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PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA

atualizado em 19/08/2019 | 14:21

 

Marca

 

O Programa tem como objetivo criar novas oportunidades de renda e regularizar a situação de muitos trabalhadores a partir do licenciamento ampliado de atividades de comércio popular. Serão 3.400 vagas em diversas modalidades de licenciamento.

 

Oportunidades geradas com o Programa

 

  • Novas vagas para licenciamento de ambulantes e veículos automotores, somente para os residentes em Belo Horizonte.

  • Regularização das licenças de comerciantes em logradouro público que perderam o prazo para renovação.

  • Licenciamento de novas feiras.

  • Food bikes - licenciamento para novo modelo de negócio - comida de rua e de baixo custo.

  • Regularização de food trucks - Projeto de Lei prevendo a modalidade.

 

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Para acessar o Edital Veículo de Tração Humana e Foodbike, Clique aqui.

Para acessar o Edital Veículo Automotor (Carros de lanche rápido), Clique aqui. 

 

 

VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA E FOODBIKE

 

  • Publicado em 30 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU N° 080/2019 (Clique aqui para ter acesso á publicação oficial no DOM), destinado às pessoas interessadas na obtenção do licenciamento do exercício de atividade comercial em veículo de tração humana, conforme regras definidas neste Edital, na Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003 e em seu Decreto Regulamentar nº 14.060, de 6 de agosto de 2010.

 

Os interessados em participar do processo deverão realizar o cadastro do dia 19/08/2019 a 06/09/2019, pelos seguintes canais:

 

              1. Via internet, nos links abaixo, e procedendo à inscrição de acordo com a opção desejada, a partir do dia 19 de agosto de 2019 até o dia 06 de setembro de 2019 às 17h.

 

LOTE 1: 75 (setenta e cinco) vagas para veículos de tração humana de empurrar cujo DML sorteado será para exercício da atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, incluindo a região Centro-Sul, exceto o Hipercentro, que fica excluído.

 

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 1

O link para Inscrições estará disponível a partir do dia 19 de agosto de 2019, às 09h00.

 

 

LOTE 2: 225 (duzentas e vinte e cinco) vagas para veículos de tração humana de empurrar para exercício da atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, excluindo-se o Hipercentro e todas as demais áreas da região Centro Sul.

 

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 2

O link para Inscrições estará disponível a partir do dia 19 de agosto de 2019, às 09h00.

 

 

LOTE 3: 13 (treze) vagas para veículos de tração humana a pedal (foodbike) cujo DML sorteado será para exercício da atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, incluindo a região Centro-Sul, exceto o Hipercentro, que fica excluído.

 

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 3

O link para Inscrições estará disponível a partir do dia 19 de agosto de 2019, às 09h00.

 

 

LOTE 4: 37 (trinta e sete) vagas para veículos de tração humana a pedal (foodbike) cujo DML sorteado será para exercício da atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, excluindo-se o Hipercentro e todas as demais áreas da região Centro Sul.

 

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 4

O link para Inscrições estará disponível a partir do dia 19 de agosto de 2019, às 09h00.

 

          2. Presencialmente, comparecendo à Central de Relacionamento BH Resolve, localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte, exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, em dias úteis, a partir do dia 19 de agosto de 2019 até o dia 06 de setembro de 2019.

 

 

*Somente pessoas físicas domiciliadas no Município de Belo Horizonte podem concorrer às vagas previstas neste Edital.

 

Para acessar os editais e outras informações para cadastro, clique aqui.

 

 

  • Para maiores informações sobre o edital CARRINHO DE FRUTAS, como, análise documental, Resultado do sorteio e outros, Clique aqui. 

 

  • Para Maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp  para o número (31)98395-0173. 

 

 

VEÍCULO AUTOMOTOR (CARROS DE LANCHE RÁPIDO)

 

Publicado em 30 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, o PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 081/2019, destinado às pessoas interessadas na obtenção do licenciamento do exercício de atividade comercial em veículo automotor, conforme regras definidas neste Edital, na Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003 e em seu Decreto Regulamentar nº 14.060, de 6 de agosto de 2010, conforme regras definidas neste Edital, que rege o presente processo de seleção (ANEXO ÚNICO desta publicação).

 

Os interessados em participar do processo deverão realizar o cadastro do dia 19/08/2018 a 06/09/2019, pelos seguintes canais:

 

     1. Via internet, nos links abaixo, e procedendo à inscrição de acordo com a opção desejada, a partir do dia 19 de agosto de 2019 até o dia 06 de setembro de 2019 às 17h.

 

LOTE 1: 63 (sessenta e três) vagas cujo DML sorteado será para exercício da atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte incluindo a região Centro-Sul, exceto o Hipercentro, que fica excluído;

 

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 1

O link para Inscrições estará disponível a partir do dia 19 de agosto de 2019, às 09h00.

 

 

LOTE 2: 187 (cento e oitenta e sete) vagas cujo DML sorteado será para exercício da atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, excluindo-se o Hipercentro e todas as demais áreas da região Centro Sul.

 

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 2

O link para Inscrições estará disponível a partir do dia 19 de agosto de 2019, às 09h00.

 

 

      2. Presencialmente, comparecendo à Central de Relacionamento BH Resolve, localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte, exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, em dias úteis, a partir do dia 19 de agosto de 2019 até o dia 06 de setembro de 2019.

 

 

*Somente pessoas físicas domiciliadas no Município de Belo Horizonte podem concorrer às vagas previstas neste Edital.

 

Para acessar o edital e as informações para cadastro, clique aqui. 

 

  • Para Maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp  para o número (31)98395-0173. 

 

 

 

 

 

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DE COMÉRCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO

 

De acordo com o Decreto Nº 17.130/2019 de 4 de julho de 2019 publicado no Diário Oficial do Município (Clique aqui para ter acesso a publicação), torna-se permitido a RENOVAÇÃO das licenças de comércio em logradouro público, para os titulares das licenças das atividades em veículo de tração humana, em veículo automotor, de engraxate e de lavador de veículo automotor, que não protocolaram a solicitação de renovação de sua licença dentro do prazo estabelecido no art. 8º do Decreto 14.060/10.

 

As licenças só poderão ser renovadas seguindo estes critérios: 

 

  • Seja protocolado no BH Resolve, em até 90 dias da data da publicação do referido Decreto (até o dia 3 de outubro de 2019).

  • Requerimento assinado pelo titular da licença, juntamente com os demais documentos necessários informados na página do serviço no Portal de Serviços (http://portaldeservicos.pbh.gov.br/)

  • Comprovante de pagamento das guias devidas, relativas a taxa de análise de requerimento e ao preço público pelo uso do logradouro correspondente, desde a data do vencimento do DML.

 

*A cobrança do preço público pelo uso do logradouro para renovação da licença é LIMITADO A 5 ANOS, contado o valor deste período de validade restante do DML até o dia 31 de dezembro de 2019 e o pagamento de todas as anteriores não pagas. 

 

  • Para Maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp  para o número (31)98395-0173. 

 

 

 

 

LICENCIAMENTO EM FEIRAS REGIONAIS DE ARTESANATO E COMIDAS E BEBIDAS

Licenciamento de expositores para 1.690 vagas em 36 feiras regionais

  • 1° LOTE - Edital publicado / Em andamento. 

  • 2° LOTE - Edital será publicado em setembro de 2019

Para mais informações, clique aqui. 

 

  • Para Maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp  para o número (31)98395-0173. 

 

 

 

 

SHOPPING POPULARES

Comerciantes cadastrados em Shoppings Populares.

Para mais informações, clique aqui.


 

 

 

 

 

COMÉRCIO EM LOGRADOURO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

Seleção das pessoas com deficiência interessadas em obter o licenciamento para atividade de comércio em logradouro público, em consonância com o disposto no art. 153-A, da Lei 8.616, de 14 de julho de 2003 - Edital publicado e processo concluído.

Para mais informações, clique aqui. 

 

  • Para Maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp  para o número (31)98395-0173. 

 

 

 

 


 

 

Notícias

> PBH lança Jornada Produtiva e abre mais de 3 mil oportunidades de trabalho

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-lanca-jornada-produtiva-e-abre-mais-de-3-mil-oportunidades-de-trabalho

 

> Inscrições para o comércio de frutas do Hipercentro começam dia 10/6

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> PBH realiza sorteio de vagas para a venda de frutas no Hipercentro no dia 10/7

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