27/06/2020 | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL - SUDECAP - PROC. ADM.: n° 01.041.850/20-10 | Dispensa de Licitação | SUDECAP | - - 2020 | 26/06/2020 | Encerrada | Sim | Locação de grades baixas medindo de 1,20 m de altura x 2,00 m de comprimento em tubo de 1 ½’’ na chapa de 2,00 mm com ferro maciço, galvanizadas, incluindo tran… | VEJA MAISCONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL - SUDECAP - PROC. ADM.: n° 01.041.850/20-10 Data de publicação: 27/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: SUDECAP Nº do Edital: - - 2020 Data de licitação: 26/06/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim ObjetoLocação de grades baixas medindo de 1,20 m de altura x 2,00 m de comprimento em tubo de 1 ½’’ na chapa de 2,00 mm com ferro maciço, galvanizadas, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para serem instaladas em locais públicos visando o fechamento da área para contribuir e apoiar o enfrentamento da emergência na saúde pública decorrente do vírus Covid-19 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL - SUDECAP - PROC. ADM.: n° 01.041.850/20-10 | | | 21/09/2022 |
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01/11/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO 143/2022 | Pregão Eletrônico | Saúde | 143 - 2022 | 17/11/2022 | Homologado | Sim | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE OCULAR OFTALMOLÓGICA INDIVIDUALIZADA (SOB MEDIDA), PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO… | VEJA MAISPREGÃO ELETRÔNICO 143/2022 Data de publicação: 01/11/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 143 - 2022 Data de licitação: 17/11/2022 Situação: Homologado Contratação COVID-19: Sim ObjetoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE OCULAR OFTALMOLÓGICA INDIVIDUALIZADA (SOB MEDIDA), PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Informações ComplementaresNumero do processo: 04.000.775.22.60 Identificador Banco do Brasil: 970374 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 15/06/2022 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 01/11/2022 | LINK ACESSO BANCO DO BRASIL | | | 01/11/2022 | Resposta Pedido de Esclarecimento / Expand Médico Hospitalar | | | 11/11/2022 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM / ATA DA SESSÃO PÚBLICA | | | 13/12/2022 |
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03/04/2020 | DISPENSA EMERGENCIAL 031/2020 | Dispensa de Licitação | Saúde | 031 - 2020 | 03/04/2020 | Em Andamento | Sim | Contratação de empresas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH | VEJA MAISDISPENSA EMERGENCIAL 031/2020 Data de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 031 - 2020 Data de licitação: 03/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoContratação de empresas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH Informações ComplementaresNúmero do processo: 04.000.409.20.30 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho do Secretário | | | 03/04/2020 |
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08/10/2021 | Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - SMASAC | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 071 - 2021 | 08/10/2021 | Em Andamento | Sim | Serviços de montagem e distribuição de cestas às famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Rede Parceira do Município de Belo Horizonte. | VEJA MAISDispensa de Licitação Nº 071/2021 - SMASAC Data de publicação: 08/10/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 071 - 2021 Data de licitação: 08/10/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoServiços de montagem e distribuição de cestas às famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Rede Parceira do Município de Belo Horizonte. Informações ComplementaresProcesso nº 01-059.770/21-84 --------------------- Contratada: DMA Distribuidora S/A – CNPJ 01.928.075/0001-08 Quantitativo: 177.286 cestas básicas Valor unitário: R$99,38 (noventa e nove reais e trinta e oito centavos) Valor do contrato: R$17.618.682,68 (dezessete milhões e seiscentos e dezoito mil e seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) --------------------- Contratada: Primary Comércio Varejista Ltda – CNPJ 30.416.869/0001-82 Quantitativo: 78.572 cestas básicas Valor unitário: R$99,38 (noventa e nove reais e trinta e oito centavos) Valor do contrato: R$7.808.485,36 (sete milhões e oitocentos e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação de Dispensa de Licitação | | | 08/10/2021 | Extrato do Contrato de Prestação de Serviços | | | 09/11/2021 | Portaria SMASAC nº 158/2021 | | | 09/11/2021 | Contrato - DMA Distribuidora S/A | | | nenhum | Contrato - Primary Comércio Varejista Ltda | | | nenhum |
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08/10/2021 | Dispensa de Licitação nº 072/2021 - SMASAC | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 072 - 2021 | 08/10/2021 | Em Andamento | Sim | Serviços de montagem e distribuição de cestas básicas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia provocada pela COVI… | VEJA MAISDispensa de Licitação nº 072/2021 - SMASAC Data de publicação: 08/10/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 072 - 2021 Data de licitação: 08/10/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoServiços de montagem e distribuição de cestas básicas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia provocada pela COVID-19. Informações ComplementaresProcesso nº 01.059.771/21-47 --------------------- Contratada: DMA Distribuidora S/A – CNPJ 01.928.075/0001-08 Quantitativo: 428.924 cestas básicas Valor unitário: R$99,38 (noventa e nove reais e trinta e oito centavos) Valor do contrato: R$42.626,467,12 (quarenta e dois milhões e seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e doze centavos) --------------------- Contratada: Primary Comércio Varejista Ltda – CNPJ 30.416.869/0001-82 Quantitativo: 109.656 cestas básicas Valor unitário: R$99,38 (noventa e nove reais e trinta e oito centavos) Valor do contrato: R$10.897.613,28 (dez milhões e oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos). HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação da Dispensa de Licitação | | | 08/10/2021 | Extrato do Contrato de Prestação de Serviços | | | 09/11/2021 | Contrato - DMA Distribuidora S/A | | | nenhum | Contrato - Primary Comércio Varejista Ltda | | | nenhum | Portaria SMASAC nº 158/2021 | | | 09/11/2021 |
