Desde 27 de abril de 2022, Planejamento Urbano e Fiscalização Urbanística e Ambiental passaram a ser novos temas do Boletim Informativo da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).
O Boletim Informativo SMPU é um canal de divulgação das transformações e melhorias implementadas pela Secretaria e serve como fonte de informação da comunidade técnica, dos usuários dos serviços da SMPU e dos interessados em política urbana. A ferramenta de comunicação foi implementada em fevereiro de 2020 e vem registrando os passos da implementação do novo Plano Diretor de Belo Horizonte, Lei nº 11.181, aprovado em agosto de 2019 e que entrou em vigor em 05 de fevereiro de 2020.
O canal de informação, com 124 publicações, que já contemplava temas como aprovação e regularização de edificações, parcelamento do solo, licenciamento de atividades econômicas, engenho de publicidade, obras em logradouro, entre outros, agora abrange os assuntos planejamento urbano e fiscalização urbanística e ambiental.
O planejamento urbano de Belo Horizonte é uma prerrogativa da Subsecretaria de Planejamento Urbano (Suplan), que, dentro da SMPU, tem a missão de programar o crescimento equilibrado do Município, garantindo a todos os cidadãos qualidade de vida em uma cidade sustentável, que ofereça acesso a trabalho, emprego, renda, serviços e lazer.
A fiscalização urbanística e ambiental é função da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), que, na estrutura da SMPU, tem a missão de promover e assegurar o ordenamento urbano e ambiental do Município de Belo Horizonte, gerando valor compartilhado para garantir a conformação de uma cidade racional, inclusiva, segura e sustentável.
Para se inscrever nos novos temas, acesse o Portal da Prefeitura de Belo Horizonte e marque os temas de seu interesse para receber comunicados via e-mail sobre as ações e novidades empreendidas pela SMPU. Finalize sua inscrição clicando no link que será enviado para o seu e-mail.
Para conferir a lista completa de informes já publicados organizados por tema, acesse o link.
