05/03/2021 | DISPENSA EMERGENCIAL 003/2021– SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 003 - 2021 | 05/03/2021 | Em Andamento | Sim | Aquisição de Termômetro e Termo-Higrômero - Imunização Covid-19 | VEJA MAISDISPENSA EMERGENCIAL 003/2021– SAÚDE Data de publicação: 05/03/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 003 - 2021 Data de licitação: 05/03/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de Termômetro e Termo-Higrômero - Imunização Covid-19 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DESPACHO/DISPENSA 003/2021 | | | 05/03/2021 |
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05/03/2021 | DISPENSA EMERGENCIAL 010/2021 – SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 010 - 2021 | 05/03/2021 | Em Andamento | Sim | Aquisição de material elétrico para instalação de container para armazenar vacina da COVID-19 | VEJA MAISDISPENSA EMERGENCIAL 010/2021 – SAÚDE Data de publicação: 05/03/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 010 - 2021 Data de licitação: 05/03/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de material elétrico para instalação de container para armazenar vacina da COVID-19 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DESPACHO/DISPENSA 010/2021 | | | 05/03/2021 |
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02/12/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA | Dispensa de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 024 - 2020 | 02/12/2020 | Encerrada | Sim | Confecção de placas de sinalização | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Data de publicação: 02/12/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 024 - 2020 Data de licitação: 02/12/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoConfecção de placas de sinalização HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NFE | | | 18/02/2021 |
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03/12/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2020- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA | Dispensa de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 025 - 2020 | 03/12/2020 | Encerrada | Sim | Compra de material de acondicionamento, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais da Fundação Municipal de Cultura - FMC | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2020- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Data de publicação: 03/12/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 025 - 2020 Data de licitação: 03/12/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim Descrição Compra de material de acondicionamento, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais da Fundação Municipal de Cultura - FMC HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA | | | 18/02/2121 |
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23/12/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA CULTUTA | Dispensa de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 022 - 2020 | 23/12/2020 | Encerrada | Sim | CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA DIVERSAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA CULTUTA Data de publicação: 23/12/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 022 - 2020 Data de licitação: 23/12/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoCONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA DIVERSAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NFE | | | 18/02/2021 |
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15/02/2021 | DISPENSA 004/2021 - SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 004 - 2021 | 15/02/2021 | Em Andamento | Sim | Contratação das empresas FRANCISCA DE FÁTIMA RAMOS DE AGUIAR (CNPJ 37.752.054/0001.13), DM PAPÉIS LTDA (CNPJ 21.066.883/0001.02), e CCL DISTRIBUIDORA EIRELI | VEJA MAISDISPENSA 004/2021 - SAÚDE Data de publicação: 15/02/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 004 - 2021 Data de licitação: 15/02/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoContratação das empresas FRANCISCA DE FÁTIMA RAMOS DE AGUIAR (CNPJ 37.752.054/0001.13), DM PAPÉIS LTDA (CNPJ 21.066.883/0001.02), e CCL DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ 05.786.956/0001.84), para o fornecimento de insumos para a campanha de vacinação contra a COVID-19 no município de Belo Horizonte. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho do Secretário | | | 12/02/2021 |
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15/02/2021 | DISPENSA 006/2021 - SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 006 - 2021 | 15/02/2021 | Em Andamento | Sim | Contratação de empresas para aquisição de Caixas Térmicas e Gelos Reutilizáveis, para armazenamento, distribuição, conservação e administração dos imunobioló | VEJA MAISDISPENSA 006/2021 - SAÚDE Data de publicação: 15/02/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 006 - 2021 Data de licitação: 15/02/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoContratação de empresas para aquisição de Caixas Térmicas e Gelos Reutilizáveis, para armazenamento, distribuição, conservação e administração dos imunobiológicos da Campanha de Vacinação Contra o Covid-19 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho do Secretário | | | 13/02/2021 |
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12/02/2021 | DISPENSA EMERGENCIAL 098/2020 - SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 098 - 2021 | 12/02/2021 | Em Andamento | Sim | DISPENSA EMERGENCIAL INSUMOS COVID-19 (TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO SARS-COV-2) | VEJA MAISDISPENSA EMERGENCIAL 098/2020 - SAÚDE Data de publicação: 12/02/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 098 - 2021 Data de licitação: 12/02/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoDISPENSA EMERGENCIAL INSUMOS COVID-19 (TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO SARS-COV-2) HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DESPACHO/DISPENSA 098/20 | | | 12/02/2021 |
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06/02/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 008 - 2021 | 06/02/2021 | Em Andamento | Sim | Contratação da empresa DELTA CONTEINERES S.A. | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021- SAÚDE Data de publicação: 06/02/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 008 - 2021 Data de licitação: 06/02/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoContratação da empresa DELTA CONTEINERES S.A. para a locação de containers refrigerados para armazenamento das vacinas da campanha de imunização contra o COVID-19. Informações ComplementaresNúmero do Processo; 04.000.013.21.00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho Dispensa Emergencial | | | 06/02/2021 |
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04/12/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA | Dispensa de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 023 - 2020 | 04/12/2020 | Encerrada | Sim | Compra de material de segurança, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais, da Fundação Municipal de Cultura - FMC - | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Data de publicação: 04/12/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 023 - 2020 Data de licitação: 04/12/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoCompra de material de segurança, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais, da Fundação Municipal de Cultura - FMC - Informações ComplementaresCOVID-19. ART. 64 DEC. 10.710/2001: HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NFE | | | 18/02/2021 | NFE | | | 18/02/2020 |
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17/12/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA | Dispensa de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 028 - 2020 | 17/12/2020 | Encerrada | Sim | Compra de material de limpeza e higiene, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais da Fundação Municipal de Cultura - FMC. | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Data de publicação: 17/12/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 028 - 2020 Data de licitação: 17/12/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoCompra de material de limpeza e higiene, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais da Fundação Municipal de Cultura - FMC. Informações ComplementaresCOVID-19. ART. 64 DEC. 10.710/2001: HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NFE | | | 18/02/2021 | NFE | | | 18/02/2021 |
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04/12/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA | Dispensa de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 018 - 2020 | 04/12/2020 | Encerrada | Sim | Compra de material de segurança, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais, da Fundação Municipal de Cultura - FMC. | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Data de publicação: 04/12/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 018 - 2020 Data de licitação: 04/12/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoCompra de material de segurança, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais, da Fundação Municipal de Cultura - FMC.
