Programa de integridade

criado em 18/03/2022 - atualizado em 17/11/2025 | 16:27

Seminário Assédio Moral e Integridade Pública

Data: 26 de setembro | 9h às 12h

Assista a gravação do Webnário na íntegra aqui.

Acesse aqui os slides utilizados pelas pessoas Palestrantes:

ASPECTOS CORRECIONAIS DO ASSÉDIO MORAL - Camila Vieira - Diretora de Atividades Correcionais e Subcontroladoria de Correição

ÉTICA e INTEGRIDADE PÚBLICA - Diretrizes do Código de Conduta Ética Municipal - CRISTINA PADOVANI - ASSESSORA JURÍDICA E DE INTEGRIDADE NA CONTROLADORIA-GERAL DE BELO HORIZONTE, ADVOGADA MESTRE EM DIREITO PÚBLICO

COPAMS - Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

Programa de Integridade SMASDH

Em agosto de 2021, a extinta Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos (PFIP), da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), consonante com a Portaria CTGM nº. 004/2019.

Os objetivos do Programa são:

I - criar e aprimorar a estrutura de governança, riscos e controles da SMASDH;
II - estimular o comportamento ético, íntegro e imparcial no âmbito da SMASDH;
III - estabelecer um conjunto de medidas para prevenção e remediação de possíveis desvios na entrega dos resultados da SMASAC esperados pela sociedade; e
IV - fomentar a inovação e a adoção de medidas de integridade na administração pública municipal.

Foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pela alta administração (Comitê de Gestão Estratégica) com as medidas de integridade a serem adotadas na instituição.