Pular para o conteúdo principal

REABERTURA GRADUAL DE ATIVIDADES E PROTOCOLOS DE FUNCIONAMENTO

 

faixa amarela


Aqui você vai encontrar orientações sobre os procedimentos e protocolos para reabertura de atividades suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19. Para informações gerais sobre o combate à pandemia em Belo Horizonte, acesse pbh.gov.br/coronavirus.

 

Consulte as restrições de horários e os protocolos das atividades autorizadas a funcionar nos termos dos anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dos artigos 2º-A, 3º e 4º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020.

atualizado em 28/09/2020 | 13:28

 

PROTOCOLOS DE FUNCIONAMENTO
Protocolo Geral de Vigilância em Saúde

 

Confira o icone pdf Protocolo Geral de Vigilância em Saúde conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020

 

Limpeza e desinfecção 

 

Confira o icone pdf Protocolo de Limpeza e desinfecção conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020

 

Cuidados com os equipamentos de ar condicionado

 

Confira o icone pdf Protocolo de cuidados com os equipamentos de ar condicionado conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020

 

Vestuário

 

Confira o icone pdf Protocolo de Vestuário conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020

 

Cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure

 

Confira o icone pdf Protocolo de cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020

 

Atividades no formato Drive-in

 

Confira o icone pdf Protocolo de atividades no formato Drive-in conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 313/2020

 

Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias, Cantinas e similares

 

Confira o icone pdf Protocolo de Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias, Cantinas e similares conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 328/2020 e PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 375/2020


icone pdf Manual para colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar no logradouro público

 

Parques Públicos

 

Confira o icone pdf Protocolo de Parques Públicos conforme PORTARIA CONJUNTA FPMZB/SMSA Nº 01/2020

 

Shoppings centers, Centros de Comércio e Galerias de Lojas

 

Confira o icone pdf Protocolo de Shoppings centers, Centros de Comércio e Galerias de Lojas conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 343/2020

 

Academia, Centro de Ginástica, Estabelecimento de Condicionamento Físico

 

Confira o icone pdf Protocolo de Academia, Centro de Ginástica, Estabelecimento de Condicionamento Físico conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 361/2020

 

Clínicas de Estética

 

Confira o icone pdf Protocolo de Clínicas de Estética conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 344/2020

 

Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares

 

Confira o icone pdf Protocolo de clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 372/2020

 

Feiras permanentes organizadas pelo poder Executivo Municipal

 

Confira o icone pdf Protocolo de Feiras permanentes organizadas pelo poder Executivo Municipal conforme PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 1


 

icone pdf Mapa da Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena
(atualizado em 25/9/2020)
 

icone pdf Mapa da Feira de Bebidas, Comidas Típicas e Antiguidades Tom Jobim - Avenida Carandaí 
(atualizado em 24/9/2020)

 

icone pdf Mapa da Feira de Plantas e Flores Naturais - Avenida Carandaí 
(atualizado em 24/9/2020)

 

 

Boletins

 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 112/2020 • 25/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 111/2020 • 24/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 110/2020 • 23/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 109/2020 • 22/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 108/2020 • 21/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 107/2020 • 18/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 106/2020 • 17/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 105/2020 • 16/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 104/2020 • 15/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 103/2020 • 14/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 102/2020 • 11/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 101/2020 • 10/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 100/2020 • 9/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 99/2020 • 8/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 98/2020 • 4/9/2020

 

Monitoramento COVID 19 nº 14/2020 • 14/8/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 13/2020 • 7/8/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 12/2020 • 31/7/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 11/2020 • 24/7/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 10/2020 • 17/7/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 9/2020 • 10/7/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 8/2020 • 3/7/2020


Monitoramento COVID 19 nº 7/2020 • 26/6/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 6/2020 • 19/6/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 5/2020 • 12/6/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 4/2020 • 5/6/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 3/2020 • 29/5/2020

Monitoramento COVID 19 nº 2/2020 • 22/5/2020

Monitoramento COVID 19 nº 1/2020 • 15/5/2020

 

Decretos e portarias

Decretos
 

DECRETO Nº 17.435, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 24 de setembro de 2020)
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, que suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
 

DECRETO Nº 17.434, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 19 de setembro de 2020)
Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
 

DECRETO Nº 17.430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 12 de setembro de 2020)
Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
 

DECRETO Nº 17.429, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 04 de setembro de 2020)
Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
 

DECRETO Nº 17.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
(Publicado no DOM de 29 de agosto de 2020)
Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

 

DECRETO Nº 17.416, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
(Publicado no DOM de 20 de agosto de 2020)
Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 17.406, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
(Publicado no DOM de 5 de agosto de 2020)
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.


DECRETO Nº 17.397, DE 24 DE JULHO DE 2020
(Publicado no DOM de 25 de julho de 2020)

Dispõe sobre a realização de jogos de futebol profissional de 2020 durante a Situação de Emergência em Saúde Pública declarada no Município.
 

