População em situação de Rua

criado em 04/09/2024 - atualizado em 09/09/2025 | 17:14

A Prefeitura de Belo Horizonte atua cotidianamente na oferta de serviços, programas e projetos que apoiem a população em situação de rua no processo de superação dessa condição. Trata-se de um fenômeno que apresenta várias causas, portanto, demanda do poder público e da sociedade civil ações diversas e complexas para apoiar essas pessoas na construção de novos projetos de vida.

A dignidade e a autonomia são pontos fundamentais para que a superação da vida nas ruas se concretize e só é possível alcançá-las por meio da inclusão social, com condições dignas de saúde, higiene e alimentação, e com a garantia de trabalho e um teto.

Desde 2024, Belo Horizonte conta com a Diretoria de Políticas para População em Situação de Rua, Migrantes e Refugiados (DPOP), que tem como competência promover a articulação, propor, monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas para estas populações no município, buscando a cooperação e participação dos níveis estadual e federal, além da ativa participação da sociedade civil, órgãos do sistema de justiça e segurança pública por meio do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua, o Comitê Pop Rua.

A atuação da DPOP é fundamentada nos marcos normativos dos direitos humanos e legislações vigentes das políticas voltadas para estas populações, tendo como prerrogativas fundamentais a garantia ao atendimento digno, humanizado e não discriminatório, o acesso amplo todas as políticas públicas e à cidade, a promoção do trabalho articulado entre governo, sociedade civil, sistema de justiça e garantia de direitos e o monitoramento e avaliação das ações baseados em dados e evidências.

Além de um espaço institucional dedicado exclusivamente ao tema, a forma como a Prefeitura de Belo Horizonte reconhece sua urgência, diversas secretarias desenvolvem ações - das mais gerais às mais específicas - para o atendimento à população em situação de rua.

PROJETO MORADIA CIDADÃ

OBJETO:

Execução do Projeto Moradia Cidadã-BH do município de Belo Horizonte, viabilizando o acompanhamento e apoio multiprofissional e intersetorial de forma a atender as necessidades das pessoas em situação de rua para o acesso e permanência no Programa Bolsa Moradia/Locação Social.

Acesso o Chamamento Público SMASDH 04/2025.
1ª Sessão Publicação Pública On-line para esclarecimentos quanto à execução do Projeto Moradia Cidadania (28/4/2025, 14h). Acesso via Google Meet.

Belo Horizonte é a primeira cidade do país a desenvolver Projeto Moradia Cidadã

Belo Horizonte é a primeira cidade brasileira a implementar o Projeto Moradia Cidadã, que pretende auxiliar financeiramente pessoas em situação de rua no custeio de moradia, mobiliário e acompanhamento social, buscando apoiar essa população na superação da vida nas ruas. A iniciativa usa a lógica do Housing First (moradia primeiro) modelo de referência de acesso imediato à moradia já implementado em outros países do mundo. O projeto será executado com recursos federais, por meio de um convênio celebrado entre o município e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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