A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE
A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte
A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte é constituída pelas instituições públicas de educação mantidas pelo poder municipal, coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e organizadas como Sistema Municipal de Educação (Lei 7.543/98).
Atualmente, a Rede própria conta com 323 escolas, sendo 145 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 178 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), atendendo a aproximadamente 168.983 estudantes na Capital, em todas as modalidades da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio (uma escola da Rede atende a essa modalidade), Ensino Especial (três escolas da Rede atendem a essa modalidade) e Educação de Jovens e adultos (EJA). Estas escolas estão distribuídas nas nove regionais administrativas de Belo Horizonte, de acordo com o quadro a seguir:
QUADRO 1 - Número de escolas da RME-BH (Rede própria) por Regional Administrativa
REGIONAIS | Emeis | Emefs | TOTAL |
Barreiro | 20 | 29 | 49 |
Centro-Sul | 11 | 15 | 26 |
Leste | 9 | 14 | 23 |
Nordeste | 24 | 27 | 51 |
Noroeste | 16 | 16 | 32 |
Norte | 20 | 20 | 40 |
Oeste | 12 | 14 | 26 |
Pampulha | 16 | 14 | 30 |
Venda Nova | 17 | 29 | 46 |
TOTAL | 145 | 178 | 323 |
Fonte: Elaborado com base nos dados informados pela Gerência de Informações Educacionais (GINED), em 02 de julho de 2020.
A Rede conveniada é formada por 207 estabelecimentos de ensino (creches) para atendimento exclusivo à Educação Infantil. O convênio é estabelecido entre a Smed e os estabelecimentos de ensino, a partir de chamamento público, que é regido sob as exigências da Resolução 001/2000, do Conselho Municipal de Educação (CME-BH). Atualmente, a Rede conveniada atende a 26.507 estudantes que, somados àqueles atendidos pela Rede própria, formam o universo de 195.490 estudantes da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Confira, no quadro abaixo, o número de estudantes matriculados, por modalidade de ensino e Rede de atendimento:
QUADRO 2 - Número de estudantes da RME-BH por modalidade de ensino e Rede de atendimento
MODALIDADE DE ENSINO | REDE PRÓPRIA | REDE PARCEIRA | TOTAL |
Educação Infantil | 53.129 | 26.507 | 79.636 |
Ensino Fundamental | 104.889 | - | 104.889 |
Ensino Médio | 267 | - | 267 |
Ensino Especial | 361 | - | 361 |
Educação de Jovens e Adultos | 10.337 | - | 10.337 |
TOTAL | 168.983 | 26.507 | 195.490 |
Fonte: Elaborado com base nos dados informados pela Gerência de Informações Educacionais (GINED), em 02 de julho de 2020.
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