VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA (AMBULANTE)

criado em 21/01/2019 - atualizado em 28/04/2025 | 09:37

A imagem é um banner com o fundo em listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita. Acima da faixa verde, está o texto "VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA (AMBULANTE)" em letras verdes escuras.

O Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003) permite ambulantes licenciados para o exercício de atividades que utilizam veículo de tração humana (ex. pipoqueiros).

Para conseguir licença para esta atividade do Programa você deve passar por um Edital de Chamamento Público.

NOTÍCIAS RECENTES:

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMPU № 019/2025 - Padrão de Mobiliários e Praças e Vias com restrição de atuação

No dia 29 de março de 2025, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Portaria SMPU nº 019/2025, que substitui a Portaria SMPU nº 049/2019. Disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458961.

A nova normativa regulamenta o comércio de alimentos em veículos de tração humana (ambulantes) e veículos automotores (food trucks e trailers), trazendo padronização dos mobiliários, mudanças nas regras de ocupação do espaço público, restrições de localização e horários, além de estabelecer novas condições para áreas específicas da cidade, como praças e vias do entorno e próximo a arenas e estádios.

A Portaria completa pode ser baixada em PDF CLICANDO AQUI

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMPU № 019/2025

Modelos Padrões para Ambulantes, Food Bike, Food Trucks e Trailers

A Portaria define os padrões de mobiliário vigentes para os diferentes tipos de veículos utilizados. Estes incluem:

Praças e vias do entorno com restrição de atuação

O Anexo VI traz a tabela e croquis das praças com restrições para veículos de tração humana, automotores e trailers, incluindo:

Arenas e Estádios e vias do entorno

O Anexo VII apresenta os croquis e tabelas com a lista das vias do entorno de arenas e estádios com restrições para veículos de tração humana, automotores e trailers, sendo eles:

OUTRAS NOTÍCIAS

COMUNICADO AOS AMBULANTES LICENCIADOS

Inscrição presencial para rodízios no Hipercentro e na Feira Afonso Pena (Lote 1A)

Como é de conhecimento de todos, estamos trabalhando continuamente para aprimorar a organização e o funcionamento dos rodízios de ambulantes, realizados no Hipercentro e na Feira da Avenida Afonso Pena.

Como parte dessas melhorias, informamos que em atendimento às solicitações das entidades representantes da categoria, a partir de agora a inscrição para participação nos rodízios será presencial.

As inscrições para participação nos rodízios do Hipercentro e na Feira da Av. Afonso Pena a partir do mês de abril de 2025, deverão ser realizadas pelos titulares de licenças do Lote 1A, na seguinte data e local:

📅 Dia 27 de março de 2025, de 9h às 16h

📍 SMPU – Secretaria Municipal de Política Urbana

Av. Álvares Cabral, 217 – 8º andar – Centro, Belo Horizonte

Ressaltamos que, conforme previsto no Edital SMPU nº 080/2019 – Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana, somente os licenciados no Lote 1A estão aptos a se inscrever para atuação nos rodízios, uma vez que esse lote contempla o exercício da atividade nas regionais Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.

Contamos com a colaboração de todos para o bom andamento do processo e reforçamos a importância do comparecimento para realização da inscrição nos rodízios na data informada.

Após este período de inscrição, outros titulares interessados poderão se inscrever para os rodízios dos próximos meses, mediante agendamento pelo Whatsapp do programa Jornada Produtiva: (31) 98305-0173

Edital SMPU n° 080/2019 - Chamamento Público: 7ª Convocação do Cadastro de Reserva

Foi publicado no dia 17/12/2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a 7ª Convocação do Cadastro Reserva para Licenciamento do Exercício de Atividade Comércio de Alimentos em Veículo de Tração Humana.

CONVOCAMOS para as 11 vagas do lote 1B remanescentes do processo de seleção encontram-se disponíveis .

Os convocados terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação, para efetuarem a abertura do protocolo de solicitação do respectivo DML (Documento Municipal de Licença). Sendo o prazo máximo até quinta-feira‎, ‎16‎ de ‎janeiro‎ de ‎2025.

O protocolo deverá ser criado através do Portal de Serviços da PBH, serviço “Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana – Ambulante” ou, alternativamente, através de atendimento presencial na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.

O atendimento presencial deverá ser agendado virtualmente, mediante acesso ao site agendamentoeletronico.pbh.gov.br, selecionando-se a categoria "POLÍTICA URBANA (REGULAÇÃO URBANA)" e o serviço "EDITAIS SMPU - ATIVIDADES EM LOGRADOURO".

CLIQUE AQUI para acessar a publicação completa no Diário Oficial do Município (DOM)

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo I – Lista dos Convocados do Cadastro de Reserva - Edital SMPU Nº 080/2019

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo II – lista dos participantes desclassificados do certame após a 6ª convocação do cadastro de reserva - EDITAL SMPU Nº 080/2019.

CLIQUE AQUI para acessar o Anexo III – Lista Atualizada do Cadastro Reserva após a 7ª convocação - EDITAL SMPU Nº 080/2019.

OUTRAS PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 080/2019:

18/07/2024 - 6ª Convocação do Cadastro de Reserva https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444041

18/07/2024 - Comunicado - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444042

18/07/2024 - 5ª Convocação do Cadastro de Reserva - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/17548

15/09/2021 - 4ª Convocação do Cadastro de Reserva - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/2303

23/06/2021 - 3ª Convocação do Cadastro de Reserva - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/413367

COMUNICADO Chamamento Público Lote 2 - EDITAL SMPU Nº 080/2019

Foi publicado no dia 05/12/2024, no Diário Oficial do Município (DOM), comunicado sobre processo de seleção e chamamento público para comércio em veículos de tração humana no LOTE 2, referente ao Edital SMPU nº 080/2019.

A publicação na íntegra pode ser conferida pelo link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/404735

RESULTADO do Sorteio - AMBULANTES - EVENTO DE NATAL DA PRAÇA DA LIBERDADE

Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade haverão pontos destinados ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Tração Humana (ambulantes).

CLIQUE AQUI para baixar a apresentação com o mapa dos pontos do rodízio na Praça da Liberdade e o Calendário da divisão de semanas no evento. Ressaltamos que em cada ponto, os carrinhos deverão ser localizados nos locais exatos autorizados para atuação.

Cada titular de licenças poderá atuar no ponto do rodízio indicado por uma semana, seguindo o calendário.

As planilhas do sorteio com a ordem dos sorteados estão disponíveis clicando aqui e a lista pela ordem alfabética está disponível clicando aqui.

LISTA DO RODÍZIO DO NATAL

CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o evento.

Informações do Sorteio - AMBULANTES - EVENTO DE NATAL DA PRAÇA DA LIBERDADE

Informamos que a sessão do sorteio será realizada no dia 14 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, de forma on-line, através da plataforma Google Meet, e será gravada. Os interessados em assistir o sorteio ao vivo deverão solicitar acesso à videochamada do Google Meet, através do link: meet.google.com/evj-brfy-qrz

A sessão de sorteio será pública, podendo ser assistida por qualquer pessoa. Contudo, a participação dos inscritos na sessão é facultativa, sendo que os participantes não terão nenhum prejuízo caso não possam acessar a videoconferência na data e horário determinado para o sorteio.

Manifestação de Interesse para Ambulantes - Evento de Natal na Praça da Liberdade

Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade haverão pontos destinados ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Tração Humana (ambulantes).

Caso você tenha interesse em exercer atividade no evento, solicitamos que compareça presencialmente na Av. Álvares Cabral, 217 - Centro, Belo Horizonte – MG no dia 12/11/2024 (terça feira), de 10:00 às 13:30 ou 14:30 às 17:00 para manifestar seu interesse.

Durante a manifestação o interessado deve portar:

Documento de Identidade
CPF - Cadastro de Pessoa Física
Licença

O sorteio será realizado na quinta-feira de forma online, a participação é facultativa (opcional).

Edital SMPU n° 080/2019 - Chamamento Público: 6ª Convocação do Cadastro de Reserva

Foi publicado no dia 18 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a convocação da alteração de lotes das licenças do Lote 1-B para o Lote - A do Edital SMPU n° 080/2019.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444041

Comunicado - Edital SMPU n° 080/2019

Foi publicado no dia 18 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), o Chamamento Público para Licenciamento do Exercício de Atividade Comercial em Logradouro Público em Veículo De Tração Humana - Quatro Lotes – 1. Veículos de Empurrar, Incluindo Regional Centro-Sul; 2. Veículos de Empurrar, Excluindo Regional Centro-Sul; 3. Veículos a Pedal, Incluindo Regional Centro-Sul; 4. Veículos a Pedal, Excluindo Regional Centro-Sul.

Devido a desistências e inabilitações, será realizada a transferência dos primeiros 21 permissionários licenciados do Lote 1-B para o Lote 1-A, conforme o Anexo Único, a fim de recompor o número total de 80 vagas para atuação no Hipercentro.

Mais informações estão disponíveis na publicação oficial no Diário Oficial do Município, Edição 7051 ou através do link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444042

PERGUNTAS FREQUENTES - VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA (AMBULANTE)

QUAIS PRODUTOS PODEM SER COMERCIALIZADOS?

Os produtos que podem ser comercializados em Veículos de Tração Humana são determinados no Art. 146 do Código de Posturas do Município (Lei n° 8.616/03):

algodão-doce
milho verde
água-de-coco
doces
água mineral
suco e refresco industrializado
refrigerante
picolé
sorvete (exceto os de fabricação instantânea, proveniente de xaropes ou qualquer outro processo)
pipoca
praliné
amendoim torrado
cachorro-quente
churros
frutas (no caso do Fruteiro)

O Art. 139-A diz que poderão ser utilizados o veículo de tração humana e o automotor para a comercialização de flores e de plantas naturais ou artificiais.

COMO POSSO PARAR O MEU VEÍCULO?

Praças e vias do entorno com restrição de atuação conforme publicado na Portaria SMPU № 019/2025

Atenção para as regras de ocupação do espaço público, restrições de localização e horários o Anexo VI traz a tabela e croquis das praças com restrições para veículos de tração humana, automotores e trailers, incluindo:

EM QUAL ÁREA POSSO TRABALHAR COM A MINHA LICENÇA?

O licenciado poderá exercer suas atividades comerciais nas áreas e regiões para as quais estiver autorizado, observando as restrições estabelecidas em sua licença, quando houver.

Licenciados com licenças emitidas antes de 2019 estão autorizados a atuar na Região Centro-Sul, incluindo o Hipercentro.

Já os licenciados com licenças emitidas a partir de 2019 poderão atuar conforme o lote especificado na licença.

Diferenças entre os lotes do Edital SMPU nº 080/2019:

Lote 1

1A: Veículos de tração humana de empurrar cujo DML poderá exercer a atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, incluindo a região Centro-Sul.
OBS.: Apenas os licenciados do lote 1A podem participar dos Rodízios do Hipercentro e da Feira da Afonso Pena.
1B: Veículos de tração humana de empurrar cujo DML poderá exercer a atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, incluindo a região Centro-Sul, exceto o Hipercentro, que fica excluído;

Lote 2: Veículos de tração humana de empurrar para exercício da atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, excluindo-se o Hipercentro e todas as demais áreas da região Centro Sul.

CLIQUE AQUI para conferir o mapa com a delimitação do Hipercentro.

CLIQUE AQUI para conferir o mapa com as regionais de Belo Horizonte.

PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA (AMBULANTES E AMBULANTES PAMPULHA)

MODELOS PADRÕES PARA AMBULANTE:

A Portaria 019/2025 define os padrões de mobiliário vigentes para os diferentes tipos de veículos utilizados. Estes incluem:

OPÇÃO 1

Clique aqui para realizar o download do ANEXO I : Opção 1 - Veículo de Tração Humana (Ambulante)

ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DO VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA:

Faixa de identificação do programa: Deverá ser afixada na parte superior do carrinho, faixas imantadas com 15 cm de altura e comprimento equivalente à largura do carrinho (faça download do arquivo em PDF ou PNG);
Padrão de listras: Deverá ser adesivado ou imantado nas duas laterais do carrinho (faça download do arquivo em PDF ou PNG).

OPÇÃO 2

Clique aqui para realizar o download do ANEXO II : Opção 2 - Veículo de Tração Humana (Ambulante)

ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DO VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA:

Padrão de listras: O padrão de listras da identidade visual do programa pode ser adesivado ou imantado, fixado diretamente nas laterais da carroceria. Deve ter dimensões mínimas de 95cm x 50cm (faça download do arquivo em PDF ou PNG).
Placa de identificação do programa: A placa com a identificação do programa pode ser adesivada ou imantada e fixada por cima do padrão de listras (faça download do arquivo em PDF);

PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA - FOOD BIKE

Clique aqui para realizar o download do ANEXO III : Veículo de Tração Humana (Food Bike)

ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DO VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA:

Padrão de listras: O padrão de listras da identidade visual do programa pode ser adesivado ou imantado, fixado diretamente nas laterais da carroceria. Deve ter dimensões mínimas de 95cm x 50cm (faça download do arquivo em PDF ou PNG).
Faixa de identificação do programa: A faixa com a identificação do programa pode ser adesivada ou imantada e fixada por cima do padrão de listras (faça download do arquivo em PDF ou PNG);

PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA - FRUTEIRO

Clique aqui para realizar o download do Anexo III do Edital 002/2019: Veículo de Tração Humana (Fruteiro)

ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DO VEÍCULO:

Padrão de listras: O padrão de listras da identidade visual do programa pode ser adesivado ou imantado, fixado diretamente nas laterais da carroceria. (faça download do arquivo em PDF ou PNG).
Placa de identificação do programa: A placa com a identificação do programa pode ser adesivada ou imantada e fixada por cima do padrão de listras (faça download do arquivo em PDF ou PNG);

TRABALHAR EM PARQUES OU NO ZOOLÓGICO

Informamos que o exercício de atividade de comercialização de alimentos em veículos de tração humana (ambulante) nos Parques e no Zoológico de Belo Horizonte é controlado pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica. Atualmente, está autorizado, aos titulares de licença, o exercício da atividade no Zoológico, conforme as regras estabelecidas na Portaria FPMZB Nº 009/2022 e em alguns parques, conforme regras da portaria FPMZB Nº 036/2022.

A portaria FPMZB Nº 009/2022 poderá ser consultada no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/13714.

A portaria FPMZB Nº 036/2022 poderá ser consultada no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/24203

As dúvidas sobre o exercício dessas atividades nesses locais deverão ser encaminhadas à Fundação Parques Municipais e Zoobotânica, via e-mail: fpmzb@pbh.gov.br ou via telefone: (31) 3246-5009 / (31)3277-8489 / (31)3277-5008.

RODÍZIOS AMBULANTES - HIPERCENTRO E AFONSO PENA

COMUNICADO AOS AMBULANTES – RODÍZIO GERAL HIPERCENTRO

Informamos que o exercício dos pipoqueiros no Hipercentro será realizado por sistema de rodízio.

Cada titular de licenças poderá atuar no ponto do rodízio indicado por uma semana, iniciando às segundas-feiras e finalizando aos domingos. Publicaremos a lista com os nomes dos autorizados no início de cada mês, com a separação por semana.

Os pontos cujo exercício da atividade está autorizado constam no mapa a seguir:

Ressaltamos que em cada ponto, os carrinhos deverão ser localizados nos locais exatos autorizados para atuação.

CLIQUE AQUI, para baixar o documento que contém a localização exata de cada ponto.

LISTA DO RODÍZIO DO HIPERCENTRO - MAIO/2025

CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o mês de MAIO.

LISTAS DO RODÍZIO DO HIPERCENTRO - MESES ANTERIORES

LISTA DO RODÍZIO GERAL - MESES ANTERIORES

ABRIL/2025 - CLIQUE AQUI

MARÇO/2025 - CLIQUE AQUI

FEVEREIRO/2025 - CLIQUE AQUI

JANEIRO/2025 - CLIQUE AQUI

DEZEMBRO/2024 - CLIQUE AQUI

NOVEMBRO/2024 - CLIQUE AQUI

OUTUBRO/2024 - CLIQUE AQUI

SETEMBRO/2024 - CLIQUE AQUI

AGOSTO/2024 - CLIQUE AQUI

JULHO/2024 - CLIQUE AQUI

JUNHO/2024 - CLIQUE AQUI

MAIO/2024 - CLIQUE AQUI

ABRIL/2024 - CLIQUE AQUI

MARÇO/2024 - CLIQUE AQUI

FEVEREIRO/2024 - CLIQUE AQUI

JANEIRO/2024 - CLIQUE AQUI

DEZEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI

NOVEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI

OUTUBRO/2023 - CLIQUE AQUI

COMUNICADO AOS AMBULANTES – RODÍZIO DA FEIRA DA AFONSO PENA

Informamos que o exercício dos ambulantes na Feira da Afonso Pena será realizado por sistema de rodízio.

