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Secretaria Municipal de Educação

Belo Horizonte é uma das maiores cidades do país e, como tal, conta com um amplo sistema educacional. A Rede Municipal de Educação (RME) atende, conforme determina a Constituição Brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB 9394/96, alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) e do Fundamental (6 a 14). Fazem parte também do público das escolas municipais estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Os números demonstram a amplitude do trabalho na capital mineira, com mais de 200 mil alunos em mais de 500 estabelecimentos ligados à Rede Municipal.


Na Educação Infantil, o atendimento para as crianças de 4 e 5 anos está universalizado. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) tem agora se empenhado para ampliar a oferta de vagas para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos. A Rede atende cerca de  49 mil crianças em Escolas Municipais, sejam elas de exclusivo atendimento à Educação Infantil (EMEI) ou em escolas que atendem tanto à Educação Infantil quanto ao Ensino Fundamental (EMEF).


Outras 26 mil crianças são atendidas em creches parceiras, que são instituições privadas, confessionais ou comunitárias de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, credenciadas pela SMED. Um dos compromissos da atual gestão é diminuir ao máximo o déficit de vagas na Educação Infantil e, para isso, além da inauguração de novos espaços e da ampliação da rede de creches parceiras, outras estratégias estão em estudo para oferecer para a população uma Rede capaz de absorver a demanda existente.

 

O Ensino Fundamental conta com 113 mil estudantes em 178 escolas. Atualmente, são mais de 22 mil educadores atuando na RME, considerando professores de Ensino Fundamental, professores de Educação Infantil, pedagogos, bibliotecários, auxiliares, entre outros.


A Educação de Jovens e Adultos é ofertada em 107 escolas municipais e em espaços não escolares como associações comunitárias, centros de convivência, centros culturais, instituições religiosas e empresas dentre outros, visando favorecer o acesso àqueles que desejam concluir seus estudos. Mais de 14 mil estudantes frequentam essa modalidade de ensino em mais de 500 turmas de EJA espalhadas por toda a cidade.


O trabalho desta gestão, contudo, visa não somente garantir vaga aos estudantes, mas oferecer educação de qualidade para cada uma das crianças, dos adolescentes e dos adultos que frequentam as salas de aula. A Secretaria tem promovido uma série de ações que visam incentivar a formação continuada e as boas práticas dos professores e demais profissionais que atuam na Rede Municipal.

 

Desenvolvimento Profissional


A SMED implantou o  Programa de Desenvolvimento Profissional Docente, em parceria com outras instituições, como a  Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a  Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). O programa oferece acesso gratuito a várias modalidades de ensino, que vão desde cursos de especialização ao Mestrado Profissional. Além disso, realiza congressos e seminários com diversas temáticas e cursos de atualização para incentivar os profissionais da Rede na busca de um crescimento constante em sua formação individual.

 

Para garantir a qualidade dos serviços educacionais, o município preza pelo diálogo constante com as escolas e pela autonomia das unidades, respeitando as particularidades de cada instituição, o que impacta positivamente nos resultados alcançados pela Rede Municipal de Educação.



 

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