Compur on-line

▶ Portaria SMPU Nº 29/2022 - Dispõe sobre as reuniões do COMPUR que serão realizadas por meio de videoconferência.

▶ Google Meet - As reuniões do Compur serão realizadas através da plataforma de comunicação por vídeo Google Meet, Disponibilizamos um tutorial para que todos saibam como utilizá-la. Clique aqui.

▶ Fórum de Debate - As manifestações do público em geral quanto às questões objeto da pauta poderão ocorrer até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião, por meio de comentários nos tópicos do Fórum de Debate das Reuniões Ordinárias do COMPUR. Clique Aqui

▶ A pauta, as apresentações elaboradas pela equipe técnica da Suplan, os relatórios de estudos de impacto de vizinhança e demais documentos relativos às matérias em discussão, bem como os relatórios dos conselheiros, encontram-se disponibilizados para consulta pública. Para visualizá-los, basta clicar no item da Reunião desejada logo abaixo e selecionar os materiais que deseja abrir.

▶ Inscrição On-Line - A participação do público em geral nas reuniões do Compur deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada por meio do preenchimento deste formulário, até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião. Atenção: Acesse a reunião desejada logo abaixo e clique no link de Inscrição Online.

▶ Para suporte e dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: compur@pbh.gov.br

2023

302ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 30/03/2023 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 302ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 30/03/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line para a 302ª Reunião Ordinária Online do Compur ▶ Fórum da 302ª Reunião Ordinária Online do Compur 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Pauta. ▶ Pauta da 302ª Reunião Ordinária do COMPUR (30/03/2023) - DOM 3. Aprovação das Atas das 301ª Reuniões Ordinárias ▶ Minuta Ata da 301ª Reunião Ordinária do Compur 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheiro 4.2. Matéria: Definição de zoneamento a partir da exclusão de áreas de AEIS-2 nos assentamentos Hosana e Jardim Liberdade, Regional Barreiro. Interessado: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais. ▶ Apresentação ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Relatoria Conselheira 4.3. Matéria: Apresentação do Balanço da Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU - referente ao ano de 2022 ▶ Apresentação Vídeo da gravação da 302ª Reunião Ordinária Online do Compur - 30/03/2023 ▶ Clique aqui Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 302ª Reunião Ordinária Online do Compur. ▶ Clique aqui

 

301ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 16/02/2023 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 301ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 16/02/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line para a 301ª Reunião Ordinária Online do Compur ▶ Fórum da 301ª Reunião Ordinária Online do Compur 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Pauta. ▶ Pauta da 301ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/01/2023) - DOM 3. Aprovação das Atas das 299ª e 300ª Reuniões Ordinárias ▶ Minuta Ata da 299ª Reunião Ordinária do Compur ▶ Minuta Ata da 300ª Reunião Ordinária do Compur 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto -  Pedido de Vistas: Vereador Braulio Lara - Pedido de Diligência ▶ Apresentação ▶ Ofício ao Compur ▶ Retorno de Diligência ▶ Relatoria Conselheiro ▶ Relatoria Pedido de Vistas ▶ Pedido de Diligência 4.2. Matéria: Moção de repúdio aos PL de alteração do Plano Diretor de BH - Conselheira Elisabete de Andrade. ▶ Moção 4.3. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. ▶ Apresentação Vídeo da gravação da 301ª Reunião Ordinária Online do Compur - 16/02/2023 ▶ Clique aqui Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 301ª Reunião Ordinária Online do Compur. ▶ Clique aqui

 

300ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/01/2023 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 300ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 26/01/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line para a 300ª Reunião Ordinária Online do Compur ▶ Fórum da 300ª Reunião Ordinária Online do Compur 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Pauta. ▶ Pauta da 300ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/01/2023) - DOM ▶ Retificação da Pauta da 300ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/01/2023) - DOM 3. Aprovação das Atas das 297ª e 298ª Reuniões Ordinárias ▶ Minuta Ata da 297ª Reunião Ordinária do Compur ▶ Minuta Ata da 298ª Reunião Ordinária do Compur 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. Pedido de Diligência - Dilação de Prazo ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro Leonardo ▶ Relatoria Pedido de Vistas ▶ Relatorio Técnico Diligência - Sudecap 4.2. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto -  Pedido de Vistas: Vereador Braulio Lara - Retirado de Pauta ▶ Apresentação ▶ Ofício ao Compur ▶ Retorno de Diligência ▶ Relatoria Conselheiro ▶ Relatoria Pedido de Vistas 4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Restaurante Fazendinha São Bento Ltda - Protocolo: 31.00522401/2022-92 - Interessados: Maria Cristina Rebello Horta Jardim Lapertosa / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Vereador Bráulio Lara ▶ Apresentação ▶ Relatório Técnico - Suplan ▶ Relatoria Conselheiro 4.4. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV das Ciclovias implantadas nas Ruas Rio de Janeiro, São Paulo e na Avenida Otacílio Negrão de Lima - Orla da Lagoa da Pampulha - Processo: 31.00582337/2022-71 Interessado: Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte SA - BHTRANS - Relatoria: Augusto Diniz de Ulhôa C. Schmidt ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro 4.5. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. - Não apresentado ▶ Apresentação Vídeo da gravação da 300ª Reunião Ordinária Online do Compur - 26/01/2023 ▶ Clique aqui Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 300ª Reunião Ordinária Online do Compur. ▶ Clique aqui

2022

299ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 15/12/2022 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 299ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 15/12/2022, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line para a 299ª Reunião Ordinária Online do Compur ▶ Fórum da 299ª Reunião Ordinária Online do Compur 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Pauta. ▶ Pauta da 299ª Reunião Ordinária do COMPUR (15/12/2022) - DOM 3. Aprovação da Ata da 296ª Reunião Ordinária (29/09/2022) ▶ Minuta Ata da 296ª Reunião Ordinária do Compur 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. - Pedido de vistas: Elisabete de Andrade - Diligência ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro Leonardo ▶ Relatoria Pedido de Vistas 4.2. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Pedido de Vistas ▶ Apresentação ▶ Ofício ao Compur ▶ Retorno de Diligência ▶ Relatoria Conselheiro 4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Casa Rosa do Bonfim - Protocolo: 31.00433465/2022-32 - Interessados: Paulina Ribeiro De Oliveira / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Guilherme Tampieri ▶ Apresentação ▶ Relatório Técnico - Suplan ▶ Relatoria Conselheiro 4.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Restaurante Fazendinha São Bento Ltda - Protocolo: 31.00522401/2022-92 - Interessados: Maria Cristina Rebello Horta Jardim Lapertosa / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Vereador Bráulio Lara - Não apreciado ▶ Apresentação ▶ Relatório Técnico - Suplan ▶ Relatoria Conselheiro 4.5. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. - Não apresentado ▶ Apresentação 4.6. Matéria: Aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do COMPUR - Ano 2023. ▶ Apresentação - Proposta de Calendário ▶ Calendário de Reuniões do COMPUR - 2023 Vídeo da gravação da 299ª Reunião Ordinária Online do Compur - 15/12/2022 ▶ Clique aqui Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 299ª Reunião Ordinária Online do Compur. ▶ Clique aqui

298ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/11/2022 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 298ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 24/11/2022, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line para a 298ª Reunião Ordinária Online do Compur ▶ Fórum da 298ª Reunião Ordinária Online do Compur 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Pauta. ▶ Pauta da 298ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/11/2022) - DOM 3. Aprovação da Ata da 295ª Reunião Ordinária (25/08/2022) ▶ Minuta Ata da 295ª Reunião Ordinária do Compur 4. Aprovação da Ata da 64ª Reunião Extraordinária (01/09/2022) ▶ Minuta Ata da 64ª Reunião Extraordinária do Compur 5. Assuntos para apreciação: 5.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. - Pedido de Vistas ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro 5.2. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere - Retorno devido ao prazo finalizado. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana. ▶ Apresentação - Reunião 292 ▶ Relatório Suplan - Reunião 292 ▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 292 ▶Documentos enviados pela Associação de Adquirentes do Empreendimento Alto Belvedere em 24/05 - Reunião 292 5.3. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva. - Retirado de Pauta ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheiro 5.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, UNI-A Educação LTDA | Hospital Veterinário Carlos Prates - Protocolo: 31.00422167/2022-13 - Interessados: Wilson Grassi Junior/ Neiva Lucia De Moura Dos Anjos - Relatoria: Hélcio Neves da Silva Jr. ▶ Apresentação ▶ Relatório Técnico - Suplan ▶ Relatoria Conselheiro 5.5. Matéria: Flexibilização de parâmetro urbanístico - Flexibilização de Número de Mínimo de Vagas de Estacionamento do Empreendimento: EUC Vila Betânia / Protocolo: 31.00480532/2022-20 - Interessados: Christina Fanaia Machado Miranda / Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE LTDA - Relatoria: Rogério Carvalho Silva. ▶ Relatoria Conselheiro ▶ Deliberação Normativa DN-COMPUR 02/2011 - Procedimento para definição de flexibilização da exigência do número mínimo de vagas de estacionamento para edificações públicas destinadas ao uso institucional.  5.6. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Não apreciado ▶ Apresentação ▶ Ofício ao Compur ▶ Relatoria Conselheiro 5.7. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Casa Rosa do Bonfim - Protocolo: 31.00433465/2022-32 - Interessados: Paulina Ribeiro De Oliveira / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Guilherme Tampieri - Não apreciado ▶ Apresentação ▶ Relatório Técnico - Suplan ▶ Relatoria Conselheiro 5.8. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. - Não apresentado ▶ Apresentação Vídeo da gravação da 298ª Reunião Ordinária Online do Compur - 24/11/2022 ▶ Clique aqui Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 298ª Reunião Ordinária Online do Compur. ▶ Clique aqui

297ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/10/2022 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, comunica a todos a realização da 297ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 27/10/2022, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

▶ Inscrição On-line para a 297ª Reunião Ordinária Online do Compur ▶ Fórum da 297ª Reunião Ordinária Online do Compur

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 297ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/09/2022) - DOM

Item 3.1. Matéria: Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. - Nº do Processo: 01-052.451/22-29 - Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX - Relatoria: Gabriela Mafra Barreto - Pedido de Vistas - Ver. Wanderley Porto. ▶ Apresentação ▶ Solicitação de Convocação - AMALUX ▶ Relatório Técnico - Suplan ▶ Relatório Técnico - Suplan * O conteúdo do relatório técnico não foi alterado. Identificamos um erro na data da assinatura do relatório técnico: Onde estava 01 de Setembro de 2021, leia-se 01 de Setembro de 2022. ▶ Relatoria Conselheira ▶ Relatoria de Vistas

Item 3.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV Interseção das Av. Cristiano Machado e Sebastião de Brito - Processo: 31.00399954/2022-13 - Regional Norte - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheira Item 3.3. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. - Não apreciado ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro Item 3.4. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere - Retorno Prazo Finalizado. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana. - Não apreciado ▶ Apresentação - Reunião 292 ▶ Relatório Suplan - Reunião 292 ▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 292 ▶Documentos enviados pela Associação de Adquirentes do Empreendimento Alto Belvedere em 24/05 - Reunião 292 Item 3.5. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva. - Retirado de Pauta ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheiro Item 3.6. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, UNI-A Educação LTDA | Hospital Veterinário Carlos Prates - Protocolo: 31.00422167/2022-13 - Interessados: Wilson Grassi Junior/ Neiva Lucia De Moura Dos Anjos - Relatoria: Hélcio Neves da Silva Jr. - Não apreciado ▶ Apresentação ▶ Relatório Técnico - Suplan ▶ Relatoria Conselheiro Item 3.7 Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19 - Não apresentado ▶ Apresentação

Vídeo da gravação da 297ª Reunião Ordinária Online do Compur - 27/10/2022 ▶ Clique aqui

Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 297ª Reunião Ordinária Online do Compur. ▶ Clique aqui

296ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/09/2022 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 296ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 29/2022, no dia 29/09/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

▶ Inscrição On-line para a 296ª Reunião Ordinária Online do Compur ▶ Fórum da 296ª Reunião Ordinária Online do Compur

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 296ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/09/2022) - DOM

Item 3. Aprovação da Ata da 294ª Reunião Ordinária Online (14/07/2022) ▶ Minuta Item 4.1 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza ▶ Apresentação

Item 4.2 Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. - Nº do Processo: 01-052.451/22-29 - Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX - Relatoria: Gabriela Mafra Barreto - PEDIDO DE VISTAS ▶ Apresentação ▶ Solicitação de Convocação - AMALUX ▶ Relatório Técnico - Suplan ▶ Relatoria Conselheira Item 4.3 Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19 ▶ Apresentação

Vídeo da gravação da 296ª Reunião Ordinária Online do Compur - 29/09/2022 ▶ Clique aqui

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64ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 01/09/2022 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 64ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 29/2022, no dia 01/09/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

▶ Inscrição On-line para a 64ª Reunião Extraordinária do Compur ▶ Fórum da 64ª Reunião Extraordinária do Compur

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 64ª Reunião Extraordinária do COMPUR (01/09/2022) - DOM

Item 3.1 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza ▶ Apresentação

Item 3.2 Proposta do Regimento da VI Conferência Municipal de Política Urbana ▶ Apresentação ▶ Minuta de Regimento da VI CMPU

