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CONVIVÊNCIA E SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR

criado em 03/09/2021 - atualizado em 07/06/2022 | 11:38

A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte tem incorporado novos métodos para a melhoria da convivência e da segurança no ambiente escolar, por meio de programas e projetos que abordam a “Justiça Restaurativa na Escola”, a elaboração de “Planos de Convivência Escolar”, o “Programa Aprendizagem Social, Emocional e Ética” e o “Grupo de Trabalho Segurança nas Escolas”.
 

Escola, lugar de proteção: guia de orientações e encaminhamentos.
Escola, lugar de proteção

 

Reforçando as escolas e as instituições educativas do município de Belo Horizonte como espaços de proteção, o Guia de orientações e encaminhamentos baseia-se nas seguintes intenções político-pedagógicas:
 
1 - subsidiar a ação dos gestores escolares com orientações seguras sobre os encaminhamentos intersetoriais e escolares que devem ser ativados frente às ocorrências graves;
 
2 - consolidar fluxos e protocolos de atendimentos de casos de violência e violações sofridas por crianças e adolescentes, jovens, adultos e idosos em ambiente escolar;
 
3 - desconstruir a cultura da impunidade sobre quem viola direitos e expõe crianças e adolescentes, mulheres, jovens, adultos e idosos a situações de violência;
 
4 - articular orientações normativas e legais com o desenvolvimento de práticas restaurativas nas escolas, garantindo maior qualidade nas relações em ambiente escolar.
 
icone pdf Guia de orientações e encaminhamentos

Plano de Convivência Escolar

A elaboração do Plano de Convivência de cada escola da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte visa à melhoria do clima escolar e objetiva estabelecer consensos, entre os segmentos da escola, sobre os valores humanos a partir dos quais a convivência escolar será coproduzida e ressignificada. Nesse processo de construção, o conceito de cultura de paz é fundamental, pois diz dos valores essenciais à vida democrática: igualdade, respeito aos direitos humanos e às diversidades socioculturais, justiça, liberdade, diálogo, solidariedade, desenvolvimento e justiça social. Tais conceitos devem nortear as relações no ambiente da instituição e precisam ser pactuados entre todos os segmentos da comunidade escolar. Na elaboração de seu Plano de Convivência, as escolas são orientadas a promover a discussão coletiva, objetivando a construção de um ambiente propício a relações saudáveis e à aprendizagem de todos os sujeitos.

Justiça Restaurativa na Escola

Em 2018, a partir de um Termo de Cooperação assinado entre a Smed, o Ministério Público de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pactuou-se o Programa “Núcleo para Orientação e Solução de Conflitos Escolares” (Programa NÓS), com a oferta do curso “Justiça Restaurativa na Escola” para todas as instituições de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de  Belo Horizonte.  Por meio desta formação, pretende-se a implantação de Câmaras de Práticas Restaurativas em todas as unidades escolares. As Câmaras, constituídas por representantes da comunidade escolar, utilizam práticas da Justiça Restaurativa para a correta prevenção e transformação dos conflitos escolares, cultivando, assim, um ambiente escolar mais acolhedor.
 
As práticas da Justiça Restaurativa são pautadas nas experiências coletivas, nos valores e diálogos que potencializam bons relacionamentos e, assim, podem contribuir para a transformação positiva dos conflitos que ocorrem no ambiente escolar.  São objetivos da “Justiça Restaurativa na Escola”: criar ambientes de aprendizagem justos e equitativos; nutrir relacionamentos saudáveis; reparar danos e transformar conflitos.

