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Informes - Edificações

Construção de conjunto residencial
criado em 19/08/2019 - atualizado em 06/12/2022 | 13:49

Boletim 154 - 06/12/2022 - SMPU informa a extinção do Alvará Consolidado com autorizações complementares
 

Boletim 153 - 24/11/2022 - SMPU publica e-book com foco em eventos e casas de show
 

Boletim 152 - 24/11/2022 - Belo Horizonte vence o Prêmio Band Cidades Excelentes 2022 em três categorias
 

Boletim 151 - 16/11/2022 - Feira da Avenida Afonso Pena terá o horário ampliado durante o mês de dezembro 
 

Boletim 150 - 11/11/2022 - SMPU informa sobre alteração nos decretos 13.842, de 2010 e do 17.273, de 2020
 

Boletim 149 - 04/11/2022 - SMPU informa sobre a determinação da construção de uma força tarefa através do Decreto Municipal nº 17.971/2022
 

Boletim 148 - 01/11/2022 - Juntada de documentos de defesa ou recurso referentes à Fiscalização via Portal de Serviços
 

Boletim 147 - 28/10/2022 - Impugnação em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) via Portal de Serviços
 

Boletim 146 - 17/10/2022 - SMPU informa sobre dados abertos a respeito de lotes, construções e atividades econômicas
 

Boletim 145 - 29/09/2022 - SMPU esclarece sobre o processo de alvará na hora e situações de cassação destes documentos
 

Boletim 144 - 22/09/2022 - SMPU esclarece sobre o prazo para correções quando for necessária a reaprovação do Cindacta
 

Boletim 143 - 16/09/2022 - Consulta de conformidade de infraestrutura de telecomunicação via Portal de Serviços
 

Boletim 142 - 12/09/2022 - Decreto institui sistema para mensurar e definir contrapartidas exigidas para empreendimentos habitacionais de impacto
 

Boletim 141 - 08/09/2022 - Atendimento às Condicionantes do Parecer de Licenciamento Urbanístico (PLU) migrou para o meio digital
 

Boletim 140 - 06/09/2022 - Serviços relacionados ao Conselho Municipal de Política Urbana via Portal de Serviços
 

Boletim 139 - 05/09/2022 - Diferença entre análise documental de alvará na hora e convencional de edificações
 

Boletim 138 - 31/08/2022 - Parecer para Acesso por Logradouro no qual Atividade não é Admitida passa a ser emitido via Portal de Serviços
 

Boletim 137 - 26/08/2022 - SMPU disponibiliza planilha de cálculo de ARS, afastamentos mínimos e vagas para edificações
 

Boletim 136 - 25/08/2022 - SMPU esclarece sobre o pagamento de taxa de segundo exame de projeto de edificações
 

Boletim 135 - 22/08/2022 -  PBH divulga pesquisa para identificar melhorias no processo de edificações
 

Boletim 134 - 18/08/2022 - Entrega de Documento para Regularização de Parcelamento do Solo de Interesse Social via Portal de Serviços
 

Boletim 133 - 12/08/2022 - Lei que permite o avanço da implantação das antenas 5G foi aprovada em Belo horizonte
 

Boletim 132 - 11/08/2022 - SMPU esclarece sobre parte de lote, lote CP e lote real
 

Boletim 131 - 10/08/2022 -  Serviços relacionados a parcelamento do solo via BH Digital
 

Boletim 130 - 03/08/2022 - Manifestação da Suplan para Zoneamentos Específicos via BH Digital
 

Boletim 129 - 27/07/2022 - Relatório e 2ª via de documentos de processos antigos de TDC via BH Digital
 

Boletim 128 - 25/07/2022 - SMPU divulga lista atualizada de serviços


Boletim 127 - 22/07/2022 - Suspensão do prazo de indeferimento automático de edificações em caso de recurso
 

Boletim 126 - 20/07/2022 - Qualificação urbana do complexo da Lagoinha
 

Boletim 125 - 14/07/2022 - SMPU faz nova ampliação dos atendimentos do plantão de orientações sobre edificações
 

Boletim 124 - 13/07/2022 - Mudança de procedimento para licenciamento de edificações na ADE Venda Nova
 

Boletim 123 - 08/07/2022 - A importância da consulta ao cadastro de planta de parcelamento do solo
 

Boletim 122 - 01/07/2022 - Desarquivamento e cópia de processos via BH Digital
 

Boletim 121 - 29/06/2022 - Serviços relacionados a cadastro de lote e de endereço via BH Digital
 

