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CADASTRO ESCOLAR

criado em 09/03/2021 - atualizado em 07/12/2022 | 07:54

O Cadastro Escolar é um processo realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte para preencher as vagas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas das redes municipal e parceira, para os moradores de Belo Horizonte.

 

Para 2023, o Cadastro Escolar da PBH ocorreu de 23/08/2022 a 16/09/2022.

 

Para verificar o resultado dos(as) cadastrados(as) dos recortes etários de 0 a 2 anos da Educação Infantil (nascidos a partir de 01/04/2020), o resultado pode ser consultado no período de 29/11/2022 a 16/12/2022. 

 

QUERO VER O RESULTADO DO CADASTRO ESCOLAR

 

A matrícula dos contemplados com a vaga deverá ser feita na secretaria da escola ou da creche apontada no resultado no período de  29/11/2022 a 16/12/2022. A vaga não será garantida para quem não fizer a matrícula presencialmente no período informado acima e não entregar os documentos solicitados pela escola.


 

Os documentos necessários para a matrícula são:
 

I – Original e cópia da Certidão de Nascimento;

II – Original e cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança;

III – Original e cópia do Cartão de Vacina da criança, atualizado;

IV – Original e cópia de documento de identidade do responsável;

V – Original e cópia de comprovante de endereço residencial em Belo Horizonte, dos últimos dois meses, em nome de um dos responsáveis pela criança;

VI – Para inscrição com endereço comercial, apresentar obrigatoriamente original e cópia de comprovante de endereço comercial e residencial em Belo Horizonte;

VII – Documento de Guarda Judicial da criança, quando for o caso;

VIII – Declaração de escolaridade, quando houver.

 

Havendo denúncia ou suspeita de falsidade de informações declaradas, outros documentos poderão ser solicitados à família.

 

Nos casos de famílias que não tenham a guarda judicial para a realização da matrícula, o responsável legal deverá dirigir-se à Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Minas Gerais, à Rua Araguari, nº 210, 4º andar, bairro Barro Preto para solicitar Curatela Especial Administrativa.

 

O Registro do Percurso Escolar da Criança na Educação Infantil e o Relatório do Processo de Desenvolvimento, quando houver, deverão ser entregues na Secretaria Escolar da instituição própria ou parceira em que a vaga foi concedida até o início do ano letivo de 2023. 

 

Confira os telefones de contato das Escolas Municipais, EMEIs e Creches Parceiras com a PBH.

 

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

 

O resultado do cadastro escolar de 3 a 5 anos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi divulgado no período de 25/10/2022 a 04/11/2022. Caso a família não tenha acessado o resultado, não tenha participado do cadastro escolar (para qualquer idade) ou não tenha efetuado a matrícula do(a) estudante cadastrado, deverá realizar a sua inscrição no sobrecadastro, que tem previsão de ocorrer em janeiro de 2023, em data a ser divulgada posteriormente.

 

Para vagas na Rede Estadual para estudantes do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, o cadastro específico encerra-se dia 30/11/2022 e pode ser feito através do site da Secretaria de Estado da Educação de MG.

  

Para esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre o Cadastro Escolar 2023, entre em contato com a SMED através do e-mail cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br, ou pelo telefone 3277-8872 ou clique no botão abaixo para mais detalhes.

 

 

Quero saber mais sobre o resultado do cadastro escolar 2023