Cada titular de licenças poderá atuar no ponto do rodízio indicado por um domingo, iniciando às 8h e finalizando às 14h. Publicaremos a lista com os nomes dos autorizados no início de cada mês, com a separação por dia.

Os pontos cujo exercício da atividade está autorizado constam no mapa a seguir:

Ressaltamos que em cada ponto, os carrinhos deverão ser localizados nos locais exatos autorizados para atuação.

CLIQUE AQUI, para baixar o mapa dividido com a localização de todos os pontos.

CLIQUE AQUI, para baixar o documento que contém a localização exata de cada ponto.

CLIQUE AQUI, para acessar o mapa interativo da Feira da Afonso Pena.

LISTA DO RODÍZIO DA FEIRA DA AFONSO PENA - MAIO/2025

CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o mês de MAIO.

LISTAS DO RODÍZIO DA FEIRA DA AFONSO PENA - MESES ANTERIORES

Informamos que as mudanças recentes nos pontos de atuação na Feira, solicitadas pela Associação e Sindicato dos Pipoqueiros, serão implementadas em caráter de teste, a partir do próximo domingo, 01/10/2023.

CLIQUE AQUI, para verificar o resultado do sorteio inicial com o nome e posição de cada titular que se inscreveu para participar exercer a atividade na Feira.

ABRIL/2025 - CLIQUE AQUI

ABRIL/2025 COCO- CLIQUE AQUI

MARÇO/2025 - CLIQUE AQUI

FEVEREIRO/2025 - CLIQUE AQUI

JANEIRO/2025 - CLIQUE AQUI

DEZEMBRO/2024 - CLIQUE AQUI

NOVEMBRO/2024 - CLIQUE AQUI

OUTUBRO/2024 - CLIQUE AQUI

SETEMBRO/2024 - CLIQUE AQUI

AGOSTO/2024 - CLIQUE AQUI

JULHO/2024 - CLIQUE AQUI

JUNHO/2024 - CLIQUE AQUI

MAIO/2024 - CLIQUE AQUI

ABRIL/2024 - CLIQUE AQUI

MARÇO/2024 - CLIQUE AQUI

FEVEREIRO/2024 - CLIQUE AQUI

JANEIRO/2024 - CLIQUE AQUI

DEZEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI

NOVEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI

VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA E FOODBIKE

Publicado em 30 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, Processo de Seleção SMPU N° 080/2019 (para ter acesso á publicação do oficial do DOM, que tem como objeto o licenciamento de 300 novas autorizações para a comercialização em veículo de tração humana de empurrar (modelo tradicional) e 50 novas autorizações para veículo de tração humana a pedal (foodbike) dos seguintes produtos em logradouro público: algodão-doce, milho verde, água de coco, doces, água mineral, suco e refresco industrializado, refrigerante, picolé, sorvete, praliné, pipoca, amendoim torrado, cachorro-quente, churros e frutas, em conformidade com o rol exposto no artigo 146, com as vedações do art. 144, 147 e 152, todos da Lei 8.616/03, e com observância das regras da legislação sanitária específica.

PUBLICAÇÕES DO EDITAL

EDITAL Nº 002/2019 – VAGAS PARA COMÉRCIO DE FRUTAS NO CENTRO

Prezado(a), a Prefeitura de Belo Horizonte publicou no dia 04/05/2022 a convocação do cadastro de reserva para o Edital n° 002/2019 Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana para Venda de Frutas - Fruteiro.

Para acessar a publicação clique aqui.

PUBLICAÇÕES DO EDITAL

Descrição da imagem para programas sintetizadores de voz para pessoas com deficiência visual:
A imagem é um banner do "Programa Jornada Produtiva". O fundo tem listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "JORNADA PRODUTIVA - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio, e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita.

Acima da imagem existe uma faixa verde com o texto "Para mais informações ou dúvidas favor entrar em contato por mensagem através: WhatsApp para o número (31) 98395-0173 ou e-mail para jornadaprodutiva@pbh.gov.br

ambulante; veículo de traçao humana

VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA (AMBULANTE)

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