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Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR

criado em 18/02/2018 - atualizado em 29/07/2022 | 14:40
REUNIÕES DO COMPUR POR VIDEOCONFERÊNCIA

As Reuniões Ordinárias do Compur estão acontecendo por meio de videoconferência e, através desta ferramenta, obtivemos uma ampliação da efetiva participação da sociedade civil nas reuniões do Conselho Municipal de Política Urbana e a redução da necessidade de deslocamento dos participantes. Os procedimentos para a realização das reuniões por meio de vídeo conferências foram estabelecidos através da Portaria SMPU nº 029/2022.

 

▶ Acesse a página Compur On-line para acessar todas as informações referentes às reuniões virtuais. Clique aqui.

 

▶ Para suporte e dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: compur@pbh.gov.br

 

Cartilhas com orientações para as Reuniões do Compur Online
Regras da ReuniãoInscriçãoFórum de Debate
Participação pelo computadorParticipação pelo celular ou tabletMaterial para consulta

 

 

Estrutura do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR

 

O Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte instituída desde 1996 pelo Plano Diretor do Município.

 

Conforme o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte (Lei Nº 11.181/2019), o COMPUR é composto por 22 membros e respectivos suplentes, sendo: 11 representantes da Administração Municipal, 2 representantes da Câmara Municipal e 9 representantes da sociedade civil (3 do setor técnico, 3 do setor empresarial e 3 do setor popular). Os representantes da sociedade são escolhidos em assembleias setoriais. Os mandatos são de dois anos.

 

 

PODER EXECUTIVO - GESTÃO 2021/2023
ÓRGÃOREPRESENTANTES
Secretaria Municipal de Política Urbana João Antônio Fleury Teixeira - titular
    Pedro de Freitas Maciel Pinto - suplente
Secretaria Municipal de Política UrbanaJosé Júlio Rodrigues Vieira - titular
   Ana Paula Chaves Lemos - suplente
Secretaria Municipal de Política UrbanaRaquel Guimarães Silva - titular 
   Laura Rennó Tenenwurcel - suplente
Gabinete do Prefeito e
   Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Thaís Braga Melgaço de Morais - titular
   Patrícia de Castro Pretti - suplente
Secretaria Municipal de Governo e
   Secretaria Municipal de Cultura
Leonardo Amaral Castro - titular
   Gabriel Portela Saliés - suplente
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Gestão
Jean Mattos Duarte - titular
   Rodrigo Nunes Ferreira - suplente
BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A.Rogério Carvalho Silva - titular
   Tomás Alexandre Ahouagi - suplente
Cia Urbanizadora e de Habitação de BH - UrbelAndrea Scalon Afonso - titular
   Carolina Gasparini Barbosa Heller - suplente
Secretaria Municipal de Meio AmbientePedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi - titular
   Liliane Ferreira Santos - suplente
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e
   Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap
Ana Paula Fernandes Viana Furtado - titular
   Trícia Mota Zandim - suplente
Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZBSérgio Augusto Domingues - titular
   Rafael Rangel Giovanini - suplente

 

PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021/2023
ÓRGÃOREPRESENTANTES
Câmara Municipal de Belo HorizonteVereador Bráulio Lara - titular
    Vereador Léo - suplente *
Câmara Municipal de Belo HorizonteVereador Irlan Melo - titular *
   Vereador Wanderley Porto - suplente

* Afastados, temporariamente, a pedido, os representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte,
para atendimento à legislação eleitoral, no período compreendido entre 1º/07/2022 e 02/10/2022.
Link: (ATO GP Nº 836/2022)

 

SETOR TÉCNICO - GESTÃO 2021/2023
ENTIDADEREPRESENTANTES
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais e
    Instituto Metodista Izabela Hendrix - IMIH
Marcelo Franco Porto - titular
   Gabriela Mafra Barreto - suplente
CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais e
    IAB-MG - Departamento de Minas Gerais do Instituto dos Arquitetos do Brasil
Maria Consuelita Oliveira - titular
   Elisabete de Andrade - suplente
BH em Ciclo - Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte e
    INSEA - Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável
Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schnmidt - titular
   Guilherme Lara Camargos Tampieri - suplente

