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Ambulantes

atualizado em 06/12/2019 | 17:46

Marca

 

Veículos automotores e de tração humana

O Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003) permite ambulantes licenciados para o exercício de atividades que utilizam veículo de tração humana (ex. pipoqueiros) e veículo automotor (ex. lanches rápidos).

 

 


 

 

VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA DE EMPURRAR E A PEDAL (FOODBIKE)

Publicado em 30 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, Processo de Seleção SMPU N° 080/2019 (para ter acesso á publicação do oficial do DOM, que tem como objeto o licenciamento de 300 novas autorizações para a comercialização em veículo de tração humana de empurrar (modelo tradicional) e 50 novas autorizações para veículo de tração humana a pedal (foodbike) dos seguintes produtos em logradouro público: algodão-doce, milho verde, água de coco,  doces, água mineral, suco e refresco industrializado, refrigerante, picolé, sorvete, praliné, pipoca, amendoim torrado, cachorro-quente, churros e frutas, em conformidade com o rol exposto no artigo 146, com as vedações do art. 144, 147 e 152, todos da Lei 8.616/03, e com observância das regras da legislação sanitária específica.

 

Jornada Produtiva - Veículos de Tração Humana

 

ÚLTIMAS INFORMAÇÕES 

Edital n° 080/2019 – Veículo de Tração Humana

Retificação do Edital n° 080/2019

Resultado da análise das inscrições

Data do sorteio

Suspensão temporária do sorteio 
 

 

Padronização

Clique aqui para baixar o Anexo II do Edital com as regras para adequação dos veículos de tração humana e foodbike.

Clique aqui para fazer o download de todos os arquivos necessários para padronizar seu carrinho ou foodbike.

 

Pin de identificação do programa a ser executado em fibra de vidro ou PVC, adesivado com o padrão e instalado no topo da barraca (faça download do arquivo em PDF ou PNG);

Faixa de identificação do programa deverá ser imantada com 15 cm de altura e comprimento equivalente à largura do carrinho (faça download do arquivo em PDF ou PNG);

Padrão de listras adesivado nas laterais do carrinho (faça download do arquivo em PNG).

 

Padronização Jornada Produtiva - Tração Humana

 

 

 


 

 

VEÍCULOS AUTOMOTORES (LANCHE RÁPIDO)

 

Publicado em 30 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU N° 081/2019 (para ter acesso á publicação do oficial do DOM, clique aqui.), que tem como objeto o licenciamento de 250 (duzentas e cinquenta) novas autorizações para a comercialização dos seguintes produtos em logradouro público: lanche rápido, água mineral, suco ou refresco industrializado e refrigerante, em veículos automotores, em conformidade com o rol exposto no artigo 148, com as vedações do art. 144, 149, parágrafo único, 150, 151 e 152 todos da Lei 8.616/03, e com observância das regras da legislação sanitária específica.

 

Foodtruck

 

 

ÚLTIMAS INFORMAÇÕES 

 

Publicado no Diário Oficial do Município o resultado do sorteio que aconteceu no dia 17/10/2019. Clique aqui para acessar. 

 

PUBLICAÇÕES DO EDITAL N°081/2019

30/07/2019 - EDITAL N° 081/2019 – Veículo Automotor

26/09/2019 - RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES

11/10/2019 - DATA DO SORTEIO            

 

 


EXIGÊNCIAS DO SERVIÇO/DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A LICENÇA

Documentos em Papel

  • Comprovante de Endereço do titular/sorteado
  • Carteira de Identidade do titular/sorteado
  • CPF - Cadastro de Pessoa Física titular/sorteado
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do ano vigente.

Caso o veículo não esteja em nome do titular/sorteado, deverá ser anexada uma declaração simples do proprietário do veículo autorizando a utilização do veículo pelo o titular/sorteado.

  • Requerimento para Licenciamento de Atividade Comercial em Veículo Automotor
  • Guia de Arrecadação Municipal
  • Fotografia do veículo. O classificado deverá apresentar fotos coloridas dos quatro lados do veículo, mostrando que a identidade visual exigida no edital n° 081/2019 está sendo cumprida.
  • Laudo de Vistoria técnica anual realizada por organismo de inspeção veicular devidamente credenciado pelo INMETRO.

 

Para acessar os formulários e obter outras informações, clique aqui.


