Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

PLANO DE INTEGRIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS

PORTARIA SMED Nº 193/2024: Designa os membros do Comitê de Integridade da Secretaria Municipal de Educação – SMED e dá outras providências.

Portaria SMED N. 116/2022: Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos – PFIP/BH – da Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte

COMUNICADOS COMITÊ PFIP

PLANO DE INTEGRIDADE

ÉTICA E INTEGRIDADE

CANAIS DE DENÚNCIA

NEPOTISMO

GESTÃO E GERECIAMENTO DE RISCOS

CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL

CÓDIGO DE ÉTICA

ASSÉDIO MORAL

TÉRMINO DO PERÍODO ELEITORAL

LAI E LGPD

ASSÉDIO SEXUAL

EQUIDADE