Núcleo Central de Práticas Restaurativas da SMED

O Núcleo Central de Práticas Restaurativas da Smed está previsto no “Programa NÓS” e tem como objetivos coordenar, articular, fomentar e mapear as práticas restaurativas na educação, integrando esforços junto às Câmaras de Práticas Restaurativas nas escolas e instituições e órgãos externos, subsidiando a Smed no aprimoramento da gestão de políticas públicas, programas, projetos e ações que visam à melhoria da convivência no ambiente escolar.  O Núcleo Central de Práticas Restaurativas da Smed é coordenado pela Diretoria de Políticas Intersetoriais da Smed, por meio da Gerência do Clima Escolar. Sua constituição decorreu de ações formativas síncronas e assíncronas iniciadas em agosto de 2020 e finalizadas em dezembro do mesmo ano, com a participação de 37 profissionais representantes das equipes pedagógicas da Smed. 

Aprendizagem Social, Emocional e Ética (Aprendizagem SEE)

O desenvolvimento de atitudes e habilidades socioemocionais, atrelados à ética, que promovam o respeito mútuo e a coexistência saudável, possibilita aos estudantes condições para que façam leituras do mundo e se posicionem criticamente nele e frente a ele, de modo a criarem soluções para problemas complexos, optando, sempre, pelo caminho da não violência. 
 
Em 2020, o “Programa Aprendizagem Social, Emocional e Ética”, desenvolvido pelo Centro de Ciência Contemplativa e Ética Baseada na Compaixão, da Universidade de Emory (EUA), foi iniciado de forma piloto em nove escolas municipais de Belo Horizonte. Em 2021, o Aprendizagem SEE expandiu sua abrangência com a oferta do Curso Aprendizagem para Corações e Mentes, voltado a professores(as) do Ensino Fundamental das redes públicas do Brasil. Para a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, além da ampla inscrição, foram garantidas mais de 100 vagas no referido curso.  
 
icone pdf Livro de Apoio - Aprendizagem Social Emocional e Ética

icone pdf Currículo ASEE - 1° Ciclo

icone pdf Currículo ASEE - 2° Ciclo

icone pdf Currículo ASEE 3° Ciclo

icone pdf Aprendizagem para Corações e Mentes -  Material Explicativo
Movimento Fique Bem

O “Fique Bem” é uma realização da ONG Gaia+ em parceria com o Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, o estúdio de animação ClubToon e a plataforma educacional Dágora. Voltado para o(a) professor(a), feito pelo(a) professor(a), e com o(a) professor(a), o projeto foi criado em 2020 para trazer luz a temas que desafiam e desafiarão professoras(es) nessa nova realidade, que impôs o distanciamento social e está marcada por insegurança e questionamentos das mais diversas ordens. A Smed divulga as ações do  "Fique Bem", pois estão em harmonia com a proposta desta Secretaria:  acolher o educador e a educadora, a fim de que se sintam fortalecidos para viver e atuar nesse contexto. 

GRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA NAS ESCOLAS

O “GT Segurança nas Escolas” está em atividade desde 2017 e foi institucionalizado por meio da Portaria Conjunta SMED/SMSP n° 002/2018 com o objetivo de elaborar, de forma articulada e integrada, propostas de ações intersetoriais para prevenção e redução de violência nas escolas municipais de Belo Horizonte. Deste modo, juntas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção e Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte vêm construindo de forma dialogada estratégias para o melhor atendimento e tratamento das informações sobre segurança nas escolas. 

PROJETO “EXPRESSÃO CIDADÃ

A Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade (DCRI), da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção da Prefeitura de Belo Horizonte, tem por objetivos desenvolver projetos e ações de articulação comunitária e institucional, individuais e coletivas, em espaços de altos índices de vulnerabilidade e violência na cidade, para redução da sensação de insegurança e da interferência nos fenômenos próprios de produção dessas violências.

