FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA E FEIRA DA AFONSO PENA

criado em 04/10/2018 - atualizado em 03/07/2025 | 14:55

A imagem é um banner com o fundo em listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "Programa Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita. Acima da faixa verde, está o texto "FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA" em letras verdes escuras.

As Feiras de Inclusão Produtiva de artesanatos, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras fazem parte do Programa Jornada Produtiva, programa que tem como objetivo a inserção produtiva e a geração de oportunidades de renda para trabalhadores, artesãos e produtores de variedades através do comércio em logradouro público.

A implantação de feiras de inclusão produtiva, dispersas pelo município, proporcionam diversidade de usos e maior acesso da população ao comércio nas proximidades de suas residências. Isso fortalece as centralidades locais, o que é importante para a cidade, e está em consonância com os pressupostos no plano diretor municipal.

NOTÍCIAS RECENTES:

FEIRANTES - PUBLICADA A 4ª CHAMADA DO CADASTRO DE RESERVA PARA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA DA AVENIDA SILVA LOBO

No dia 12 de junho de 2025 o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU, publicou a CONVOCAÇÃO dos integrantes do Cadastro de Reserva dos lotes 3 e 4, do Edital SMPU nº 023/2020, conforme a ordem de classificação para o exercício de atividade comercial na Feira Regional Permanente Avenida Silva Lobo.

Os convocados terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunicado, para efetuarem a abertura do protocolo de solicitação do respectivo DML.

O protocolo deverá ser efetuado preferencialmente através do Portal de Serviços da PBH, serviço “Licença Em Feira Promovida Pelo Executivo”, link: https://servicos.pbh.gov.br/+5e74d6d7ea9b0e547c66c8eb, ou, alternativamente, mediante comparecimento presencial à Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, exclusivamente em dias úteis e no horário de funcionamento de 8h às 17h.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link:
https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/463255

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO:

FEIRANTES - DIVULGADAS AS DATAS E INFORMAÇÕES SOBRE OS SORTEIOS PÚBLICOS DOS EDITAIS SMPU Nº 009/2025 A 018/2025

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Política Urbana, informa a decisão da Comissão de Seleção sobre as datas, horários e formato dos sorteios públicos referentes aos Editais SMPU nº 009/2025 a 018/2025, conforme previsto no item 4 dos editais.

Cada edital contará com uma sessão de sorteio específica, realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura de Belo Horizonte no YouTube. As sessões também serão gravadas e disponibilizadas posteriormente no site do Programa Jornada Produtiva.

Os sorteios são públicos e qualquer pessoa poderá acompanhá-los pelo link de transmissão. A participação dos inscritos nas transmissões é opcional e não interfere na validade do sorteio.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/463495

As informações completas sobre links de acesso, datas e horários estão disponíveis no Anexo I.

Já os nomes dos candidatos com inscrição deferida e aptos a participar dos sorteios constam nos Anexos II a XI, de acordo com a listagem final publicada nesta mesma edição do Diário Oficial do Município (DOM).

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO:

ANEXO II Inscritos Ao Sorteio - Edital Smpu Nº 009/2025 - Feira De Inclusão Produtiva Do Bairro Independência
ANEXO III Inscritos Ao Sorteio - Edital Smpu Nº 010/2025 - Feira De Inclusão Produtiva Do Pindorama (Quinta-Feira)
ANEXO IV Inscritos Ao Sorteio - Edital Smpu Nº 011/2025 Feira De Inclusão Produtiva Do Pindorama (Domingo)
ANEXO V Inscritos Ao Sorteio - Edital Smpu Nº 012/2025 - Feira De Inclusão Produtiva Do Bairro Sagrada Família
ANEXO VI Inscritos Ao Sorteio - Edital Smpu Nº 013/2025 - Feira Regional Permanente Da Praça Duque De Caxias
ANEXO VII Inscritos Ao Sorteio - Edital Smpu Nº 014/2025 - Feira Regional Permanente Da Praça Comendador Negrão De Lima
ANEXO VIII Inscritos Ao Sorteio - Edital Smpu Nº 015/2025 - Feira Regional Permanente De Plantas E Flores Da Praça Diogo De Vasconcelos (Praça Da Savassi)
ANEXO IX Inscritos Ao Sorteio - Edital Smpu Nº 016/2025 - Feira Regional Permanente Da Praça José Verano Da Silva (Praça Da Febem)
ANEXO X Inscritos Ao Sorteio - Edital Smpu Nº 017/2025 - Feira Regional Permanente Da Praça Do Cristo Redentor
ANEXO XI Inscritos Ao Sorteio - Edital Smpu Nº 018/2025 - Feira Regional Permanente Da Avenida Silva Lobo

FEIRANTES - PUBLICADO O RESULTADOS DOS RECURSOS E LISTAGEM GERAL DOS INSCRITOS AO SORTEIO PÚBLICO APÓS RECURSOS - EDITAIS SMPU N° 009/2025 a 018/2025 - FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Política Urbana, informa que foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 17 de junho de 2025, a listagem final dos inscritos no sorteio público, já considerando o julgamento dos recursos apresentados.

Os recursos, interpostos com base na listagem divulgada em 03 de junho de 2025, foram analisados pela Comissão de Seleção da Secretaria, conforme previsto nos Editais SMPU nº 009/2025 a 018/2025. Após avaliação, as decisões foram encaminhadas e homologadas pela Subsecretaria de Regulação Urbana.

