Pular para o conteúdo principal

REABERTURA GRADUAL DE ATIVIDADES E PROTOCOLOS DE FUNCIONAMENTO

 

faixa amarela

 
Aqui você vai encontrar orientações sobre os procedimentos e protocolos para reabertura de atividades suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19.
 
Para saber mais sobre a campanha de vacinação e acompanhar o andamento da imunização na cidade, acesse pbh.gov.br/vacinacao-covid19.
Para informações gerais sobre o combate à pandemia em Belo Horizonte, acesse pbh.gov.br/coronavirus.
Para informações gerais sobre Transparência (contratos emergenciais covid), acesse pbh.gov.br/transparenciacovid.
Para saber sobre o funcionamento das escolas municipais, acesse pbh.gov.br/funcionamentodasescolas.
 

Consulte as restrições de horários e os protocolos das atividades autorizadas a funcionar nos termos dos anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e do artigo 2º-A do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020.


atualizado em 31/07/2021 | 12:26

COMO FUNCIONAM AS FASES

A reabertura das atividades será feita em fases subsequentes e cumulativas, conforme a segurança do quadro geral da cidade. Entenda o que pode funcionar. 


A mudança das fases dependerá da análise dos indicadores epidemiológicos e dos resultados publicados no Boletim de Monitoramento. Resultados positivos criam condições para a evolução do processo. Da mesma forma, existe a possibilidade de retorno às fases anteriores, em caso de indicadores negativos.


A população é agente fundamental para evolução da reabertura das atividades, pois todas as medidas de segurança e higiene já recomendadas devem continuar sendo adotadas para que os indicadores permaneçam estáveis. Regras como distanciamento social, uso correto de máscara; evitar aglomeração e conversas nos transportes e espaços coletivos são algumas dessas medidas. Os especialistas alertaram que as pessoas só devem sair de casa se necessário.

PROTOCOLOS DE FUNCIONAMENTO
Protocolo Geral de Vigilância em Saúde

 

Confira o icone pdf Protocolo Geral de Vigilância em Saúde conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020

 

 Creches, escolas de ensino infantil, fundamental e médio

 

Confira o icone pdf Protocolo específico de vigilância em saúde para atividades presenciais em creches, escolas de ensino infantil, fundamental e médio (PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 179/2021, de 23 DE ABRIL DE 2021 e  PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 265/2021, de 18 DE JUNHO DE 2021desde que autorizadas a funcionar nos termos do DECRETO Nº 17.361, DE 22 de MAIO DE 2020 e do DECRETO Nº 17.663, DE 22 DE JULHO DE 2021.

 

Limpeza e desinfecção 

 

Confira o icone pdf Protocolo de Limpeza e desinfecção conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020

 

Cuidados com os equipamentos de ar condicionado

 

Confira o icone pdf Protocolo de cuidados com os equipamentos de ar condicionado conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020

 

Vestuário

 

Confira o icone pdf Protocolo de Vestuário conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0432/2020 , PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020 e PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0320/2021

 

Cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure

 

Confira o icone pdf Protocolo de cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020

 

Atividades no formato Drive-in

 

Confira o icone pdf Protocolo de atividades no formato Drive-in conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 313/2020

 

Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias, Cantinas e similares

 

Confira o icone pdf Protocolo de Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias, Cantinas e similares conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0333/2021PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 328/2020 e PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 060/2021


icone pdf Manual para colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar no logradouro público

 

Parques Públicos

 

Confira o icone pdf Protocolo de Parques Públicos conforme PORTARIA CONJUNTA FPMZB/SMSA Nº 01/2020

 

Shoppings centers, Centros de Comércio e Galerias de Lojas

 

Confira o icone pdf Protocolo de Shoppings centers, Centros de Comércio e Galerias de Lojas conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 343/2020 e PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0057/2021

 

Academia, Centro de Ginástica, Estabelecimento de Condicionamento Físico

 

Confira o icone pdf Protocolo de Academia, Centro de Ginástica, Estabelecimento de Condicionamento Físico conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 361/2020

 

Clínicas de Estética

 

Confira o icone pdf Protocolo de Clínicas de Estética conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 344/2020

 

Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares

 

Confira o icone pdf Protocolo de clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 372/2020

 

Estabelecimentos religiosos

 

Confira o icone pdf Protocolo de estabelecimentos religiosos conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 167/2020 e PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020

 

Feiras permanentes organizadas pelo poder Executivo Municipal

 

Confira o icone pdf Protocolo de Feiras permanentes organizadas pelo poder Executivo Municipal conforme PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 2


 

icone pdf Mapa da Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena
(atualizado em 05/10/2020)
 

icone pdf Mapa da Feira de Bebidas, Comidas Típicas e Antiguidades Tom Jobim - Avenida Carandaí 
(atualizado em 24/9/2020)

 

icone pdf Mapa da Feira de Plantas e Flores Naturais - Avenida Carandaí 
(atualizado em 24/9/2020)

 

icone pdf Mapa da Feira da Praça Duque de Caxias
(atualizado em 8/10/2020)

 

icone pdf Mapa da Feira do Bairro Sagrada Família
(atualizado em 8/10/2020)

 

icone pdf Mapa da Feira da Praça Comendador Negrão de Lima
(atualizado em 8/10/2020)

 

icone pdf Mapa da Feira do Bairro Jaraguá
(atualizado em 8/10/2020)

 

icone pdf Mapa da Feira do Bairro Buritis
(atualizado em 8/10/2020)

 

icone pdf Mapa da Feira do Bairro São Gabriel
(atualizado em 8/10/2020)

Museus, galerias de arte e exposições

 

Confira o icone pdf Protocolo de Museus, galerias de arte e exposições conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0397/2020

 

Filmagens e gravações em locais públicos

 

Confira o icone pdf Protocolo de Filmagens e gravações em locais públicos conforme PORTARIA CONJUNTA SMSA/SMC N° 004/2020

 

Salas de Cinema 

 

Confira o icone pdf Protocolo de Salas de Cinema conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0419/2020

 

TEATROS, SHOWS E ESPETÁCULOS

 

Confira o icone pdf Protocolo de Teatros, Shows e Espetáculos conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0335/202PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0293/2021 e PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0421/2020

FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS CORPORATIVOS

 

Confira o icone pdf Protocolo de Feiras, Exposições, Congressos, Seminários e Eventos Corporativos conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0334/2021PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0291/2021 e PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0420/2020

 

Parques de diversão/temáticos

Confira o icone pdf Protocolo de Parques de Diversão/Temáticos conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0057/2021

Eventos sociais
Confira o icone pdf Protocolo de eventos sociais conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0336/2021 e PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0292/2021
Jogos de Futebol Profissional

Confira o icone pdf Protocolo de Jogos de Futebol Profissional conforme PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0332/2021

Boletins

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 323/2021 • 30/07/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 322/2021 • 29/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 321/2021 • 28/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 320/2021 • 27/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 319/2021 • 26/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 318/2021 • 23/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 317/2021 • 22/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 316/2021 • 21/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 315/2021 • 20/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 314/2021 • 19/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 313/2021 • 16/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 312/2021 • 15/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 311/2021 • 14/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 310/2021 • 13/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 309/2021 • 12/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 308/2021 • 09/07/2021

