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10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DATAS:

● CONFERÊNCIAS LIVRES | 3 A 21 DE OUTUBRO

● CONFERÊNCIA MUNICIPAL | 30 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO

“Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19:  violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.”

 A 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, convocada por meio da Resolução nº 214/2022, será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022. A Conferência debaterá o Documento Base da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - e, a partir das perguntas geradoras, serão formuladas propostas, a serem encaminhadas para debate na conferência estadual. Deverá, ainda, eleger delegados e delegadas para as conferências estaduais, sendo 12 delegados definidos pela Comissão Organizadora Estadual.

Eixos

• Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; 

• Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 

• Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 

• Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; 

• Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

DOCUMENTOS

● Caderno Orientador - Pré-Conferências de Belo Horizonte
● Resolução CMDCA/BH No 214/2022 (Dispõe sobre a convocação da 10a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte)
e dá outras providências.
● Documento Base | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
● Documento Orientador | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
● Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte/MG
● Estatuto da Criança e do Adolescente


CONFERÊNCIAS LIVRES

● Resolução CMDCA/BH No 228/2022 (Dispõe sobre a organização e a realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo
Horizonte)
● Orientação para Conferências Livres
● Modelo de Registro e Sistematização para as Conferências Livres
● Modelo de Lista de presença para as Conferências Livres

Documentos - CONANDA

Documento Base - XI Conferência Nacional

Orientador - XI Conferência Nacional

Documentos - CEDCA/MG

Orientação CEDCA 001/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018

Orientação CEDCA 002/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018

Resoluções - CMDCA/BH

Resolução CMDCA/BH nº 149/2018 - Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Resolução CMDCA/BH nº 153/2018 - Dispõe sobre alterações da Resolução CMDCA/BH nº 149/2018.

Conferências Livres

Propostas das Conferências Livres

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH comunica que, em 2018, será realizada a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”.

A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte realizar-se-á nos dias 29 e 30 de novembro/2018, conforme Resolução CMDCA/BH nº 153/2018, publicada no Diário Oficial do Município de 27/04/2018, e serão precedidas das seguintes etapas, de acordo com o cronograma constante na Resolução CMDCA/BH nº 153/2018.

Neste momento, o CMDCA/BH convida os órgãos públicos e as organizações da sociedade para realizarem, as Conferências Livres.

As Conferências Livres constituem-se numa das etapas da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade, em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente na discussão das políticas públicas para a construção do Plano Decenal. É um processo dinâmico de diálogos e encontros voltados para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora.

Sendo assim, segue abaixo o ofício que orienta sobre as Conferências Livres, bem como os instrumentais - Registro e Sistematização das Conferências Livres e a lista de Presença.

Contamos com a participação de todos no processo de realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, promovendo um amplo debate em torno da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail: 9conferenciacmdcabh@pbh.gov.br e pelos telefones: (31) 3277-5685/5687/5689.


ANEXOS:

Ofício Circular nº 0001/2018 CMDCA/BH

Modelo de Registro

Lista de presença - Conferência Livre

Pré-Conferências Regionais - Informações e Inscrições

Relatório Final

9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte