O Portal da Prefeitura de Belo Horizonte procura seguir a norma brasileira ABNT NBR 17225:2025, que estabelece os requisitos de acessibilidade em conteúdos e aplicações web, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.
Na internet, a acessibilidade refere-se à eliminação de barreiras de acesso, permitindo que pessoas com diferentes habilidades e condições consigam navegar nas páginas, principalmente as pessoas com deficiência.
Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontram atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
A seguir uma lista das ferramentas de acessibilidade disponíveis:
Atalhos de navegação via teclado
No navegador Chrome, os atalhos padrões do portal são:
- Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
- Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
- Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.
- Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do portal.
- Teclando-se Alt + 5 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao chat do portal.
No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.
Sendo Firefox no Mac OS, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de atalhos da página.
Contraste
Acionando a funcionalidade em "Alto contraste" no topo do site, as cores da página serão alteradas para intensificar o contraste e facilitar a leitura.
Tamanho da fonte
É possível modificar o zoom do navegador da seguinte forma:
Ctrl +: Aumenta o zoom da página;
Ctrl -: Diminui o zoom da página;
Ctrl 0: Restaura o zoom da página para o padrão, 100%.
VLibras
Com o aplicativo VLibras no seu computador, smartphone ou tablet, todo o conteúdo textual do site pode ser traduzido para a Língua Brasileira de Sinais.
Leitores de tela e tecnologias assistivas
Leitores de tela são um tipo de tecnologia assistiva que permite a navegação no site por meio da conversão de textos em áudio. Seguem algumas sugestões gratuitas disponíveis para instalar no computador:
NVDA: Programa para sistema operacional Windows
VoiceOver: Programa para sistema operacional MacOS
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
- Lei nº 11.416, de 03 de outubro de 2022 - Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida.
Dúvidas, sugestões e críticas:
No caso de problemas com a acessibilidade do portal, favor entrar em contato acessando Fale com a Ouvidoria.