 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 307/2021 • 08/07/2021

 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 306/2021 • 07/07/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 305/2021 • 06/07/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 304/2021 • 05/07/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 303/2021 • 02/07/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 302/2021 • 01/07/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 301/2021 • 30/06/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 300/2021 • 29/06/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 299/2021 • 28/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 298/2021 • 25/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 297/2021 • 24/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 296/2021 • 23/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 295/2021 • 22/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 294/2021 • 21/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 293/2021 • 18/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 292/2021 • 17/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 291/2021 • 16/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 270/2021 • 15/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 289/2021 • 14/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 288/2021 • 11/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 287/2021 • 10/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 286/2021 • 09/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 285/2021 • 08/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 284/2021 • 07/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 283/2021 • 04/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 282/2021 • 02/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 281/2021 • 01/06/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 280/2021 • 31/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 279/2021 • 28/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 278/2021 • 27/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 277/2021 • 26/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 276/2021 • 25/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 275/2021 • 24/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 274/2021 • 21/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 273/2021 • 20/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 272/2021 • 19/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 271/2021 • 18/05/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 270/2021 • 17/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 269/2021 • 14/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 268/2021 • 13/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 267/2021 • 12/05/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 266/2021 • 11/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 265/2021 • 10/05/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 264/2021 • 07/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 263/2021 • 06/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 262/2021 • 05/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 261/2021 • 04/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 260/2021 • 03/05/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 259/2021 • 30/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 258/2021 • 29/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 257/2021 • 28/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 256/2021 • 27/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 255/2021 • 26/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 254/2021 • 23/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 253/2021 • 22/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 252/2021 • 20/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 251/2021 • 19/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 250/2021 • 16/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 249/2021 • 15/04/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 248/2021 • 14/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 247/2021 • 13/04/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 246/2021 • 12/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 245/2021 • 09/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 244/2021 • 08/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 243/2021 • 07/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 242/2021 • 06/04/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 241/2021 • 05/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 240/2021 • 01/04/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 239/2021 • 31/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 238/2021 • 30/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 237/2021 • 29/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 236/2021 • 26/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 235/2021 • 25/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 234/2021 • 24/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 233/2021 • 23/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 232/2021 • 22/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 231/2021 • 19/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 230/2021 • 18/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 229/2021 • 17/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 228/2021 • 16/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 227/2021 • 15/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 226/2021 • 12/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 225/2021 • 11/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 224/2021 • 10/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 223/2021 • 09/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 222/2021 • 08/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 221/2021 • 05/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 220/2021 • 04/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 219/2021 • 03/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 218/2021 • 02/03/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 217/2021 • 01/03/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 216/2021 • 26/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 215/2021 • 25/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 214/2021 • 24/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 213/2021 • 23/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 212/2021 • 22/02/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 211/2021 • 19/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 210/2021 • 18/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 209/2021 • 17/02/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 208/2021 • 16/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 207/2021 • 15/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 206/2021 • 12/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 205/2021 • 11/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 204/2021 • 10/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 203/2021 • 09/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 202/2021 • 08/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 201/2021 • 05/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 200/2021 • 04/02/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 199/2021 • 03/02/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 198/2021 • 02/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 197/2021 • 01/02/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 196/2021 • 29/01/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 195/2021 • 28/01/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 194/2021 • 27/01/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 193/2021 • 26/01/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 192/2021 • 25/01/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 191/2021 • 22/01/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 190/2021 • 21/01/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 189/2021 • 20/01/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 188/2021 • 19/01/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 187/2021 • 18/01/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 186/2021 • 15/01/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 185/2021 • 14/01/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 184/2021 • 13/01/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 183/2021 • 12/01/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 182/2021 • 11/01/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 181/2021 • 08/01/2021
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 180/2021 • 07/01/2021

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 179/2021 • 06/01/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 178/2021 • 05/01/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 177/2021 • 04/01/2021


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 176/2020 • 31/12/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 175/2020 • 30/12/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 174/2020 • 29/12/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 173/2020 • 28/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 172/2020 • 24/12/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 171/2020 • 23/12/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 170/2020 • 22/12/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 169/2020 • 21/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 168/2020 • 18/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 167/2020 • 17/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 166/2020 • 16/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 165/2020 • 15/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 164/2020 • 14/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 163/2020 • 11/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 162/2020 • 10/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 161/2020 • 09/12/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 160/2020 • 07/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 159/2020 • 04/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 158/2020 • 03/12/2020

 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 158/2020 • 03/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 157/2020 • 02/12/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 156/2020 • 01/12/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 155/2020 • 30/11/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 154/2020 • 27/11/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 153/2020 • 26/11/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 152/2020 • 25/11/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 151/2020 • 24/11/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 150/2020 • 23/11/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 149/2020 • 20/11/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 148/2020 • 19/11/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 147/2020 • 18/11/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 146/2020 • 17/11/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 145/2020 • 16/11/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 144/2020 • 13/11/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 143/2020 • 12/11/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 142/2020 • 11/11/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 141/2020 • 10/11/2020

