Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte
Consulta Pública:
PORTARIA SMED Nº 343/2025
Dispõe sobre os critérios de composição e organização do quadro de pessoal das Escolas Municipais e das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, para a oferta do atendimento escolar regular obrigatório, e dá outras providências.
Prezado(a) munícipe,
A sua opinião é muito importante para a construção de uma educação de qualidade em nossa cidade.
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) abriu uma consulta pública sobre a Portaria SMED Nº 343/2025, que define como será formado o quadro de profissionais das Escolas Municipais e EMEIs.
Queremos ouvir suas sugestões para aprimorar os critérios de organização das equipes que atendem nossos estudantes na rede municipal de ensino.
Contribua acessando o formulário no botão abaixo:
Regimento Interno da X Conferência Municipal de Educação de Belo Horizonte
NOTA DE ESCLARECIMENTO - CME-BH - Covid-19_2022
O Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) tem mantido a rotina de encontros colegiados, agora em modelo virtual, a saber:
- Conselho Debate – Educação em tempos de Pandemia.
- Reuniões da Mesa Diretora.
- Sessões Plenárias.
- Reuniões da Comissão Especial para Análise e Orientação acerca da Legislação e da Normatização Educacional frente a pandemia da Covid-19 e seus impactos no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Ações do CME/BH:
ATO DA PRESIDÊNCIA DO CME/BH Nº 002/2020, publicado em 19/03/2020, no Diário Oficial do Município (DOM), que trata da Interrupção das atividades escolares nas escolas públicas municipais.
Constituição de Comissão Especial para Análise e Orientação acerca da Legislação e da Normatização Educacional frente a Pandemia da Covid-19 e seus impactos no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH), com objetivo de exarar documento de orientação para o SME/BH, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), em 07/05/2020. A previsão é que o documento seja apreciado na próxima sessão plenária deste órgão.
Disponibilização em ambiente virtual do CME/BH, hospedado no portal da PBH: “Educação em tempos de pandemia”.
Nessa aba, encontram-se documentos exarados, por instâncias e órgãos diversos, relativos à educação, após o decreto de isolamento social.
Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH)
Rua Carangola, 288 - Sala 113 - 1º andar - Santo Antônio
30330-240 - Belo Horizonte - MG
e-mail: cmebh@pbh.gov.br
Telefones: (31) 3277-8845 e (31) 3277-8843
