conferência municipal de criança
- 10ª Conferência
10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DATAS:
● CONFERÊNCIAS LIVRES | 3 A 21 DE OUTUBRO
● CONFERÊNCIA MUNICIPAL | 30 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO
“Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.”
A 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, convocada por meio da Resolução nº 214/2022, será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022. A Conferência debaterá o Documento Base da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - e, a partir das perguntas geradoras, serão formuladas propostas, a serem encaminhadas para debate na conferência estadual. Deverá, ainda, eleger delegados e delegadas para as conferências estaduais, sendo 12 delegados definidos pela Comissão Organizadora Estadual.
Eixos
Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
DOCUMENTOS
● Caderno Orientador - Pré-Conferências de Belo Horizonte
● Resolução CMDCA/BH No 214/2022 (Dispõe sobre a convocação da 10a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte)
e dá outras providências.
● Documento Base | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
● Documento Orientador | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
● Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte/MG
● Estatuto da Criança e do Adolescente
CONFERÊNCIAS LIVRES● Resolução CMDCA/BH No 228/2022 (Dispõe sobre a organização e a realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo
Horizonte)
● Orientação para Conferências Livres
● Modelo de Registro e Sistematização para as Conferências Livres
● Modelo de Lista de presença para as Conferências Livres- 9ª Conferência
Documentos - CONANDA
Documento Base - XI Conferência Nacional
Orientador - XI Conferência Nacional
Documentos - CEDCA/MG
Orientação CEDCA 001/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018
Orientação CEDCA 002/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018
Resoluções - CMDCA/BH
Resolução CMDCA/BH nº 149/2018 - Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
Resolução CMDCA/BH nº 153/2018 - Dispõe sobre alterações da Resolução CMDCA/BH nº 149/2018.
Conferências Livres
Propostas das Conferências Livres
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH comunica que, em 2018, será realizada a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”.
A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte realizar-se-á nos dias 29 e 30 de novembro/2018, conforme Resolução CMDCA/BH nº 153/2018, publicada no Diário Oficial do Município de 27/04/2018, e serão precedidas das seguintes etapas, de acordo com o cronograma constante na Resolução CMDCA/BH nº 153/2018.Atividade Período Conferências Livres Fevereiro/2018 à Maio/2018 Entrega das propostas das Conferências Livres às 09 (nove) Coordenadorias de Atendimento Regional Até 30/06/2018 Realização de Pré-Conferências Regionais 01/08/2018 à 31/08/2018 Entrega ao CMDCA/BH da síntese das Pré-Conferências Regionais e relação de delegados da 9ª Conferência Municipal Até 08/09/2018 Realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BH 29 e 30 de novembro/2018 Neste momento, o CMDCA/BH convida os órgãos públicos e as organizações da sociedade para realizarem, as Conferências Livres.
As Conferências Livres constituem-se numa das etapas da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade, em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente na discussão das políticas públicas para a construção do Plano Decenal. É um processo dinâmico de diálogos e encontros voltados para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora.
Sendo assim, segue abaixo o ofício que orienta sobre as Conferências Livres, bem como os instrumentais - Registro e Sistematização das Conferências Livres e a lista de Presença.
Contamos com a participação de todos no processo de realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, promovendo um amplo debate em torno da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail: 9conferenciacmdcabh@pbh.gov.br e pelos telefones: (31) 3277-5685/5687/5689.
ANEXOS:Ofício Circular nº 0001/2018 CMDCA/BH
Modelo de Registro
Lista de presença - Conferência Livre
Pré-Conferências Regionais - Informações e Inscrições
Relatório Final
9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte