PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA

criado em 20/05/2019 - atualizado em 28/11/2024 | 09:15

A imagem é um banner do "Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular". O fundo tem listras verticais verdes e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "JORNADA PRODUTIVA" no meio, e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita.

O Programa Jornada Produtiva tem como objetivo a inserção produtiva e a geração de oportunidades de renda para trabalhadores do comércio em logradouro público.

Até o momento, o Programa já criou mais de cinco mil vagas para as atividades de feira permanente, comércio de alimentos em veículos automotores, comércio de alimentos em veículos de tração humana, comércio de bebidas em veículos de tração humana em manifestações espontâneas, comércio em logradouro público por pessoas com deficiência, lavadores de veículos, engraxates, bancas de jornais e revistas, e o Shopping Popular Caetés

Além das novas vagas, o Jornada Produtiva simplificou o processo de licenciamento. Os documentos podem ser entregues na Central de Relacionamento BH Resolve ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura.

SAIBA MAIS SOBRE CADA UMA DAS ATIVIDADES:

ATIVIDADES DO PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA:

Feirante: São as pessoas que participam de uma das Feiras de Inclusão Produtiva, e podem vender artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades e comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

Comércio por Pessoa com Deficiência (PCD): Os licenciados para comércio no logradouro para Pessoas com Deficiência podem comercializar somente produtos lícitos e que possam ser carregados pelo licenciado. Também podem ser comercializados doces: balas, chocolates, chicletes e produtos afins, que devem estar embalados. A venda apenas pode ser realizada em locais determinados por sua licença, no hipercentro.

Tração Humana:

Ambulante: Chamamos de ambulante a pessoa licenciada para comércio de alimentos no logradouro, estes podem comercializar apenas algodão-doce, milho-verde, doce, picolé pipoca, praliné, amendoim, sorvete, torrado, cachorro-quente, churro e bebida não alcóolica em recipientes que não sejam de vidro.
Fruteiro: Esse exercício é parte da atividade de ambulante, mas a licença permite apenas comércio de frutas.
Food Bike: utilizam carrinho acoplado à bicicleta para comercializar alimentos, estes podem vender algodão-doce, milho-verde, doces, picolé, pipoca, praliné, amendoim, sorvetes, torrado, cachorro-quente, churro e bebida não alcóolica em recipientes que não sejam de vidro.
Caixeiro: O licenciado que vende apenas bebidas em caixas térmicas, eles podem vender exclusivamente, no varejo, água e bebidas alcoólicas e não alcoólicas, industrializadas, sem fracionamento e em recipientes de alumínio ou plástico. A realização na atividade de caixeiro é permitida apenas em manifestações espontâneas, no perímetro de concentração e no percurso, acompanhando a manifestação.

Automotor:

Food Truck: São os veículos automotores equipados para preparar e vender alimentos. Podem vender refeições e lanches, além de água mineral, suco ou refresco industrializado, refrigerante, bebida alcoólica, café, água de coco e caldo de cana, desde que extraídos na hora.
Trailer: São parecidos com os food trucks, mas não possuem motor, portanto são rebocados por outro veículo. Podem vender refeições e lanches, além de água mineral, suco ou refresco industrializado, refrigerante, bebida alcoólica, café, água de coco e caldo de cana, desde que extraídos na hora.

PERGUNTAS FREQUENTES

COMO POSSO FAZER PARTE DO PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA?

Para conseguir licença para uma das atividades do Programa você deve passar por um Edital de Chamamento Público e também:

Ser maior de 18 anos;
Residente do Município de Belo Horizonte.

Para entrar na licitação é preciso aguardar a publicação do Chamamento Público e se inscrever dentro do prazo estabelecido.

O Edital de Chamamento Público trará:

Prazo, local físico e eletrônico para se inscrever;
Quantidade de vagas para a categoria ofertada;
Documentação necessária para o licenciamento.
O edital também fala do processo de licenciamento, prazos de recursos, como tirar dúvidas, entre outras informações relevantes.
As aberturas de novos editais devem ser acompanhadas pelos canais de comunicação oficiais da prefeitura:
Site do Jornada Produtiva (No campo “Últimas Informações”)
Diário Oficial do Município - DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/

Atenção: ao acessar o site do Diário Oficial do Município, você deve rolar a página até encontrar “SMPU - Secretaria Municipal de Política Urbana” e clicar para ver as publicações que teve no dia.

COMO AGENDAR ATENDIMENTO PRESENCIAL NO BH RESOLVE?