Nessa perspectiva, os projetos se relacionam diretamente com os territórios de maiores vulnerabilidades de Belo Horizonte, definidos por meio de alguns indicadores oficiais que congregam o índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ). A partir dele, é possível perceber alguns espaços na cidade que têm chamado a atenção para as políticas sociais, sendo eles: L4 72,6 – O3 60,2 – B4 59,4 – VN2 58,6 – CS3/ CS4 57,6 – N4 57,2 – NE1 51,5 – NO4 49,2 – P. Nesses territórios, percebidas as condições vividas por adolescentes e jovens, principalmente nas relações com a evasão escolar, o trabalho infantil, a distorção idade e série, a renda familiar, a mortalidade por homicídios e a gravidez na adolescência, observa-se também a existência de uma concentração de desvantagens e de exclusão propícias para vitimar determinados sujeitos. Diante dos padrões notados, essas vítimas fatais geralmente têm sido as mesmas: adolescentes e jovens, homens, negros, pobres e com poucos anos de estudo.  

Evidências dessas condições se apresentam nos atendimentos quando são estudadas suas trajetórias comunitárias e institucionais; quando se leem o sentido e o percurso que levam os adolescentes e os jovens ao sistema socioeducativo, e/ou, ao sistema prisional; e, infelizmente, na constatação de outras fatalidades, quando se verifica os que mais morrem de forma violenta em nosso país. De outro lado, observa-se uma criminalização da cultura popular, bem como uma ausência de oportunidades e de acolhida de seus modos de existir e pautar suas demandas. 

É nessa realidade que o poder público é desafiado a pensar e oferecer estratégias qualificadas e eficazes para uma redução da violência e da letalidade de adolescentes e jovens nessas regiões. 

 

O PROJETO “EXPRESSÃO CIDADÔ

Expressão Cidadã - Laboratórios Juvenis de Educomunicação e Mobilização Social


O Projeto “Expressão Cidadã” foi realizado no decorrer de 2021, proveniente da parceria entre a Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção/Prefeitura de Belo Horizonte, e a Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC). O Projeto tem por objetivo promover a participação coletiva de jovens, o fortalecimento dos vínculos culturais e de pertencimento, na perspectiva da educomunicação e da mobilização social, por instrumentos democráticos e fundamentais nos processos de implicação e de corresponsabilização dos atores envolvidos com o fenômeno social da violência.

Dessa forma, o Projeto foi direcionado aos públicos adolescente e jovem moradores do território L4 (Granja de Freitas, Taquaril e Alto Vera Cruz) e estudantes das escolas municipais Israel Pinheiro, Fernando Dias Costa e Doutor Júlio Soares. A definição dos participantes se deu a partir de demandas identificadas nos diagnósticos locais, feitos pela DCRI junto às escolas, por meio do Programa Territórios de Prevenção. As escolas dos bairros Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril são profundamente impactadas pelo contexto de vulnerabilidade, em especial a vulnerabilidade à violência. Fez-se, pois, necessária uma intervenção do poder público e da sociedade civil organizada nesses territórios mais vulneráveis, envolvendo adolescentes e jovens pobres e negros. Assim, o Projeto atuou junto a esse público em situação de risco social – risco que está associado principalmente a fatores como condição econômica de pobreza e extrema pobreza, estrutura familiar frágil, discriminação e segregação social e cultural, vulnerabilidade que tem consequências graves, como a morte precoce e a criminalização. Por isso, tal violência precisou ser enfrentada por esforços convergentes, de modo que as políticas públicas sociais, educacionais, de saúde, esporte e lazer possam ser complementadas por iniciativas de apoio e fortalecimento das trajetórias de vida de adolescentes.

O Projeto aconteceu de maneira remota, o contexto de pandemia também implicou a necessidade de adaptação das ações propostas anteriormente, garantindo que as medidas de distanciamento social, prevenção e preservação da saúde dos públicos envolvidos fosse mantida.

Nesse contexto tão desafiante, o Projeto buscou afirmar a condição do/a adolescente e do/a jovem como sujeitos de direitos e apostar em práticas voltadas ao reconhecimento das juventudes em suas potencialidades no tocante à construção da cidadania. Foi necessário buscar novos e consistentes caminhos para a oferta de serviços que acolhesse e atendessem esses/as adolescentes e jovens em sua completude, com vistas à construção de sua dignidade e ao reconhecimento social de seu valor.