Boletim 120 - 28/06/2022 - SMPU divulga lista atualizada de canais de atendimento
 

Boletim 119 - 20/06/2022 - Informação Básica para Edificação passa a detalhar o descomissionamento


Boletim 118 - 14/06/2022 - Identificação de documentos alterados para o exame de projeto de edificações


Boletim 117 - 13/06/2022 - Nova Portaria estabelece critérios para acesso de veículos em projetos arquitetônicos
 

Boletim 116 - 09/06/2022 - Instabilidade de sistemas da SMPU
 

Boletim 115 - 31/05/2022 - Solicitação de intervenção em vegetação motivada por edificação é aprimorada
 

Boletim 114 - 26/05/2022 - Tutorial para acompanhar solicitação do BH Digital no Portal de Serviços
 

Boletim 113 - 16/05/2022 - Certidão de endereço oficial e temporário mediante requerimento via BH Digital
 

Boletim 112 - 14/05/2022 - E-book ilustrado sobre fachada ativa é publicado


Boletim 111 - 06/05/2022 - Planilha de cálculo de áreas de projeto de edificações passa a considerar a remodelação
 

Boletim 110 - 04/05/2022 - Fiscalização e Planejamento Urbano são novos temas do Boletim Informativo da SMPU
 

Boletim 109 - 28/04/2022 - Exigência de relatório fotográfico para parcelamento do solo com plano de vinculação
 

Boletim 108 - 26/04/2022 - Retificação de documentos e recursos referentes aos serviços da SMPU por meio do BH Digital
 

Boletim 107 - 20/04/2022 - Geração do índice cadastral de IPTU no ato do cadastro do parcelamento do solo
 

Boletim 106 - 19/04/2022 - Comprovante de pagamento de valores para baixa de construção via BH Digital


Boletim 105 - 29/03/2022 - Orientação para construção de passeio via BH Digital


Boletim 104 - 28/03/2022 - Fórum de modernização e simplificação do licenciamento de projetos e obras chega à sua décima reunião
 

Boletim 103 - 25/03/2022 - Ações de Planejamento Urbano e Modernização dos Serviços na SMPU em 2021
 

Boletim 102 - 10/03/2022 - Requerente e RT de obra já podem emitir Guia de Vistoria de Obra de Edificação
 

Boletim 101 - 08/03/2022 - SMPU amplia atendimentos do plantão de orientações da regulação urbana
 

Boletim 100 - 23/02/2022 - Agendamento relacionado a edificações será confirmado com antecedência de 15 dias
 

Boletim 99 - 15/02/2022 - Processo de utilização de TDC passa a ser acompanhado e tramitado via BH Digital
 

Boletim 98 - 11/02/2022 - Inteligência geográfica aplicada à política urbana
 

Boletim 97 - 31/01/2022 - Expiração de Operações Urbanas Consorciadas
 

Boletim 96 - 24/01/2022 - Inconsistência no dado de Taxa de Permeabilidade nas Informações Básicas
 

Boletim 95 - 19/01/2022 - Reforma administrativa da SMPU e vinculação com a Sumob
 

Boletim 94 - 13/01/2022 - SMPU estabelece medidas temporárias de funcionamento
 

Boletim 93 - 22/12/2021 - Simplificação da Autenticação de Cópia de Projeto Arquitetônico Aprovado
 

Boletim 92 - 21/12/2021 - Indisponibilidade de sistemas da SMPU no dia 29 de dezembro
 

Boletim 91 - 16/12/2021 - Regularização de edificação de caráter social via BH Digital
 

Boletim 90 - 09/12/2021 - Validação de documentos da análise documental para processos de edificações
 

Boletim 89 - 03/12/2021 - Simplificação do enquadramento de licenciamento ambiental altera requerimentos de OLEI
 

Boletim 88 - 26/11/2021 - Boletim Informativo da SMPU chega à sua edição de número 100
 

Boletim 87 - 25/11/2021 - Prefeitura de Belo Horizonte promove webinário sobre regularização fundiária
 

Boletim 86 - 25/11/2021 - Emissão de documentos digitais de edificação via BH Digital


Boletim 85 - 10/11/2021 - E-book sobre área de fruição pública é disponibilizado
 

Boletim 84 - 08/11/2021 - Simplificação de exigência de ART/RRT de incêndio e pânico para edificações
 

Boletim 83 - 08/11/2021 - Simplificação do enquadramento de licenciamento ambiental é regulamentado
 

Boletim 82 - 18/10/2021 - Solicitações relacionadas a caçamba por meio do BH Digital
 

