Licitações e Editais

DISPENSA EMERGENCIAL 003/2021– SAÚDE

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Data de publicação: 05/03/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 003 - 2021
Data de licitação: 05/03/2021
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de Termômetro e Termo-Higrômero - Imunização Covid-19

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
DESPACHO/DISPENSA 003/2021	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	05/03/2021

DISPENSA EMERGENCIAL 010/2021 – SAÚDE

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Data de publicação: 05/03/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 010 - 2021
Data de licitação: 05/03/2021
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de material elétrico para instalação de container para armazenar vacina da COVID-19

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
DESPACHO/DISPENSA 010/2021	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	05/03/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

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Data de publicação: 02/12/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura
Nº do Edital: 024 - 2020
Data de licitação: 02/12/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Confecção de placas de sinalização

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
NFE	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/02/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2020- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

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Data de publicação: 03/12/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura
Nº do Edital: 025 - 2020
Data de licitação: 03/12/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

 Compra de material de acondicionamento, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais da Fundação Municipal de Cultura - FMC

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
NOTA FISCAL ELETRÔNICA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/02/2121

DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA CULTUTA

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Data de publicação: 23/12/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura
Nº do Edital: 022 - 2020
Data de licitação: 23/12/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA DIVERSAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
NFE	SEM ÍCONE	ÍCONE DO LINK	18/02/2021

DISPENSA 004/2021 - SAÚDE

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Data de publicação: 15/02/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 004 - 2021
Data de licitação: 15/02/2021
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Contratação das empresas FRANCISCA DE FÁTIMA RAMOS DE AGUIAR (CNPJ 37.752.054/0001.13), DM PAPÉIS LTDA (CNPJ 21.066.883/0001.02), e CCL DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ 05.786.956/0001.84), para o fornecimento de insumos para a campanha de vacinação contra a COVID-19 no município de Belo Horizonte.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Despacho do Secretário	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	12/02/2021

DISPENSA 006/2021 - SAÚDE

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Data de publicação: 15/02/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 006 - 2021
Data de licitação: 15/02/2021
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Contratação de empresas para aquisição de Caixas Térmicas e Gelos Reutilizáveis, para armazenamento, distribuição, conservação e administração dos imunobiológicos da Campanha de Vacinação Contra o Covid-19

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Despacho do Secretário	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	13/02/2021

DISPENSA EMERGENCIAL 098/2020 - SAÚDE

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Data de publicação: 12/02/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 098 - 2021
Data de licitação: 12/02/2021
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

DISPENSA EMERGENCIAL INSUMOS COVID-19 (TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO SARS-COV-2)

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
DESPACHO/DISPENSA 098/20	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	12/02/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021- SAÚDE

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Data de publicação: 06/02/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 008 - 2021
Data de licitação: 06/02/2021
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Contratação da empresa DELTA CONTEINERES S.A. para a locação de containers refrigerados para armazenamento das vacinas da campanha de imunização contra o COVID-19.

Informações Complementares

Número do Processo; 04.000.013.21.00

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Despacho Dispensa Emergencial	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	06/02/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

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Data de publicação: 04/12/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura
Nº do Edital: 023 - 2020
Data de licitação: 04/12/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Compra de material de segurança, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais,  da Fundação Municipal de Cultura - FMC - 

Informações Complementares

COVID-19. ART. 64 DEC. 10.710/2001:

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
NFE	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/02/2021
NFE	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/02/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

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Data de publicação: 17/12/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura
Nº do Edital: 028 - 2020
Data de licitação: 17/12/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Compra de material de limpeza e higiene, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais da Fundação Municipal de Cultura - FMC.

 

Informações Complementares

COVID-19. ART. 64 DEC. 10.710/2001:

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
NFE	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/02/2021
NFE	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/02/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

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Data de publicação: 04/12/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura
Nº do Edital: 018 - 2020
Data de licitação: 04/12/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Compra de material de segurança, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais,  da Fundação Municipal de Cultura - FMC. 