Informações ComplementaresCOVID-19. ART. 64 DEC. 10.710/2001: HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NFE | | | 18/02/2021 | NFE | | | 18/02/2020 | NFE | | | 18/02/2020 | NFE | | | 18/02/2021 |
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17/12/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020 | Dispensa de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 17 - 2020 | 17/12/2020 | Encerrada | Sim | Material de segurança, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais, da Fundação Municipal de Cultura - FMC | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020 Data de publicação: 17/12/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 17 - 2020 Data de licitação: 17/12/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoMaterial de segurança, para as ações de prevenção á COVID-19, para os equipamentos culturais, da Fundação Municipal de Cultura - FMC Informações ComplementaresLei Federal 14.065/2020. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NE 001600 | | | nenhum | NE 001601 | | | 17/12/2020 |
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05/12/2020 | DISPENSA 094/2020 | Dispensa de Licitação | Saúde | 094 - 2020 | 05/12/2020 | Em Andamento | Sim | FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O COVID-19, PARA ABASTECIMENTO DA REDE SUS-BH | VEJA MAISDISPENSA 094/2020 Data de publicação: 05/12/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 094 - 2020 Data de licitação: 05/12/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoFORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O COVID-19, PARA ABASTECIMENTO DA REDE SUS-BH Informações ComplementaresNÚMERO DO PROCESSO: 04-001.132/20-54 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO/DOM | | | 05/12/2020 |
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23/11/2020 | Dispensa Urbel 019/2020 | Dispensa de Licitação | Urbel | 019 - 2020 | 23/11/2020 | Encerrada | Sim | Processo n.º 01-083.543/20-06 - Contratação complementar e emergencial de protetores faciais, tipo viseira plastica (face shield). | VEJA MAISDispensa Urbel 019/2020 Data de publicação: 23/11/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 019 - 2020 Data de licitação: 23/11/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoProcesso n.º 01-083.543/20-06 - Contratação complementar e emergencial de protetores faciais, tipo viseira plastica (face shield). Informações ComplementaresEspecificação: 86 unidades de protetor facial, anatômico, tipo viseira plástica (face shield), material polipropileno, transparente, reutilizável, com dimensões aproximadamente de espessura 0,5mm, largura 240mm e altura 240mm (variação aceitável +/- 10%), testeira em plástico, faixas de fixação ajustáveis ou autoajustáveis, com no mínimo 10mm de largura, visor frontal articulado abre/fecha, antiembaçante, estrutura resistente, regulável conforme o tamanho da cabeça, distância dos olhos que permita o uso com óculos. Código SICAM: 81708 Fornecedor: Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli Valor: R$1.806,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Nota de Empenho | | | 23/11/2020 | Ratificação da Dispensa e Extrato da Contratação | | | 27/11/2020 | Retificação da Ratificação da Dispensa e Extrato da Contratação | | | 08/04/2021 |
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14/11/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2020 - SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 080 - 2020 | 14/11/2020 | Encerrada | Sim | Aquisição de tubo para a produção de kit de coleta do SWAB devido a circulação do Corona vírus no município de Belo Horizonte e de acordo com as recomendaçõe | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2020 - SAÚDE Data de publicação: 14/11/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 080 - 2020 Data de licitação: 14/11/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de tubo para a produção de kit de coleta do SWAB devido a circulação do Corona vírus no município de Belo Horizonte e de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde para a realização de exames de RT - PCR em casos suspeitos de COVID-19 Informações ComplementaresProcesso Número: 04-000.809/20-19 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO | | | 14/11/2020 |
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12/11/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2020 | Dispensa de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 14 - 2019 | 12/11/2020 | Encerrada | Sim | PROTETOR FACIAL, ANATÔMICO, TIPO VISEIRA PLÁSTICA (FACE SHIELD), MATERIAL POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, REUTILIZÁVEL, COM DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DE ESPESSU | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2020 Data de publicação: 12/11/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 14 - 2019 Data de licitação: 12/11/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoPROTETOR FACIAL, ANATÔMICO, TIPO VISEIRA PLÁSTICA (FACE SHIELD), MATERIAL POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, REUTILIZÁVEL, COM DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DE ESPESSURA 0,5MM, LARGURA 240MM E ALTURA 240MM (VARIAÇÃO ACEITÁVEL +/- 10%), TESTEIRA EM PLÁSTICO, FAIXAS DE FIXAÇÃO AJUSTÁVEIS OU AUTOAJUSTÁVEIS, COM NO MÍNIMO 10MM DE LARGURA; VISOR FRONTAL ARTICULADO ABRE/FECHA; ANTI EMBAÇANTE; ESTRUTURA RESISTENTE; REGULÁVEL CONFORME O TAMANHO DA CABEÇA; DISTÂNCIA DOS OLHOS QUE PERMITA O USO COM ÓCULOS. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NE 1142 | | | 12/11/2020 |
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02/10/2020 | Dispensa de Licitação - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 21 - 2020 | 02/11/2020 | Encerrada | Sim | 02 TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL, PARA MEDIDAS DE TEMPERATURA ATRAVÉS DO OUVIDO OU TESTA, COM SENSOR INFRAVERMELHO, APRESENTANDO RESPOSTA EM ATÉ DOIS SEGUNDOS, | VEJA MAISDispensa de Licitação - SMFA Data de publicação: 02/10/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 21 - 2020 Data de licitação: 02/11/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim Descrição02 TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL, PARA MEDIDAS DE TEMPERATURA ATRAVÉS DO OUVIDO OU TESTA, COM SENSOR INFRAVERMELHO, APRESENTANDO RESPOSTA EM ATÉ DOIS SEGUNDOS, COM SINAL ACÚSTICO, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, FUNCIONAMENTO A PILHA OU BATERIA Informações ComplementaresDISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, II, LEI 8.666/93. R$ 270,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 784 | | | 04/11/2020 |