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/463494

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO:

Mais informações sobre a Atividade de Comércio em Logradouro Público em Feiras de Inclusão Produtiva

FEIRANTES - PUBLICADO A LISTAGEM DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS REFERENTES AOS EDITAIS PARA A ATIVIDADE COMERCIAL EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

Foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 3 de junho de 2025, as listagens dos protocolos de solicitação de inscrição efetuados no período entre 10/04/2025 e 26/05/2025, dos Editais SMPU Nº 009 a 018/2025 para a Atividade de Comércio em Logradouro Público nas Feiras de Inclusão Produtiva.

Nos termos do subitem 6.2 dos Editais SMPU Nº 009 a 018/2025, é facultado ao interessado a apresentação de recurso no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data da publicação, sendo este prazo até o dia 6 de junho de 2025.

A data, o horário e demais informações sobre a realização dos sorteios serão posteriormente divulgados no DOM - Diário Oficial do Município.

A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/462688

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO:

FEIRANTES - PUBLICADO EDITAL PARA A ATIVIDADE COMERCIAL EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

Foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 2 de abril de 2025, os Editais de Chamamento Público para a Atividade de Comércio em Logradouro Público nas Feiras de Inclusão Produtiva.

É importante ler as regras de participação no edital da feira desejada e no Decreto nº 19.003, de 14 de fevereiro de 2025, disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/456446

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

digital, pelo Portal de Serviços da PBH
presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link:

Editais de novas Feiras De Inclusão Produtiva:

Edital para retomada de feira paralisada:

Edital SMPU nº 012/2025 - Feira Sagrada Família

Editais para o preenchimento de vagas em feiras em funcionamento:

SAIBA MAIS SOBRE CADA FEIRA

1. FEIRA DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA - EDITAL SMPU Nº 009/2025 PARA A ATIVIDADE EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 009/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira de Inclusão Produtiva do Bairro Independência - Regional Barreiro

Localização: Rua Cinco, entre a Rua Flor de Pitangueira e a Rua Flor de Umbá - Independência

Dia da semana: Domingo

Horário de funcionamento: 08:00 às 14:00

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

Digital, pelo Portal de Serviços da PBH através do serviço “Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo”
Presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

Nesta feira serão disponibilizadas 70 vagas, distribuídas em:

LOTE 1: 57 vagas gerais de artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 2: 3 vagas exclusivas para pessoa com deficiência, para artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 3: 9 vagas gerais de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras;
LOTE 4: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459126

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

2. FEIRA DO PINDORAMA (QUINTA-FEIRA) - EDITAL SMPU Nº 010/2025 PARA A ATIVIDADE EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 010/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira de Inclusão Produtiva do Bairro Pindorama (QUINTA-FEIRA) - Regional Noroeste

Localização: Rua Jacareí, entre a Rua Rio Petrópolis e a Rua Muquiçaba - Pindorama

Dia da semana: Quinta-feira

Horário de funcionamento: 18:00 às 22:00

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

Digital, pelo Portal de Serviços da PBH através do serviço “Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo”
Presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

Nesta feira serão disponibilizadas 30 vagas, distribuídas em:

LOTE 1: 14 vagas gerais de artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 2: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência, para artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 3: 14 vagas gerais de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras;
LOTE 4: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459127

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

3. FEIRA DO PINDORAMA (DOMINGO) - EDITAL SMPU Nº 011/2025 PARA A ATIVIDADE EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 011/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira de Inclusão Produtiva do Bairro Pindorama (DOMINGO) - Regional Noroeste

Localização: Rua Jacareí, entre a Rua Rio Petrópolis e a Rua Rutilo - Pindorama

Dia da semana: Domingo

Horário de funcionamento: 08:00 às14:00

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

Digital, pelo Portal de Serviços da PBH através do serviço “Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo”
Presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

Nesta feira serão disponibilizadas 30 vagas, distribuídas em:

LOTE 1: 14 vagas gerais de artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 2: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência, para artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 3: 14 vagas gerais de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras;
LOTE 4: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459128

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

4. FEIRA DO SAGRADA FAMÍLIA - EDITAL SMPU Nº 012/2025 PARA A ATIVIDADE EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 012/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira de Inclusão Produtiva do Bairro Sagrada Família - Regional Leste

Localização: Av. Petrolina, entre a Rua São Bento e a Rua João de Paula - Sagrada Família

Dia da semana: Domingo

Horário de funcionamento: 08:00 às14:00

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

Digital, pelo Portal de Serviços da PBH através do serviço “Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo”
Presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

Nesta feira serão disponibilizadas 37 vagas, distribuídas em:

LOTE 1: 18 vagas gerais de artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 2: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência, para artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 3: 17 vagas gerais de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras;
LOTE 4: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459129

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

5. FEIRA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - EDITAL SMPU Nº 013/2025 PARA A ATIVIDADE EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 013/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente da Praça Duque de Caxias - Regional Leste

Localização: Praça Duque de Caxias - Santa Tereza

Dia da semana: Domingo

Horário de funcionamento: 10:00 às 16:00

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

Digital, pelo Portal de Serviços da PBH através do serviço “Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo”
Presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

Este edital se destina ao preenchimento de 15 (quinze) vagas remanescentes, distribuídas em:

LOTE 1: 11 vagas gerais de artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 2: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência, para artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 3: 2 vagas gerais de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras;
LOTE 4: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459130

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

6. FEIRA DA PRAÇA COMENDADOR NEGRÃO DE LIMA - EDITAL SMPU Nº 014/2025 PARA A ATIVIDADE EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 014/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente da Praça Comendador Negrão de Lima - Regional Leste

Localização: Praça Comendador Negrão de Lima - Floresta

Dia da semana: Sexta-feira

Horário de funcionamento: 18:00 às 22:00

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

Digital, pelo Portal de Serviços da PBH através do serviço “Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo”
Presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

Este edital se destina ao preenchimento de 8 vagas remanescentes, distribuídas em:

LOTE 1: 5 vagas gerais de artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 2: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência, para artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 3: 1 vaga geral de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras;
LOTE 4: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459131

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

7. FEIRA DA PRAÇA DIOGO DE VASCONCELOS (PRAÇA DA SAVASSI) - EDITAL SMPU Nº 015/2025 PARA A ATIVIDADE EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 015/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente de Plantas e Flores Da Praça Diogo de Vasconcelos (Praça da Savassi) - Regional Centro-Sul

Localização: Praça Diogo de Vasconcelos, na Rua Antônio de Albuquerque entre a Av. Cristóvão Colombo e a Rua Alagoas - Savassi

Dia da semana: Sábado

Horário de funcionamento: 9:00 às 16:00

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

Digital, pelo Portal de Serviços da PBH através do serviço “Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo”
Presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

Este edital se destina ao preenchimento de 9 vagas remanescentes, distribuídas em:

LOTE 1: 8 vagas gerais de plantas e flores;
LOTE 2: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência, para plantas e flores;

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459132

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

8. FEIRA DA PRAÇA JOSÉ VERANO DA SILVA (PRAÇA DA FEBEM) - EDITAL SMPU Nº 016/2025 PARA A ATIVIDADE EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 016/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente da Praça José Verano da Silva (Praça da Febem) - Regional Barreiro

Localização: Praça José Verano da Silva (Praça da Febem) - Miramar

Dia da semana: Sábado

Horário de funcionamento: 8:00 às 17:00

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

Digital, pelo Portal de Serviços da PBH através do serviço “Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo”
Presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

Este edital se destina ao preenchimento de 28 vagas remanescentes, distribuídas em:

LOTE 1: 14 vagas gerais de artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 2: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência, para artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 3: 12 vaga geral de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras;
LOTE 4: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459133

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

9. FEIRA DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR - EDITAL SMPU Nº 017/2025 PARA A ATIVIDADE EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 017/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente da Praça do Cristo Redentor - Regional Barreiro

Localização: Praça do Cristo Redentor - Milionários

Dia da semana: Domingo

Horário de funcionamento: 8:00 às 16:00

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

Digital, pelo Portal de Serviços da PBH através do serviço “Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo”
Presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

Este edital se destina ao preenchimento de 12 vagas remanescentes, distribuídas em:

LOTE 1: 11 vagas gerais de artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 2: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência, para artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459134

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

10. FEIRA DA SILVA LOBO - EDITAL SMPU Nº 018/2025 PARA A ATIVIDADE EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 018/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente da Avenida Silva Lobo

Localização: Avenida Silva Lobo, entre Ruas Canaã e Rua Xapuri - Nova Granada

Dia da semana: Sábado

Horário de funcionamento: 9:00 às 16:00

As inscrições deverão ser realizadas de 10 de abril a 26 de maio de 2025, de forma:

Digital, pelo Portal de Serviços da PBH através do serviço “Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo”
Presencial, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio

Este edital se destina ao preenchimento de 6 vagas remanescentes, distribuídas em:

LOTE 1: 5 vagas gerais de artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;
LOTE 2: 1 vaga exclusiva para pessoa com deficiência, para artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades;

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459135

ANEXOS DA PUBLICAÇÃO

FEIRANTES - PUBLICADO O TERMO DE CASSAÇÃO DE LICENÇAS DE FEIRANTES AUSENTES FEIRA DA AVENIDA SILVA LOBO

No dia 1º de abril de 2025, a Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o “Termo de Cassação de Licenças de Feirantes Ausentes – Feira da Avenida Silva Lobo”. Este documento oficializa a revogação das licenças de feirantes que atuaram na referida feira e que excederam o limite de faltas permitido pela legislação vigente.

De acordo com o Artigo 172, Inciso I, da Lei nº 8.616, é vedado ao feirante “faltar injustificadamente a 2 (dois) dias de feira consecutivos ou a mais de 4 (quatro) dias de feira por mês”.

A medida visa assegurar o cumprimento das normas estabelecidas e garantir a regularidade e qualidade dos serviços prestados na Feira da Avenida Silva Lobo.

A publicação na íntegra pode ser conferida no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459045

FEIRANTES - PUBLICADO O DECRETO Nº 19.003 PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

Foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 14 de fevereiro de 2025, o Decreto nº 19.003 que dispõe sobre chamamento público para autorização do exercício de atividade comercial em Feiras de Inclusão Produtiva.

O decreto contém todas as etapas do processo, as regras e os procedimentos necessários para participação. É muito importante que todos os interessados leiam atentamente as regras de participação.