 

SETOR POPULAR - GESTÃO 2021/2023
ENTIDADEREPRESENTANTES
Núcleo de Sem Casa Santíssima Trindade
    Centro Comunitário Pró Construção e Desenvolvimento do Taquaril Ex Castanheiras e Adjacências - CECOMPCD-TECA
Benedita Dias dos Santos Souza - titular
   Edneia Aparecida de Souza - suplente
Associação dos Moradores Bairro Belvedere e
    Associação Comunitária do Planalto E Adjacências
Fernando Santana da Silva - titular
   Margareth Ferraz Trindade - suplente
Centro Educacional de Profissionalização e Formação Ambiental da Criança e do Adolescente
    Associação Coletiva da Juventude

Carlos Alberto Santos da Silva - titular
   Cleiton Henriques da Silva Pereira - suplente

 

SETOR EMPRESARIAL- GESTÃO 2021/2023
ENTIDADEREPRESENTANTES
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Minas Gerais - SENAI/MG e 
   Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon-MG
Renato Ferreira Machado Michel - titular
   Hélcio Neves da Silva Júnior - suplente
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais - FCDL MG e
    Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais - Minaspetro
Leirson Arnes Cunha - titular
   Márcio Croso Soares - suplente
Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais e
    OCEMG - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado De Minas Gerais
Esterlino Luciano Campos Medrado - titular
   Geraldo Magela da Silva - suplente

 

 

O COMPUR agrega funções como: 


I. acompanhar as ações de intervenção pública na estrutura urbana do município; 
II. promover debates, apresentações, palestras, seminários ou cursos afetos ao planejamento urbano; 
III. manifestar-se sobre temas afetos à política urbana e propor intervenções e soluções a eles relacionadas; 
IV. monitorar a implementação das normas contidas no Plano Diretor e na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - LPOUS, sugerindo modificações em seus dispositivos;
V. decidir premissas para regulamentação de instrumentos de política urbana;
VI. promover, quadrienalmente, a Conferência Municipal de Políticas Urbanas, um evento participativo de revisão da legislação urbanística, e
VII. deliberar sobre a instalação e funcionamento de empreendimentos de grande porte, por meio da avaliação de Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV. 

As reuniões do Conselho ocorrem uma vez por mês e são abertas à comunidade. As matérias a serem tratadas em cada encontro são publicadas com antecedência no Diário Oficial do Município, por onde a população pode acompanhar, também, todas as decisões sobre os processos e demais temas apreciados. Acompanhe o calendário anual

 

Legislação

Deliberação Normativa DN/COMPUR 01/2020 - Altera o Regimento Interno do COMPUR

Regimento Interno COMPUR

Decreto 16750/2017 - Regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – Compur

Decreto Nº 17.938, de 26 de Abril de 2022 - Altera o Decreto nº 16.750, de 17 de outubro de 2017, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – Compur

Portaria 029/2022 - Dispõe sobre as reuniões do COMPUR que serão realizadas no modelo de videoconferência.

Compilado de publicações no DOM - COMPUR de 1996 a 2018

 

A Gerência Executiva do COMPUR localiza-se na Av. Álvares Cabral, nº 217 / 13º andar, Centro. 
Contatos podem ser estabelecidos pelo email: compur@pbh.gov.br

 

Conferência Municipal de Política Urbana

Em 1996, a Lei do Plano Diretor criou o Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) e estabeleceu que a Conferência Municipal de Política Urbana será convocada por ele a cada quatro anos, com os seguintes objetivos:
- avaliar a condução e os impactos da implementação das normas contidas na Lei do Plano Diretor e na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo;
- sugerir alteração, a ser aprovada por lei, das diretrizes estabelecidas nessas leis;
- sugerir alteração no cronograma de investimentos prioritários em obras.


