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CORONAVÍRUS

atualizado em 28/09/2020 | 16:18
Reabertura gradual de atividades

 

Conheça aqui as regras, critérios, protocolos de abertura e verifique quais atividades estão autorizadas a funcionar em cada fase.

 

Perguntas e respostas

Esta seção reúne os esclarecimentos para as dúvidas mais comuns sobre o novo coronavírus (Covid-19). As formas de transmissão, sintomas e dicas de prevenção são alguns dos pontos abordados aqui.
 

1. O que é o novo coronavírus?
É um novo vírus, descoberto na China, causador de infecção respiratória e sintomas comuns de gripe e resfriado. 

 
2. Quais são os sintomas do novo coronavírus?
Os sintomas são parecidos com os da gripe: tosse, dor de garganta, secreção nasal, podendo ter febre, dores de cabeça e no corpo, perda das sensações de cheiros e sabores, diarreia e dor abdominal. Os sintomas mais graves, presentes na minoria dos casos, incluem febre alta, falta de ar e prostração.
 

3. Quais são os grupos de risco
Idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, pulmonares, cardíacas, renais e imunossuprimidos (com baixa defesa do corpo).

 
4. Qual é a diferença dessa doença para uma gripe já que os sintomas são parecidos?
Não existe diferença significativa quanto aos sinais e sintomas de uma infecção pelo novo coronavírus em comparação com os demais vírus, com exceção dos casos que apresentam a perda das sensações de cheiros e sabores, associada a outros sintomas. Essas pessoas tem uma maior possibilidade de estar com a COVID-19. Sintomas mais graves e pneumonia podem acontecer mais frequentemente em pessoas dos grupos de riscos. 

 
5. Como é definido um caso suspeito do novo coronavírus? 
Neste momento não há diferenciação entre os casos de coronavírus e as outras gripes e resfriados, ambos estão circulando no município. Dessa forma, as pessoas com sintomas respiratórios, podendo ter febre, dores de cabeça e no corpo, perda das sensações de cheiros e sabores, diarreia e dor abdominal. 

 
6. Qual a forma de transmissão do vírus? 
As evidências atuais descrevem a transmissão pelo ar e por contato de mãos ou objetos contaminados com mucosas da face (olhos, boca e nariz).

 
7. Quando procurar uma unidade de saúde?
A recomendação atual é que pessoas com sintomas leves fiquem em casa até completar 3 dias sem febre, com melhora importante dos sintomas ou no mínimo 14 dias a partir do início dos sintomas. São recomendadas as consultas on-line ofertadas pelo SUS-BH em parceria com a UNIMED-BH, pelo site consultacoronavirus.pbh.gov.br ou pelo aplicativo PBH APP. A procura por unidades de saúde é indicada para casos graves, como febre alta, falta de ar e prostração e para pessoas de grupos de risco como os idosos e em casos de doenças crônicas prévias. Podem ser utilizados medicamentos para dor e febre. O uso de antiinflamatórios e aspirina não é recomendado.

 
8. Quais são as formas de prevenção
- Lavar as mãos com água e sabão por 40 a 60 segundos ou friccionar usando álcool em gel a 70% durante 20 a 30 segundos;
- Ao espirrar ou tossir, cobrir nariz e boca com o braço na dobra do cotovelo ou com lenço descartável; 
- Não tocar olhos, nariz e boca com as mãos sem higienizá-las; 
- Não compartilhar objetos pessoais, como talheres, toalhas, pratos e copos;
- Evitar aglomerações e manter distância entre as pessoas de pelo menos um metro 
- Ficar em casa o máximo possível, mesmo sem sintomas, para evitar a disseminação da doença 
- Não cumprimentar as pessoas com beijos, abraços e aperto de mão
- Manter os ambientes bem ventilados.

 
9. Que cuidados deve tomar quem usa transporte público, como ônibus e metrô?
Manter distância entre as pessoas de pelo menos 1 metro quando possível, adotar as medidas de higienização das mãos com álcool gel a 70%, não levar as mãos ao rosto, adotar a etiqueta respiratória (ao tossir ou espirrar cobrir boca e nariz com o braço na dobra do cotovelo).

 
10.  É recomendado o uso de máscaras de proteção?
O uso de máscaras caseiras de tecido está determinado para toda a população nos momentos de circulação em espaços públicos.

 
11. Por quanto tempo a doença pode ficar incubada
Até duas semanas após o contato com o vírus.

 
12. Existe vacina para prevenção ao novo coronavírus?
Até o momento, não.  Mas os cientistas ao redor do mundo e no Brasil já iniciaram pesquisas para o desenvolvimento desta vacina. No momento, estão mantidas as orientações de vacinação contra a gripe, que confere proteção a outros três vírus influenza para os grupos de risco, para evitar que essas pessoas tenham casos graves. 

 
13. Como é feito o diagnóstico do novo coronavírus?
Atualmente é realizado um exame com uma amostra de secreção respiratória, coletada no nariz, boca e garganta, por meio de um instrumento semelhante a uma haste flexível. Essa amostra é processada por um Laboratório Central de Saúde Pública (FUNED) e caso o material genético do vírus seja detectado no material analisado, o resultado é positivo e o caso confirmado. O exame é realizado apenas para casos graves, para os profissionais de saúde, para populações vulneráveis específicas com suspeita de COVID-19 e para situações de surtos. Em situações específicas, de acordo com a avaliação da área técnica de epidemiologia, como por exemplo em surtos, o teste rápido poderá ser realizado. Este exame é feito com amostra de sangue e verifica se a pessoa tem anticorpos para a COVID-19.