A publicação na íntegra pode ser conferida no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/456446

FEIRA DE ARTES, ARTESANATO, PRODUTORES DE VARIEDADES - FEIRA AFONSO PENA

Idealizada por um grupo de artistas mineiros e críticos de arte, esta feira surgiu na Praça da Liberdade em 1969. Artistas plásticos e artesãos de diversas especialidades ali se reuniam, expunham e vendiam os seus trabalhos. Em 1973, foi reconhecida e oficializada pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Em 1991, a Feira Hippie - nome carinhosamente dado pela população - e outras feiras de artesanato espalhadas pela cidade foram reunidas e transferidas para a Avenida Afonso Pena, no centro de Belo Horizonte, dando origem à maior feira de artesanato a céu aberto da América Latina.

A nova feira, criada oficialmente com o nome de Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, é dividida em 16 setores, incluindo áreas de alimentação. Possui cerca de 1.800 expositores e recebe, em média, 60 mil visitantes a cada domingo.

📅Horário de funcionamento: Domingo de 8h às 14h
📍Local: Av. Afonso Pena, entre a Praça Sete e a Av. Carandaí

CONVOCAÇÃO: Fase de Licenciamento - Lote 2

Foi publicada em 23/01/2025, no Diário Oficial do Município (DOM), a convocação para a fase de licenciamento referente aos contemplados no Lote 2 conforme disposto no Edital SMPU Nº 044/2024.

Os convocados deverão seguir as orientações quanto ao local, prazo e documentação exigida para a solicitação de abertura do processo de licenciamento.

ATENÇÃO: Esta convocação é restrita aos habilitados no Lote 2 listados no Anexo I da referida publicação.

A publicação no DOM pode ser acessada através deste link.

CONVOCAÇÃO: Escolha de Vaga/Setor para os contemplados do Lote 2, ausentes à primeira convocação

Foi publicada em 23/01/2025, no Diário Oficial do Município (DOM), a Convocação para Escolha de Vaga para os ausentes à primeira convocação do LOTE 2 conforme disposto no Edital SMPU Nº 044/2024.

A escolha do setor e vaga será presencial. Os convocados listados no Anexo da publicação deverão comparecer ao local, na data e horário especificados.

ATENÇÃO: Esta convocação é restrita aos os integrantes da lista dos contemplados no Lote 2 que estiveram ausentes da sessão de escolha de vaga, portanto, o convocado que não comparecer terá reiterada sua ausência e, assim, será inabilitado e, consequentemente excluído do certame conforme previsto no item 8.12.4 do Edital.

A publicação no DOM pode ser acessada através deste link.

O anexo da publicação, contendo a lista de convocados, bem como as respectivas datas e horários, pode ser consultado aqui.

CONVOCAÇÃO: Fase de Licenciamento

Foi publicada em 07/01/2025, no Diário Oficial do Município (DOM), a convocação para a fase de licenciamento referente aos contemplados nos Lotes 1, 3 e 4, conforme disposto no Edital SMPU Nº 044/2024.

Os convocados deverão seguir as orientações quanto ao local, prazo e documentação exigida para a solicitação de abertura do processo de licenciamento.

ATENÇÃO: Esta convocação é restrita aos contemplados nos Lotes 1, 3 e 4 listados no anexo da referida publicação.

A publicação no DOM pode ser acessada através deste link.

CONVOCAÇÃO: Escolha de Vaga/Setor do Lote 2

Foi publicada em 19/12/2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a Convocação para Escolha de setor e vaga para o Lote 2, conforme disposto no Edital SMPU Nº 044/2024.

A escolha do setor e vaga será presencial. Os convocados listados no Anexo I da publicação deverão comparecer ao local, na data e horário especificados.

ATENÇÃO: Esta convocação é restrita aos contemplados no sorteio público do Lote 2

A publicação no DOM pode ser acessada através deste link.

O anexo da publicação, contendo a lista de convocados, bem como as respectivas datas e horários, pode ser consultado neste link.

CONVOCAÇÃO: Escolha de Vaga/Setor dos Lotes 1, 3 e 4

Foi publicada em 06/12/2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a Convocação para Escolha de Vaga para os Lotes 1, 3 e 4, conforme disposto no Edital SMPU Nº 044/2024.

A escolha do setor e vaga será presencial. Os convocados listados no Anexo I da publicação deverão comparecer ao local, na data e horário especificados.

ATENÇÃO: Esta convocação é restrita aos contemplados no sorteio público dos Lotes 1, 3 e 4. Os contemplados no Lote 2 serão convocados em breve.

A publicação no DOM pode ser acessada através deste link.

O anexo da publicação, contendo a lista de convocados, bem como as respectivas datas e horários, pode ser consultado neste link.

RESULTADO - SORTEIO PÚBLICO para as vagas disponíveis na Feira da Afonso Pena

Foi publicado em 13/11/2024 no Diário Oficial do Município (DOM) o resultado do SORTEIO PÚBLICO - EDITAL SMPU Nº 044/2024, realizado no dia 06/11/2024. Acesse a publicação neste link.

Para consultar a lista com o resultado do sorteio, clique no botão ‘Visualizar anexos do ato’ ao final da publicação.

Após o período de recursos, será realizada a convocação dos candidatos contemplados para a próxima etapa. A convocação será divulgada também por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e pelo protocolo de inscrição.

VEM PRA FEIRA - MAPA INTERATIVO DA FEIRA DA AFONSO PENA

O “Vem pra Feira”, implementado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 30/06/2024, é um mapa interativo da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades da cidade. Ele oferece navegação virtual pelos setores da feira, permitindo aos usuários explorar as barracas e encontrar informações específicas através de pesquisa por nome, produto ou tipo de produto. Além disso, o aplicativo fornece detalhes sobre os feirantes, incluindo suas histórias e produtos. Os visitantes podem realizar pesquisas gerais para localizar setores, sanitários e pontos de atendimento da brigada, com a visualização de endereços e pontos de referência próximos para facilitar a localização das barracas desejadas.