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 140/2020 • 9/11/2020

 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 139/2020 • 6/11/2020

 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 138/2020 • 5/11/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 137/2020 • 4/11/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 136/2020 • 3/11/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 135/2020 • 30/10/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 134/2020 • 29/10/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 133/2020 • 27/10/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 132/2020 • 26/10/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 131/2020 • 23/10/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 130/2020 • 22/10/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 129/2020 • 21/10/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 128/2020 • 20/10/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 127/2020 • 19/10/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 126/2020 • 16/10/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 125/2020 • 15/10/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 124/2020 • 14/10/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 123/2020 • 13/10/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 122/2020 • 9/10/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 121/2020 • 8/10/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 120/2020 • 7/10/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 119/2020 • 6/10/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 118/2020 • 5/10/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 117/2020 • 2/10/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 116/2020 • 1/10/2020


Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 115/2020 • 30/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 114/2020 • 29/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 113/2020 • 28/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 112/2020 • 25/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 111/2020 • 24/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 110/2020 • 23/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 109/2020 • 22/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 108/2020 • 21/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 107/2020 • 18/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 106/2020 • 17/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 105/2020 • 16/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 104/2020 • 15/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 103/2020 • 14/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 102/2020 • 11/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 101/2020 • 10/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 100/2020 • 9/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 99/2020 • 8/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 98/2020 • 4/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 97/2020 • 3/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 96/2020 • 2/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 95/2020 • 1/9/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 94/2020 • 31/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 93/2020 • 28/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 92/2020 • 27/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 91/2020 • 26/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 90/2020 • 25/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 89/2020 • 24/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 88/2020 • 21/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 87/2020 • 20/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 86/2020 • 19/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 85/2020 • 18/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 84/2020 • 17/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 83/2020 • 14/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 82/2020 • 13/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 81/2020 • 12/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 80/2020 • 11/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 79/2020 • 10/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 78/2020 • 7/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 77/2020 • 6/8/2020
 

Boletim Epidemiológico e Assistencial COVID-19 nº 76/2020 • 5/8/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 12/2020 • 31/7/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 11/2020 • 24/7/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 10/2020 • 17/7/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 9/2020 • 10/7/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 8/2020 • 3/7/2020


Monitoramento COVID 19 nº 7/2020 • 26/6/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 6/2020 • 19/6/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 5/2020 • 12/6/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 4/2020 • 5/6/2020
 

Monitoramento COVID 19 nº 3/2020 • 29/5/2020

Monitoramento COVID 19 nº 2/2020 • 22/5/2020

Monitoramento COVID 19 nº 1/2020 • 15/5/2020

 

Protocolos para atividades ainda não autorizadas a funcionar

 

 


icone pdf Protocolo de funcionamento - Ensino Superior e Profissional
(Atualizado em 17/02/2021)

 

 

Decretos e portarias

Decretos
 

DECRETO Nº 17.671, DE 28 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 29 de julho de 2021)

Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

 

DECRETO Nº 17.663, DE 22 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 23 de julho de 2021)

Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia de covid-19.

 

DECRETO Nº 17.646, DE 2 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 3 de julho de 2021)

Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia de covid-19 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 17.635, DE 23 DE JUNHO DE 2021
(Publicado no DOM de 24 de junho de 2021)

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 17.334, de 20 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de covid-19.
 

 

DECRETO Nº 17.632, DE 18 DE JUNHO DE 2021
(Publicado no DOM de 19 de junho de 2021)

Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia de covid-19 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 17.629, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
(Publicado no DOM de 11 de junho de 2021)
Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
 

DECRETO Nº 17.604, DE 6 DE MAIO DE 2021
(Publicado no DOM de 7 de maio de 2021)

Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

 

DECRETO Nº 17.593, DE 19 DE ABRIL DE 2021
(Publicado no DOM de 20 de abril de 2021)
Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.