Boletim 81 - 07/10/2021 - Modernização dos expedientes na Secretaria Municipal de Política Urbana - 2017 a 2020
 

Boletim 80 - 30/09/2021 - Indisponibilidade de sistemas da SMPU entre 1º e 3 de outubro


Boletim 79 - 28/09/2021 - Nova forma de reportar dados de construções à Receita Federal do Brasil - SisobraPref
 

Boletim 78 - 24/09/2021 - Retorno de vistas ao processo em trâmite na política urbana


Boletim 77 - 23/09/2021 - Indisponibilidade para solicitação de serviços da SMPU entre 24 e 26 de setembro
 

Boletim 76 - 23/09/2021 - Adequação do enquadramento de licenciamento ambiental dependerá de regulamento para vigorar
 

Boletim 75 - 22/09/2021 - Altura máxima de edificações é definida por legislação federal do Ministério da Defesa
 

Boletim 74 - 20/9/2021 - Indisponibilidade do Siasp no dia 20 de setembro à tarde


Boletim 73 - 13/9/2021 - Solicitações de licenciamento de obras em logradouro público via BH Digital

 

Boletim 72 - 24/8/2021 - Emissão de segunda via do Certificado da Reserva de Potencial Construtivo Adicional (PCA)

 

Boletim 71 - 11/8/2021 - Procedimento para solicitação de CA especial para hospitais e empreendimentos de HIS

 

Boletim 70 - 21/7/2021 - Novos sistemas integrados para obter a certidão de baixa de construção

 

Boletim 69 - 20/7/2021 - Recurso e retificação de documentos de obras complementares via BH Digital

 

Boletim 68 - 29/6/2021 - Procedimento específico para Reserva de PCA (CAbas de transição de 1,4 e 1,8)

 

Boletim 67 - 10/6/2021 - Paralisação temporária de sistemas da SMPU entre 17 e 20 de junho

 

Boletim 66 - 8/6/2021 - Cálculo para divergência de área para enquadramento de regularização de edificação

 

Boletim 65 - 7/6/2021 - Atenção para o retorno dos prazos administrativos da Política Urbana

 

Boletim 64 - 2/6/2021 -  Prorrogação de vencimento de taxas e extinção de preços públicos

 

Boletim 63 - 14/5/2021 - Simplificação para licenciamento de toldo e de publicidade em perímetro de proteção cultural

 

Boletim 62 - 12/5/2021 - Baixa de construção: modalidades e retorno de prazos e vistorias presenciais

 

Boletim 61 - 10/5/2021 - Portaria define retorno dos prazos administrativos da Política Urbana

 

Boletim 60 - 6/5/2021 - Peticionamentos relacionados à baixa de construção via BH Digital

 

Boletim 59 - 29/4/2021 - Recurso e peticionamento de licenciamento e regularização de edificações via BH Digital

 

Boletim 58 - 23/4/2021 - Solicitação de mobiliário urbano via BH Digital

 

Boletim 57 - 20/4/2021 - Restituição de valor de serviços da Política Urbana já integra o BH Digital

 

Boletim 56 - 16/4/2021 - Processo de edificação passa a ser acompanhado e tramitado via BH Digital

 

Boletim 55 - 8/4/2021 - Novos critérios para armazenamento de resíduos em edificações

 

Boletim 54 - 31/3/2021 - Solicitação de supressão de árvores por meio eletrônico é ampliada

 

Boletim 53 - 18/3/2021 - Novos critérios para acesso de veículos em projetos arquitetônicos

 

Boletim 52 - 16/3/2021 - Portaria altera e simplifica a obtenção de Baixa de Construção

 

Boletim 51 - 17/2/2021 - Solicitação de Varanda Urbana (Parklet) por meio digital

 

Boletim 50 - 9/2/2021 - Serviços relacionados ao Conselho Municipal de Política Urbana disponíveis por meio digital

 

Boletim 49 - 29/1/2021 - Cidadão pode solicitar restituição de valor de serviços da SMPU por e-mail

 

Boletim 48 -19/1/2021 - Desvinculação da licença de reforma de bens de interesse cultural da obtenção de ALF

 

Boletim 47 - 12/1/2021 - Novo Sistema de Emissão de OLEI

 

Boletim 46 - 16/12/2020 - Sistema de Gestão dos Instrumentos de Política Urbana está no ar

 

Boletim 45 - 14/12/2020 -  Benefício decorrente da Produção de Habitação de Interesse Social (BPH)

 

