PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA
criado em 20/05/2019 - atualizado em 28/11/2023 | 17:52
O Programa Jornada Produtiva tem como objetivo a inserção produtiva e a geração de oportunidades de renda para trabalhadores do comércio em logradouro público.
Até o momento, o Programa já criou três mil vagas para as atividades comerciais em veículos automotores e de tração humana, exercida por pessoa com deficiência, em Shoppings Populares, além da implantação de novas feiras regionais permanentes de artesanato, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades, bebidas e comidas típicas nacionais ou estrangeiras.
Além das novas vagas, o Jornada Produtiva simplificou o processo de licenciamento. Os documentos podem ser entregues na Central de Relacionamento BH Resolve ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura.
Desde fevereiro de 2021, a Prefeitura revogou os preços públicos para as atividades comerciais em logradouro (Decreto 17.541/21). Seguindo com o objetivo de desonerar o custo exigido para o licenciamento, foi sancionada a Lei 11.315/21, que exclui a incidência da Taxa de Expediente. Portanto, a partir de 1° de janeiro de 2022 o interessado não terá custos junto ao Município para tirar uma nova licença ou renovar uma já existente.
Também foi disponibilizado canais de comunicação como e-mail e WhatsApp para aproximar a Secretaria Municipal de Política Urbana do requerente, esclarecendo dúvidas sobre os chamamentos públicos e documentos necessários para o licenciamento.
Saiba mais sobre cada uma das atividades:
Últimas Informações:
INFORME PIPOQUEIROS - EVENTO DE NATAL E RÉVEILLON DA PRAÇA DA LIBERDADE
Informamos que o evento de Natal e Réveillon da Praça da Liberdade deste ano ocorrerá de 02/12/2023 a 06/01/2024.
Serão disponibilizados pontos para o exercício da atividade de Pipoqueiro no evento e para garantir uma distribuição justa e democrática do espaço, as vagas serão sorteadas e ocupadas por meio de um sistema de rodízio semanal ao longo das 5 semanas. CLIQUE AQUI para verificar o cronograma com a divisão das semanas.
Se você é titular de licença e deseja participar do evento, deverá comparecer, presencialmente, no dia 30/11/2023 (quinta-feira), às 14 horas, na Secretaria Municipal de Polícia Urbana, localizada na Av. Álvares Cabral, 217 - 10º andar - Centro, Belo Horizonte. Nesse dia, será realizada a inscrição para participação e o sorteio dos pontos.
Poderão participar do evento esse ano, todos os pipoqueiros titulares de licença válida, inclusive aqueles cuja licença veda o exercício da atividade na Regional Centro-Sul.
O sorteio para ocupação dos pontos será realizado por semana, seguindo o mesmo critério utilizado nos outros anos: os sorteados na primeira semana não participarão do sorteio para a segunda semana, e assim sucessivamente. Caso haja pontos remanescentes, todos os interessados serão incluídos novamente no sorteio, mantendo o procedimento estabelecido anteriormente.
Este método visa garantir a distribuição dos pontos de forma rotativa entre os participantes, promovendo uma participação justa ao longo das cinco semanas do evento.
Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva:
e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173
INFORME FOOD TRUCK - EVENTO DE NATAL E RÉVEILLON DA PRAÇA DA LIBERDADE
O evento de Natal e Réveillon da Praça da Liberdade deste ano terá início no dia 02/12/2023 e término no dia 06/01/2024.
Serão disponibilizadas vagas destinadas ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (food truck) e para melhor distribuição das vagas e garantia de um uso mais democrático do espaço, as vagas serão sorteadas e poderão ser ocupadas por sistema de rodízio semanal. CLIQUE AQUI para verificar o cronograma com a divisão das semanas.
Caso tenha interesse em participar do evento e exercer atividade no entorno da Praça da Liberdade, solicitamos que preencha o formulário de manifestação de interesse até às 12h (meio-dia) do dia 29/11/2023 (quarta-feira).
