Compur on-line

▶ Portaria SMPU Nº 21/2020 - Estabelece procedimentos para realização das reuniões do Compur durante o período em que vigorarem as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, com fundamento no Decreto Nº 17.298.

▶ Inscrição On-Line - Clique Aqui - A participação do público em geral nas reuniões do Compur deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada por meio do preenchimento deste formulário, até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião.

▶ Plataforma Google Hangout Meet - Para a realização das Reuniões do Compur utilizaremos a plataforma Google Hangout Meet. Disponibilizamos aqui um tutorial para que todos saibam como utilizá-la. Clique aqui.

▶ Fórum de Debate - As manifestações do público em geral quanto às questões objeto da pauta poderão ocorrer até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião, por meio de comentários nos tópicos do Fórum de Debate das Reuniões Ordinárias do COMPUR. Clique Aqui

▶ A pauta, as apresentações elaboradas pela equipe técnica da Suplan, os relatórios de estudos de impacto de vizinhança e demais documentos relativos às matérias em discussão, bem como os relatórios dos conselheiros, encontram-se disponibilizados para consulta pública. Para visualizá-los, basta clicar no item da Reunião desejada logo abaixo e selecionar os materiais que deseja abrir.

▶ Para suporte e dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: compur@pbh.gov.br

284ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 30/09/2021 - 09h às 12h

Em preparação..

283ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/08/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 283ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 26/08/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/06/2021) - Minuta

Item 3. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR (15/07/2021) - Minuta.

Item 4. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 283ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/08/2021) - DOM

Item 5.1 Eleições de entidades representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023. Pedidos de vistas: Esterlino Luciano Campos Medrado, Renato Ferreira Machado Michel, André Henrique de Brito Veloso, Ver. Bráulio Lara e Ver. Irlan Melo. ▶ Apresentação - 282 ▶ Edital - Minuta - 282 ▶ Relatoria Vistas - Conselheiro André Veloso - 61ª Extraordinária ▶ Relatoria Vistas Conjunto - Conselheiros Luciano Medrado e Renato Michel  - 61ª Extraordinária ▶ Relatoria Vistas Conjunto  - Conselheiros Ver. Bráulio Lara e Ver. Irlan Melo ▶ Parecer Procuradoria-Geral PBH ▶ Parecer Procuradoria-Geral CMBH

Item 5.2. 5.2. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV nº 0244/21*. Processo BHDIGITAL: 31.00094155/2021-46. Empreendimento: SOUL Residence. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais. *Número corrigido, publicado com erro na pauta do COMPUR no DOM.  ▶ Apresentação ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Relatoria Conselheira

Item 5.3. Matéria: Solicitação de alteração de permissividade viária da Rua Turim, no Bairro Santa Lúcia, Regional Centro-Sul. Processo SIGESP: 55-092.237/21-26. Interessado: Turim Empresarial Holding LTDA Relatoria: Armando Santos Guimarães. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

Vídeo da gravação da 283ª Reunião Ordinária Online do Compur a ser realizada em 26/08/2021 ▶ Em breve.

61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 12/08/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 61ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 12/08/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/06/2021) - Minuta Retirado de Pauta

Item 3. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR (15/07/2021) - Minuta. Retirado de Pauta

Item 4. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 61ª Reunião ExtraOrdinária do Compur (12/08/2021) - DOM ▶ Pauta da 61ª Reunião ExtraOrdinária do Compur (12/08/2021) - PDF

Item 5.1 Eleições de entidades representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023. Pedidos de vistas: Esterlino Luciano Campos Medrado, Renato Ferreira Machado Michel e André Henrique de Brito Veloso. Pedido de vistas. ▶ Apresentação - 282 ▶ Edital - Minuta - 282 ▶ Relatoria Vistas - Conselheiro André Veloso ▶ Relatoria Vistas Conjunto - Conselheiros Luciano Medrado e Renato Michel

Item 5.2. Matéria: REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação - 281 ▶ Relatoria Conselheiro - 281 ▶ Relatoria Vistas - 282

Item 5.3. Recurso administrativo ao COMPUR em processo de solicitação de modificação de parcelamento em AEIS-1. Processo: 01-055630/20-92. Interessado: Stenio Pinto Gonçalves. Relatoria: Lisandra Mara Silva.  ▶ Apresentação - 282 ▶ Relatoria - 282

Vídeo da gravação da 61ª Reunião Extraordinária Online do Compur a ser realizada em 12/08/2021 ▶ Em breve.

282ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 15/07/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 282ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 15/07/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 280ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/05/2021) - Minuta ▶ Ata da 280ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/06/2021) - Minuta - Retirado de Pauta

Item 4. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 282ª Reunião Ordinária do Compur (15/07/2021) - DOM ▶ Pauta da 282ª Reunião Ordinária do Compur (15/07/2021) - PDF

Item 5.1 Eleições de entidades representantes da sociedade civil no COMPUR para o Biênio de 2021-2023 - Pedido de vistas. ▶ Apresentação ▶ Edital - Minuta

Item 5.2 Aprovação das medidas mitigadoras relativas à Condicionante 11 do PLU Nº 080.188/1. Empreendimento: Minas Tênis Clube – Unidade I. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara, Renato Ferreira Machado Michel e Esterlino Luciano Campos Medrado. ▶ Relatoria Conselheiro - 281 ▶ Relatoria Vistas

Item 5.3. Matéria: REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação - 281 ▶ Relatoria Conselheiro - 281 ▶ Relatoria Vistas

Item 5.4. Recurso administrativo ao COMPUR em processo de solicitação de modificação de parcelamento em AEIS-1. Processo: 01-055630/20-92. Interessado: Stenio Pinto Gonçalves. Relatoria: Lisandra Mara Silva. Não Apreciado. ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 6 Assuntos Gerais ▶ Proposta de moção do conselheiro Ver. Braulio Lara sobre a preservação da Mata do Planalto

Vídeo da gravação da 282ª Reunião Online do Compur a ser realizada em 15/07/2021 ▶ Em breve.

281ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/06/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 281ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/06/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 280ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/05/2021) - Minuta - Retirado de Pauta

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 281ª Reunião Ordinária do Compur (24/06/2021) - DOM ▶ Pauta da 281ª Reunião Ordinária do Compur (24/06/2021) - PDF

Item 4.1 Aprovação das medidas mitigadoras relativas à Condicionante 11 do PLU Nº 080.188/1. Empreendimento: Minas Tênis Clube – Unidade I. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. - Pedido de vistas. ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.2. Matéria: REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. - Pedido de vistas. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.3. Matéria: Apresentação do conselheiro André Henrique de Brito Veloso pelo Movimento Nossa BH sobre o tema “Mapa das Desigualdades da RMBH 2021”. ▶ Apresentação

Vídeo da gravação da 281ª Reunião Online do Compur a ser realizada em 24/06/2021 ▶ Clique aqui

280ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/05/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 280ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 27/05/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 279ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/04/2021) - Minuta ▶ Ata da 279ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 280ª Reunião Ordinária do Compur (27/05/2021) - DOM ▶ Pauta da 280ª Reunião Ordinária do Compur (27/05/2021) - PDF

Item 4.1 REIV Nº 014.433/20. Processo: 01-014.433/20-40. Empreendimento: Mart Minas – Linha Verde. Relatoria: Elisabete de Andrade. ▶ REIV - Publicação DOM (279ª Reunião do Compur) ▶ Apresentação (279ª Reunião do Compur) ▶ Relatoria Conselheira (279ª Reunião do Compur) ▶ Relatoria Vistas - Conselheira Edneia Aparecida e Conselheiro Silvio Higino ▶ Relatoria Vistas - Conselheira Lisandra Mara

Item 4.2. Matéria: Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Av. José Cândido da Silveira, Bairro Santa Inês, Regional Leste. Processo: 01-165.515-13-76. Interessado: UEMG e SETEC, FAPEMIG, FJP, SEPLAG. Relatoria: Júnia Márcia Bueno Neves. ▶ Apresentação (279ª Reunião do Compur) ▶ Parecer Comissão de Diretrizes (279ª Reunião do Compur) ▶ Relatoria Conselheira (279ª Reunião do Compur)

Item 4.3. Matéria: REIV Nº 110.047/19. Processo: 01-110.047/19-06. Empreendimento: Esporte Clube Ginástico. Relatoria: Filipe Marcos Horta Nunes.. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.4. Definição de zoneamento em processo de exclusão de ZEIS para terrenos situados às Avenidas Presidente Tancredo Neves e Maurette José dos Santos, Bairro Manacás, Regional Pampulha. Processo: 01-019.750/21-61. Interessado: Santa Filomena Empreendimentos Ltda. Relatoria: Warley Rodrigues Araújo. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.5. Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Décio Silveira Marques, Bairro Goiânia-B, Regional Nordeste. Protocolo SIGESP: 55-048.447/21-50. Interessado: Alegás LTDA. Relatoria: Esterlino Luciano Campos Medrado. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.6. Matéria: Apresentação do conselheiro Renato Ferreira Machado Michel pelo SINDUSCON-MG sobre o tema “Mercado Imobiliário de Belo Horizonte e RMBH”. ▶ Apresentação ▶ Apresentação SMPU - Contexto Macroeconômicos - RMBH