 
14. Como é feito o tratamento do novo coronavírus? 
O tratamento é feito com base nos sintomas de cada paciente. Podem ser utilizados medicamentos para dor e febre. O uso de antiinflamatórios e aspirina não é recomendado. Pessoas com sintomas leves devem permanecer em casa até completar 3 dias sem febre ou no mínimo 14 dias a partir do início dos sintomas. A procura por unidades de saúde só é indicada para casos graves, como febre alta, falta de ar e prostração. O Sistema Único de Saúde está preparado para atender a esses casos.

 
15. Vocês têm orientado as unidades de saúde e os seus profissionais sobre a doença? Se sim, qual é a orientação?
Sim. Os profissionais de saúde estão recebendo orientações de forma contínua, conforme o momento epidemiológico e as recomendações das autoridades de saúde por meio de protocolos, notas técnicas, webconferências, entre outros. Dessa forma, as unidades são organizadas para a oferta de atendimento de forma segura e os profissionais seguem as orientações sobre o uso de equipamentos de proteção individual, de acordo com os procedimentos realizados. 

 
16. Quais cuidados os profissionais de saúde devem ter ao entrar em contato com um caso suspeito?
Os profissionais recebem os equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos, luvas, gorro e capote e as devidas orientações para utilizarem de acordo com o risco de cada procedimento realizado. 

 
17. Casos suspeitos têm sido mantidos em isolamento domiciliar. O que isso significa?
Significa a permanência em casa evitando contato com outras pessoas neste ambiente, medidas de higiene e com restrição de contato com o ambiente externo. Essa estratégia permite a prevenção da transmissão de casos gripais na sociedade. 

 
18. No isolamento domiciliar quais cuidados o paciente deve ter?
Nessa condição, o paciente deve ser mantido em casa, recebendo cuidados como hidratação e repouso. Se possível, deve ficar em quarto privativo. Os familiares devem tomar as precauções já indicadas, como evitar compartilhamento de objetos pessoais, copos e talheres, contatos com secreção do paciente, realizarem a higienização constante das mãos e do ambiente, bem como permanecer a pelo menos um metro de distância.

 

19. O novo coronavírus pode matar?
Sim. A mortalidade registrada com a pandemia no mundo indica que as mortes pela doença variam de 2,3% a 3,5%, sendo mais comum em pessoas com doenças crônicas e principalmente nos idosos, com destaque para idade de 80 anos ou mais.

 
20. Onde é possível consultar números de casos suspeitos e confirmados em BH, Brasil e Mundo?
Nos canais oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte, Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

 
21. O que é pandemia?
É a disseminação mundial de uma nova doença, alcançando vários continentes.

 
22.  Por que precisamos ficar em isolamento social?
O isolamento social é uma das medidas mais importantes para a prevenção do COVID-19. Ele evita a proximidade entre a população, evitando que o vírus seja transmitido entre as pessoas pela fala, tosse e espirros, que são momentos em que as gotículas contaminadas são eliminadas no ar, sendo transmitidas as outras pessoas pela respiração. Outra forma de transmissão evitada com esta medida é a contaminação pelo contato físico entre as pessoas ou quando superfícies contaminadas no ambiente são tocadas e as mãos levadas ao rosto, por exemplo. Dessa forma, evita que aconteça uma transmissão a um grande número de pessoas ao mesmo tempo, permitindo que sejam atendidas de forma mais tranquila e segura nas unidades de saúde, protegendo também as pessoas que são do grupo de risco.

 

Chamamento Público - Projeções em prédios

 

Modelos de mensagens para projeção de imagens em empenas de edificações, conforme Chamamento Público SMPU nº 015/2020, de 04 de agosto de 2020

 

Consulta on-line para Coronavírus

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, em parceria com a Unimed-BH, oferece ao seu usuário do Sistema SUS a Consulta on-line para Coronavírus.
 

Se você apresenta sintomas como tosse, dor de garganta, congestão nasal, coriza, com ou sem febre, faça uma Consulta on-line. Esse serviço está disponível de segunda a sexta, de 8h às 18h. 
 

Este serviço está disponível apenas para cidadãos de Belo Horizonte com cadastro em Centro de Saúde. Caso você não esteja cadastrado, procure seu Centro de Saúde de referência para realizar o cadastro.    


Orientações para realização da consulta on-line

 

Centros Especializados

Para ampliar a assistência e o atendimento à população com sintomas de doenças respiratórias, entre eles o Coronavírus (COVID-19), a SMSA conta com três serviços especializados que atendem, de forma espontânea, pessoas com sintomas respiratórios (tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, sendo acompanhados ou não de febre).
 
As unidades contam com médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, auxiliar administrativo e de serviços gerais, além de infraestrutura para atendimento das pessoas com suspeita de COVID-19, conforme as condições clínicas apresentadas. As pessoas com sintomas leves são atendidas, medicadas e encaminhadas para o isolamento domiciliar e aquelas com casos mais graves são atendidas, medicadas, estabilizadas e se necessário, são referenciadas para a internação hospitalar para tratamento em leito geral (enfermarias) ou de terapia intensiva (CTI).
 