Informamos que o atendimento do BH Resolve é feito através de agendamento prévio, você pode agendar seguindo os passos:

Acesse o link http://bit.ly/agdsmpu;
Faça seu cadastro para ter acesso aos nossos serviços (se já possui um cadastro, clique em "ENTRAR" para fazer o login e visualizar seus atendimentos)
Escolha a categoria “REGULAÇÃO URBANA”;
Escolha o serviço de acordo com seu edital;
Em seguida, selecione unidade, data e horário disponíveis;
Confira as informações e clique em "CONFIRMAR AGENDAMENTO" para concluir;
Anote a senha informada e compareça ao local no dia e horário agendados.

COMO ACESSAR O PORTAL DE SERVIÇOS DA PBH?

Para solicitações no Portal de Serviços, basta acessar o link: https://servicos.pbh.gov.br/ e pesquisar pelo nome da atividade que deseja acessar.

Etapas para realizar uma solicitação:

No canto superior direito da tela clique em “ENTRAR”.
Realize o login com sua conta do Gov
Em todos os serviços os tópicos “EXIGÊNCIAS DO SERVIÇO?” e “PASSO A PASSO” irão te auxiliar com sua demanda.
No campo superior esquerdo clique em “SOLICITAR”
Preencha os campos disponibilizados adicionando a documentação exigida pelo serviço/edital para abrir o protocolo.

Caso não possua conta GOV, como criar?

A conta GOV pode ser criada pelo aplicativo ou pelo site.

Pelo Portal de Serviços, ao tentar realizar o login, você será levado para o site oficial do GOB.BR. Você também podeentrar pelo link: https://www.gov.br/pt-br

Pelo aplicativo gov.br clique no botão “ENTRAR COM GOV.BR” e em seguida selecione a opção para criar uma conta.

No site gov.br digite seu CPF para criar ou acessar sua conta GOV.BR e siga as orientações para criar a sua conta.

PASSO A PASSO

Passo a passo - Como criar uma conta GOV.BR - CLIQUE AQUI

Passo a passo - Como entrar no Portal de Serviços utilizando o GOV.BR - CLIQUE AQUI

Passo a passo - Como verificar se existe uma conta GOV.BR no seu CPF - CLIQUE AQUI

Passo a passo - Como recuperar senha do GOV.BR - CLIQUE AQUI

ÚLTIMAS INFORMAÇÕES:

1ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA - EDITAL SMPU N° 004/2024

Foi publicado no dia 22 de novembro de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a primeira convocação do cadastro de reserva do Edital SMPU n° 004/2024. Chamamento público para seleção de pessoas com deficiência para licenciamento do exercício de atividade de comércio em logradouro público no município de Belo Horizonte.

O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Política Urbana, COMUNICA, nos termos dos subitens 5.3 e 5.4 do Edital SMPU Nº 004/2024, que efetuará a análise dos documentos dos protocolos de inscrição dos 14 (quatorze) primeiros integrantes do Cadastro de Reserva, conforme ANEXO I, para fins de habilitação e licenciamento para o exercício da atividade de comércio em logradouro público por pessoa com deficiência.

Os convocados deverão acompanhar o andamento de seus respectivos protocolos, respondendo a eventuais solicitações de correções e complementações de documentação dentro dos prazos concedidos, sob pena de inabilitação.

O ANEXO II contém a lista atualizada dos participantes não chamados nesta convocação e que continuarão compondo o cadastro de reserva, com vistas a futuras convocações.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/451746

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo I – Lista dos Convocados do Cadastro de Reserva - Edital SMPU Nº 004/2024

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo II – Lista Atualizada do Cadastro de Reserva - EDITAL SMPU Nº 004/2024

ANEXOS DO EDITAL SMPU Nº 004/2024

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo I - Trechos e pontos de atuação

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo II - Diagrama de ocupação

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS PONTOS DE ATUAÇÃO - EDITAL SMPU N° 004/2024

Foi publicado no dia 22 de novembro de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), o resultado da habilitação dos classificados dentro do número de vagas disponibilizadas através do Edital SMPU Nº 004/2024, para o exercício de atividade de comércio em logradouro público por pessoa com deficiência.

Ficam desde já CONVOCADOS todos os integrantes da lista dos habilitados, para procederem à *ESCOLHA DO PONTO DE ATUAÇÃO* onde deverá ser exercida a atividade, obedecida a ordem de prioridade equivalente à ordem de classificação dos inscritos definida no Sorteio Público realizado em 21 de maio de 2024.

Cada habilitado deverá comparecer pessoalmente na Secretaria Municipal de Política Urbana - na Avenida Álvares Cabral, nº 217, Centro, 10º andar, no dia 26 de novembro de 2024, portando documento de identidade, com foto.

