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SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO

Planejar, coordenar e monitorar ações que visam a observância do cumprimento das legislações urbanísticas e ambiental do município são as principais tarefas da Subsecretaria de Fiscalização (SUFIS), criada em 2011. O objetivo da pasta é propor ações educativas e fiscais voltadas ao ordenamento urbano de forma a contribuir para a qualidade de vida dos belo-horizontinos.

 

Para executar os planos de fiscalização, a cidade conta com fiscais lotados nas nove regionais e na própria SUFIS, com atribuições gerenciais e de campo. Cada um desses profissionais está habilitado a atuar nas áreas de obras, posturas, vias urbanas, limpeza urbana e controle ambiental, o que permite uma otimização do trabalho fiscal no município.

 

A rotina diária de fiscalização inclui ações planejadas e aquelas em atendimento às demandas da população registradas no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O grande desafio da SUFIS é conseguir a correta utilização do espaço público para que todos os cidadãos da capital mineira - enquanto moradores, trabalhadores e nos momentos de lazer – possam usufruir do ambiente urbano de forma harmônica e respeitosa uns para com os outros. Para isso, a grande aposta da Secretaria é atuar na orientação, de forma a reduzir a necessidade de aplicação de penalidades por descumprimento das normas legais.

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