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08/10/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC | Chamamento Público | Cultura | 001 - 2020 | 19/10/2020 | Em Andamento | Sim | A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), nos termos da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e do Decreto Municipal 17.437/2020, torna público | VEJA MAISCHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC Data de publicação: 08/10/2020 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 001 - 2020 Data de licitação: 19/10/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoA Secretaria Municipal de Cultura (SMC), nos termos da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e do Decreto Municipal 17.437/2020, torna público o presente Edital de Chamada Pública para Seleção de Agentes Culturais com trajetórias relevantes na comunidade cultural do município de Belo Horizonte. Informações ComplementaresO edital é da modalidade prêmio e irá reconhecer trajetórias artísticas e de práticas culturais, individuais e coletivas, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural da cidade de Belo Horizonte. Todos os avanços dos processos relacionados à implementação da Lei Aldir Blanc em Belo Horizonte serão atualizados na página https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/lei-de-emergencia-cultural-aldir-blanc. Para outras informações, entre em contato com a Prefeitura, por meio do e-mail leialdirblanc@pbh.gov.br . HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 08/10/2020 | ANEXO I- DETALHAMENTO DAS CATEGORIAS E PÚBLICO ALVO | | | 08/10/2020 | ANEXO II- CARTA DE REPRESENTAÇÃO | | | 08/10/2020 | ANEXO III - AUTORIZAÇÃO DE CANDIDATURA POR TERCEIRO | | | 08/10/2020 | ANEXO IV- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA | | | 08/10/2020 | ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | | | 08/10/2020 | ANEXO VI - RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA | | | 08/10/2020 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – CATEGORIAS 1, 2 E 3 | | | 08/01/2020 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – CATEGORIA 4 | | | 08/10/2020 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | | | 17/10/2020 |
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14/10/2020 | Resoluções CMDCA/BH nº 183 e 187/2020 | Inexigibilidade de Licitação | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 183 - 2020 | 14/10/2020 | Em Andamento | Sim | Aprova a disponibilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/BH para as organizações | VEJA MAISResoluções CMDCA/BH nº 183 e 187/2020 Data de publicação: 14/10/2020 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº do Edital: 183 - 2020 Data de licitação: 14/10/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAprova a disponibilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/BH para as organizações da sociedade civil registradas e com programa (s) de proteção e/ou socioeducativo (s) inscrito (s) no CMDCA/BH, em virtude da situação de emergência em saúde e calamidade pública. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RESOLUÇÃO CMDCA/BH Nº 183/2020 | | | 14/10/2020 | RESOLUÇÃO CMDCA/BH Nº 187/2020 | | | 14/10/2020 | ANEXO I - PLANO DE TRABALHO | | | 14/10/2020 | ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | | | 14/10/2020 | ANEXO III - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | | | 14/10/2020 | ANEXO IV - LISTAGEM DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA | | | 14/10/2020 | COMUNICADO CMDCA/BH Nº 37/2020 | | | 05/01/2021 |
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09/04/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020 | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 028 - 2020 | 09/04/2020 | Encerrada | Sim | AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020 Data de publicação: 09/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 028 - 2020 Data de licitação: 09/04/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS Informações ComplementaresOBJETO: KIT PARA HIGIENE E LIMPEZA, COMPOSTO POR: 01 FRASCO DE CLORO, COM TEOR ATIVO MÍNIMO DE 5%, FRASCO COM 02 LITROS, 02 PACOTES DE SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, NEUTRO, BARRA COM 200 GRAMAS, EMBALADO EM PACOTE COM 5 BARRAS, 08 SABONETES EM TABLETE, COM HIDRATANTE, AROMATIZADO, COM PODER ESPUMANTE, INOFENSIVO À PELE, TABLETE COM 90 GRAMAS (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%). QUANTITATIVO: 114.760 FORNECEDOR: DMA DISTRIBUIDORA S/A VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.419.848 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | | | 18/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | | | 18/09/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO | | | 18/09/2020 | CONTRATO DMA DISTRIBUIDORA S/A | | | 18/09/2020 |
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02/09/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 149/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 149 - 2020 | 09/09/2020 | Homologado | Sim | Aquisição de cobertura/curativo para lesões por pressões para atendimento à pandemia COVID-19 para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades, c | VEJA MAISHospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 149/2020 Data de publicação: 02/09/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 149 - 2020 Data de licitação: 09/09/2020 Situação: Homologado Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de cobertura/curativo para lesões por pressões para atendimento à pandemia COVID-19 para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 02/09/2020 | Homologação/Adjudicação | | | 07/10/2020 |