O mapa interativo está disponível no Portal Belo Horizonte e no PBH APP .Você pode acessá-lo diretamente neste link. Acesse também um vídeo tutorial do "Vem Pra Feira".

E se você é feirante, solicite a inclusão de informações adicionais no mapa: o nome comercial, um breve texto sobre você e seus produtos acompanhado de imagens ou fotos, os links das suas redes sociais ou sites, por exemplo. Acesse o serviço e abra sua solicitação.

MAIS INFORMAÇÕES DA FEIRA AFONSO PENA

Layout - Área para Serviços de Apoio

O Layout da Feira conta com área reservada para serviços de apoio, onde é autorizada a colocação de mesas, cadeiras e bancos.

Tal definição é fruto de deliberações da Comissão Paritária da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, nos exercícios 2022-2023 e 2023-2024.

As propostas aprovadas podem ser conferidas abaixo.

Setor X - R. Espírito Santo

Setor Y - Av. Álvares Cabral

Setor Y - Av. Álvares Cabral (inclusão de banquinhos)

Setor Z - Av. Af Pena c/ Carandaí

As mesas e cadeiras a serem instaladas na área definida deverão ser na cor branca e não poderão dispor de pinturas bem como elementos fixos ou móveis que promovam a divulgação de marca, estabelecimento, serviço ou produto.

No Setor Z de alimentação, localizado na Av. Afonso Pena, próximo à interseção com a Av. Carandaí, a autorização é restrita à utilização de bancos nos espaços delimitados ao fundo das barracas.

O mesmo ocorre em alguns trechos do Setor Y de alimentação, localizado na Av. Álvares Cabral. Nesse setor, o uso de bancos é definido para os espaços no canteiro central e ainda ao fundo das barracas localizadas no eixo da Av. Afonso Pena. Para estas últimas, em específico, a autorização é limitada a 3 bancos para cada espaço demarcado.

FEIRA AFONSO PENA - IMPLANTAÇÃO NOVO LAYOUT 2023

recorte layout feira afonso pena

Atenção feirante!

A partir do dia 21/05/24, será implantada uma nova disposição das barracas (layout) na Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades - Feira Afonso Pena.

Cada feirante dispõe de um novo código de vaga e deverá instalar sua barraca conforme localização definida no mapa do layout.

O novo layout para a Feira é resultado de um processo amplo de avaliação dos problemas e potencialidades em relação às disposições espaciais já implementadas na Feira. Os estudos para o novo layout foram elaborados de forma participativa, junto à Comissão Paritária da Feira da Afonso Pena, e com consulta pública aos feirantes.

A listagem com os novos códigos de vagas dos feirantes será publicada no Diário Oficial da União junto a outras informações sobre o processo de elaboração do layout.

Acesse o mapa do novo layout e as listas com os códigos de vagas de cada setor.

QUERO CONHECER O NOVO LAYOUT - MAPA

Códigos de vagas:

SETOR A - Cestaria, Flores e Arranjos e Mobiliários

SETOR B - Decorações e Utilidades

SETOR C - Cama, mesa e banho e tapeçaria

SETOR D - Vestuário

SETOR E - Vestuário Infantil

SETOR F - Criança

SETOR G - Bijouterias (ATENÇÃO: Arquivo corrigido)

SETOR H - Arranjos e Complementos

SETOR I - Cintos, bolsas e acessórios

SETOR J - Calçados

SETOR P - Artes Plásticas - Pintura

SETOR S - Artes Plásticas - Escultura

SETOR X - Apoio - Alimentação

SETOR Y - Apoio - Alimentação

SETOR Z - Apoio - Alimentação

diagrama código de vaga

As barracas serão posicionadas duas a duas, com espaçamento entre elas, conforme diagrama abaixo:
disposição das barracas

Para os feirantes cuja licença permite a instalação de barraca dupla (3m x 1,5 m), no novo layout a face da barraca que será voltada para a pista será a face menor, de 1,5 m, estando a face de 3 m na transversal, conforme ilustração a seguir de recorte do Setor B - Decoração e Utilidades, contendo barracas duplas e simples:

Os feirantes licenciados que não constam nas listagens acima, por não terem sido localizados na ação promovida pelos representantes dos feirantes na Comissão da Feira, deverão entrar em contato com a Gerência da Feira da Afonso Pena pelo email gefap@pbh.gov.br, para obter orientações referentes ao novo código de vagas de suas licenças.

Para esclarecimentos, acesse nosso atendimento via whatsapp - (31) 8440-6516 (só mensagens).

Serviços relacionados à participação na feira da Afonso Pena via BH Digital

A partir de 24 de junho de 2022, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) passará a receber as solicitações relacionadas à participação na Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, localizada na Avenida Afonso Pena, via BH Digital, plataforma agregada ao novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.

Saiba mais, acessando o informe.

