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11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte

Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa

Sensibilizar, conscientizar e mobilizar a sociedade de Belo Horizonte para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), visando à promoção, proteção, defesa e controle social das políticas, programas e ações voltadas à infância e adolescência, com base no respeito às diversidades e pluralidades, no fortalecimento e aprimoramento da Democracia Participativa.

Participantes da Conferência:

I – Conselheiros de Direitos, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH;

II – Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes em efetivo exercício da função;

III – Delegados eleitos nas Pré-Conferências Regionais;

IV – Autoridades convidadas;

V – Palestrantes.

Etapas da 11ª Conferência:

Conferências Livres

As Conferências livres são espaços de diálogos e encontros voltados para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora .

A realização das Conferências Livres tem como objetivo a discussão do fortalecimento dos espaços e formas de participação das crianças e dos adolescentes, bem como, a contribuição aos temas relativos às políticas públicas.

Poderão realizar as Conferências Livres: 

I – Crianças e adolescentes;

II – Entidades, instituições, fóruns, redes e comitês;

III – conselhos setoriais e/ou profissionais;

IV – Programas e serviços públicos e/ou privados;

V – Outros segmentos sociais; e,

VI – Escolas públicas e privadas.

Pré-Conferências

As Pré-Conferências buscam dialogar e propor iniciativas que garantam a articulação intersetorial para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). 

Para participar das nove Pré-Conferências Regionais, respeitado o limite de vagas, o interessado deverá preferencialmente:

I – Residir ou trabalhar na respectiva área geográfica de cada Regional Administrativa, ou;

II – Atuar na área de política sobre criança e adolescente da respectiva Regional Administrativa.

As Pré-Conferências Regionais têm a previsão de limite de 150 vagas para participantes.

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL CENTRO-SUL

Data/ horário: 7 de novembro, das8h às 12h
Local:Escola Municipal Caio Líbano Soares
Endereço: Rua Carangola, 288 6º andar

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL VENDA NOVA

Data/ horário: 7 de novembro, das8h às 12h
Local: Escola Municipal Antônia Ferreira
Endereço: Rua João Gualberto de Abreu, 10, Bairro São João Batista

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL LESTE

Data/ horário: 7 de novembro, das9h às 12h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Francisco Carvalho Moreira
Endereço: Avenida Itaituba 12 - Bairro São Geraldo

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL BARREIRO

Data/ horário: 9 de novembro, das 13h às 17h30
Local:PUC Barreiro
Endereço: Av. Afonso Vaz de Melo, 1200 - Barreiro

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL NORTE

Data/ horário: 11 de novembro, das13h às 17h
Local: Auditório do CRAS Novo Aarão Reis
Endereço: Avenida Risoleta Neves 347, Novo Aarão Reis

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL NOROESTE

Data/ horário: 12 de novembro, das13h às 17h
Local:Escola Estadual Tomás Brandão
Endereço: Praça Senhor Bom Jesus, 134 - bairro Bom Jesus

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL OESTE

Data/ horário: 13 de novembro, das14h às 18h
Local:Centro de Acolhida Betânia
Endereço: R. Cipriano de Carvalho, 574 - Cinquentenário

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Data/ horário: 14 de novembro, das8h às 12h
Local: Escola Municipal Francisco Bressane.
Endereço: Rua Aiuruoca, 501 - bairro São Paulo

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL PAMPULHA

Data/ horário: 14 de novembro, das8h às 12h
Local: Escola Muncipal Dom Orione
Endereço: Av. Expedicionário Benvindo Belém de Lima, 500 - Ouro Preto

As Pré-Conferências Regionais procederão à escolha dos delegados para a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte 

Assembleia Geral - 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 A Assembleia Geral da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, tem como objetivos deliberar, aprovar ou rejeitar, em parte ou na totalidade, as ações propostas pelos grupos de trabalho.

