A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME-BH) tem incorporado novos métodos para a melhoria da convivência e da segurança no ambiente escolar, por meio de programas, projetos e articulações intersetoriais.
- Escola, lugar de proteção: guia de orientações e encaminhamentos da RME-BH
O Guia Escola: lugar de proteção tem como objetivo promover ambientes escolares seguros e protetivos. Elaborado de forma intra e intersetorial, ele subsidia gestores(as) para tomada de decisões assertivas diante de situações complexas, como violências e violações de direitos. Além disso, busca desconstruir a cultura da impunidade, fortalecer práticas restaurativas e consolidar a escola como espaço de proteção, cuidado e aprendizado.
Sua implementação se dá por meio da adoção de protocolos e fluxos que envolvem escolas e demais órgãos da rede de proteção social em Belo Horizonte. A elaboração do Guia contou com a participação de profissionais da Educação, da Saúde, da Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, da Segurança e Prevenção/Guarda Civil Municipal, do CMDCA, do Conselho Tutelar, da Defensoria Pública, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Civil, visando garantir a proteção integral dos(as) estudantes.- Plano de Convivência Escolar
O Plano de Convivência Escolar é um documento orientador que estrutura as diretrizes, os objetivos e as ações voltadas à promoção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e propício ao aprendizado. Sua elaboração busca estabelecer consensos sobre os valores que fundamentam a convivência na escola, garantindo o respeito aos direitos humanos, a justiça social e a diversidade sociocultural. A construção do Plano está ancorada na perspectiva da cultura de paz, promovendo o diálogo, a cooperação, a participação e a corresponsabilização de toda a comunidade escolar. Dessa forma, o documento se torna um instrumento essencial para fortalecer os vínculos entre estudantes, profissionais da educação e famílias, favorecendo o desenvolvimento de relações mais harmônicas e respeitosas no cotidiano escolar.
A implementação do Plano de Convivência Escolar na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte ocorre por meio de um processo participativo e formativo, iniciado em 2022. Cada escola é orientada a refletir sobre seu contexto e a construir coletivamente seu plano, considerando as oito dimensões avaliativas do clima escolar: relação com o ensino e a aprendizagem; relações sociais e conflitos na escola; regras, sanções e segurança; situações de intimidação entre estudantes; relação entre família, escola e comunidade; infraestrutura e condições físicas da escola; relações de trabalho e gestão escolar; e participação e envolvimento da comunidade escolar.
Desde agosto de 2023, um novo ciclo formativo tem fortalecido esse processo, oferecendo subsídios para que gestores(as), professores(as), estudantes, funcionários(as) e familiares participem ativamente da construção e implementação do Plano. Essa abordagem reforça o compromisso da Rede Municipal de Educação em desenvolver estratégias pedagógicas para uma convivência escolar democrática, equitativa e baseada no respeito mútuo.- Justiça Restaurativa na Escola
A Justiça Restaurativa na escola é uma abordagem que busca transformar a maneira como os conflitos são compreendidos e resolvidos, promovendo um ambiente escolar mais colaborativo e acolhedor. Fundamentada no diálogo, na escuta ativa e na corresponsabilização, essa metodologia valoriza a construção de relações mais respeitosas e empáticas, incentivando a reparação dos danos causados e a restauração dos vínculos entre os envolvidos.
Desde 2018, a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte desenvolve essa abordagem por meio do Programa Nós – Justiça Restaurativa na Escola, que estimula práticas restaurativas para a prevenção e a transformação de conflitos. A principal estratégia do programa é a implementação das Câmaras de Práticas Restaurativas, instâncias compostas por gestores(as), professores(as), estudantes, funcionários(as) e familiares, responsáveis por planejar e executar ações voltadas à promoção de um clima escolar mais harmônico. Além de atuar preventivamente, as câmaras oferecem um espaço estruturado para mediação e resolução de conflitos, fortalecendo o senso de pertencimento e a cultura de paz no ambiente escolar.
Em 2023, a renovação do Termo de Cooperação Técnica junto ao Ministério Público garantiu a continuidade das formações por mais cinco anos, consolidando o compromisso da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte com a disseminação e o fortalecimento das práticas restaurativas nas escolas.- SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR
A segurança no ambiente escolar é um compromisso compartilhado entre diferentes setores da administração pública, buscando garantir espaços protegidos e acolhedores para estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. Na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, essa atuação ocorre por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, que trabalham de forma integrada para desenvolver estratégias de prevenção e resposta a situações de risco nas escolas.
Um dos principais eixos dessa cooperação é o Grupo de Trabalho (GT) Segurança na Escola, composto por representantes das duas secretarias. Esse grupo tem a função de elaborar e implementar medidas voltadas à segurança escolar, apoiando as instituições de ensino na identificação de vulnerabilidades e na adoção de protocolos de prevenção e atuação em situações emergenciais. Além disso, o trabalho desenvolvido fortalece o diálogo entre escola, famílias e órgãos de proteção, promovendo ações articuladas para a construção de um ambiente escolar mais seguro e tranquilo para todos(as).- PROJETO PAS – PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO
Conheça o Projeto PAS – Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação.