PUBLICAÇÕES

20/10/2022 - Ato do Prefeito - Posse Comissão Paritária 2022: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/politica-urbana/Posse%20Comissao%20Paritaria%202022.pdf
30/09/2022 - Ata de Apuração Eleição Comissão Paritária 2022: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/politica-urbana/2022/Sondagem_Feira_2022_rev01%20(1)_0.pdf
07/07/2022 - Resultado da Sondagem de avaliação do layout: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/politica-urbana/2022/Sondagem_Feira_2022_rev01%20(1)_0.pdf
26/07/2022 - Comunicado Autorizações Canceladas: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/politica-urbana/2022/DOM%20-%20Di%C3%A1rio%20Oficial%20do%20Munic%C3%ADpio.pdf

Feira da Afonso Pena abre vagas para novos feirantes

A Prefeitura de Belo Horizonte divulga o edital para novos feirantes na Feira de Artes, Artesanatos e Produtores de Variedades de Belo Horizonte - a Feira da Afonso Pena.

O chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM e as inscrições estarão abertas de 05 de agosto a 18 de setembro de 2024.

O Edital completo está disponível no link, e retificação do Anexo II neste link.

Serão selecionadas pessoas físicas para as 71 autorizações disponibilizadas para o exercício da atividade de feirante, conforme as regras disponíveis no Edital e na legislação vigente. As vagas estão distribuídas em 15 setores da feira e são destinadas a pessoas residentes em Belo Horizonte, que atendam às exigências previstas no Edital. É importante informar, também, que 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência e que, surgindo mais vagas, outras pessoas do cadastro de reserva serão chamadas.

As inscrições podem ser feitas:

Presencialmente: na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve (Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É necessário agendar horário pelo link (selecionar categoria "Política Urbana - Regulação Urbana" e serviço "Editais SMPU - Atividades em Logradouro").
Online: no Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte, no serviço "Inscrição em Edital da Feira da Afonso Pena".

A seleção será feita por meio de sorteio público, com data e horário a serem divulgados no Diário Oficial do Município. Os sorteados terão 30 dias para iniciar o processo de licenciamento, mediante abertura de protocolo na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve ou no Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.

FEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA

PERGUNTAS FREQUENTES

QUAIS PRODUTOS PODEM SER COMERCIALIZADOS?

O feirante só poderá comercializar produtos que estejam consoante a licença. As modalidades são artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades, comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras. Elas podem variar de acordo com a feira e o lote que o interessado se inscreveu.

O QUE POSSO VENDER NA MODALIDADE DE ARTESANATO E ARTES PLÁSTICAS?

Apenas produtos resultantes da ação manual, que agreguem significado cultural e artístico, admitido o auxílio de maquinário na produção ou produtos resultantes da transformação de matérias-primas em estado natural ou manufaturadas, por meio do emprego de técnicas de produção artesanal, que expresse criatividade, identidade cultural, habilidade e qualidade.

O QUE NÃO POSSO VENDER NA MODALIDADE DE COMIDAS E BEBIDAS TÍPICAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS?

Bebidas alcoólicas e não alcoólicas de forma fracionada ou em qualquer outra forma que não seja industrializada e em recipientes de alumínio, de isopor, de plástico ou em embalagem cartonada, exceto caldo de cana e água de coco; Insumos sem preparo pelos feirantes e de alimentos industrializados; Alimentos em espetos.

O QUE FAZER COM O ÓLEO UTILIZADO NO PREPARO DOS ALIMENTOS?

Óleo de cozinha e outros resíduos provenientes do exercício das atividades de ambulante, food truck, trailer ou feira, devem ser coletados e descartados corretamente. É importante ressaltar que o descarte de qualquer tipo de resíduo nos bueiros é proibido, pois o bueiro é exclusivo para coletar água de chuva, não recebe tratamento e não tem ligação com o esgoto.

Belo Horizonte possui diversos pontos de coleta de óleo em que o titular pode se dirigir para levar seu resíduo.

1. Recóleo - Coleta e Reciclagem de Óleo Vegetal
📍 R. Flôr da Paixão, 35 - Jardim Montanhês, Belo Horizonte - MG, 30810-250
2. BH Recolhe Óleo
📍 R. São Sebastião - Nova Gameleira, Belo Horizonte - MG, 30510-575
3. Óleo Verde Resíduos
📍 R. Beta, 401 - Vila Paris, Contagem - MG, 32372-090
4. Óleo Real - Coleta de óleo de cozinha usado
📍 R. Fernando Alves - Nova Cintra, Belo Horizonte - MG, 30516-080
5. BF ÓLEO
📍 R. Serra Negra, 416 - Santo André, Belo Horizonte - MG, 31230-220
6. Biovegetal - coleta de óleo de fritura usado
📍 Av. Itaituba, 558 - Boa Vista, Belo Horizonte - MG, 31060-435
7. MG Óleo - Coleta de Óleo Vegetal
📍 Av. Itaituba, 558 - Boa Vista, Belo Horizonte - MG, 31060-435
8. Reciclagem Óleo Beaga - Descarte Óleo Vegetal
📍 Av. Afonso Pena, 2981 - Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30130-006

O titular deve manter um comprovante da destinação correta do óleo.

PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DAS FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

MODELO DOS NOVOS EDITAIS:

CLIQUE AQUI, para baixar o arquivo com o padrão das barracas.

Placa de identificação do programa deverá ser fixada na saia da barraca (faça download do arquivo em PDF ou PNG);
Padrão de listras para saia da barraca na cor verde bandeira.

MODELO DOS EDITAIS ANTIGOS:

CLIQUE AQUI, para baixar o arquivo com o padrão das barracas.