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25/08/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 020 - 2020 | 17/08/2020 | Encerrada | Sim | Em conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais document | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Data de publicação: 25/08/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 020 - 2020 Data de licitação: 17/08/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoEm conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais documentos juntados no processo em epígrafe, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020 para a contratação da empresa PHLIPE Hospitalar, visando fornecimento, em caráter emergencial de gel antisséptico sanitizante de mãos 70°, para uso dos agentes públicos da SMOBI, seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, conforme Decreto 17.297 de 17 de março de 2020. Valor total da contratação: R$1.019,20 (um mil, dezenove reais e vinte centavos) Informações ComplementaresProcesso administrativo: 01.048.487.20.09 Fornecedor: PHLIPE Hospitalar Ltda. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Reconhecimento de dispensa de licitação | | | 22/07/2020 | Ratificação de dispensa de licitação | | | 22/07/2020 | Parecer Jurídico e Nota de Empenho | | | 17/08/2020 | Justificativa | | | 07/07/2020 |
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25/08/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 022 - 2020 | 17/08/2020 | Encerrada | Sim | Em conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais document | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Data de publicação: 25/08/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 022 - 2020 Data de licitação: 17/08/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoEm conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais documentos juntados no processo em epígrafe, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020 para a contratação da empresa PHLIPE Hospitalar Ltda., visando fornecimento, em caráter emergencial de gel antisséptico sanitizante de mãos 70°, para uso dos agentes públicos da SUPDEC, seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, conforme Decreto 17.297 de 17 de março de 2020. Valor total da contratação: R$1.019,20 (um mil, dezenove reais e vinte centavos) Informações ComplementaresProcesso administrativo: 01.048.489.20.26 Fornecedor: PHLIPE Hospitalar Ltda. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Reconhecimento de dispensa de licitação | | | 22/07/2020 | Ratificação de dispensa de licitação | | | 22/07/2020 | Justificativa, Parecer Jurídico e Nota de Empenho | | | 17/08/2020 |
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25/08/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 021 - 2020 | 19/08/2020 | Encerrada | Sim | Em conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais document | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Data de publicação: 25/08/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 021 - 2020 Data de licitação: 19/08/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoEm conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais documentos juntados no processo em epígrafe, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020 para a contratação da empresa BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME, visando fornecimento, em caráter emergencial de luvas e máscaras, para uso dos agentes públicos da SUPDEC, seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, conforme Decreto 17.297 de 17 de março de 2020. Valor total da contratação: R$4.348,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais) Informações ComplementaresProcesso administrativo: 01.048.902.20.70 Fornecedor: BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Reconhecimento de dispensa de licitação | | | 22/07/2020 | Ratificação de dispensa de licitação | | | 22/07/2020 | Justificativa, Parecer Jurídico e Nota de Empenho | | | 19/08/2020 |
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25/08/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 019 - 2020 | 19/08/2020 | Encerrada | Sim | Em conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais document | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Data de publicação: 25/08/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 019 - 2020 Data de licitação: 19/08/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoEm conformidade com a Lei 8.666/93, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretora Administrativa da SMOBI e os demais documentos juntados no processo em epígrafe, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020 para a contratação da empresa BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME, visando fornecimento, em caráter emergencial de luvas e máscaras, para uso dos agentes públicos da SMOBI, seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, conforme Decreto 17.297 de 17 de março de 2020. Valor total da contratação: R$1.619,60 (um mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos) Informações ComplementaresProcesso administrativo: 01.048.899.20.68 Fornecedor: BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Reconhecimento de dispensa de licitação | | | 22/07/2020 | Ratificação de dispensa de licitação | | | 22/07/2020 | Justificativa, Parecer Jurídico e Nota de Empenho | | | 19/08/2020 |
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08/04/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 027 - 2020 | 08/04/2020 | Encerrada | Sim | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ POPULAÇÃO VULNERÁVEL | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO Data de publicação: 08/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 027 - 2020 Data de licitação: 08/04/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ POPULAÇÃO VULNERÁVEL Informações ComplementaresOBJETO: CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS CONTIDA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA, COMPOSIÇÃO CONFORME ANEXO - SICAM 80970 QUANTITATIVO: 330.000 FORNECEDOR: DMA DISTRIBUIDORA S/A VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.720.400,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBJETO: CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS CONTIDA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA, COMPOSIÇÃO CONFORME ANEXO - SICAM 80970 QUANTITATIVO: 330.000 FORNECEDOR: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.720.400,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBJETO: CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS CONTIDA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA, COMPOSIÇÃO CONFORME ANEXO - SICAM 80970 QUANTITATIVO: 105.771 FORNECEDOR: PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.602.819,48 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | | | 21/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | | | 18/09/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO | | | 18/09/2020 | CONTRATO DMA DISTRIBUIDORA S/A | | | 18/09/2020 | TERMO ADITIVO DMA DISTRIBUIDORA S/A | | | 18/09/2020 | CONTRATO SUPERMERCADOS BH | | | 18/09/2020 | TERMO ADITIVO SUPERMERCADOS BH | | | 18/09/2020 | CONTRATO PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA | | | 18/09/2020 | TERMO ADITIVO PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA | | | 18/09/2020 |