Vídeo da gravação da 64ª Reunião Extraordinária Online do Compur - 01/09/2022 ▶ Clique aqui

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295ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/08/2022 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 295ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 29/2022, no dia 25/08/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

▶ Inscrição On-line para a 295ª Reunião Ordinária do Compur ▶ Fórum da 295ª Reunião Ordinária do Compur

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 295ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/08/2022) - DOM

Item 3. Aprovação da Ata da 293ª Reunião Ordinária (30/06/2022) ▶ Ata da 293ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta ▶ Ata da 293ª Reunião Ordinária do Compur - Publicação no DOM

Item 4.1 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza ▶ Apresentação

Item 4.2 Atualização de Parecer de Licenciamento Urbanístico - PLU 08/2013. Processo 01-101.705/12-10. Empreendimento: Praça dos Amores Alto Buritis Ltda. - Clube Chalezinho. Interessado: Ralph Sousa Nilo de Araújo Marcellini - Relatoria: Márcio Croso. Pedido de vistas: Vereador Bráulio Lara ▶ Apresentação ▶ PLU 08/2013 - Proposta de Atualização 01 - DOM ▶ Relatoria Conselheiro ▶ Relatoria Pedido de Vistas ▶ PLU 0510/19 - Aprovado

Item 4.3. Autorização para exercício de atividade de Grupo III - Restaurante GR Serviços e Alimentação LTDA - Processo SIGESP 55-079.825/22-09. Interessado: Fernando Benevides de Souza - Relatoria: Esterlino Luciano Campos Medrado ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.4 Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV Interseção das Av. Cristiano Machado e Waldomiro Lobo e Adjacências - Processo: 31.00247851/2022-08 - Regional Norte - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro

Item 5. Assuntos gerais

Vídeo da gravação da 295ª Reunião Ordinária Online do Compur - 25/08/2022 ▶ Clique aqui

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294ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 14/07/2022 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 294ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 29/2022, no dia 14/07/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

▶ Inscrição On-line - Clique Aqui

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 294ª Reunião Ordinária do COMPUR (14/07/2022) - DOM

Item 3. Aprovação da Ata da 291ª Reunião Ordinária (28/04/2022) ▶ Ata da 291ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta ▶ Aprovação da Ata da 291ª Reunião Ordinária do Compur

Item 4. Aprovação da Ata da 292ª Reunião Ordinária (26/05/2022) ▶ Ata da 292ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta ▶ Aprovação da Ata da 292ª Reunião Ordinária do Compur

Item 5.1. Convocação do empreendimento Alto Belvedere. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana ▶ Apresentação - Reunião 292 ▶ Relatório Suplan - Reunião 292 ▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 292 ▶ Documentos enviados pela Associação de Adquirentes do Empreendimento Alto Belvedere em 24/05 - Reunião 292

Item 5.2 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza ▶ Apresentação

Item 5.3 Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 186, Bairro Nova Suíça. Protocolo 55-053.685/22-68 - Interessados: Toque De Chefe Ltda-Me/ Cláudia Da Silva Garcia Ribas - Relatoria: Margareth Ferraz Trindade ▶ Apresentação - Reunião 293 ▶ Parecer Suplan - Reunião 293 ▶ Relatoria Conselheira - Reunião 293

Item 5.4 Atualização de Parecer de Licenciamento Urbanístico - PLU 08/2013. Processo 01-101.705/12-10. Empreendimento: Praça dos Amores Alto Buritis Ltda. - Clube Chalezinho. Interessado: Ralph Sousa Nilo de Araújo Marcellini - Relatoria: Márcio Croso. Não apreciado - Pedido de Vistas ▶ Apresentação ▶ PLU 08/2013 - Proposta de Atualização 01 - DOM ▶ Relatoria Conselheiro ▶ PLU 0510/19 - Aprovado

Item 6. Assuntos gerais

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293ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 30/06/2022 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 293ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 29/2022, no dia 30/06/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

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Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação da Ata da 291ª Reunião Ordinária (28/04/2022) ▶ Ata da 291ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta ▶ Aprovação da Ata da 291ª Reunião Ordinária do Compur

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 293ª Reunião Ordinária do COMPUR (30/06/2022) - DOM

Item 4.1. REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel. ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM - 10/06/2021 ▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 281 ▶ Relatoria Conselheiro - Vistas - Reunião 285 - retificado em 29/06/2022 ▶ Diligência BHTRANS

Item 4.2. Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho. Pedido de vistas: Bráulio Lara - 2º Pedido de vistas:Fernando Santana. ▶ Moção - Paridade Conselho - Reunião 289 ▶ Ofício DILU-GEPUR 038/2022 - Reunião 289 ▶ Resposta MAMBH ao Ofício DILU-GEPUR 038/2022 - Reuião 63ª extraordinária ▶ Ofício DILU-COMPUR 104/2022 - Resposta ao Conselheiro Fernando Santana - Reunião 63ª extraordinária ▶ Relatoria Conselheiro Ver. Bráulio Lara - Vistas - Reunião 292 ▶ Relatoria Conselheiro Fernando Santana - 2ª Vistas

Item 4.3. Convocação do empreendimento Alto Belvedere. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvao Junior - Relatoria: Fernando Santana - Não Apreciado ▶ Apresentação - Reunião 292 ▶ Relatório Suplan - Reunião 292 ▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 292 ▶ Documentos enviados pela Associação de Adquirentes do Emp. Alto Belvedere em 24/05 - Reunião 292

Item 4.4 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza.- Não Apresentado ▶ Apresentação

Item 4.5 Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 186, Bairro Nova Suíça. Protocolo 55-053.685/22-68 - Interessados: Toque De Chefe Ltda-Me/ Cláudia Da Silva Garcia Ribas - Relatoria: Margareth Ferraz Trindade - Não Apreciado ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheira

Item 5. Assuntos gerais

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292ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/05/2022 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 292ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 26/05/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

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Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação da Ata da 290ª Reunião Ordinária (31/03/2022) ▶ Ata da 290ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta ▶ Ata Aprovada da 290ª Reunião Ordinária do COMPUR (31/03/2022) - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 292ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/05/2022) - DOM

Item 4.1. Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho. Pedido de vistas: Bráulio Lara - Pedido de vistas:Fernando Santana. ▶ Moção - Paridade Conselho ▶ Ofício DILU-GEPUR 038/2022 ▶ Resposta MAMBH ao Ofício DILU-GEPUR 038/2022 ▶ Ofício DILU-COMPUR 104/2022 - Resposta ao Conselheiro Fernando Santana ▶ Relatoria Conselheiro - Vistas

Item 4.2. Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Marzagânia, Bairro Granja de Freitas - Regional Leste. Protocolo SIGESP: 55-047.779/22-25. Interessado: Construtora Baruch Eireli - Relatoria: Marcelo Franco Porto ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan (Revisado em 20/05) ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.3. Convocação do empreendimento Alto Belvedere. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvao Junior - Relatoria: Fernando Santana - Não Apreciado ▶ Apresentação ▶ Relatório Suplan ▶ Relatoria Conselheiro ▶ Documentos enviados pela Associação de Adquirentes do Emp. Alto Belvedere em 24/05

Item 4.4 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza. ▶ Apresentação

Item 5. Assuntos gerais

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291ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/04/2022 - 09h às 12h

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 291ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/04/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

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Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação Ata da 63ª Reunião Extraordinária (24/03/2022) ▶ Ata da 63ª Reunião Extraordinária do Compur - Minuta

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 291ª Reunião Ordinária do COMPUR (28/04/2022) - DOM

Item 4.1. REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel.- RETIRADO DE PAUTA ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 281 ▶ Relatoria Conselheiro - Vistas - Reunião 285 ▶ Diligência BHTRANS

Item 4.2. Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho. Pedido de vistas: Bráulio Lara - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ▶ Moção - Paridade Conselho ▶ Ofício DILU-GEPUR 038/2022 ▶ Resposta MAMBH ao Ofício DILU-GEPUR 038/2022 ▶ Ofício DILU-COMPUR 104/2022 - Resposta ao Conselheiro Fernando Santana ▶ Relatoria Conselheiro - Vistas

Item 4.3. Análise de caso omisso da legislação urbanística sobre uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais - ADE São Bento: Edificação localizada na Avenida José Oswaldo de Araújo, nº 155 Bairro São Bento, Regional Centro Sul - Processo: 01-014.189/22-23. Interessado: Carlos Ubaldo Palmer - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. Pedidos de vistas: Fernando Santana e Bráulio Lara ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheira ▶ Relatoria Conselheiro - Vistas

Item 4.4. Definição de Zoneamento após revisão em perímetros de Zeis em área que foi objeto de programas públicos, lote localizado no bairro Santa Lúcia, Regional Centro Sul - Processo: 01.023.474/22-80 - Relatoria: Elizabete Andrade ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheira

Item 5. Assuntos gerais

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290ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 31/03/2022 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 290ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 31/03/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

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Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação Ata da 289ª Reunião Ordinária (24/02/2022) ▶ Ata da 289ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 290ª Reunião Ordinária do COMPUR (31/03/2022) - DOM ▶ Ata Aprovada da 290ª Reunião Ordinária do COMPUR (31/03/2022) - DOM

Item 4.1. Análise de caso omisso da legislação urbanística sobre uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais - ADE São Bento: Edificação localizada na Avenida José Oswaldo de Araújo, nº155 Bairro São Bento, Regional Centro Sul - Processo: 01-014.189/22-23. Interessado: Carlos Ubaldo Palmer - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. - Pedido de Vistas ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheira

Item 4.2. Discussão temática - Mudanças climáticas e a governança no cumprimento da Agenda 2030 ▶ Apresentação

Item 5. Assuntos gerais

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63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/03/2022 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 63ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/03/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 63ª Reunião Extraordinária do COMPUR (24/03/2022) - DOM

Item 3.1. Apresentação Balanço 2021 - SMPU

Item 3.2. Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho - Pedido de Vistas ▶ Moção - Paridade Conselho ▶ Ofício DILU-GEPUR 038/2022 ▶ Resposta MAMBH ao Ofício DILU-GEPUR 038/2022 ▶ Ofício DILU-COMPUR 104/2022 - Resposta ao Conselheiro Fernando Santana

Item 3.3. Análise de caso omisso da legislação urbanística sobre uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais - ADE São Bento: Edificação localizada na Avenida José Oswaldo de Araújo, nº155 Bairro São Bento, Regional Centro Sul - Processo: 01-014.189/22-23. Interessado: Carlos Ubaldo Palmer - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. - Não Apreciado ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheira

Item 3.4. Inclusão de atividade na lista de atividades contida no Anexo XIII da Lei 11.181/19: Atividade: Edição integrada à impressão de livros - Código CNAE 582120000 - Processo: 01-015.188/22-04 - Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schnmidt. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4. Assuntos gerais

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289ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/02/2022 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 289ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/02/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação Ata da 288ª Reunião Ordinária ▶ Ata da 288ª Reunião Ordinária do Compur (27/01/2022) - Minuta ▶ Ata da 288ª Reunião Ordinária do Compur (27/01/2022) - Publicação DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 289ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/01/2022) - DOM

Item 4.1. Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho. Retirado de Pauta ▶ Moção - Paridade Conselho ▶ Ofício DILU-GEPUR 038/2022

Item 4.2. Apresentação da URBEL e da SUFIS sobre ocupação em encostas. ▶ Apresentação URBEL ▶ Apresentação SUFIS

Item 5. Assuntos gerais

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288ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/01/2022 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 288ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 27/01/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação Ata da 286ª Reunião Ordinária ▶ Ata da 286ª Reunião Ordinária do Compur (25/11/2021) - Minuta

Item 3. Aprovação Ata da 287ª Reunião Ordinária ▶ Ata da 287ª Reunião Ordinária do Compur (16/12/2021) - Minuta

Item 4. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 288ª Reunião Ordinária do COMPUR (16/12/2021) - DOM

Item 5.1. Definição de Zoneamento, a partir da exclusão de Zeis em lote localizado no bairro Nossa Senhora da Conceição, Regional Centro Sul. Interessado: Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais. Relatoria: Maria Consuelita Oliveira. ▶ Parecer Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheira

Item 6. Assuntos gerais

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2021

287ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 16/12/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 287ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 16/12/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação da Ata da 286ª Reunião Ordinária ▶ Ata da 286ª Reunião Ordinária do Compur (25/11/2021) - Minuta

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 287ª Reunião Ordinária do COMPUR (16/12/2021) - DOM

Item 4.1.1. REIV 124.344/16. Nº do Processo: 01-124.344/16-87. Empreendimento: Fleming Residence. Relatoria: Marcelo Franco Porto. ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro

Item 5 Assuntos gerais. ▶ Proposta de Calendário Compur 2022

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286ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/11/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 286ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/11/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 1. Recepção dos Conselheiros

Item 2. Informes e Manifestações Gerais

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 286ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/11/2021) - DOM

Item 4.1.1. REIV 0448/21. Nº do Processo: 31.00274977/2021-56. Empreendimento: Residencial Sensia. Relatoria: Thais Braga Melgaço de Morais ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheira

Item 5 Assuntos gerais.

