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As Unidades Produtivas (UPs) Institucionais são pequenas porções de terra onde a produção agrícola é feita de forma integrada e sustentável, com base nos princípios da agroecologia: manejo sem agrotóxicos, respeito ao ciclo do solo, valorização da biodiversidade e uso racional da água. São espaços vivos de aprendizagem, cuidado e convivência, que contribuem para a educação alimentar e ambiental, a promoção da saúde e o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional. 

A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) fomenta a implantação e manutenção de unidades produtivas por meio da doação de insumos e da assistência técnica, com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional, a ação coletiva, a produção de alimentos saudáveis, e muitas vezes, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, especialmente por meio da transformação de áreas improdutivas em unidades de produção agroecológica.
 

As UPs envolvem diversos tipos de cultivos e manejos, denominados Sistemas Agroecológicos, tais como: hortaliças, frutíferas, agroflorestas, espécies medicinais, aromáticas, condimentares, Plantas Alimentícias não Convencionais (PANCs), flores, e criação de animais realizados de forma integrada e com base nos princípios da agroecologia.
 

A SMSAN atende dois tipos de unidades produtivas institucionais:
 

Unidade Produtiva Institucional Pública: unidade cuja gestão é realizada por servidores e a produção pode ser compartilhada com os usuários da instituição em espaços relacionados ao equipamento ou ao órgão público municipal. Exemplos: cultivos em escolas, centros de saúde, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), centros culturais, penitenciárias, e demais equipamentos públicos.
 

Unidade Produtiva Institucional privada sem fins lucrativos: unidade cuja gestão e produção são realizadas por Organizações da Sociedade Civil, entidades socioassistenciais e beneficentes, institutos, fundações, associações e organizações sem fins econômicos da sociedade civil. 
 

O atendimento a Unidades Produtivas Institucionais deverá sempre ser solicitado por meio de formulário específico, que ficará disponível até a capacidade máxima de atendimento anual estabelecida pela Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Urbana.
 

A indicação da demanda deve conter o máximo de informações para agilizar a avaliação por parte da equipe da Gerência de Fomento à Agricultura Familiar e Urbana (GEFAU). O formulário deve ser preenchido de forma digital. Terão prioridade os equipamentos públicos do município de Belo Horizonte, bem como aqueles que prestam atendimento para famílias inseridas no Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial - Comida na Mesa, além dos povos e comunidades tradicionais da cidade.

CREDENCIAMENTO 2026

Unidades Produtivas Institucionais

As instituições que têm interesse em implantar uma nova Unidade Produtiva em seu espaço, ou receber apoio a uma área de cultivo existente, deverão preencher o formulário abaixo, com todas as informações solicitadas.

 

ACESSE O FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

 

Após o preenchimento, será realizada a avaliação física do espaço e verificada a viabilidade agronômica e/ou alternativas possíveis. Após conhecer o grupo de pessoas interessadas em cuidar do espaço, a SMSAN promoverá oficinas de capacitação e fornecimento de insumos, mediante disponibilidade e capacidade de atendimento. As oficinas têm o objetivo de orientar os servidores e a comunidade com informações técnicas para que os mesmos consigam realizar os plantios e manter a produção.

 

Atenção: É pré-requisito para o início do atendimento,  a autorização da direção do equipamento e a designação de um (a) servidor (a) responsável pela Unidade Produtiva.

As demandas serão atendidas por ordem de inscrição, e terão prioridade os equipamentos públicos do município de Belo Horizonte, bem como aqueles que prestam atendimento para famílias inseridas no Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial - Comida na Mesa. Uma vez credenciadas, as instituições poderão solicitar insumos e outros serviços diretamente pelo formulário abaixo.

 

SOLICITAÇÕES DE INSUMOS

UNIDADES PRODUTIVAS AUTORIZADAS A SOLICITAR INSUMOS

 

Unidades Produtivas Escolares Municipais

As Unidades Produtivas escolares do município de Belo Horizonte possuem um fluxo específico para atendimento, por meio do  programa EcoEscola BH, da Secretaria Municipal de Educação. As solicitações de orientação técnica e de fornecimento de adubos e mudas paras as unidades escolares do município devem ser realizadas em formulários específicos.

 ACESSE O FORMULÁRIO

 

Visando realizar atendimento mais amplo e eficiente às escolas municipais interessadas na criação de hortas escolares e compostagem, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) dividem as seguintes atribuições e procedimentos:

• Cabe às escolas municipais  - Definir e apoiar os educadores responsáveis pela horta, compostagem, agrofloresta e quaisquer outros sistemas agroecológicos, investindo para que prosperem e superem os desafios inerentes a essas atividades. Os educadores são reconhecidos como multiplicadores e devem envolver o maior número de atores na busca do sucesso e perenidade dessas ações na escola. É de responsabilidade da escola providenciar: ferramentas, capina, canteiros, terra, plantio e manutenção. É de responsabilidade da SMED realizar os agendamentos, receber as demandas das escolas, encaminhá-las à SMSAN, e desenvolver o acompanhamento pedagógico.
• Cabe à Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional  - Realizar as formações dos educadores, prestar atendimento técnico e fornecer mudas e adubos para a criação e manutenção das hortas.

Confira abaixo as atuais unidades produtivas institucionais:

Contato:

Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Agricultura Urbana

Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º andar - Centro. Belo Horizonte - MG.

gefau@pbh.gov.br /  3277-4779 / 3277-4885