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PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA

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Banner Jornada Produtiva

 

 

O Programa Jornada Produtiva tem como objetivo a inserção produtiva e a geração de oportunidades de renda para trabalhadores do comércio em logradouro público.

Até o momento, o Programa já criou três mil vagas para as atividades comerciais em veículos automotores e de tração humana, exercida por pessoa com deficiência, em Shoppings Populares, além da implantação de novas feiras regionais permanentes de artesanato, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades, bebidas e comidas típicas nacionais ou estrangeiras.

 

Além das novas vagas, o Jornada Produtiva simplificou o processo de licenciamento. Os documentos podem ser entregues na Central de Relacionamento BH Resolve ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura.

 

Desde fevereiro de 2021, a Prefeitura revogou os preços públicos para as atividades comerciais em logradouro (Decreto 17.541/21). Seguindo com o objetivo de desonerar o custo exigido para o licenciamento, foi sancionada a Lei 11.315/21, que exclui a incidência da Taxa de Expediente. Portanto, a partir de 1° de janeiro de 2022 o interessado não terá custos junto ao Município para tirar uma nova licença ou renovar uma já existente.

 

Também foi disponibilizado canais de comunicação como e-mail e WhatsApp para aproximar a Secretaria Municipal de Política Urbana do requerente, esclarecendo dúvidas sobre os chamamentos públicos e documentos necessários para o licenciamento.

 


Saiba mais sobre cada uma das atividades:

 

  1. Comércio em veículos automotores (lanche rápido)
     

  2. Comércio em veículos de tração humana (ambulante)
     

  3. Feiras Regionais
     

  4. Comércio em logradouro para pessoas com deficiência
     

  5. Shoppings Populares 

 

Últimas Informações: 

Prorrogação do Prazo de inscrição no Edital SMPU nº 004/2024 - Chamamento Público de Pessoas com Deficiência (PCD) para Licenciamento, inscrições até 12 de abril de 2024

 

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 26 de março de 2024, a prorrogação do prazo de inscrição no Edital SMPU nº 004/2024 de chamamento público para a seleção de Pessoas com Deficiência interessadas em exercer atividade de comércio em logradouro público de produtos lícitos e passíveis de serem carregados pelo licenciado - sendo vedada a venda de alimentos e bebidas, exceto doces como balas, chocolates, chicletes e produtos afins, que devem estar embalados (conforme previsto no Art. 94-C do Decreto 14.060/2010).

 

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434501.

O comunicado de prorrogação pode ser conferido acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/436689

 

As inscrições deverão ser realizadas ATÉ O DIA 12 DE ABRIL de 2024. 

 

ATENÇÃO: 

Não serão aceitas inscrições realizadas após data de término (12/04/2024), os respectivos protocolos abertos de forma intempestiva serão indeferidos.

 

As inscrições poderão ser realizadas por uma das seguintes formas

 

  • VIA INTERNET:

Acessando o link: https://servicos.pbh.gov.br e pesquisando pelo serviço de "Licença para Comércio em Logradouro Público por Pessoa com Deficiência - Ambulante" e procedendo com preenchimento das informações e envio do protocolo, conforme instruções do sistema.

 

  • PRESENCIALMENTE:

Para atendimento presencial o interessado deverá agendar horário de atendimento na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.

 

agendamento do atendimento deverá ser realizado através do link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br, selecionando a categoria - "Política Urbana - Regulação Urbana”, serviço “EDITAIS SMPU - ATIVIDADES EM LOGRADOURO - PCD.  

 

A Central de Relacionamento Presencial BH Resolve fica localizada na Rua dos Caetés, n.º 342, Centro, Belo Horizonte, e funciona exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis. 

 

Quaisquer dúvidas, consultas ou pedidos de esclarecimento acerca do presente edital deverão ser encaminhadas para o e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte/MG, dirigidas à SMPU, mediante protocolo, devendo ser protocolada em até três dias úteis anteriores à data de abertura das inscrições. 

 

PUBLICAÇÃO DO EDITAL SMPU n° 005/2024 - Chamamento Público para Inscrição de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (Foodtruck) e Trailer - Lanche Rápido

 

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 22 de fevereiro de 2024, o Edital SMPU nº 005/2024 de chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte. 

 

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434752.

 

As inscrições deverão ser realizadas do dia 04/03/2024 ao dia 03/04/2024. 

 

ATENÇÃO: 

Não serão aceitas inscrições realizadas antes da data de início (04/03/2024) ou após data de término (03/04/2024), ambas previstas no edital, e os respectivos protocolos abertos de forma intempestiva serão indeferidos.

 

As inscrições poderão ser realizadas por uma das seguintes formas

 

  • VIA INTERNET:

Acessando o link: https://servicos.pbh.gov.br e pesquisando pelo serviço de "Licença para Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer/ Lanche Rápido" e procedendo com preenchimento das informações e envio do protocolo, conforme instruções do sistema.

 

  • PRESENCIALMENTE:

Para atendimento presencial o interessado deverá agendar horário de atendimento na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.

 

agendamento do atendimento é obrigatório e deverá ser realizado através do link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br, selecionando a categoria - "Política Urbana - Regulação Urbana”, serviço “Editais SMPU - Atividades em Logradouro”.  

 

A Central de Relacionamento Presencial BH Resolve fica localizada na Rua dos Caetés, n.º 342, Centro, Belo Horizonte, e funciona exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis. 

 

Quaisquer dúvidas, consultas ou pedidos de esclarecimento acerca do presente edital deverão ser encaminhadas para o e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte/MG, dirigidas à SMPU, mediante protocolo, devendo ser protocolada em até três dias úteis anteriores à data de abertura das inscrições.

 

Publicação do Edital SMPU nº 004/2024 - Chamamento Público de Pessoas com Deficiência (PCD) para Licenciamento

 

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 17 de fevereiro de 2024, o Edital SMPU nº 004/2024 de chamamento público para a seleção de Pessoas com Deficiência interessadas em exercer atividade de comércio em logradouro público de produtos lícitos e passíveis de serem carregados pelo licenciado - sendo vedada a venda de alimentos e bebidas, exceto doces como balas, chocolates, chicletes e produtos afins, que devem estar embalados (conforme previsto no Art. 94-C do Decreto 14.060/2010), por meio de autorização com o mobiliário que siga os modelos previstos no anexo da Portaria SMPU n° 063/2023 (disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/431444), no Município de Belo Horizonte. 

 

 

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434501.

 

As inscrições deverão ser realizadas do dia 01/03/2024 ao dia 01/04/2024. 

 

ATENÇÃO: 

Não serão aceitas inscrições realizadas antes da data de início (01/03/2024) ou após data de término (01/04/2024), ambas previstas no edital, e os respectivos protocolos abertos de forma intempestiva serão indeferidos.

 

As inscrições poderão ser realizadas por uma das seguintes formas

 

  • VIA INTERNET:

Acessando o link: https://servicos.pbh.gov.br e pesquisando pelo serviço de "Licença para Comércio em Logradouro Público por Pessoa com Deficiência - Ambulante" e procedendo com preenchimento das informações e envio do protocolo, conforme instruções do sistema.

 

  • PRESENCIALMENTE:

Para atendimento presencial o interessado deverá agendar horário de atendimento na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.

 

agendamento do atendimento é obrigatório e deverá ser realizado através do link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br, selecionando a categoria - "Política Urbana - Regulação Urbana”, serviço “Editais SMPU - Atividades em Logradouro”.  

 

A Central de Relacionamento Presencial BH Resolve fica localizada na Rua dos Caetés, n.º 342, Centro, Belo Horizonte, e funciona exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis. 

 

Quaisquer dúvidas, consultas ou pedidos de esclarecimento acerca do presente edital deverão ser encaminhadas para o e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte/MG, dirigidas à SMPU, mediante protocolo, devendo ser protocolada em até três dias úteis anteriores à data de abertura das inscrições. 