Cada uma das atividades seguiu com a carga horária de 4h por semana pela internet e a opção de esclarecer dúvidas pelo WhatsApp. 

Laboratório de Educomunicação: construção do Guia Colaborativo de oportunidades para jovens e cuidado com o espaço público
Laboratório de Educomunicação: construção do Guia Colaborativo de oportunidades para jovens e cuidado com o espaço público
 

A proposta do Laboratório foi a criação colaborativa de um guia de oportunidades culturais, artísticas, educacionais e de trabalho e renda para jovens em situação de vulnerabilidade social, em formato de aplicativo para celular. O aplicativo reúne informações sobre políticas, serviços e espaços que ofereçam oportunidades nas referidas áreas, mapeados de forma colaborativa, ao longo das atividades do Laboratório. Participaram do Laboratório 19 adolescentes na faixa etária de 12 a 18 anos. A carga horária foi de 4 horas semanais, divididas em atividades de acesso aos materiais audiovisuais; realização de atividades em casa; interação no grupo de WhatsApp; monitoramento e escuta – individuais e coletivos – e participação no evento de lançamento.

Duração: 2 meses (32 horas). As atividades foram desenvolvidas durante o primeiro semestre de 2021.

Resultados do Laboratório de Educomunicação: construção do Guia Colaborativo de oportunidades para jovens e cuidado com o espaço público.

Expressão Cidadã - Curso "Guia Aplicativo Colaborativo" - VIDEOAULAS

Expressão Cidadã - Curso "Guia Aplicativo Colaborativo" - VIDEOAULA 1

Tema: Mensagem de apresentação do curso aos participantes e introdução ao tema do Guia - Aplicativo, o que é guia, apresentação de alguns exemplos de guias e proposição do Desafio 1.
 


Expressão Cidadã - Curso "Guia Aplicativo Colaborativo" - VIDEOAULA 2

Tema: Mapeamento e cartografia; como criar um mapa afetivo, uma versão coletiva do espaço, com alguns exemplos de mapeamentos, e proposição do Desafio 2 – listagem e representação de lugares.
 


Expressão Cidadã - Curso "Guia Aplicativo Colaborativo" - VIDEOAULA 3

Tema: Diagnóstico participativo; como fazer uma pesquisa de campo; apresentação de alguns exemplos de projetos construídos coletivamente e proposição do Desafio 3 – montagem de um roteiro de perguntas sobre temas variados para identificar interesses dos/as jovens no território.
 


Expressão Cidadã - Curso "Guia Aplicativo Colaborativo" - VIDEOAULA 4

Tema: Criação de um aplicativo para celular; organização do conteúdo para criar o app e apresentação das telas do aplicativo; como criar os mecanismos de acesso para o/a usuário/a jovem no app e proposição do Desafio 4 – seleção e organização de oportunidades, criação de categorias e criação de sugestões de telas.
 


OPA - Guia de Oportunidade para jovens de BH


Depoimentos sobre o Laboratório de Educomunicação 1 - Guia Aplicativo de Oportunidades para Jovens - Projeto Expressão Cidadã, parceria entre a Agência de Iniciativas Cidadãs e a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, Prefeitura de Belo Horizonte. Realizado de abril a junho de 2021. 

2° Laboratório de Educomunicação sobre Campanha de Promoção da Igualdade de Gênero

O segundo Laboratório de Educomunicação – Promoção da Igualdade de Gênero aconteceu no segundo semestre de 2021 e contou com a participação de 22 jovens. Eles/as receberam os kits de materiais, e as ações foram executadas de forma remota, com acompanhamento pelo grupo de WhatsApp do projeto e por mensagens diretas para alguns/algumas participantes.

