▶ Portaria SMPU Nº 29/2022 - Dispõe sobre as reuniões do COMPUR que serão realizadas por meio de videoconferência.
▶ Google Meet - As reuniões do Compur serão realizadas através da plataforma de comunicação por vídeo Google Meet, Disponibilizamos um tutorial para que todos saibam como utilizá-la. Clique aqui.
▶ Fórum de Debate - As manifestações do público em geral quanto às questões objeto da pauta poderão ocorrer até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião, por meio de comentários nos tópicos do Fórum de Debate das Reuniões Ordinárias do COMPUR. Clique Aqui
▶ A pauta, as apresentações elaboradas pela equipe técnica da Suplan, os relatórios de estudos de impacto de vizinhança e demais documentos relativos às matérias em discussão, bem como os relatórios dos conselheiros, encontram-se disponibilizados para consulta pública. Para visualizá-los, basta clicar no item da Reunião desejada logo abaixo e selecionar os materiais que deseja abrir.
▶ Inscrição On-Line - A participação do público em geral nas reuniões do Compur deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada por meio do preenchimento deste formulário, até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião. Atenção: Acesse a reunião desejada logo abaixo e clique no link de Inscrição Online.
▶ Para suporte e dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: compur@pbh.gov.br
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2024
- 322ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/11/2024 - 09h às 12h
Em preparação... - 321ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 31/10/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, André Abreu Reis, comunica a todos a realização da 321ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 31/10/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 321ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais
3. Aprovação da Ata da 72ª Reunião Extraordinária (21/10/2024)
▶ Minuta da Ata da 72ª Reunião Extrardinária (21/10/2024)
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Retificação do Parecer PR/COMPUR 010/2024 - Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica aprovado na 320ª Reunião Ordinária do Compur. Protocolo: 31.00410403/2024-57. Empreendimento: Picco Restaurante Ltda. Interessado: Jonas Soares de Paiva.
▶ Parecer Suplan - Complementar
▶ Retificação do Parecer PR/COMPUR 010/20245. Discussão Temática
5.1 Matéria: Apresentação SUMOB - Mobilidade Ativa
▶ Apresentação5.2 Matéria: Apresentação Programa de Centralidades - NÃO APRESENTADO
▶ Apresentação6. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 321ª Reunião Ordinária do COMPUR
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 321ª Reunião Ordinária do COMPUR.
▶ Clique aqui- 72ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 21/10/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, André Abreu Reis, comunica a todos a realização da 72ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 21/10/2024, segunda-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 72ª Reunião Extraordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais3. Aprovação da Ata da 320ª Reunião Ordinária (26/09/2024)
▶ Minuta da Ata da 320ª Reunião Ordinária (26/09/2024)
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Recurso ao COMPUR contra a cobrança de ônus urbanístico . Empreendimento: Residencial Bela Vista Park - Processo: 01-075.549/19-95 - Protocolo: 31.00627736/2024-81 Interessado: SPE Milionários Ltda. Relatoria: Leonardo Amaral Castro.
▶ Relatoria Conselheiro
4.2 Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança REIV Nº 2274/24 - Panda Engenharia e Construção LTDA (Residenciais Francisca Anastasia I e II) - Rua Francisca Anastasia, no 840, Bairro Paquetá – Regional Pampulha. Processo: 31.00617288/2024-04. Interessado: Bernardo Gouvea de Miranda (representante da Panda Engenharia e Construção LTDA) e Município de Belo Horizonte - Relatoria: Raquel Guimarães Silva.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
4.3 Matéria: Solicitação de Alteração de Permissividade Viária da Rua Borges, trecho entre a Rua Intendente Câmara e Rua Dom Rodrigo, Bairro Indaiá. Regional Pampulha. Protocolo: 31.00675765/2024-91. Interessado: Fernando Fernandes Verçosa de Oliveira. Relatoria: Cristiano Volpe Guimarães.
▶ Apresentação
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
5. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 72ª Reunião Extraordinária do COMPUR
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 72ª Reunião Extraordinária do COMPUR.
▶ Clique aqui- 320ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/09/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, André Abreu Reis, comunica a todos a realização da 320ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 26/09/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 320ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais3. Aprovação das Atas da 71ª Reunião Extraordinária do COMPUR (08/08/2024) e 319ª Reunião Ordinária (29/08/2024)
▶ Minuta da Ata da 71ª Reunião Extraordinária do COMPUR (08/08/2024)
▶ Minuta da Ata da 319ª Reunião Ordinária (29/08/2024)4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança REIV Nº 2272/24 - Direcional Engenharia S/A (Residenciais Clóvis Salgado e Viotti) - Avenida Professor Clóvis Salgado, 1.400, Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha. Processo: 31.00290935/2024-55. Interessado: Mateus Henrique Menezes do Nascimento (representante da Direcional Engenharia S/A) e Município de Belo Horizonte - Relatoria: Rafael Rangel Giovanini. Pedido de Vistas Rômulo Amaral de Castro Belfort, Edneia Aparecida de Souza e Iracema Generoso de Abreu Bhering▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro Rafael Rangel Giovanini - 319ª Reunião Ordinária do Compur
▶ Relatoria do Pedido de Vistas4.2. Matéria: Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. Nº do Processo SIGESP: 55-137.302/21-20: Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX - Relatoria: Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi.
▶ Apresentação
▶ Parecer SUMOB
▶ Relatoria Conselheiro Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi4.3. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Protocolo: 31.00534605/2024-87. Empreendimento W11 Sport Center Ltda. Interessado: Carlos Wagner Alves de Lima. Relatoria: Rômulo Amaral de Castro Belfort
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro Rômulo Amaral de Castro Belfort4.4. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Protocolo: 31.00410403/2024-57. Empreendimento: Picco Restaurante Ltda. Interessado: Jonas Soares de Paiva. Relatoria: Esterlino Luciano Campos Medrado.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro Esterlino Luciano Campos Medrado5. Discussão Temática
5.1 Matéria: Apresentação SUMOB - Mobilidade Ativa - NÃO APRESENTADO
▶ Apresentação6. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 320ª Reunião Ordinária do COMPUR
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 320ª Reunião Ordinária do COMPUR.
▶ Clique aqui- 319ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/08/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 319ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 29/08/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 319ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais3. Aprovação das Atas da 318ª Reunião Ordinária (18/07/2024) e 71ª Reunião Extraordinária do COMPUR (08/08/2024)
▶ Minuta da Ata da 318ª Reunião Ordinária (18/07/2024)
▶ Minuta da Ata da 71ª Reunião Extraordinária do COMPUR (08/08/2024)4. Assuntos para apreciação:
4.1 Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança REIV Nº 2272/24 - Direcional Engenharia S/A (Residenciais Clóvis Salgado e Viotti) - Avenida Professor Clóvis Salgado, 1.400, Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha. Processo: 31.00290935/2024-55. Interessado: Mateus Henrique Menezes do Nascimento (representante da Direcional Engenharia S/A) e Município de Belo Horizonte - Relatoria: Rafael Rangel Giovanini. - PEDIDO DE VISTAS▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro Rafael Rangel Giovanini4.2. Matéria: Proposta de Deliberação Normativa COMPUR 02/2024 - licenciamento simplificado perante o órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano para casos de parcelamentos do solo de baixa repercussão negativa. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais. Pedido de Vistas Conjunta: Albert José Patrocínio, Cleinis de Faria e Silva, Monicke Sant’Anna Pinto de Arruda, Hélcio Neves da Silva Júnior e Rômulo Amaral de Castro Belfort.
▶ Minuta Deliberação Normativa Compur nº 02/2024
▶ Relatoria Conselheira
▶ Relatoria do Pedido de Vistas - Conselheiro Albert José Patrocínio
▶ Relatoria do Pedido de Vistas - Conselheira Monicke Sant’Anna Pinto de Arruda e Conselheiros Cleinis de Faria e Silva, Hélcio Neves da Silva Júnior e Rômulo Amaral de Castro Belfort4.3. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Processo: 31.00596055/2024-25. Empreendimento: Associação Comunitária do Bem Estar Social dos Moradores do Alípio de Melo. Requerente: Bruno Amorim de Araújo. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. - RETIRADO DE PAUTA
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro Rogério Carvalho Silva4.4. Matéria: Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. Nº do Processo SIGESP: 55-137.302/21-20: Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX - Relatoria: Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi. - NÃO APRECIADO
▶ Apresentação
▶ Parecer SUMOB
▶ Relatoria Conselheiro Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi4.5 Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Protocolo: 31.00534605/2024-87. Empreendimento W11 Sport Center Ltda. Interessado: Carlos Wagner Alves de Lima. Relatoria: Rômulo Amaral de Castro Belfort - NÃO APRECIADO
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro Rômulo Amaral de Castro Belfort5. Discussão Temática
5.1 Matéria: Apresentação SUMOB - Mobilidade Ativa - NÃO APRESENTADO
▶ Apresentação6. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 319ª Reunião Ordinária do COMPUR
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 319ª Reunião Ordinária do COMPUR.
▶ Clique aqui- 71ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 08/08/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 71ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 08/08/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 71ª Reunião Extraordinária do Compur
1. Informes e manifestações gerais
3. Aprovação da Ata da 318ª Reunião Ordinária do COMPUR (11/07/2024)
▶ Minuta da Ata da 318ª Reunião Ordinária do COMPUR (11/07/2024)
4. Discussão Temática
4.1 Matéria: Apresentação - Monitoramento da Política Urbana.
4.2 Matéria: Mobilidade Ativa - Programa Pedala BH - SUMOB.
5. Assuntos para apreciação:
5.1. Matéria: Proposta de deliberação normativa COMPUR 02/2024 - licenciamento simplificado perante o órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano para casos de parcelamentos do solo de baixa repercussão negativa. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais.
▶ Minuta Deliberação Normativa Compur nº 02/2024
▶ Relatoria Conselheira6. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 71ª Reunião Extraordinária do Compur - 08/08/2024
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 71ª Reunião Extraordinária do Compur.
▶ Clique aqui- 318ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 11/07/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 318ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 11/07/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 318ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 318ª Reunião Ordinária Online do Compur1. Informes e manifestações gerais
2. Aprovação da Pauta
▶ Retificação da Pauta3. Aprovação das Ata da 317ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/06/2024)
▶ Minuta da Ata da 317ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/06/2024)
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Solicitação de Alteração de Permissividade Viária da Rua dos Médicos, Bairro Alípio de Melo, Regional Pampulha. Processo: 31.00334105/2024-17. Requerente: Bruno Amorim de Araújo. Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro Rogério Carvalho Silva4.2 Matéria: Revisão das medidas mitigadoras 24 e 25 do PLU 089.998/14 - Empreendimento History Funcionários BH – Boa Viagem. Interessado: Canopus Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Relatoria: Rafael Rangel Giovanini.
▶ Apresentação
▶ Parecer Técnico
▶ PLU 089.998/14
▶ Relatoria Conselheira Rafael Rangel Giovanini4.3. Matéria: Definição de zoneamento a partir da exclusão de áreas de AEIS-2 no Núcleo Urbano Timbó, Regional Noroeste. Processo 31.00298143/2022-27. Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Relatoria: Andrea Scalon Afonso.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheira Andrea Scalon Afonso4.4. Matéria: Proposta de deliberação normativa COMPUR 01/2024 - licenciamento simplificado perante o órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano para casos de parcelamentos do solo de baixa repercussão negativa. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais - RETIRADO DE PAUTA
▶ Apresentação
▶ DN Parcelamento - Proposta
▶ Relatoria Conselheiro Thaís Braga Melgaço de Morais5. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 318ª Reunião Ordinária Online do Compur - 11/07/2024
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 318ª Reunião Ordinária Online do Compur.
