ambulante; veículo de traçao humana
Descrição da imagem para programas sintetizadores de voz para pessoas com deficiência visual:
A imagem é um banner com o fundo em listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "Programa Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita. Acima da faixa verde, está o texto "VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA (AMBULANTE)" em letras verdes escuras.
O Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003) permite ambulantes licenciados para o exercício de atividades que utilizam veículo de tração humana (ex. pipoqueiros) e veículo automotor (ex. lanches rápidos).
- Rodízio Geral - Hipercentro
COMUNICADO AMBULANTES (PIPOQUEIROS) – RODÍZIO GERAL HIPERCENTRO
Informamos que o exercício dos pipoqueiros no Hipercentro será realizado por sistema de rodízio. Os pontos cujo exercício da atividade está autorizado constam no mapa a seguir:
CLIQUE AQUI, para baixar o mapa dos pontos do rodízio em alta resolução.
Ressaltamos que em cada ponto, os carrinhos deverão ser localizados nos locais exatos autorizados para atuação. CLIQUE AQUI, para baixar o documento que contem a localização exata de cada ponto.
Cada titular de licenças poderá atuar no ponto do rodízio indicado por uma semana, iniciando às segundas-feiras e finalizando aos domingos. Publicaremos a lista com os nomes dos autorizados no início de cada mês, com a separação por semana.
LISTA DO RODÍZIO GERAL - JUNHO/2024
CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o mês de junho.
Necessaria atenção quanto a lista de espera. O arquivo apresenta todos os pontos do hipercentro, com os nomes dos titulares autorizados em cada um deles, para cada semana do mês.
LISTA DO RODÍZIO GERAL - MESES ANTERIORES
MAIO/2024 - CLIQUE AQUI
ABRIL/2024 - CLIQUE AQUI
MARÇO/2024 - CLIQUE AQUI
FEVEREIRO/2024 - CLIQUE AQUI
JANEIRO/2024 - CLIQUE AQUI
DEZEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI
NOVEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI
OUTUBRO/2023 - CLIQUE AQUI
- Rodízio Feira da Afonso Pena
COMUNICADO AMBULANTES – RODÍZIO FEIRA DA AFONSO PENA
Informamos que o exercício dos pipoqueiros na Feira da Afonso Pena será realizada por sistema de rodízio. Os pontos cujo exercício da atividade está autorizado sofreram alterações recentes, ficando um total de 15 pontos.
CLIQUE AQUI, para baixar o mapa inteiro com a localização de todos os pontos.
CLIQUE AQUI, para baixar o mapa dividido com a localização de todos os pontos.
Informamos que as mudanças recentes nos pontos de atuação na Feira, solicitadas pela Associação e Sindicato dos Pipoqueiros, serão implementadas em caratér de teste, a partir do próximo domingo, 01/10/2023.
Reforçamos a importância de que os titulares das licenças, em cada ponto determinado, cumpra com o local especificado no mapa.
CLIQUE AQUI, para verificar o resultado do sorteio inicial com o nome e posição de cada titular que se inscreveu para participar exercer a atividade na Feira.
Esclarecemos que a qualquer momento a pessoa pode manifestar interesse em participar do rodízio, entrando como último nome na lista para participação.
A manifestação de interesse pode ser feita através de um dos seguintes canais de comunicação do programa Jornada Produtiva:
Whatsapp: (31) 98395-0173
E-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
LISTA DO RODÍZIO DA FEIRA DA AFONSO PENA - JUNHO/2024
CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o mês de junho. O arquivo apresenta todos os pontos da feira, com os nomes dos titulares autorizados em cada um deles, para cada semana do mês.
LISTA DO RODÍZIO DA FEIRA DA AFONSO PENA - MESES ANTERIORES
MAIO/2024 - CLIQUE AQUI
ABRIL/2024 - CLIQUE AQUI
MARÇO/2024 - CLIQUE AQUI
FEVEREIRO/2024 - CLIQUE AQUI
JANEIRO/2024 - CLIQUE AQUI
DEZEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI
NOVEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI
- Veículo de tração humana de empurrar (ambulante) e a pedal (foodbike)
Publicado em 30 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, Processo de Seleção SMPU N° 080/2019 (para ter acesso á publicação do oficial do DOM, que tem como objeto o licenciamento de 300 novas autorizações para a comercialização em veículo de tração humana de empurrar (modelo tradicional) e 50 novas autorizações para veículo de tração humana a pedal (foodbike) dos seguintes produtos em logradouro público: algodão-doce, milho verde, água de coco, doces, água mineral, suco e refresco industrializado, refrigerante, picolé, sorvete, praliné, pipoca, amendoim torrado, cachorro-quente, churros e frutas, em conformidade com o rol exposto no artigo 146, com as vedações do art. 144, 147 e 152, todos da Lei 8.616/03, e com observância das regras da legislação sanitária específica.
PUBLICAÇÕES DO EDITAL
- Comunicado lotes 2 e 4
- Quinta convocação do cadastro de reserva Anexo II Anexo III
- Quarta convocação do cadastro de reserva
- Terceira convocação do cadastro de reserva
- Restauração do prazo do cadastro de reserva
- Suspensão temporária do prazo de convocação do cadastro de reserva
- Segunda convocação do cadastro de reserva
- Prorrogação para o licenciamento
- Convocação para o licenciamento
- Resultado do Chamamento Público
- Portaria SMPU nº 049/2019, de 17 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o exercício do comércio de alimentos em logradouros públicos com veículos de tração humana e automotores.
- Convocação do cadastro de reserva dos lotes 1, 2, 3 e 4 do Edital n° 080/2019
- Mapa Hipercentro Belo Horizonte
- Convocação dos sorteados para comparecer ao BH Resolve
- Resultado do sorteio para o LOTE 1 do Edital n° 080/2019
- Resultado do sorteio para o LOTE 2 do Edital n° 080/2019
- Resultado do sorteio para o LOTE 3 do Edital n° 080/2019
- Resultado do sorteio para o LOTE 4 do Edital n° 080/2019
- Aviso de anulação do sorteio
- Novas datas do sorteio
- Suspensão temporária do sorteio
- Resultado dos Recursos
- Data do sorteio
- Resultado da análise das inscrições
- Retificação do Edital (2) n°080/2019
- Retificação do Edital n° 080/2019
- Edital n° 080/2019 – Veículo de Tração Humana
- EDITAL Nº 002/2019 – VAGAS PARA COMÉRCIO DE FRUTAS NO CENTRO
Prezado(a), a Prefeitura de Belo Horizonte publicou no dia 04/05/2022 a convocação do cadastro de reserva para o Edital n° 002/2019 Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana Venda Frutas - Fruteiro.
Para acessar a publicação clique aqui.
PUBLICAÇÕES DO EDITAL
- Padronização dos veículos de tração humana e fruteiros
CLIQUE AQUI para baixar o Anexo II do Edital com as regras para adequação dos veículos de tração humana e foodbike.
CLIQUE AQUI para fazer o download de todos os arquivos necessários para padronizar seu veículo de tração humana ou foodbike.
CLIQUE AQUI para fazer o download da cartilha informativa sobre a adaptação do veículo de tração humana.
Pin de identificação do programa a ser executado em fibra de vidro ou PVC, adesivado com o padrão e instalado no topo da barraca (faça download do arquivo em PDF ou PNG); Faixa de identificação do programa deverá ser imantada com 15 cm de altura e comprimento equivalente à largura do carrinho (faça download do arquivo em PDF ou PNG); Padrão de listras adesivado nas laterais do carrinho (faça download do arquivo em PNG).
O que não pode fazer na hora de adaptar o veículo:
PERGUNTAS FREQUENTES - VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA (AMBULANTE)
- Produtos que podem ser comercializados
Informamos que os produtos que podem ser comercializados em Veículos de Tração Humana são determinados no Art. 146 do Código de Posturas do Município (Lei n° 8.616/03).
Os únicos produtos permitidos são:
Algodão-doce / Milho verde / Água-de-coco / Doces / Água mineral / Suco e refresco industrializado / Refrigerante / Picolé / Sorvete (exceto os de fabricação instantânea, proveniente de xaropes ou qualquer outro processo) / Pipoca / Praliné / Amendoim torrado / Cachorro-quente / Churros / Frutas (exceto fruta descascada ou partida. A laranja poderá ser vendida descascada, desde que descascada na hora, a pedido e à vista do consumidor).
- Trabalhar em Parques ou no Zoológico
Informamos que o exercício de atividade de comercialização de alimentos em veículos de tração humana (ambulante) nos Parques e no Zoológico de Belo Horizonte é controlado pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica. Atualmente, está autorizado, aos titulares de licença, o exercício da atividade no Zoológico, conforme as regras estabelecidas na Portaria FPMZB Nº 009/2022 e em alguns parques, conforme regras da portaria FPMZB Nº 036/2022.
A portaria FPMZB Nº 009/2022 poderá ser consultada no link:
https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/13714.
A portaria FPMZB Nº 036/2022 poderá ser consultada no link:
https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/24203
As dúvidas sobre o exercício dessas atividades nesses locais deverão ser encaminhadas à Fundação Parques Municipais e Zoobotânica, via e-mail: fpmzb@pbh.gov.br ou via telefone: (31) 3246-5009 / (31)3277-8489 / (31)3277-5008.
Descrição da imagem para programas sintetizadores de voz para pessoas com deficiência visual:
A imagem é um banner com o fundo em listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "Programa Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita.
Acima da imagem existe uma faixa verde com o texto "Para mais informações ou duvidas favor entrar em contato por mensagem através: WhatsApp para o número (31) 98395-0173 ou e-mail para jornadaprodutiva@pbh.gov.br