DECRETO Nº 17.575, DE 26 DE MARÇO DE 2021
(Publicado no DOM de 27 de março de 2021)

Altera o Decreto nº 17.572, de 23 de março de 2021, que suspende o funcionamento aos domingos, por prazo indeterminado, das atividades previstas no Anexo I do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
 

DECRETO Nº 17.572, DE 23 DE MARÇO DE 2021
(Publicado no DOM de 24 de março de 2021)

Suspende o funcionamento aos domingos, por prazo indeterminado, das atividades previstas no Anexo I do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


DECRETO Nº 17.566, DE 12 DE MARÇO DE 2021
(Publicado no DOM de 13 de março de 2021)
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Anexo I do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
 

DECRETO Nº 17.562, DE 05 DE MARÇO DE 2021
(Publicado no DOM de 06 de março de 2021)
Suspende, por prazo indeterminado, as disposições do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.


DECRETO Nº 17.547, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
(Publicado no DOM de 17 de fevereiro de 2021)
Altera o Decreto nº 17.540, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da covid-19.
 

DECRETO Nº 17.542, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
(Publicado no DOM de 11 de fevereiro de 2021)
Altera o Decreto nº 16.217, de 26 de janeiro de 2016, que atualiza a Tabela de Preços Públicos de Serviços Extraordinários de Limpeza da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU.


DECRETO Nº 17.541, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
(Publicado no DOM de 11 de fevereiro de 2021)
Altera o Decreto nº 15.508, de 20 de março de 2014, que fixa os preços dos serviços não compulsórios prestados pelo Município de Belo Horizonte e dá outras providências.


DECRETO Nº 17.540, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
(Publicado no DOM de 11 de fevereiro de 2021)
Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da covid-19.


DECRETO Nº 17.539, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
(Publicado no DOM de 6 de fevereiro de 2021)

Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
 

DECRETO Nº 17.536, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
(Publicado no DOM de 30 de janeiro de 2021)

Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
 

DECRETO Nº 17.529, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
(Publicado no DOM de 20 de janeiro de 2021)

Altera o Decreto nº 17.471, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
 

DECRETO Nº 17.523, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
(Publicado no DOM de 8 de janeiro de 2021)

Suspende, por prazo indeterminado, as disposições do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
 

DECRETO Nº 17.503, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 
(Publicado no DOM de 19 de dezembro de 2020) 

Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
 

DECRETO Nº 17.502, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 
(Publicado no DOM de 19 de dezembro de 2020) 

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 17.334, de 20 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19.
 

DECRETO Nº 17.484, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 
(Publicado no DOM de 4 de dezembro de 2020) 

Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.


DECRETO Nº 17.475, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 26 de novembro de 2020)
Dispõe sobre horário de funcionamento excepcional para as atividades comerciais autorizadas nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

DECRETO Nº 17.471, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 18 de novembro de 2020)
Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
 

DECRETO Nº 17.463, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 31 de outubro de 2020)

Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.


DECRETO Nº 17.458, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 28 de outubro de 2020)
Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.


DECRETO Nº 17.454, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 16  de outubro de 2020)
Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
 

DECRETO Nº 17.446, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 10  de outubro de 2020)
Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
 

DECRETO Nº 17.444, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 3 de outubro de 2020)
Altera o Decreto nº 17.313, de 21 de março de 2020, e o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

DECRETO Nº 17.435, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 24 de setembro de 2020)
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, que suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
 

DECRETO Nº 17.434, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 19 de setembro de 2020)
Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus
 

DECRETO Nº 17.430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 12 de setembro de 2020)
Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
 

DECRETO Nº 17.429, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
(Publicado no DOM de 04 de setembro de 2020)
Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
 

DECRETO Nº 17.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
(Publicado no DOM de 29 de agosto de 2020)
Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

 

DECRETO Nº 17.416, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
(Publicado no DOM de 21 de agosto de 2020)
Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 17.406, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
(Publicado no DOM de 5 de agosto de 2020)
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.


DECRETO Nº 17.397, DE 24 DE JULHO DE 2020
(Publicado no DOM de 25 de julho de 2020)

Dispõe sobre a realização de jogos de futebol profissional de 2020 durante a Situação de Emergência em Saúde Pública declarada no Município.
 