A coleta de material para realização de exame para detecção do vírus COVID-19 é realizada, nesse momento de pandemia, apenas para os casos graves e para os profissionais de saúde da linha de frente de atendimento aos usuários suspeitos. O tratamento não depende da realização deste exame, tendo este teste importância epidemiológica.

Centro Especializado em COVID-19 (CECOVID Barreiro)
Rua Aurélio Lopes, 20 – Diamante – UPA Barreiro 
Funcionamento: todos os dias, 24 horas

Centro Especializado em COVID-19 (CECOVID Centro Sul)
Rua Domingos Vieira, 488 – Santa Efigênia - UPA Centro Sul
Funcionamento: todos os dias, 24 horas

Centro de Doenças Respiratórias/COVID-19 (CDR/COVID)
Rua Padre Pedro Pinto, 175 - UPA Venda Nova
Funcionamento: todos os dias, das 7 às 19 horas.

 

Centros de Saúde e UPAS


Os 152 Centros de Saúde e as nove UPAS de Belo Horizonte estão capacitados para atender pessoas com sintomas do COVID-19. 

Acesse e veja o Centro de Saúde mais próximo de sua casa.

Saiba o endereço das UPAS.


PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LEIS

LEI 11.224, DE 13 DE JULHO DE 2020
(Publicado no DOM de 14 de julho de 2020)
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

DECRETOS

 

  • DECRETO Nº 17.435, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
    (Publicado no DOM de 24 de setembro de 2020)
    Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, que suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 17.434, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
    (Publicado no DOM de 19 de setembro de 2020)
    Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

  • DECRETO Nº 17.430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
    (Publicado no DOM de 12 de setembro de 2020)
    Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

  • DECRETO Nº 17.429, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
    (Publicado no DOM de 04 de setembro de 2020)
    Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

  • DECRETO Nº 17.425, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
    (Publicado no DOM de 02 de setembro de 2020)
    Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

  • DECRETO Nº 17.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
    (Publicado no DOM de 29 de agosto de 2020)
    Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

  • DECRETO Nº 17.421, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
    (Publicado no DOM de 27 de agosto de 2020)
    Altera o Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus.

  • DECRETO Nº 17.416, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
    (Publicado no DOM de 20 de agosto de 2020)
    Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 17.409, DE 9 DE AGOSTO DE 2020
    (Publicado no DOM de 9 de agosto de 2020)
    Declara luto oficial no Município, por três dias, em memória das mais de cem mil vítimas da covid-19.
  • DECRETO Nº 17.406, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
    (Publicado no DOM de 5 de agosto de 2020)
    Altera os Anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
  • DECRETO Nº 17.397, DE 24 DE JULHO DE 2020
    (Publicado no DOM de 25 de julho de 2020)
    Dispõe sobre a realização de jogos de futebol profissional de 2020 durante a Situação de Emergência em Saúde Pública declarada no Município
  • DECRETO  17.382, DE 2 DE JULHO DE 2020
    (Publicado no DOM de 3 de julho de 2020)
    Dispõe sobre novas medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
  • DECRETO Nº 17.377, DE 26 DE JUNHO DE 2020
    (Publicado no DOM de 27 de junho de 2020)
    Suspende, por prazo indeterminado, as fases 1 e 2 do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.    
  • DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020
    (Publicado no DOM de 23 de maio de 2020)

    Dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de Covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.
  • DECRETO Nº 17.361, DE 22 DE MAIO DE 2020
    (Publicado no DOM de 22 de maio de 2020)

    Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
  • DECRETO Nº 17.356, DE 14 DE MAIO DE 2020
    (Publicado no DOM de 15 de maio de 2020)

    Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo Novo Coronavírus - Covid-19 -  e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 17.348, DE 27 DE ABRIL DE 2020
    (Publicado no DOM de 28 de abril de 2020)

    Institui grupo de trabalho para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento da epidemia causada pelo Coronavírus e para propor critérios de isolamento intermitente.
  • DECRETO Nº 17.334, DE 20 DE ABRIL DE 2020
    (Publicado no DOM de 21 de abril de 2020)

    Declara estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte, em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus - COVID-19.
  • DECRETO Nº 17.333, DE 16 DE ABRIL DE 2020
    (Publicado no DOM de 17 de abril de 2020)
    Dispõe sobre medidas de contingenciamento orçamentário e financeiro no âmbito do Poder Executivo.
  • DECRETO Nº 17.332, DE 16 DE ABRIL DE 2020
    (Publicado no DOM de 17 de abril de 2020)
    Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 17.328, DE 08 DE ABRIL DE 2020
    (Publicado no DOM de 8 de abril de 2020 - edição extra)
    Suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 17.326, DE 06 DE ABRIL DE 2020
    (Publicado no DOM de 7 de abril de 2020)
    Determina a proibição da circulação no território do Município de Belo Horizonte de transporte público coletivo oriundo de municípios que interromperem as medidas de isolamento social. 
  • DECRETO Nº 17.319, DE 01 DE ABRIL DE 2020
    (Publicado no DOM de 2 de abril de 2020)

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a créditos municipais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus – COVID-19.
  • DECRETO Nº 17.313, DE 21 DE MARÇO DE 2020
    (Publicado no DOM de 21 de março de 2020 - edição extra)
    Determina condições temporárias para realização de atividades de teleatendimento, central de telemarketing e call center para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. 
  • DECRETO Nº 17.309, DE 19 DE MARÇO DE 2020
    (Publicado no DOM de 20 de março de 2020)

    Altera o Decreto nº 11.375, de 2 de julho de 2003, que dispõe sobre o funcionamento do Programa Bolsa-Moradia no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 17.308, DE 19 DE MARÇO DE 2020
    (Publicado no DOM de 19 de março de 2020 - edição extra)

    Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19. 
  • DECRETO Nº 17.304, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    (Revogado pelo Decreto nº 17.328 de 8 de abril de 2020)
    Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19. 
  • DECRETO Nº 17.298, DE 17 DE MARÇO DE 2020
    (Publicado no DOM de 17 de março de 2020 - edição extra)
    Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19. 
  • DECRETO Nº 17.297, DE 17 DE MARÇO DE 2020
    (Publicado no DOM de 17 de março de 2020 - edição extra)
    Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Belo Horizonte em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus - COVID-19.

 

PORTARIAS
Controladoria-Geral do Município

 

PORTARIA CTGM Nº 010/2020, DE 04/05/2020

PORTARIA CTGM Nº 009/2020, DE 14/04/2020

PORTARIA CTGM Nº 008/2020, DE 18/03/2020


 

Gabinete do Prefeito

 

PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº1, DE 23/9/2020
RETIFICAÇÃO PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº1, DE 23/9/2020

PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU Nº 1, DE 31/03/2020

PORTARIA GP Nº 5, DE 18/03/2020

 

Procuradoria-Geral do Município

 

PORTARIA PGM N° 005/2020, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

 

PORTARIA SMASAC Nº 089/2020, DE 25/08/2020

PORTARIA SMASAC Nº 086/2020, DE 21/08/2020

PORTARIA SMASAC N° 080/2020, DE 22/07/2020

PORTARIA SMASAC Nº 042/2020, DE 30/03/2020

PORTARIA SMASAC Nº 038/2020, DE 20/03/2020

PORTARIA SMASAC Nº 036/2020, DE 19/03/2020

PORTARIAS SMASAC Nº 032/2020 A 035/2020, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Cultura

 

PORTARIA SMC Nº 013/2020, DE 10/07/2020

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 008/2020, DE 19/06/2020 

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 004/2020, DE 27/04/2020 

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2020, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

 

PORTARIA SMEL Nº 014/2020, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

 

PORTARIA SMDE Nº 009/2020, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - BELOTUR

 

PORTARIA BELOTUR 030/2020, DE 10/04/2020

PORTARIA BELOTUR 027/2020, DE 20/03/2020

 

Secretaria Municipal de Educação

 

PORTARIA SMED Nº 133/2020, DE 25/08/2020

PORTARIA SMED Nº 128/2020, DE 31/07/2020

PORTARIA SMED Nº 113/2020, DE 25/06/2020

PORTARIA SMED Nº 110/2020, DE 16/06/2020

PORTARIA SMED Nº 107/2020, DE 30/04/2020

PORTARIA SMED Nº 102/2020, DE 17/03/2020

 

Secretaria Municipal de Fazenda - PBH Ativos S.A.

 

PORTARIA PBH ATIVOS Nº 13/2020, DE 29/06/2020

PORTARIA PBH ATIVOS Nº 10/2020, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

PORTARIA SMMA Nº 11/2020, DE 28/05/2020

PORTARIA SMMA Nº 09/2020, DE 14/05/2020

PORTARIA SMMA Nº 06/2020, DE 19/03/2020

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica

 

PORTARIA CONJUNTA FPMZB/SMSA Nº 01, DE 27/08/2020

PORTARIA FPMZB Nº 11, DE 30/03/2020

PORTARIA FPMZB Nº 10, DE 19/03/2020 

 

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - BHTrans

 

PORTARIA BHTRANS DPR Nº 097/2020, DE 19/08/2020

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 092/2020, DE 03/08/2020

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 072/2020, DE 13/05/2020

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 069/2020, DE 27/04/2020

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 061/2020, DE 30/03/2020

PORTARIA BHTRANS DPR N° 053/2020, DE 20/03/2020

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 052/2020, DE 19/03/2020

PORTARIA BHTRANS DPR N.° 046/2020, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SLU

 

PORTARIA SLU Nº 39, DE 20/04/2020

PORTARIA SLU Nº 35, DE 23/03/2020

PORTARIA SLU Nº 34, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SUDECAP

 

PORTARIA SUDECAP Nº 48/2020, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - URBEL

 

PORTARIA URBEL Nº 14/2020, DE 23/04/2020

PORTARIA URBEL Nº 11/2020, DE 01/04/2020

PORTARIA URBEL Nº 07/2020, DE 18/03/2020


 