DECRETO  17.382, DE 2 DE JULHO DE 2020
(Publicado no DOM de 3 de julho de 2020)
Dispõe sobre novas medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

 

DECRETO Nº 17.377, DE 26 DE JUNHO DE 2020
(Publicado no DOM de 27 de junho de 2020)
Suspende, por prazo indeterminado, as fases 1 e 2 do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.    


DECRETO Nº 17.372, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Anexo (Fase 2)
(Publicado no DOM de 6 de junho de 2020)
Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

DECRETO Nº 17.363, DE 26 DE MAIO DE 2020 
(Publicado no DOM de 27 de maio de 2020)
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020 (Fase 1)
(Publicado no DOM de 22 de maio de 2020)

Dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de Covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.


DECRETO Nº 17.361, DE 22 DE MAIO DE 2020
(Publicado no DOM de 22 de maio de 2020)

Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.


DECRETO Nº 17.355, DE 12 DE MAIO DE 2020
(Publicado no DOM de 13 de maio de 2020)

Altera o Decreto nº 17.308, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.


DECRETO Nº 17.348, DE 27 DE ABRIL DE 2020
(Publicado no DOM de 28 de abril de 2020)

Institui grupo de trabalho para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento da epidemia causada pelo Coronavírus e para propor critérios de isolamento intermitente.


DECRETO Nº 17.332, DE 16 DE ABRIL DE 2020
(Publicado no DOM de 17 de abril de 2020)

Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.


DECRETO Nº 17.328, DE 8 DE ABRIL DE 2020
(Publicado no DOM de 8 de abril de 2020)

Suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.


DECRETO Nº 17.325, DE 6 DE ABRIL DE 2020
(Publicado no DOM de 7 de abril de 2020)

Altera o Decreto nº 17.304, de 18 de março de 2020, que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.


DECRETO Nº 17.319, DE 1º DE ABRIL DE 2020
(Publicado no DOM de 2 de abril de 2020)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a créditos municipais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus – COVID-19.


DECRETO Nº 17.313, DE 21 DE MARÇO DE 2020
(Publicado no DOM de 21 de março de 2020)

Determina condições temporárias para realização de atividades de teleatendimento, central de telemarketing e call center para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.


DECRETO Nº 17.311, DE 20 DE MARÇO DE 2020
(Publicado no DOM de 21 de março de 2020)

Determina a suspensão temporária da realização de atividades de teleatendimento e central de telemarketing para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.


DECRETO Nº 17.308, DE 19 DE MARÇO DE 2020
(Publicado no DOM de 19 de março de 2020)
Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.


DECRETO Nº 17.304, DE 18 DE MARÇO DE 2020
(Publicado no DOM de 18 de março de 2020)

Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.

 

Portarias


PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas temporárias e protocolos de vigilância em saúde para o funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo Municipal.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 375/2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para atividades de música ao vivo em bares e restaurantes autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 372/2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares autorizados a exercer suas atividades nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 361/2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para academias, centro de ginástica, estabelecimento de condicionamento físico autorizados a exercer suas atividades nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 347/2020
Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0328/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA CONJUNTA FPMZB/SMSA Nº 01/2020
Dispõe sobre o funcionamento e protocolos de vigilância em saúde para parques públicos nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 344/2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para clínica de estética autorizada a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 343/2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para shopping center, centro de comércio e galeria de loja autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
 

PORTARIA SMPU Nº 34/2020
Estabelece regras e procedimentos para funcionamento de atividades em drive-in no Município.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 328/2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 313/2020
Dispõe sobre protocolos específicos em vigilância em saúde para as atividades que reúnam pessoas em veículos automotores estacionados no formato drive-in em espaços públicos ou privados.
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020
Dispõe sobre protocolos gerais e específicos de vigilância sanitária para as atividades autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

Propostas para atividades ainda não autorizadas  

 

icone pdf Teatros e casas de espetáculos
 

icone pdf Museus e espaços expositivos

icone pdf Salas de cinema


icone pdf Eventos - Exposições, Congressos e Seminários

Cartazes de orientação - modelos

 

DECRETO Nº 17.332, DE 16/04/2020

 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A4, colorido

 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A4, preto e branco


 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A3, colorido

 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A3, preto e branco


COMO FUNCIONAM AS FASES

A reabertura das atividades será feita em fases subsequentes e cumulativas, conforme a segurança do quadro geral da cidade. A mudança das fases dependerá da análise dos indicadores epidemiológicos e dos resultados publicados no Boletim de Monitoramento. Resultados positivos criam condições para a evolução do processo. Da mesma forma, existe a possibilidade de retorno às fases anteriores, em caso de indicadores negativos.


A população é agente fundamental para evolução da reabertura das atividades, pois todas as medidas de segurança e higiene já recomendadas devem continuar sendo adotadas para que os indicadores permaneçam estáveis. Regras como distanciamento social, uso correto de máscara; evitar aglomeração e conversas nos transportes e espaços coletivos são algumas dessas medidas. Os especialistas alertaram que as pessoas só devem sair de casa se necessário.



REGRAS DA REABERTURA DE ATIVIDADES

Conheça quais são as regras e as fases da reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.