Pin de identificação do programa a ser executado em fibra de vidro ou PVC, adesivado com o padrão e instalado no topo da barraca (faça download do arquivo em PDF ou PNG);
Placa de identificação do programa deverá ser fixada na saia da barraca (faça download do arquivo em PDF ou PNG);
Padrão de listras para saia da barraca na cor verde bandeira.

FORNECEDORES DE BARRACA

Estamos trabalhando na atualização da lista, para mais informações entre em contato conosco.

A lista de referência visa facilitar a interlocução entre os feirantes sorteados para as Feiras de Inclusão Produtiva e os prestadores de serviço de venda/aluguel de barracas no modelo especificado, salientando que a negociação e contratação dos serviços são de inteira responsabilidade das partes envolvidas, cabendo a Administração Pública apenas a disponibilização dos contatos.

COMPROVAÇÃO DO OFÍCIO DE ARTESÃO

De acordo com o Art. 9° do Decreto n° 19.003, inciso V, para a comprovação do ofício de artesão é necessário uma das alternativas:

Carteira Nacional do Artesão (para adquirir a carteira consulte o site http://mg.gov.br/servico/obter-carteira-nacional-do-artesao)
Declaração do interessado afirmando que possui as habilidades e a estrutura de produção necessárias, juntamente com a documentação comprobatória, que poderá ser avaliada em procedimento de sindicância.

OUTRAS DÚVIDAS

POR QUANTO TEMPO POSSO ME AUSENTAR DA FEIRA?

O feirante não pode faltar injustificadamente a 2 (dois) dias de feira consecutivos ou a mais de 4 (quatro) dias de feira por mês. A substituição do titular por preposto será tolerada por um período máximo anual de 60 (sessenta) dias consecutivos.

O QUE É O PREPOSTO?

O preposto uma pessoa para auxiliar o feirante no exercício da atividade, ele pode ser indicado desde que tal preposto não seja titular de documento de licenciamento da mesma natureza, ainda que de atividade distinta.

POSSO REVEZAR O LUGAR NA FEIRA COM OUTRA PESSOA?

Não. Cada barraca pode ter apenas uma licença e um titular, a licença é feita no CPF da pessoa e esta tem que estar presente nos dias de feira.

O PROGRAMA FORNECE PONTO DE ENERGIA OU PONTO DE ÁGUA?

Não está previsto ponto de energia elétrica ou ponto de água para a feira, por serem administrados por órgão estadual esses pontos devem ser solicitados diretamente ao órgão responsável.

O PROGRAMA FORNECE A BARRACA A SER UTILIZADA?

Não. A barraca é de responsabilidade do feirante e este pode escolher pela compra ou aluguel da mesma, sendo que esta deve seguir o padrão do mobiliário, citado na resposta acima.

FEIRAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

EDITAIS ABERTOS PARA INSCRIÇÕES A PARTIR DE 10 DE ABRIL ATÉ DIA 26 DE MAIO, das seguintes feiras do Bairro Independência, do Pindorama (Quinta-feira), do Pindorama (Domingo), da Sagrada Família,da Praça Duque de Caxias, da Praça Comendador Negrão de Lima, da Praça Diogo de Vasconcelos (Savassi), da Praça José Verano da Silva (Praça da Febem), da Praça do Cristo Redentor e da Silva Lobo

FEIRA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 009/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira de Inclusão Produtiva do Bairro Independência - Regional Barreiro

Publicação disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459126

📍 Localização: Rua Cinco - Independência

📅 Sábado, de 8:00 às 14:00

Comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras
Artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos ou antiguidades

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 009/2025 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

02/04/25 - Edital Completo

FEIRA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO BAIRRO PINDORAMA (QUINTA-FEIRA)

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 010/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira de Inclusão Produtiva do Pindorama (quinta-feira), no bairro Pindorama, Regional Noroeste.

Publicação disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459127

📍 Localização: Rua Jacareí, entre a Rua Rio Petrópolis e a Rua Muquiçaba

📅 Quinta-Feira, de 18:00 às 22:00

Comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras
Artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos ou antiguidades

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 010/2025 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

02/04/25 - Edital Completo

FEIRA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO BAIRRO PINDORAMA (DOMINGO)

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 011/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira de Inclusão Produtiva do Pindorama (domingo), no bairro Pindorama, Regional Noroeste.

Publicação disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459128

📍 Localização: Rua Jacareí, entre a Rua Rio Petrópolis e a Rua Rutilo

📅 Domingo, de 8:00 às 14:00

Comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras
Artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos ou antiguidades

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 011/2025 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

02/04/25 - Edital Completo

FEIRA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA

PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 012/2025

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 012/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira de Inclusão Produtiva do Bairro Sagrada Família - Regional Leste

Publicação disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459129

📍Localização: Av. Petrolina, entre a Rua São Bento e a Rua João de Paula - Sagrada Família

📅 Dia da semana: Domingo, de 08:00 às 14:00

Comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras
Artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos ou antiguidades

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 012/2025 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 056/2018 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

15/10/2019 - Resultado Final

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS

PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 013/2025

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 013/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente da Praça Duque de Caxias - Regional Leste

Publicação disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459130

📍 Localização: Praça Duque de Caxias - Santa Tereza

📅 Dia da semana: Domingo, 10:00 às 16:00

Comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras
Artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos ou antiguidades

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 013/2025 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 056/2018 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DA PRAÇA COMENDADOR NEGRÃO DE LIMA

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 014/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente da Praça Comendador Negrão de Lima - Regional Leste

