A imagem é um banner com o fundo em listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura, com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita. Acima da faixa verde, está o texto "COMÉRCIO EM LOGRADOURO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" em letras verdes escuras.
A atividade de comércio em logradouro público por pessoa com deficiência são trabalhadores licenciados e autorizados pela Prefeitura a vender Produtos lícitos e que possam ser carregados pelo licenciado, como panos de prato, meias, óculos, blusas e etc, além desses também é permitida a venda de doces industrializados, sendo estes balas, chocolates, chicletes e produtos afins, que devem estar embalados.
NOTÍCIAS RECENTES:
- PUBLICADO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE PONTOS DO EDITAL SMPU Nº 004/2024
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o resultado da fase de habilitação da 3ª e 4ª convocações do cadastro de reserva do Edital SMPU nº 004/2024, destinado ao licenciamento para o exercício de comércio em logradouro público por pessoas com deficiência (PCD).
Os habilitados que constam na lista do Anexo I estão convocados para a etapa de escolha dos pontos de atuação. O comparecimento deverá ser realizado pessoalmente na Secretaria Municipal de Política Urbana (Av. Álvares Cabral, nº 217, 8º andar), na data e horário indicados individualmente no Anexo I da publicação.
A publicação na íntegra poderá ser acessada nos links a seguir:
- Escolha de pontos após 3ª e 4ª convocações do Edital SMPU Nº 004/2024
- ANEXO I: Lista dos Habilitados Após 3ª e 4ª Convocações do Cadastro de Reserva
- ANEXO II: Lista dos Inabilitados e Desistentes Após 3ª e 4ª Convocações do Cadastro de Reserva
- PUBLICAÇÃO DA 4ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA
Foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 22/01/2026 a 4ª Convocação do Cadastro de Reserva, referente ao Edital SMPU nº 004/2024, que dispõe sobre o licenciamento para o exercício da atividade de comércio em logradouro público por pessoas com deficiência no Município de Belo Horizonte.
Nesta etapa, serão analisados os documentos de 28 (vinte e oito) integrantes do cadastro de reserva, convocados conforme a ordem de classificação no sorteio.
Os convocados deverão acompanhar o andamento de seus respectivos protocolos de inscrição, atendendo, dentro dos prazos estabelecidos, a eventuais solicitações de correção ou complementação de documentação, sob pena de inabilitação.
A publicação na íntegra poderá ser acessada nos links a seguir:
- 4ª Convocação do cadastro reserva Edital SMPU Nº 004/2024
- ANEXO I: Lista com o nome dos convocados
- ANEXO II: Lista atualizada dos participantes que permanecem no cadastro de reserva e poderão ser chamados em futuras convocações
REGRAS E PADRÃO DE MOBILIÁRIOS:
- PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMPU Nº 045/2025 - Padrão de mobiliários para o exercício da Atividade Comercial por Pessoa Com Deficiência (PCD)
A Portaria SMPU nº 045/2025 dispõe sobre 4 (quatro) modelos de mobiliários urbanos padronizados, para o exercício da Atividade De Comércio Em Logradouro Público Por Pessoa Com Deficiência (PCD). O licenciado pode escolher pela utilização de um dos modelos padronizados respeitando todas as especificações de materiais, dimensões, cores e demais aspectos:
Para acessar a publicação completa clique no link: DOM
Mais informações sobre a Atividade de Comércio em Logradouro Público para Pessoas com Deficiência (PCD)
- OPÇÃO 1: VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA
- OPÇÃO 2: VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA
- OPÇÃO 3: BANDEJA DE EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS
- OPÇÃO 4: CAVALETE COM BANDEJA DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS
- REGRAS DE POSICIONAMENTO DO MOBILIÁRIO
Para garantir a organização dos espaços e a circulação segura de pedestres e veículos, o mobiliário deve ser posicionado de acordo com as regras abaixo:
IDENTIDADE DO PROGRAMA:
- PADRÃO E IDENTIDADE DO PROGRAMA
Todos os mobiliários devem ser adaptados à identidade visual do Programa Jornada Produtiva, com a instalação de faixa adesivada de identificação do programa.. Não será permitida a colocação de produtos, objetos ou guarda-sol diretamente no chão.
- PIN DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Pin de identificação do programa a ser executado em fibra de vidro ou PVC, adesivado com o padrão e instalado no topo da barraca. Clique para download do arquivo: PDF ou PNG
- FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Faixa de identificação do programa deverá ser imantada com 15 cm de altura e comprimento equivalente à largura do carrinho. Clique para download do arquivo: PDF ou PNG.
- FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Padrão de listras adesivado nas laterais do carrinho. Clique para download do arquivo: PNG.
TRECHOS E PONTOS DE ATUAÇÃO:
- TRECHOS E PONTOS DE ATUAÇÃO
Cada titular de licença somente poderá exercer suas atividades no ponto especificado em sua autorização. O mapa abaixo ilustra a localização dos trechos dos Editais SMPU nº 004/2024 e nº 048/2018.
- EDITAL SMPU Nº 004/2024
As autorizações deste edital estão distribuídas nos seguintes trechos do Hipercentro:
- Trecho 1: Rua dos Tupinambás, entre Rua dos Guaranis e Avenida Olegário Maciel;
- Trecho 2: Rua dos Tupinambás, entre Rua dos Guaranis e Avenida Paraná;
- Trecho 3: Rua dos Guaranis, entre Rua dos Tupinambás e Rua dos Carijós;
- Trecho 4: Rua dos Carijós, entre a Avenida Paraná e Rua dos Guaranis;
- Trecho 5: Rua dos Carijós, entre Rua dos Guaranis e Avenida Olegário Maciel;
- Trecho 6: Rua dos Tupis, entre Rua dos Guaranis e Avenida Olegário Maciel;
- Trecho 7: Rua dos Tupis, entre Rua dos Guaranis e Avenida Paraná;
- Trecho 8: Rua São Paulo, entre Rua dos Caetés e Avenida Santos Dumont;
- Trecho 9: Rua Curitiba, entre Rua dos Caetés e Avenida Santos Dumont;
- Trecho 10: Rua Curitiba, entre Rua Guaicurus e Avenida Santos Dumont;
- Trecho 11: Rua Curitiba, entre Rua Guaicurus e Avenida Oiapoque;
Consulte o layout de identificação dos trechos e pontos no link: Referência para localização dos pontos PCD.
- EDITAL SMPU Nº 048/2018
As autorizações deste edital estão distribuídas nos seguintes trechos:
- Trecho 1: Avenida Amazonas entre Rua Espirito Santo e Rua da Bahia;
- Trecho 2: Rua dos Caetés entre Rua dos Guaranis e Av. Paraná;
- Trecho 3: Rua dos Carijós entre Rua Curitiba e Rua São Paulo;
- Trecho 4: Rua dos Carijós entre Rua Espírito Santo e Rua da Bahia;
- Trecho 5: Rua dos Carijós entre Avenida Paraná e R. Curitiba;
- Trecho 6: Rua Curitiba entre Rua dos Tamóios e Rua dos Carijós;
- Trecho 9: Avenida Paraná entre Rua dos Carijós e Rua dos Tupinambás;
- Trecho 11: Avenida Paraná entre Rua dos Tupinambás e R. Caetés;
- Trecho 12: Rua Rio de Janeiro entre Rua dos Tupinambás e Rua dos Caetés;
- Trecho 14: Avenida Santos Dumont entre Rua Saturnino de Brito e Rua Curitiba;
- Trecho 15: Rua São Paulo entre Rua dos Carijós e Rua dos Tamoios;
- Trecho 16:Rua São Paulo entre Rua dos Carijós e Rua dos Tupinambás;
- Trecho 17: Rua dos Tamoios com Avenida Olegário Maciel;
- Trecho 19: Rua dos Tamóios entre Avenida Paraná e Rua Curitiba;
- Trecho 20: Rua dos Tamóios entre Avenida Paraná e Rua dos Guaranis;
- Trecho 21: Rua dos Tupinambás entre Avenida Afonso Pena e Rua Rio de Janeiro;
- Trecho 22: Rua dos Tupinambás entre Rua Curitiba e Avenida Afonso Pena;
- Trecho 23: Avenida Afonso Vaz de Melo com Avenida Visconde de Ibituruna;
Consulte o layout de identificação dos trechos no link: Referência para localização dos pontos PCD.
OUTRAS PUBLICAÇÕES E COMUNICADOS:
- EDITAL SMPU N° 004/2024
- CHAMAMENTOS DO CADASTRO DE RESERVAS
2026
- 02/06/2026 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO APÓS 3ª E 4ª CONVOCAÇÕES DO CADASTRO DE RESERVA E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS PONTOS DE ATUAÇÃO. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484119
- 22/01/2026 - 4ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/476423
2025
- 15/08/2025 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO APÓS 2ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS PONTOS DE ATUAÇÃO. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/467061
- 15/08/2025 - 3ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/467062
- 22/03/2025 - 2ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458470
2024
- 22/11/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/451746
- OUTRAS PUBLICAÇÕES DO EDITAL
2025
- 28/11/2025 - COMUNICADO - REVOGAÇÃO DE LICENÇA DE DESISTENTES. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/473612
- 28/11/2025 - COMUNICADO - REVOGAÇÃO DE LICENÇA DE FALECIDOS. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/473609
- 15/08/2025 - PRAZO PARA INÍCIO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO EM LOGRADOURO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/467064
2024
- 22/11/2024 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS PONTOS DE ATUAÇÃO. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/451745
- 12/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/443635
- 03/07/2024 - RESULTADOS DOS RECURSOS APÓS SORTEIO PÚBLICO EDITAL SMPU N° 004/2024. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440514
- 25/05/2024 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440514
- 18/05/2024 - SORTEIO PÚBLICO. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440007
- 07/05/2024 - LISTAGEM DOS INSCRITOS AO SORTEIO PÚBLICO. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/439139
- 17/02/2024 - EDITAL SMPU Nº 004/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434501
- EDITAL SMPU N° 048/2018
- CHAMAMENTOS DO CADASTRO DE RESERVAS
- 06/02/2019 - 1ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA. ACESSE O LINK: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/375683
- OUTRAS PUBLICAÇÕES DO EDITAL
2019
- 16/02/2019 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SMPU Nº 048/2018. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/376317
- 30/01/2019 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/375384
- 30/01/2019 - DEFINIÇÃO EXATA DOS LOCAIS PARA ATIVIDADE. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/375384
2018
- 19/12/2018 - RESULTADO FINAL PARA CREDENCIAMENTO E LICENCIAMENTO. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/373540
- 30/11/2018 - RESULTADO PARA CREDENCIAMENTO E LICENCIAMENTO. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/372637
- 13/10/2018 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL SMPU PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 048/2018. Acesse o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/370512
A imagem traz uma faixa verde com o texto "Para mais informações ou dúvidas favor entrar em contato por mensagem através de: WhatsApp para o número (31) 98395-0173 ou e-mail para jornadaprodutiva@pbh.gov.br"