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

PORTARIA SMPOG Nº 030/2020, DE 25/08/2020

PORTARIA SMPOG Nº 018/2020, DE 03/07/2020

PORTARIA SMPOG Nº 014/2020, DE 08/04/2020

PORTARIA SMPOG Nº 013/2020, DE 02/04/2020

PORTARIA CONJUNTA SMPOG / SUDECAP Nº 002/2020, DE 31/03/2020

PORTARIA SMPOG Nº 011/2020, DE 19/03/2020

PORTARIA SMPOG Nº 010/2020, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Política Urbana

 

PORTARIA SMPU Nº 35, DE 31/08/2020

PORTARIA SMPU Nº 34, DE 17/08/2020

PORTARIA SMPU Nº 21, DE 27/04/2020

PORTARIA SMPU Nº 20, DE 04/05/2020

PORTARIA SMPU Nº 17, DE 20/03/2020

 

Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0375, DE 19/09/2020
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0372, DE 19/09/2020
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 361, DE 12/09/2020
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 347, DE 02/09/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 344, DE 28/08/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 343, DE 28/08/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 328, DE 20/08/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 322, DE 20/08/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 313, DE 06/08/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312, DE 04/08/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 180, DE 15/05/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 167, DE 05/05/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 103, DE 09/04/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 102, DE 09/04/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 097, DE 07/04/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 096, DE 03/04/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 089, DE 19/03/2020

 

Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Metropolitano Odilon Behrens

 

PORTARIA HOB N.º 145/2020, DE 15/07/2020

PORTARIA HOB N.º 126/2020, DE 01/07/2020

PORTARIA HOB N.º 045/2020, DE 25/03/2020

PORTARIA HOB N.º 039/2020, DE 19/03/2020

PORTARIA HOB N.º 037/2020, DE 18/03/2020

 

Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção 

 

PORTARIA SMSP Nº 041/2020, DE 17/08/2020

PORTARIA SMSP Nº 031/2020, DE 22/07/2020

PORTARIA SMSP N.º 027/2020, DE 19/06/2020

PORTARIA SMSP N.º 027/2020, DE 09/06/2020

 

Boletim Epidemiológico e Assistencial

 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 113/2020 • 28/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 112/2020 • 25/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 111/2020 • 24/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 110/2020 • 23/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 109/2020 • 22/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 108/2020 • 21/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 107/2020 • 18/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 106/2020 • 17/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 105/2020 • 16/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 104/2020 • 15/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 103/2020 • 14/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 102/2020 • 11/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 101/2020 • 10/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 100/2020 • 9/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 99/2020 • 8/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 98/2020 • 4/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 97/2020 • 3/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 96/2020 • 2/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 95/2020 • 1/9/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 94/2020 • 31/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 93/2020 • 28/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 92/2020 • 27/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 91/2020 • 26/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 90/2020 • 25/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 89/2020 • 24/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 88/2020 • 21/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 87/2020 • 20/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 86/2020 • 19/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 85/2020 • 18/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 84/2020 • 17/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 83/2020 • 14/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 82/2020 • 13/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 81/2020 • 12/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 80/2020 • 11/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 79/2020 • 10/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 78/2020 • 7/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 77/2020 • 6/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 76/2020 • 5/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 75/2020 • 4/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 74/2020 • 3/8/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 73/2020 • 31/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 72/2020  30/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 71/2020  29/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 70/2020  28/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 69/2020  27/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 68/2020  24/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 67/2020  23/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 66/2020  22/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 65/2020  21/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 64/2020  20/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 63/2020  17/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 62/2020  16/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 61/2020  15/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 60/2020  14/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 59/2020  13/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 58/2020  10/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 57/2020  9/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 56/2020  8/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 55/2020  7/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 54/2020  6/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 53/2020  3/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 52/2020  2/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 51/2020  1/7/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 50/2020  30/6/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 49/2020  29/6/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 48/2020  26/6/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 47/2020 • 25/6/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 46/2020 • 24/6/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 45/2020 • 23/6/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 44/2020 • 22/6/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 43/2020 • 19/6/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 42/2020 • 18/6/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 41/2020 • 17/6/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 40/2020 • 16/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 39/2020 • 15/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 38/2020 • 12/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 37/2020 • 10/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 36/2020 • 9/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 35/2020 • 8/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 34/2020 • 5/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 33/2020 • 4/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 32/2020 • 3/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 31/2020 • 2/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 30/2020 • 1/6/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 29/2020 • 29/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 28/2020 • 28/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 27/2020 • 27/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 26/2020 • 26/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 25/2020 • 25/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 24/2020 • 22/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 23/2020 • 21/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 22/2020 • 20/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 21/2020 • 19/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 20/2020 • 18/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 19/2020 • 15/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 18/2020 • 14/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 17/2020 • 13/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 16/2020 • 12/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 15/2020 • 11/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 14/2020 • 8/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 13/2020 • 7/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 12/2020 • 6/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 11/2020 • 5/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 10/2020 • 4/5/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 9/2020 • 30/4/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 8/2020 • 29/4/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 7/2020 • 28/4/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 6/2020 • 27/4/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 5/2020 • 24/4/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 4/2020 • 23/4/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 3/2020 • 22/4/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 2/2020 • 20/4/2020

Boletim Epidemiológico COVID-19 nº 1/2020 • 20/4/2020

 

