PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA

criado em 20/05/2019 - atualizado em 14/05/2025 | 15:52

A imagem é um banner do "Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular". O fundo tem listras verticais verdes e brancas. No centro, há uma faixa verde escura, com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "JORNADA PRODUTIVA" .

O Programa Jornada Produtiva tem como objetivo a inserção produtiva e a geração de oportunidades de renda para trabalhadores do comércio em logradouro público.

Até o momento, o Programa já criou mais de cinco mil vagas para as atividades de feira permanente, comércio de alimentos em veículos automotores, comércio de alimentos em veículos de tração humana, comércio de bebidas em veículos de tração humana em manifestações espontâneas, comércio em logradouro público por pessoas com deficiência, lavadores de veículos, engraxates, bancas de jornais e revistas, e o Shopping Popular Caetés

Além das novas vagas, o Jornada Produtiva simplificou o processo de licenciamento. Os documentos podem ser entregues na Central de Relacionamento BH Resolve ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura.

SAIBA MAIS SOBRE CADA UMA DAS ATIVIDADES:

NOTÍCIAS RECENTES:

FEIRANTES - PUBLICADO EDITAL PARA A ATIVIDADE COMERCIAL EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

Foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 2 de abril de 2025, os Editais de Chamamento Público para a Atividade de Comércio em Logradouro Público nas Feiras de Inclusão Produtiva.

É importante ler as regras de participação no edital da feira desejada e no Decreto nº 19.003, de 14 de fevereiro de 2025, disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/456446

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

digital, pelo Portal de Serviços da PBH
presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link:

Editais de novas Feiras De Inclusão Produtiva:

Edital para retomada de feira paralisada:

Edital SMPU nº 012/2025 - Feira Sagrada Família

Editais para o preenchimento de vagas em feiras em funcionamento:

Mais informações sobre a Atividade de Comércio em Logradouro Público em Feiras de Inclusão Produtiva

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMPU Nª 026/2025 - Comissão de Seleção dos Editais de Chamamento Público para licenciamento do exercício de atividade em logradouro promovidos pela SMPU

No dia 08 de maio de 2025, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Portaria SMPU nº 026/2025, que substitui a Portaria SMPU nº 027/2024. Disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/461024

A Portaria institui a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), destinada a conduzir os procedimentos administrativos dos Editais de Chamamento Público para seleção de interessados no licenciamento para exercício de atividade em logradouro no Município de Belo Horizonte, compreendendo os editais já em andamento, bem como novos editais que forem publicados pela SMPU.

A presente Comissão será integrada pelos seguintes servidores:

I - Gabriela Teixeira Castro - BM: 318.405-4, que presidirá a Comissão;

II - 4 (quatro) membros titulares lotados na SMPU:

a) Thiago Machado Lage Moreira – BM: 81.847-3;

b) Andres Werner Cesar Lino Campos – BM: 43.735-6;

c) Anna Clara da Silva Noronha - BM: 118350-6;

d) Marcos Eduardo de Carvalho Rodrigues Junior - BM 315.781-2.

FOOD TRUCK E TRAILER - EDITAL SMPU Nº 05/2024 - 1ª Convocação do Cadastro de Reserva

Foi publicado no dia 29 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município (DOM), a 1ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA do Edital SMPU Nº 05/2024, para o exercício da atividade de comércio em veículo automotor e trailer.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/460566

Mais Informações sobre a Atividade de Comércio em Veículo Automotor (Food Truck e Trailer)

TRAÇÃO HUMANA E FOOD TRUCK: PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMPU Nª 019/2025 - Padrão de Mobiliários e Praças e Vias com restrição de atuação

No dia 29 de março de 2025, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Portaria SMPU nº 019/2025, que substitui a Portaria SMPU nº 049/2019. Disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458961.

A nova normativa regulamenta o comércio de alimentos em veículos de tração humana (ambulantes) e veículos automotores (food trucks e trailers), trazendo padronização dos mobiliários, mudanças nas regras de ocupação do espaço público, restrições de localização e horários, além de estabelecer novas condições para áreas específicas da cidade, como praças e vias do entorno e próximo a arenas e estádios.

A Portaria completa pode ser baixada em PDF CLICANDO AQUI

Modelos Padrões para Ambulantes, Food Bike, Food Trucks e Trailers

A Portaria define os padrões de mobiliário vigentes para os diferentes tipos de veículos utilizados. Estes incluem:

Praças e vias do entorno com restrição de atuação

O Anexo VI traz a tabela e croquis das praças com restrições para veículos de tração humana, automotores e trailers, incluindo:

Arenas e Estádios e vias do entorno

O Anexo VII apresenta os croquis e tabelas com a lista das vias do entorno de arenas e estádios com restrições para veículos de tração humana, automotores e trailers, sendo eles:

FEIRANTES - PUBLICADO O TERMO DE CASSAÇÃO DE LICENÇAS DE FEIRANTES AUSENTES FEIRA DA AVENIDA SILVA LOBO

No dia 1º de abril de 2025, a Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o “Termo de Cassação de Licenças de Feirantes Ausentes – Feira da Avenida Silva Lobo”. Este documento oficializa a revogação das licenças de feirantes que atuaram na referida feira e que excederam o limite de faltas permitido pela legislação vigente.

De acordo com o Artigo 172, Inciso I, da Lei nº 8.616, é vedado ao feirante “faltar injustificadamente a 2 (dois) dias de feira consecutivos ou a mais de 4 (quatro) dias de feira por mês”.

A medida visa assegurar o cumprimento das normas estabelecidas e garantir a regularidade e qualidade dos serviços prestados na Feira da Avenida Silva Lobo.

A publicação na íntegra pode ser conferida no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459045

FEIRANTES - PUBLICADO O DECRETO Nº 19.003 PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

Foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 14 de fevereiro de 2025, o Decreto nº 19.003 que dispõe sobre chamamento público para autorização do exercício de atividade comercial em Feiras de Inclusão Produtiva.

O decreto contém todas as etapas do processo, as regras e os procedimentos necessários para participação. É muito importante que todos os interessados leiam atentamente as regras de participação.

A publicação na íntegra pode ser conferida no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/456446

AMBULANTES PCD - EDITAL SMPU N° 004/2024: 2ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

Foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 22 de março de 2025, a 2ª Convocação do Cadastro Reserva para Seleção de Pessoas com Deficiência (PCD) para Atividade de Comércio em Logradouro Público.

COMUNICAMOS a convocação de mais 8 integrantes do cadastro reserva, listados no anexo I, seguindo a ordem de classificação do sorteio.

A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458470

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

Mais informações sobre a Atividade de Comércio em Logradouro Público para Pessoas com Deficiência (PCD)

AMBULANTES TRAÇÃO HUMANA - INSCRIÇÃO PRESENCIAL PARA RODÍZIOS no Hipercentro e na Feira Afonso Pena (Lote 1A)

Como é de conhecimento de todos, estamos trabalhando continuamente para aprimorar a organização e o funcionamento dos rodízios de ambulantes, realizados no Hipercentro e na Feira da Avenida Afonso Pena.

Como parte dessas melhorias, informamos que em atendimento às solicitações das entidades representantes da categoria, a partir de agora a inscrição para participação nos rodízios será presencial.

As inscrições para participação nos rodízios do Hipercentro e na Feira da Av. Afonso Pena a partir do mês de abril de 2025, deverão ser realizadas pelos titulares de licenças do Lote 1A, na seguinte data e local:

📅 Dia 27 de março de 2025, de 9h às 16h

📍 SMPU – Secretaria Municipal de Política Urbana

Av. Álvares Cabral, 217 – 8º andar – Centro, Belo Horizonte

Ressaltamos que, conforme previsto no Edital SMPU nº 080/2019 – Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana, somente os licenciados no Lote 1A estão aptos a se inscrever para atuação nos rodízios, uma vez que esse lote contempla o exercício da atividade nas regionais Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.

Contamos com a colaboração de todos para o bom andamento do processo e reforçamos a importância do comparecimento para realização da inscrição nos rodízios na data informada.

Após este período de inscrição, outros titulares interessados poderão se inscrever para os rodízios dos próximos meses, mediante agendamento pelo Whatsapp do programa Jornada Produtiva: (31) 98305-0173

AMBULANTES TRAÇÃO HUMANA - EDITAL SMPU N° 080/2019 - 7ª Convocação do Cadastro de Reserva

Foi publicado no dia 17/12/2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a 7ª Convocação do Cadastro Reserva para Licenciamento do Exercício de Atividade Comércio de Alimentos em Veículo de Tração Humana.

CONVOCAMOS para as 11 vagas do lote 1B remanescentes do processo de seleção encontram-se disponíveis .

Os convocados terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação, para efetuarem a abertura do protocolo de solicitação do respectivo DML (Documento Municipal de Licença). Sendo o prazo máximo até quinta-feira‎, ‎16‎ de ‎janeiro‎ de ‎2025.

O protocolo deverá ser criado através do Portal de Serviços da PBH, serviço “Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana – Ambulante” ou, alternativamente, através de atendimento presencial na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.

O atendimento presencial deverá ser agendado virtualmente, mediante acesso ao site agendamentoeletronico.pbh.gov.br, selecionando-se a categoria "POLÍTICA URBANA (REGULAÇÃO URBANA)" e o serviço "EDITAIS SMPU - ATIVIDADES EM LOGRADOURO".

Para acessar a publicação completa no Diário Oficial do Município (DOM): https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/453177

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

Mais informações sobre a Atividade de Comércio em Veículo de Tração Humana (Ambulante)

FOOD TRUCK E TRAILER - EDITAL SMPU Nº 05/2024 - Homologação do Processo de Classificação

Foi publicado no dia 12 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a HOMOLOGAÇÃO do Edital SMPU Nº 05/2024, após o devido cumprimento das etapas previstas em Edital, conforme Anexo Único, ratificando o resultado do Sorteio Público publicado no DOM de 25 de maio de 2024 e retificado no DOM de 03 de julho de 2024.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/443636

ANEXO ÚNICO - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

Mais Informações sobre a Atividade de Comércio em Veículo Automotor (Food Truck e Trailer)

CAIXEIROS - EDITAL SMPU Nº 002/2024 - Publicação da Listagem de Inscritos

Foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 07 de maio de 2024, a Lista de Inscritos do Edital SMPU nº 002/2024 de chamamento público para a seleção de interessados em receber credencial para exercício da atividade de Caixeiro - comercialização de bebidas em veículo de tração humana - em caixas térmicas - em manifestações espontâneas no Município de Belo Horizonte, com o Veículo de Tração Humana que siga os modelos previstos no anexo da Portaria SMPU n° 057/2023 (disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/429385).

A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/439138

Considerando que o número total de inscrições não superou o limite de credenciais a serem disponibilizadas conforme subitens 5.3.1.1 e 5.3.1.2 do Edital, NÃO SERÁ REALIZADO SORTEIO, e não haverá formação de cadastro de reserva. Todos os interessados que tiveram suas inscrições deferidas terão sua documentação de comprovação dos requisitos analisada segundo ordem de inscrição.

É facultado ao interessado, nos termos do subitem 9.2 do Edital, a apresentação de recurso no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data da publicação.

Mais Informações sobre a Atividade de Comercialização de Bebidas em Veículo de Tração Humana em Manifestação Espontânea (Caixeiro)