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PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA

criado em 20/05/2019 - atualizado em 06/01/2022 | 15:02

 

Banner Jornada Produtiva

 

 

O Programa Jornada Produtiva tem como objetivo a inserção produtiva e a geração de oportunidades de renda para trabalhadores do comércio em logradouro público.

Até o momento, o Programa já criou três mil vagas para as atividades comerciais em veículos automotores e de tração humana, exercida por pessoa com deficiência, em Shoppings Populares, além da implantação de novas feiras regionais permanentes de artesanato, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades, bebidas e comidas típicas nacionais ou estrangeiras.

 

Além das novas vagas, o Jornada Produtiva simplificou o processo de licenciamento. Os documentos podem ser entregues na Central de Relacionamento BH Resolve ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura.

 

Desde fevereiro de 2021, a Prefeitura revogou os preços públicos para as atividades comerciais em logradouro (Decreto 17.541/21). Seguindo com o objetivo de desonerar o custo exigido para o licenciamento, foi sancionada a Lei 11.315/21, que exclui a incidência da Taxa de Expediente. Portanto, a partir de 1° de janeiro de 2022 o interessado não terá custos junto ao Município para tirar uma nova licença ou renovar uma já existente.

 

Também foi disponibilizado canais de comunicação como e-mail e WhatsApp para aproximar a Secretaria Municipal de Política Urbana do requerente, esclarecendo dúvidas sobre os chamamentos públicos e documentos necessários para o licenciamento.

 


Saiba mais sobre cada uma das atividades

  1. Comércio em veículos automotores (lanche rápido)
     

  2. Comércio em veículos de tração humana (ambulante)
     

  3. Feiras Regionais
     

  4. Comércio em logradouro para pessoas com deficiência
     

  5. Shoppings Populares 
     

Últimas informações

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS

Ficam convocados todos os autorizatários para iniciarem o processo de renovação das autorizações a partir de 3 de janeiro de 2022.

Para renovação, o autorizatário deverá acessar o Portal de Serviços da Prefeitura (https://servicos.pbh.gov.br/) e pesquisar pelo serviço referente à sua autorização ou comparecer ao BH Resolve, com agendamento prévio pelo link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br

A renovação da licença não terá custo para o autorizatário, conforme estabelecido em legislação vigente.

A Portaria Conjunta GP/SMPU Nº 2, de 27 de dezembro de 2021 prorrogou para 31/03/2022 a validade das autorizações com vencimento conforme a Portaria Conjunta GP/SMPU n° 1, para as seguintes atividades:

I – Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte;

II – Feira de Antiguidades e Comidas Típicas da Avenida Carandaí;

III – Feira de Plantas e Flores Naturais da Avenida Carandaí;

IV – Feira da Praça Duque de Caxias;

V – Feira do Bairro Sagrada Família;

VI – Feira da Praça Comendador Negrão de Lima;

VII – Feira do Bairro Jaraguá;

VIII – Feira do Bairro Buritis;

IX – Feira do Bairro São Gabriel;

X – Feira da Praça Diogo de Vasconcelos;

XI – atividade comercial em bancas de jornal e revista;

XII – atividade comercial em veículo de tração humana;

XIII – atividade comercial em veículo automotor;

XIV – engraxate;

XV – lavador de veículo automotor;

XVI – atividade comercial exercida por pessoa com deficiência.

 



FAQ JORNADA PRODUTIVA 

Como posso fazer parte do Programa Jornada Produtiva?

Para participar do Programa Jornada Produtiva, os interessados devem se inscrever após publicação de Chamamento Público para o licenciamento.

Etapas comuns dos Editais:

1. Data, local físico e eletrônico para se inscrever;

2. Quantidade de vagas do edital;

3. Documentação Necessária;

4. Arquivos de adaptação do veículo, barraca ou da categoria que se trata o edital.

Além dessas etapas, o edital também fala de todo o licenciamento, como taxas e demais informações.

Para acompanhar nossas publicações, é só acessar nosso site: https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/programa-jornada-produtiva e também, ao site do DOM - Diário Oficial do Município: https://dom-web.pbh.gov.br/

Atenção: ao acessar o site do Diário Oficial do Município, você deve rolar a página até encontrar “SMPU - Secretaria Municipal de Política Urbana” e clicar para ver as publicações que teve no dia.

Como agendar atendimento presencial no BH Resolve?

Prezado(a), informamos que o atendimento do BH Resolve é feito através de agendamento prévio.

  1. Acesse o link http://bit.ly/agdsmpu;
  2. Faça seu cadastro para ter acesso aos nossos serviços;
  3. Se já possui um cadastro, clique em "ENTRAR" para fazer o login e visualizar seus atendimentos;
  4. Se der senha ou login inválidos, vá em recuperar senha e pegue os dados informados em seu e-mail;
  5. Escolha a categoria “REGULAÇÃO URBANA”;
  6. Escolha o serviço de acordo com seu edital;
  7. Em seguida, selecione unidade, data e horário disponíveis;
  8. Confira as informações e clique em "CONFIRMAR AGENDAMENTO" para concluir;
  9. Anote a senha informada e compareça ao local no dia e horário agendados.

Como acessar o Portal de Serviços da PBH?

Para informações no Portal de Serviços, basta acessar o link: https://servicos.pbh.gov.br/.

Como consultar meu protocolo no SIASP?

Para informações como pendências de documento, próximos passos referente ao edital, etc., é só acessar o SIASP, através do link: http://www.siasp-ru.pbh.gov.br/protocoloNovo.php. Você deve preencher apenas um campo, sendo ele o CPF ou o número de protocolo “XXXXXXX ou XXXXXXX-XX”.

Como consultar meu protocolo no SIGESP?

Prezado(a), para acompanhar respostas do seu protocolo feito através do SIGESP, é só acessar o link: https://sigesp.pbh.gov.br/sigesp/AcompanhaSolicitacaoList.seam e digitar o seu número de protocolo “XX-XXX.XXX/XX-XX”.

Como tirar a Carteira Nacional do Artesão?

A Carteira Nacional do Artesão é emitida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE. Para informações de como tirar a Carteira do Artesão, basta acessar o link: https://www.mg.gov.br/servico/obter-carteira-nacional-do-artesao#field_descricao.

Tenho uma licença para veículo de tração humana (ambulante), como saber em qual área eu posso trabalhar?

Os autorizatários com licenças emitidas anteriores há 2019 poderão atuar na Região Centro-Sul, mediante requerimento e se já exercerem a atividade no Hipercentro.

Para os autorizatários que tiveram sua licença emitida a partir de 2019, poderão exercer a atividade de acordo com o lote que esta impresso na licença:
 

Vedado Hipercentro - Lote 1 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção do Hipercentro.

Vedado Centro-Sul - Lote 2 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção da Região Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.

Vedado Hipercentro - Lote 3 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção do Hipercentro.

Vedado Centro-Sul - Lote 4 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção da Região Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.

 

Link do mapa com as Regiões da Cidade http://bit.ly/mapaeditais

 

 

Tenho uma licença para veículo automotor (lanche rápido), como saber em qual área eu posso trabalhar?

Os autorizatários com licenças emitidas anteriores há 2019 poderão atuar em qualquer local, mediante requerimento e se já exercerem a atividade na Região Centro-Sul.

           Para os autorizatários que tiveram sua licença emitida a partir de 2019, poderão exercer a atividade de acordo com o lote que esta impresso na licença:

·  Vedado Hipercentro - Lote 1 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção do Hipercentro..

·  Vedado Centro-Sul - Lote 2 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção da Região Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.

Link do mapa http://bit.ly/mapaeditais

Quais produtos podem ser comercializados em veículo de tração humana?
  1. Algodão-doce, Milho verde, Água-de-coco
  2. Doces
  3. Água mineral
  4. Suco e refresco industrializado
  5. Refrigerante
  6. Picolé
  7. Sorvete
  8. Pipoca
  9. Praliné
  10. Amendoim torrado
  11. Cachorro-quente
  12. Churros
  13. Frutas
Quais os produtos podem ser comercializados no veículo automotor?

O Código de Posturas do Município (Lei n° 8.616/03) estabelece os produtos que podem e os que não podem ser comercializados em veículo de tração humana, são eles:

  1. Lanche rápido;
  2. Água mineral;
  3. Suco ou refresco industrializado;
  4. Refrigerante.

 

Para maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp para o número (31) 98395-0173.

Para informações de Shoppings Populares, enviar mensagem para WhatsApp (31) 98440-6516.

 

 

 

 

 

Notícias

> PBH lança Jornada Produtiva e abre mais de 3 mil oportunidades de trabalho

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-lanca-jornada-produtiva-e-abre-mais-de-3-mil-oportunidades-de-trabalho

 

> Inscrições para o comércio de frutas do Hipercentro começam dia 10/6

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/inscricoes-para-o-comercio-de-frutas-no-hipercentro-comecam-dia-106

 

> PBH convoca selecionados do cadastro de reserva para vagas de feiras regionais

https://prefeitura.pbh.gov.br/index.php/noticias/pbh-convoca-selecionados-do-cadastro-de-reserva-para-vagas-de-feiras-regionais

 

> PBH realiza sorteio de vagas para a venda de frutas no Hipercentro no dia 10/7

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-realiza-sorteio-de-vagas-para-venda-de-frutas-no-hipercentro-no-dia-107