O PAS – Psicólogos(as) e Assistentes Sociais na Educação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED) que insere profissionais de Psicologia e Serviço Social no cotidiano das escolas da Rede Municipal de Educação (RME-BH). Seu propósito é fortalecer a criação de ambientes escolares mais acolhedores, equitativos e promotores do desenvolvimento integral, favorecendo a trajetória educacional de crianças e adolescentes.

A presença cotidiana desses profissionais contribui diretamente para a melhora do quadro de frequência escolar e para a superação de barreiras que dificultam a continuidade dos estudos. A atuação se orienta pela diretriz central de apoio aos(às) estudantes e às suas famílias, por meio da análise de contextos, da escuta qualificada, da promoção de ações institucionais e intersetoriais e do fortalecimento dos vínculos entre escola, território e redes de proteção.

Implementado em 2024, o PAS está alinhado à Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica, por meio de equipes multiprofissionais. Essa legislação orienta a respeito de práticas que apoiam o desenvolvimento dos(as) estudantes e contribuem para a aprendizagem, o bem-estar e a qualidade do ambiente escolar.

Em 2025, o programa foi regulamentado pela Portaria SMED nº 176/2025, que estrutura a atuação de psicólogos(as) e assistentes sociais em cinco eixos estratégicos:

1. Articulação com as famílias para o acompanhamento da frequência escolar;

2. Colaboração na construção e implementação do Plano de Convivência Escolar;

3. Promoção do desenvolvimento de habilidades socioemocionais;

4. Articulação intersetorial e fortalecimento das redes de cuidado e inclusão;

5. Interlocução com os demais atores escolares para a promoção da aprendizagem e da equidade educacional. A organização das ações nesses cinco eixos gera impactos diretos em diversos indicadores relacionados à qualidade da educação. A atuação das equipes multiprofissionais fortalece os vínculos entre escola e comunidade, qualifica a convivência escolar, amplia o acesso a serviços públicos, apoia o atendimento aos(às) estudantes com deficiência, transtornos e altas habilidades e promove a equidade no processo de escolarização.

Público-alvo
O PAS se destina a toda a comunidade escolar da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte: estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, suas famílias, professores(as), gestores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e demais profissionais das escolas.

Objetivos do PAS
● Criar condições para que cada estudante tenha acesso a um ambiente escolar acolhedor, seguro e inclusivo.
● Promover práticas institucionais e intersetoriais de escuta, proteção e pertencimento.
● Apoiar o trabalho pedagógico com estratégias que considerem as dimensões sociais e emocionais da aprendizagem.
● Fortalecer os vínculos entre escola, família, território e redes de cuidado.
● Contribuir para a construção de uma cultura escolar orientada pelos direitos humanos e pela justiça educacional.

Principais ações
● Apoio às escolas na análise e no monitoramento da frequência escolar.
● Construção e acompanhamento dos Planos de Convivência Escolar.
● Promoção de escuta institucional e ações de fortalecimento das habilidades socioemocionais.
● Articulação com as redes de saúde, assistência social e proteção.
● Elaboração de Relatórios Multiprofissionais de apoio ao atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos e altas habilidades.
● Apoio a professores(as) e coordenações pedagógicas na superação de barreiras educacionais.
● Mobilização da comunidade escolar por meio de rodas de diálogo, assembleias e ações coletivas.

Resultados observados
Entre os avanços identificados desde a implementação do PAS, destacam-se:
● maior presença e engajamento das famílias na rotina escolar;
● redução de conflitos, melhoria da convivência e do clima institucional;
● fortalecimento da saúde emocional de estudantes e profissionais;
● ampliação do acesso a direitos sociais por meio da articulação intersetorial.

A iniciativa do PAS - Psicólogos(as) e Assistentes Sociais na Educação reflete o compromisso da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte em promover um ambiente escolar que acolha, proteja e contribua para o desenvolvimento integral de seus(suas) estudantes, formando bases sólidas para um futuro mais inclusivo e equitativo.

Publicações
Abaixo, alguns links de ações promovidas em parceria com os psicólogos(as) e assistentes sociais das escolas municipais:

● Escolas ganham mais psicólogos e assistentes sociais:
https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/escolas-ganham-mais-psicologos-e-assistentes-sociais

● Psicólogo e assistente social do PAS viram ponto de apoio para familiares de estudantes da rede municipal: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/psicologo-e-assistente-social-do-pas-viram-ponto-de-apoio-para-familiares-de-estudantes-da

● PBH investe na presença de assistentes sociais e psicólogos em escolas da Rede:
Municipal - https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-investe-na-presenca-de-assistentes-sociais-e-psicologos-em-escolas-darede-municipal

● Emei Serra Verde conscientiza sobre o autismo:
https://prefeitura.pbh.gov.br/educacao/boas-praticas/emei-serra-verde-conscientiza-sobre-