A Conferência Municipal de Política Urbana deve ser amplamente convocada e dela poderão participar, debatendo e votando, representantes do Executivo, de órgãos técnicos, da Câmara Municipal e de entidades culturais, comunitárias, religiosas, empresariais e sociais.

 

Clique aqui e acesse informações referentes às
Conferências Municipais de Política Urbana de Belo Horizonte

  

 

 

Eleições COMPUR - Biênio 2021/2023

eleiçoes

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS ELEIÇÃO COMPUR

A presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – Compur, Maria Fernandes Caldas;

 

- Considerando o resultado da apuração da votação ocorrida no dia 08 de outubro de 2021, entre 09h00 e 18h00, e

- Considerando os resultados das sessões de sorteio para desempate, ocorridas no dia 19 de outubro de 2021, entre 19h00 e 20h00;

 

DIVULGA os resultados finais das Eleições de Entidades Representantes da Sociedade Civil no Compur – Biênio 2021-2023:

 

 

SETOR POPULAR

SUBSETOR 1 - ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS

TITULAR

029 - NÚCLEO DE SEM CASA SANTÍSSIMA TRINDADE

SUPLENTE

022 - CENTRO COMUNITÁRIO PRO CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TAQUARIL EX CASTANHEIRAS E ADJACÊNCIAS

SUBSETOR 2 - ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

TITULAR

012 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BAIRRO BELVEDERE

SUPLENTE

104 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PLANALTO E ADJACÊNCIAS

EXCEDENTE

054 - AMCCALI I - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO CALIFÓRNIA I

SUBSETOR 3 - ENTIDADES DE MOVIMENTOS REIVINDICATIVOS SETORIAIS ESPECÍFICOS VINCULADOS À QUESTÃO URBANA

TITULAR

092 - CENTRO EDUCACIONAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO E FORMAÇÃO AMBIENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

SUPLENTE

070 - ASSOCIAÇÃO COLETIVA DA JUVENTUDE

EXCEDENTE

099 - GOTA SOCIAL - ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGANIZADO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

SETOR TÉCNICO

SUBSETOR 1 - UNIVERSIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

TITULAR

051 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

SUPLENTE

020 - INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX – IMIH

EXCEDENTE

084 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA \ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

SUBSETOR 2 - ENTIDADES DE PROFISSIONAIS LIBERAIS

TITULAR

003 - CREA-MG - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

SUPLENTE

017 - DEPARTAMENTO DE MINAS GERAIS DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL – IABMG

1º EXCEDENTE

025 - SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS

2º EXCEDENTE

013 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO

SUBSETOR 3 - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS LIGADAS À QUESTÃO URBANA

TITULAR

065 - BH EM CICLO - ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS URBANOS DE BELO HORIZONTE

SUPLENTE

076 - INSEA - INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EXCEDENTE

067 - JH9.ORG

SETOR EMPRESARIAL

SUBSETOR 1 - ENTIDADES PATRONAIS DA INDÚSTRIA

TITULAR

060 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI

SUPLENTE

078 - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDUSCON-MG

SUBSETOR 2 - ENTIDADES PATRONAIS DO COMÉRCIO

TITULAR

095 - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FCDL MG

SUPLENTE

001 - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ESTADO DE MINAS GERAIS – MINASPETRO

EXCEDENTE

033 - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMÉRCIO MG

SUBSETOR 3 - ENTIDADES DE SERVIÇOS VINCULADOS À QUESTÃO URBANA

TITULAR

034 - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPLENTE

090 - OCEMG - SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXCEDENTE

062 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS

 

Cada entidade eleita para titular e suplente deverá indicar seu ou sua representante no COMPUR à Gerência Executiva do COMPUR, no prazo de dez dias, contados da data da publicação deste resultado no Diário Oficial do Município – DOM.

 

A indicação de representante deverá ser feita por ofício, digitalizado e assinado pelo representante legal da entidade, a ser enviado por e-mail para o endereço compur@pbh.gov.br.

 

Em consonância com a adesão do Município à plataforma “Cidade 50-50: todos e todas pela igualdade”, da Organização das Nações Unidas - ONU, e com o seu comprometimento com a elaboração de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e a garantia e a defesa dos direitos das mulheres, estimula-se a composição de representantes mulheres nos conselhos, a fim de buscar o alcance da composição mínima de 50% (cinquenta por cento).

 

Os nomes dos representantes e das representantes do COMPUR no Biênio 2021-2023 indicados pelas entidades eleitas serão publicados no Diário Oficial do Município - DOM, que conterá, também, a designação dos(as) representantes nomeados(as) pelo Executivo e indicados(as) pelo Legislativo.

 

O mandato da gestão do Biênio 2021-2023 terá início na 286ª Reunião Ordinária do COMPUR, que será realizada em 25 de novembro de 2021.

 

Clique aqui para acesso à publicação no Diário Oficial do edital de divulgação dos resultados finais - Eleição Compur | Biênio 2021/2023.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS SORTEIOS DE DESEMPATE

A presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – Compur, Maria Fernandes Caldas;

 

- Considerando os empates que ocorreram na eleição para Representantes da Sociedade Civil junto ao Compur, do dia 08 de outubro de 2021, cujo resultado foi divulgado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município no dia 11 de outubro de 2021,

- Considerando a previsão do item 3.11 do Edital de convocação das Eleições de que os empates serão decididos por sorteio por meio de videoconferência, com a participação aberta a todas as entidades participantes da votação para o subsetor, e

- Considerando os sorteios realizados por meio de sistema informatizado desenvolvido pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte – Prodabel, transmitidos por videoconferência, em sessões realizadas no dia 19 de outubro de 2021, entre 19h00 e 20h00, conforme convocação publicada na edição do Diário Oficial do Município do dia 16 de outubro de 2021;

 

DIVULGA o resultado dos sorteios de desempate das entidades candidatas nas Eleições de Entidades Representantes da Sociedade Civil no Compur – Biênio 2021-2023:

 

 

RESULTADO SORTEIO 19H00 - SETOR POPULAR - SUBSETOR 1 - ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS - EMPATE PARA TITULAR

1

029 - NÚCLEO DE SEM CASA SANTÍSSIMA TRINDADE

TITULAR

2

022 - CENTRO COMUNITÁRIO PRO CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TAQUARIL EX CASTANHEIRAS E ADJACÊNCIAS

SUPLENTE

RESULTADO SORTEIO 19H10 - SETOR TÉCNICO - SUBSETOR 1 - UNIVERSIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - EMPATE PARA SUPLÊNCIA

1

020 - INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX – IMIH

SUPLENTE

2

084 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA \ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

EXCEDENTE

RESULTADO SORTEIO 19H20 - SETOR TÉCNICO - SUBSETOR 2 - ENTIDADES DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - EMPATE PARA EXCEDENTE

1

025 - SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS

1º EXCEDENTE

2

013 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO

2º EXCEDENTE

RESULTADO SORTEIO 19H30 - SETOR TÉCNICO - SUBSETOR 3 - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS LIGADAS À QUESTÃO URBANA - EMPATE PARA TITULAR

1

065 - BH EM CICLO - ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS URBANOS DE BELO HORIZONTE

TITULAR

2

076 - INSEA - INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SUPLENTE

RESULTADO SORTEIO 19H40 - SETOR EMPRESARIAL - SUBSETOR 1 - ENTIDADES PATRONAIS DA INDÚSTRIA - EMPATE PARA TITULAR

1

060 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI

TITULAR

2

078 - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDUSCON-MG

SUPLENTE

RESULTADO SORTEIO 19H50 - SETOR EMPRESARIAL - SUBSETOR 3 - ENTIDADES DE SERVIÇOS VINCULADOS À QUESTÃO URBANA - EMPATE PARA SUPLÊNCIA

1

090 - OCEMG - SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPLENTE

2

062 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS

EXCEDENTE

 

Clique aqui para acesso à publicação no Diário Oficial do edital de divulgação dos sorteios de desempate de representantes da Sociedade Civil - Eleição Compur | Biênio 2021/2023.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES DE SORTEIO PARA DESEMPATE

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – Compur, Maria Fernandes Caldas, 

 

- Considerando os empates que ocorreram na eleição para Representantes da Sociedade Civil junto ao Compur, do dia 08 de outubro de 2021, cujo resultado foi divulgado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município no dia 11 de outubro de 2021, e

- Considerando a previsão do item 3.11 do Edital de convocação das Eleições de que os empates serão decididos por sorteio por meio de videoconferência, com a participação aberta a todas as entidades participantes da votação para o subsetor;

 

Convoca as entidades participantes da votação de cada subsetor para as sessões sorteio indicadas abaixo, todas a se realizarem no dia 19 de outubro de 2021, por videoconferência.

 

SETOR POPULAR – SUBSETOR 1 – ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS

EMPATE PARA TITULAR

022 - CENTRO COMUNITÁRIO PRO CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TAQUARIL EX CASTANHEIRAS E ADJACÊNCIAS

Sessão de sorteio para desempate às 19h00.

029 - NÚCLEO DE SEM CASA SANTÍSSIMA TRINDADE

SETOR TÉCNICO – SUBSETOR 1 – UNIVERSIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

EMPATE PARA SUPLÊNCIA

020 - INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX – IMIH

Sessão de sorteio para desempate às 19h10.

084 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA \ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

SETOR TÉCNICO – SUBSETOR 2 – ENTIDADES DE PROFISSIONAIS LIBERAIS

EMPATE PARA EXCEDENTE

013 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO

Sessão de sorteio para desempate às 19h20.

025 - SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS

SETOR TÉCNICO – SUBSETOR 3 - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS LIGADAS À QUESTÃO URBANA

EMPATE PARA TITULAR

065 - BH EM CICLO - ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS URBANOS DE BELO HORIZONTE

Sessão de sorteio para desempate às 19h30.

076 - INSEA - INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SETOR EMPRESARIAL – SUBSETOR 1 – ENTIDADES PATRONAIS DA INDÚSTRIA

EMPATE PARA TITULAR

060 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI

Sessão de sorteio para desempate às 19h40.

078 - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDUSCON-MG

SETOR EMPRESARIAL – SUBSETOR 3 – ENTIDADES DE SERVIÇOS VINCULADOS À QUESTÃO URBANA

EMPATE PARA SUPLENTE

062 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS

Sessão de sorteio para desempate às 19h50

090 - OCEMG - SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

 

Clique aqui para acesso ao edital de convocação com a relação das entidades empatadas.

 

As sessões serão abertas ao público, mediante inscrição até as 17h00 do dia 19 de outubro de 2021

Formulário de inscrição para participar das sessões de sorteios para desempate

 

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA APURAÇÃO

Confira o resultado das apurações das eleições ocorridas no dia 08 de outubro de 2021, entre 09h00 e 18h00, para Representantes da Sociedade Civil junto ao COMPUR, após apuração ocorrida na mesma data, a partir das 18h00, pela ordem de número de votos. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município - DOM. 

Resultado da apuração dos votos nas entidades candidatas para representar a sociedade civil no COMPUR - Biênio 2021-2023.

Publicação do resultado da apuração dos votos no Diário Oficial do Município - DOM

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - 07/10/2021

Edital de convocação - Eleição de Representantes da Sociedade Civil - Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR - Biênio 2021-2023

Retificação em caráter de urgência
07/10/2021

 

A presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, Maria Fernandes Caldas, considerando:


1. A suspensão do pleito eleitoral em razão de medida judicial de primeira instância, comunicada no dia 06/10/21;

2. A suspensão da medida citada no item anterior, por meio de medida judicial de segunda instância, comunicada hoje;


RETIFICA o edital DE CONVOCAÇÃO de ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPUR, para o BIÊNIO 2021-2023 publicado na edição nº 6342 do Diário Oficial do Município, em 28/08/2021, nos seguintes termos:


1. O subitem 3.2 passa a viger com a seguinte redação:


3.2 - As assembleias setoriais ocorrerão nas seguintes datas:

3.2.1 – Assembleia do Setor Popular: quinta-feira, dia 07/10/2021, das 19h às 21h. 3.2.2 – Assembleia do Setor Técnico: terça-feira, dia 05/10/2021, das 19h às 21h.