A escolha dos pontos de atuação será dividida em 7 sessões presenciais, conforme escala de horários especificada na coluna “D” do ANEXO I desta publicação.

Cada sessão se iniciará pontualmente no horário determinado e a escolha das vagas se iniciará em até 30 minutos, com os convocados para a sessão, que estiverem presentes.

Em cada sessão serão admitidos habilitados convocados para horários anteriores, que não tenham comparecido no período de sua sessão, caso em que poderão fazer a escolha do ponto de atuação, de forma prioritária, conforme ordem de classificação definida no Sorteio Público, sem, contudo, poderem reivindicar pontos já escolhidos nas sessões anteriores.

Caso o habilitado não atenda a esta convocação e não compareça no dia 26 de novembro de 2024 para as sessões de escolhas do ponto de atuação, perderá o direito à escolha do ponto, o qual lhe será atribuído pelo Executivo Municipal.

A publicação do DOM na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/451745

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo I - Lista dos habilitados para o licenciamento - Edital SMPU Nº 004/2024

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo II - LISTA DOS INABILITADOS - EDITAL SMPU No 004/2024

ANEXOS DO EDITAL SMPU Nº 004/2024

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo I - Trechos e pontos de atuação

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo II - Diagrama de ocupação

RESULTADO do Sorteio - AMBULANTES - EVENTO DE NATAL DA PRAÇA DA LIBERDADE

Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade haverão pontos destinados ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Tração Humana (ambulantes).

CLIQUE AQUI para baixar a apresentação com o mapa dos pontos do rodízio na Praça da Liberdade e o Calendário da divisão de semanas no evento. Ressaltamos que em cada ponto, os carrinhos deverão ser localizados nos locais exatos autorizados para atuação.

Cada titular de licenças poderá atuar no ponto do rodízio indicado por uma semana, seguindo o calendário.

As planilhas do sorteio com a ordem dos sorteados estão disponíveis clicando aqui e a lista pela ordem alfabética está disponível clicando aqui.

LISTA DO RODÍZIO DO NATAL

CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o evento.

RESULTADO do Sorteio - FOOD TRUCK - EVENTO DE NATAL DA PRAÇA DA LIBERDADE

Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade haverão pontos destinados ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer

CLIQUE AQUI para baixar a apresentação com o mapa dos pontos do rodízio na Praça da Liberdade e o Calendário da divisão de semanas no evento. Ressaltamos que em cada ponto, os carros deverão ser localizados nos locais exatos autorizados para atuação.

Cada titular de licenças poderá atuar no ponto do rodízio indicado por uma semana, seguindo o calendário.

As planilhas do sorteio com a ordem dos sorteados estão disponíveis clicando aqui e a lista pela ordem alfabética está disponível clicando aqui.

Como não houve a complementação de vagas ocorreu um segundo sorteio que está disponível clicando aqui e a lista pela ordem alfabética está disponível clicando aqui.

LISTA DO RODÍZIO DO NATAL

CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o evento.

Informações do Sorteio - FOOD TRUCK - EVENTO DE NATAL DA PRAÇA DA LIBERDADE

Informamos que a sessão do sorteio será realizada no dia 14 de novembro de 2024, com início às 15:00 horas, de forma on-line, através da plataforma Google Meet, e será gravada. Os interessados em assistir o sorteio ao vivo deverão solicitar acesso à videochamada do Google Meet, através do link: meet.google.com/pvz-gwvj-chq

A sessão de sorteio será pública, podendo ser assistida por qualquer pessoa. Contudo, a participação dos inscritos na sessão é facultativa, sendo que os participantes não terão nenhum prejuízo caso não possam acessar a videoconferência na data e horário determinado para o sorteio.

Informações do Sorteio - AMBULANTES - EVENTO DE NATAL DA PRAÇA DA LIBERDADE

Informamos que a sessão do sorteio será realizada no dia 14 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, de forma on-line, através da plataforma Google Meet, e será gravada. Os interessados em assistir o sorteio ao vivo deverão solicitar acesso à videochamada do Google Meet, através do link: meet.google.com/evj-brfy-qrz

Manifestação de Interesse para Ambulantes - Evento de Natal na Praça da Liberdade

Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade haverão pontos destinados ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Tração Humana (ambulantes).

Caso você tenha interesse em exercer atividade no evento, solicitamos que compareça presencialmente na Av. Álvares Cabral, 217 - Centro, Belo Horizonte – MG no dia 12/11/2024 (terça feira), de 10:00 às 13:30 ou 14:30 às 17:00 para manifestar seu interesse.