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01/04/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2020 | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 026 - 2020 | 01/04/2020 | Encerrada | Sim | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2020 Data de publicação: 01/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 026 - 2020 Data de licitação: 01/04/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Informações ComplementaresOBJETO: CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS CONTIDA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA, COMPOSIÇÃO CONFORME ANEXO. - SICAM 80970 QUANTITATIVO: 300.332 FORNECEDOR: DMA DISTRIBUIDORA S/A VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.587.864,16 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBJETO: CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS CONTIDA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA, COMPOSIÇÃO CONFORME ANEXO. - SICAM 80970 QUANTITATIVO: 269.000 FORNECEDOR: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.335.720,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | | | 21/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | | | 18/09/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO | | | 18/09/2020 | CONTRATO DMA DISTRIBUIDORA S/A | | | 18/09/2020 | CONTRATO SUPERMERCADOS BH | | | 18/09/2020 |
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30/06/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2020 | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 035 - 2020 | 30/06/2020 | Encerrada | Sim | AQUISIÇÃO DE MARMITAS E COLHERES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DOS RESTAURANTES POPULARES | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2020 Data de publicação: 30/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 035 - 2020 Data de licitação: 30/06/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAQUISIÇÃO DE MARMITAS E COLHERES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DOS RESTAURANTES POPULARES Informações ComplementaresOBJETO: Colher DESCARTÁVEL, PARA REFEIÇÃO, EM PLÁSTICO, COMPRIMENTO TOTAL APROXIMADO 12 CM (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%) - SICAM 11712 QUANTITATIVO: 250.000 FORNECEDOR: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO - EPP VALOR DA CONTRATAÇÃO : R$ 12.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBJETO: MARMITA DESCARTÁVEL, EM ALUMÍNIO, REDONDA, NÚMERO 8, COM TAMPA EM ALUMÍNIO QUANTITATIVO: 280.000 FORNECEDOR: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO - EPP VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.400,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 0430 | | | 21/08/2020 | NOTA DE EMPENHO 0431 | | | 21/08/2020 | RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | | | 21/08/2020 |
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20/08/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2020 | Dispensa de Licitação | Saúde | 070 - 2020 | 20/08/2020 | Em Andamento | Sim | Contratação das empresas para fornecimento de medicamentos para o COVID-19 | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2020 Data de publicação: 20/08/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 070 - 2020 Data de licitação: 20/08/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoContratação das empresas para fornecimento de medicamentos para o COVID-19 Informações ComplementaresProcesso Nº: 04.000.729.20.81 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Dispensa de Licitação | | | 20/08/2020 |
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20/08/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 136/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 136 - 2020 | 26/08/2020 | Fracassada | Sim | Aquisição de FENTANILA (medicamento utilizado para analgesia e anestesia em procedimentos cirúrgicos e terapia intensiva, medicamento utilizado em pacientes | VEJA MAISHospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 136/2020 Data de publicação: 20/08/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 136 - 2020 Data de licitação: 26/08/2020 Situação: Fracassada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de FENTANILA (medicamento utilizado para analgesia e anestesia em procedimentos cirúrgicos e terapia intensiva, medicamento utilizado em pacientes de COVID-19), para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 20/08/2020 | Comunicado | | | 01/09/2020 |
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20/08/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 143/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 143 - 2020 | 26/08/2020 | Homologado | Sim | Locação, instalação e posterior remoção completa de 1 (um) grupo gerador para suprir falta de energia elétrica do CTI6 para atendimento exclusivo da demanda | VEJA MAISHospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 143/2020 Data de publicação: 20/08/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 143 - 2020 Data de licitação: 26/08/2020 Situação: Homologado Contratação COVID-19: Sim DescriçãoLocação, instalação e posterior remoção completa de 1 (um) grupo gerador para suprir falta de energia elétrica do CTI6 para atendimento exclusivo da demanda decorrente da COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 20/08/2020 | Homologação/Adjudicação | | | 23/09/2020 |
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11/08/2020 | Inexigibilidade 007/2020 | Inexigibilidade de Licitação | Saúde | 007 - 2020 | 11/08/2020 | Em Andamento | Sim | Contratação de fornecimento de peças para ventilador pulmonar para enfrentamento a pandemia do COVID-19. | VEJA MAISInexigibilidade 007/2020 Data de publicação: 11/08/2020 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 007 - 2020 Data de licitação: 11/08/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoContratação de fornecimento de peças para ventilador pulmonar para enfrentamento a pandemia do COVID-19. Informações ComplementaresProcesso 04.000.612.20.34 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho Secretário. | | | 11/08/2020 |