3.2.3 – Assembleia do Setor Empresarial: quinta-feira, dia 07/10/2021, das 19h às 21h.
 

2. O subitem 3.4 passa a viger com a seguinte redação:


3.4 - A votação ocorrerá na sexta-feira, dia 08/10/2021, das 09:00h às 18:00h.


RATIFICAM-SE as demais disposições.

Diante das alterações acima, nos subitens 3.2.1 e 3.2.3, e considerando que a Assembleia do Setor Técnico foi realizada no dia 05/10/2021;


1. FICAM CONVOCADOS os representantes dos SETORES POPULAR E EMPRESARIAL para comparecerem às assembleias marcadas para a data de hoje, dia 07/10/2021, das 19h às 21h;


2. FICAM CONVOCADOS os representantes de TODOS OS SETORES para comparecerem à votação de amanhã, sexta-feira, dia 08/10/2021, das 09:00h às 18:00h.

 

Conforme publicado no Diário Oficial do Município - DOM 07/10/2021 - 2ª Edição

 

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR convida as entidades representantes dos Setores Popular, Técnico e Empresarial a participar das eleições de entidades representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023, conforme edital publicado em 28/08/2021 no Diário Oficial do Município. Confira o edital clicando no link abaixo:

Edital de Convocação das Eleições de Entidades Representantes da Sociedade Civil no COMPUR - Biênio 2021-2023.

Retificação em Caráter de Urgência do Edital de Convocação das Eleições de Entidades Representantes da Sociedade Civil no COMPUR - Biênio 2021-2023.

MATERIAL DE APOIO
Disponibilizamos abaixo um material de apoio com orientações para auxiliá-los nas inscrições
EditalCalendário 
Setores e SubsetoresDocumentos para Inscrição 
INSCRIÇÕES

As inscrições acontecerão de 01/09/2021 até às 18h do dia 17/09/2021 através de um formulário abaixo.

Formulário de Inscrições de Entidades interessadas em participar das Eleições de Representantes da Sociedade Civil do COMPUR - Biênio 2021-2023. 

 


RESULTADO DAS INSCRIÇÕES


A relação de entidades que tiveram as inscrições deferidas para participar no processo de eleição de representantes da Sociedade Civil no referido COMPUR, no Biênio 2021-2023, pode ser acessada nos links abaixo:

Inscrições deferidas - Entidades aptas a participar do processo eleitoral.

Publicação das inscrições deferidas no Diário Oficial do Município - DOM.

 

Veja o panorama das inscrições deferidas e indeferidas, e a composição de entidades candidatas e votantes e somente votantes, por setor e subsetor, na apresentação realizada na 284ª Reunião Ordinária do COMPUR, em 30/09/2021:

Panorama das inscrições de entidades para participar nas Eleições de representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023 

 

REUNIÕES SETORIAIS - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

Convidamos representantes de todos os setores para participar de Reuniões Públicas Setoriais para esclarecimento de dúvidas sobre o processo eleitoral. Para participar, preencha o formulário abaixo com as informações solicitadas e o endereço de e-mail que será utilizado para acessar o evento. 