▶ Clique aqui- 317ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/06/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 317ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 27/06/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 317ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 317ª Reunião Ordinária Online do Compur1. Informes e manifestações gerais
3. Aprovação das Atas da 69ª Reunião Extraordinária do COMPUR (13/05/2024), 316ª Reunião Ordinária do COMPUR (23/05/2024) e 70ª Reunião Extraordinária do COMPUR (13/06/2024).
▶ Minuta da Ata da 69ª Reunião Extraordinária do COMPUR (13/05/2024)
▶ Minuta da Ata da 316ª Reunião Ordinária do COMPUR (23/05/2024)
▶ Minuta da Ata da 70ª Reunião Extraordinária do COMPUR (13/06/2024)4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Reavaliação das condicionantes 04 e 10 do PLU n.° 0510/19 a partir de Estudo de Circulação Viária - Processo: 31.00017527/2021-89 - Interessado: IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A - Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schmidt - Pedido de Vistas: Albert José Patrocínio. Segundo Pedido de Vistas: Vereador Bráulio Lara. - RETIRADO DE PAUTA
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro Augusto Diniz
▶ Relatoria Conselheiro Albert Patrocínio - Pedido de Vistas
▶ Apresentação 21/03/2024
▶ Relatoria Conselheiro Vereador Bráulio Lara - Segundo Pedido de Vistas4.2 Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Comercial Dahana Ltda - Praça Nova York 78, Sion - Regional Centro Sul - Protocolo 31.00405758/2024-51 - Interessados: Rodolfo Kayser Nejm/Francisco Célio Pedrosa Souza. Relatoria: Lidiane Rosenburg Tostes
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheira Lidiane Rosenburg Tostes4.3. Matéria: Recurso ao COMPUR contra a cobrança de ônus urbanístico pela regularização de parâmetros de ocupação do solo na Alameda Ezequiel Dias, 275 - Centro - Regional Centro Sul - Protocolo 31.00364893/2024-31 - Interessado Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma/Faculdade Ciências Médicas. Relatoria: Leonardo Alves Correa
▶ Apresentação
▶ Recurso ao COMPUR
▶ Parecer DILU
▶ Relatoria Conselheiro Leonardo Alves Correa5. Discussão Temática
5.1 Matéria: Discussão sobre Monitoramento da Política Urbana.
▶ Apresentação6. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 317ª Reunião Ordinária Online do Compur - 27/06/2024
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 317ª Reunião Ordinária Online do Compur.
▶ Clique aqui- 70ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 13/06/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 70ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 13/06/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 70ª Reunião Extraordinária Online do Compur
▶ Fórum da 70ª Reunião Extraordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais
2. Aprovação da Pauta.
3. Assuntos para apreciação:
3.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança REIV Nº 1621/23 - Intervenções viárias na interseção da Avenida Cristiano Machado com a Avenida Vilarinho. Processo: 31.00744407/2023-42. Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Aline Garcias Moreira.▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
3.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança REIV Nº 2179/24 - Castelo Byblos Participações S.A. - Oncoclínicas Medical Center - Avenida Raja Gabaglia, 3.385, Bairro São Bento, Regional Centro-Sul. Processo: 31.00151049/2024-88. Interessado: Carlos Adel de Freitas / Rafael Miari Cunha - Relatoria: Leonardo Amaral Castro.▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro
4. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 70ª Reunião ExtraOrdinária Online do Compur - 13/06/2024
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 70ª Reunião Extraordinária Online do Compur.
▶ Clique aqui- 316ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 23/05/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 316ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 23/05/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 316ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 316ª Reunião Ordinária Online do Compur1. Informes e manifestações gerais
2. Aprovação da Pauta
▶ Retificação da Pauta3. Aprovação das Atas da 314ª Reunião Ordinária do COMPUR (28/03/2024) e 315ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/04/2024)
▶ Minuta da Ata da 314ª Reunião Ordinária do COMPUR (28/03/2024)
▶ Minuta da Ata da 315ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/04/2024)4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Reavaliação das condicionantes 04 e 10 do PLU n.° 0510/19 a partir de Estudo de Circulação Viária - Processo: 31.00017527/2021-89 - Interessado: IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A - Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schmidt - Pedido de Vistas: Albert José Patrocínio. Segundo Pedido de Vistas: Vereador Bráulio Lara. RETIRADO DE PAUTA
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro Augusto Diniz
▶ Relatoria Conselheiro Albert Patrocínio - Pedido de Vistas
▶ Apresentação 21/03/2024
▶ Relatoria Conselheiro Vereador Bráulio Lara - Segundo Pedido de Vistas4.2 Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Casa Rosa do Bonfim - Protocolo: 31.00433465/2022-32 - Interessados: Paulina Ribeiro De Oliveira - Relatoria Raquel Guimarães Silva
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro4.3 Matéria: Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. Nº do Processo SIGESP: 55-137.302/21-20: Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX - Relatoria: Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi. RETIRADO DE PAUTA
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro4.4 Matéria: Definição de zoneamento em processo de exclusão de ZEIS para terreno situado à Rua Gentios, n° 1.420, Conjunto Santa Maria, Regional Centro Sul - Processo: 31.00129275/2024-69 - Relatoria: Aline Garcias Moreira
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheira4.5 Matéria: Regimento e Comissão Organizadora da Conferência Municipal - 6ª Conferência Nacional das Cidades. RETIRADO DE PAUTA
▶ Apresentação5. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 316ª Reunião Ordinária Online do Compur - 23/05/2024
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 316ª Reunião Ordinária Online do Compur.
▶ Clique aqui- 69ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 13/05/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 69ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 13/05/2024, segunda-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 69ª Reunião Extraordinária Online do Compur
▶ Fórum da 69ª Reunião Extraordinária Online do Compur1. Informes e manifestações gerais
3. Assuntos para apreciação:
3.1. Matéria: Convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades - Etapa Municipal.
▶ Portaria MCID Nº 175/2024 - Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades
▶ ConCidades - Texto-base: 6ª Conferência Nacional das Cidades
▶ Apresentação
4. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 69ª Reunião Extraordinária Online do Compur - 13/05/2024
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 69ª Reunião Extraordinária Online do Compur.
▶ Clique aqui- 315ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/04/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 315ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 25/04/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 315ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais
3. Aprovação da Ata da 314° Reunião Ordinária do COMPUR (21/03/2024)
▶ Minuta da Ata da 314ª Reunião Ordinária (21/03/2024)
4. Assuntos para apreciação:4.1. Matéria: Reavaliação das condicionantes 04 e 10 do PLU n.° 0510/19 a partir de Estudo de Circulação Viária - Processo: 31.00017527/2021-89 - Interessado: IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A - Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schmidt - Pedido de Vistas: Albert José Patrocínio.
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro Augusto Diniz
▶ Relatoria Conselheiro Albert Patrocínio - Pedido de Vistas
▶ Apresentação 21/03/2024
▶ Relatoria Conselheiro Vereador Bráulio Lara - Segundo Pedido de Vistas4.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00079845/2023-59 - Interessado: Caparaó Pernambuco Nasser SPE Ltda - Edifício Nasser / Alexandre Emílio Guimarães Lodi. Relatoria: Leonardo Amaral Castro
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro Leonardo Castro - atualizado
5. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 315ª Reunião Ordinária Online do Compur - 25/04/2024
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▶ Clique aqui- 314ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 21/03/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 314ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 21/03/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta::
▶ Inscrição para a 314ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 314ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais
3. Aprovação das Atas da 313° Reunião Ordinária e 68ª Reunião Extraordinária do COMPUR
▶ Minuta da Ata da 313ª Reunião Ordinária (29/02/2024)
▶ Minuta da Ata da 68ª Reunião Extraordinária (14/03/2024)
4. Assuntos para apreciação:4.1. Matéria: Reavaliação das condicionantes 04 e 10 do PLU n.° 0510/19 a partir de Estudo de Circulação Viária - Processo: 31.00017527/2021-89 - Interessado: IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A - Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schmidt - Pedido de Vistas: Albert José Patrocínio.
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro Augusto Diniz
▶ Relatoria Conselheiro Albert Patrocínio - Pedido de Vistas
▶ Apresentação 21/03/20244.2. Matéria: Retorno sobre a consulta jurídica feita acerca da possibilidade de aplicação do artigo 343 para convocação do Empreendimento\Evento da Stock Car
▶ Parecer Jurídico - Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte
5. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 314ª Reunião Ordinária Online do Compur - 21/03/2024
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▶ Clique aqui- 68ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 14/03/2024 - 09H às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 68ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 14/03/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 68ª Reunião Extraordinária Online do Compur
▶ Fórum da 64ª Reunião Extraordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais
3. Aprovação da Ata da 312° Reunião Ordinária do COMPUR
▶ Minuta da Ata da 312ª Reunião Ordinária (25/01/2024)
4. Assuntos para apreciação:4.1. Matéria: Reavaliação das condicionantes 04 e 10 do PLU n.° 0510/19 a partir de Estudo de Circulação Viária - Processo: 31.00017527/2021-89 - Interessado: IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A - Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schmidt - Pedido de Vistas: Albert José Patrocínio.
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Conselheiro - Pedido de Vistas
4.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00591676/2022-21- Interessado: FIDO Administradora de Negócios e Participações LTDA/ Bruno Ernani de Mendonça Campos - Relatoria: Maria Edwiges Leal.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III - Protocolo: 31.00051178/2024-05 - Interessados: NAVE Expresso Serviços LTDA - Relatoria: Rogério Carvalho.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
4.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III - Protocolo: 31.00068747/2024-69 - Interessado: Mammoth Brasil LTDA - Relatoria: Hélcio Neves.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
5. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 68ª Reunião Extraordinária Online do Compur - 14/03/2024
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▶ Clique aqui- 313ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/02/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 313ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 29/02/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição para a 313ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 313ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais
3. Aprovação da Ata da 312° Reunião Ordinária do COMPUR
▶ Minuta da Ata da 312ª Reunião Ordinária (25/01/2024)
4. Assuntos para apreciação:4.1. Matéria: Reavaliação das condicionantes 04 e 10 do PLU n.° 0510/19 a partir de Estudo de Circulação Viária - Processo: 31.00017527/2021-89 - Interessado: IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A - Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schmidt - Pedido de Vistas: Albert José Patrocínio.