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08/10/2021 | Dispensa de Licitação nº 073/2021 - SMASAC | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 073 - 2021 | 08/10/2021 | Em Andamento | Sim | Distribuição de kits de higiene e limpeza às famílias em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia provocada pelo COVID-19, conforme cadastro c… | VEJA MAISDispensa de Licitação nº 073/2021 - SMASAC Data de publicação: 08/10/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 073 - 2021 Data de licitação: 08/10/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoDistribuição de kits de higiene e limpeza às famílias em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia provocada pelo COVID-19, conforme cadastro consolidado pela Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU. Informações ComplementaresProcesso nº 01-059.774/21-35 --------------------- Contratada: DMA Distribuidora S/A – CNPJ 01.928.075/0001-08 Quantitativo: 137.622 kits Valor unitário: R$27,49 (vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) Valor do contrato: R$3.783.228,78 (três milhões e setecentos e oitenta e três mil e duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação de Dispensa de Licitação | | | 08/10/2021 | Contrato | | | nenhum | Extrato do Contrato de Prestação de Serviços | | | 10/11/2021 | Portaria SMASAC nº 169/2021 | | | 18/11/2021 |
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02/09/2020 | Dispensa de Licitação nº 044/2020 - SMASAC | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 044 - 2020 | 02/09/2020 | Encerrada | Sim | Aquisição emergencial de MARMITEX E COLHERES DESCARTÁVEIS para viabilizar o atendimento dos Restaurantes Populares durante o período de contenção do COVID-19 no… | VEJA MAISDispensa de Licitação nº 044/2020 - SMASAC Data de publicação: 02/09/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 044 - 2020 Data de licitação: 02/09/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim ObjetoAquisição emergencial de MARMITEX E COLHERES DESCARTÁVEIS para viabilizar o atendimento dos Restaurantes Populares durante o período de contenção do COVID-19 no Município de Belo Horizonte. Trata-se de Dispensa de Licitação nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93. Informações ComplementaresProcesso: 01-058.079/20-10 ------------------- Objeto: Marmita descartável, em alumínio, redonda, número 8, com tampa em alumínio - SICAM 80923 Quantitativo: 280.000 Fornecedor: Dac Max Distribuidora Eireli - ME Valor da contratação : R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). ------------------- Objeto: Colher descartável, para refeição, em plástico, comprimento total aproximado 12 cm (variação aceitável de até 10%) - SICAM 11712 Quantitativo: 150.000 Fornecedor: Dac Max Distribuidora Eireli - ME Valor da contratação : R$ 6.000,00 (seis mil reais). HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação do reconhecimento de Dispensa de Licitação | | | 02/09/2020 | Nota de Empenho nº 563 | | | 27/08/2020 | Nota de Empenho nº 564 | | | 27/08/2020 |
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10/08/2021 | Inexigibilidade 013/2021 | Inexigibilidade de Licitação | Saúde | 013 - 2021 | 10/08/2021 | Encerrada | Sim | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA USO EM SISTEMAS DE RESPIRAÇÃO OU VENTILAÇÃO PULMONAR DA REDE SUS-BH DA FABRICANTE KTK (TAKAOKA), DEMAND… | VEJA MAISInexigibilidade 013/2021 Data de publicação: 10/08/2021 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 013 - 2021 Data de licitação: 10/08/2021 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA USO EM SISTEMAS DE RESPIRAÇÃO OU VENTILAÇÃO PULMONAR DA REDE SUS-BH DA FABRICANTE KTK (TAKAOKA), DEMANDA VINCULADA ÀS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19 Informações ComplementaresNúmero do processo: 04.000.488.21.98 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho do Secretário/DOM | | | 10/08/2021 |
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22/07/2021 | Inexigibilidade 008/2021 | Inexigibilidade de Licitação | Saúde | 008 - 2021 | 22/07/2021 | Encerrada | Sim | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO PARA O USO EM EQUIPAMENTOS DE RESPIRAÇÃO / VENTILAÇÃO PULMONAR DA FABRICANTE DRAGE… | VEJA MAISInexigibilidade 008/2021 Data de publicação: 22/07/2021 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 008 - 2021 Data de licitação: 22/07/2021 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO PARA O USO EM EQUIPAMENTOS DE RESPIRAÇÃO / VENTILAÇÃO PULMONAR DA FABRICANTE DRAGER, DEMANDA VINCULADA ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Informações ComplementaresNúmero do processo: 04.000.453.21.03 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho Inexigibilidade | | | 22/07/2021 |