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05/08/2020 | Dispensa Urbel 013/2020 | Dispensa de Licitação | Urbel | 013 - 2020 | 05/08/2020 | Encerrada | Sim | Processo 01.052.374/20-18 - Aquisição de Protetor Facial tipo viseira plástica (face shield), equipamento de proteção como medida destinada ao enfrentamento | VEJA MAISDispensa Urbel 013/2020 Data de publicação: 05/08/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 013 - 2020 Data de licitação: 05/08/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoProcesso 01.052.374/20-18 - Aquisição de Protetor Facial tipo viseira plástica (face shield), equipamento de proteção como medida destinada ao enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). Informações ComplementaresProtetor facial, anatômico, tipo viseira plástica (face Shield), material polipropileno, transparente, reutilizável, com dimensões aproximadamente de espessura 0,5MM, largura 240MM e altura 240MM (variação aceitável +/- 10%), testeira em plástico, faixas de fixação ajustáveis ou autoajustáveis, com no mínimo 10MM de largura; visor frontal articulado abre/fecha; anti embaçante; estrutura resistente; regulável conforme o tamanho da cabeça; distância dos olhos que permita o uso com olhos - SICAM 81708. Fornecedor: BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP, CNPJ n.º 27.509.080/0001-61 Valor da Contratação: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Nota de Empenho | | | 05/08/2020 | Publicação DOM - Ratificação Dispensa e Extrato Nota Empenho | | | 11/08/2020 |
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18/08/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 122/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 122 - 2020 | 24/08/2020 | Em Andamento | Sim | Serviço de fornecimento e instalação de sistema de descontaminação do ar por tecnologia de fotocatálise, através do insuflamento de peróxido de hidrogênio io | VEJA MAISHospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 122/2020 Data de publicação: 18/08/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 122 - 2020 Data de licitação: 24/08/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoServiço de fornecimento e instalação de sistema de descontaminação do ar por tecnologia de fotocatálise, através do insuflamento de peróxido de hidrogênio ionizado para atendimento durante a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Informações ComplementaresPREGÃO ELETRÔNICO 122/2020 PROCESSO: 02-32/2020 OBJETO: Serviço de fornecimento e instalação de sistema de descontaminação do ar por tecnologia de fotocatálise, através do insuflamento de peróxido de hidrogênio ionizado para atendimento durante a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Comunicamos aos interessados que as dúvidas técnicas foram esclarecidas pela equipe de apoio, mantendo-se inalterados os termos do edital. O evento foi reagendado da seguinte forma: Início da recepção de propostas a partir de 18/08/2020. Abertura das propostas: às 09:00hs do dia 24/08/2020. Abertura da sessão de lances: às 09:15hs do dia 24/08/2020. Modo de disputa: Conforme inciso I do Art.31 do Decreto Federal n° 10.024/19. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 18/08/2020 | Adjudicação e Homologação | | | 17/09/2020 |
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18/08/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 116/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 116 - 2020 | 24/08/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição e instalação de equipamentos de condicionamento de ar, com descontaminação e renovação do ar do ambiente, para o CTI 6 como medida adicional na con | VEJA MAISHospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 116/2020 Data de publicação: 18/08/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 116 - 2020 Data de licitação: 24/08/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição e instalação de equipamentos de condicionamento de ar, com descontaminação e renovação do ar do ambiente, para o CTI 6 como medida adicional na contenção da propagação da COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Informações ComplementaresCOMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO 116/2020 PROCESSO: 02-33/2020 OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de condicionamento de ar, com descontaminação e renovação do ar do ambiente, para o CTI 6 como medida adicional na contenção da propagação da COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Comunicamos aos interessados que as dúvidas técnicas foram esclarecidas pela equipe de apoio, mantendo-se inalterados os termos do edital. O evento foi reagendado da seguinte forma: Início da recepção de propostas a partir de 18/08/2020. Abertura das propostas: às 08:00hs do dia 24/08/2020. Abertura da sessão de lances: às 08:15hs do dia 24/08/2020. Modo de disputa: Conforme inciso I do Art.31 do Decreto Federal n° 10.024/19. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 18/08/2020 | Adjudicação e Homologação | | | 19/09/2020 |
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13/07/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 078/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 078 - 2020 | 17/07/2020 | Cancelada | Sim | Aquisição de recipientes descartáveis para distribuição de fórmulas lácteas e não lácteas (mamadeiras e copinhos descartáveis) como medida adicional na conte | VEJA MAISHospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 078/2020 Data de publicação: 13/07/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 078 - 2020 Data de licitação: 17/07/2020 Situação: Cancelada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de recipientes descartáveis para distribuição de fórmulas lácteas e não lácteas (mamadeiras e copinhos descartáveis) como medida adicional na contenção da propagação da COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação é exclusiva para microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 13/07/2020 | Comunicado | | | 25/08/2020 |
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09/07/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 100/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 100 - 2020 | 15/07/2020 | Em Andamento | Sim | Contratação de laboratório especializado para realização de exames de PCR para atendimento a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições co | VEJA MAISHospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 100/2020 Data de publicação: 09/07/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 100 - 2020 Data de licitação: 15/07/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoContratação de laboratório especializado para realização de exames de PCR para atendimento a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 09/07/2020 | Comunicado | | | 12/08/2020 |