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Conselheiro - Pedido de Vistas
4.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00591676/2022-21- Interessado: FIDO Administradora de Negócios e Participações LTDA/ Bruno Ernani de Mendonça Campos - Relatoria: Maria Edwiges Leal.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III - Protocolo: 31.00051178/2024-05 - Interessados: NAVE Expresso Serviços LTDA - Relatoria: Rogério Carvalho.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
4.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III - Protocolo: 31.00068747/2024-69 - Interessado: Mammoth Brasil LTDA - Relatoria: Hélcio Neves.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
5. Assuntos gerais
Vídeo da gravação da 313ª Reunião Ordinária Online do Compur - 29/02/2024
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▶ Clique aqui- 312ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/01/2024 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 312ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 25/01/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
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1. Informes e manifestações gerais
2. Aprovação da Pauta.
3. Aprovação das Atas da 311ª Reunião Ordinária
▶ Minuta da Ata da 311ª Reunião Ordinária (21/12/2023)
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Reavaliação das condicionantes 04 e 10 do PLU n.° 0510/19 a partir de Estudo de Circulação Viária - Processo: 31.00017527/2021-89 - Interessado: IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A - Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schmidt - Pedido de Vistas
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro
4.2. Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV N° 1393/23 - Processo: 31.00476724/2023-13 - Interessado: Centro de Gestão de Logística Integrada – CGLI BH/ Correios. Relatoria: Rafael Rangel Giovanini
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro
5. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 312ª Reunião Ordinária Online do Compur - 25/01/2024
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2023
- 311ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 21/12/2023 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 311ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 21/12/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 311ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 311ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais
2. Aprovação da Pauta.
3. Aprovação das Atas da 66ª Reunião Extraordinária (19/09/2023), 67ª Reunião Extraordinária (05/10/2023) e 310ª Reunião Ordinária (16/11/2023) - Retirado de Pauta
▶ Minuta da Ata da 66ª Reunião Extraordinária (19/09/2023)
▶ Minuta da Ata da 67ª Reunião Extraordinária (05/10/2023)
▶ Minuta da Ata da 310ª Reunião Ordinária (16/11/2023)
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do COMPUR - Ano 2024
▶ Apresentação
4.2. Matéria: Apresentação sobre o Compur para os novos Conselheiros
▶ Apresentação
4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III - Protocolo: 31.00581072/2023-79 - Interessados: Foco Comércio de Utilidades Domésticas LTDA/ Djalma Tavares Pereira - Relatoria: Raquel Guimarães.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheira
5. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 311ª Reunião Ordinária Online do Compur - 21/12/2023
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▶ Clique aqui- 310ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 16/11/2023 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 310ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 16/11/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 310ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 310ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais
3. Aprovação da Ata da 309ª Reunião Ordinária (26/10/2023)
▶ Minuta da Ata da 309ª Reunião Ordinária (26/10/2023)Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00446682/2023-33 - Interessado: Serraria Souza Pinto - Relatoria: Luciana Rocha Feres.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
4.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00579381/2022-52 - Interessado: Conartes Engenharia e Edificações SPE Obra 244 Ltda. - Relatoria: Leonardo Castro
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro
4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III - Protocolo: 31.00581072/2023-79 - Interessados: Foco Comércio de Utilidades Domésticas LTDA/ Djalma Tavares Pereira - Relatoria: Raquel Guimarães. - Não Apreciado
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheira4.4 Matéria: Moção em agradecimento ao ex-conselheiro Renato Michel - Relatoria: Esterlino Luciano Medrado.
▶ Minuta da Moção
5. Assuntos Gerais.
Vídeo da gravação da 310ª Reunião Ordinária Online do Compur - 16/11/2023
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▶ Clique aqui- 309ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/10/2023 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 309ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 26/10/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 309ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 309ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 309ª Reunião Ordinária do Compur
3. Aprovação da Ata da 308ª Reunião Ordinária (28/09/2023)
▶ Minuta da Ata da 308ª Reunião Ordinária (28/09/2023)
Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Alinhamento Edital Eleições e Regimento Interno.
▶ Alinhamento Edital Eleições e Regimento Interno.
4.2. Matéria: Proposta de nova data para a 310° Reunião Ordinária do COMPUR
4.3. Matéria: Recurso do empreendimento Residencial Operário Silva - Processo: 31.00682672/2023-39 - Relatoria: Aline Garcias Moreira.
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheira
4.4 Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00446682/2023-33 - Interessado: Serraria Souza Pinto - Relatoria: Luciana Rocha Feres. - Não Apreciado
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
5. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 309ª Reunião Ordinária Online do Compur - 26/10/2023
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▶ Clique aqui- 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 05/10/2023 - 14h às 17h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 67ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 05/10/2023, quinta-feira, das 14:00 às 17:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 67ª Reunião Extraordinária Online do Compur
▶ Fórum da 67ª Reunião Extraordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 67ª Reunião Extraordinária do Compur
Assuntos para apreciação:
3.1. Matéria: Votação referente aos Editais da eleição do biênio 2023-2025 para conselheiros do COMPUR e FADES
▶ Minuta - Edital Atualizado Eleições COMPUR
▶ Minuta - Edital Atualizado Eleições FADES
3.2 Matéria: Votação referente à formação do Grupo de Trabalho do Aeroporto Carlos Prates
4. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 67ª Reunião Extraordinária Online do Compur - 05/10/2023
▶ Clique aqui
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▶ Clique aqui- 308ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/09/2023 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 308ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 28/09/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 308ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 308ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 308ª Reunião Ordinária do Compur
3. Aprovação da Ata da 307ª Reunião Ordinária (31/08/2023)
▶ Minuta da Ata da 307ª Reunião Ordinária (31/08/2023)
Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Votação referente aos Editais da eleição do biênio 2023-2025 para conselheiros do COMPUR e FADES - Não Apreciado
▶ Minuta - Edital Eleições COMPUR
▶ Minuta - Edital Eleições FADES
4.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 01-064807/20-50 - Interessado: RKM Engenharia - Relatoria: Maria Consuelita Oliveira
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
4.3 Matéria: Recurso do empreendimento Residencial Operário Silva - Processo: 31.00682672/2023-39 - Relatoria: Aline Garcias Moreira - Não Apreciado
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheira
4.5 Matéria: Moção de repúdio a ação movida contra a conselheira Edneia Aparecida de Souza
▶ Minuta da Moção
4.4 Matéria: Votação referente à formação do Grupo de Trabalho do Aeroporto Carlos Prates - Não Apreciado
4.6 Matéria: Apresentação Programas da Política de Assistência Social em Belo Horizonte - Não Apreciado
▶ Apresentação
5. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 308ª Reunião Ordinária Online do Compur - 28/09/2023
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O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 66ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 19/09/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 66ª Reunião Extraordinária Online do Compur
▶ Fórum da 66ª Reunião Extraordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Retificação da Pauta da 66ª Reunião Extraordinária do Compur
▶ Pauta da 66ª Reunião Extraordinária do Compur
3.1. Matéria: Apresentação sobre a Proposta Aeroporto Carlos Prates
▶ Apresentação
3.2. Matéria: Votação referente à formação do Grupo de Trabalho do Aeroporto Carlos Prates - Não Apreciado
3.3 Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 01-064807/20-50 - Interessado: RKM Engenharia - Relatoria: Maria Consuelita Oliveira - Não Apreciado
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
4. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 66ª Reunião Extraordinária Online do Compur - 14/09/2023
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▶ Clique aqui- 307ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 31/08/2023 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 307ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 31/08/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 307ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 307ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 307ª Reunião Ordinária do COMPUR (31/08/2023) - DOM
3. Aprovação da Ata da 306ª Reunião Ordinária (13/07/2023)
▶ Minuta da Ata da 306ª Reunião Ordinária do COMPUR
4.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00441470/2022-13 - Interessado: Vargem Bonita Empreendimento Imobiliários - Relatoria: Renata Coelho.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
4.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00421134/2021-68 - Interessado: Sesc Venda Nova - Relatoria: Rafael Rangel.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro
4.3 Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 01-064807/20-50 - Interessado: RKM Engenharia - Relatoria: Maria Consuelita Oliveira.- Não Apreciado
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
4.4 Matéria: Apresentação sobre a Proposta Aeroporto Carlos Prates - Retirado de Pauta
▶ Apresentação
4.5 Matéria: Votação referente à formação do Grupo de Trabalho do Aeroporto Carlos Prates - Retirado de Pauta
4.6 Matéria: Apresentação Programas da Política de Assistência Social em Belo Horizonte.- Não Apresentado
▶ Apresentação
5. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 307ª Reunião Ordinária Online do Compur - 31/08/2023
▶ Clique aqui
Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 306ª Reunião Ordinária Online do Compur.
▶ Clique aqui- 306ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 13/07/2023 - 09h às 12h
O Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Pedro de Freitas Maciel Pinto, comunica a todos a realização da 306ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 13/07/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 306ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 306ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 306ª Reunião Ordinária do COMPUR (13/07/2023) - DOM
▶ Retificação da Pauta da 306ª Reunião Ordinária do COMPUR (13/07/2023) - DOM
3. Aprovação da Ata da 304ª Reunião Ordinária (25/05/2023) e 305ª Reunião Ordinária (29/06/2023).
▶ Minuta da Ata da 304ª Reunião Ordinária do COMPUR
▶ Minuta da Ata da 305ª Reunião Ordinária do COMPUR
4.1. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Pedido de Vistas: Vereador Braulio Lara
▶ Apresentação
▶ Ofício ao Compur
▶ Retorno de Diligência
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Pedido de Vistas
▶ Pedido de Diligência
4.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00458167/2022-50 - Interessado: Veraz Cultura - Relatoria: Hélcio Neves da Silva Jr.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro
4.3. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00441470/2022-13 - Interessado: SPE Vargem Bonita Empreendimentos Imobiliários - Relatoria: Raquel Guimarães. - Retirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheira
4.4. Matéria: Discussão sobre Monitoramento da Política Urbana.
5. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 306ª Reunião Ordinária Online do Compur - 13/07/2023
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O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 305ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 29/06/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 305ª Reunião Ordinária Online do Compur
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1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 305ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/06/2023) - DOM
3. Aprovação da Ata da 304ª Reunião Ordinária (25/05/2023).
▶ Minuta da Ata da 304ª Reunião Ordinária do COMPUR - Não Apreciada
4.1. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Pedido de Vistas: Vereador Braulio Lara - Retirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ Ofício ao Compur
▶ Retorno de Diligência
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Pedido de Vistas
▶ Pedido de Diligência
4.2. Matéria: Alteração de Permissividade Viária - Processo: 31.00468677/2023-02 - Interessado: Localiza Rent a Car - Relatoria: Aline Garcias Moreira.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheira
4.3. Matéria: Alteração de Permissividade viária - Rua Medusa / PL 377/22 - Interessado: CMBH - Relatoria: Leonardo Amaral Castro.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
4.4. Matéria: Apresentação Monitoramento da Política Urbana.
▶ Apresentação
5. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 305ª Reunião Ordinária Online do Compur - 29/06/2023
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O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 304ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 25/05/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 304ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 304ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 304ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/05/2023) - DOM
3. Aprovação da Ata da 303ª Reunião Ordinária (27/04/2023) e da 65ª Reunião Extraordinária (13/04/2023).
▶ Minuta da Ata da 303ª Reunião Ordinária do COMPUR
▶ Minuta da Ata da 65ª Reunião Ordinária do COMPUR
4.1. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva. Pedido de Vistas: Conselheiros Guilherme Tampieri e Hélcio Neves.
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Pedido de Vistas - Conselheiro Guilherme
▶ Relatoria Pedido de Vistas - Conselheiro Hélcio
4.2. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Pedido de Vistas: Vereador Braulio Lara - Retirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ Ofício ao Compur
▶ Retorno de Diligência
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Pedido de Vistas
▶ Pedido de Diligência
4.3. Matéria: Apresentação sobre o PL 551/2023.
▶ Apresentação
▶ Tramitação na Câmara Municipal de BH
5. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 304ª Reunião Ordinária Online do Compur - 25/05/2023
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O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 303ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 27/04/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 303ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 303ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 303ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/04/2023) - DOM
3. Aprovação da Ata da 302ª Reunião Ordinária (30/03/2023).
▶ Minuta da Ata da 302ª Reunião Ordinária do COMPUR
4.1. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva. Pedido de Vistas: Conselheiros Guilherme Tampieri e Hélcio Neves. - Retirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Pedido de Vistas - Conselheiro Guilherme
▶ Relatoria Pedido de Vistas - Conselheiro Hélcio
4.2. Matéria: Definição de zoneamento a partir da exclusão de áreas de AEIS-2 nos assentamentos Hosana e Jardim Liberdade, Regional Barreiro. Interessado: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais.