 

Publicação do Edital SMPU nº 002/2024 - Chamamento Público para Caixeiros

 

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 16 de fevereiro de 2024, o Edital SMPU nº 002/2024 de chamamento público para a seleção de interessados em receber credencial para exercício da atividade de Caixeiro - comercialização de bebidas em veículo de tração humana - em caixas térmicas - em manifestações espontâneas no Município de Belo Horizonte, com o Veículo de Tração Humana que siga os modelos previstos no anexo da Portaria SMPU n° 057/2023 (disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/429385)

 

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434404

 

As inscrições deverão ser realizadas do dia 26/02/2024 ao dia 25/04/2024. 

 

ATENÇÃO: 

 

Não serão aceitas inscrições realizadas antes da data de início (26/02/2024) ou após data de término (25/04/2024), ambas previstas no edital, e os respectivos protocolos abertos de forma intempestiva serão indeferidos.

 

As Inscrições poderão ser realizadas por uma das seguintes formas

 

  • VIA INTERNET

 

Acessando o link: https://servicos.pbh.gov.br e pesquisando pelo serviço de "Inscrição para o Credenciamento em Atividade de Comercialização de Bebidas em Veículo de Tração - Caixeiro" e procedendo com preenchimento das informações e envio do protocolo, conforme instruções do sistema.

 

  • PRESENCIALMENTE

 

Para atendimento presencial o interessado deverá agendar horário de atendimento na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.

 

agendamento do atendimento é obrigatório e deverá ser realizado através do link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br, selecionando a categoria - "Política Urbana - Regulação Urbana”, serviço “Editais SMPU - Atividades em Logradouro”.  

 

A Central de Relacionamento Presencial BH Resolve fica localizada na Rua dos Caetés, n.º 342, Centro, Belo Horizonte, e funciona exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis. 

 

Quaisquer dúvidas, consultas ou pedidos de esclarecimento acerca do presente edital somente serão aceitas se efetuadas por escrito, através do e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte/MG, dirigidas à SMPU, mediante protocolo, devendo ser protocolada em até 3 (três) dais úteis anteriores à data de abertura do certame. 

 

 

Informe sobre a Feira da Praça do Cristo - Edital SMPU nº 031/2023

 

Informamos que foi publicado no DOM, no dia 09 de fevereiro de 2024, a convocação para início do licenciamento dos sorteados para a Feira da Praça do Cristo, a publição pode ser conferida na íntegra, no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434212.

 

Os convocados, conforme anexo único da publicação, devem abrir o protocolo de solicitação do respectivo DML, impreterivelmente até o dia 15/03/2024, mediante apresentação da documentação obrigatória, conforme itens 9.3 a 9.6 do Edital SMPU nº 031/2023. 

 

O protocolo de licenciamento poderá ser aberto por uma das seguintes formas:

 

VIRTUALMENTE: 

Acessando o serviço "Licença em feira promovida pelo executivo" no Portal de Serviços da PBH e procedendo com a abertura do protocolo, pelo link: https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5e74d6d7ea9b0e547c66c8eb/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos+licenca-em-feira-promovida-pelo-executivo.

 

PRESENCIALMENTE: 

Comparecendo na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento prévio através do link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br (selecionar a categoria “Política Urbana - Regulação Urbana”, serviço “Editais SMPU - Atividades em Logradouro”).

 

Na hipótese do convocado não efetuar a abertura do protocolo no prazo especificado na convocação, este perderá sua classificação e será excluído do presente certame de forma definitiva. 

 

Informe aos titulares de licença para comércio em veículo automotor - evento ensaio geral de carnaval

 

Informamos que os titulares que vão participar do evento deverão chegar no local das 06hs até, no máximo, 08hs, do dia para qual foram sorteados.

 

O evento encerra às 20hs, horário que todos devem desmobilizar e encerrar as atividades.

 

CLIQUE AQUI para acessar o mapa contendo o perímetro do evento. Dentro dessa região, apenas os food trucks do sorteio poderão exercer a atividade.

 

Após as desistências que ocorreram ao longo do dia, enviaremos a seguir as listas atualizadas para ocupação nos dias do evento:

 

CLIQUE AQUI, para baixar a planilha atualizada com os nomes dos titulares sorteados para o dia 13/01 - SÁBADO;

 

CLIQUE AQUI, para baixar a planilha atualizada com os nomes dos titulares sorteados para o dia 14/01 - DOMINGO;

 

 

Informe aos titulares de licença para comércio em veículo automotor - evento ensaio geral de carnaval

 

Informamos que o sorteio para ocupação dos pontos disponíveis nos dois dias do evento "Ensaio Geral 2024" foi realizado ontem, dia 11/01, às 17hs, conforme programado. 

 

CLIQUE AQUI, para baixar o mapa com a localização de cada ponto para a atividade dos food trucks

CLIQUE AQUI, para baixar a planilha com os nomes dos titulares sorteados para o dia 13/01 - SÁBADO;

CLIQUE AQUI, para baixar a planilha com os nomes dos titulares sorteados para o dia 14/01 - DOMINGO;

 

Destacamos que as inscrições excederam o número de vagas disponíveis. Dessa forma, caso algum sorteado não possa comparecer no dia do evento, solicitamos que nos informe até hoje, 12/07, às 17hs. Isso nos permitirá transferir a vaga para o próximo sorteado.

 

CLIQUE AQUI, para baixar a planilha contendo a ordem da lista de espera.

 

Ressaltamos que, caso haja impossibilidade de comparecimento no dia sorteado e não seja feita a comunicação prévia poderá haver restrições quanto à participação do titular nos próximos sorteios.
 

Para informar desistência, favor utilizar um dos canais oficiais do Programa Jornada Produtiva:

Whatsapp: (31) 98395-0173

E-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br

 

Informe aos titulares de licença para comércio em veículo automotor - evento ensaio geral de carnaval
 

informamos que o horário de realização do sorteio que definirá a ocupação de cada ponto para as vagas de food truck do evento foi alterado, das 11hs para 17hs, devido a necessidade de realização de ajustes no layout do evento. 


Portanto, o sorteio será realizado hoje, dia 11/01, às 17hs, de forma online, através da plataforma google meet. Os interessados em assistirem o sorteio, poderão participar acessando o link: http://meet.google.com/otz-mtsn-dmx.


Destacamos que a presença dos inscritos no dia do sorteio não é obrigatória e que os resultados serão disponibilizados no site do Jornada Produtiva e no grupo de whatsapp dos titulares de licença. 


A manifestação de interesse para participar do evnto foi encerrada, CLIQUE AQUI para acessar a lista dos inscritos. 

 

Informamos que somente pessoas com licença válida podem participar do sorteio e somente foi aceita uma inscrição por titular, tendo sido indeferidas qualquer situação diferente dessa, CLIQUE AQUI para acessar a lista das inscrições indeferidas. 

 

Feira da Praça do Cristo Redentor - Edital 031/2023 - Sorteio Público

 

Informamos que a sessão de sorteio dos inscritos para a Feira da Praça do Cristo Redentor será realizada no dia 15 de janeiro de 2024, com início às 10 horas, de forma online, através da plataforma Google Meet, e será gravado para posterior divulgação no site oficial do Programa Jornada Produtiva, conforme publicação no DOM

 

Os interessados em assistirem o sorteio ao vivo, deverão solicitar acesso à videochamada do google meet, através do link: https://meet.google.com/cmz-jbpe-gzv,  e poderão acessar a reunião em até 10 minutos antes do seu início.

 

A sessão de sorteio será pública, podendo ser assistida por qualquer pessoa. Contudo, a participação dos inscritos não é obrigatória, sendo que os participantes não terão nenhum prejuízo caso não possam acessar a videoconferência na data e horário determinado para o sorteio. 

