Contratos Coronavírus - COVID-19
atualizado em 27/05/2020 | 15:03
Acesse as informações relativas a contratações emergenciais relacionadas ao Coronavírus, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, contendo nome do contratado, CNPJ, objeto, valor, processo de compra, datas de início e fim e órgão contratante.
| Contratos Covid-19 arquivo excel | Contratos Covid-19 arquivo csv | Legislação Covid-19 |
Dicionário de Dados
Acesse abaixo os instrumentos contratuais ou equivalentes da secretaria ou entidade desejada:
Administração Direta
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Política Urbana
Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção
Administração Indireta
Sudecap - Superintendência de Desenvolvimento da Capital
FPMZB - Fundação Parques Municipais e Zoobotânica
Acesse o relatório periódico estatístico da Ouvidoria, de que trata os art. 14 e 15 da Lei nº 13.460 de 2017, com informações específicas sobre o atendimento às manifestações relacionadas à COVID-19.
Para esclarecimentos sobre determinada informação ou dataset de coronavírus:
Lei de Acesso à Informação
Portal de Serviços - Lei de Acesso à Informação (após 22/05/2020)
Contato: Diretoria de Transparência (ditr@pbh.gov.br) ou (31) 3246-0282.
Para fazer alguma reclamação, denúncia, dúvida, sugestão ou elogio basta fazer pedido na Ouvidoria. Caso deseje, há possibilidade de anonimato.
Ao acessar o sistema TAG, no campo 2 - "pesquise aqui", digite coronavírus e clique em buscar. Em seguida aparecerá a opção exclusiva de "coronavírus - covid 19", com tratamento prioritário, conforme imagem:
