Políticas para a população LGBTQIAPN+

criado em 04/04/2019 - atualizado em 01/06/2026 | 16:36

PROGRAMAÇÃO

26/6: Todas as Cores do Orgulho: Política LGBTQIAPN+ em Movimento

Programação: 

- Lançamento do I Plano Municipal de Políticas para a População LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte
- Lançamento do Projeto de Empregabilidade “Capacita LBT”
- Lançamento do livro “Narrativas da Memória”
- Assinatura da adesão do Município à Política Nacional LGBTQIA+
- Posse da Comissão Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Pessoas LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte

Local: Centro Cultural UFMG - Av. Santos Dumont, 174 - Centro, Belo Horizonte.

Horário: 14h às 16h30

INSCREVA-SE

30/6: Mutirão do Orgulho LGBTQIAPN+, em comemoração ao Aniversário do Centro de Referência LGBT

Local: CRESAN Mercado da Lagoinha - Av. Pres. Antônio Carlos, 821 - Lagoinha.

Horário: 9h às 17h

1º/7: III Congresso Municipal de Saúde Integral LGBTQIAPN+

Local: CEI Imaculada – Rua Aimorés, 1600, Lourdes.

Horário: 8h às 18h

INSCREVA-SE

Conheça a Diretoria

A Diretoria de Políticas para a População LGBT, que compõe a estrutura da Subsecretaria de Direitos Humanos (SUDH), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), órgão da Prefeitura de Belo Horizonte, tem como objetivo estratégico a elaboração e implementação de políticas públicas que visem ao combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e promovam e garantam os direitos humanos e a cidadania de pessoas LGBTQIA+ no município.

A DLGBT possui dois equipamentos: o Centro de Referência LGBT (instituído pelo Decreto nº 16.580/2017) e a Casa de Acolhimento LGBT (inaugurada em 2022). Além disso, preside e presta apoio à Comissão Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo Decreto nº 18.379, de 2023, e empossada em abril de 2024.

Publicações

Materiais Informativos

Relatórios

Calendário da Diversidade

Baixe o Calendário da Diversidade da Prefeitura de Belo Horizonte

ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ACADÊMICAS

A Subsecretaria de Direitos Humanos incentiva e apoia a realização de pesquisas acadêmicas sobre a população LGBTQIAPN+ que contribuam para a produção de dados e informações sobre essas pessoas, suas realidades e desafios.

Para garantir a qualidade desses produtos e a segurança dos usuários da política, é necessário que os pesquisadores submetam suas pesquisas a um fluxo coordenado pela Coordenação de Educação em Direitos Humanos.

Visitas de pesquisadores e estudantes

Para visitar o CRLGBT: e-mail para crlgbtbh@pbh.gov.br

Para visitar a Casa Sissy Kelly: não é permitido por se tratar de um espaço de proteção integral, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Visitas periódicas para realização de pesquisas

Para visitar o CRLGBT: e-mail para crlgbtbh@pbh.gov.br

Para visitar a Casa Sissy Kelly: e-mail para capacitadc@pbh.gov.br

Será necessária a emissão de Carta de Anuência da SUDH.

Pesquisas/entrevistas por e-mail

CRLGBT: e-mail para capacitadc@pbh.gov.br

Casa Sissy Kelly: e-mail para capacitadc@pbh.gov.br

Participação de pesquisadores em eventos e reuniões

É necessário que o pesquisador esteja vinculado a um projeto autorizado pela SUDH, com Carta de Anuência e, quando aplicável, Parecer do Comitê de Ética em Pesquisa.

Em espaços como plenárias de conselhos/comissões de direitos: livre participação, sendo recomendável que o pesquisador se apresente formalmente, informe que está ali na condição de pesquisador e observador participante, e esclareça que os dados eventualmente coletados serão utilizados exclusivamente para fins acadêmicos, respeitando sigilo e ética.

Em reuniões e atividade de caráter interno: a presença de pesquisadores deve ser avaliada e autorizada previamente pela Diretoria. E-mail: dlgbt@pbh.gov.br

Devolutiva de pesquisas realizadas

Em todos os casos, e-mail para dlgbt@pbh.gov.br com cópia para observatoriodh@pbh.gov.br

Atribuições da DLGBT

I. Planejar e monitorar a implementação de programas, serviços e ações afirmativas que visem à promoção e defesa dos direitos da população LGBT, a superação das desigualdades, a eliminação da violência e discriminação, a sua plena inserção na vida econômica, política, cultural e social do município e o cumprimento da legislação assecuratória de seus direitos;

II. Desenvolver estudos e pesquisas relacionados à população LGBT, sistematizando informações que orientem a formulação da política municipal de atendimento aos seus direitos;

III. Colaborar tecnicamente com os demais órgãos da Administração Municipal na definição de políticas públicas e no planejamento e execução ações voltadas para a população LGBT, além de elaborar programas e estratégias para sua inclusão nas políticas sociais, urbanas e econômicas, respeitadas as suas peculiaridades;

IV. Criar instrumentos que potencializem a organização, a mobilização social e a participação popular da comunidade LGBT, bem como oferecer apoio aos movimentos sociais, orientação sobre os seus direitos, além dos procedimentos para a defesa e reparação dos mesmos;

V. Promover programas e campanhas institucionais que desenvolvam ações educativas com foco na conscientização social em torno da preservação da vida e combate a todas as formas de discriminação, preconceito e violência contra a população LGBT.

SAIBA MAIS SOBRE NOSSO TRABALHO:

CONTATOS:

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Endereço: Avenida Afonso Pena, 342, sobreloja - Centro

Telefone: (31) 3277-4424

Email: dlgbt@pbh.gov.br

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