Durante a manifestação o interessado deve portar:

Documento de Identidade
CPF - Cadastro de Pessoa Física
Licença

O sorteio será realizado na quinta-feira de forma online, a participação é facultativa (opcional).

Manifestação de Interesse para Food Trucks - Evento de Natal na Praça da Liberdade

Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade será disponibilizada reserva de vagas destinadas ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (Food Truck).

Durante a manifestação o interessado deve portar:

Documento de Identidade
CPF - Cadastro de Pessoa Física
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV
Licença

O sorteio será realizado na quinta-feira de forma online, a participação é facultativa (opcional).

PORTARIA CONJUNTA FPMZB/SMPU Nº 001/2024 - Resultado da Convocação para Comercialização de Flores por ocasião do Dia de Finados de 2024

Foi publicado no dia 25 de outubro de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), o RESULTADO da Convocação da Portaria Conjunta FPMZB/SMPU Nº 001/2024, após a inscrição e sorteio das barracas.

O resultado na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/450091

INSCRIÇÃO DE FLORISTAS PARA O DIA DE FINADOS

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

CEMITÉRIO DO BONFIM:

BARRACA 1 - ANA CRISTINA DE M******** CPF: 587.***.***-**

BARRACA 2 - CARLOS ROBERTO M******** CPF: 061.***.***-**

BARRACA 3 - PALOMA GONÇ******** CPF: 098.***.***-**

CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO:

BARRACA 1 - GUILHERME AUGUSTO V******** CPF: 102.***.***-**

BARRACA 2 - ADENILTO DUAR******** CPF: 201.***.***-**

BARRACA 3 - ANA MARIA ROSA******** CPF: 027.***.***-**

BARRACA 4 - JOICE EDUARDA ROSA******** CPF: 143.***.***-**

BARRACA 5 - ELLALIA ALOIZIA ROSA******** CPF: 056.***.***-**

CEMITÉRIO DA PAZ:

BARRACA 1 - RAQUEL PEREIR******** CPF: 071.***.***-**

BARRACA 2 - TIAGO MARCEL******** CPF: 145.***.***-**

BARRACA 3 - VAGNO ISAIAS DOS R******** CPF: 044.***.***-**

BARRACA 4 - RICHARD ROCHA******** CPF: 150.***.***-**

BARRACA 5 - SARITA MARIENE SANT******** CPF: 105.***.***-**

CEMITÉRIO DA SAUDADE:

BARRACA 1 - ANNA CAROLINA ARAUJ******** CPF: 088.***.***-**

BARRACA 2 - PAULO CUSTODIO A******** CPF: 154.***.***-**

BARRACA 3 - MARIA LUCIA GOM******** CPF: 604.***.***-**

BARRACA 4 - PATRICIA TEODORIA SO******** CPF: 060.***.***-**

BARRACA 5 - MARIA DE FATIMA DE ARA******** CPF: 940.***.***-**

A Portaria Conjunta FPMZB/SMPU Nº 001/2024 na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449383

PORTARIA CONJUNTA FPMZB/SMPU Nº 001/2024 - Convocação para Comercialização de Flores por ocasião do Dia de Finados de 2024

Foi publicado no dia 15 de outubro de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria conjunta FPMZB/SMPU nº001/2024 que dispõe de autorização para a “Feiras de Finados” no dia 2 de novembro de 2024 nos logradouros públicos próximos da entrada dos seguintes cemitérios municipais:

Cemitério do Bonfim,
Cemitério da Consolação,
Cemitério da Paz,
Cemitério da Saudade.

Os interessados deverão realizar a inscrição no dia 17 ou 18 de outubro de 2024, entre 8:00 horas e 16:00 horas, na administração do cemitério no qual desejam participar. A inscrição deverá ser feita em apenas um cemitério e poderão ser comercializadas somente flores naturais.

Para a inscrição é necessário comparecer com os seguintes documentos:

original e cópia de documento de identidade com foto;
original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
original e cópia de comprovante de residência no Município de Belo Horizonte.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449383

EDITAL SMPU N° 080/2019 - 6ª Convocação do Cadastro de Reserva

Foi publicado no dia 18 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a convocação da alteração de lotes das licenças do Lote 1-B para o Lote - A do Edital SMPU n° 080/2019.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444041

Outras publicações do Edital SMPU n° 080/2019:

18/07/2024 - Comunicado - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444042

18/07/2024 - 5ª Convocação do Cadastro de Reserva - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/17548

15/09/2021 - 4ª Convocação do Cadastro de Reserva - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/2303

23/06/2021 - 3ª Convocação do Cadastro de Reserva - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/413367

Mais informações sobre a Atividade de Comércio em Veículo de Tração Humana (Ambulante)

EDITAL SMPU Nº 004/2024 - Publicação da Homologação do Processo de Classificação - CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) PARA LICENCIAMENTO

Foi publicado no dia 12 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a HOMOLOGAÇÃO do Edital SMPU Nº 004/2024, após o devido cumprimento das etapas previstas no Edital. Conforme Anexo Único, ratificando o resultado do Sorteio Público publicado no DOM de 25 de maio de 2024 e retificado no DOM de 03 de julho de 2024.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/443635

A lista retificada do resultado do Sorteio Público está disponível no anexo da publicação do DOM e clicando aqui.

