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Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

No fundo, foto da cidade de Belo Horizonte. À frente o texto: portfolio de políticas públicas da SMASAC

 

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) é responsável pela criação e implantação de ações e programas para a promoção do desenvolvimento inclusivo, justo, igualitário, assegurando o respeito às diferenças e o acesso aos serviços básicos oferecidos pelas políticas públicas municipais.
 

A SMASAC tem como missão promover a assistência social, a segurança alimentar e nutricional e os direitos de cidadania da população de Belo Horizonte por meio da gestão e da execução de políticas públicas fundamentadas em participação social, intersetorialidade, dignidade, sustentabilidade, equidade e diversidade, contribuindo para a integralidade da proteção social, a redução das desigualdades e a universalização dos direitos.
 

Sua visão é ser referência nacional em inovação, qualidade da gestão e execução de políticas públicas, por meio do aprimoramento de processos, serviços, programas, projetos e benefícios já existentes e da ampliação das ofertas prioritárias.
 

São valores definidos pelo planejamento estratégico 2017-2020, revisto em 2019:

• Reconhecimento, não discriminação e respeito à diversidade;

• Dignidade, igualdade e equidade;

• Reconhecimento da autonomia dos sujeitos individuais e coletivos;

• Justiça social;

• Defesa dos direitos humanos e sociais;

• Defesa da vida plena e digna;

• Universalidade e integralidade das políticas públicas;

• Gestão ética, transparente, democrática, participativa e sustentável;

• Colaboração e cooperação;

• Agroecologia.

 

A SMASAC coordena os programas e ações de três subsecretarias:

 

▶ Subsecretaria de Assistência Social

 

Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

 

Subsecretaria de Direitos de Cidadania

 

 

A gestão de políticas públicas e as tomadas de decisões são feitas de forma plural e participativa em espaços deliberativos, como Conselhos de direito e Conferências Municipais.
 

No menu à esquerda, você terá acesso aos serviços, programas e projetos, licitações e editais e notícias atualizadas sobre as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

 

Confira a íntegra do Decreto nº 18.027/2023, de 15 de julho de 2022,  que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. 

Contato

Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Av. Afonso Pena, nº 342 - 6º - Centro. Belo Horizonte - MG

smasac@pbh.gov.br / (31) 3277 9996 e (31) 3277 9997

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