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62ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 18/11/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 62ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 18/11/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação das Atas ▶ 2.1 Ata da 61ª Reunião Extraordinária do COMPUR (12/08/2021) - minuta ▶ 2.2 Ata da 283ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - minuta ▶ 2.3 Ata da 284ª Reunião Ordinária do COMPUR (30/09/2021) - minuta ▶ 2.4 Ata da 285ª Reunião Ordinária do COMPUR (21/10/2021) - minuta

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 62ª Reunião Extraordinária do COMPUR (18/11/2021) - DOM

Item 4.1.1. Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV 0331/21. Nº do Processo BHDIGITAL: 31.00228948/2021-75. Empreendimento: Operação Urbana Consorciada Centro Lagoinha. Relatoria: Elisabete de Andrade. ▶ Apresentação Plano Centro Lagoinha ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheira - 285ª ▶ Relatoria Conselheira - Resumido - 285ª ▶ Relatoria Pedido de Vistas - Conselheira Edneia ▶ Relatoria Pedido de Vistas - Conselheira Edneia - com considerações ▶ Relatoria Pedido de Vistas - Conselheiro Renato Michel

Item 4.2. Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. Nº do Processo SIGESP: 55-137.302/21-20: Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX. Relatoria: Vereador Irlan Melo. ▶ Pareceres Técnicos ▶ Relatoria Conselheiro ▶ Esclarecimentos Licenciamento Urbanístico

Item 5 Assuntos gerais.

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285ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 21/10/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 285ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 21/10/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 1. Informes e Manifestações Gerais

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Ata da 61ª Reunião Extraordinária do COMPUR (12/08/2021) - minuta  Retirado de Pauta

Item 3. Aprovação da Ata ▶ Ata da 283ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - minuta  Retirado de Pauta

Item 4. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 284ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - DOM

Item 5.1. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV 0510/19. Nº do Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel.  Retirado de Pauta ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro ▶ Relatoria Vistas ▶ Diligência BHTRANS

Item 5.2.1. Análise de caso omisso da legislação urbanística sobre uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais - ADE São Bento - Edificação situada na Rua Helena Antipoff, nº 745, Bairro São Bento, Regional Centro Sul. Processo: 01-057.594/21-82. Interessado: Santiago Corretora LTDA e outros. Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheira

Item 5.2.2. Análise de caso omisso da legislação urbanística sobre uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais - ADE São Bento - Edificação situada na Rua Helena Antipoff, nº 640, Bairro São Bento, Regional Centro Sul. Processo: 01-058.878-21-03. Interessado: Thaciane Correa Gomes e outros. Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheira

Item 5.3.1. Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV 0331/21. Nº do Processo BHDIGITAL: 31.00228948/2021-75. Empreendimento: Operação Urbana Consorciada Centro Lagoinha. Relatoria: Elisabete de Andrade. Não Apreciado - Pedido de Vistas ▶ Apresentação Plano Centro Lagoinha ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheira ▶ Relatoria Conselheira - Resumido

Item 5.3.2. Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV 064.823/20. Nº do Processo: 01-064.823/20-07. Empreendimento: Armazém 356. Relatoria: Armando Santos Guimarães. ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro

Item 5.4. Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. Nº do Processo SIGESP: 55-137.302/21-20: Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX. Relatoria: Vereador Irlan Melo. Retirado de Pauta ▶ Relatório Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

Item 6 Assuntos gerais.

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284ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 30/09/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 284ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 30/09/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 1. Informes e Manifestações Gerais ▶ Panorama das inscrições de entidades para participar nas Eleições de representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação de Ata da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR (15/07/2021) - minuta

Item 3. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 61ª Reunião Extraordinária do COMPUR (12/08/2021) - minuta

Item 4. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 284ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - DOM

Item 5.1.1. Matéria: REIV 111.754/16. Nº do Processo: 01-111.754/16-86. Empreendimento: Jaraguá Country Club. Relatoria: Márcio Croso Soares  ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro

Item 5.1.2. Matéria: REIV 021.355/20. Nº do Processo: 01-021.355/20-59. Empreendimento: Shopping Barro Preto - Blue Mall. Relatoria: Evandro Veiga Negrão de Lima Jr.  ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro

Item 5.1.3. Matéria: REIV 0381/21. Nº do Processo BHDIGITAL: 31.00312105/2021-95. Empreendimento: WMB Supermercados do Brasil LTDA - Sam’s Club Pampulha. Relatoria: Warley Rodrigues Araújo  ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheiro

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283ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/08/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 283ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 26/08/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/06/2021) - Minuta

Item 3. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR (15/07/2021) - Minuta.

Item 4. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 283ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - DOM

Item 5.1 Eleições de entidades representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023. Pedidos de vistas: Esterlino Luciano Campos Medrado, Renato Ferreira Machado Michel, André Henrique de Brito Veloso, Ver. Bráulio Lara e Ver. Irlan Melo. ▶ Apresentação - 282 ▶ Edital - Minuta - 282 ▶ Relatoria Vistas - Conselheiro André Veloso - 61ª Extraordinária ▶ Relatoria Vistas Conjunto - Conselheiros Luciano Medrado e Renato Michel  - 61ª Extraordinária ▶ Relatoria Vistas Conjunto  - Conselheiros Ver. Bráulio Lara e Ver. Irlan Melo ▶ Parecer Procuradoria-Geral PBH ▶ Parecer Procuradoria-Geral CMBH

Item 5.2. 5.2. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV nº 0244/21*. Processo BHDIGITAL: 31.00094155/2021-46. Empreendimento: SOUL Residence. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais. *Número corrigido, publicado com erro na pauta do COMPUR no DOM.  ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheira

Item 5.3. Matéria: Solicitação de alteração de permissividade viária da Rua Turim, no Bairro Santa Lúcia, Regional Centro-Sul. Processo SIGESP: 55-092.237/21-26. Interessado: Turim Empresarial Holding LTDA Relatoria: Armando Santos Guimarães. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

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61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 12/08/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 61ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 12/08/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/06/2021) - Minuta Retirado de Pauta

Item 3. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR (15/07/2021) - Minuta. Retirado de Pauta

Item 4. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 61ª Reunião ExtraOrdinária do Compur (12/08/2021) - DOM ▶ Pauta da 61ª Reunião ExtraOrdinária do Compur (12/08/2021) - PDF

Item 5.1 Eleições de entidades representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023. Pedidos de vistas: Esterlino Luciano Campos Medrado, Renato Ferreira Machado Michel e André Henrique de Brito Veloso. Pedido de vistas. ▶ Apresentação - 282 ▶ Edital - Minuta - 282 ▶ Relatoria Vistas - Conselheiro André Veloso ▶ Relatoria Vistas Conjunto - Conselheiros Luciano Medrado e Renato Michel

Item 5.2. Matéria: REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação - 281 ▶ Relatoria Conselheiro - 281 ▶ Relatoria Vistas - 282

Item 5.3. Recurso administrativo ao COMPUR em processo de solicitação de modificação de parcelamento em AEIS-1. Processo: 01-055630/20-92. Interessado: Stenio Pinto Gonçalves. Relatoria: Lisandra Mara Silva.  ▶ Apresentação - 282 ▶ Relatoria - 282

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282ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 15/07/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 15/07/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 280ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/05/2021) - Minuta ▶ Ata da 280ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/06/2021) - Minuta - Retirado de Pauta

Item 4. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 282ª Reunião Ordinária do Compur (15/07/2021) - DOM ▶ Pauta da 282ª Reunião Ordinária do Compur (15/07/2021) - PDF

Item 5.1 Eleições de entidades representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023 - Pedido de vistas. ▶ Apresentação ▶ Edital - Minuta

Item 5.2 Aprovação das medidas mitigadoras relativas à Condicionante 11 do PLU Nº 080.188/1. Empreendimento: Minas Tênis Clube – Unidade I. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara, Renato Ferreira Machado Michel e Esterlino Luciano Campos Medrado. ▶ Relatoria Conselheiro - 281 ▶ Relatoria Vistas

Item 5.3. Matéria: REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação - 281 ▶ Relatoria Conselheiro - 281 ▶ Relatoria Vistas

Item 5.4. Recurso administrativo ao COMPUR em processo de solicitação de modificação de parcelamento em AEIS-1. Processo: 01-055630/20-92. Interessado: Stenio Pinto Gonçalves. Relatoria: Lisandra Mara Silva. Não Apreciado. ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 6 Assuntos Gerais ▶ Proposta de moção do conselheiro Ver. Braulio Lara sobre a preservação da Mata do Planalto

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281ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/06/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/06/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 280ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/05/2021) - Minuta - Retirado de Pauta

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 281ª Reunião Ordinária do Compur (24/06/2021) - DOM ▶ Pauta da 281ª Reunião Ordinária do Compur (24/06/2021) - PDF

Item 4.1 Aprovação das medidas mitigadoras relativas à Condicionante 11 do PLU Nº 080.188/1. Empreendimento: Minas Tênis Clube – Unidade I. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. - Pedido de vistas. ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.2. Matéria: REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. - Pedido de vistas. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.3. Matéria: Apresentação do conselheiro André Henrique de Brito Veloso pelo Movimento Nossa BH sobre o tema “Mapa das Desigualdades da RMBH 2021”. ▶ Apresentação

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280ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/05/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 280ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 27/05/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 279ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/04/2021) - Minuta ▶ Ata da 279ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 280ª Reunião Ordinária do Compur (27/05/2021) - DOM ▶ Pauta da 280ª Reunião Ordinária do Compur (27/05/2021) - PDF

Item 4.1 REIV Nº 014.433/20. Processo: 01-014.433/20-40. Empreendimento: Mart Minas – Linha Verde. Relatoria: Elisabete de Andrade. ▶ REIV - Publicação DOM (279ª Reunião do Compur) ▶ Apresentação (279ª Reunião do Compur) ▶ Relatoria Conselheira (279ª Reunião do Compur) ▶ Relatoria Vistas - Conselheira Edneia Aparecida e Conselheiro Silvio Higino ▶ Relatoria Vistas - Conselheira Lisandra Mara

Item 4.2. Matéria: Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Av. José Cândido da Silveira, Bairro Santa Inês, Regional Leste. Processo: 01-165.515-13-76. Interessado: UEMG e SETEC, FAPEMIG, FJP, SEPLAG. Relatoria: Júnia Márcia Bueno Neves. ▶ Apresentação (279ª Reunião do Compur) ▶ Parecer Comissão de Diretrizes (279ª Reunião do Compur) ▶ Relatoria Conselheira (279ª Reunião do Compur)

Item 4.3. Matéria: REIV Nº 110.047/19. Processo: 01-110.047/19-06. Empreendimento: Esporte Clube Ginástico. Relatoria: Filipe Marcos Horta Nunes.. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.4. Definição de zoneamento em processo de exclusão de ZEIS para terrenos situados às Avenidas Presidente Tancredo Neves e Maurette José dos Santos, Bairro Manacás, Regional Pampulha. Processo: 01-019.750/21-61. Interessado: Santa Filomena Empreendimentos Ltda. Relatoria: Warley Rodrigues Araújo. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.5. Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Décio Silveira Marques, Bairro Goiânia-B, Regional Nordeste. Protocolo SIGESP: 55-048.447/21-50. Interessado: Alegás LTDA. Relatoria: Esterlino Luciano Campos Medrado. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.6. Matéria: Apresentação do conselheiro Renato Ferreira Machado Michel pelo SINDUSCON-MG sobre o tema “Mercado Imobiliário de Belo Horizonte e RMBH”. ▶ Apresentação ▶ Apresentação SMPU - Contexto Macroeconômicos - RMBH

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279ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/04/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 279ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 29/04/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 278ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/03/2021) - Minuta ▶ Ata da 278ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 279ª Reunião Ordinária do Compur (29/04/2021) - DOM ▶ Pauta da 279ª Reunião Ordinária do Compur (29/04/2021) - PDF

Item 4.1.1. REIV Nº 064.816/20. Processo: 01-064.816/20-41. Empreendimento: Palazzo Torquetti. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação - 278ª ​​​​​▶ Relatoria Conselheiro - 278ª ▶ Relatoria - Pedido de Vistas - Ver. Irlan Melo, Renato F. M. Michel e Esterlino Luciano C. Medrado

Item 4.1.2. REIV Nº 014.433/20. Processo: 01-014.433/20-40. Empreendimento: Mart Minas – Linha Verde. Relatoria: Elisabete de Andrade. Pedido de vistas. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheira

Item 4.1.3. REIV Nº 008.074/20. Processo: 01-008.074/20-65. Empreendimento: Residencial Operário Silva. Relatoria: Daniel Medeiros de Freitas. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.2. Matéria: Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Av. José Cândido da Silveira, Bairro Santa Inês, Regional Leste. Processo: 01-165.515-13-76. Interessado: UEMG e SETEC, FAPEMIG, FJP, SEPLAG. Relatoria: Júnia Márcia Bueno Neves. Não Apreciado. ▶ Apresentação ▶ Parecer Comissão de Diretrizes ▶ Relatoria Conselheira

Item 4.3. Matéria: Apresentação do conselheiro Renato Ferreira Machado Michel pelo SINDUSCON-MG sobre o tema “Mercado Imobiliário de Belo Horizonte e RMBH”. Não Apresentado. ▶ Apresentação

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278ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/03/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 278ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/03/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 277ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/02/2021) - Minuta ▶ Ata da 277ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 278ª Reunião Ordinária do Compur (25/03/2021) - DOM ▶ Pauta da 278ª Reunião Ordinária do Compur (25/03/2021) - PDF