 

 

Informações Complementares

COVID-19. ART. 64 DEC. 10.710/2001:

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
NFE	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/02/2021
NFE	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/02/2020
NFE	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/02/2020
NFE	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/02/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020

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Data de publicação: 17/12/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura
Nº do Edital: 17 - 2020
Data de licitação: 17/12/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Material de segurança, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais,  da Fundação Municipal de Cultura - FMC

Informações Complementares

Lei  Federal 14.065/2020.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
NE 001600	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	nenhum
NE 001601	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	17/12/2020

DISPENSA 094/2020

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Data de publicação: 05/12/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 094 - 2020
Data de licitação: 05/12/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O COVID-19, PARA ABASTECIMENTO DA REDE SUS-BH

Informações Complementares

NÚMERO DO PROCESSO: 04-001.132/20-54

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
DESPACHO DO SECRETÁRIO/DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	05/12/2020

Dispensa Urbel 019/2020

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Data de publicação: 23/11/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Urbel
Nº do Edital: 019 - 2020
Data de licitação: 23/11/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Processo n.º 01-083.543/20-06 - Contratação complementar e emergencial de protetores faciais, tipo viseira plastica (face shield).

Informações Complementares

Especificação: 86 unidades de protetor facial, anatômico, tipo viseira plástica (face shield), material polipropileno, transparente, reutilizável, com dimensões aproximadamente de espessura 0,5mm, largura 240mm e altura 240mm (variação aceitável +/- 10%), testeira em plástico, faixas de fixação ajustáveis ou autoajustáveis, com no mínimo 10mm de largura, visor frontal articulado abre/fecha, antiembaçante, estrutura resistente, regulável conforme o tamanho da cabeça, distância dos olhos que permita o uso com óculos.

Código SICAM: 81708

Fornecedor: Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli

Valor: R$1.806,00

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Nota de Empenho	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	23/11/2020
Ratificação da Dispensa e Extrato da Contratação	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	27/11/2020
Retificação da Ratificação da Dispensa e Extrato da Contratação	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	08/04/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2020 - SAÚDE

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Data de publicação: 14/11/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 080 - 2020
Data de licitação: 14/11/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de tubo para a produção de kit de coleta do SWAB devido a circulação do Corona vírus no município de Belo Horizonte e de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde para a realização de exames de RT - PCR em casos suspeitos de COVID-19

Informações Complementares

Processo Número: 04-000.809/20-19

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
DESPACHO DO SECRETÁRIO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	14/11/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2020

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Data de publicação: 12/11/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura
Nº do Edital: 14 - 2019
Data de licitação: 12/11/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

PROTETOR FACIAL, ANATÔMICO, TIPO VISEIRA PLÁSTICA (FACE SHIELD), MATERIAL POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, REUTILIZÁVEL, COM DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DE ESPESSURA 0,5MM, LARGURA 240MM E ALTURA 240MM (VARIAÇÃO ACEITÁVEL +/- 10%), TESTEIRA EM PLÁSTICO, FAIXAS DE FIXAÇÃO AJUSTÁVEIS OU AUTOAJUSTÁVEIS, COM NO MÍNIMO 10MM DE LARGURA; VISOR FRONTAL ARTICULADO ABRE/FECHA; ANTI EMBAÇANTE; ESTRUTURA RESISTENTE; REGULÁVEL CONFORME O TAMANHO DA CABEÇA; DISTÂNCIA DOS OLHOS QUE PERMITA O USO COM ÓCULOS. 

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
NE 1142	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	12/11/2020

Dispensa de Licitação - SMFA

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Data de publicação: 02/10/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Fazenda
Nº do Edital: 21 - 2020
Data de licitação: 02/11/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

02 TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL, PARA MEDIDAS DE TEMPERATURA ATRAVÉS DO OUVIDO OU TESTA, COM SENSOR INFRAVERMELHO, APRESENTANDO RESPOSTA EM ATÉ DOIS SEGUNDOS, COM SINAL ACÚSTICO, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, FUNCIONAMENTO A PILHA OU BATERIA

Informações Complementares

DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, II, LEI 8.666/93.

 

R$ 270,00

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
NOTA DE EMPENHO 784	SEM ÍCONE	SEM ÍCONE	04/11/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC

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Data de publicação: 08/10/2020
Modalidade: Chamamento Público
Órgão/Entidade: Cultura
Nº do Edital: 001 - 2020
Data de licitação: 19/10/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), nos termos da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e do Decreto Municipal 17.437/2020, torna público o presente Edital de Chamada Pública para Seleção de Agentes Culturais com trajetórias relevantes na comunidade cultural do município de Belo Horizonte.

