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MEMÓRIAS DA REDE - BH

criado em 21/07/2020 - atualizado em 18/11/2020 | 16:04

A constituição da Rede Municipal de Educação

A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – capital fundada em 1897 para sediar o governo mineiro - é formada pelas Instituições Públicas de educação mantidas pelo governo municipal. Em 1998, o município constituiu o Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, criado pela Lei 7543/98. As políticas educacionais da capital mineira passaram por diversas mudanças e rupturas desde a criação da primeira escola municipal em 1948, o Colégio Municipal de Belo Horizonte.
Pesquisas apontaram a existência de três momentos de rupturas no conteúdo e direcionamento das políticas educacionais, desde a fundação da cidade até 1992. A primeira quebra teria se dado em 1948 com o fim da predominância estadual na gestão da educação pública do município. A segunda quebra inicia-se na gestão de 1971 e vai até 1982, como consequência da ditadura militar. E o terceiro momento é representado pelo movimento de abertura da escola à participação popular, que ocorre a partir de 1982 no contexto de transição do Estado autoritário para o Estado de direito. 
Em 1983 a Rede Municipal de Educação participou ativamente do Congresso Mineiro de Educação, organizado pela Secretaria Estadual de Educação. Os debates realizados no Congresso provocaram reflexões e ações internas nas escolas municipais. As primeiras ações empreendias foram direcionadas para a construção de projetos pedagógicos, que tinham como objetivos centrais a ampliação do tempo dos estudantes na escola, bem como a ampliação do atendimento a crianças de 6 anos e aos jovens e adultos.
Outro marco na estruturação da rede municipal de educação foi a implementação da LDB, aprovada em 1996. O referido documento explicitou o debate entre estado e município sobre a manutenção da educação infantil e do ensino médio e acerca do regime de colaboração para a oferta do ensino fundamental. O município priorizou o atendimento ao ensino fundamental. Para saber mais sobre a constituição, organização e expansão da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, clique aqui!
 

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