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09/07/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 109/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 109 - 2020 | 15/07/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição em consignação de reagentes para exame de detecção qualitativa de anticorpos IGG contra o SARS-COV2, em soro e plasma humanos em equipamento ARCHI | VEJA MAISHospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 109/2020 Data de publicação: 09/07/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 109 - 2020 Data de licitação: 15/07/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Descrição Aquisição em consignação de reagentes para exame de detecção qualitativa de anticorpos IGG contra o SARS-COV2, em soro e plasma humanos em equipamento ARCHITECT PLUS L 100 pelo método de imunoensaio de micropartículas por quimioluminescência em regime de consignação, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 09/07/2020 | Comunicado | | | 13/08/2020 |
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09/07/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 096/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 096 - 2020 | 15/07/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de protetores faciais para atendimento durante a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do In | VEJA MAISHospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 096/2020 Data de publicação: 09/07/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 096 - 2020 Data de licitação: 15/07/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de protetores faciais para atendimento durante a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação é exclusiva para microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 09/07/2020 |
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02/07/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 - SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 06/05/2020 | Em Andamento | Sim | | VEJA MAISRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 - SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 02/07/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 06/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Descrição Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, do artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de aquisição de máscara de proteção reutilizável para uso dos servidores, em suas atividades laborais, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Informações ComplementaresProcesso Administrativo: 01.033.677/20-22 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO -SEGURANÇA E PREVENÇÃO | | | 02/07/2020 |
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02/07/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 - SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 13/05/2020 | Em Andamento | Sim | | VEJA MAISRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 - SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 02/07/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 13/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Descrição Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, do artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de aquisição de protetor facial para uso dos servidores, em suas atividades laborais, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Informações ComplementaresProcesso Administrativo: 01.031.948/20-97 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO -SEGURANÇA E PREVENÇÃO | | | 02/07/2020 |
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25/06/2020 | Dispensa n.º 010/2020 - URBEL | Dispensa de Licitação | Urbel | 010 - 2020 | 25/06/2020 | Encerrada | Sim | Processo n.º 01-043.864/20-04 - Aquisição de Álcool em Gel, | VEJA MAISDispensa n.º 010/2020 - URBEL Data de publicação: 25/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 010 - 2020 Data de licitação: 25/06/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim DescriçãoProcesso n.º 01-043.864/20-04 - Aquisição de Álcool em Gel, Máscaras e Luvas, como medidas de proteção destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 Informações ComplementaresAquisição de 100 kg de Álcool em Gel (GEL ANTISSÉPTICO SANITIZANTE DE MÃOS A BASE DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO, INCOLOR, BACTERICIDA, TEOR ALCOÓLICO 70° INPM, FRASCO COM VÁLVULA DOSADORA TIPO PUMP., COM 1KG, VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 12% - SICAM 81031) como medidas de proteção destinadas aos empregados e terceirizados da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel, contra o risco de contaminação e propagação do vírus COVID-19. Os itens Máscaras Artesanais de Proteção e Luvas para Procedimentos não foram adquiridos. Fornecedor: RM Lanza dos Santos Comércio - EPP, CNPJ n.º 21.767.486/0001-68 Valor da Contratação: R$1.670,00: (um mil, seiscentos e setenta reais) Prazo de fornecimento: até 05 (cinco) dias úteis HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Nota de Empenho | | | 25/06/2020 | Ratificação de Dispensa e Extrato Nota Empenho | | | 30/06/2020 |
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24/06/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 083/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 083 - 2020 | 30/06/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de máscara facial tipo full face para atendimento a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do | VEJA MAISHospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 083/2020 Data de publicação: 24/06/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 083 - 2020 Data de licitação: 30/06/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de máscara facial tipo full face para atendimento a pandemia COVID-19, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 24/06/2020 | Comunicado | | | 03/07/2020 | Comunicado | | | 22/07/2020 |
