O Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) elabora documentos escritos com o objetivo de fazer declarações públicas, votados em plenário, acerca de temas atinentes à educação, que não são alvo de sua normatização.
Manifesto do CME/BH sobre a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 07/2010 - Que dá nova redação ao art. 160 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.- Manifesto do CME/BH sobre Lei Municipal nº 10.204/2011 e Projeto de Lei Municipal nº 1.693/2011.
- Manifesto do CME/BH em defesa da educação infantil pública.
- Moção CME/BH nº 001/2012.
- Manifesto CME/BH pela matrícula das crianças de 5 anos na Educação Infantil.
- Manifesto do CME/BH sobre Projeto de Lei 1911/2016 - “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
- Moção CME/BH Nº 001/2017.
- ManifestoCME/BH - Indignação pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes.
- Moção CME/BH de Repúdio - Decreto 16.717-2017
- Moção CME/BH de Apoio à Greve dos Professores da Rede Privada
- Moção CME/BH Nº 001/2017
- Moção CME de Repúdio à violência Policial
- Nota de Repúdio Carla Anunciatta
- Carta Novo Fundeb
- Nota de solidariedade às famílias do Assentamento Quilombo Campo Grande e repúdio à destruição da Escola Rural Eduardo Galeano
- Manisfesto pela priorização da vacinação dos/as trabalhadores/as da Educação
- Manifesto contra Homeschooling
- Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei Nº 063-2021
- Nota de repúdio à agressão praticada por agentes da guarda municipal a representantes dos(das) professores(as) da Rede Municipal de Educação em movimento de reivindicação salarial
- Nota de Repúdio às manifestações do Vereador Gabriel Azevedo em relação à Profª. Ângela Dalben, Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, aprovada em Sessão Plenária Extraordinária de 29/08/2022.
