Programa de integridade

criado em 18/03/2022 - atualizado em 29/09/2025 | 14:07

Seminário Assédio Moral e Integridade Pública

Data: 26 de setembro | 9h às 12h

Assista a gravação do Webnário na íntegra aqui.

Acesse aqui os slides utilizados pelas pessoas Palestrantes:

ASPECTOS CORRECIONAIS DO ASSÉDIO MORAL - Camila Vieira - Diretora de Atividades Correcionais e Subcontroladoria de Correição

ÉTICA e INTEGRIDADE PÚBLICA - Diretrizes do Código de Conduta Ética Municipal - CRISTINA PADOVANI - ASSESSORA JURÍDICA E DE INTEGRIDADE NA CONTROLADORIA-GERAL DE BELO HORIZONTE, ADVOGADA MESTRE EM DIREITO PÚBLICO

COPAMS - Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

Queremos dialogar com trabalhadoras(es) e gestoras(es) da SMASDH sobre o assédio moral e os canais de denúncia e apuração, o papel da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual - COPAMS, a ética do servidor público e suas implicações com a integridade pública.

Programação:

9h - Acolhida

9h15 - Painel I - O Assédio Moral e suas Implicações na Administração Pública
Camila Cristina Rodrigues Vieira - Diretora de Atividades Correcionais - DACO da Subcontroladoria de Correição - SUCOR

10h - Painel II - Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual - COPAMS
Carolina Cruz Quintão - Auditora de Controle Interno da Diretoria de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção - DICC / Subcontroladoria de Transparência e Prevenção da Corrupção - SUTRANSP

10h30 - Painel III - Ética e Integridade Pública - Diretrizes do Código de Conduta Ética Municipal
Cristina Padovani Mayrink - Assessora Jurídica de Integridade na Controladoria Geral do Município

11h15 - Perguntas e Comentários

12h - Encerramento

Programa de Integridade SMASDH

Em agosto de 2021, a extinta Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos (PFIP), da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), consonante com a Portaria CTGM nº. 004/2019.

Os objetivos do Programa são:

I - criar e aprimorar a estrutura de governança, riscos e controles da SMASDH;
II - estimular o comportamento ético, íntegro e imparcial no âmbito da SMASDH;
III - estabelecer um conjunto de medidas para prevenção e remediação de possíveis desvios na entrega dos resultados da SMASAC esperados pela sociedade; e
IV - fomentar a inovação e a adoção de medidas de integridade na administração pública municipal.

Foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pela alta administração (Comitê de Gestão Estratégica) com as medidas de integridade a serem adotadas na instituição.