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PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA

atualizado em 06/01/2021 | 12:37

 

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O Programa tem como objetivo criar novas oportunidades de renda e regularizar a situação de muitos trabalhadores a partir do licenciamento ampliado de atividades de comércio popular.

 

Serão 3.400 vagas nas seguintes modalidades de licenciamento: 

  1. Veículos automotores (lanche rápido)
  2. Veículos de tração humana (ambulante)
  3. Feiras Regionais
  4. Comércio em logradouro para pessoas com deficiência
  5. Shoppings Populares

 

Feira Regional Permanente na Avenida Silva Lobo

A Prefeitura publicou no dia 04 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Município, PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 023/2020, (clique aqui para acessar a publicação no DOM), que tem como objeto o licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em uma feira regional permanente de artesanato, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras, na Avenida Silva Lobo. Serão emitidas 230 (duzentas e trinta) autorizações.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

As inscrições para o Edital n° 023/2020, vagas na feira da Avenida Silva Lobo foram encerradas. Assim que verificadas as inscrições, a data do sorteio será marcada e atualizaremos nesta página.

 

INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL

Para maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou mensagem para o whatsapp número (31) 98395-0173.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS FEIRAS REGIONAIS

Programa Jornada Produtiva / Feiras
 

 

Veículos de tração humana (ambulante)

A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, publicou o edital n° 080/2019  que tem como objeto o licenciamento de 630 novas autorizações para a comercialização em veículo de tração humana.

CONVOCAÇÃO

Os participantes classificados no processo de Chamamento Público referente ao exercício de atividade comercial em logradouro público por meio de veículo de tração humana, na ordem constante do ANEXO I da publicação, para que, havendo interesse, formalizem a obtenção do DML (Documento Municipal de Licença) que autoriza o exercício da atividade.

Os classificados deverão solicitar o serviço através do link https://servicos.pbh.gov.br, entre os dias 07/12/2020 e 29/01/2021, às 17 horas.

Para acessar os editais, abrir protocolo, publicações, os resultados e a identidade visual dos veículos, CLIQUE AQUI.

 

 

Veículos automotores (lanche rápido)

A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, publicou os editais n° 081/2019, que tem como objeto o licenciamento de 250 novas autorizações para veículos automotores.

CONVOCAÇÃO

Os participantes classificados no processo de Chamamento Público referente ao exercício de atividade comercial em veículos automotores, na ordem constante do ANEXO I desta publicação, para que, havendo interesse, formalizem a obtenção do DML (Documento Municipal de Licença) que autoriza o exercício da atividade.

Os classificados deverão solicitar o serviço através do link https://servicos.pbh.gov.br, entre os dias 07/12/2020 e 29/01/2021, às 17 horas.

Para acessar os editais, abrir protocolo, publicações, os resultados e a identidade visual dos veículos, CLIQUE AQUI.

 

 

Feiras Regionais

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou edital de chamamento público para obtenção do licenciamento para o exercício de atividade comercial em novas feiras de artesanato, de plantas e flores naturais e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras nas nove regiões.

 

Para acessar os editais, as publicações, os resultados e o layout das feiras, CLIQUE AQUI.

 


 

Comércio em logradouro para pessoas com deficiência

 

A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, publicou o Chamamento Público n° 048/2018, que teve como objeto a seleção das pessoas com deficiência interessadas em obter o licenciamento para atividade de comércio em logradouro público, em consonância com o disposto no art. 153-A, da Lei 8.616, de 14 de julho de 2003.

 

Para acessar todas as publicações, os editais e resultados do programa para camelôs, CLIQUE AQUI.

 


 

Shoppings Populares (Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs)

 

Lei n° 11.074/207, a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, propõe a formalização do trabalho, bem como garantir a apropriação democrática do espaço urbano em consonância com o Código de Posturas do Município.

 

Para acessar todas as publicações, os editais e resultados do programa para camelôs, CLIQUE AQUI.

 


 

 

Para maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp para o número (31) 98395-0173. 

 

 

 

 

 

Notícias

> PBH lança Jornada Produtiva e abre mais de 3 mil oportunidades de trabalho

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-lanca-jornada-produtiva-e-abre-mais-de-3-mil-oportunidades-de-trabalho

 

> Inscrições para o comércio de frutas do Hipercentro começam dia 10/6

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/inscricoes-para-o-comercio-de-frutas-no-hipercentro-comecam-dia-106

 

> PBH convoca selecionados do cadastro de reserva para vagas de feiras regionais

https://prefeitura.pbh.gov.br/index.php/noticias/pbh-convoca-selecionados-do-cadastro-de-reserva-para-vagas-de-feiras-regionais

 

> PBH realiza sorteio de vagas para a venda de frutas no Hipercentro no dia 10/7

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-realiza-sorteio-de-vagas-para-venda-de-frutas-no-hipercentro-no-dia-107