📍 Localização: Praça Comendador Negrão de Lima - Floresta

📅 Dia da semana: Sexta-feira, 18:00 às 22:00

Comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras
Artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos ou antiguidades

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 014/2025 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 056/2018 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DA PRAÇA DIOGO DE VASCONCELOS - FEIRA DE PLANTAS E FLORES

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 015/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente de Plantas e Flores Da Praça Diogo de Vasconcelos (Praça da Savassi) - Regional Centro-Sul

📍 Localização: Praça Diogo de Vasconcelos, na Rua Antônio de Albuquerque entre a Av. Cristóvão Colombo e a Rua Alagoas - Savassi

📅 Dia da semana: Sábado, 9:00 às 16:00

Plantas e Flores Naturais

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 015/2025 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 055/2018 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DA PRAÇA JOSÉ VERANO DA SILVA (PRAÇA DA FEBEM)

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 016/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente da Praça José Verano da Silva (Praça da Febem) - Regional Barreiro

Publicação disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459133

📍 Localização: Praça José Verano da Silva (Praça da Febem) - Miramar

📅 Sábado, de 8:00 às 17:00

Comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras
Artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos ou antiguidades

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 016/2025 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 002/2021 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 017/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente da Praça do Cristo Redentor - Regional Barreiro

📍 Localização: Praça do Cristo Redentor - Milionários

📅 Sábado, de 8:00 às 16:00

Comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras
Artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos ou antiguidades

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 017/2025 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 031/2023 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DA AVENIDA SILVA LOBO

A Prefeitura publicou, no dia 2 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 018/2025, que tem como objeto o chamamento público simplificado para seleção de interessados em receber autorização para exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional Permanente da Avenida Silva Lobo

📍Localização: Avenida Silva Lobo, entre Ruas Canaã e Rua Xapuri - Nova Granada

📅Dia da semana: Sábado, 9:00 às 16:00

Artesanato e artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos ou antiguidades.

PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 018/2025 (INSCRIÇÕES ABERTAS)

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 023/2020 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DE PLANTAS E FLORES NATURAIS - AVENIDA CARANDAÍ

📍Localização: Avenida Carandaí

📅Dia da semana: Sexta de 08h às 18h

MAPA DE IMPLANTAÇÃO FEIRA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS - AVENIDA CARANDAÍ

CLIQUE AQUI para acessar o layout atual da feira de plantas e flores naturais

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DE ANTIGUIDADES E COMIDAS E BEBIDAS TÍPICAS (TOM JOBIM)

📍Localização: Avenida Carandaí

📅Dia da semana: Sábado de 09h às 15h (Feira de Antiguidades)

📅Dia da semana: Sábado de 10h às 18h (Comidas e Bebidas)

MAPA DE IMPLANTAÇÃO FEIRA DE ANTIGUIDADES E COMIDAS E BEBIDAS - AVENIDA CARANDAÍ

CLIQUE AQUI para acessar o layout atual da feira de antiguidades e comidas e bebidas

FEIRAS DESATIVADAS

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DA AVENIDA MARSELHESA

A Prefeitura publicou, no dia 04 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 023/2020, (clique aqui para acessar a publicação no DOM), que tem como objeto o licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em uma feira regional permanente de artesanato, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras, na Avenida Silva Lobo. Foram disponibilizadas 77 (setenta e sete) vagas na feira, distribuídas em 04 lotes, conforme consta em edital.
PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 016/2021

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DO BAIRRO NOVO TIROL

A Prefeitura publicou, no dia 04 de outubro de 2018, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 054/2018, (clique aqui para acessar a publicação no DOM), que tem como objeto o licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em uma feira regional permanente de artesanato e comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras, na Regional Barreiro.

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 054/2018

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DO BAIRRO FLORAMAR

A Prefeitura publicou, no dia 04 de outubro de 2018, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 059/2018, (clique aqui para acessar a publicação no DOM), que tem como objeto o licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em uma feira regional permanente de artesanato e comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras, na Regional Norte.

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 059/2018

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DO BAIRRO BURITIS

A Prefeitura publicou, no dia 04 de outubro de 2018, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 060/2018, (clique aqui para acessar a publicação no DOM), que tem como objeto o licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em uma feira regional permanente de artesanato e comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras, na Regional Oeste.

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 060/2018

07/05/2022 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA
15/10/2019 - Resultado Final

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DO BAIRRO JARAGUÁ

A Prefeitura publicou, no dia 04 de outubro de 2018, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 061/2018, (clique aqui para acessar a publicação no DOM), que tem como objeto o licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em uma feira regional permanente de artesanato e comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras, na Regional Pampulha.

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 061/2018

15/10/2019 - Resultado Final

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DO BAIRRO SÃO GABRIEL

A Prefeitura publicou, no dia 04 de outubro de 2018, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 057/2018, (clique aqui para acessar a publicação no DOM), que tem como objeto o licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em uma feira regional permanente de artesanato e comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras, na Regional Nordeste.

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 057/2018

15/10/2019 - Resultado Final

FEIRA REGIONAL PERMANENTE DA PRAÇA ECONOMISA

A Prefeitura publicou, no dia 04 de outubro de 2018, no Diário Oficial do Município, o processo de seleção SMPU Nº 062/2018, (clique aqui para acessar a publicação no DOM), que tem como objeto o licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em uma feira regional permanente de artesanato e comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras, na Regional Venda Nova.

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 062/2018