A proposta do segundo laboratório foi construir uma campanha colaborativa de promoção da igualdade de gênero a partir de elementos da realidade dos/as participantes e de discussões sobre conceitos relativos à temática de gênero. As atividades deste laboratório provocaram reflexões e sensibilizaram os/as jovens sobre a importância de lutar contra todas as formas de opressão e violência de gênero para também combater e prevenir as demais formas de violência. Também apresentou uma carga horária de 4 horas semanais, divididas em atividades de acesso aos materiais audiovisuais; realização de atividades em casa; interação no grupo de WhatsApp; monitoramento e escuta – individuais e coletivos. 

Produções audiovisuais e peças gráficas resultantes das atividades formativas

Mini-doc - "Vem, porque respeito a gente tem!" - Campanha de Promoção da Igualdade de Gênero


"Vem, porque respeito a gente tem!" - Animações para Campanha de Promoção da Igualdade de Gênero


Expressão Cidadã - "Criação Gráfica e Audiovisual - Promoção da Igualdade de Gênero" - VIDEOAULA 1

Apresentação do curso e da temática de gênero.

Tema: O que é gênero?


Expressão Cidadã - "Criação Gráfica e Audiovisual - Promoção da Igualdade de Gênero" - VIDEOAULA 2

Dinâmica “Quem é?”; apresentação dos desafios da Aula 1 e discussão sobre colagem e panfleto. 

Convidada: Teresa Cristina, colagista.

Tema: Identidade de gênero, orientação sexual e os tipos de violências de gênero 


Expressão Cidadã - "Criação Gráfica e Audiovisual - Promoção da Igualdade de Gênero" - VIDEOAULA 3

Apresentação de técnicas artísticas e manuais para peças gráficas em campanhas. 

Convidada: Camila Barone, designer da AIC, para falar do tema tipografia e peças gráficas. 

Tema: Desigualdades de gênero


Dica Express - Gravando com o celular


Expressão Cidadã - "Criação Gráfica e Audiovisual - Promoção da Igualdade de Gênero" - VIDEOAULA 4

Apresentação da temática racismo e violência.

Convidada: Viviane Coelho, Educadora Social formada em Serviço Social.

Tema: racismo e violências de gênero


Elaboração de Cartazes para a Campanha Colaborativa de Promoção da Igualdade de Gênero!



Tema: Potência das diferenças e audiovisual.
 

CARTAZ: EM DIREÇÃO A PLURALIDADE DE GÊNERO

CARTAZ: EM DIREÇÃO A PLURALIDADE DE GÊNERO

 

CARTAZ: DÊ OPORTUNIDADE À DIVERSIDADE

CARTAZ: DÊ OPORTUNIDADE À DIVERSIDADE

 

CARTAZ: VISTA AMOR E RESPEITO

CARTAZ: VISTA AMOR E RESPEITO

 

CARTAZ: A BELEZA DO MUNDO ESTÁ NAS DIFERÊNÇAS

CARTAZ: A BELEZA DO MUNDO ESTÁ NAS DIFERÊNÇAS

 

Laboratórios de Educomunicação

Avaliação de participantes do Laboratório de Educomunicação 2


Depoimentos sobre o Laboratório de Educomunicação 2 - Campanha de Promoção da Igualdade de Gênero - Projeto Expressão Cidadã.


Clip de apresentação de resultados do Laboratório de Educomunicação 1


Resumo das atividades desenvolvidas no Laboratório de Educomunicação 1 - Guia Aplicativo de Oportunidades para Jovens - Projeto Expressão Cidadã, parceria entre a Agência de Iniciativas Cidadãs e a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, da Prefeitura de Belo Horizonte. Realizado entre abril e maio de 2021.


Clip de apresentação de resultados do Laboratório de Educomunicação 2

 

Resumo das atividades desenvolvidas no Laboratório de Educomunicação 2 - Campanha de Igualdade de Gênero.