Informações Complementares

O edital é da modalidade prêmio e irá reconhecer trajetórias artísticas e de práticas culturais, individuais e coletivas, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural da cidade de Belo Horizonte.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Todos os avanços dos processos relacionados à implementação da Lei Aldir Blanc em Belo Horizonte serão atualizados na página https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/lei-de-emergencia-cultural-aldir-blanc. Para outras informações, entre em contato com a Prefeitura, por meio do e-mail leialdirblanc@pbh.gov.br .​ 

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
EDITAL	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	08/10/2020
ANEXO I- DETALHAMENTO DAS CATEGORIAS E PÚBLICO ALVO	SEM ÍCONE	ÍCONE DO LINK	08/10/2020
ANEXO II- CARTA DE REPRESENTAÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	08/10/2020
ANEXO III - AUTORIZAÇÃO DE CANDIDATURA POR TERCEIRO	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	08/10/2020
ANEXO IV- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	08/10/2020
ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	08/10/2020
ANEXO VI - RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA	SEM ÍCONE	ÍCONE DO LINK	08/10/2020
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – CATEGORIAS 1, 2 E 3	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	08/01/2020
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – CATEGORIA 4	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	08/10/2020
RETIFICAÇÃO DO EDITAL	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	17/10/2020

Resoluções CMDCA/BH nº 183 e 187/2020

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Data de publicação: 14/10/2020
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Órgão/Entidade: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº do Edital: 183 - 2020
Data de licitação: 14/10/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aprova a disponibilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/BH para as organizações da sociedade civil registradas e com programa (s) de proteção e/ou socioeducativo (s) inscrito (s) no CMDCA/BH, em virtude da situação de emergência em saúde e calamidade pública.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
RESOLUÇÃO CMDCA/BH Nº 183/2020	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	14/10/2020
RESOLUÇÃO CMDCA/BH Nº 187/2020	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	14/10/2020
ANEXO I - PLANO DE TRABALHO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	14/10/2020
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	14/10/2020
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	14/10/2020
ANEXO IV - LISTAGEM DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	14/10/2020
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 37/2020	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	05/01/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020

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Data de publicação: 09/04/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Edital: 028 - 2020
Data de licitação: 09/04/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS

Informações Complementares

OBJETO: KIT PARA HIGIENE E LIMPEZA, COMPOSTO POR: 01 FRASCO DE CLORO, COM TEOR ATIVO MÍNIMO DE 5%, FRASCO COM 02 LITROS, 02 PACOTES DE SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, NEUTRO, BARRA COM 200 GRAMAS, EMBALADO EM PACOTE COM 5 BARRAS, 08 SABONETES EM TABLETE, COM HIDRATANTE, AROMATIZADO, COM PODER ESPUMANTE, INOFENSIVO À PELE, TABLETE COM 90 GRAMAS (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%).

QUANTITATIVO: 114.760

FORNECEDOR: DMA DISTRIBUIDORA S/A

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.419.848

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
CONTRATO DMA DISTRIBUIDORA S/A	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 149/2020

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Data de publicação: 02/09/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital: 149 - 2020
Data de licitação: 09/09/2020
Situação: Homologado
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de cobertura/curativo para lesões por pressões para atendimento à pandemia COVID-19 para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	02/09/2020
Homologação/Adjudicação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	07/10/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

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Data de publicação: 25/08/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura
Nº do Edital: 020 - 2020
Data de licitação: 17/08/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Em conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais documentos juntados no processo em epígrafe, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020 para a contratação da empresa PHLIPE Hospitalar, visando fornecimento, em caráter emergencial de gel antisséptico sanitizante de mãos 70°, para uso dos agentes públicos da SMOBI, seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, conforme Decreto 17.297 de 17 de março de 2020.

Valor total da contratação: R$1.019,20 (um mil, dezenove reais e vinte centavos)

Informações Complementares

Processo administrativo: 01.048.487.20.09

Fornecedor: PHLIPE Hospitalar Ltda.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Reconhecimento de dispensa de licitação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	22/07/2020
Ratificação de dispensa de licitação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	22/07/2020
Parecer Jurídico e Nota de Empenho	ÍCONE PDF	ÍCONE PDF	17/08/2020
Justificativa	ÍCONE PDF	ÍCONE PDF	07/07/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

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Data de publicação: 25/08/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura
Nº do Edital: 022 - 2020
Data de licitação: 17/08/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Em conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais documentos juntados no processo em epígrafe, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020 para a contratação da empresa PHLIPE Hospitalar Ltda., visando fornecimento, em caráter emergencial de gel antisséptico sanitizante de mãos 70°, para uso dos agentes públicos da SUPDEC, seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, conforme Decreto 17.297 de 17 de março de 2020.

Valor total da contratação: R$1.019,20 (um mil, dezenove reais e vinte centavos)

Informações Complementares

Processo administrativo: 01.048.489.20.26

Fornecedor: PHLIPE Hospitalar Ltda.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Reconhecimento de dispensa de licitação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	22/07/2020
Ratificação de dispensa de licitação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	22/07/2020
Justificativa, Parecer Jurídico e Nota de Empenho	ÍCONE PDF	ÍCONE PDF	17/08/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

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Data de publicação: 25/08/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura
Nº do Edital: 021 - 2020
Data de licitação: 19/08/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Em conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais documentos juntados no processo em epígrafe, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020 para a contratação da empresa BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME, visando fornecimento, em caráter emergencial de luvas e máscaras, para uso dos agentes públicos da SUPDEC, seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, conforme Decreto 17.297 de 17 de março de 2020.

Valor total da contratação: R$4.348,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais)

Informações Complementares

Processo administrativo: 01.048.902.20.70

Fornecedor: BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Reconhecimento de dispensa de licitação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	22/07/2020
Ratificação de dispensa de licitação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	22/07/2020
Justificativa, Parecer Jurídico e Nota de Empenho	ÍCONE PDF	ÍCONE PDF	19/08/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

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Data de publicação: 25/08/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura
Nº do Edital: 019 - 2020
Data de licitação: 19/08/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Em conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais documentos juntados no processo em epígrafe, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020 para a contratação da empresa BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME, visando fornecimento, em caráter emergencial de luvas e máscaras, para uso dos agentes públicos da SMOBI, seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, conforme Decreto 17.297 de 17 de março de 2020.

Valor total da contratação: R$1.619,60 (um mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos)

Informações Complementares

Processo administrativo: 01.048.899.20.68

Fornecedor: BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Reconhecimento de dispensa de licitação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	22/07/2020
Ratificação de dispensa de licitação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	22/07/2020
Justificativa, Parecer Jurídico e Nota de Empenho	ÍCONE PDF	ÍCONE PDF	19/08/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Data de publicação: 08/04/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Edital: 027 - 2020
Data de licitação: 08/04/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ POPULAÇÃO VULNERÁVEL

Informações Complementares

OBJETO: CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS CONTIDA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA, COMPOSIÇÃO CONFORME ANEXO - SICAM 80970

QUANTITATIVO: 330.000

FORNECEDOR: DMA DISTRIBUIDORA S/A

VALOR DA CONTRATAÇÃO:  R$ 23.720.400,00

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

OBJETO: CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS CONTIDA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA, COMPOSIÇÃO CONFORME ANEXO - SICAM 80970

QUANTITATIVO: 330.000

FORNECEDOR: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.720.400,00

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

OBJETO: CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS CONTIDA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA, COMPOSIÇÃO CONFORME ANEXO - SICAM 80970

QUANTITATIVO: 105.771

FORNECEDOR: PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.602.819,48

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	21/08/2020
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
CONTRATO DMA DISTRIBUIDORA S/A	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
TERMO ADITIVO DMA DISTRIBUIDORA S/A	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
CONTRATO SUPERMERCADOS BH	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
TERMO ADITIVO SUPERMERCADOS BH	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
CONTRATO PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
TERMO ADITIVO PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2020

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Data de publicação: 01/04/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Edital: 026 - 2020
Data de licitação: 01/04/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Informações Complementares

OBJETO: CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS CONTIDA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA, COMPOSIÇÃO CONFORME ANEXO. - SICAM 80970

QUANTITATIVO: 300.332

FORNECEDOR: DMA DISTRIBUIDORA S/A

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.587.864,16

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OBJETO: CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS CONTIDA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA, COMPOSIÇÃO CONFORME ANEXO. - SICAM 80970

QUANTITATIVO: 269.000

FORNECEDOR: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.335.720,00

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	21/08/2020
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
CONTRATO DMA DISTRIBUIDORA S/A	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020
CONTRATO SUPERMERCADOS BH	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/09/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2020

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Data de publicação: 30/06/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Edital: 035 - 2020
Data de licitação: 30/06/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

AQUISIÇÃO DE MARMITAS E  COLHERES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DOS RESTAURANTES POPULARES

Informações Complementares

OBJETO: Colher DESCARTÁVEL, PARA REFEIÇÃO, EM PLÁSTICO, COMPRIMENTO TOTAL APROXIMADO 12 CM (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%) - SICAM 11712

QUANTITATIVO: 250.000

FORNECEDOR: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO - EPP

VALOR DA CONTRATAÇÃO : R$ 12.500,00

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OBJETO: MARMITA DESCARTÁVEL, EM ALUMÍNIO, REDONDA, NÚMERO 8, COM TAMPA EM ALUMÍNIO 

QUANTITATIVO: 280.000

FORNECEDOR: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO - EPP

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.400,00

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
NOTA DE EMPENHO 0430	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	21/08/2020
NOTA DE EMPENHO 0431	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	21/08/2020
RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	21/08/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2020

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Data de publicação: 20/08/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 070 - 2020
Data de licitação: 20/08/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Contratação das empresas para fornecimento de medicamentos para o COVID-19

Informações Complementares

Processo Nº: 04.000.729.20.81

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Dispensa de Licitação	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	20/08/2020

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 136/2020

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Data de publicação: 20/08/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital: 136 - 2020
Data de licitação: 26/08/2020
Situação: Fracassada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de FENTANILA (medicamento utilizado para analgesia e anestesia em procedimentos cirúrgicos e terapia intensiva, medicamento utilizado em pacientes de COVID-19), para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	20/08/2020
Comunicado	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	01/09/2020

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 143/2020

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Data de publicação: 20/08/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital: 143 - 2020
Data de licitação: 26/08/2020
Situação: Homologado
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Locação, instalação e posterior remoção completa de 1 (um) grupo gerador para suprir falta de energia elétrica do CTI6 para atendimento exclusivo da demanda decorrente da COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	20/08/2020
Homologação/Adjudicação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	23/09/2020

Inexigibilidade 007/2020

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Data de publicação: 11/08/2020
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 007 - 2020
Data de licitação: 11/08/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Contratação de fornecimento de peças para ventilador pulmonar para enfrentamento a pandemia do COVID-19.

Informações Complementares

Processo 04.000.612.20.34

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Despacho Secretário.	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	11/08/2020

Dispensa Urbel 013/2020

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Data de publicação: 05/08/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Urbel
Nº do Edital: 013 - 2020
Data de licitação: 05/08/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Processo 01.052.374/20-18 - Aquisição de Protetor Facial tipo viseira plástica (face shield), equipamento de proteção como medida destinada ao enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).

Informações Complementares

Protetor facial, anatômico, tipo viseira plástica (face Shield), material polipropileno, transparente, reutilizável, com dimensões aproximadamente de espessura 0,5MM, largura 240MM e altura 240MM (variação aceitável +/- 10%), testeira em plástico, faixas de fixação ajustáveis ou autoajustáveis, com no mínimo 10MM de largura; visor frontal articulado abre/fecha; anti embaçante; estrutura resistente; regulável conforme o tamanho da cabeça; distância dos olhos que permita o uso com olhos - SICAM 81708.

Fornecedor: BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP, CNPJ n.º 27.509.080/0001-61

Valor da Contratação: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais)

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Nota de Empenho	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	05/08/2020
Publicação DOM - Ratificação Dispensa e Extrato Nota Empenho	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	11/08/2020

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 122/2020

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Data de publicação: 18/08/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital: 122 - 2020
Data de licitação: 24/08/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Serviço de fornecimento e instalação de sistema de descontaminação do ar por tecnologia de fotocatálise, através do insuflamento de peróxido de hidrogênio ionizado para atendimento durante a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Informações Complementares

PREGÃO ELETRÔNICO 122/2020

 

PROCESSO: 02-32/2020

OBJETO: Serviço de fornecimento e instalação de sistema de descontaminação do ar por tecnologia de fotocatálise, através do insuflamento de peróxido de hidrogênio ionizado para atendimento durante a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Comunicamos aos interessados que as dúvidas técnicas foram esclarecidas pela equipe de apoio, mantendo-se inalterados os termos do edital. O evento foi reagendado da seguinte forma:

Início da recepção de propostas a partir de 18/08/2020.

Abertura das propostas: às 09:00hs do dia 24/08/2020.

Abertura da sessão de lances: às 09:15hs do dia 24/08/2020.

Modo de disputa: Conforme inciso I do Art.31 do Decreto Federal n° 10.024/19.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	18/08/2020
Adjudicação e Homologação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	17/09/2020

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 116/2020

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Data de publicação: 18/08/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital: 116 - 2020
Data de licitação: 24/08/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição e instalação de equipamentos de condicionamento de ar, com descontaminação e renovação do ar do ambiente, para o CTI 6 como medida adicional na contenção da propagação da COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Informações Complementares

COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO 116/2020

 

PROCESSO: 02-33/2020

OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de condicionamento de ar, com descontaminação e renovação do ar do ambiente, para o CTI 6 como medida adicional na contenção da propagação da COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Comunicamos aos interessados que as dúvidas técnicas foram esclarecidas pela equipe de apoio, mantendo-se inalterados os termos do edital. O evento foi reagendado da seguinte forma:

Início da recepção de propostas a partir de 18/08/2020.

Abertura das propostas: às 08:00hs do dia 24/08/2020.

Abertura da sessão de lances: às 08:15hs do dia 24/08/2020.

Modo de disputa: Conforme inciso I do Art.31 do Decreto Federal n° 10.024/19.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	18/08/2020
Adjudicação e Homologação	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	19/09/2020

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 078/2020

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Data de publicação: 13/07/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital: 078 - 2020
Data de licitação: 17/07/2020
Situação: Cancelada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de recipientes descartáveis para distribuição de fórmulas lácteas e não lácteas (mamadeiras e copinhos descartáveis) como medida adicional na contenção da propagação da COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação é exclusiva para microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	13/07/2020
Comunicado	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	25/08/2020

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 100/2020

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Data de publicação: 09/07/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital: 100 - 2020
Data de licitação: 15/07/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Contratação de laboratório especializado para realização de exames de PCR para atendimento a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	09/07/2020
Comunicado	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	12/08/2020

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 109/2020

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Data de publicação: 09/07/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital: 109 - 2020
Data de licitação: 15/07/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

 Aquisição em consignação de reagentes para exame de detecção qualitativa de anticorpos IGG contra o SARS-COV2, em soro e plasma humanos em equipamento ARCHITECT PLUS L 100 pelo método de imunoensaio de micropartículas por quimioluminescência em regime de consignação, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	09/07/2020
Comunicado	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	13/08/2020

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 096/2020

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Data de publicação: 09/07/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital: 096 - 2020
Data de licitação: 15/07/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de protetores faciais para atendimento durante a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação é exclusiva para microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	09/07/2020

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 - SEGURANÇA E PREVENÇÃO

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Data de publicação: 02/07/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção
Nº do Edital:
Data de licitação: 06/05/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

 

Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, do artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de aquisição de máscara de proteção reutilizável para uso dos servidores, em suas atividades laborais, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção.

Informações Complementares

Processo Administrativo: 01.033.677/20-22

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
DISPENSA DE LICITAÇÃO -SEGURANÇA E PREVENÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	02/07/2020

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 - SEGURANÇA E PREVENÇÃO

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Data de publicação: 02/07/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção
Nº do Edital:
Data de licitação: 13/05/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

 

Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, do artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de aquisição de protetor facial para uso dos servidores, em suas atividades laborais, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção.

Informações Complementares

Processo Administrativo: 01.031.948/20-97

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
DISPENSA DE LICITAÇÃO -SEGURANÇA E PREVENÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	02/07/2020

Dispensa n.º 010/2020 - URBEL

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Data de publicação: 25/06/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Urbel
Nº do Edital: 010 - 2020
Data de licitação: 25/06/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Processo n.º 01-043.864/20-04 - Aquisição de Álcool em Gel, Máscaras e Luvas, como medidas de proteção destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19

 

Informações Complementares

Aquisição de 100 kg de Álcool em Gel (GEL ANTISSÉPTICO SANITIZANTE DE MÃOS A BASE DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO, INCOLOR, BACTERICIDA, TEOR ALCOÓLICO 70° INPM, FRASCO COM VÁLVULA DOSADORA TIPO PUMP., COM 1KG, VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 12% - SICAM 81031) como medidas de proteção destinadas aos empregados e terceirizados da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel, contra o risco de contaminação e propagação do vírus COVID-19.

Os itens Máscaras Artesanais de Proteção e Luvas para Procedimentos não foram adquiridos.

