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Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A missão da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional tem sido a de reafirmar a posição de Belo Horizonte como referência da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da inovação e aprimoramento dos programas e ações, com foco na gestão intersetorial, no diálogo com a sociedade, na cooperação internacional e na formação continuada dos profissionais.
 

Em Belo Horizonte, programas de Segurança Alimentar e Nutricional foram iniciados na Prefeitura em 1993, com a criação da "Secretaria Municipal de Abastecimento". Uma ação inovadora na política pública nacional, ao lado de significativa participação social em um contexto de ampliação da cidadania. Abaixo, a trajetória institucional deste órgão:

 

  • 1993 | Secretaria Municipal de Abastecimento
  • 2001 | Secretaria Municipal de Política de Abastecimento
  • 2005 | Secretaria Municipal Adjunta de Abastecimento
  • 2011 | Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
  • 2017 | Subsecretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
  • 2025 | Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

 

De abastecimento à segurança alimentar e nutricional, a trajetória da secretaria demonstra uma consagração, em consonância  com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), ao qual Belo Horizonte aderiu em 2017, a de uma noção cada vez mais abrangente, envolvendo inúmeras dimensões relacionadas à alimentação:
 

"A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente  sustentáveis".
 

Confira a íntegra do Decreto nº 18.027/2023, de 15 de julho de 2022,  que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. 
 
Confira a íntegra do Decreto nº 18.719/2024, de 24 de maio de 2024,  altera o Decreto nº 18.027, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

 

 

Portfólio de Políticas Públicas 2024
 

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