▶ Apresentação
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Relatoria Conselheira Thaís
4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III - Protocolo: 31.00218913/2023-93 - Interessados: Clarissa Moreira Medina / Djalma Tavares Pereira - Relatoria: Tomás Alexandre Ahouagi.
▶ Apresentação
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Relatoria Conselheiro Tomás
4.5. Matéria: Apresentação sobre o PL 551/2023.
▶ Apresentação
▶ Tramitação na Câmara Municipal de BH
4.4. Matéria: Apresentação Monitoramento da Política Urbana. - Retirado de Pauta
▶ Apresentação
5. Assuntos Gerais
Vídeo da gravação da 303ª Reunião Ordinária Online do Compur - 27/04/2023
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▶ Fórum da 65ª Reunião Extraordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 65ª Reunião Extraordinária do COMPUR (30/03/2023) - DOM
3. Assuntos para apreciação:
3.1. Matéria: Discussão sobre o PL 508/23
▶ Apresentação
Vídeo da gravação da 65ª Reunião Extraordinária Online do Compur - 13/04/2023
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▶ Inscrição On-line para a 302ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 302ª Reunião Ordinária Online do Compur
1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 302ª Reunião Ordinária do COMPUR (30/03/2023) - DOM
3. Aprovação das Atas das 301ª Reuniões Ordinárias
▶ Minuta Ata da 301ª Reunião Ordinária do Compur
▶ Ata aprovada - DOM
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva - Pedido de Vistas
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro
4.2. Matéria: Definição de zoneamento a partir da exclusão de áreas de AEIS-2 nos assentamentos Hosana e Jardim Liberdade, Regional Barreiro. Interessado: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais. - Retirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Relatoria Conselheira
4.3. Matéria: Apresentação do Balanço da Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU - referente ao ano de 2022
▶ Apresentação - Balanço Compur
▶ Apresentação - Balanço SMPU 2022
Vídeo da gravação da 302ª Reunião Ordinária Online do Compur - 30/03/2023
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1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 301ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/01/2023) - DOM
3. Aprovação das Atas das 299ª e 300ª Reuniões Ordinárias
▶ Minuta Ata da 299ª Reunião Ordinária do Compur
▶ Minuta Ata da 300ª Reunião Ordinária do Compur
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Pedido de Vistas: Vereador Braulio Lara - Pedido de Diligência
▶ Apresentação
▶ Ofício ao Compur
▶ Retorno de Diligência
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Pedido de Vistas
▶ Pedido de Diligência
4.2. Matéria: Moção de repúdio aos PL de alteração do Plano Diretor de BH - Conselheira Elisabete de Andrade.
▶ Moção
▶ Moção - DOM
4.3. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19.
▶ Apresentação
Vídeo da gravação da 301ª Reunião Ordinária Online do Compur - 16/02/2023
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1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 300ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/01/2023) - DOM
▶ Retificação da Pauta da 300ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/01/2023) - DOM
3. Aprovação das Atas das 297ª e 298ª Reuniões Ordinárias
▶ Minuta Ata da 297ª Reunião Ordinária do Compur
▶ Minuta Ata da 298ª Reunião Ordinária do Compur
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. Pedido de Diligência - Dilação de Prazo
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro Leonardo
▶ Relatoria Pedido de Vistas
▶ Relatorio Técnico Diligência - Sudecap
4.2. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Pedido de Vistas: Vereador Braulio Lara - Retirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ Ofício ao Compur
▶ Retorno de Diligência
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Pedido de Vistas
4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Restaurante Fazendinha São Bento Ltda - Protocolo: 31.00522401/2022-92 - Interessados: Maria Cristina Rebello Horta Jardim Lapertosa / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Vereador Bráulio Lara
▶ Apresentação
▶ Relatório Técnico - Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
4.4. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV das Ciclovias implantadas nas Ruas Rio de Janeiro, São Paulo e na Avenida Otacílio Negrão de Lima - Orla da Lagoa da Pampulha - Processo: 31.00582337/2022-71 Interessado: Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte SA - BHTRANS - Relatoria: Augusto Diniz de Ulhôa C. Schmidt
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro
4.5. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. - Não apresentado
▶ Apresentação
Vídeo da gravação da 300ª Reunião Ordinária Online do Compur - 26/01/2023
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2022
- 299ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 15/12/2022 - 09h às 12h
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▶ Fórum da 299ª Reunião Ordinária Online do Compur1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 299ª Reunião Ordinária do COMPUR (15/12/2022) - DOM
3. Aprovação da Ata da 296ª Reunião Ordinária (29/09/2022)
▶ Minuta Ata da 296ª Reunião Ordinária do Compur
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. - Pedido de vistas: Elisabete de Andrade - Diligência
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro Leonardo
▶ Relatoria Pedido de Vistas
4.2. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Pedido de Vistas
▶ Apresentação
▶ Ofício ao Compur
▶ Retorno de Diligência
▶ Relatoria Conselheiro
4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Casa Rosa do Bonfim - Protocolo: 31.00433465/2022-32 - Interessados: Paulina Ribeiro De Oliveira / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Guilherme Tampieri
▶ Apresentação
▶ Relatório Técnico - Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
4.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Restaurante Fazendinha São Bento Ltda - Protocolo: 31.00522401/2022-92 - Interessados: Maria Cristina Rebello Horta Jardim Lapertosa / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Vereador Bráulio Lara - Não apreciado
▶ Apresentação
▶ Relatório Técnico - Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
4.5. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. - Não apresentado
▶ Apresentação
4.6. Matéria: Aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do COMPUR - Ano 2023.
▶ Apresentação - Proposta de Calendário
▶ Calendário de Reuniões do COMPUR - 2023
Vídeo da gravação da 299ª Reunião Ordinária Online do Compur - 15/12/2022
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▶ Clique aqui- 298ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/11/2022 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 298ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 24/11/2022, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
▶ Inscrição On-line para a 298ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 298ª Reunião Ordinária Online do Compur1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
▶ Pauta da 298ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/11/2022) - DOM
3. Aprovação da Ata da 295ª Reunião Ordinária (25/08/2022)
▶ Minuta Ata da 295ª Reunião Ordinária do Compur
4. Aprovação da Ata da 64ª Reunião Extraordinária (01/09/2022)
▶ Minuta Ata da 64ª Reunião Extraordinária do Compur
5. Assuntos para apreciação:
5.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. - Pedido de Vistas
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro
5.2. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere - Retorno devido ao prazo finalizado. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana.
▶ Apresentação - Reunião 292
▶ Relatório Suplan - Reunião 292
▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 292
▶Documentos enviados pela Associação de Adquirentes do Empreendimento Alto Belvedere em 24/05 - Reunião 292
5.3. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva. - Retirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro
5.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, UNI-A Educação LTDA | Hospital Veterinário Carlos Prates - Protocolo: 31.00422167/2022-13 - Interessados: Wilson Grassi Junior/ Neiva Lucia De Moura Dos Anjos - Relatoria: Hélcio Neves da Silva Jr.
▶ Apresentação
▶ Relatório Técnico - Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
5.5. Matéria: Flexibilização de parâmetro urbanístico - Flexibilização de Número de Mínimo de Vagas de Estacionamento do Empreendimento: EUC Vila Betânia / Protocolo: 31.00480532/2022-20 - Interessados: Christina Fanaia Machado Miranda / Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE LTDA - Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Deliberação Normativa DN-COMPUR 02/2011 - Procedimento para definição de flexibilização da exigência do número mínimo de vagas de estacionamento para edificações públicas destinadas ao uso institucional.
5.6. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Não apreciado
▶ Apresentação
▶ Ofício ao Compur
▶ Relatoria Conselheiro
5.7. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Casa Rosa do Bonfim - Protocolo: 31.00433465/2022-32 - Interessados: Paulina Ribeiro De Oliveira / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Guilherme Tampieri - Não apreciado
▶ Apresentação
▶ Relatório Técnico - Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
5.8. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. - Não apresentado
▶ Apresentação
Vídeo da gravação da 298ª Reunião Ordinária Online do Compur - 24/11/2022
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Para ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 298ª Reunião Ordinária Online do Compur.
▶ Clique aqui- 297ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/10/2022 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, comunica a todos a realização da 297ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 27/10/2022, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line para a 297ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 297ª Reunião Ordinária Online do CompurItem 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 297ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/09/2022) - DOMItem 3.1. Matéria: Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. - Nº do Processo: 01-052.451/22-29 - Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX - Relatoria: Gabriela Mafra Barreto - Pedido de Vistas - Ver. Wanderley Porto.
▶ Apresentação
▶ Solicitação de Convocação - AMALUX
▶ Relatório Técnico - Suplan
▶ Relatório Técnico - Suplan * O conteúdo do relatório técnico não foi alterado. Identificamos um erro na data da assinatura do relatório técnico: Onde estava 01 de Setembro de 2021, leia-se 01 de Setembro de 2022.
