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ORÇAMENTOS TEMÁTICOS

atualizado em 16/05/2018 | 12:00

Os orçamentos temáticos são leituras do orçamento público que apresentam o levantamento dos recursos destinados a determinado fim e/ou público-alvo e que têm como finalidade possibilitar uma compreensão mais clara da peça orçamentária.
 

Em 2003, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) criaram o projeto “Orçamento da Criança e do Adolescente” (OCA), uma metodologia que permite destacar – do orçamento público federal, estadual ou municipal – os programas e investimentos destinados prioritariamente a crianças e adolescentes.
 

A prática de orçamentos temáticos inaugura uma nova cultura política, em que o gestor público compartilha, com a sociedade civil, objetivos e esforços destinados à alocação dos recursos públicos. Nas últimas décadas, os temas “transparência e controle social” ganharam centralidade na vida política do país e, hoje, representam os grandes indutores dos orçamentos temáticos.
 

Portanto, os orçamentos temáticos constituem-se um conjunto de ações e despesas destinadas à determinado público-alvo ou temática, selecionadas, agrupadas e consolidadas a partir do orçamento público ou de sua execução orçamentária, de acordo com a metodologia desenvolvida. As etapas consistem em identificar os gastos do município com a temática, apurando o montante previsto e/ou gasto com as ações.