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CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Banner 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

 
10ª Conferência

10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

DATAS:

● CONFERÊNCIAS LIVRES | 3 A 21 DE OUTUBRO

● CONFERÊNCIA MUNICIPAL | 30 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO

“Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19:  violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.”

 

 A 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, convocada por meio da Resolução nº 214/2022, será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022. A Conferência debaterá o Documento Base da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - e, a partir das perguntas geradoras, serão formuladas propostas, a serem encaminhadas para debate na conferência estadual. Deverá, ainda, eleger delegados e delegadas para as conferências estaduais, sendo 12 delegados definidos pela Comissão Organizadora Estadual.

 

Eixos

  • Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; 

  • Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 

  • Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 

  • Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; 

  • Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

 

DOCUMENTOS

Caderno Orientador - Pré-Conferências de Belo Horizonte
● Resolução CMDCA/BH No 214/2022 (Dispõe sobre a convocação da 10a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte)
e dá outras providências.
Documento Base | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Documento Orientador | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte/MG
Estatuto da Criança e do Adolescente


CONFERÊNCIAS LIVRES
● Resolução CMDCA/BH No 228/2022 (Dispõe sobre a organização e a realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo
Horizonte)
● Orientação para Conferências Livres
● Modelo de Registro e Sistematização para as Conferências Livres
● Modelo de Lista de presença para as Conferências Livres
9ª Conferência

Documentos - CONANDA

pdf%20vd%20redux%2051x71_0_0.pngDocumento Base - XI Conferência Nacional

pdf%20vd%20redux%2051x71_0_0.pngOrientador - XI Conferência Nacional

 

Documentos - CEDCA/MG

pdf%20vd%20redux%2051x71_0_0.pngOrientação CEDCA 001/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018

pdf%20vd%20redux%2051x71_0_0.pngOrientação CEDCA 002/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018

 

Resoluções - CMDCA/BH

SETA%20ICONE.gif Resolução CMDCA/BH nº 149/2018 - Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

SETA%20ICONE.gif Resolução CMDCA/BH nº 153/2018 - Dispõe sobre alterações da Resolução CMDCA/BH nº 149/2018.

 

Conferências Livres

pdf%20vd%20redux%2051x71_0_0.pngPropostas das Conferências Livres

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH comunica que, em 2018, será realizada a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”.

A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte realizar-se-á nos dias 29 e 30 de novembro/2018, conforme Resolução CMDCA/BH nº 153/2018, publicada no Diário Oficial do Município de 27/04/2018, e serão precedidas das seguintes etapas, de acordo com o cronograma constante na Resolução CMDCA/BH nº 153/2018.

 

AtividadePeríodo
Conferências LivresFevereiro/2018 à Maio/2018
Entrega das propostas das Conferências Livres às 09 (nove) Coordenadorias de Atendimento RegionalAté 30/06/2018
Realização de Pré-Conferências Regionais01/08/2018 à 31/08/2018
Entrega ao CMDCA/BH da síntese das Pré-Conferências Regionais e relação de delegados da 9ª Conferência MunicipalAté 08/09/2018
Realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BH29 e 30 de novembro/2018

 

Neste momento, o CMDCA/BH convida os órgãos públicos e as organizações da sociedade para realizarem, as Conferências Livres.

 

As Conferências Livres constituem-se numa das etapas da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade, em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente na discussão das políticas públicas para a construção do Plano Decenal. É um processo dinâmico de diálogos e encontros voltados para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora.

Sendo assim, segue abaixo o ofício que orienta sobre as Conferências Livres, bem como os instrumentais - Registro e Sistematização das Conferências Livres e a lista de Presença.

Contamos com a participação de todos no processo de realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, promovendo um amplo debate em torno da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail: 9conferenciacmdcabh@pbh.gov.br e pelos telefones: (31) 3277-5685/5687/5689.


ANEXOS:

WORD.pngOfício Circular nº 0001/2018 CMDCA/BH
WORD.pngModelo de Registro
WORD.pngLista de presença - Conferência Livre

 

Pré-Conferências Regionais - Informações e Inscrições

Pré-Conferências Regionais

 

Relatório Final

pdf%20vd%20redux%2051x71_0_0.png9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte

 

 

 

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