Notas técnicas e fluxos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA

Orientações Técnicas - Diretoria de Proteção Especial


Orientação Técnica DPES/SUASS nº 003/2020


Orientação Técnica DPES/SUASS nº 005/2020


Orientação Técnica DPES/SUASS nº 008/2020


Orientação Técnica DPES/SUASS nº 009/2020
 

Orientação Técnica DPES/SUASS nº 010/2020


Orientação Técnica DPES/SUASS nº 011/2020


Orientação Técnica DPES/SUASS nº 012/2020


Orientação Técnica DPES/SUASS nº 013/2020


Orientação Técnica DPES/SUASS nº 014/2020


Orientação Técnica DPES/SUASS nº 015/2020

 

Orientações Técnicas - Diretoria de Proteção Social Básica


Informativo DPSO/SUASS nº 004/2020


Informativo DPSO/SUASS nº 005/2020


Informativo DPSO/SUASS nº 006/2020


Informativo DPSO/SUASS nº 007/2020


Informativo DPSO/SUASS nº 008/2020


Informativo DPSO/SUASS nº 009/2020


Informativo DPSO/SUASS nº 010/2020


Informativo DPSO/SUASS nº 011/2020


Informativo DPSO/SUASS nº 012/2020



Informativo DPSO/DRGD/SUASS nº 001/2020


Orientação DPSO - Passo a passo para consulta às listagens de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ao Auxílio Emergencial


 


Orientações Técnicas - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional


Informativo SMASAC/SUSAN nº 001/2020


Informativo SUSAN/SUASS nº 001/2020

 

Secretaria Municipal de Saúde

Notas Técnicas


Nota Técnica COVID-19 nº 002/2020 - GERRC/DMAC/SMSA
 

Nota Técnica COVID-19 nº 006/2020 - Orientações para a Vigilância Epidemiológica do COVID-19 no município de Belo Horizonte (Atualização 26/08/2020)
 

Nota Técnica COVID-19 nº 007/2020 - Recomendações para adequação das atividades desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde em situação de surtos/epidemias de Síndrome Gripal e infecção pelo SARS–CoV-2. (Atualização 14/08/20)
 

Nota Técnica COVID-19 nº 008/2020 - Diretrizes para instituições que acolhem pessoas idosas
 

Nota Técnica COVID-19 nº 009/2020 - Recomendações para adequação das atividades desenvolvidas nos dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) à Saúde em situação de surtos/epidemias de Síndrome Gripal e infecção pelo SARS–CoV-2 (Atualização 15/06/2020)


Nota Técnica COVID-19 nº 010/2020 - Recomendações para Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
 

Nota Técnica COVID-19 nº 011/2020 - Recomendações para serviço de Atendimento Domiciliar (SAD)


Nota Técnica COVID-19 nº 012/2020 - Recomendações para atendimento às gestantes, parturientes e puérperas (Atualização 01/07/2020)
 

Nota Técnica COVID-19 nº 013/2020 - Recomendações para adequação das ações de vigilância e controle de zoonoses


Nota Técnica COVID-19 nº 014/2020 - Orientações para profissionais de saúde da rede privada e pública (exceto da PBH) de Belo Horizonte com sintomas respiratórios. (Atualização 24/09/2020)


Nota Técnica COVID-19 nº 015/2020 - Recomendações para adequação das atividades da Casa de Apoio Nossa Senhora da Conceição

 

Nota Técnica COVID-19 nº 016/2020 - Recomendações para mães lactantes e doação de leite humano


Nota Técnica COVID-19 nº 017/2020 - Protocolo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Belo Horizonte (SAMU/BH)


Nota Técnica COVID-19 nº 018/2020 - Recomendações para adequação das atividades desenvolvidas pelas equipes volantes, BH de Mãos Dadas contra a AIDS e Consultório de Rua de Belo Horizonte
 

Nota Técnica COVID-19 n° 019/2020 - Orientações sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) nos serviços da rede própria do SUS-BH (Atualização 19/05/2020)


Nota Técnica COVID-19 nº 020/2020 - Orientações na realização de teleconsulta, notificações e telemonitoramento pelas unidades da Rede Complementar de Saúde de Belo Horizonte


Nota Técnica COVID-19 nº 021/2020 - Orientações quanto às receitas geradas a partir de Teleconsulta 
COVID-19 PBH e dispensação de medicamentos mediante receita enviada por e-mail aos usuários da rede SUS-BH


Nota Técnica COVID-19 nº 022/2020 - Orientações e esclarecimentos sobre a dispensação de medicamentos aos usuários nas unidades de saúde da rede SUS-BH (Atualização 22/07/2020)


Nota Técnica COVID-19 nº 023/2020 - Proposta para acompanhamento de usuários com condições crônicas na APS, no contexto da pandemia pelo vírus da SARS-CoV-2 (Atualização em 10/07/2020)


Nota Técnica COVID-19 nº 024/2020 - Recomendações para atendimento à população vivendo com HIV (PVHIV), de Belo Horizonte


Nota Técnica COVID-19 nº 025/2020 - Recomendações para adequação das atividades dos serviços de reabilitação. (Atualização 08/09/20)


Nota Técnica COVID-19 nº 026/2020 - Recomendações para realização de testes rápidos para os profissionais de segurança pública do município de Belo Horizonte, em situação de surto/epidemia de COVID-19 (atualização 04/08/2020)


Nota Técnica COVID-19 nº 027/2020 – Recomendações para notificação de resultados de exames para COVID-19 por laboratórios privados e drogarias do município de Belo Horizonte, diante da pandemia de COVID-19


Nota Técnica COVID-19 nº 028/2020 – Orientações gerais para as Unidades de Acolhimento Institucional (UAI) de crianças e adolescentes no município de Belo Horizonte em situação de surto/epidemia de Síndrome Gripal e infecção pelo SARS–CoV-2 


Nota Técnica COVID-19 nº 029/2020 - Disponibilização de teste para pesquisa de RT-PCR para SARS-Cov2 para hemodiálise e recomendações referentes ao transporte dos pacientes em tratamento dialítico nas clínicas e hospitais de Belo Horizonte realizado pelo “transporte em saúde”, em situação de surto/epidemia de Síndrome Gripal e infecção pelo SARS–CoV-2


Nota Técnica COVID-19 nº 030/2020 -  Recomendações para realização de exames para COVID-19 para agentes públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde da PBH, em atividades presenciais, diante da pandemia de COVID-19 (Atualização 18/09/2020)
 

Nota Técnica COVID-19 nº 031/2020 -  Orientações para o trabalho presencial seguro na SMSA 


Nota Técnica COVID-19 nº 032/2020 - Orientações para o acompanhamento de usuários em tratamento de hanseníase e da tuberculose ativa ou latente (ILTB) na APS no contexto da pandemia de COVID-19


Nota Técnica COVID-19 nº 033/2020 - Recomendações para diagnóstico laboratorial específico para Sars-CoV-2 na Secretaria Municipal de Saúde da PBH, diante da pandemia de COVID-19


Nota Técnica COVID-19 nº 034/2020 - Recomendação de adequação da Abordagem Intensiva do Tabagismo em situação de surtos/epidemias de Síndrome Gripal e infecção pelo SARS–CoV-2


Nota Técnica COVID-19 nº 035/2020 - Recomendações para realização de testes rápidos para os profissionais do sexo do município de Belo Horizonte, em situação de surto/epidemia de COVID-19

 

Nota Técnica COVID-19 nº 036/2020 - Apoio aos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) pelos centros de saúde na vigilância e assistência aos moradores, no contexto da pandemia da COVID-19


 

Fluxos
 

FLUXO COVID-19 nº 001/2020 - Fluxo para coleta e transporte de espécime clínico para diagnóstico etiológico em HOSPITAIS
 

FLUXO COVID-19 nº 002/2020 - Fluxo para coleta e transporte de espécime clínico para diagnóstico etiológico em profissionais de saúde atuantes no município de Belo Horizonte*, em situação de surtos/epidemias de Síndrome Gripal e infecção pelo SARS–CoV-2. (Atualização 11/08/20)
 

FLUXO COVID-19 nº 003/2020 - Fluxo dos resultados dos exames de espécime clínico para diagnóstico etiológico em profissionais de saúde atuantes no município, em situação de surtos/epidemias de Síndrome Gripal e infecção pelo SARS–CoV-2. (Atualização 11/08/20)


FLUXO COVID-19 nº 004/2020 - Fluxograma de atendimento nos centros de saúde (Atualização 04/09/2020)


FLUXO COVID-19 nº 005/2020 - Fluxograma de atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (atualização em 20/05/2020)


FLUXO COVID-19 nº 006/2020 - Fluxo para higienização terminal dos veículos do Serviço de atendimento móvel de Urgência de Belo horizonte (SAMU/BH)


FLUXO COVID-19 nº 007/2020 - Fluxo para coleta material biológico (swab) para diagnóstico etiológico post mortem, no domicílio, em pacientes com suspeita de COVID-19 que evoluíram a óbito em Belo Horizonte


Fluxo COVID-19 nº 008/2020 - Fluxograma de Atendimento aos casos suspeitos SARS-Cov2 em tratamento de hemodiálise


Fluxo COVID-19 nº 009/2020 - Fluxograma para encaminhamento dos usuários com condições crônicas prioritárias às especialidades, durante a pandemia de SARS-Cov2  

 

Controladoria-Geral do Município

Guias


Guia de Riscos em Contratações Diretas

Guia de Orientações para Contratações

 

Notas Técnicas
 

Nota Técnica Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção – ARCCO/MG Nº 01/2020

 

 

Procon

 

Nota Técnica 001 - 20/3/2020

Nota Técnica 002 - 23/4/2020

Nota Técnica 003 - 24/4/2020

 

Sine

 

Nota Técnica 01 - 27/4/2020

 

Notas Intersetoriais

 

Nota Técnica Intersetorial SMASAC/SMSA/PJ IDOSO nº 001/2020

 

Notas Informativas
Secretaria Municipal de Saúde

 

Nota Informativa COVID-19 nº 001/2020: Orientações para pacientes e familiares sobre isolamento domiciliar devido a suspeita de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) (Atualização 13/08/2020)


Nota Informativa COVID-19 nº 002/2020: Orientações sobre o cuidado à pessoa idosa em contexto de pandemia de coronavírus (COVID-19) para população em geral e profissionais de saúde


Nota Informativa COVID-19 nº 003/2020 - Orientações aos profissionais da construção civil


