A constituição da Rede Municipal de Educação
A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – capital fundada em 1897 para sediar o governo mineiro - é formada pelas Instituições Públicas de educação mantidas pelo governo municipal. Em 1998, o município constituiu o Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, criado pela Lei 7543/98. As políticas educacionais da capital mineira passaram por diversas mudanças e rupturas desde a criação da primeira escola municipal em 1948, o Colégio Municipal de Belo Horizonte.
Pesquisas apontaram a existência de três momentos de rupturas no conteúdo e direcionamento das políticas educacionais, desde a fundação da cidade até 1992. A primeira quebra teria se dado em 1948 com o fim da predominância estadual na gestão da educação pública do município. A segunda quebra inicia-se na gestão de 1971 e vai até 1982, como consequência da ditadura militar. E o terceiro momento é representado pelo movimento de abertura da escola à participação popular, que ocorre a partir de 1982 no contexto de transição do Estado autoritário para o Estado de direito.
Em 1983 a Rede Municipal de Educação participou ativamente do Congresso Mineiro de Educação, organizado pela Secretaria Estadual de Educação. Os debates realizados no Congresso provocaram reflexões e ações internas nas escolas municipais. As primeiras ações empreendias foram direcionadas para a construção de projetos pedagógicos, que tinham como objetivos centrais a ampliação do tempo dos estudantes na escola, bem como a ampliação do atendimento a crianças de 6 anos e aos jovens e adultos.
Outro marco na estruturação da rede municipal de educação foi a implementação da LDB, aprovada em 1996. O referido documento explicitou o debate entre estado e município sobre a manutenção da educação infantil e do ensino médio e acerca do regime de colaboração para a oferta do ensino fundamental. O município priorizou o atendimento ao ensino fundamental.
- PROGRAMAS
Programa BH para Crianças e BH Convida
Programa BH para Crianças e BH Convida
Foto: Lucilene AlencarCriado em 2011, com objetivo de garantir a inserção de estudantes e professores da Rede Municipal de Educação em diversos espaços com riqueza cultural e pedagógica existentes em Belo Horizonte.
Em junho de 2019, o Programa BH Para Crianças assumiu um novo formato. O atendimento aos roteiros educativos planejados pelas escolas e aos Projetos e Programas da SMED passaram a ser realizados pelos ônibus da frota que fazem o atendimento diário das escolas. Assim, o atendimento aos Projetos é realizado no intervalo, entre o início e o fim dos turnos escolares.
Em 2019 foram atendidos, no 2º semestre, 9.088 participantes, nos intervalos, com o ônibus diário.
O Programa BH Convida faz a captação e a divulgação de atrações que sejam pertinentes ao trabalho pedagógico realizado nas escolas, como espetáculos artísticos, atividades esportivas e culturais.
Em 2019, 150 escolas participaram de 27 eventos atendendo 31.610 estudantes.
- PROJETOS
Rede Parceira em Movimento
Cerca de 8 crianças e uma professora em uma escadaria. As crianças estão segurando pincéis e pintam um muro onde pode-se ver algumas flores vermelhas desenhadas Este projeto foi desenvolvido em parceria entre a SMED e o Centro Universitário Newton Paiva, visando capacitar professores, coordenadores pedagógicos e auxiliares de turma das creches parceiras com a PBH com intuito de assegurar o desenvolvimento de uma proposta pedagógica alinhada com o documento de Proposições Curriculares da Educação Infantil/PBH.
A formação foi realizada nos auditórios do Centro Universitário das unidades Silva Lobo e Carlos Luz.
Educando a Cidade para Educar
Nove crianças, alunos da educação infantil, e uma adulta, em volta de uma tela com um campo de futebol
Foto: Magi Mappa/PBHO projeto Educando a Cidade para Educar, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) desde 2012, objetiva promover a inserção de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na Educação Infantil - e também dos adultos que atuam junto a elas seja na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte como na Rede Parceira - nos espaços culturais da cidade.
Por meio da articulação da Secretaria com equipes responsáveis por museus, parques, pontos turísticos, centros culturais entre outros, esses espaços diferenciados de aprendizado preparam-se e abrem-se para acolher as crianças pequenas e seus professores em suas necessidades e potencialidades específicas. Até mesmo lugares a princípio pensados para o público adulto, como, por exemplo, a Casa do Baile, parte do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, podem oferecer uma experiência enriquecedora para o público da Educação Infantil.
