O Cadastro Escolar é um processo realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte para preencher as vagas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas das redes municipal e parceira, para os moradores de Belo Horizonte.
O período do cadastro para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte é de 20 de outubro a 5 de novembro de 2026.
Para realizar o cadastro , clique no botão abaixo.
Cadastro Escolar - 2027
Quem deve fazer o cadastro
Devem se inscrever as famílias que moram em Belo Horizonte e precisam de vaga para:
- Educação Infantil — crianças de 0 a 5 anos, incluindo as que ainda não nasceram (inscrição feita pela mãe gestante)
- Ensino Fundamental — crianças que completam 6 anos até 31 de março de 2027 (para o 1º ano) e estudantes vindos de outras redes de ensino (do 2º ao 9º ano)
- EJA — jovens e adultos com 15 anos ou mais que não concluíram o Ensino Fundamental, e com 18 anos ou mais que não concluíram o Ensino Médio (nesta modalidade, na Escola Municipal Caio Líbano Soares)
Não precisa fazer o cadastro quem já tem a vaga garantida para 2027: estudantes que participaram do Encaminhamento Direto Municipal (realizado em setembro de 2026) e crianças da Educação Infantil matriculadas em escolas municipais que também atendem o Ensino Fundamental — nesse caso, a vaga no 1º ano está assegurada na mesma escola.
Alguns pontos importantes:
Cada estudante é cadastrado uma única vez, usando o CPF.
Famílias com mais de um filho a cadastrar fazem um único cadastro, informando o nome completo, o CPF e a data de nascimento de cada estudante.
É preciso informar um único endereço, que pode ser o residencial, o do trabalho ou o da casa dos avós (desde que os avós constem na certidão de nascimento da criança). Esse endereço deve ficar em Belo Horizonte.
Se a mãe ou gestante tiver menos de 18 anos, a inscrição deve ser feita pelo responsável legal.
Prazos, documentos e etapas
O resultado do Cadastro Escolar será divulgado no Portal da Prefeitura em 3 de dezembro de 2026, com a indicação da escola onde a vaga foi concedida. A matrícula deve ser feita na escola entre 3 e 15 de dezembro de 2026, com entrega dos documentos.
Os documentos a apresentar na escola são, em geral:
- Certidão de nascimento (original e cópia)
- CPF do estudante, caso possua
- Documento de identidade do responsável
- Comprovante de endereço em Belo Horizonte dos últimos dois meses
- Declaração de Vacinação Atualizada (DVA)
- Documento de guarda judicial, quando for o caso
- Declaração de escolaridade ou histórico escolar, conforme a etapa de ensino
- Estudantes com deficiência, ostomizados ou com anemia falciforme têm prioridade de atendimento e precisam enviar laudo técnico para laudo.deficiencia@edu.pbh.gov.br até o primeiro dia útil após o encerramento do cadastro.
Crianças de 0 a 3 anos que não forem atendidas de imediato passam a integrar a lista de espera, organizada por faixa etária e por região da cidade. Já as crianças de 3 a 5 anos têm vaga assegurada para 2027.
Em caso de dúvidas, o atendimento é feito pelo e-mail cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br.
- SOBRECADASTRO PERMANENTE - 2026
O Sobrecadastro Permanente, destina-se ao preenchimento de vagas remanescentes da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Para 2026, o Sobrecadastro Permanente da PBH será realizado ao longo do ano letivo.
Para verificar a disponibilidade de vagas remanescentes, clique no botão abaixo.
Sobrecadastro Permanente 2026
- LISTA DE ESPERA - 2026
CONFERIR O STATUS DA LISTA DE ESPERA - 2026
RESULTADO GERAL DA LISTA DE ESPERA - 2026- CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS VAGAS NA LISTA DE ESPERA – 2026
Para a Educação Infantil (0 a 3 anos) a classificação dos candidatos considera critérios de vulnerabilidade social informados no ato da inscrição e validados pelos órgãos competentes.
Entre os critérios considerados estão:
• Participação em programas e serviços socioassistenciais, como Bolsa Família, CRAS, CREAS e PAIF;
• Situação de renda familiar per capita;
• Escolaridade da mãe;
• Família monoparental;
• Mãe solo estudante regularmente matriculada em instituição de ensino;
• Filho(a) de mãe, pai ou responsável em situação de privação de liberdade;
• Filho(a) de mãe ou pai adolescente;
• Situações de drogadição envolvendo mãe, pai ou responsável;
• Condições de saúde da criança ou de familiares residentes no mesmo domicílio, conforme previsto na Portaria;
• Pertencimento a comunidades quilombolas;
• Situações específicas relacionadas ao trabalho doméstico com residência no local de trabalho;
• Filho(a) de servidor ou professor da instituição de cadastro, observados os critérios estabelecidos na Portaria.
Em caso de empate na classificação por vulnerabilidade social, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:
Criança cuja mãe seja mais jovem;
Criança de maior idade.
Caso não tenha acesso à internet ou enfrente dificuldades para consultar o resultado, orientamos que entre em contato diretamente com a Diretoria Regional de Educação (DIRE) de sua região. Os endereços e contatos das DIREs podem ser consultados no botão abaixo:
Diretorias Regionais de Educação
