A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, apresenta seu Plano de Contratações Anual (PCA), instrumento que consolida, de forma estratégica, as contratações previstas para o exercício de 2026. O PCA constitui ferramenta essencial para o planejamento das aquisições de bens e serviços da SMSAN, ao estabelecer um panorama estruturado das necessidades institucionais, definir prioridades, estimar gastos e possibilitar a elaboração de um cronograma para a execução das contratações.

O plano reforça o compromisso da Secretaria com a eficiência administrativa, a transparência e a governança pública, permitindo maior organização e previsibilidade das demandas das unidades administrativas. O instrumento também fortalece o alinhamento entre o planejamento orçamentário e a execução das contratações públicas. Dessa forma, o PCA representa um avanço na consolidação da cultura de planejamento no âmbito da SMSAN, contribuindo para maior racionalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.