Outras publicações do Edital SMPU n° 004/2024:

22/11/2024 - Convocação do Cadastro Reserva: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/451746

22/11/2024 - Convocação para Escolha de Pontos de Atuação: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/451745

03/07/2024 - Resultado dos Recursos após Sorteio Público: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/442968

25/05/2024 - Resultado do Sorteio Público: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440514

18/05/2024 - Informações do Sorteio Público: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440007

07/05/2024 - Listagem dos Inscritos ao Sorteio Público: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/439139

17/02/2024 - Edital SMPU n° 004/2024: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434501

20/12/2023 - Portaria SMPU n° 063/2023 Mobiliário Urbano: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/431444

Mais informações sobre a Atividade de Comércio em Logradouro Público para Pessoas com Deficiência (PCD)

EDITAL SMPU Nº 05/2024 - Publicação da Homologação do Processo de Classificação - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER

Foi publicado no dia 12 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a HOMOLOGAÇÃO do Edital SMPU Nº 05/2024, após o devido cumprimento das etapas previstas em Edital, conforme Anexo Único, ratificando o resultado do Sorteio Público publicado no DOM de 25 de maio de 2024 e retificado no DOM de 03 de julho de 2024.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/443636

A lista retificada do resultado do Sorteio Público está disponível no anexo da publicação do DOM e clicando aqui.

Outras publicações do Edital SMPU n° 05/2024:

03/07/2024 - Resultado dos Recursos após Sorteio Público: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/442968

25/05/2024 - Resultado do Sorteio Público: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440515

18/05/2024 - Informações do Sorteio Público: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440008

18/05/2024 - Listagem dos Inscritos após Recursos: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440005

07/05/2024 - Listagem dos Inscritos ao Sorteio Público: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/439140

22/02/2024 - Edital SMPU n° 05/2024: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434752

Mais Informações sobre a Atividade de Comércio em Veículo Automotor (Food Truck e Trailer)

EDITAL SMPU Nº 002/2024 - Publicação da Listagem de Inscritos - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAIXEIROS

Foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 07 de maio de 2024, a Lista de Inscritos do Edital SMPU nº 002/2024 de chamamento público para a seleção de interessados em receber credencial para exercício da atividade de Caixeiro - comercialização de bebidas em veículo de tração humana - em caixas térmicas - em manifestações espontâneas no Município de Belo Horizonte, com o Veículo de Tração Humana que siga os modelos previstos no anexo da Portaria SMPU n° 057/2023 (disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/429385).

A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/439138

Edital SMPU nº 002/2024

Lista de inscrições deferidas: ANEXO I - clique aqui.

Lista de inscrições indeferidas: ANEXO II - clique aqui.

Considerando que o número total de inscrições não superou o limite de credenciais a serem disponibilizadas conforme subitens 5.3.1.1 e 5.3.1.2 do Edital, NÃO SERÁ REALIZADO SORTEIO, e não haverá formação de cadastro de reserva. Todos os interessados que tiveram suas inscrições deferidas terão sua documentação de comprovação dos requisitos analisada segundo ordem de inscrição.

É facultado ao interessado, nos termos do subitem 9.2 do Edital, a apresentação de recurso no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data da publicação.

Mais Informações sobre a Atividade de Comercialização de Bebidas em Veículo de Tração Humana em Manifestação Espontânea (Caixeiro)

Imagem com um fundo verde claro escrito:

Para mais informações ou dúvidas favor entrar em contato por mensagem através: WhatsApp para o número (31) 98395-0173 ou e-mail para jornadaprodutiva@pbh.gov.br

Para mais informações sobre a Feira Afonso Pena, entre em contato por mensagem através: WhatsApp para o número (31) 98440-6516 ou e-mail para gefap@pbh.gov.br

Abaixo um banner do "Jornada Produtiva". O fundo tem listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "JORNADA PRODUTIVA - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio, e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita.

https://servicos.pbh.gov.br/