Link do formulário para inscrição: https://forms.gle/mcN4TQNS1QsTAPpC9
Esclarecemos que aqueles que estejam com o nome na lista enviada pela ASCAVE já estão inscritos no rodízio.
O sorteio que definirá a ocupação de cada ponto no sistema de rodízio será realizado no dia 30/11/2023 (quinta-feira), às 9h, na Secretaria Municipal de Polícia Urbana, localizada na Av. Álvares Cabral, 217- 10º andar - Centro, Belo Horizonte.
Destacamos que a presença dos inscritos no dia do sorteio não é obrigatória e que os resultados serão disponibilizados no site do Jornada Produtiva e no whatsapp dos interessados.
Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva:
e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173
3ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA EDITAL SMPU Nº 002/2021 - FEIRA DA PRAÇA JOSÉ VERANO DA SILVA (PRAÇA DA FEBEM)
Informamos que no dia 09/11/2023 foi publicada no Diário Oficial do Município - DOM a 3ª Convocação do Cadastro de Reserva do Edital SMPU nº 002/2021, para Feira da Praça José Verano da Silva (Praça da FEBEM) - Regional Barreiro.
CLIQUE AQUI, para conferir a publicação da convocação no DOM.
ATENÇÃO: As pessoas integrantes do Cadastro de Reserva convocadas ao licenciamento constam na lista do Anexo I da publicação acima e caso tenham interesse em participar da feira, deverão realizar a manifestação de interesse, impreterivelmente, até o dia 11 de dezembro de 2023.
A manifestação de interesse poderá ser feita de duas formas:
- Pela internet:
Solicitar o serviço até que seja gerado número de protocolo, no seguinte link: https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5e74d6d7ea9b0e547c66c8eb/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos+licenca-em-feira-promovida-pelo-executivo?s=65425e05d2998d69dded6879
- Presencialmente na Central de Atendimento BH RESOLVE:
O atendimento presencial na Central de Relacionamento BH Resolve deverá ser agendado no link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br/, selecionando-se o órgão "Regulação Urbana" e o serviço "Protocolo de Serviço - Regulação Urbana".
Em caso de dúvidas entre em contato nos nossos meios de comunicação:
WhatsApp: (31) 9 8395-0173
E-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
4ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA EDITAL SMPU Nº 056/2018 - FEIRAS DA REGIONAL LESTE
Informamos que no dia 01/11/2023 foi publicada no Diário Oficial do Município - DOM a 4ª Convocação do Cadastro de Reserva do Edital SMPU nº 056/2018, para as feiras da Praça Duque de Caxias e Praça Comendador Negrão de Lima.
CLIQUE AQUI, para conferir a publicação da convocação no DOM.
ATENÇÃO: As pessoas integrantes do Cadastro de Reserva convocadas ao licenciamento constam na lista do Anexo I da publicação acima e caso tenham interesse em participar da feira, deverão realizar a manifestação de interesse, impreterivelmente, até o dia 01 de dezembro de 2023.
A manifestação de interesse poderá ser feita de duas formas:
- Pela internet:
Solicitar o serviço até que seja gerado número de protocolo, no seguinte link: https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5e74d6d7ea9b0e547c66c8eb/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos+licenca-em-feira-promovida-pelo-executivo?s=65425e05d2998d69dded6879
- Presencialmente na Central de Atendimento BH RESOLVE:
O atendimento presencial na Central de Relacionamento BH Resolve deverá ser agendado no link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br/, selecionando-se o órgão "Regulação Urbana" e o serviço "Protocolo de Serviço - Regulação Urbana".
Em caso de dúvidas entre em contato nos nossos meios de comunicação:
WhatsApp: (31) 9 8395-0173
E-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
NOVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FEIRA DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR - BARREIRO
Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município o edital de Chamamento Público para a Feira da Praça do Cristo Redentor - Barreiro. CLIQUE AQUI, para acessar o edital completo.
As inscrições deverão ser realizadas, impreterivelmente, do dia 01/11/2023 ao dia 30/11/2023, por uma das seguintes formas:
1. De forma virtual, através do link:
2. Presencialmente, comparecendo à Central de Relacionamento Presencial BH Resolve (em caso de dificuldade de realização virtual).
O BH Resolve está localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte, e funciona exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis. Para atendimento, deverá ser realizado agendamento, através do link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br, selecionando a categoria “Política Urbana - Regulação Urbana”, serviço “Editais SMPU - Atividades em Logradouro”.
ATENÇÃO! A inscrição não poderá ser realizada por terceiros, portanto, o interessado deverá realizar seu próprio cadastro no portal gov.br e efetuar a inscrição no site da PBH, no link indicado acima.
Deverá ser preenchida todas as informações solicitadas no formulário eletrônico, incluindo a indicação correta do lote para o deseja concorrer:
a) Lote 1 - 14 (quatorze) vagas gerais para a atividade de comercialização de artesanato, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas e antiguidades;
b) Lote 2 - 1 (uma) vaga exclusiva para pessoa com deficiência para a atividade de comercialização de artesanato, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas e antiguidades;
c) Lote 3 - 14 (quatorze) vagas gerais para a atividade de comercialização de comidas e bebidas típicas nacionais ou estrangeiras.
d) Lote 4 - 1 (uma) vaga exclusiva para pessoa com deficiência para a atividade de comercialização de comidas e bebidas típicas nacionais ou estrangeiras.
Ressaltamos que é resposabilidade do interessado conhecer e concordar com todas as regras e disposições previstas no edital para participação no processo.
Quaisquer dúvidas, consultas ou pedidos de esclarecimentos acerca do presente Edital somente serão aceitos se efetuadas por escrito, através do e-mail jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte/MG, dirigidas à SMPU, mediante protocolo, devendo ser protocoladas em até o dia 27/10/2023.
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DAS BARRACAS - FEIRA DA PRAÇA JOSÉ VERANO DA SILVA (PRAÇA DA FEBEM)
Informamos que os classificados no Edital SMPU 002/2021 (Feira Praça da FEBEM), estão CONVOCADOS a comparecer à Escola Municipal Polo de Educação Integrada – EM Poeint Barreiro, localizada na Praça Modestino Sales Barbosa, n° 50 - Flávio Marques Lisboa, Belo Horizonte, MG, no dia 31/08/2023, às 14 horas, para realizar a escolha de sua posição na feira da Praça José Verano da Silva (Praça da FEBEM).
A convocação para escolha das barracas, contendo a lista dos classificados, pode ser consultada no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/424313
A prioridade de escolha da vaga seguirá a ordem definida em sorteio para cada lote, conforme determina o edital, iniciando a escolha dos lote 2 e 4, seguidos dos lotes 1 e 3. Estamos enviando para consulta o layout atualizado que será utilizado na feira.
Os classificados que não comparecerem na data e horário definidos, perderão a preferência na escolha do local de exposição na feira e deverão procurar a Secretaria Municipal de Política Urbana, através do e-mail jornadaprodutiva@pbh.gov.br, entre os dias 01/09/2023 e 08/09/2023, para manifestar ainda possuir interesse na escolha e o farão conforme ordem de manifestação.
ALERTA URGENTE - Prazo final para solicitação de renovação da licença de BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS
Atenção, dia 29/09/2023 é o último dia para envio do protocolo de solicitação de renovação das licenças de atividades em bancas de jornais e revistas.
Conforme portaria nº 031/2022 a validade das licenças para a atividade em bancas de jornal e revista foi prorrogada até o dia 30/06/2023. O prazo máximo para solicitar a renovação de uma licença vencida é de até 90 dias após o seu vencimento, caso contrário ela ficará caduca, e não poderá mais ser renovada, caso em que o titular da licença perderá de forma definitiva o direito de exercer a atividade no logradouro.
Se você exerce a referida atividade e o seu Documento Municipal de Licenciamento venceu em 30/06/2023, providencie o envio do protocolo de renovação o mais rapidamente possível e com prazo máximo até o dia 29/09/2023. Caso já tenha enviado o protocolo, não se preocupe, ele será analisado e respondido o mais rapidamente possível.
A solicitação deverá ser feita pelo titular da licença ou por terceiros mediante procuração recente do titular, emitida em 2023. Deverão ser protocolados cópia da carteira de identidade e CPF do titular e dos outorgados na procuração, com emissão do documento há no máximo 10 anos.
A solicitação de renovação poderá ser feita de uma das seguintes formas:
- Pela internet:
Solicitar o serviço através do link: https://servicos.pbh.gov.br/servicos-licenca-de-atividade-em-banca-de-jornais-e-revistas
- Presencialmente na Central de Atendimento BH Resolve:
O atendimento presencial deverá ser agendado virtualmente através do link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br/, selecionando a categoria "POLÍTICA URBANA (REGULAÇÃO URBANA)" e o serviço "EDITAIS SMPU - ATIVIDADES EM LOGRADOURO".
Diante do momento de reavaliação do programa de inclusão produtiva nas bancas do Município de Belo Horizonte as licenças renovadas neste ano terão, excepcionalmente, validade até 31 de dezembro de 2023.
No caso de dúvidas, entrar em contato por um dos seguintes canais:
E-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
Whatsapp: (31) 98395-0173
Comunicado ao EDITAL 048/2018 - Comércio em Logradouro Público por Pessoa com Deficiência
Foi publicada, em 21 de junho de 2023, no Diário Oficial do Município, um COMUNICADO referente ao edital SMPU nº 048/2018 - comércio em logradouro público por pessoa com deficiência, que concede oportunidade aos licenciados que tenham interesse na alteração do trecho de atuação.
Os titulares de licença que desejam alterar o trecho, poderão solicitar a alteração, até dia 24/07/2023, mediante abertura de protocolo de alteração de licença.
Confira a publicação do comunicado na íntegra (link do comunicado).
Segue tabela contendo a ocupação atual e vagas disponíveis em cada trecho do edital:
Após o término do prazo para solicitação de alteração de trecho, caso haja mais interessados que o número de vagas disponíveis por trecho, sua ocupação obedecerá ao critério de ordem de prioridade etária, tendo o direito ao trecho o titular de licença mais velho. Ainda, no caso de coincidência etária, será realizado sorteio para a definição da efetiva ocupação do trecho.
A solicitação de alteração poderá ser feita de uma das seguintes formas:
- Pela internet:
Solicitar o serviço (link de solicitação) de alteração de licença, preenchendo o formulário até que seja gerado número de protocolo.
- Presencialmente na Central de Atendimento BH RESOLVE - Avenida Santos Dumont, 363, Centro:
O atendimento presencial na Central de Relacionamento BH Resolve deverá ser agendado virtualmente (link de agendamento) selecionando-se a categoria "POLÍTICA URBANA (REGULAÇÃO URBANA)" e o serviço "EDITAIS SMPU - ATIVIDADES EM LOGRADOURO".
Convocação do cadastro de reserva para feiras regionais
Atenção, nos dias 25/05/2023 e 26/05/2023 foram publicadas no Diário Oficial do Município as convocações do cadastro de reserva das seguintes feiras regionais do programa jornada produtiva:
Avenida Silva Lobo | Edital SMPU nº 023/2020
Praça José Verano da Silva (Praça da Febem) | Edital SMPU nº 002/2021
Avenida Marselhesa | Edital SMPU nº 016/2021
Confira se o seu nome está entre os convocados em cada feira, disponível para consulta nos links:
- Silva Lobo
ATENÇÃO: Para realizar o processo de manifestação de interesse o seu nome deve constar no ANEXO I da referida publicação.
Os convocados de cada publicação deverão realizar a manifestação de interesse, impreterivelmente, até o dia 26 de junho de 2023. Na hipótese de o convocado não efetuar a abertura do protocolo no prazo especificado neste comunicado ou optar por não obter o DML em relação à vaga disponível, este perderá sua classificação no cadastro de reserva e será excluído do presente certame de forma definitiva.
A manifestação de interesse poderá ser feita de duas formas:
- Pela internet:
Solicitar o serviço até que seja gerado número de protocolo.
- Presencialmente na Central de Atendimento BH RESOLVE:
O atendimento presencial na Central de Relacionamento BH Resolve deverá ser agendado virtualmente selecionando-se o órgão "Regulação Urbana" e o serviço "Protocolo de Serviço - Regulação Urbana".
Deverão ser anexados no sistema ou levados no dia do atendimento presencial: Identidade e CPF do titular da licença e do seu preposto; comprovante de endereço do titular; e carteira nacional do artesão (caso a vaga seja de artesanato).
Em caso de dúvidas entre em contato nos nossos meios de comunicação:
WhatsApp: (31) 9 8395-0173
E-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
Fim do prazo para a padronização de Lanche Rápido e Ambulantes
Alertamos sobre o fim do prazo para a padronização dos Veículos Automotores (Lanche Rápido) e Veículos de Tração Humana (Ambulantes) para exercício da atividade de comércio de alimento em logradouro público, no âmbito do Programa Jornada Produtiva.
A data limite para adequação dos veículos é dia 31 de março de 2023, conforme previsto na Portaria SMPU n° 069/2022.
O padrão que deverá ser utilizado pelos Veículos de Tração Humana consta no anexo II da Portaria SMPU nº 049/2019. Confira as especificações do padrão e os arquivos para impressão.
O padrão que deverá ser utilizado pelos Veículos Automotores foi alterado pela Portaria SMPU nº 069/2022 e consta em seu Anexo Único. Confira as especificações do padrão e os arquivos para impressão.
Em caso de dúvidas entre em contato nos nossos meios de comunicação:
WhatsApp: (31) 9 8395-0173
E-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
Alteração do Padrão para os Veículos Automotores (Lanche Rápido)
Foi publicada, em 30 de dezembro de 2022, no Diário Oficial do Município, a Portaria SMPU nº 069/2022,que apresenta as novas regras para a padronização dos Veículos Automotores para exercício da atividade de comércio de alimento em logradouro público (Lanche Rápido), no âmbito do Programa Jornada Produtiva.
As principais alterações estão na possibilidade do padrão de listas e placa de identificação do programa serem imantadas; e o padrão de listras possuir um tamanho mínimo menor do que o previsto anteriormente, de 110 cm x 71,5 cm, que deve ser colocado nas duas laterais da carroceria.
A portaria também altera a data limite para adequação dos veículos, que deverão estar padronizados, impreterivelmente, até o dia 31 de março de 2023.
CLIQUE AQUI, para baixar todas as especificações do novo padrão e os arquivos para impressão.
COMUNICADO aos Editais SMPU nº 080/2019 (AMBULANTE) e 081/2019 (FOOD TRUCK)
Foi publicada, em 08 de dezembro de 2022, no Diário Oficial do Município, um COMUNICADO referente aos lotes 2 e 4 do edital SMPU nº 080/2019 (ambulante) e lotes 1 e 2 do edital SMPU nº 081/2019 (food truck), que concede nova oportunidade aos desclassificados dos referidos lotes, considerando que esses lotes já foram objeto de convocação integral para manifestação de interesse, tanto dos classificados, quanto do cadastro de reserva.
Lotes 2 e 4 do Edital SMPU nº 080/2019 - Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana (AMBULANTE);
Lotes 1 e 2 do Edital SMPU nº 081/2019 - Comércio de Alimento em Veículo Automotor (FOOD TRUCK);
Os participantes dos lotes dos editais citados acima, que não manifestaram interesse oportunamente, dentro dos prazos estipulados, e foram desclassificados do certame, poderão fazê-lo, até o prazo de validade dos respectivos editais, ou até que seja publicado novo edital para a referida atividade.