INFORMAÇÕES SOBRE A PERSONALIZAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR

 

CHECK LIST PARA ADEQUAÇÃO DOS ELEMENTOS DE PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES

 

 

Clique aqui para baixar o Anexo II do Edital com as regras para adequação dos veículos automotores

 

 

 

01. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Aplaca com a identificação do programa deverá ser imantada e fixada na lateral do veículo.

 

MEDIDAS DA PLACA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A placa deverá obedecer à dimensão exigida pelo padrão do programa (70 x 31,5 cm);

A cor da placa deverá ser verde-mar, a fonte e outras características deverão seguir o padrão conforme imagem acima;

A placa poderá ser imantada ou adesivada e deverá ser fixada nas duas laterais do veículo;

 

 

02. PADRÃO DAS LISTRAS EM 40% DAS DUAS LATERAIS DA CARROCERIA

 

PADRÃO DAS LISTRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A largura de cada listra deverá ser entre 5 e 7 cm;

As listras deveram ter as cores branco e verde chá, conforme padrão da imagem acima;

O padrão de listras deverá respeitar a proporção de pelo menos 40% de cada lateral do veículo;

 

 

03. O RESTANTE DA CARROCERIA DEVE CONTER APENAS PUBLICIDADE INDICATIVA

 

 

 

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DE TODOS OS ARQUIVOS

 

 

ABAIXO ALGUNS EXEMPLOS DE APLICAÇÃO DO PADRÃO

 

 

 

 

 

 

 

EXEMPLOS DE VEÍCULOS QUE NÃO SERÃO ACEITOS

Veículo sem o padrão de listras ou a placa de identificação do programa em uma das laterais

Veículo com o padrão de listras ocupando área menor que 40% das duas laterais

 

 

Veículo com placas modificadas (sem seguir o padrão exigido pelo programa)

Veículo com listras em tamanho diferente do padrão exigido pelo programa (5 - 7 cm)

 

 

Veículo com placa em tamanho diferente do padrão exigido pelo programa (70 x 31,5 cm)

Veículo com listras ou placa em cores diferentes do padrão exigido pelo programa

 

Dica: faça os cortes e ajustes necessários para que o adesivo de listras acompanhe o modelo do seu carro



 

 

VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA – FRUTEIROS – EDITAL N° 002/2019

 

Publicado em 14 de maio de 2019, no Diário Oficial do Município, o PROCESSO DE SELEÇÃO N° 002/2019, que tem como objeto o licenciamento de 13 vagas para o exercício de atividade comercial em veículo de tração humana par venda de frutas em logradouro público na região central.

 

 

Fruteiros

  • 13 vagas na região central

 

 

ÚLTIMAS INFORMAÇÕES 

 

Resultado do sorteio realizado em 10/07/2019

 

PUBLICAÇÕES DO EDITAL N° 002/2019

14/05/2019 – EDITAL SMPU N° 002/2019

28/06/2019 – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

13/07/2019 – RESPOSTA AOS RECURSOS

13/07/2019 – RESULTADO DO SORTEIO

 


 

 

COMO PERSONALIZAR SEU VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA - CARRO DE FRUTAS

 

Clique aqui para baixar o Anexo III do Edital com as regras para adequação dos veículos de tração humana

 

 

PIN DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Deve ser executado em fibra de vidro ou PVC e adesivado com a imagem do programa. Instalar no topo da cobertura.

 

PIN

 

 

Tamanho: 20 cm

Clique aqui para baixar o arquivo com a imagem do PIN - PNG.

Clique aqui para baixar o arquivo com a imagem do PIN - PDF.

 

 

PADRÃO DAS LISTRAS

As laterais do carrinho deverão ser revestidas com adesivo padrão listrado.

 

listras

 

 

Tamanho do adesivo: 150 cm x 70 cm

Clique aqui para baixar o arquivo com o padrão das listras - PNG

Clique aqui para baixar o arquivo com o padrão das listras - PDF

 

 

FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Deverá ser afixada na parte superior das laterais do carrinho faixas imantadas.

 

faixa

 

 

 

 

 

 

 

 

Tamanho: 70 cm x 37 cm

Clique aqui para baixar o arquivo com o padrão da faixa de identificação do programa - PNG

Clique aqui para baixar o arquivo com o padrão da faixa de identificação do programa - PNG