Nota Informativa COVID-19 nº 004/2020 - Medidas gerais de proteção e uso de máscaras artesanais para a população (Atualização 21/05/2020)


Nota Informativa COVID-19 nº 005/2020 - Cuidando de vilas, comunidades e favelas


Nota informativa COVID-19 n° 006/2020 - Orientações à rede hoteleira de Belo Horizonte sobre cuidados em relação à COVID-19. (Atualização 03/08/2020)
 

Nota informativa COVID-19 n° 007/2020 - Orientações aos hóspedes da rede hoteleira de Belo Horizonte sobre cuidados em relação à COVID-19. (Atualização 03/08/2020)

 


 

PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL E SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE COM ÊNFASE EM COVID-19

 

 

Protocolo de atendimento aos pacientes com síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave com ênfase em Covid-19 - JULHO 2020

 

Recomendações e Boas Práticas Internacionais
 
Repositório de recomendações e boas práticas internacionais - Volume I (1ª, 2ª e 3ª Edição)
 

Repositório de recomendações e boas práticas internacionais - Volume I (Português)

Repository of international recommendations and good pratices - Volume I (Inglês)

Référentiel de recommandations et bonnes pratiques internationales - Volume I (Francês)

Repositório de recomendaciones y buenas practicas internacionales - Volume I (Espanhol)

 

 

Repositório de recomendações e boas práticas internacionais - Volume II (4ª, 5ª e 6ª Edição)
 

Repositório de recomendações e boas práticas internacionais - Volume II (Português)

Repository of international recommendations and good pratices - Volume II (Inglês)

Référentiel de recommandations et bonnes pratiques internationales - Volume II (Francês)

Repositório de recomendaciones y buenas practicas internacionales - Volume II (Espanhol)

 

 

 

Repositório de recomendações e boas práticas internacionais - Volume III (7ª, 8ª e 9ª Edição)
 

Repositório de recomendações e boas práticas internacionais - Volume III (Português)

Repository of international recommendations and good pratices - Volume III (Inglês)

Référentiel de recommandations et bonnes pratiques internationales - Volume III (Francês)

Repositório de recomendaciones y buenas practicas internacionales - Volume III (Espanhol)

 

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Ficha de registro

 

Ficha de Registro Individual - Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave Hospitalizado

 

Cestas básicas para famílias de alunos da rede municipal de educação

 

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Cestas Básicas

 

Durante o período de suspensão das aulas, a PBH ofertará cestas de alimentos para as famílias de estudantes matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e creches parceiras. Para retirar a cesta, a família deve acessar a plataforma on-line e preencher os dados do(a) responsável pela matrícula do estudante. Na plataforma, a família terá acesso ao local, ao dia e ao turno de retirada. 


Na loja, o(a) responsável apresentará RG com CPF (ou um documento oficial com foto e o CPF) e assinará um recibo. A cesta contém os seguintes itens:
 

- 5 kg de arroz, tipo 1;
- 5 kg de açúcar cristal;
- 2 kg de feijão carioca, tipo 1;
- 1 kg de fubá de milho;
- 500 g de macarrão parafuso massa com ovos;
- 500 g de macarrão espaguete massa com ovos;
- 1 kg de sal refinado;
- 1 frasco de óleo de soja (900 ml);
- 1 kg farinha de mandioca;
- 2 pacotes de leite em pó (400 g cada);
- 1 lata de extrato de tomate (350 g);
- 1 lata de sardinha (250 g)


É fundamental que as famílias sigam as orientações que estarão disponíveis na plataforma on-line, para que não haja tumulto.
 

kits de limpeza e cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social e econômica

 

A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou a distribuição de mais 240 mil cestas básicas e 57 mil kits de higiene para as pessoas em maior vulnerabilidade econômica e social, conforme cadastros oficiais já existentes no município. Confira mais informações.

 

Cartazes de orientação - modelos

 

Acesse as orientações do Ministério da Saúde sobre uso de máscaras caseiras

 

DECRETO Nº 17.332, DE 16/04/2020

 

Cartazes para download

 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A4, colorido

 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A4, preto e branco


 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A3, colorido

 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A3, preto e branco

 

Materiais educativos

 

Para integrar as ações do Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento da COVID-19, a Prefeitura de Belo Horizonte vem produzindo vídeos e materiais impressos direcionados aos profissionais que estão na linha de frente, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, assim como para a população. Confira e acompanhe.

 

Material para download
 

icone PDF Manual para Teleatendimento

 

icone PDF Medidas de proteção

 

icone PDF Medidas de proteção - Barreiras Sanitárias

 

icone PDF Consulta on-line para pacientes do SUS

 

icone PDF Informações importantes sobre a produção e o uso de máscaras artesanais

 

icone PDF Como proteger os idosos do contato com o Coronavírus?

 

icone PDF Cesta Básica e Kit de Higiene - Saiba quem tem direito, quando e como receber

 

icone PDF Coronavírus em ocupações urbanas - Informações importantes para você se proteger da nova doença

 

icone PDF Coronavírus em vilas, favelas e aglomerados - Informações importantes para você se proteger da nova doença

 

icone PDF Orientações de proteção contra a COVID-19 para os motoristas da saúde em BH

 

 

 

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cartaz

 

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Cestas Básicas