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18/05/2020 | Dispensa de Licitação - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 85 - 2020 | 18/05/2020 | Encerrada | Sim | 60 L - ÁLCOOL ETÍLICO 70%, GEL, ANTI-SÉPTICO, GLICERINADO, INCOLOR, BACTERICIDA, DENSIDADE MÍNIMA 0,90 G/ML VALOR R$ 654,00 | VEJA MAISDispensa de Licitação - SMFA Data de publicação: 18/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 85 - 2020 Data de licitação: 18/05/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim Descrição60 L - ÁLCOOL ETÍLICO 70%, GEL, ANTI-SÉPTICO, GLICERINADO, INCOLOR, BACTERICIDA, DENSIDADE MÍNIMA 0,90 G/ML VALOR R$ 654,00 Informações ComplementaresDispensa de Licitação, art. 24, II, da Lei 8.666/93. Contrato substituído por Nota de Empenho. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Nota de empenho 377/2020 | | | 18/05/2020 |
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05/06/2020 | Dispensa Emergencial 047/2020 - Saúde | Dispensa de Licitação | Saúde | 047 - 2020 | 05/06/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de sensores para monitores multiparamétricos e circuito para respiradores pulmonares. | VEJA MAISDispensa Emergencial 047/2020 - Saúde Data de publicação: 05/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 047 - 2020 Data de licitação: 05/06/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de sensores para monitores multiparamétricos e circuito para respiradores pulmonares. Informações ComplementaresProcesso 04.000.470.20.41 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação Despacho Dispensa no DOM | | | 05/06/2020 |
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29/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | | 22/05/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de aventais para procedimentos não cirúrgicos, visando a necessidade de fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de saúde do | VEJA MAISRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Data de publicação: 29/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 22/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de aventais para procedimentos não cirúrgicos, visando a necessidade de fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de saúde do HOB, como ações implementadas ao combate do Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 1.170.000,00 (hum milhão cento e setenta mil reais) DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84. Obs.: O contrato será substituído por Nota de Empenho, tendo em vista que a entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultarão obrigações futuras. (art. 62, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993). Informações ComplementaresPROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-48/2020 CONTRATADA: AGÊNCIA COMUM COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA. ME. CNPJ: 08.793.266/0001-40 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação Dispensa de Licitação DOM | | | 29/05/2020 |
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29/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | | 27/05/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de medicamento (Ipratrópio, brometo 20 MCG/DOE , AEROSSOL,SPRAY – 200 DOSES), em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilo | VEJA MAISRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Data de publicação: 29/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 27/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoAquisição de medicamento (Ipratrópio, brometo 20 MCG/DOE , AEROSSOL,SPRAY – 200 DOSES), em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$17.752,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. O Contrato será substituído por Nota de Empenho nos termos do §4.º do art.62 da Lei 8.666/93.. FUNDAMENTO DA DESPESA: art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, c/c art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020. JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de medicamento (IPRATRÓPIO, BROMETO 20 MCG/DOSE, AEROSSOL,SPRAY – 200 DOSES), para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS, conforme justificativa de fl. 216, verso, dos autos do processo de compra acima referenciado. A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB, que instrui os autos do processo de compras n.º 04-19/2020. A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa. Informações ComplementaresPROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04-19/2020 CONTRATADA: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. (CNPJ nº 18.269.125/0001-87) HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação Dispensa de Licitação DOM | | | 29/05/2020 |
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03/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | | 27/03/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a cont | VEJA MAISRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE Data de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 27/03/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoRatifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.399.20.89 – Dispensa 026/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93 Informações ComplementaresEMPRESA | CNPJ | ITEM SICAM | VALOR TOTAL | Saude E-Com Produtos Para Saúde Eireli | 17.719.905/0001-19 | 4938 | R$ 181.600,00 | TOTAL | R$ 181.600,00 |
HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação Dispensa de Licitação DOM | | | 03/04/2020 |
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01/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | | 01/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. | VEJA MAISRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA Data de publicação: 01/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: Data de licitação: 01/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim DescriçãoRatifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas, em conformidade com o art. 26 do referido diploma legal. Informações ComplementaresProcesso: 01.029.049.20.06 Instrumento Jurídico: 01.2020.1000.0012.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado: Supermercados BH Comércio de Alimentos S/A Objeto: Fornecimento de cestas básicas às famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Rede Parceira do Município de Belo Horizonte. Valor: R$ 19.335.720,00 Vigência: 04 (quatro) meses com início a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/03/2020 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação Dispensa de Licitação DOM | | | 01/04/2020 | Extrato DOM | | | 16/04/2020 |
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