Item 4.1. Matéria: Debate sobre DN/COMPUR 02/2021, que dispõe sobre a aplicação do art. 4º da Lei nº 9.074/05 e dá outras providências. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto. Pedidos de vistas: Renato Ferreira Machado Michel e Vereador Bráulio Lara. ▶ Apresentação (277ª Reunião do Compur) ▶ Minuta (277ª Reunião do Compur) ▶ Relatoria Conselheiro (277ª Reunião do Compur) ▶ Relatoria Vistas - Parecer Conjunto

Item 4.2. Matéria: Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Praia Formosa, Bairro Alto Caiçaras, Regional Noroeste. Processo SIGESP: 55-027.931/21-54. Interessado: MM Eventos e Cenografia Ltda. Relatoria: Matuzail Martins da Cruz. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro ▶ Relatoria Conselheiro - Síntese

Item 4.3.1. REIV Nº 064.816/20. Processo: 01-064.816/20-41. Empreendimento: Palazzo Torquetti. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. Pedido de vistas. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ​​​​​▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.3.2. REIV Nº 014.433/20. Processo: 01-014.433/20-40. Empreendimento: Mart Minas – Linha Verde. Relatoria: Elisabete de Andrade. Retirado de pauta a pedido do interessado. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheira

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277ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/02/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 277ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/02/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 276ª Reunião Ordinária do COMPUR (28/01/2021) - Minuta ▶ Ata da 276ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 277ª Reunião Ordinária do Compur (25/02/2021) - DOM ▶ Pauta da 277ª Reunião Ordinária do Compur (25/02/2021) - PDF

Item 4.1. Matéria: Apresentação SMPU: Simplificação de processos e melhoria do ambiente de negócios. ▶ Apresentação

Item 4.2. Matéria: Debate sobre DN/COMPUR 02/2021, que dispõe sobre a aplicação do art. 4º da Lei nº 9.074/05 e dá outras providências. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Pedido de Vistas ▶ Apresentação ▶ Minuta ▶ Relatoria Conselheiro

Item 5. Assuntos Gerais ▶ Apresentação Urbel - Balanço terrenos SPU

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276ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/01/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 276ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/01/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação das Ata ▶ Aprovação de Ata da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR (17/12/2020) - Minuta ▶ Ata da 275ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 276ª Reunião Ordinária do Compur (28/01/2021) - DOM ▶ Pauta da 276ª Reunião Ordinária do Compur (28/01/2021) - PDF

Item 4.1. Definição de Zoneamento em exclusão de ZEIS de terreno situado à Rua Santos, Vila Ventosa, Regional Oeste. Processo: 01-081.087/20-70. Requerente: Eliane Luiza Ribeiro. Relatoria: Renato Ferreira Machado Michel. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.2. Propostas de diretrizes gerais para as áreas de centralidades. ▶ Apresentação

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2020

275ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 17/12/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 17/12/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação das Atas ▶ 2.1. Aprovação da Ata da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/10/2020) - Minuta ▶ Ata da 273ª Aprovada - DOM ▶ 2.2. Aprovação da Ata da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/11/2020) - Minuta ▶ Ata da 274ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR (17/12/2020) ▶ Pauta da 275ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 275ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. Solicitação de Alteração de Permissividade Viária da Rua Rubens Caporali Ribeiro, Bairro Buritis. Processo: 01-077.574/20-47. Requerentes: Sônia Maria Rodrigues e Paula Vaz Rodrigues. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria

Item 4.2. Definição de Zoneamento em processo de exclusão de ZEIS. Processo: 01-081.092/20-00. Requerente: Emmerson Alves Rodrigues. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria

Item 4.3. Retificação de Parecer de Licenciamento Urbanístico – PLU nº 068.506/13 e Solicitação de Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, não admitida para via específica. Empreendimento: Heliponto HELI 28. Processos: 01-068.506/13-77 e 01-077.567/20.81 - Retirado de Pauta ▶ Apresentação ▶ Parecer SMMA ▶ Recurso Condicionante 03 do PLU

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274ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/11/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 26/11/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 1.1 Definição do calendário das Reuniões Ordinárias ao longo do ano de 2021

Item 2. Aprovação das Atas ▶ 2.1. Aprovação da Ata da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/10/2020) - Minuta - Retirado de Pauta ▶ 2.2. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR (30/07/2020) - Minuta

Item 3. Aprovação da Pauta da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR - 26/11/2020 ▶ Pauta da 274ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 274ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. REIV Fenacouro Promoções e Eventos Ltda – Feira do Mineirinho - Pedido de Vistas ▶ REIV Fenacouro DOM ▶ REIV Fenacouro PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria - Reunião 273 ▶ Relatoria do Pedido de Vistas

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273ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/10/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 29/10/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação das Atas ▶ 2.1. Aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/08/2020) - Minuta ▶ Ata da 271ª Aprovada - DOM ▶ 2.2. Aprovação da Ata da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/09/2020) - Minuta ▶ Ata da 272ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR - 29/10/2020 ▶ Pauta da 273ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 273ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. Regularização de terreno situado à Rua Estanislau Fernandes, Bairro Ouro Preto (Item não apreciado na 272ª Reunião do Compur) ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.2. Aprovação dos projetos viários propostos - condicionante 15 - Complexo Logístico LE (Item não apreciado na 272ª Reunião do Compur) ▶ Parecer Técnico - Suplan ▶ Parecer Técnico - BHTRANS ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.3. REIV Fenacouro Promoções e Eventos LTDA – Feira do Mineirinho ▶ REIV Fenacouro DOM ▶ REIV Fenacouro PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.4. Regularização de terreno situado à Rua Otália Beatriz, Bairro Betânia ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.5. Reapreciação da permissão de direito real de uso das ruas Professor Giorgio Schreiber, Roberto Alvarenga de Paula, Sebastião Dayrell e Nagib Jeha e da praça Sebastião Paes de Almeida. ▶ Parecer PR/Compur 07/2019 ▶ Relatoria

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272ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/09/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/09/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação das Atas ▶ 2.1. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR (30/07/2020) - Minuta ▶ 2.2. Aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/08/2020) - Minuta

Item 3. Aprovação da Pauta da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR - 24/09/2020 ▶ Pauta da 272ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 272ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia - Retirado de Pauta ▶ 1º Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Relatoria - 1º Parecer Técnico - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Resposta Suplan ao Recurso contra o 1º Parecer Técnico - (270ª Reunião Ordinária) ▶ Apresentação ▶ Retificação do 1º Parecer Técnico Suplan - (272ª Reunião Ordinária) ▶ 2º Parecer Técnico Suplan - Nova Solicitação - (272ª Reunião Ordinária)