 

Formulário para participar das Reuniões Públicas Setoriais - COMPUR

 

As reuniões serão virtuais, por meio da plataforma Google Meet e estão organizadas conforme a agenda abaixo:

SETOR TÉCNICO: 
Dia 14/09 - terça-feira
Horário: 17h às 18h 
SETOR POPULAR:
Dia 14/09 - terça-feira
Horário: 18:30h às 19:30h
SETOR EMPRESARIAL:
Dia 15/09 - quarta-feira
Horário: 17h às 18h
O link para entrar na videoconferência será enviado no dia da reunião do seu setor.
ASSEMBLEIAS

CONVOCAÇÃO
07/10/2021

A presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, Maria Fernandes Caldas, considerando:

1. A suspensão do pleito eleitoral em razão de medida judicial de primeira instância, comunicada no dia 06/10/21;

2. A suspensão da medida citada no item anterior, por meio de medida judicial de segunda instância, comunicada no dia 07/10/2021;

FICAM CONVOCADOS os representantes dos SETORES POPULAR E EMPRESARIAL para comparecerem às assembleias marcadas para a data de hoje, dia 07/10/2021, das 19h às 21h;

Conforme publicado no Diário Oficial do Município - DOM 07/10/2021 - 2ª Edição

 

COMUNICADO
06/10/2021

Em razão da decisão judicial favorável relacionada a Eleição de representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR – biênio 2021-2023, fica reagendada e reconvocada a Assembleia do Setor Popular  que ocorreria  no dia 04/10/2021, para quarta-feira, dia 06/10/2021, das 19h às 21h.

Fica mantida a data de votação conforme prevista no edital na quinta-feira, dia 07/10/2021, das 09:00h às 18:00h.

Conforme publicado no Diário Oficial do Município - DOM 06/10/2021

 

As assembleias setoriais ocorrerão em formato de videoconferência, por meio da plataforma Google Meet. Serão realizadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU e terão como objetivos apresentar o papel do órgão colegiado e dos conselheiros e permitir a interação entre as entidades inscritas.

 

Formulário para participar das Assembleias Setoriais - COMPUR

 As assembleias setoriais ocorrerão nas seguintes datas:

Assembleia do Setor Popular: segunda-feira, dia 04/10/2021, das 19h às 21h.

▶ Assembleia do Setor Técnico: terça-feira, dia 05/10/2021, das 19h às 21h.

Assembleia do Setor Empresarial: quarta-feira, dia 06/10/2021, das 19h às 21h.

Assembleia do Setor Popular: quarta-feira, dia 06/10/2021, das 19h às 21h.

▶ Assembleia do Setor Popular: quinta-feira, dia 07/10/2021, das 19h às 21h.

▶ Assembleia do Setor Empresarial: quinta-feira, dia 07/10/2021, das 19h às 21h.

 

APRESENTAÇÕES DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS 

Setor Popular - 07/10/2021

Setor Técnico - 05/10/2021

Setor Empresarial - 07/10/2021

VOTAÇÃO

CONVOCAÇÃO
07/10/2021

A presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, Maria Fernandes Caldas, considerando:

1. A suspensão do pleito eleitoral em razão de medida judicial de primeira instância, comunicada no dia 06/10/21;

2. A suspensão da medida citada no item anterior, por meio de medida judicial de segunda instância, comunicada no dia 07/10/2021;

FICAM CONVOCADOS os representantes de TODOS OS SETORES para comparecerem à votação de amanhã, sexta-feira, dia 08/10/2021, das 09:00h às 18:00h.

Conforme publicado no Diário Oficial do Município - DOM 07/10/2021 - 2ª Edição

 

COMUNICADO
07/10/2021

Em razão da decisão judicial fica suspensa a eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR – biênio 2021-2023, prevista para quinta-feira, dia 07/10/2021, das 09:00h às 18:00h, até ulterior deliberação.

Conforme publicado no Diário Oficial do Município - DOM 07/10/2021 - 1ª Edição

 

A votação ocorrerá na sexta-feira, dia 08/10/2021, das 09:00h às 18:00h, através do preenchimento de formulário eletrônico pelas entidades aptas a participar do processo eleitoral.

O formulário será enviado para o endereço eletrônico informado no ato da inscrição, no dia da votação.

 

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