Boletim 44 - 9/12/2020 - Novo sistema de Transferência do Direito de Construir (TDC)

 

Boletim 43 - 1/12/2020 - Simulação da utilização de Potencial Construtivo Adicional
 

Boletim 42 - 27/11/2020 - Novo Sistema de Gestão dos Instrumentos de Política Urbana

 

Boletim 41 - 19/11/2020 - Retorno do Boletim Informativo SMPU

 

Boletim 40 - 10/8/2020 - Vídeo explica títulos de projetos de edificações

 

Boletim 39 - 31/7/2020 - Minicurso do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte
 

Boletim 38 - 20/7/2020 - Portaria desburocratiza acesso por logradouro no qual atividade não é admitida

 

Boletim 37 - 17/7/2020 - Desburocratização sem prejuízo à proteção da barragem Santa Lúcia

 

Boletim 36 - 10/7/2020 - Novos critérios para dispensa de vagas de estacionamento de veículos leves

 

Boletim 35 - 7/7/2020 - Baixa de Construção para Regularização obtida por procedimentos digitais

 

Boletim 34 - 26/6/2020 - Defesa contra autos emitidos pela Fiscalização via BH Digital

 

Boletim 33 - 24/6/2020 - Serviços de Fiscalização já integram o BH Digital

 

Boletim 32 - 16/6/2020 - SMPU disponibiliza serviço de Licenciamento de Impacto via BH Digital

 

Boletim 31 - 29/5/2020 - Melhoria na autorização de fechamento de varanda
 

Boletim 30 - 29/5/2020 - Alteração de serviço de videochamada da SMPU
 

Boletim 29 - 28/5/2020 - Solicitação de todas obras complementares por meio digital
 

Boletim 28 - 26/5/2020 - Decreto define procedimento para licenciar empreendimentos de impacto
 

Boletim 27 - 19/5/2020 - Solicitação de licenciamento de impacto por meio digital
 

Boletim 26 - 15/5/2020 - Informação Básica para Edificação passa a exibir dados do IPTU
 

Boletim 25 - 13/5/2020 - Baixa de Construção obtida por procedimentos digitais
 

Boletim 24 - 30/4/2020 - Solicitações de serviços relacionados a lotes e endereços por meio digital
 

Boletim 23 - 22/4/2020 - Autorização para fechamento de varanda por meio eletrônico
 

Boletim 22 - 17/4/2020 - Solicitação de revalidação de alvará de construção por meio digital
 

Boletim 21 - 15/4/2020 - Solicitação de obras complementares por meio digital
 

Boletim 20 - 13/4/2020 - SMPU amplia atendimentos do plantão de orientações nas salas virtuais
 

Boletim 19 - 31/3/2020 - SMPU cria procedimento para recurso digital
 

Boletim 18 - 27/3/2020 - Procedimento para autorizar fechamento de varanda será eletrônico
 

Boletim 17 - 26/3/2020 - Sala virtual para plantão de orientações e dúvidas de projeto


Boletim 16 - 25/3/2020 - SMPU estabelece medidas temporárias de funcionamento


Boletim 15 - 17/3/2020 - Análise documental “em dia” durante a virada do Plano Diretor
 

Boletim 14 - 3/3/2020 - Análise de projetos pela lei 7.166/96 e 11.181/19


Boletim 13 - 28/2/2020 - Alvará de construção passa a autorizar obras complementares
 

Boletim 12 - 20/2/2020 - Comunicar início de obra agora é obrigatório e digital

 

Boletim 11 - 18/2/2020 - PBH adapta sistemas ao novo Plano Diretor

 

Boletim 10 - 12/2/2020 - PBH investe na desburocratização e simplifica o licenciamento de obras

 

Boletim 9 - 6/2/2020 - Plano Diretor de Belo Horizonte é regulamentado

 

Boletim 8 - 10/1/2020 - Procedimento provisório de análise documental

 

Boletim 7 - 19/12/2019 - Fluxos Lúdicos de processos de edificações 

 

Boletim 6 - 17/10/2019 - Nova Informação Básica para Edificação

 

Boletim 5 - 8/10/2019 - Desburocratização de processos de edificações

 

Boletim 4 - 27/9/2019 - Redução das áreas de projetos viários prioritários

 

Boletim 3 - 2/9/2019 - Sistema SIURBE está de cara nova!

 

Boletim 2 - 28/08/2019 - Novo enquadramento de empreendimentos de impacto

 

Boletim 1 - 17/7/2019 - Portaria simplifica aprovação sem reduzir proteção do patrimônio cultural