 

Findado o prazo de recurso estabelecido na publicação no DOM do dia 19 de dezembro de 2023, que contém a listagem das inscrições deferidas e indeferidas para o presente certame, nenhum recurso foi apresentado. Portanto, a lista de inscritos que tiveram suas inscrições deferidas e participarão do sorteio será a constante do Anexo I da referida publicação. CLIQUE AQUI para conferir a lista completa das inscrições deferidas. 

 

FEIRA AFONSO PENA - COMUNICADO AUTORIZAÇÕES CANCELADAS

 

Ficam canceladas, a partir de 01 de julho de 2022, as autorizações para exercício de atividade na Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte das pessoas listadas no anexo, tendo em vista que, as mesmas não efetuaram o recadastramento das autorizações nos prazos estipulados e prorrogados, não sendo, portanto, renovadas as autorizações. Para acessar a publicação, clique aqui

 

Serviços relacionados à participação na feira da Afonso Pena via BH Digital

A partir de 24 de junho de 2022, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) passará a receber as solicitações relacionadas à participação na Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, localizada na Avenida Afonso Pena, via BH Digital, plataforma agregada ao novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte. Confira o informe.

 


 

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS

 

Ficam convocados todos os autorizatários para iniciarem o processo de renovação das autorizações a partir de 3 de janeiro de 2022.

Para renovação, o autorizatário deverá acessar o Portal de Serviços da Prefeitura e pesquisar pelo serviço referente à sua autorização.

A renovação da licença não terá custo para o autorizatário, conforme estabelecido em legislação vigente.

Os prazos de validade dos Documentos Municipais de Licenciamento – DMLs – e das autorizações das atividades de comércio em logradouro público com vencimento, conforme PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU Nº2, de 27 de dezembro de 2021, ficam prorrogados até 30 de junho de 2022:

 

a) Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte;

b) Feira de Antiguidades e Comidas Típicas da Avenida Carandaí;

c) Feira de Plantas e Flores Naturais da Avenida Carandaí;

d) Feira da Praça Duque de Caxias;

e) Feira do Bairro Sagrada Família;

f) Feira da Praça Comendador Negrão de Lima;

g) Feira do Bairro Jaraguá;

h) Feira do Bairro Buritis;

i) Feira do Bairro São Gabriel;

j) Feira da Praça Diogo de Vasconcelos;

k) atividade comercial em bancas de jornal e revista;

l) atividade comercial em veículo de tração humana;

m) atividade comercial em veículo automotor;

n) engraxate;

o) lavador de veículo automotor;

p) atividade comercial exercida por pessoa com deficiência.

 

FEIRA AVENIDA AFONSO PENA 

Fica suspenso o processo de recadastramento dos expositores da Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena até deliberação posterior desta Secretaria.

Confira a publicação no DOM.

 



FAQ JORNADA PRODUTIVA 

Como posso fazer parte do Programa Jornada Produtiva?

Para participar do Programa Jornada Produtiva, os interessados devem se inscrever após publicação de Chamamento Público para o licenciamento.

Etapas comuns dos Editais:

1. Data, local físico e eletrônico para se inscrever;

2. Quantidade de vagas do edital;

3. Documentação Necessária;

4. Arquivos de adaptação do veículo, barraca ou da categoria que se trata o edital.

Além dessas etapas, o edital também fala de todo o licenciamento, como taxas e demais informações.

Acompanhe as últimas informações no site do Programa Jornada Produtiva e no site do Diário Oficial do Município.

Atenção: ao acessar o site do Diário Oficial do Município, você deve rolar a página até encontrar “SMPU - Secretaria Municipal de Política Urbana” e clicar para ver as publicações que teve no dia.
 

Como agendar atendimento presencial no BH Resolve?

Prezado(a), informamos que o atendimento do BH Resolve é feito através de agendamento prévio.

  1. Acesse o link http://bit.ly/agdsmpu;

  2. Faça seu cadastro para ter acesso aos nossos serviços;

  3. Se já possui um cadastro, clique em "ENTRAR" para fazer o login e visualizar seus atendimentos;

  4. Se der senha ou login inválidos, vá em recuperar senha e pegue os dados informados em seu e-mail;

  5. Escolha a categoria “REGULAÇÃO URBANA”;

  6. Escolha o serviço de acordo com seu edital;

  7. Em seguida, selecione unidade, data e horário disponíveis;

  8. Confira as informações e clique em "CONFIRMAR AGENDAMENTO" para concluir;

  9. Anote a senha informada e compareça ao local no dia e horário agendados.
     

Como acessar o Portal de Serviços da PBH?

Para informações no Portal de Serviços, basta acessar o link: https://servicos.pbh.gov.br/
 

Como consultar meu protocolo no SIASP?

Para informações como pendências de documento, próximos passos referente ao edital, etc., é só acessar o SIASP. Você deve preencher apenas um campo, sendo ele o CPF ou o número de protocolo “XXXXXXX ou XXXXXXX-XX”.
 

Como consultar meu protocolo no SIGESP?

Acompanhe as respostas do seu protocolo através do SIGESP e digite o número do seu protocolo “XX-XXX.XXX/XX-XX”.
 

Como tirar a Carteira Nacional do Artesão?

A Carteira Nacional do Artesão é emitida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE.
 

Tenho uma licença para veículo de tração humana (ambulante), como saber em qual área eu posso trabalhar?

Os autorizatários com licenças emitidas anteriores há 2019 poderão atuar na Região Centro-Sul, mediante requerimento e se já exercerem a atividade no Hipercentro.

Para os autorizatários que tiveram sua licença emitida a partir de 2019, poderão exercer a atividade de acordo com o lote que esta impresso na licença:
 

Vedado Hipercentro - Lote 1 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção do Hipercentro.

Vedado Centro-Sul - Lote 2 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção da Região Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.

Vedado Hipercentro - Lote 3 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção do Hipercentro.

Vedado Centro-Sul - Lote 4 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção da Região Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.

 

Confira o mapa com as Regiões da Cidade.

 

Tenho uma licença para veículo automotor (lanche rápido), como saber em qual área eu posso trabalhar?

Os autorizatários com licenças emitidas anteriores há 2019 poderão atuar em qualquer local, mediante requerimento e se já exercerem a atividade na Região Centro-Sul.

           Para os autorizatários que tiveram sua licença emitida a partir de 2019, poderão exercer a atividade de acordo com o lote que esta impresso na licença:

·  Vedado Hipercentro - Lote 1 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção do Hipercentro..

·  Vedado Centro-Sul - Lote 2 - Poderão exercer a atividade comercial em qualquer lugar, com exceção da Região Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.

Confira o mapa com as Regiões da Cidade.
 

Quais produtos podem ser comercializados em veículo de tração humana?
  1. Algodão-doce, Milho verde, Água-de-coco

  2. Doces

  3. Água mineral

  4. Suco e refresco industrializado

  5. Refrigerante

  6. Picolé

  7. Sorvete

  8. Pipoca

  9. Praliné

  10. Amendoim torrado

  11. Cachorro-quente

  12. Churros

  13. Frutas
     

Quais os produtos podem ser comercializados no veículo automotor?

O Código de Posturas do Município (Lei n° 8.616/03) estabelece os produtos que podem e os que não podem ser comercializados em veículo de tração humana, são eles:

  1. Lanche rápido;

  2. Água mineral;

  3. Suco ou refresco industrializado;

  4. Refrigerante.
     


 

Para mais informações, encaminhar e-mail para jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou WhatsApp para o número (31) 98395-0173.

Para mais informações sobre Feira Avenida Afonso Pena, entre em contato por mensagem através do WhatsApp: (31) 98440-6516.

 

 

 

 

 

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