Programa; Integridade; Gestão Pública; Gestão de Riscos; Fomento
Programa de Integridade SMASDH
Em agosto de 2021, a extinta Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos (PFIP), da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), consonante com a Portaria CTGM nº. 004/2019.
Os objetivos do Programa são:
I- criar e aprimorar a estrutura de governança, riscos e controles da SMASDH;
II- estimular o comportamento ético, íntegro e imparcial no âmbito da SMASDH;
III- estabelecer um conjunto de medidas para prevenção e remediação de possíveis desvios na entrega dos resultados da SMASDH esperados pela sociedade;
IV- promover a equidade, a diversidade, o respeito aos direitos humanos e o enfrentamento de toda forma de preconceito e discriminação no âmbito da SMASDH; e
V- fomentar a inovação e a adoção de medidas de integridade na administração pública municipal.
Foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pela alta administração (Comitê de Gestão Estratégica) com as medidas de integridade a serem adotadas na instituição.
Acesse os documentos e normativas:
Plano de Integridade da SMASDH (2023) - Atualizado em 2026
Plano de Integridade da SMASAC (2023)
Portaria SMASDH 084/2025
Designa membros para compor o Comitê de Integridade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte.
Portaria SMASDH 083/2025
Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Belo Horizonte.
Portaria SMASAC 046/2022
Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte
Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos – PFIP/BH - da Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte
- Seminário Assédio Moral e Integridade Pública - 2025
Seminário Assédio Moral e Integridade Pública
Data: 26 de setembro | 9h às 12h
Assista a gravação do Webnário na íntegra aqui.
Acesse aqui os slides utilizados pelas pessoas Palestrantes:
- Aspectos Correcionais do Assédio Moral - Camila Vieira - Diretora de Atividades Correcionais e Subcontroladoria de Correição
- Ética e Integridade Pública - Diretrizes do Código de Conduta Ética Municipal - Cristina Padovani - Assessora Jurídica e de Integridade na Controladoria-Geral de Belo Horizonte, Advogada Mestre em Direito Público
- COPAMS - Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