DOCUMENTOS

• Resolução CMDCA/BH Nº 271/2025 - Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Resolução CMDCA/BH Nº 299/2026 - Dispõe sobre a organização e a realização da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.

10ª Conferência

10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

DATAS:

● CONFERÊNCIAS LIVRES | 3 A 21 DE OUTUBRO

● CONFERÊNCIA MUNICIPAL | 30 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO

“Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19:  violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.”

 

 A 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, convocada por meio da Resolução nº 214/2022, será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022. A Conferência debaterá o Documento Base da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - e, a partir das perguntas geradoras, serão formuladas propostas, a serem encaminhadas para debate na conferência estadual. Deverá, ainda, eleger delegados e delegadas para as conferências estaduais, sendo 12 delegados definidos pela Comissão Organizadora Estadual.

 

Eixos

• Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; 

• Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 

• Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 

• Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; 

• Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

 

DOCUMENTOS

● Caderno Orientador - Pré-Conferências de Belo Horizonte
● Resolução CMDCA/BH No 214/2022 (Dispõe sobre a convocação da 10a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte)
e dá outras providências.
● Documento Base | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
● Documento Orientador | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
● Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte/MG
● Estatuto da Criança e do Adolescente


CONFERÊNCIAS LIVRES

● Resolução CMDCA/BH No 228/2022 (Dispõe sobre a organização e a realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo
Horizonte)
● Orientação para Conferências Livres
● Modelo de Registro e Sistematização para as Conferências Livres
● Modelo de Lista de presença para as Conferências Livres

9ª Conferência

Documentos - CONANDA

Documento Base - XI Conferência Nacional

Orientador - XI Conferência Nacional

 

Documentos - CEDCA/MG

Orientação CEDCA 001/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018

Orientação CEDCA 002/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018

 

Resoluções - CMDCA/BH

Resolução CMDCA/BH nº 149/2018 - Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Resolução CMDCA/BH nº 153/2018 - Dispõe sobre alterações da Resolução CMDCA/BH nº 149/2018.

 

Conferências Livres

Propostas das Conferências Livres

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH comunica que, em 2018, será realizada a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”.

A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte realizar-se-á nos dias 29 e 30 de novembro/2018, conforme Resolução CMDCA/BH nº 153/2018, publicada no Diário Oficial do Município de 27/04/2018, e serão precedidas das seguintes etapas, de acordo com o cronograma constante na Resolução CMDCA/BH nº 153/2018.

 

Atividade	Período
Conferências Livres	Fevereiro/2018 à Maio/2018
Entrega das propostas das Conferências Livres às 09 (nove) Coordenadorias de Atendimento Regional	Até 30/06/2018
Realização de Pré-Conferências Regionais	01/08/2018 à 31/08/2018
Entrega ao CMDCA/BH da síntese das Pré-Conferências Regionais e relação de delegados da 9ª Conferência Municipal	Até 08/09/2018
Realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BH	29 e 30 de novembro/2018

 

Neste momento, o CMDCA/BH convida os órgãos públicos e as organizações da sociedade para realizarem, as Conferências Livres.

 

As Conferências Livres constituem-se numa das etapas da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade, em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente na discussão das políticas públicas para a construção do Plano Decenal. É um processo dinâmico de diálogos e encontros voltados para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora.

Sendo assim, segue abaixo o ofício que orienta sobre as Conferências Livres, bem como os instrumentais - Registro e Sistematização das Conferências Livres e a lista de Presença.

Contamos com a participação de todos no processo de realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, promovendo um amplo debate em torno da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail: 9conferenciacmdcabh@pbh.gov.br e pelos telefones: (31) 3277-5685/5687/5689.


ANEXOS:

Ofício Circular nº 0001/2018 CMDCA/BH

Modelo de Registro

Lista de presença - Conferência Livre

 

Pré-Conferências Regionais - Informações e Inscrições

 

Relatório Final

9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte