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CONVIVÊNCIA E SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR

criado em 03/09/2021 - atualizado em 06/09/2021 | 13:03

A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte tem incorporado novos métodos para a melhoria da convivência e da segurança no ambiente escolar, por meio de programas e projetos que abordam a “Justiça Restaurativa na Escola”, a elaboração de “Planos de Convivência Escolar”, o “Programa Aprendizagem Social, Emocional e Ética” e o “Grupo de Trabalho Segurança nas Escolas”.
 

Escola, lugar de proteção: guia de orientações e encaminhamentos.
Escola, lugar de proteção

 

Reforçando as escolas e as instituições educativas do município de Belo Horizonte como espaços de proteção, o Guia de orientações e encaminhamentos baseia-se nas seguintes intenções político-pedagógicas:
 
1 - subsidiar a ação dos gestores escolares com orientações seguras sobre os encaminhamentos intersetoriais e escolares que devem ser ativados frente às ocorrências graves;
 
2 - consolidar fluxos e protocolos de atendimentos de casos de violência e violações sofridas por crianças e adolescentes, jovens, adultos e idosos em ambiente escolar;
 
3 - desconstruir a cultura da impunidade sobre quem viola direitos e expõe crianças e adolescentes, mulheres, jovens, adultos e idosos a situações de violência;
 
4 - articular orientações normativas e legais com o desenvolvimento de práticas restaurativas nas escolas, garantindo maior qualidade nas relações em ambiente escolar.
 
icone pdf Guia de orientações e encaminhamentos

Plano de Convivência Escolar

A elaboração do Plano de Convivência de cada escola da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte visa à melhoria do clima escolar e objetiva estabelecer consensos, entre os segmentos da escola, sobre os valores humanos a partir dos quais a convivência escolar será coproduzida e ressignificada. Nesse processo de construção, o conceito de cultura de paz é fundamental, pois diz dos valores essenciais à vida democrática: igualdade, respeito aos direitos humanos e às diversidades socioculturais, justiça, liberdade, diálogo, solidariedade, desenvolvimento e justiça social. Tais conceitos devem nortear as relações no ambiente da instituição e precisam ser pactuados entre todos os segmentos da comunidade escolar. Na elaboração de seu Plano de Convivência, as escolas são orientadas a promover a discussão coletiva, objetivando a construção de um ambiente propício a relações saudáveis e à aprendizagem de todos os sujeitos.

Justiça Restaurativa na Escola

Em 2018, a partir de um Termo de Cooperação assinado entre a Smed, o Ministério Público de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pactuou-se o Programa “Núcleo para Orientação e Solução de Conflitos Escolares” (Programa NÓS), com a oferta do curso “Justiça Restaurativa na Escola” para todas as instituições de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de  Belo Horizonte.  Por meio desta formação, pretende-se a implantação de Câmaras de Práticas Restaurativas em todas as unidades escolares. As Câmaras, constituídas por representantes da comunidade escolar, utilizam práticas da Justiça Restaurativa para a correta prevenção e transformação dos conflitos escolares, cultivando, assim, um ambiente escolar mais acolhedor.
 
As práticas da Justiça Restaurativa são pautadas nas experiências coletivas, nos valores e diálogos que potencializam bons relacionamentos e, assim, podem contribuir para a transformação positiva dos conflitos que ocorrem no ambiente escolar.  São objetivos da “Justiça Restaurativa na Escola”: criar ambientes de aprendizagem justos e equitativos; nutrir relacionamentos saudáveis; reparar danos e transformar conflitos.

Núcleo Central de Práticas Restaurativas da SMED

O Núcleo Central de Práticas Restaurativas da Smed está previsto no “Programa NÓS” e tem como objetivos coordenar, articular, fomentar e mapear as práticas restaurativas na educação, integrando esforços junto às Câmaras de Práticas Restaurativas nas escolas e instituições e órgãos externos, subsidiando a Smed no aprimoramento da gestão de políticas públicas, programas, projetos e ações que visam à melhoria da convivência no ambiente escolar.  O Núcleo Central de Práticas Restaurativas da Smed é coordenado pela Diretoria de Políticas Intersetoriais da Smed, por meio da Gerência do Clima Escolar. Sua constituição decorreu de ações formativas síncronas e assíncronas iniciadas em agosto de 2020 e finalizadas em dezembro do mesmo ano, com a participação de 37 profissionais representantes das equipes pedagógicas da Smed. 

Aprendizagem Social, Emocional e Ética (Aprendizagem SEE)

O desenvolvimento de atitudes e habilidades socioemocionais, atrelados à ética, que promovam o respeito mútuo e a coexistência saudável, possibilita aos estudantes condições para que façam leituras do mundo e se posicionem criticamente nele e frente a ele, de modo a criarem soluções para problemas complexos, optando, sempre, pelo caminho da não violência. 
 
Em 2020, o “Programa Aprendizagem Social, Emocional e Ética”, desenvolvido pelo Centro de Ciência Contemplativa e Ética Baseada na Compaixão, da Universidade de Emory (EUA), foi iniciado de forma piloto em nove escolas municipais de Belo Horizonte. Em 2021, o Aprendizagem SEE expandiu sua abrangência com a oferta do Curso Aprendizagem para Corações e Mentes, voltado a professores(as) do Ensino Fundamental das redes públicas do Brasil. Para a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, além da ampla inscrição, foram garantidas mais de 100 vagas no referido curso.  
 
icone pdf Livro de Apoio - Aprendizagem Social Emocional e Ética

icone pdf Currículo ASEE - 1° Ciclo

icone pdf Currículo ASEE - 2° Ciclo

icone pdf Currículo ASEE 3° Ciclo

icone pdf Aprendizagem para Corações e Mentes -  Material Explicativo
Movimento Fique Bem

O “Fique Bem” é uma realização da ONG Gaia+ em parceria com o Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, o estúdio de animação ClubToon e a plataforma educacional Dágora. Voltado para o(a) professor(a), feito pelo(a) professor(a), e com o(a) professor(a), o projeto foi criado em 2020 para trazer luz a temas que desafiam e desafiarão professoras(es) nessa nova realidade, que impôs o distanciamento social e está marcada por insegurança e questionamentos das mais diversas ordens. A Smed divulga as ações do  "Fique Bem", pois estão em harmonia com a proposta desta Secretaria:  acolher o educador e a educadora, a fim de que se sintam fortalecidos para viver e atuar nesse contexto. 

GRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA NAS ESCOLAS

O “GT Segurança nas Escolas” está em atividade desde 2017 e foi institucionalizado por meio da Portaria Conjunta SMED/SMSP n° 002/2018 com o objetivo de elaborar, de forma articulada e integrada, propostas de ações intersetoriais para prevenção e redução de violência nas escolas municipais de Belo Horizonte. Deste modo, juntas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção e Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte vêm construindo de forma dialogada estratégias para o melhor atendimento e tratamento das informações sobre segurança nas escolas.