Ambulante - Comércio de Alimentos em Veículo de Tração Humana

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A imagem é um banner com o fundo em listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita. Acima da faixa verde, está o texto "VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA (AMBULANTE)" em letras verdes escuras.

Os licenciados para comércio em logradouro público são trabalhadores autorizados pela Prefeitura a vender alimentos nas ruas, como pipoca, água de coco, churros, ou seja, lanches que não precisam de refrigeração, bebidas não alcoólicas, picolés, sorvetes, doces e outras guloseimas. Em alguns casos, são fruteiros e podem vender apenas frutas.

AVISOS E EDITAIS:

8ª CONVOCAÇÃO – EDITAL SMPU Nº 080/2019

Publicada em 28 de novembro de 2025, convoca candidatos do cadastro de reserva para preencher 5 vagas no lote 1B.

Os convocados devem abrir o protocolo até 28 de dezembro de 2025, pelo Portal da PBH ou presencialmente no BH Resolve (com agendamento).

Mais informações no Diário Oficial do Município: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/473608

ANEXO I: CONVOCADOS DO CADASTRO DE RESERVA

ANEXO II: DESCLASSIFICADOS E DESISTENTES APÓS A 7ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

COMUNICADO – REVOGAÇÃO DE LICENÇAS DE FALECIDOS

Publicada em 28 de novembro de 2025, a lista de licenciados do programa Jornada Produtiva que faleceram.

Como não houve solicitação de transferência da licença por familiares no prazo previsto em lei, as licenças foram revogadas.

É possível apresentar recurso em até 30 dias após a publicação (até 28 de dezembro de 2025).

A publicação completa pode ser consultada no Diário Oficial do Município: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/473609

PORTARIA SMPU Nº 019/2025 - MOBILIÁRIOS E ÁREAS DE ATUAÇÃO P/ AMBULANTES E FOOD TRUCKS

Publicada em 29 de março de 2025, essa portaria substitui a anterior (nº 049/2019) e define novas regras para o comércio de alimentos nas ruas.

A norma traz:

  • padrões para carrinhos, food trucks e trailers;
  • regras de ocupação do espaço público;
  • restrições de locais e horários de funcionamento;
  • regras específicas para áreas como praças e entorno de estádios.

A portaria completa pode ser consultada no Diário Oficial do Municíupio ou baixada em PDF.

Modelos Padrões para Ambulantes, Food Bike

Padrão Carrinho Ambulante - Opção 1

Padrão Carrinho Ambulante - Opção 2

Praças e ruas com restrição para atuação

Praça da Liberdade (dentro) 

Praça da Liberdade (ao redor)

Praça José Mendes Júnior

Praça da Savassi (Praça Diogo Vasconcelos)

Praça da Assembleia (Praça Carlos Chagas)

Praça do Papa (Praça Governador Israel Pinheiro)

Praça Cairo

Praça Hugo Werneck (Área Hospitalar)

Praça Geralda Damata Pimentel

Praça Geralda Damata Pimentel (detalhe)

Praça Dino Barbieri

Praça Manoel de Souza Barros

Praça Guimarães Rosa

Praça Leonardo Gutierrez

Arenas e Estádios e ruas ao redor

Pampulha

Estádio Mineirão

Arena Independência

Arena MRV

PERGUNTAS FREQUENTES:

QUAIS PRODUTOS PODEM SER VENDIDOS?

Os produtos que podem ser vendidos estão definidos no Código de Posturas do Município (Lei nº 8.616/03).

Os produtos que podem ser vendidos estão definidos no Código de Posturas do Município (Lei nº 8.616/03).

Ambulantes podem vender:

  • lanches que não precisam de refrigeração
  • bebidas não alcoólicas
  • picolés, sorvetes, doces e outras guloseimas

Já os fruteiros podem vender apenas frutas.

COMO JOGAR FORA O ÓLEO USADO

O óleo de cozinha e outros resíduos das atividades de ambulantes, food trucks, trailers e feiras devem ser recolhidos e descartados da forma correta.

Não é permitido jogar resíduos nos bueiros. Eles servem apenas para a água da chuva, não têm tratamento e não são ligados ao esgoto.

Belo Horizonte possui vários pontos de coleta de óleo, onde o responsável pode levar esse material para o descarte adequado.

Locais para descarte correto

Confira alguns pontos onde você pode levar o óleo usado:

  • Recóleo – Coleta e Reciclagem de Óleo Vegetal
    Rua Flôr da Paixão, 35 – Jardim Montanhês – Belo Horizonte
  • BH Recolhe Óleo
    Rua São Sebastião – Nova Gameleira – Belo Horizonte
  • Óleo Verde Resíduos
    Rua Beta, 401 – Vila Paris – Contagem
  • Óleo Real – Coleta de óleo de cozinha usado
    Rua Fernando Alves – Nova Cintra – Belo Horizonte
  • BF Óleo
    Rua Serra Negra, 416 – Santo André – Belo Horizonte
  • Biovegetal – Coleta de óleo de fritura usado
    Avenida Itaituba, 558 – Boa Vista – Belo Horizonte
  • MG Óleo – Coleta de óleo vegetal
    Avenida Itaituba, 558 – Boa Vista – Belo Horizonte
  • Reciclagem Óleo Beagá – Descarte de óleo vegetal
    Avenida Afonso Pena, 2981 – Funcionários – Belo Horizonte

Importante:
O responsável deve guardar o comprovante de descarte correto do óleo.

COMO POSSO PARAR O MEU CARRINHO

 

PADRONIZAÇÃO DOS CARRINHOS:

MODELO DO CARRINHO DE AMBULANTE

A Portaria SMPU n° 019/2025 define os padrão que o carrinho deve seguir. Estes padrões incluem:

OPÇÃO 1 - ARQUIVOS PARA IMPRIMIR

ARQUIVOS:

Faixa de identificação do programa: Deve ser colocada, na parte de cima do carrinho, uma faixa imantada de 15 cm de altura, com o mesmo comprimento da largura do carrinho (faça download do arquivo em PDF ou PNG);        

Padrão de listras: Deve ser colocado adesivo ou faixa imantada nas duas laterais do carrinho (faça download do arquivo em PDF ou PNG).

OPÇÃO 2 - ARQUIVOS PARA IMPRIMIR

ARQUIVOS:

Padrão de listras: As listras da identidade visual do programa podem ser em adesivo ou faixa imantada, aplicadas nas laterais do veículo. Devem ter, no mínimo, 95 cm x 50 cm. Deve ter dimensões mínimas de 95cm x 50cm (faça download do arquivo em PDF ou PNG).            

Placa de identificação do programa: A placa de identificação também pode ser em adesivo ou faixa imantada e deve ser colocada sobre o padrão de listras (faça download do arquivo em PDF);

 

MODELO DO CARRINHO DE FOOD BIKE

ARQUIVOS:

Faixa de identificação do programa: Deve ser colocada, na parte de cima do carrinho, uma faixa imantada de 15 cm de altura, com o mesmo comprimento da largura do carrinho (faça download do arquivo em PDF ou PNG);        

Padrão de listras: Deve ser colocado adesivo ou faixa imantada nas duas laterais do carrinho (faça download do arquivo em PDF ou PNG).

MODELO DO CARRINHO DE FRUTEIRO

Anexo III do Edital 002/2019 (Fruteiro – Veículo de Tração Humana)

 

ARQUIVOS :

  • Padrão de listras: O padrão de listras da identidade visual do programa pode ser adesivado ou imantado, fixado diretamente nas laterais da carroceria. (faça download do arquivo em PDF ou PNG).
  • Placa de identificação do programa: A placa com a identificação do programa pode ser adesivada ou imantada e fixada por cima do padrão de listras (faça download do arquivo em PDF ou PNG);

RODÍZIOS DE AMBULANTES:

AMBULANTES – RODÍZIO GERAL HIPERCENTRO

Os ambulantes e pipoqueiros no Hipercentro trabalham em sistema de rodízio.

Cada licenciado pode atuar no ponto indicado por uma semana, de segunda a domingo. A lista com os nomes e semanas será publicada no início de cada mês.

Caso queira participar você precisa ser licenciado, com licença que permita trabalhar no Hipercentro, e entrar em contato conosco pelo nosso WhatsApp para se inscrever.

MAPA COM OS PONTOS AUTORIZADOS:

CLIQUE AQUI, para baixar o documento com a localização de cada ponto.

É importante que os carrinhos fiquem exatamente nos locais autorizados em cada ponto.

LISTAS DO RODÍZIO DO HIPERCENTRO

FEVEREIRO/2026 - CLIQUE AQUI

JANEIRO/2026 - CLIQUE AQUI

DEZEMBRO/2025 - CLIQUE AQUI

NOVEMBRO/2025 - CLIQUE AQUI

OUTUBRO/2025 - CLIQUE AQUI

SETEMBRO/2025 - CLIQUE AQUI

AGOSTO/2025 - CLIQUE AQUI

JULHO/2025 - CLIQUE AQUI

AMBULANTES – RODÍZIO DA FEIRA DA AFONSO PENA

Os ambulantes e pipoqueiros na Feira da Afonso Pena trabalham em sistema de rodízio.

Cada licenciado pode atuar no ponto indicado por um domingo, de 8h às 14h. A lista com os nomes e dias será publicada no início de cada mês.

Caso queira participar você precisa ser licenciado, com licença que permita trabalhar no Hipercentro, e entrar em contato conosco pelo nosso WhatsApp para se inscrever.

MAPA COM OS PONTOS AUTORIZADOS:

CLIQUE AQUI para baixar o mapa com todos os pontos.

CLIQUE AQUI para baixar o documento com a localização exata de cada ponto.

CLIQUE AQUI para acessar o mapa interativo da Feira da Afonso Pena.

É importante que os carrinhos fiquem exatamente nos locais autorizados em cada ponto.

LISTAS DO RODÍZIO DO HIPERCENTRO

FEVEREIRO/2026 - CLIQUE AQUI

JANEIRO/2026 - CLIQUE AQUI

DEZEMBRO/2025 - CLIQUE AQUI

NOVEMBRO/2025 - CLIQUE AQUI

OUTUBRO/2025 - CLIQUE AQUI

SETEMBRO/2025 - CLIQUE AQUI

AGOSTO/2025 - CLIQUE AQUI

JULHO/2025 - CLIQUE AQUI

EDITAIS PUBLICADOS:

EDITAL SMPU Nº 080/2019 - AMBULANTES

Publicações do Edital:

2025

2024

2022

2021

2020

2019

EDITAL Nº 002/2019 - FRUTEIRO

PUBLICAÇÕES DO EDITAL

Descrição da imagem para programas sintetizadores de voz para pessoas com deficiência visual:
A imagem é um banner do "Programa Jornada Produtiva". O fundo tem listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "JORNADA PRODUTIVA - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio, e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita. 

Acima da imagem existe uma faixa verde com o texto "Para mais informações ou dúvidas favor entrar em contato por mensagem através:  WhatsApp para o número (31) 98395-0173 ou e-mail para jornadaprodutiva@pbh.gov.br 

ambulante; veículo de traçao humana

Av. Afonso Pena, 1212 - Centro | 30130-003