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Resoluções

atualizado em 16/07/2019 | 17:37

Resoluções

Resolução é ato administrativo normativo, destinado a regulamentar matéria de interesse interno ou externo do Conselho Municipal de Belo Horizonte, homologada pelo Secretário Municipal de Educação e publicada no Diário Oficial do Município, a saber:

Acesse as resoluções

 

Resolução CME/BH nº

Descrição/tema

001/2000

Fixa normas para a educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte. REVOGADA

001/2001

Estabelece normas para vista de processos no Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte.

002/2001

Estabelece normas para exame e julgamento de recursos interpostos junto ao Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte.

001/2002

Estabelece normas para reapreciação de ato homologável do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte e devolvido pelo Secretário Municipal de Educação.

001/2003

Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.

002/2003

Regulamenta a renovação da autorização de funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte. REVOGADA

001/2004

Dispõe sobre a frequência de alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede municipal de Belo Horizonte.

002/2004

Dispõe sobre a validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atenderam alunos na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.

003/2004

Institui Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e cultura Afro-Brasileira e Africana.

001/2008

Complementa as competências das Câmaras Técnicas previstas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH).

002/2008

Dispõe sobre os parâmetros para a Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Escolares das Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME/BH).

001/2010

Estabelece diretrizes complementares para a organização do atendimento às crianças nas Instituições de Educação Infantil, do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH). REVOGADA

001/2011

Estabelece diretrizes para a elaboração de Regimento Escolar para as instituições de educação integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte. Anexo da Resolução.

001/2012

Altera a Resolução CME/BH nº 001/2000 e fixa normas para o funcionamento de instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH). REVOGADA

001/2014

Complementa as Competência das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH).

001/2015

Fixa normas para o funcionamento de instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH).

 

001/2018

Estabelece diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças nas Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH) e no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal. 

 

001/2019

Estabelece diretrizes operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de estudantes e profissionais da educação das Instituições públicas e privadas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH).