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PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA

atualizado em 25/05/2020 | 11:35

 

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O Programa tem como objetivo criar novas oportunidades de renda e regularizar a situação de muitos trabalhadores a partir do licenciamento ampliado de atividades de comércio popular.

 

Serão 3.400 vagas nas seguintes modalidades de licenciamento: 

  1. Veículos automotores
  2. Veículos de tração humana
  3. Feiras Regionais
  4. Comércio em logradouro para pessoas com deficiência
  5. Shoppings Populares

 

DECRETO MUNICIPAL 17.298/2020

Conforme o Decreto Municipal 17.298/2020, por medida de proteção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença causa pelo Coronavírus - COVID-19, os serviços de atendimento ao público ficam interrompidos presencialmente a partir do dia 18 de março de 2020 por tempo indeterminado. 

 

 

Prefeitura suspende cobrança para uso e atividades comerciais em espaço público


A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quarta-feira, dia 1º, uma portaria que suspende de forma temporária e dispensa parcialmente o pagamento dos preços públicos pela ocupação e uso de vias, logradouros, passeios públicos e dependências públicas.

De acordo com a portaria, ficam suspensas a cobrança dos valores das guias mensais com vencimento a partir de abril de 2020 para as Feiras Permanentes, aluguel dos boxes no Shopping Popular Caetés/PBH. A portaria também suspende a cobrança parcial de atividades relacionadas ao comércio de alimentos em veículos de tração humana e em veículos automotores, e das bancas de jornais e revistas.

 

 

Veículos de tração humana

A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, publicou o edital n° 080/2019  que tem como objeto o licenciamento de 630 novas autorizações para a comercialização em veículo de tração humana.

 

Para acessar os editais, as publicações, os resultados e a identidade visual dos veículos, CLIQUE AQUI.

 

 

 

 

Veículos automotores

A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, publicou os editais n° 081/2019, que tem como objeto o licenciamento de 250 novas autorizações para veículos automotores.

 

Para acessar os editais, as publicações, os resultados e a identidade visual dos veículos, CLIQUE AQUI.

 

 

 

Feiras Regionais

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou edital de chamamento público para obtenção do licenciamento para o exercício de atividade comercial em novas feiras de artesanato, de plantas e flores naturais e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras nas nove regiões.

 

Para acessar os editais, as publicações, os resultados e o layout das feiras, CLIQUE AQUI.

 

 

 

 

Comércio em logradouro para pessoas com deficiência

 

A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, publicou o Chamamento Público n° 048/2018, que teve como objeto a seleção das pessoas com deficiência interessadas em obter o licenciamento para atividade de comércio em logradouro público, em consonância com o disposto no art. 153-A, da Lei 8.616, de 14 de julho de 2003.

 

Para acessar todas as publicações, os editais e resultados do programa para camelôs, CLIQUE AQUI.

 

 

 

 

Shoppings Populares (Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs)

 

Lei n° 11.074/207, a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, propõe a formalização do trabalho, bem como garantir a apropriação democrática do espaço urbano em consonância com o Código de Posturas do Município.

 

Para acessar todas as publicações, os editais e resultados do programa para camelôs, CLIQUE AQUI.

 

 

 

 

Para maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp para o número (31) 98395-0173. 

 

 

 

 

 

Notícias

> PBH lança Jornada Produtiva e abre mais de 3 mil oportunidades de trabalho

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-lanca-jornada-produtiva-e-abre-mais-de-3-mil-oportunidades-de-trabalho

 

> Inscrições para o comércio de frutas do Hipercentro começam dia 10/6

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/inscricoes-para-o-comercio-de-frutas-no-hipercentro-comecam-dia-106

 

> PBH convoca selecionados do cadastro de reserva para vagas de feiras regionais

https://prefeitura.pbh.gov.br/index.php/noticias/pbh-convoca-selecionados-do-cadastro-de-reserva-para-vagas-de-feiras-regionais

 

> PBH realiza sorteio de vagas para a venda de frutas no Hipercentro no dia 10/7

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-realiza-sorteio-de-vagas-para-venda-de-frutas-no-hipercentro-no-dia-107