▶ Relatoria Conselheira
▶ Relatoria de VistasItem 3.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV Interseção das Av. Cristiano Machado e Sebastião de Brito - Processo: 31.00399954/2022-13 - Regional Norte - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
Item 3.3. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. - Não apreciado
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro
Item 3.4. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere - Retorno Prazo Finalizado. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana. - Não apreciado
▶ Apresentação - Reunião 292
▶ Relatório Suplan - Reunião 292
▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 292
▶Documentos enviados pela Associação de Adquirentes do Empreendimento Alto Belvedere em 24/05 - Reunião 292
Item 3.5. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva. - Retirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ Relatoria Conselheiro
Item 3.6. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, UNI-A Educação LTDA | Hospital Veterinário Carlos Prates - Protocolo: 31.00422167/2022-13 - Interessados: Wilson Grassi Junior/ Neiva Lucia De Moura Dos Anjos - Relatoria: Hélcio Neves da Silva Jr. - Não apreciado
▶ Apresentação
▶ Relatório Técnico - Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
Item 3.7 Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19 - Não apresentado
▶ ApresentaçãoVídeo da gravação da 297ª Reunião Ordinária Online do Compur - 27/10/2022
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▶ Clique aqui- 296ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/09/2022 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 296ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 29/2022, no dia 29/09/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line para a 296ª Reunião Ordinária Online do Compur
▶ Fórum da 296ª Reunião Ordinária Online do CompurItem 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 296ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/09/2022) - DOMItem 3. Aprovação da Ata da 294ª Reunião Ordinária Online (14/07/2022)
▶ Minuta
Item 4.1 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza
▶ ApresentaçãoItem 4.2 Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. - Nº do Processo: 01-052.451/22-29 - Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX - Relatoria: Gabriela Mafra Barreto - PEDIDO DE VISTAS
▶ Apresentação
▶ Solicitação de Convocação - AMALUX
▶ Relatório Técnico - Suplan
▶ Relatoria Conselheira
Item 4.3 Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19
▶ ApresentaçãoVídeo da gravação da 296ª Reunião Ordinária Online do Compur - 29/09/2022
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▶ Clique aqui- 64ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 01/09/2022 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 64ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 29/2022, no dia 01/09/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line para a 64ª Reunião Extraordinária do Compur
▶ Fórum da 64ª Reunião Extraordinária do CompurItem 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 64ª Reunião Extraordinária do COMPUR (01/09/2022) - DOMItem 3.1 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza
▶ ApresentaçãoItem 3.2 Proposta do Regimento da VI Conferência Municipal de Política Urbana
▶ Apresentação
▶ Minuta de Regimento da VI CMPUVídeo da gravação da 64ª Reunião Extraordinária Online do Compur - 01/09/2022
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▶ Clique aqui- 295ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/08/2022 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 295ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 29/2022, no dia 25/08/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line para a 295ª Reunião Ordinária do Compur
▶ Fórum da 295ª Reunião Ordinária do CompurItem 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 295ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/08/2022) - DOMItem 3. Aprovação da Ata da 293ª Reunião Ordinária (30/06/2022)
▶ Ata da 293ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta
▶ Ata da 293ª Reunião Ordinária do Compur - Publicação no DOMItem 4.1 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza
▶ ApresentaçãoItem 4.2 Atualização de Parecer de Licenciamento Urbanístico - PLU 08/2013. Processo 01-101.705/12-10. Empreendimento: Praça dos Amores Alto Buritis Ltda. - Clube Chalezinho. Interessado: Ralph Sousa Nilo de Araújo Marcellini - Relatoria: Márcio Croso. Pedido de vistas: Vereador Bráulio Lara
▶ Apresentação
▶ PLU 08/2013 - Proposta de Atualização 01 - DOM
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Pedido de Vistas
▶ PLU 0510/19 - AprovadoItem 4.3. Autorização para exercício de atividade de Grupo III - Restaurante GR Serviços e Alimentação LTDA - Processo SIGESP 55-079.825/22-09. Interessado: Fernando Benevides de Souza - Relatoria: Esterlino Luciano Campos Medrado
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiroItem 4.4 Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV Interseção das Av. Cristiano Machado e Waldomiro Lobo e Adjacências - Processo: 31.00247851/2022-08 - Regional Norte - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria ConselheiroItem 5. Assuntos gerais Vídeo da gravação da 295ª Reunião Ordinária Online do Compur - 25/08/2022
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▶ Clique aqui- 294ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 14/07/2022 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 294ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 29/2022, no dia 14/07/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line - Clique Aqui Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 294ª Reunião Ordinária do COMPUR (14/07/2022) - DOMItem 3. Aprovação da Ata da 291ª Reunião Ordinária (28/04/2022)
▶ Ata da 291ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta
▶ Aprovação da Ata da 291ª Reunião Ordinária do CompurItem 4. Aprovação da Ata da 292ª Reunião Ordinária (26/05/2022)
▶ Ata da 292ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta
▶ Aprovação da Ata da 292ª Reunião Ordinária do CompurItem 5.1. Convocação do empreendimento Alto Belvedere. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana
▶ Apresentação - Reunião 292
▶ Relatório Suplan - Reunião 292
▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 292
▶ Documentos enviados pela Associação de Adquirentes do Empreendimento Alto Belvedere em 24/05 - Reunião 292Item 5.2 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza
▶ ApresentaçãoItem 5.3 Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 186, Bairro Nova Suíça. Protocolo 55-053.685/22-68 - Interessados: Toque De Chefe Ltda-Me/ Cláudia Da Silva Garcia Ribas - Relatoria: Margareth Ferraz Trindade
▶ Apresentação - Reunião 293
▶ Parecer Suplan - Reunião 293
▶ Relatoria Conselheira - Reunião 293Item 5.4 Atualização de Parecer de Licenciamento Urbanístico - PLU 08/2013. Processo 01-101.705/12-10. Empreendimento: Praça dos Amores Alto Buritis Ltda. - Clube Chalezinho. Interessado: Ralph Sousa Nilo de Araújo Marcellini - Relatoria: Márcio Croso. Não apreciado - Pedido de Vistas
▶ Apresentação
▶ PLU 08/2013 - Proposta de Atualização 01 - DOM
▶ Relatoria Conselheiro
▶ PLU 0510/19 - AprovadoItem 6. Assuntos gerais Vídeo da gravação da 294ª Reunião Ordinária Online do Compur - 14/07/2022
▶ Clique aquiPara ter acesso a todas as documentações publicadas no Diário Oficial sobre a 294ª Reunião Ordinária Online do Compur.
▶ Clique aqui- 293ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 30/06/2022 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 293ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 29/2022, no dia 30/06/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line - Clique Aqui Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação da Ata da 291ª Reunião Ordinária (28/04/2022)
▶ Ata da 291ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta
▶ Aprovação da Ata da 291ª Reunião Ordinária do CompurItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 293ª Reunião Ordinária do COMPUR (30/06/2022) - DOMItem 4.1. REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM - 10/06/2021
▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 281
▶ Relatoria Conselheiro - Vistas - Reunião 285 - retificado em 29/06/2022
▶ Diligência BHTRANSItem 4.2. Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho. Pedido de vistas: Bráulio Lara - 2º Pedido de vistas:Fernando Santana.
▶ Moção - Paridade Conselho - Reunião 289
▶ Ofício DILU-GEPUR 038/2022 - Reunião 289
▶ Resposta MAMBH ao Ofício DILU-GEPUR 038/2022 - Reuião 63ª extraordinária
▶ Ofício DILU-COMPUR 104/2022 - Resposta ao Conselheiro Fernando Santana - Reunião 63ª extraordinária
▶ Relatoria Conselheiro Ver. Bráulio Lara - Vistas - Reunião 292
▶ Relatoria Conselheiro Fernando Santana - 2ª VistasItem 4.3. Convocação do empreendimento Alto Belvedere. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvao Junior - Relatoria: Fernando Santana - Não Apreciado
▶ Apresentação - Reunião 292
▶ Relatório Suplan - Reunião 292
▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 292
▶ Documentos enviados pela Associação de Adquirentes do Emp. Alto Belvedere em 24/05 - Reunião 292Item 4.4 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza.- Não Apresentado
▶ ApresentaçãoItem 4.5 Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 186, Bairro Nova Suíça. Protocolo 55-053.685/22-68 - Interessados: Toque De Chefe Ltda-Me/ Cláudia Da Silva Garcia Ribas - Relatoria: Margareth Ferraz Trindade - Não Apreciado
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiraItem 5. Assuntos gerais Vídeo da gravação da 293ª Reunião Ordinária Online do Compur - 30/06/2022
▶ Clique aqui- 292ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/05/2022 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 292ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 26/05/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line - Clique Aqui Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação da Ata da 290ª Reunião Ordinária (31/03/2022)
▶ Ata da 290ª Reunião Ordinária do Compur - Minuta
▶ Ata Aprovada da 290ª Reunião Ordinária do COMPUR (31/03/2022) - DOMItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 292ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/05/2022) - DOMItem 4.1. Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho. Pedido de vistas: Bráulio Lara- Pedido de vistas:Fernando Santana.
▶ Moção - Paridade Conselho
▶ Ofício DILU-GEPUR 038/2022
▶ Resposta MAMBH ao Ofício DILU-GEPUR 038/2022
▶ Ofício DILU-COMPUR 104/2022 - Resposta ao Conselheiro Fernando Santana
▶ Relatoria Conselheiro - VistasItem 4.2. Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Marzagânia, Bairro Granja de Freitas - Regional Leste. Protocolo SIGESP: 55-047.779/22-25. Interessado: Construtora Baruch Eireli - Relatoria: Marcelo Franco Porto
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan (Revisado em 20/05)
▶ Relatoria ConselheiroItem 4.3. Convocação do empreendimento Alto Belvedere. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvao Junior - Relatoria: Fernando Santana - Não Apreciado
▶ Apresentação
▶ Relatório Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Documentos enviados pela Associação de Adquirentes do Emp. Alto Belvedere em 24/05Item 4.4 Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza.
▶ ApresentaçãoItem 5. Assuntos gerais Vídeo da gravação da 292ª Reunião Ordinária Online do Compur - 26/05/2022
▶ Clique aqui- 291ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/04/2022 - 09h às 12h
O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 291ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/04/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-line - Clique Aqui Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação Ata da 63ª Reunião Extraordinária (24/03/2022)
▶ Ata da 63ª Reunião Extraordinária do Compur - MinutaItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 291ª Reunião Ordinária do COMPUR (28/04/2022) - DOMItem 4.1. REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel.- RETIRADO DE PAUTA
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro - Reunião 281
▶ Relatoria Conselheiro - Vistas - Reunião 285
▶ Diligência BHTRANSItem 4.2. Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho. Pedido de vistas: Bráulio Lara - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
▶ Moção - Paridade Conselho
▶ Ofício DILU-GEPUR 038/2022
▶ Resposta MAMBH ao Ofício DILU-GEPUR 038/2022
▶ Ofício DILU-COMPUR 104/2022 - Resposta ao Conselheiro Fernando Santana
▶ Relatoria Conselheiro - VistasItem 4.3. Análise de caso omisso da legislação urbanística sobre uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais - ADE São Bento: Edificação localizada na Avenida José Oswaldo de Araújo, nº 155 Bairro São Bento, Regional Centro Sul - Processo: 01-014.189/22-23. Interessado: Carlos Ubaldo Palmer - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. Pedidos de vistas: Fernando Santana e Bráulio Lara
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheira
▶ Relatoria Conselheiro - VistasItem 4.4. Definição de Zoneamento após revisão em perímetros de Zeis em área que foi objeto de programas públicos, lote localizado no bairro Santa Lúcia, Regional Centro Sul - Processo: 01.023.474/22-80 - Relatoria: Elizabete Andrade
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiraItem 5. Assuntos gerais Vídeo da gravação da 291ª Reunião Ordinária Online do Compur - 28/04/2022
▶ Clique aqui- 290ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 31/03/2022 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 290ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 31/03/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: ▶ Inscrição On-Line - Clique Aqui Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação Ata da 289ª Reunião Ordinária (24/02/2022)
▶ Ata da 289ª Reunião Ordinária do Compur - MinutaItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 290ª Reunião Ordinária do COMPUR (31/03/2022) - DOM
▶ Ata Aprovada da 290ª Reunião Ordinária do COMPUR (31/03/2022) - DOMItem 4.1. Análise de caso omisso da legislação urbanística sobre uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais - ADE São Bento: Edificação localizada na Avenida José Oswaldo de Araújo, nº155 Bairro São Bento, Regional Centro Sul - Processo: 01-014.189/22-23. Interessado: Carlos Ubaldo Palmer - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. - Pedido de Vistas
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiraItem 4.2. Discussão temática - Mudanças climáticas e a governança no cumprimento da Agenda 2030
▶ ApresentaçãoItem 5. Assuntos gerais Vídeo da gravação da 290ª Reunião Ordinária Online do Compur - 31/03/2022
▶ Clique aqui- 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/03/2022 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 63ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/03/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 63ª Reunião Extraordinária do COMPUR (24/03/2022) - DOMItem 3.1. Apresentação Balanço 2021 - SMPU Item 3.2. Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho - Pedido de Vistas
▶ Moção - Paridade Conselho
▶ Ofício DILU-GEPUR 038/2022
▶ Resposta MAMBH ao Ofício DILU-GEPUR 038/2022
▶ Ofício DILU-COMPUR 104/2022 - Resposta ao Conselheiro Fernando SantanaItem 3.3. Análise de caso omisso da legislação urbanística sobre uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais - ADE São Bento: Edificação localizada na Avenida José Oswaldo de Araújo, nº155 Bairro São Bento, Regional Centro Sul - Processo: 01-014.189/22-23. Interessado: Carlos Ubaldo Palmer - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. - Não Apreciado
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiraItem 3.4. Inclusão de atividade na lista de atividades contida no Anexo XIII da Lei 11.181/19: Atividade: Edição integrada à impressão de livros - Código CNAE 582120000 - Processo: 01-015.188/22-04 - Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schnmidt.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiroItem 4. Assuntos gerais Vídeo da gravação da 63ª Reunião Extraordinária Online do Compur - 24/03/2022
▶ Clique aqui- 289ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/02/2022 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 289ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/02/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação Ata da 288ª Reunião Ordinária
▶ Ata da 288ª Reunião Ordinária do Compur (27/01/2022) - Minuta
▶ Ata da 288ª Reunião Ordinária do Compur (27/01/2022) - Publicação DOMItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 289ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/01/2022) - DOMItem 4.1. Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho. Retirado de Pauta
▶ Moção - Paridade Conselho
▶ Ofício DILU-GEPUR 038/2022Item 4.2. Apresentação da URBEL e da SUFIS sobre ocupação em encostas.