DECRETO Nº 17.382, DE 2 DE JULHO DE 2020
(Publicado no DOM de 3 de julho de 2020)
Dispõe sobre novas medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

 

DECRETO Nº 17.377, DE 26 DE JUNHO DE 2020
(Publicado no DOM de 27 de junho de 2020)
Suspende, por prazo indeterminado, as fases 1 e 2 do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.    


DECRETO Nº 17.372, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Anexo (Fase 2)
(Publicado no DOM de 6 de junho de 2020)
Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

DECRETO Nº 17.363, DE 26 DE MAIO DE 2020 
(Publicado no DOM de 27 de maio de 2020)
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020 (Fase 1)
(Publicado no DOM de 22 de maio de 2020)

Dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de Covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.


DECRETO Nº 17.361, DE 22 DE MAIO DE 2020
(Publicado no DOM de 22 de maio de 2020)

Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.


DECRETO Nº 17.355, DE 12 DE MAIO DE 2020
(Publicado no DOM de 13 de maio de 2020)

Altera o Decreto nº 17.308, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.


DECRETO Nº 17.348, DE 27 DE ABRIL DE 2020
(Publicado no DOM de 28 de abril de 2020)

Institui grupo de trabalho para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento da epidemia causada pelo Coronavírus e para propor critérios de isolamento intermitente.


DECRETO Nº 17.332, DE 16 DE ABRIL DE 2020
(Publicado no DOM de 17 de abril de 2020)

Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.


DECRETO Nº 17.328, DE 8 DE ABRIL DE 2020
(Publicado no DOM de 8 de abril de 2020)

Suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.


DECRETO Nº 17.325, DE 6 DE ABRIL DE 2020
(Publicado no DOM de 7 de abril de 2020)

Altera o Decreto nº 17.304, de 18 de março de 2020, que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.


DECRETO Nº 17.319, DE 1º DE ABRIL DE 2020
(Publicado no DOM de 2 de abril de 2020)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a créditos municipais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus – COVID-19.


DECRETO Nº 17.313, DE 21 DE MARÇO DE 2020
(Publicado no DOM de 21 de março de 2020)

Determina condições temporárias para realização de atividades de teleatendimento, central de telemarketing e call center para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.


DECRETO Nº 17.311, DE 20 DE MARÇO DE 2020
(Publicado no DOM de 21 de março de 2020)

Determina a suspensão temporária da realização de atividades de teleatendimento e central de telemarketing para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.


DECRETO Nº 17.308, DE 19 DE MARÇO DE 2020
(Publicado no DOM de 19 de março de 2020)
Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.


DECRETO Nº 17.304, DE 18 DE MARÇO DE 2020
(Publicado no DOM de 18 de março de 2020)

Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.



Portarias
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0336/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 29 de julho de 2021)
Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0292/2021, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para eventos sociais autorizados nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0335/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 29 de julho de 2021)
Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0421/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para teatros, shows e espetáculos com público sentado autorizados nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0334/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 29 de julho de 2021)
Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0420/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para feiras, exposições, congressos, seminários e eventos corporativos autorizados nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0333/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 29 de julho de 2021)
Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0328/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0332/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 29 de julho de 2021)
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para jogos de futebol profissional nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0320/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 23 de julho de 2021)

Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0312/20, que dispõe sobre protocolos gerais e específicos de vigilância sanitária para as atividades autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0295/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 3 de julho de 2021)

Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0343/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para shopping center, centro de comércio e galeria de loja autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0294/2021 , DE 02 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 3 de julho de 2021)
Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0328/20, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0293/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 3 de julho de 2021)
Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0421/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para teatros, shows e espetáculos com público sentado autorizados nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0292/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 3 de julho de 2021)

Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para eventos sociais autorizados nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0291/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021
(Publicado no DOM de 3 de julho de 2021)
Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0420/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para feiras, exposições, congressos, seminários e eventos gastronômicos autorizados nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 265/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021
(Publicado no DOM de 19 de junho de 2021)

Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 179/2021, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para atividades presenciais em creches, escolas de ensino infantil, fundamental e médio desde que autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o retorno do funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo.