Fornecedor: RM Lanza dos Santos Comércio - EPP, CNPJ n.º 21.767.486/0001-68

Valor da Contratação: R$1.670,00: (um mil, seiscentos e setenta reais)

Prazo de fornecimento: até 05 (cinco) dias úteis

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Nota de Empenho	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	25/06/2020
Ratificação de Dispensa e Extrato Nota Empenho	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	30/06/2020

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 083/2020

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Data de publicação: 24/06/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital: 083 - 2020
Data de licitação: 30/06/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de máscara facial tipo full face para atendimento a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	24/06/2020
Comunicado	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	03/07/2020
Comunicado	ÍCONE DO LINK	ÍCONE DO LINK	22/07/2020

Dispensa de Licitação - SMFA

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Data de publicação: 18/05/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Fazenda
Nº do Edital: 85 - 2020
Data de licitação: 18/05/2020
Situação: Encerrada
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

60 L -  ÁLCOOL ETÍLICO 70%, GEL, ANTI-SÉPTICO, GLICERINADO, INCOLOR, BACTERICIDA, DENSIDADE MÍNIMA 0,90 G/ML 

VALOR R$ 654,00

Informações Complementares

Dispensa de Licitação, art. 24, II, da Lei 8.666/93. Contrato substituído por Nota de Empenho.

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Nota de empenho 377/2020	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/05/2020

Dispensa Emergencial 047/2020 - Saúde

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Data de publicação: 05/06/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital: 047 - 2020
Data de licitação: 05/06/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de sensores para monitores multiparamétricos e circuito para respiradores pulmonares.

Informações Complementares

Processo 04.000.470.20.41

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Publicação Despacho Dispensa no DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	05/06/2020

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

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Data de publicação: 29/05/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital:
Data de licitação: 22/05/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de aventais para procedimentos não cirúrgicos, visando a necessidade de fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de saúde do HOB, como ações implementadas ao combate do Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020.

VALOR TOTAL: R$ 1.170.000,00 (hum milhão cento e setenta mil reais)

DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84.

Obs.: O contrato será substituído por Nota de Empenho, tendo em vista que a entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultarão obrigações futuras. (art. 62, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993).

Informações Complementares

PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-48/2020

CONTRATADA: AGÊNCIA COMUM COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA. ME.

CNPJ: 08.793.266/0001-40

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Ratificação Dispensa de Licitação DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	29/05/2020

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

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Data de publicação: 29/05/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Nº do Edital:
Data de licitação: 27/05/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Aquisição de medicamento (Ipratrópio, brometo 20 MCG/DOE , AEROSSOL,SPRAY – 200 DOSES), em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020.

VALOR TOTAL: R$17.752,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e dois reais).

DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. O Contrato será substituído por Nota de Empenho nos termos do §4.º do art.62 da Lei 8.666/93..

FUNDAMENTO DA DESPESA: art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, c/c art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020.

JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de medicamento (IPRATRÓPIO, BROMETO 20 MCG/DOSE, AEROSSOL,SPRAY – 200 DOSES), para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS, conforme justificativa de fl. 216, verso, dos autos do processo de compra acima referenciado.

A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB, que instrui os autos do processo de compras n.º 04-19/2020.

A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa.

Informações Complementares

PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04-19/2020

CONTRATADA: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. (CNPJ nº 18.269.125/0001-87)

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Ratificação Dispensa de Licitação DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	29/05/2020

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE

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Data de publicação: 03/04/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Saúde
Nº do Edital:
Data de licitação: 27/03/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.399.20.89 – Dispensa 026/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93

Informações Complementares

EMPRESA	CNPJ	ITEM SICAM	VALOR TOTAL
Saude E-Com Produtos Para Saúde Eireli	17.719.905/0001-19	4938	R$ 181.600,00
TOTAL			R$ 181.600,00

 

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Ratificação Dispensa de Licitação DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	03/04/2020

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA

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Data de publicação: 01/04/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Edital:
Data de licitação: 01/04/2020
Situação: Em Andamento
Contratação COVID-19:
Sim Descrição

Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas, em conformidade com o art. 26 do referido diploma legal.

Informações Complementares

Processo: 01.029.049.20.06

Instrumento Jurídico: 01.2020.1000.0012.00.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Contratado: Supermercados BH Comércio de Alimentos S/A

Objeto: Fornecimento de cestas básicas às famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Rede Parceira do Município de Belo Horizonte.

Valor: R$ 19.335.720,00

Vigência: 04 (quatro) meses com início a partir da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 30/03/2020

Histórico

Título	Link	Arquivo	Data
Ratificação Dispensa de Licitação DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	01/04/2020
Extrato DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	16/04/2020