▶ Apresentação URBEL
▶ Apresentação SUFISItem 5. Assuntos gerais Vídeo da gravação da 289ª Reunião Ordinária Online do Compur - 24/02/2022
▶ Clique aqui- 288ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/01/2022 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 288ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 27/01/2022, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação Ata da 286ª Reunião Ordinária
▶ Ata da 286ª Reunião Ordinária do Compur (25/11/2021) - MinutaItem 3. Aprovação Ata da 287ª Reunião Ordinária
▶ Ata da 287ª Reunião Ordinária do Compur (16/12/2021) - MinutaItem 4. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 288ª Reunião Ordinária do COMPUR (16/12/2021) - DOMItem 5.1. Definição de Zoneamento, a partir da exclusão de Zeis em lote localizado no bairro Nossa Senhora da Conceição, Regional Centro Sul. Interessado: Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais. Relatoria: Maria Consuelita Oliveira.
▶ Parecer Suplan
▶ Apresentação
▶ Relatoria ConselheiraItem 6. Assuntos gerais Vídeo da gravação da 288ª Reunião Ordinária Online do Compur - 27/01/2022
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2021
- 287ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 16/12/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 287ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 16/12/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação da Ata da 286ª Reunião Ordinária
▶Ata da 286ª Reunião Ordinária do Compur (25/11/2021) - MinutaItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 287ª Reunião Ordinária do COMPUR (16/12/2021) - DOMItem 4.1.1. REIV 124.344/16. Nº do Processo: 01-124.344/16-87. Empreendimento: Fleming Residence. Relatoria: Marcelo Franco Porto.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria ConselheiroItem 5 Assuntos gerais.
▶ Proposta de Calendário Compur 2022Vídeo da gravação da 287ª Reunião Ordinária Online do Compur - 16/12/2021
▶ Clique aqui- 286ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/11/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 286ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/11/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 1. Recepção dos Conselheiros Item 2. Informes e Manifestações Gerais Item 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 286ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/11/2021) - DOMItem 4.1.1. REIV 0448/21. Nº do Processo: 31.00274977/2021-56. Empreendimento: Residencial Sensia. Relatoria: Thais Braga Melgaço de Morais
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria ConselheiraItem 5 Assuntos gerais. Vídeo da gravação da 286ª Reunião Ordinária Online do Compur realizada em 25/11/2021
▶ Clique aqui- 62ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 18/11/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 62ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 18/11/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação das Atas
▶ 2.1 Ata da 61ª Reunião Extraordinária do COMPUR (12/08/2021) - minuta
▶ 2.2 Ata da 283ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - minuta
▶ 2.3 Ata da 284ª Reunião Ordinária do COMPUR (30/09/2021) - minuta
▶ 2.4 Ata da 285ª Reunião Ordinária do COMPUR (21/10/2021) - minutaItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 62ª Reunião Extraordinária do COMPUR (18/11/2021) - DOMItem 4.1.1. Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV 0331/21. Nº do Processo BHDIGITAL: 31.00228948/2021-75. Empreendimento: Operação Urbana Consorciada Centro Lagoinha. Relatoria: Elisabete de Andrade.
▶ Apresentação Plano Centro Lagoinha
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira - 285ª
▶ Relatoria Conselheira - Resumido - 285ª
▶ Relatoria Pedido de Vistas - Conselheira Edneia
▶ Relatoria Pedido de Vistas - Conselheira Edneia - com considerações
▶ Relatoria Pedido de Vistas - Conselheiro Renato MichelItem 4.2. Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. Nº do Processo SIGESP: 55-137.302/21-20: Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX. Relatoria: Vereador Irlan Melo.
▶ Pareceres Técnicos
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Esclarecimentos Licenciamento UrbanísticoItem 5 Assuntos gerais. Vídeo da gravação da 62ª Reunião Extraordinária Online do Compur realizada em 18/11/2021
▶ Clique aqui- 285ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 21/10/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 285ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 21/10/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 1. Informes e Manifestações Gerais Item 2. Aprovação da Ata
▶Ata da 61ª Reunião Extraordinária do COMPUR (12/08/2021) - minutaRetirado de PautaItem 3. Aprovação da Ata
▶Ata da 283ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - minutaRetirado de PautaItem 4. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 284ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - DOMItem 5.1. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV 0510/19. Nº do Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel. Retirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Vistas
▶ Diligência BHTRANSItem 5.2.1. Análise de caso omisso da legislação urbanística sobre uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais - ADE São Bento - Edificação situada na Rua Helena Antipoff, nº 745, Bairro São Bento, Regional Centro Sul. Processo: 01-057.594/21-82. Interessado: Santiago Corretora LTDA e outros. Relatoria: Patrícia de Castro Pretti.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiraItem 5.2.2. Análise de caso omisso da legislação urbanística sobre uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais - ADE São Bento - Edificação situada na Rua Helena Antipoff, nº 640, Bairro São Bento, Regional Centro Sul. Processo: 01-058.878-21-03. Interessado: Thaciane Correa Gomes e outros. Relatoria: Patrícia de Castro Pretti.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiraItem 5.3.1. Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV 0331/21. Nº do Processo BHDIGITAL: 31.00228948/2021-75. Empreendimento: Operação Urbana Consorciada Centro Lagoinha. Relatoria: Elisabete de Andrade.Não Apreciado - Pedido de Vistas
▶ Apresentação Plano Centro Lagoinha
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria Conselheira
▶ Relatoria Conselheira - ResumidoItem 5.3.2. Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV 064.823/20. Nº do Processo: 01-064.823/20-07. Empreendimento: Armazém 356. Relatoria: Armando Santos Guimarães.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria ConselheiroItem 5.4. Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. Nº do Processo SIGESP: 55-137.302/21-20: Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX. Relatoria: Vereador Irlan Melo. Retirado de Pauta
▶ Relatório Suplan
▶ Relatoria ConselheiroItem 6 Assuntos gerais. Vídeo da gravação da 285ª Reunião Ordinária Online do Compur realizada em 21/10/2021
▶ Clique Aqui- 284ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 30/09/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 284ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 30/09/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 1. Informes e Manifestações Gerais
▶ Panorama das inscrições de entidades para participar nas Eleições de representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023Item 2. Aprovação da Ata
▶ Aprovação de Ata da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR (15/07/2021) - minutaItem 3. Aprovação da Ata▶ Aprovação da Ata da 61ª Reunião Extraordinária do COMPUR (12/08/2021) - minutaItem 4. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 284ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - DOMItem 5.1.1. Matéria: REIV 111.754/16. Nº do Processo: 01-111.754/16-86. Empreendimento: Jaraguá Country Club. Relatoria: Márcio Croso Soares
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria ConselheiroItem 5.1.2. Matéria: REIV 021.355/20. Nº do Processo: 01-021.355/20-59. Empreendimento: Shopping Barro Preto - Blue Mall. Relatoria: Evandro Veiga Negrão de Lima Jr.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria ConselheiroItem 5.1.3. Matéria: REIV 0381/21. Nº do Processo BHDIGITAL: 31.00312105/2021-95. Empreendimento: WMB Supermercados do Brasil LTDA - Sam’s Club Pampulha. Relatoria: Warley Rodrigues Araújo
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria ConselheiroVídeo da gravação da 284ª Reunião Ordinária Online do Compur realizada em 30/09/2021
▶ Clique Aqui- 283ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/08/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 283ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 26/08/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 2. Aprovação da Ata
▶ Aprovação da Ata da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/06/2021) - MinutaItem 3. Aprovação da Ata
▶Aprovação da Ata da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR (15/07/2021) - Minuta.Item 4. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 283ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - DOMItem 5.1 Eleições de entidades representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023. Pedidos de vistas: Esterlino Luciano Campos Medrado, Renato Ferreira Machado Michel, André Henrique de Brito Veloso, Ver. Bráulio Lara e Ver. Irlan Melo.
▶ Apresentação - 282
▶ Edital - Minuta - 282
▶ Relatoria Vistas - Conselheiro André Veloso - 61ª Extraordinária
▶ Relatoria Vistas Conjunto - Conselheiros Luciano Medrado e Renato Michel - 61ª Extraordinária
▶ Relatoria Vistas Conjunto - Conselheiros Ver. Bráulio Lara e Ver. Irlan Melo
▶ Parecer Procuradoria-Geral PBH
▶ Parecer Procuradoria-Geral CMBHItem 5.2. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV nº 0244/21*. Processo BHDIGITAL: 31.00094155/2021-46. Empreendimento: SOUL Residence. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais. *Número corrigido, publicado com erro na pauta do COMPUR no DOM.
▶ Apresentação
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Relatoria ConselheiraItem 5.3. Matéria: Solicitação de alteração de permissividade viária da Rua Turim, no Bairro Santa Lúcia, Regional Centro-Sul. Processo SIGESP: 55-092.237/21-26. Interessado: Turim Empresarial Holding LTDA Relatoria: Armando Santos Guimarães.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiroVídeo da gravação da 283ª Reunião Ordinária Online do Compur realizada em 26/08/2021
▶ Clique Aqui- 61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 12/08/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 61ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 12/08/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 2. Aprovação da Ata
▶Aprovação da Ata da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/06/2021) - MinutaRetirado de PautaItem 3. Aprovação da Ata
▶Aprovação da Ata da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR (15/07/2021) - Minuta.Retirado de PautaItem 4. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 61ª Reunião ExtraOrdinária do Compur (12/08/2021) - DOM
▶ Pauta da 61ª Reunião ExtraOrdinária do Compur (12/08/2021) - PDFI tem 5.1 Eleições de entidades representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023. Pedidos de vistas: Esterlino Luciano Campos Medrado, Renato Ferreira Machado Michel e André Henrique de Brito Veloso. Pedido de vistas.
▶ Apresentação - 282
▶ Edital - Minuta - 282
▶ Relatoria Vistas - Conselheiro André Veloso
▶ Relatoria Vistas Conjunto - Conselheiros Luciano Medrado e Renato MichelItem 5.2. Matéria: REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel.
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Apresentação - 281
▶ Relatoria Conselheiro - 281
▶ Relatoria Vistas - 282Item 5.3. Recurso administrativo ao COMPUR em processo de solicitação de modificação de parcelamento em AEIS-1. Processo: 01-055630/20-92. Interessado: Stenio Pinto Gonçalves. Relatoria: Lisandra Mara Silva.
▶ Apresentação - 282
▶ Relatoria - 282Vídeo da gravação da 61ª Reunião Extraordinária Online do Compur realizada em 12/08/2021
▶ Clique Aqui- 282ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 15/07/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 15/07/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 2. Aprovação da Ata
▶ Aprovação da Ata da 280ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/05/2021) - Minuta
▶ Ata da 280ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Ata
▶Aprovação da Ata da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/06/2021) - Minuta- Retirado de PautaItem 4. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 282ª Reunião Ordinária do Compur (15/07/2021) - DOM
▶ Pauta da 282ª Reunião Ordinária do Compur (15/07/2021) - PDFItem 5.1 Eleições de entidades representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023- Pedido de vistas.