A Smed divulga a programação por meio de Ofício e as instituições interessadas contactam-na reservando uma data. Antes que a visitação das crianças aconteça, os professores e coordenadores que solicitaram a visita reúnem-se no local escolhido - museu, centro cultural, parque - com mediadores culturais, monitores, guias desses locais. Nesse encontro, os professores e coordenadores exploram o acervo, as possibilidades pedagógicas do espaço e as normas de sua utilização junto com seus anfitriões numa troca de experiências especial.
Outra ação incentivada dentro desse projeto é o mapeamento, pelas instituições, dos “Territórios Culturais” de seu entorno, valorizando a cultura local e os saberes construídos pela comunidade.
Projeto Appia: um olhar para a Infância
O Projeto APPIA: Um olhar para a Infância tem por objetivo articular e integrar a educação infantil e o ensino fundamental, em razão das possibilidades de convívio em um mesmo espaço físico escolar de crianças de 3 a 8 anos. Vem sendo desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Educação.
Um grupo de profissionais vem realizando estudos e planejamentos acerca da infância, dos processos de transição da criança, da organização da escola tendo por meta conectar esses dois períodos da vida escolar dos estudantes para que ocorra um desenvolvimento contínuo, sem rupturas, ao longo da infância. Esse grupo realiza atividades no interior das escolas procurando envolver todos os profissionais envolvidos, familiares e crianças, numa postura de escuta e disponibilidade para a construção e implementação de um Plano de Trabalho Pedagógico Integrado, que esteja em consonância com o Projeto Político Pedagógico de cada escola na perspectiva de realização de ações integradas que promovam a continuidade.
Embora os momentos de transição façam parte do curso da vida de toda criança e são inevitáveis, é preciso que sejam cuidados de maneira especial. É fundamental a articulação entre os profissionais da escola e as famílias para que as crianças se sintam seguras, acolhidas e possam transformar esse momento de transição em experiência de aprendizado que propicie o crescimento e o desenvolvimento infantil, das crianças de 3 a 8 anos.Educando a Cidade para Educar 3
Nove crianças, alunos da educação infantil, e uma adulta, em volta de uma tela com um campo de futebol
Foto: Magi Mappa/PBHO projeto Educando a Cidade para Educar, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) desde 2012, objetiva promover a inserção de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na Educação Infantil - e também dos adultos que atuam junto a elas seja na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte como na Rede Parceira - nos espaços culturais da cidade.
Por meio da articulação da Secretaria com equipes responsáveis por museus, parques, pontos turísticos, centros culturais entre outros, esses espaços diferenciados de aprendizado preparam-se e abrem-se para acolher as crianças pequenas e seus professores em suas necessidades e potencialidades específicas. Até mesmo lugares a princípio pensados para o público adulto, como, por exemplo, a Casa do Baile, parte do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, podem oferecer uma experiência enriquecedora para o público da Educação Infantil.
A Smed divulga a programação por meio de Ofício e as instituições interessadas contactam-na reservando uma data. Antes que a visitação das crianças aconteça, os professores e coordenadores que solicitaram a visita reúnem-se no local escolhido - museu, centro cultural, parque - com mediadores culturais, monitores, guias desses locais. Nesse encontro, os professores e coordenadores exploram o acervo, as possibilidades pedagógicas do espaço e as normas de sua utilização junto com seus anfitriões numa troca de experiências especial.
Outra ação incentivada dentro desse projeto é o mapeamento, pelas instituições, dos “Territórios Culturais” de seu entorno, valorizando a cultura local e os saberes construídos pela comunidade.
Funcionamento das escolas durante a pandemia 2020 e 2021
Funcionamento das escola durante a pandemia - 2020 e 2021
Aqui você vai encontrar informações e tirar dúvidas sobre o funcionamento das escolas e as ações da Secretaria Municipal de Educação frente à pandemia.
Para saber mais sobre a campanha de vacinação e acompanhar o andamento da imunização na cidade, acesse pbh.gov.br/vacinacao-covid19
Para informações gerais sobre o combate à pandemia em Belo Horizonte, acesse pbh.gov.br/coronavirus
Para conhecer os protocolos de funcionamento da cidade, acesse pbh.gov.br/reabertura-de-atividades
Para informações gerais sobre Transparência (contratos emergenciais covid), acesse pbh.gov.br/transparenciacovidPara acessar a página da Educação, acesse pbh.gov.br/educacao
RETORNO PRESENCIAL NAS ESCOLAS
Para estudantes de 0 a 4 anos: 03 de fevereiro de 2022.
Para estudantes de 5 anos: 09 de fevereiro de 2022.
Para estudantes do 1º ao 6º ano: 09 de fevereiro de 2022.
Para estudantes do 7º ao 9º ano: 03 de fevereiro de 2022.
A partir de 03 de fevereiro de 2022.
As medidas de proteção são necessárias para o retorno seguro às escolas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE
NOTA DE ESCLARECIMENTO - CME-BH - Covid-19_2022PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO
Confira o protocolo específico de vigilância em saúde para atividades presenciais em creches, escolas de ensino infantil, fundamental e médio (PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 265/2021, de 19 DE JUNHO DE 2021) desde que autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
PROTOCOLO PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIODECRETOS
DECRETO Nº 17.693, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO Nº 17.361, DE 22 DE MAIO DE 2020
PORTARIAS
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0539/2021 PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0374/2021 PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 265/2021 PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 179/2021OFÍCIOS
Sistema de Monitoramento do Ensino e das Aprendizagens
O “Sistema de monitoramento do ensino e das aprendizagens” é um instrumento que favorece o registro dos processos de aprendizagem vivenciados pelos(as) nossos(as) estudantes e, assim, contribui para que seja possível monitorar as ações desenvolvidas no ensino remoto. Esse sistema dialoga com o Sistema de Gestão Escolar (SGE) que, como sistema de informação corporativo da Secretaria Municipal de Educação, é a base única de dados que alimenta, por meio de processo de migração, o Censo Escolar da Educação Básica.
É fundamental que os dados do sistema sejam fiéis à realidade das escolas e da rede, visto que o Censo Escolar é referência para a definição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), além de influenciar a gestão municipal dos recursos humanos, pedagógicos e financeiros. Vale ressaltar que, a inserção e a atualização dos dados no sistema são obrigatórias e, conforme disposto na Portaria Smed nº 303/2019, estão sob a responsabilidade do diretor(a) escolar, do(a) secretário(a), do(a) coordenador(a) pedagógico(a) geral e do(a) professor(a). Dessa maneira, cada agente contribui para a construção de um sistema que se configura como um retrato da Rede Municipal de Educação e apresenta grande relevância para a determinação das políticas públicas educacionais federais e municipais.
Acesse o Sistema de Monitoramento do Ensino e das Aprendizagens
Manual Operacional do Sistema de Monitoramento do Ensino e das Aprendizagens
- Retorno presencial às escolas municipais de BH
Para atuar com transparência e clareza no retorno das atividades presenciais nas escolas e creches parceiras, a Secretaria Municipal de Educação orientou os profissionais das escolas quanto aos protocolos a serem adotados para uma volta acolhedora e segura às aulas. A Smed elaborou o “Documento de Detalhamentos dos Protocolos”, detalhando todas essas determinações, e produziu também modelo de ficha de registro de limpeza “Controle de Limpeza do ambiente escolar.Confira como foi o retorno dos estudantes ao ensino presencial na rede municipal
Para o retorno das atividades presenciais, as escolas adaptaram seus espaços com mobiliários e materiais adequados, orientando e equipando seus profissionais para o cumprimento dos protocolos sanitários, obedecendo às determinações da Secretaria Municipal de Saúde. A Smed elaborou diversos materiais para divulgar os protocolos a serem seguidos por profissionais da Educação, estudantes e responsáveis, para que a segurança das crianças e dos profissionais seja efetiva.
- Almanaque para alfabetização e letramento
É com muita alegria que compartilhamos com toda a cidade de Belo Horizonte o “Almanaque para alfabetização e letramento”, um repertório de inspiração pedagógica de alfabetização e letramento.
Ele foi produzido para chegar às crianças com a leveza e com a sensibilidade que o momento exige e, para, ao mesmo tempo, ser usado pelas 34 mil crianças em processo de alfabetização, matriculadas do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental da nossa rede. Cada criança recebera um almanaque impresso.
O objetivo é que as crianças possam realizar atividades com a orientação dos(as) professores(as), com a ajuda de pessoas escolarizadas na família e de forma autônoma.
De forma divertida e desafiadora, o material também permitirá que nossas crianças possam escrever para lembrar e registrar suas emoções, ler textos com diferentes finalidades, refletindo sobre seu uso e sobre o sistema de escrita.
Convidamos vocês para assistir o lançamento/apresentação do nosso “Almanaque para alfabetização e letramento”, que aconteceu no dia 01/07/21. Vejam a live!
- Cestas Básicas Estudante
Com a suspensão das aulas nas escolas municipais e nas creches parceiras da PBH, devido à pandemia da Covid-19, a segurança alimentar e nutricional foi a primeira preocupação do poder público. Para amparar estudantes que necessitam da merenda escolar, a Prefeitura de Belo Horizonte começou a distribuir mensalmente, desde março de 2020, cestas básicas, com 12 itens de alimentação, para mais 150 mil famílias dos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Consultas em relação às cestas básicas podem ser realizadas pela internet, em cestabasica.pbh.gov.br. Na mesma página, a PBH disponibiliza três canais – e-mail, whatsapp e chat – para garantir o melhor atendimento aos beneficiários.
- Elaboração de roteiros e produção de materiais didáticos e kits pedagógicos para atendimento no ensino remoto
Para o atendimento no ensino remoto, professores (as) e coordenadores (as) das escolas montaram kits com materiais didáticos e pedagógicos e elaboraram roteiros de atividades, com o objetivo de criar e manter laços com os estudantes.
- Elaboração do Mapa socioeducacional da RME-BH
O Mapa Socioeducacional é uma ação de reflexão e de fortalecimento dos diálogos entre a escola e a família, ele é o novo chão da escola que se ergue em tempos de pandemia. É uma ferramenta criada para compreender o contexto dos (das) estudantes e de suas famílias nas dimensões sociais e educacionais e qualificar o conhecimento do ambiente e as condições de vida de cada estudante e de cada professor(a) no contexto do distanciamento social.
- Formações e encontros com a Rede Municipal de Educação
O Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Cape) promove articulações e parcerias importantes para ofertar formações em consonância com os eixos estruturadores da política pedagógica da RME-BH. Tem desenvolvido, de forma especial, ações formativas de promoção, incentivo e colaboração voltadas para os (as) profissionais da educação, considerando o contexto de distanciamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. Conheça mais sobre o Cape e sobre como participar destas ações no menu “Cape: formações”, no lado direito do Portal da Prefeitura/Educação. Visite a plataforma de Educação a Distância da Prefeitura de Belo Horizonte (EaD/PBH) e confira as gravações de diversas ações formativas realizadas em articulação com o Cape:2020 - Webinar Comunica Rede e Encontros formativos
2021 - Webinar Comunica Rede e Encontros formativos
O acesso às estas ações formativas na plataforma EaD/PBH pode ser feito como visitante, ou seja, sem a necessidade de identificação do usuário (login).
Caso seja servidor/empregado da PBH e queira se identificar, lembre-se: você não deve utilizar o e-mail completo, apenas informe o nome de usuário da sua conta. Exemplo: para o e-mail mariasilva@pbh.gov.br ou mariasilva@edu.pbh.gov.br, utilize:
Usuário: mariasilva
Senha: ***********
A senha é a mesma utilizada para acessar seu e-mail institucional.
- Formação em Tecnologias Educacionais
Com o objetivo de aprimorar e apoiar o trabalho dos monitores (as) de informática da RME-BH, cuja função se tornou essencial nos novos tempos, criou-se um grupo de trabalho para acompanhá-los de perto, por meio de mentoria, processo que permite que um profissional seja acompanhado por outro mais experiente na área de atuação desejada. A Smed realizou formações virtuais com esses monitores (as), no segundo semestre de 2020. Atualmente, os encontros realizam-se quinzenalmente e seu conteúdo está relacionado à utilização da plataforma Google e seus aplicativos. A ideia é que os(as) monitores(as) compartilhem esses conhecimentos com professores(as) e demais profissionais da escola. Em 2021, o trabalho com a mentoria segue acolhendo as demandas e questões trazidas por esses(as) profissionais e deve ser expandido para os(as) demais educadores(as) da escola.
- Construção da Proposta Pedagógica Curricular - "E-book Percursos Curriculares e Trilhas de Aprendizagem para a Rede Municipal de Educação”
O E-book “Percursos Curriculares e Trilhas de Aprendizagens para a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte em tempos de Pandemia”, foi feito pelas mãos de professores/as e de gestores/as da RME-BH. Trata-se da apresentação dos eixos estruturadores de uma proposta pedagógica especialmente pensada para o atual contexto.