PORTARIA SMASAC Nº 052/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a retomada do funcionamento do Programa Espaço de Cidadania – PEC – e das Feiras Modelo promovidas pelo Poder Executivo.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 179/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para atividades presenciais em creches, escolas de ensino infantil, fundamental e médio desde que autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 178/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a suspensão, por prazo indeterminado, da utilização de espaços de entretenimento infantil ou área de lazer e de atividades de entretenimento que possam causar aglomerações em restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a atender clientes para consumo no local nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 167, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020, que dispõe sobre protocolos gerais e específicos de vigilância em saúde para as atividades autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
 

PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 03, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo em razão das medidas temporárias e protocolos de vigilância em saúde para prevenção à epidemia da covid-19.

PORTARIA SMASAC Nº 029, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do Programa Espaço de Cidadania – PEC – e das Feiras Modelo promovidas pelo Poder Executivo.


PORTARIA CONJUNTA SMASAC/SMSA Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre medidas temporárias e protocolos de vigilância em saúde para o funcionamento das Feiras Modelo promovidas pelo Poder Executivo Municipal.


PORTARIA SMSA/SUS Nº 0060/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para atividades de música ao vivo em bares e restaurantes autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0057/2021, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para parques de diversão e parques temáticos autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020 e dá outras providências.

 

PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre medidas temporárias e protocolos de vigilância em saúde para o funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo Municipal.
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0032/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Veda atividades de entretenimento que possam causar aglomeração em restaurantes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a atender clientes para consumo no local nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
 

PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo em razão das medidas temporárias e protocolos de vigilância em saúde para prevenção à epidemia da covid-19.
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0518/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Anexo da Portaria SMSA/SUS-BH nº 0328/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMPU Nº 047/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Autoriza e estabelece condições para o funcionamento da Feira da Praça Diogo de Vasconcelos promovida pela Secretaria Municipal de Política Urbana.


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0432/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Portaria SMSA/SUS nº 312/2020, que dispõe sobre protocolos gerais e específicos de vigilância em saúde para as atividades autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0421/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para teatros, shows e espetáculos com público sentado em locais privados licenciados ou mediante licenciamento específico autorizados nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0420/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para feiras, exposições, congressos, seminários e eventos gastronômicos autorizados nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0419/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para cinemas autorizados a exercer suas atividades nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0397/2020, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para museus, galerias de arte e exposições autorizados a exercer suas atividades nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA CONJUNTA SMSA/SMC N° 004/2020, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para a realização de filmagens e gravações em locais públicos do município de Belo Horizonte autorizadas nos termos do Decreto nº 16.515, de 23 de dezembro de 2016.


PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Portaria Conjunta GP/SMPU/SMSA nº 1, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias e protocolos de vigilância em saúde para o funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo Municipal.

 

PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas temporárias e protocolos de vigilância em saúde para o funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo Municipal.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 375/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para atividades de música ao vivo em bares e restaurantes autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 372/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares autorizados a exercer suas atividades nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 361/2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para academias, centro de ginástica, estabelecimento de condicionamento físico autorizados a exercer suas atividades nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 347/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0328/2020, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA CONJUNTA FPMZB/SMSA Nº 01/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre o funcionamento e protocolos de vigilância em saúde para parques públicos nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 344/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para clínica de estética autorizada a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 343/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para shopping center, centro de comércio e galeria de loja autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
 

PORTARIA SMPU Nº 34/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Estabelece regras e procedimentos para funcionamento de atividades em drive-in no Município.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 328/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 313/2020, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre protocolos específicos em vigilância em saúde para as atividades que reúnam pessoas em veículos automotores estacionados no formato drive-in em espaços públicos ou privados.
 

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 312/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre protocolos gerais e específicos de vigilância sanitária para as atividades autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
 

 

Cartazes de orientação - modelos

 

DECRETO Nº 17.332, DE 16/04/2020

 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A4, colorido

 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A4, preto e branco


 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A3, colorido

 

Modelo de cartaz conforme previsto no DECRETO nº 17.332, de 16 de ABRIL de 2020 - formato A3, preto e branco