▶ Apresentação
▶ Edital - MinutaItem 5.2 Aprovação das medidas mitigadoras relativas à Condicionante 11 do PLU Nº 080.188/1. Empreendimento: Minas Tênis Clube – Unidade I. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara, Renato Ferreira Machado Michel e Esterlino Luciano Campos Medrado.
▶ Relatoria Conselheiro - 281
▶ Relatoria VistasItem 5.3. Matéria: REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel.
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Apresentação - 281
▶ Relatoria Conselheiro - 281
▶ Relatoria VistasItem 5.4. Recurso administrativo ao COMPUR em processo de solicitação de modificação de parcelamento em AEIS-1. Processo: 01-055630/20-92. Interessado: Stenio Pinto Gonçalves. Relatoria: Lisandra Mara Silva. Não Apreciado.
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 6 Assuntos Gerais
▶ Proposta de moção do conselheiro Ver. Braulio Lara sobre a preservação da Mata do PlanaltoVídeo da gravação da 282ª Reunião Online do Compur realizada em 15/07/2021
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A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/06/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 2. Aprovação da Ata
▶Aprovação da Ata da 280ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/05/2021) - Minuta- Retirado de PautaItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 281ª Reunião Ordinária do Compur (24/06/2021) - DOM
▶ Pauta da 281ª Reunião Ordinária do Compur (24/06/2021) - PDFItem 4.1 Aprovação das medidas mitigadoras relativas à Condicionante 11 do PLU Nº 080.188/1. Empreendimento: Minas Tênis Clube – Unidade I. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. - Pedido de vistas.
▶ Relatoria ConselheiroItem 4.2. Matéria: REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. - Pedido de vistas.
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Apresentação
▶ Relatoria ConselheiroItem 4.3. Matéria: Apresentação do conselheiro André Henrique de Brito Veloso pelo Movimento Nossa BH sobre o tema “Mapa das Desigualdades da RMBH 2021”.
▶ ApresentaçãoVídeo da gravação da 281ª Reunião Online do Compur realizada em 24/06/2021
▶ Clique aqui- 280ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/05/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 280ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 27/05/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 2. Aprovação da Ata
▶ Aprovação da Ata da 279ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/04/2021) - Minuta
▶ Ata da 279ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 280ª Reunião Ordinária do Compur (27/05/2021) - DOM
▶ Pauta da 280ª Reunião Ordinária do Compur (27/05/2021) - PDFItem 4.1 REIV Nº 014.433/20. Processo: 01-014.433/20-40. Empreendimento: Mart Minas – Linha Verde. Relatoria: Elisabete de Andrade.
▶ REIV - Publicação DOM (279ª Reunião do Compur)
▶ Apresentação (279ª Reunião do Compur)
▶ Relatoria Conselheira (279ª Reunião do Compur)
▶ Relatoria Vistas - Conselheira Edneia Aparecida e Conselheiro Silvio Higino
▶ Relatoria Vistas - Conselheira Lisandra MaraItem 4.2. Matéria: Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Av. José Cândido da Silveira, Bairro Santa Inês, Regional Leste. Processo: 01-165.515-13-76. Interessado: UEMG e SETEC, FAPEMIG, FJP, SEPLAG. Relatoria: Júnia Márcia Bueno Neves.
▶ Apresentação (279ª Reunião do Compur)
▶ Parecer Comissão de Diretrizes (279ª Reunião do Compur)
▶ Relatoria Conselheira (279ª Reunião do Compur)Item 4.3. Matéria: REIV Nº 110.047/19. Processo: 01-110.047/19-06. Empreendimento: Esporte Clube Ginástico. Relatoria: Filipe Marcos Horta Nunes..
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Apresentação
▶ Relatoria ConselheiroItem 4.4. Definição de zoneamento em processo de exclusão de ZEIS para terrenos situados às Avenidas Presidente Tancredo Neves e Maurette José dos Santos, Bairro Manacás, Regional Pampulha. Processo: 01-019.750/21-61. Interessado: Santa Filomena Empreendimentos Ltda. Relatoria: Warley Rodrigues Araújo.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiroItem 4.5. Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Décio Silveira Marques, Bairro Goiânia-B, Regional Nordeste. Protocolo SIGESP: 55-048.447/21-50. Interessado: Alegás LTDA. Relatoria: Esterlino Luciano Campos Medrado.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiroItem 4.6. Matéria: Apresentação do conselheiro Renato Ferreira Machado Michel pelo SINDUSCON-MG sobre o tema “Mercado Imobiliário de Belo Horizonte e RMBH”.
▶ Apresentação
▶ Apresentação SMPU - Contexto Macroeconômicos - RMBHVídeo da gravação da 280ª Reunião Online do Compur realizada em 27/05/2021
▶ Clique aqui- 279ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/04/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 279ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 29/04/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 2. Aprovação da Ata
▶ Aprovação da Ata da 278ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/03/2021) - Minuta
▶ Ata da 278ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 279ª Reunião Ordinária do Compur (29/04/2021) - DOM
▶ Pauta da 279ª Reunião Ordinária do Compur (29/04/2021) - PDFItem 4.1.1. REIV Nº 064.816/20. Processo: 01-064.816/20-41. Empreendimento: Palazzo Torquetti. Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Apresentação - 278ª
▶ Relatoria Conselheiro - 278ª
▶ Relatoria - Pedido de Vistas - Ver. Irlan Melo, Renato F. M. Michel e Esterlino Luciano C. MedradoItem 4.1.2. REIV Nº 014.433/20. Processo: 01-014.433/20-40. Empreendimento: Mart Minas – Linha Verde. Relatoria: Elisabete de Andrade. Pedido de vistas.
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Apresentação
▶ Relatoria ConselheiraItem 4.1.3. REIV Nº 008.074/20. Processo: 01-008.074/20-65. Empreendimento: Residencial Operário Silva. Relatoria: Daniel Medeiros de Freitas.
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Apresentação
▶ Relatoria ConselheiroItem 4.2. Matéria: Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Av. José Cândido da Silveira, Bairro Santa Inês, Regional Leste. Processo: 01-165.515-13-76. Interessado: UEMG e SETEC, FAPEMIG, FJP, SEPLAG. Relatoria: Júnia Márcia Bueno Neves. Não Apreciado.
▶ Apresentação
▶ Parecer Comissão de Diretrizes
▶ Relatoria ConselheiraItem 4.3. Matéria: Apresentação do conselheiro Renato Ferreira Machado Michel pelo SINDUSCON-MG sobre o tema “Mercado Imobiliário de Belo Horizonte e RMBH”. Não Apresentado.
▶ ApresentaçãoVídeo da gravação da 279ª Reunião Online do Compur realizada em 29/04/2021
▶ Clique aqui- 278ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/03/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 278ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/03/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 2. Aprovação da Ata
▶ Aprovação da Ata da 277ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/02/2021) - Minuta
▶ Ata da 277ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 278ª Reunião Ordinária do Compur (25/03/2021) - DOM
▶ Pauta da 278ª Reunião Ordinária do Compur (25/03/2021) - PDFItem 4.1. Matéria: Debate sobre DN/COMPUR 02/2021, que dispõe sobre a aplicação do art. 4º da Lei nº 9.074/05 e dá outras providências. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto. Pedidos de vistas: Renato Ferreira Machado Michel e Vereador Bráulio Lara.
▶ Apresentação (277ª Reunião do Compur)
▶ Minuta (277ª Reunião do Compur)
▶ Relatoria Conselheiro (277ª Reunião do Compur)
▶ Relatoria Vistas - Parecer ConjuntoItem 4.2. Matéria: Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Praia Formosa, Bairro Alto Caiçaras, Regional Noroeste. Processo SIGESP: 55-027.931/21-54. Interessado: MM Eventos e Cenografia Ltda. Relatoria: Matuzail Martins da Cruz.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria Conselheiro
▶ Relatoria Conselheiro - SínteseItem 4.3.1. REIV Nº 064.816/20. Processo: 01-064.816/20-41. Empreendimento: Palazzo Torquetti. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. Pedido de vistas.
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Apresentação
▶ Relatoria ConselheiroItem 4.3.2. REIV Nº 014.433/20. Processo: 01-014.433/20-40. Empreendimento: Mart Minas – Linha Verde. Relatoria: Elisabete de Andrade. Retirado de pauta a pedido do interessado.
▶ REIV - Publicação DOM
▶ Apresentação
▶ Relatoria ConselheiraVídeo da gravação da 278ª Reunião Online do Compur realizada em 25/03/2021
▶ Clique aqui- 277ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/02/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 277ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/02/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: Item 2. Aprovação da Ata
▶ Aprovação da Ata da 276ª Reunião Ordinária do COMPUR (28/01/2021) - Minuta
▶ Ata da 276ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 277ª Reunião Ordinária do Compur (25/02/2021) - DOM
▶ Pauta da 277ª Reunião Ordinária do Compur (25/02/2021) - PDFItem 4.1. Matéria: Apresentação SMPU: Simplificação de processos e melhoria do ambiente de negócios.
▶ ApresentaçãoItem 4.2. Matéria: Debate sobre DN/COMPUR 02/2021, que dispõe sobre a aplicação do art. 4º da Lei nº 9.074/05 e dá outras providências. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto- Pedido de Vistas
▶ Apresentação
▶ Minuta
▶ Relatoria ConselheiroItem 5. Assuntos Gerais
▶ Apresentação Urbel - Balanço terrenos SPUVídeo da gravação da 277ª Reunião Online do Compur realizada em 25/02/2021
▶ Clique aqui.- 276ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/01/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 276ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/01/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta Item 2. Aprovação das Ata
▶ Aprovação de Ata da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR (17/12/2020) - Minuta
▶ Ata da 275ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Pauta
▶ Pauta da 276ª Reunião Ordinária do Compur (28/01/2021) - DOM
▶ Pauta da 276ª Reunião Ordinária do Compur (28/01/2021) - PDFItem 4.1. Definição de Zoneamento em exclusão de ZEIS de terreno situado à Rua Santos, Vila Ventosa, Regional Oeste. Processo: 01-081.087/20-70. Requerente: Eliane Luiza Ribeiro. Relatoria: Renato Ferreira Machado Michel.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ Relatoria ConselheiroItem 4.2. Propostas de diretrizes gerais para as áreas de centralidades.
▶ ApresentaçãoVídeo da gravação da 276ª Reunião Online do Compur realizada em 28/01/2021
▶ Clique aqui.
2020
- 275ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 17/12/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 17/12/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta Item 2. Aprovação das Atas
▶ 2.1. Aprovação da Ata da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/10/2020) - Minuta
▶ Ata da 273ª Aprovada - DOM
▶ 2.2. Aprovação da Ata da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/11/2020) - Minuta
▶ Ata da 274ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Pauta da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR (17/12/2020)
▶ Pauta da 275ª Reunião Compur - DOM
▶ Pauta da 275ª Reunião Compur - PDFItem 4.1. Solicitação de Alteração de Permissividade Viária da Rua Rubens Caporali Ribeiro, Bairro Buritis. Processo: 01-077.574/20-47. Requerentes: Sônia Maria Rodrigues e Paula Vaz Rodrigues.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ RelatoriaItem 4.2. Definição de Zoneamento em processo de exclusão de ZEIS. Processo: 01-081.092/20-00. Requerente: Emmerson Alves Rodrigues.