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23/06/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 - SMASAC | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 021 - 2021 | 23/06/2021 | Homologado | Sim | Contratação emergencial para prestação de serviço telefônico fixo comutado modalidade 0800 para atender à demanda de estruturação da Central de Atendimento do C… | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 - SMASAC Data de publicação: 23/06/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 021 - 2021 Data de licitação: 23/06/2021 Situação: Homologado Contratação COVID-19: Sim ObjetoContratação emergencial para prestação de serviço telefônico fixo comutado modalidade 0800 para atender à demanda de estruturação da Central de Atendimento do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Informações ComplementaresProcesso administrativo nº 01.019533.21.53 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação da Dispensa | | | 29/06/2021 | Contrato | | | 23/06/2021 | Portaria - Fiscal do Contrato | | | 26/06/2021 | Extrato do Contrato | | | 03/07/2021 |
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08/07/2021 | DISPENSA 035/2021 - Saúde | Dispensa de Licitação | Saúde | 035 - 2021 | 08/07/2021 | Em Andamento | Sim | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE 37(TRINTA E SETE) AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)… | VEJA MAISDISPENSA 035/2021 - Saúde Data de publicação: 08/07/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 035 - 2021 Data de licitação: 08/07/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE 37(TRINTA E SETE) AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, EM 5 (CINCO) PONTOS DE OPERAÇÃO ALOCADOS NA CIDADE, COM FUNCIONAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO EM CADA PONTO. Informações ComplementaresNúmero do processo: 04.000.472.21.58 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho Dispensa Emergencial | | | 08/07/2021 |
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23/03/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA | Dispensa de Licitação | SLU | 003 - 2021 | 23/03/2021 | Encerrada | Sim | Contratação de empresa para fornecimento de EPI’s para os empregados públicos efetivos da Superintendência de Limpeza Urbana. | VEJA MAISDISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA Data de publicação: 23/03/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: SLU Nº do Edital: 003 - 2021 Data de licitação: 23/03/2021 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim ObjetoContratação de empresa para fornecimento de EPI’s para os empregados públicos efetivos da Superintendência de Limpeza Urbana. Informações ComplementaresDispensa de Licitação, art. 24, II, Lei 8.666/93. Processo n.º 04.000.131/21-37. Fornecedora: EVOLUTION - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - CNPJ: 14.959.252/0001-57, Valor: 7.971,50 (sete mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Nota de Empenho n°000549 de 23/03/2021 | | | 23/03/2021 |
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22/06/2021 | PREGÃO ELETÔNICO 004/2021 - Aquisição de Lixeiras 50 l | Pregão Eletrônico | Fundação Municipal de Cultura | 004 - 2021 | 06/07/2021 | Em Andamento | Sim | Aquisição de lixeiras em aço inoxidável para ações de prevenção à COVID-19 no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, conforme especificações do Anexo I do edi… | VEJA MAISPREGÃO ELETÔNICO 004/2021 - Aquisição de Lixeiras 50 l Data de publicação: 22/06/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 004 - 2021 Data de licitação: 06/07/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoAquisição de lixeiras em aço inoxidável para ações de prevenção à COVID-19 no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, conforme especificações do Anexo I do edital. Informações ComplementaresNome do comprador no sistema eletrônico: Fundação Municipal de Cultura – FMC Número da licitação no sistema eletrônico: 878313 Abertura das propostas: dia 06/07/2021 às 15h00min Abertura da sessão de lances: 06/07/2021, às 15h30min HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 22/06/2021 | Resultado de Julgamento/ Adjudicação e Homologação | | | 22/07/2021 |
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12/06/2021 | DISPENSA 036/2021 - Saúde | Dispensa de Licitação | Saúde | 036 - 2021 | 12/06/2021 | Em Andamento | Sim | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE VÁLVULAS REGULADORAS PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO COVID-19, PARA ABASTECIMENTO DA REDE S… | VEJA MAISDISPENSA 036/2021 - Saúde Data de publicação: 12/06/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 036 - 2021 Data de licitação: 12/06/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE VÁLVULAS REGULADORAS PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO COVID-19, PARA ABASTECIMENTO DA REDE SUS-BH Informações ComplementaresNúmero do processo: 04.000.505.21.05 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho Dispensa Emergencial | | | 12/06/2021 |
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09/04/2021 | Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - SMASAC | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 020 - 2021 | 09/04/2021 | Homologado | Sim | Distribuição de kits de higiene e limpeza às famílias em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia provocada pela COVID-19. | VEJA MAISDispensa de Licitação Nº 020/2021 - SMASAC Data de publicação: 09/04/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 020 - 2021 Data de licitação: 09/04/2021 Situação: Homologado Contratação COVID-19: Sim ObjetoDistribuição de kits de higiene e limpeza às famílias em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia provocada pela COVID-19. Informações ComplementaresProcesso Administrativo nº 01.018385.21.22 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Contrato - DMA Distribuidora | | | 05/04/2021 | Ratificação da Dispensa | | | 09/04/2021 | Extrato | | | 25/05/2021 | Portaria SMASAC Nº 059/2021 | | | 08/06/2021 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato | | | 31/08/2021 | Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato | | | 07/09/2021 |
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