A Prefeitura de Belo Horizonte atua cotidianamente na oferta de serviços, programas e projetos que apoiem a população em situação de rua no processo de superação dessa condição. Trata-se de um fenômeno que apresenta várias causas, portanto, demanda do poder público e da sociedade civil ações diversas e complexas para apoiar essas pessoas na construção de novos projetos de vida.
 

A dignidade e a autonomia são pontos fundamentais para que a superação da vida nas ruas se concretize e só é possível alcançá-las por meio da inclusão social, com condições dignas de saúde, higiene e alimentação, e com a garantia de trabalho e um teto. 
 

Desde 2024, Belo Horizonte conta com a Diretoria de Políticas para População em Situação de Rua, Migrantes e Refugiados (DPOP), que tem como competência promover a articulação, propor, monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas para estas populações no município, buscando a cooperação e participação dos níveis estadual e federal, além da ativa participação da sociedade civil, órgãos do sistema de justiça e segurança pública por meio do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua, o Comitê Pop Rua.
 

A atuação da DPOP é fundamentada nos marcos normativos dos direitos humanos e legislações vigentes das políticas voltadas para estas populações, tendo como prerrogativas fundamentais a garantia ao atendimento digno, humanizado e não discriminatório, o acesso amplo todas as políticas públicas e à cidade, a promoção do trabalho articulado entre governo, sociedade civil, sistema de justiça e garantia de direitos e o monitoramento e avaliação das ações baseados em dados e evidências.
 

Além de um espaço institucional dedicado exclusivamente ao tema, a forma como a Prefeitura de Belo Horizonte reconhece sua urgência, diversas secretarias desenvolvem ações - das mais gerais às mais específicas - para o atendimento à população em situação de rua.

CONTATO:

Diretoria de Políticas para População em Situação de Rua, Migrantes e Refugiados | DPOP
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | SMASDH
Avenida Afonso Pena | 342 | 6º andar | Centro | BH | MG
(31) 3277-9994  | www.pbh.gov.br
E-mail: dpop@pbh.gov.br