▶ Apresentação
▶ Parecer Suplan
▶ RelatoriaItem 4.3. Retificação de Parecer de Licenciamento Urbanístico – PLU nº 068.506/13 e Solicitação de Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, não admitida para via específica. Empreendimento: Heliponto HELI 28. Processos: 01-068.506/13-77 e 01-077.567/20.81- Retirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ Parecer SMMA
▶ Recurso Condicionante 03 do PLUVídeo da gravação da 275ª Reunião Online do Compur realizada em 17/12/2020
▶ Clique aqui- 274ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/11/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 26/11/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta Item 1.1 Definição do calendário das Reuniões Ordinárias ao longo do ano de 2021 Item 2. Aprovação das Atas
▶2.1. Aprovação da Ata da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/10/2020) - Minuta- Retirado de Pauta
▶ 2.2. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR (30/07/2020) - MinutaItem 3. Aprovação da Pauta da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR - 26/11/2020
▶ Pauta da 274ª Reunião Compur - DOM
▶ Pauta da 274ª Reunião Compur - PDFItem 4.1. REIV Fenacouro Promoções e Eventos Ltda – Feira do Mineirinho - Pedido de Vistas
▶ REIV Fenacouro DOM
▶ REIV Fenacouro PDF
▶ Apresentação
▶ Relatoria - Reunião 273
▶ Relatoria do Pedido de VistasVídeo da gravação da 274ª Reunião Online do Compur a ser realizada em 26/11/2020
▶ Clique aqui- 273ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/10/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 29/10/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta Item 2. Aprovação das Atas
▶ 2.1. Aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/08/2020) - Minuta
▶ Ata da 271ª Aprovada - DOM
▶ 2.2. Aprovação da Ata da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/09/2020) - Minuta
▶ Ata da 272ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Pauta da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR - 29/10/2020
▶ Pauta da 273ª Reunião Compur - DOM
▶ Pauta da 273ª Reunião Compur - PDFItem 4.1. Regularização de terreno situado à Rua Estanislau Fernandes, Bairro Ouro Preto
(Item não apreciado na 272ª Reunião do Compur)
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.2. Aprovação dos projetos viários propostos - condicionante 15 - Complexo Logístico LE
(Item não apreciado na 272ª Reunião do Compur)
▶ Parecer Técnico - Suplan
▶ Parecer Técnico - BHTRANS
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.3. REIV Fenacouro Promoções e Eventos LTDA – Feira do Mineirinho
▶ REIV Fenacouro DOM
▶ REIV Fenacouro PDF
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.4. Regularização de terreno situado à Rua Otália Beatriz, Bairro Betânia
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.5. Reapreciação da permissão de direito real de uso das ruas Professor Giorgio Schreiber, Roberto Alvarenga de Paula, Sebastião Dayrell e Nagib Jeha e da praça Sebastião Paes de Almeida.
▶ Parecer PR/Compur 07/2019
▶ RelatoriaVídeo da gravação da 273ª Reunião Online do Compur realizada em 29/10/2020
▶ Clique aqui- 272ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/09/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/09/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta Item 2. Aprovação das Atas
▶ 2.1. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR (30/07/2020) - Minuta
▶ 2.2. Aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/08/2020) - MinutaItem 3. Aprovação da Pauta da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR - 24/09/2020
▶ Pauta da 272ª Reunião Compur - DOM
▶ Pauta da 272ª Reunião Compur - PDFItem 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia- Retirado de Pauta
▶ 1º Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária)
▶ Relatoria - 1º Parecer Técnico - (269ª Reunião Ordinária)
▶ Resposta Suplan ao Recurso contra o 1º Parecer Técnico - (270ª Reunião Ordinária)
▶ Apresentação
▶ Retificação do 1º Parecer Técnico Suplan - (272ª Reunião Ordinária)
▶ 2º Parecer Técnico Suplan - Nova Solicitação - (272ª Reunião Ordinária)Item 4.2. REIV Sociedade Mineira de Cultura - PUC Minas São Gabriel
▶ REIV Nº 088.511/16 DOM
▶ REIV Nº 088.511/16 PDF
▶ Apresentação
▶ Relatoria
▶ Recurso contra o REIVItem 4.3. Regularização de terreno situado à Rua Estanislau Fernandes, Bairro Ouro Preto
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.4. Aprovação dos projetos viários propostos - condicionante 15 - Complexo Logístico LE
▶ Parecer Técnico - Suplan
▶ Parecer Técnico - BHTRANS
▶ Apresentação
▶ RelatoriaVídeo da gravação da 272ª Reunião Online do Compur realizada em 24/09/2020
▶ Clique Aqui- 271ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/08/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 27/08/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta Item 2. Aprovação da Ata da 270ª Reunião Ordinária do COMPUR - 16/07/2020
▶ Minuta da Ata
▶ Ata da 270ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR - 30/07/2020
▶ Minuta da Ata - item retirado de pautaItem 4. Aprovação da Pauta da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR - 27/08/2020
▶ Pauta da 271ª Reunião Compur - DOM
▶ Pauta da 271ª Reunião Compur - PDFItem 5.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV EngenhariaRetirado de Pauta
▶ Apresentação
▶ Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária)
▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária)
▶ Resposta Suplan ao Recurso - (270ª Reunião Ordinária)Item 5.2. REIV Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
▶ REIV Nº 045.338/19 DOM
▶ REIV Nº 045.338/19 PDF
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 5.3.1. Regularização de terreno situado à Rua Cintra de Oliveira
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 5.3.2. Regularização de terreno situado à Rua Padre Eustáquio
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 5.4. Solicitação de Alteração de Permissividade da Rua dos Advogados
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaVídeo da gravação da 271ª Reunião Online do Compur realizada em 27/08/2020
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A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 30/07/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta Item 2. Aprovação da Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR - 30/07/2020
▶ Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do Compur - DOM
▶ Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do Compur - PDFItem 3.1 Apresentação das ações de prevenção e mitigação do Executivo relativas à drenagem urbana
▶ Apresentação SMPU/Suplan
▶ Apresentação Defesa Civil/BH
▶ Apresentação Urbel
▶ Apresentação SMOBI/DGAUVídeo da gravação da 60ª Reunião Extraordinária Online do Compur realizada em 30/07/2020
▶ Clique Aqui- 270ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 16/07/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 270ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 16/07/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta Item 2. Aprovação da Ata da 269ª Reunião do COMPUR - 25/06/2020
▶ Minuta da Ata
▶ Ata da 269ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Pauta da 270ª Reunião do COMPUR - 16/07/2020
▶ Pauta da 270ª Reunião Compur - DOM
▶ Pauta da 270ª Reunião Compur - PDFItem 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia
▶ Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária)
▶ Apresentação
▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária)
▶ Resposta Suplan ao RecursoItem 4.2. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019 (Pedido de vistas Conselheiro Renato Michel)
▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento
▶ Regimento Interno - Destaques alterações
▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta
▶ Apresentação
▶ Parecer de Vistas - Conselheiro Renato MichelItem 4.3. Recurso ao COMPUR contra cálculo de multa para regularização de edificação existente situada à Av. Professor Mário Werneck
▶ Decisão Junta de Recursos
▶ Recurso ao Compur
▶ Apresentação - (269ª Reunião Ordinária)
▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária)Item 4.4. Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Rua Nascimento Gurgel, Bairro Gutierrez, Regional Oeste
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.5. REIV Nº 047.652/20 - Centro Poliesportivo Santa Tereza – Planeta Gol BH
▶ Reiv Nº 047.652/20 - DOM
▶ Reiv Nº 047.652/20 - PDF
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.6. Solicitação de Alteração de Permissividade da Rua Fernando Cândido de Souza, Bairro Estrela do Oriente, Regional Oeste
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaVídeo da gravação da 270ª Reunião Online do Compur realizada em 16/07/2020
▶ Clique Aqui- 269ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/06/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 269ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/06/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta Item 2. Aprovação da Ata da 268ª Reunião do COMPUR - 28/05/2020
▶ Minuta da Ata
▶ Ata da 268ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Pauta da 269ª Reunião do COMPUR - 25/06/2020
▶ Pauta da 269ª Reunião Compur - DOM
▶ Pauta da 269ª Reunião Compur - PDFItem 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.2. Reiv Extra Minas Shopping
▶ Reiv Nº 040.732/17-DOM
▶ Reiv Nº 040.732/17-PDF
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.3. Proposta de redefinição de contrapartida da OUS da Rua Francisco Deslandes e Adjacências
▶ Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016 - CMBH
▶ Lei municipal nº 10.954 - PDF
▶ Lei municipal nº 10.954 - Anexo I
▶ Lei municipal nº 10.954 - Anexo II
▶ Apresentação
▶ Parecer de Vistas Conselheiro Ver Léo Burgues
▶ Parecer de Vistas Conselheiro André VelosoItem 4.4. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019
▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento
▶ Regimento Interno - Destaques alterações
▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta
▶ ApresentaçãoItem 4.5. REIV Mart Minas - Serrano
▶ Reiv Nº 116.847/19 - DOM
▶ Reiv Nº 116.847/19 - PDF
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.6.1. Regularização de terreno situado à Rua Úrsula Paulino
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.6.2. Regularização de terreno situado à Rua Antônio Ferreira da Cruz
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.7. Recurso ao COMPUR contra cálculo de multa para regularização de edificação existente situada à Av. Professor Mário Werneck
▶ Decisão Junta de Recursos
▶ Recurso ao Compur
▶ Apresentação
▶ RelatoriaVídeo da gravação da 269ª Reunião Online do Compur realizada em 25/06/2020
▶ Clique Aqui- 268ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/05/2020 - 09h às 12h
A Presidente do COMPUR, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 268ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/05/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas. Fórum de Debate da 268ª Reunião do COMPUR
▶ Acesse aquiItem 2. Aprovação da Ata da 265ª Reunião Ordinária do COMPUR - 20/02/2020
▶ Minuta da Ata
▶ Ata da 265ª Aprovada - DOMItem 3. Aprovação da Pauta da 268ª Reunião Compur
▶ Pauta da 268ª Reunião CompurItem 4.1.1. Reiv Nº 066.897/19 - Tribunal de Justiça do Estado de MG - TJMG
▶ Reiv Nº 066.897/19
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.1.2. Reiv Nº 112.033/17 - Instituto das Clarissas Franciscanas
▶ Reiv Nº 112.033/17
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.1.3. Reiv Nº 099.533/19 - Estação 2000 Ltda
▶ Reiv Nº 099.533/19
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.2. Proposta de redefinição de contrapartida da OUS da Rua Francisco Deslandes e Adjacências - Pedido de Vistas
▶ Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016
▶ ApresentaçãoItem 4.3.1. Reiv Nº 068.506/13 - Heliponto HELI 28
▶ Reiv Nº 068.506/13
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.3.2. Reiv Nº 004.999/20 - Mister Rock Bar
▶ Reiv Nº 004.999/20
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.3.3. Reiv Nº 040.732/17 - Extra Minas Shopping - Retirado de pauta a pedido do empreendedor
▶ Reiv Nº 040.732/17
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.4. Aplicação do art. 83 §2º da Lei 11.181/2019 - Requerente: Cardiesel Ltda
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.5. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ RelatoriaItem 4.6. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019
▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento
▶ Regimento Interno - Destaques alterações
▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta
▶ ApresentaçãoVídeo da gravação da 268ª Reunião Online do Compur realizada em 28/05/2020
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