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PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA

atualizado em 11/11/2019 | 15:45

 

Marca

 

O Programa tem como objetivo criar novas oportunidades de renda e regularizar a situação de muitos trabalhadores a partir do licenciamento ampliado de atividades de comércio popular. Serão 3.400 vagas em diversas modalidades de licenciamento.


 

VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE TRAÇÃO HUMANA

 

A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, publicou os editais n° 080/2019 e 081/2019, que tem como objeto o licenciamento de 630 novas autorizações para a comercialização em veículo de tração humana 250 novas autorizações para veículos automotores.

 

Para acessar os editais, as publicações, os resultados e a identidade visual dos veículos, clique aqui.

 

 

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

- EDITAL N° 080/2019 – VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA

 

Comunicado sobre a suspensão temporária do sorteio. A nova data e local do sorteio será publicada no Diário Oficial do Município.

 

- EDITAL N° 081/2019 – VEÍCULO AUTOMOTOR

 

* Foi Publicado no DOM a convocação dos classificados no sorteio do edital n°081/2019 para exercício de atividade comercial em logradouro público por veículo automotor.

 

- Os classificados deverão comparecer a Central de Atendimento BH Resolve, localizada a Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte/MG, setor Regulação Urbana, entre os dias 11 de novembro de 2019 e 10 de janeiro de 2020, para iniciarem o processo de licenciamento, conforme determinado no item 9 e demais regras estabelecidas no presente Edital.

Para ter acesso aos resultados, Clique aqui

 

 

FEIRAS REGIONAIS

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou edital de chamamento público para obtenção do licenciamento para o exercício de atividade comercial em novas feiras de artesanato, de plantas e flores naturais e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras nas nove regiões.

 

Para acessar os editais, as publicações, os resultados e o layout das feiras, clique aqui.

 

 

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Layout das Feiras Regionais Permanentes que serão implementadas

Resultado final das vagas nas Feiras Regionais Permanentes

 

 


 

COMÉRCIO EM LOGRADOURO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OPERAÇÃO URBANA SIMPLIFICADA DO PLANO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CAMELÔS

 

A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, publicou o Chamamento Público n° 048/2018, que teve como objeto a seleção das pessoas com deficiência interessada s em obter o licenciamento para atividade de comércio em logradouro público, em consonância com o disposto no art. 153-A, da Lei 8.616, de 14 de julho de 2003.

Também foi instituída a Lei n° 11.074/207, a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs que propõe a formalização do trabalho, bem como garantir a apropriação democrática do espaço urbano em consonância com o Código de Posturas do Município.

 

 

Para acessar todas as publicações, os editais, os resultados e o layout das feiras, clique aqui.

 

 

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

 

Quadro com a distribuição das vagas dentro do Edital SMPU n° 048/2018.

 

 

 

 


  • Para Maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp para o número (31)98395-0173. 

 


 

 

Notícias

> PBH lança Jornada Produtiva e abre mais de 3 mil oportunidades de trabalho

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-lanca-jornada-produtiva-e-abre-mais-de-3-mil-oportunidades-de-trabalho

 

> Inscrições para o comércio de frutas do Hipercentro começam dia 10/6

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/inscricoes-para-o-comercio-de-frutas-no-hipercentro-comecam-dia-106

 

> PBH convoca selecionados do cadastro de reserva para vagas de feiras regionais

https://prefeitura.pbh.gov.br/index.php/noticias/pbh-convoca-selecionados-do-cadastro-de-reserva-para-vagas-de-feiras-regionais

 

> PBH realiza sorteio de vagas para a venda de frutas no Hipercentro no dia 10/7

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-realiza-sorteio-de-vagas-para-venda-de-frutas-no-hipercentro-no-dia-107