Item 4.2. REIV Sociedade Mineira de Cultura - PUC Minas São Gabriel ▶ REIV Nº 088.511/16 DOM ▶ REIV Nº 088.511/16 PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria ▶ Recurso contra o REIV

Item 4.3. Regularização de terreno situado à Rua Estanislau Fernandes, Bairro Ouro Preto ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.4. Aprovação dos projetos viários propostos - condicionante 15 - Complexo Logístico LE ▶ Parecer Técnico - Suplan ▶ Parecer Técnico - BHTRANS ▶ Apresentação ▶ Relatoria

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271ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/08/2020 - 09h às 12h 

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 27/08/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação da Ata da 270ª Reunião Ordinária do COMPUR - 16/07/2020 ▶ Minuta da Ata ▶ Ata da 270ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR - 30/07/2020 ▶ Minuta da Ata - item retirado de pauta

Item 4. Aprovação da Pauta da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR - 27/08/2020 ▶ Pauta da 271ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 271ª Reunião Compur - PDF

Item 5.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia Retirado de Pauta ▶ Apresentação ▶ Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Resposta Suplan ao Recurso - (270ª Reunião Ordinária)

Item 5.2. REIV Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG ▶ REIV Nº 045.338/19 DOM ▶ REIV Nº 045.338/19 PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 5.3.1. Regularização de terreno situado à Rua Cintra de Oliveira ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 5.3.2. Regularização de terreno situado à Rua Padre Eustáquio ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 5.4. Solicitação de Alteração de Permissividade da Rua dos Advogados ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

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60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 30/07/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 30/07/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação da Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR - 30/07/2020 ▶ Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do Compur - DOM ▶ Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do Compur - PDF

Item 3.1 Apresentação das ações de prevenção e mitigação do Executivo relativas à drenagem urbana ▶ Apresentação SMPU/Suplan ▶ Apresentação Defesa Civil/BH ▶ Apresentação Urbel ▶ Apresentação SMOBI/DGAU

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270ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 16/07/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 270ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 16/07/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação da Ata da 269ª Reunião do COMPUR - 25/06/2020 ▶ Minuta da Ata ▶ Ata da 269ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta da 270ª Reunião do COMPUR - 16/07/2020 ▶ Pauta da 270ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 270ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia ▶ Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Apresentação ▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Resposta Suplan ao Recurso

Item 4.2. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019 (Pedido de vistas Conselheiro Renato Michel) ▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento ▶ Regimento Interno - Destaques alterações ▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta ▶ Apresentação ▶ Parecer de Vistas - Conselheiro Renato Michel

Item 4.3. Recurso ao COMPUR contra cálculo de multa para regularização de edificação existente situada à Av. Professor Mário Werneck ▶ Decisão Junta de Recursos ▶ Recurso ao Compur ▶ Apresentação - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária)

Item 4.4. Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Rua Nascimento Gurgel, Bairro Gutierrez, Regional Oeste ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.5. REIV Nº 047.652/20 - Centro Poliesportivo Santa Tereza – Planeta Gol BH ▶ Reiv Nº 047.652/20 - DOM ▶ Reiv Nº 047.652/20 - PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.6. Solicitação de Alteração de Permissividade da Rua Fernando Cândido de Souza, Bairro Estrela do Oriente, Regional Oeste ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

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269ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/06/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 269ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/06/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação da Ata da 268ª Reunião do COMPUR - 28/05/2020 ▶ Minuta da Ata ▶ Ata da 268ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta da 269ª Reunião do COMPUR - 25/06/2020 ▶ Pauta da 269ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 269ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.2. Reiv  Extra Minas Shopping ▶ Reiv Nº 040.732/17-DOM ▶ Reiv Nº 040.732/17-PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.3. Proposta de redefinição de contrapartida da OUS da Rua Francisco Deslandes e Adjacências ▶ Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016 - CMBH ▶ Lei municipal nº 10.954 - PDF    ▶ Lei municipal nº 10.954 - Anexo I    ▶ Lei municipal nº 10.954 - Anexo II ▶ Apresentação ▶ Parecer de Vistas Conselheiro Ver Léo Burgues ▶ Parecer de Vistas Conselheiro André Veloso

Item 4.4. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019 ▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento ▶ Regimento Interno - Destaques alterações ▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta ▶ Apresentação

Item 4.5. REIV Mart Minas - Serrano ▶ Reiv Nº 116.847/19 - DOM ▶ Reiv Nº 116.847/19 - PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.6.1. Regularização de terreno situado à Rua Úrsula Paulino ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.6.2. Regularização de terreno situado à Rua Antônio Ferreira da Cruz ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.7. Recurso ao COMPUR contra cálculo de multa para regularização de edificação existente situada à Av. Professor Mário Werneck ▶ Decisão Junta de Recursos ▶ Recurso ao Compur ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Vídeo da gravação da 269ª Reunião Online do Compur realizada em 25/06/2020 ▶ Clique Aqui

268ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/05/2020 - 09h às 12h

A Presidente do COMPUR, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 268ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/05/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas.

Fórum de Debate da 268ª Reunião do COMPUR ▶ Acesse aqui

Item 2. Aprovação da Ata da 265ª Reunião Ordinária do COMPUR - 20/02/2020 ▶ Minuta da Ata ▶ Ata da 265ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta da 268ª Reunião Compur ▶ Pauta da 268ª Reunião Compur

Item 4.1.1. Reiv Nº 066.897/19 - Tribunal de Justiça do Estado de MG - TJMG ▶ Reiv Nº 066.897/19 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.1.2. Reiv Nº 112.033/17 - Instituto das Clarissas Franciscanas ▶ Reiv Nº 112.033/17 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.1.3. Reiv Nº 099.533/19 - Estação 2000 Ltda ▶ Reiv Nº 099.533/19 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.2. Proposta de redefinição de contrapartida da OUS da Rua Francisco Deslandes e Adjacências - Pedido de Vistas ▶ Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016 ▶ Apresentação

Item 4.3.1. Reiv Nº 068.506/13 - Heliponto HELI 28 ▶ Reiv Nº 068.506/13 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.3.2. Reiv Nº 004.999/20 - Mister Rock Bar ▶ Reiv Nº 004.999/20 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.3.3. Reiv Nº 040.732/17 - Extra Minas Shopping - Retirado de pauta a pedido do empreendedor ▶ Reiv Nº 040.732/17 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.4. Aplicação do art. 83 §2º da Lei 11.181/2019 - Requerente: Cardiesel Ltda ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.5. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.6. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019 ▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento ▶ Regimento Interno - Destaques alterações ▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta ▶ Apresentação

Vídeo da gravação da 268ª Reunião Online do Compur realizada em 28/05/2020 ▶ Clique Aqui