- Portarias e documentos que regulamentam e sistematizam o ensino remoto
Manifestação do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte
Resposta do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) à demanda do SINEP-MG, referente à Educação Infantil da rede privada particular.Documento orientador do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) para o sistema municipal de ensino de Belo Horizonte (SME/BH) frente à pandemia da Covid-19
Portaria Smed nº 110/2020
Dispõe sobre a convocação de Professores para a Educação Infantil, de Professores Municipais e de Pedagogos da Rede Municipal de Educação para o exercício de suas atribuições nos termos da Portaria SMPOG nº 014/2020.Portaria Smed nº 138/2020
Estabelece o Regime Especial de Atividades Escolares destinadas ao cumprimento do Calendário Escolar de 2020 por estudantes matriculados em turmas de terminalidade do Ensino Fundamental e naquelas em que a continuidade dos estudos está condicionada à transferência para outras instituições de ensino.Portaria Smed nº 143/2020
Altera a Portaria Smed nº 138/2020, que estabelece o Regime Especial de Atividades Escolares destinadas ao cumprimento do Calendário Escolar de 2020 por estudantes matriculados em turmas de terminalidade do Ensino Fundamental e naquelas em que a continuidade dos estudos está condicionada à transferência para outras instituições de ensino e dá outras providências, publicada no DOM, em 9 de setembro de 2020.Portaria Smed nº 203/2020
Institui as Comissões Escolares de Retorno às Atividades Letivas no âmbito da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.Portaria Smed nº 205/2020
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Educação, a realização de Assembleias Escolares por meios virtuais e dá outras providências.Portaria Smed nº 203/2020
Institui as Comissões Escolares de Retorno às Atividades Letivas no âmbito da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.Portaria Smed nº 205/2020
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Educação, a realização de Assembleias Escolares por meios virtuais e dá outras providênciasEmenda à Lei Orgânica nº 33
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Belo HorizontePortaria Smed nº 236/2020
Regulamenta os procedimentos para a escolha de diretores e de vice- diretores das Escolas Municipais e das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, em caso de vacância durante o período de prorrogação excepcional de mandatos definida pelo art. 13-A do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.Portaria Smed nº 012/2021
Estabelece parâmetros para a integralização da carga horária letiva legalmente prevista para os anos escolares de 2020 e de 2021 e dá outras providências.
Portaria Smed nº 017/2021
Altera o inciso IV do art. 13 da Portaria Smed nº 012/2021, publicada no DOM
em 26 de janeiro de 2021.Portaria Smed n° 069/2021
Altera o art. 13 da Portaria Smed nº 012/2021.Portaria Smed Nº 072/2021
Dispõe sobre a convocação dos Professores para a Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte para o exercício de suas atribuições em regime especial de trabalho presencial e dá outras providências.Portaria Smed Nº 073/2021
Dispõe sobre a convocação dos servidores do Quadro de Pessoal Administrativo da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte para exercer suas atribuições em regime de trabalho presencial e dá outras providências.Portaria Smed Nº 095/2021
Regulamenta a composição da carga horária semanal dos estudantes matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, em conformidade com o disposto na Portaria Smed nº 012/2021.Convoca os Professores Municipais das turmas de 1° ao 3° anos do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte a exercer suas atribuições em regime especial de trabalho e dá outras providências.
Convoca os Professores Municipais das turmas de 4° e 5° anos do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte a exercer suas atribuições em regime especial de trabalho e dá outras providências.
Altera o regime de trabalho dos Professores para a Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte durante a vigência das medidas de restrição, controle público e prevenção à Covid-19 e dá outras providências.
- Mediadores escolares em ação na comunidade
A Smed constituiu a figura do mediador escolar, tão necessário em tempos de pandemia, para estreitar os laços entre escola e comunidade. A ação dos mediadores contribui para possibilitar o diálogo com as famílias, além de prevenir a evasão dos estudantes. Os mediadores facilitam a comunicação entre as escolas e a Smed: fazem a escuta nas escolas, acolhem suas demandas e seus anseios; constroem um retrato das escolas por meio de um diálogo acolhedor e respeitoso e sanam dúvidas sobre o entendimento dos eixos da política pedagógica da Smed.