Confira o comunicado.
A manifestação de interesse poderá ser feita de duas formas:
- Pela internet:
Solicitar o serviço até que seja gerado número de protocolo.
- Presencialmente na Central de Atendimento BH RESOLVE:
O atendimento presencial na Central de Relacionamento BH Resolve deverá ser agendado virtualmente selecionando-se o órgão "Regulação Urbana" e o serviço "Protocolo de Serviço - Regulação Urbana".
FEIRA AFONSO PENA - COMUNICADO AUTORIZAÇÕES CANCELADAS
Ficam canceladas, a partir de 01 de julho de 2022, as autorizações para exercício de atividade na Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte das pessoas listadas no anexo, tendo em vista que, as mesmas não efetuaram o recadastramento das autorizações nos prazos estipulados e prorrogados, não sendo, portanto, renovadas as autorizações. Para acessar a publicação, clique aqui
Serviços relacionados à participação na feira da Afonso Pena via BH Digital
A partir de 24 de junho de 2022, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) passará a receber as solicitações relacionadas à participação na Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, localizada na Avenida Afonso Pena, via BH Digital, plataforma agregada ao novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte. Confira o informe.
RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS
Ficam convocados todos os autorizatários para iniciarem o processo de renovação das autorizações a partir de 3 de janeiro de 2022.
Para renovação, o autorizatário deverá acessar o Portal de Serviços da Prefeitura e pesquisar pelo serviço referente à sua autorização.
A renovação da licença não terá custo para o autorizatário, conforme estabelecido em legislação vigente.
Os prazos de validade dos Documentos Municipais de Licenciamento – DMLs – e das autorizações das atividades de comércio em logradouro público com vencimento, conforme PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU Nº2, de 27 de dezembro de 2021, ficam prorrogados até 30 de junho de 2022:
a) Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte;
b) Feira de Antiguidades e Comidas Típicas da Avenida Carandaí;
c) Feira de Plantas e Flores Naturais da Avenida Carandaí;
d) Feira da Praça Duque de Caxias;
e) Feira do Bairro Sagrada Família;
f) Feira da Praça Comendador Negrão de Lima;
g) Feira do Bairro Jaraguá;
h) Feira do Bairro Buritis;
i) Feira do Bairro São Gabriel;
j) Feira da Praça Diogo de Vasconcelos;
k) atividade comercial em bancas de jornal e revista;
l) atividade comercial em veículo de tração humana;
m) atividade comercial em veículo automotor;
n) engraxate;
o) lavador de veículo automotor;
p) atividade comercial exercida por pessoa com deficiência.
FEIRA AVENIDA AFONSO PENA
Fica suspenso o processo de recadastramento dos expositores da Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena até deliberação posterior desta Secretaria.
Confira a publicação no DOM.
FAQ JORNADA PRODUTIVA
Como posso fazer parte do Programa Jornada Produtiva?
Para participar do Programa Jornada Produtiva, os interessados devem se inscrever após publicação de Chamamento Público para o licenciamento.
Etapas comuns dos Editais:
1. Data, local físico e eletrônico para se inscrever;
2. Quantidade de vagas do edital;
3. Documentação Necessária;
4. Arquivos de adaptação do veículo, barraca ou da categoria que se trata o edital.
Além dessas etapas, o edital também fala de todo o licenciamento, como taxas e demais informações.
Acompanhe as últimas informações no site do Programa Jornada Produtiva e no site do Diário Oficial do Município.
Atenção: ao acessar o site do Diário Oficial do Município, você deve rolar a página até encontrar “SMPU - Secretaria Municipal de Política Urbana” e clicar para ver as publicações que teve no dia.
Como agendar atendimento presencial no BH Resolve?
Prezado(a), informamos que o atendimento do BH Resolve é feito através de agendamento prévio.
- Acesse o link http://bit.ly/agdsmpu;
- Faça seu cadastro para ter acesso aos nossos serviços;
- Se já possui um cadastro, clique em "ENTRAR" para fazer o login e visualizar seus atendimentos;
- Se der senha ou login inválidos, vá em recuperar senha e pegue os dados informados em seu e-mail;
- Escolha a categoria “REGULAÇÃO URBANA”;
- Escolha o serviço de acordo com seu edital;
- Em seguida, selecione unidade, data e horário disponíveis;
- Confira as informações e clique em "CONFIRMAR AGENDAMENTO" para concluir;
- Anote a senha informada e compareça ao local no dia e horário agendados.
Como acessar o Portal de Serviços da PBH?
Para informações no Portal de Serviços, basta acessar o link: https://servicos.pbh.gov.br/
Como consultar meu protocolo no SIASP?
Para informações como pendências de documento, próximos passos referente ao edital, etc., é só acessar o SIASP. Você deve preencher apenas um campo, sendo ele o CPF ou o número de protocolo “XXXXXXX ou XXXXXXX-XX”.
Como consultar meu protocolo no SIGESP?
Acompanhe as respostas do seu protocolo através do SIGESP e digite o número do seu protocolo “XX-XXX.XXX/XX-XX”.
Como tirar a Carteira Nacional do Artesão?
A Carteira Nacional do Artesão é emitida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE.
Tenho uma licença para veículo de tração humana (ambulante), como saber em qual área eu posso trabalhar?
Os autorizatários com licenças emitidas anteriores há 2019 poderão atuar na Região Centro-Sul, mediante requerimento e se já exercerem a atividade no Hipercentro.
Para os autorizatários que tiveram sua licença emitida a partir de 2019, poderão exercer a atividade de acordo com o lote que esta impresso na licença:
Vedado Hipercentro - Lote 1 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção do Hipercentro.
Vedado Centro-Sul - Lote 2 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção da Região Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.
Vedado Hipercentro - Lote 3 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção do Hipercentro.
Vedado Centro-Sul - Lote 4 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção da Região Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.
Confira o mapa com as Regiões da Cidade.
- Tenho uma licença para veículo automotor (lanche rápido), como saber em qual área eu posso trabalhar?
Os autorizatários com licenças emitidas anteriores há 2019 poderão atuar em qualquer local, mediante requerimento e se já exercerem a atividade na Região Centro-Sul.
Para os autorizatários que tiveram sua licença emitida a partir de 2019, poderão exercer a atividade de acordo com o lote que esta impresso na licença:
· Vedado Hipercentro - Lote 1 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção do Hipercentro..
· Vedado Centro-Sul - Lote 2 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção da Região Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.
Confira o mapa com as Regiões da Cidade.
- Quais produtos podem ser comercializados em veículo de tração humana?
- Algodão-doce, Milho verde, Água-de-coco
- Doces
- Água mineral
- Suco e refresco industrializado
- Refrigerante
- Picolé
- Sorvete
- Pipoca
- Praliné
- Amendoim torrado
- Cachorro-quente
- Churros
- Frutas
- Quais os produtos podem ser comercializados no veículo automotor?
O Código de Posturas do Município (Lei n° 8.616/03) estabelece os produtos que podem e os que não podem ser comercializados em veículo de tração humana, são eles:
- Lanche rápido;
- Água mineral;
- Suco ou refresco industrializado;
- Refrigerante.
Notícias
> PBH lança Jornada Produtiva e abre mais de 3 mil oportunidades de trabalho
> Inscrições para o comércio de frutas do Hipercentro começam dia 10/6
> PBH convoca selecionados do cadastro de reserva para vagas de feiras regionais
> PBH realiza sorteio de vagas para a venda de frutas no Hipercentro no dia 10/7