Vídeo da gravação da 280ª Reunião Online do Compur realizada em 27/05/2021 ▶ Clique aqui

279ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/04/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 279ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 29/04/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 278ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/03/2021) - Minuta ▶ Ata da 278ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 279ª Reunião Ordinária do Compur (29/04/2021) - DOM ▶ Pauta da 279ª Reunião Ordinária do Compur (29/04/2021) - PDF

Item 4.1.1. REIV Nº 064.816/20. Processo: 01-064.816/20-41. Empreendimento: Palazzo Torquetti. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação - 278ª ​​​​​▶ Relatoria Conselheiro - 278ª ▶ Relatoria - Pedido de Vistas - Ver. Irlan Melo, Renato F. M. Michel e Esterlino Luciano C. Medrado

Item 4.1.2. REIV Nº 014.433/20. Processo: 01-014.433/20-40. Empreendimento: Mart Minas – Linha Verde. Relatoria: Elisabete de Andrade. Pedido de vistas. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheira

Item 4.1.3. REIV Nº 008.074/20. Processo: 01-008.074/20-65. Empreendimento: Residencial Operário Silva. Relatoria: Daniel Medeiros de Freitas. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.2. Matéria: Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Av. José Cândido da Silveira, Bairro Santa Inês, Regional Leste. Processo: 01-165.515-13-76. Interessado: UEMG e SETEC, FAPEMIG, FJP, SEPLAG. Relatoria: Júnia Márcia Bueno Neves. Não Apreciado. ▶ Apresentação ▶ Parecer Comissão de Diretrizes ▶ Relatoria Conselheira

Item 4.3. Matéria: Apresentação do conselheiro Renato Ferreira Machado Michel pelo SINDUSCON-MG sobre o tema “Mercado Imobiliário de Belo Horizonte e RMBH”. Não Apresentado. ▶ Apresentação

Vídeo da gravação da 279ª Reunião Online do Compur realizada em 29/04/2021 ▶ Clique aqui

278ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/03/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 278ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/03/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 277ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/02/2021) - Minuta ▶ Ata da 277ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 278ª Reunião Ordinária do Compur (25/03/2021) - DOM ▶ Pauta da 278ª Reunião Ordinária do Compur (25/03/2021) - PDF

Item 4.1. Matéria: Debate sobre DN/COMPUR 02/2021, que dispõe sobre a aplicação do art. 4º da Lei nº 9.074/05 e dá outras providências. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto. Pedidos de vistas: Renato Ferreira Machado Michel e Vereador Bráulio Lara. ▶ Apresentação (277ª Reunião do Compur) ▶ Minuta (277ª Reunião do Compur) ▶ Relatoria Conselheiro (277ª Reunião do Compur) ▶ Relatoria Vistas - Parecer Conjunto

Item 4.2. Matéria: Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Praia Formosa, Bairro Alto Caiçaras, Regional Noroeste. Processo SIGESP: 55-027.931/21-54. Interessado: MM Eventos e Cenografia Ltda. Relatoria: Matuzail Martins da Cruz. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro ▶ Relatoria Conselheiro - Síntese

Item 4.3.1. REIV Nº 064.816/20. Processo: 01-064.816/20-41. Empreendimento: Palazzo Torquetti. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. Pedido de vistas. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ​​​​​▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.3.2. REIV Nº 014.433/20. Processo: 01-014.433/20-40. Empreendimento: Mart Minas – Linha Verde. Relatoria: Elisabete de Andrade. Retirado de pauta a pedido do interessado. ▶ REIV - Publicação DOM ▶ Apresentação ▶ Relatoria Conselheira

Vídeo da gravação da 278ª Reunião Online do Compur realizada em 25/03/2021 ▶ Clique aqui

277ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/02/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 277ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/02/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

Item 2. Aprovação da Ata ▶ Aprovação da Ata da 276ª Reunião Ordinária do COMPUR (28/01/2021) - Minuta ▶ Ata da 276ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 277ª Reunião Ordinária do Compur (25/02/2021) - DOM ▶ Pauta da 277ª Reunião Ordinária do Compur (25/02/2021) - PDF

Item 4.1. Matéria: Apresentação SMPU: Simplificação de processos e melhoria do ambiente de negócios. ▶ Apresentação

Item 4.2. Matéria: Debate sobre DN/COMPUR 02/2021, que dispõe sobre a aplicação do art. 4º da Lei nº 9.074/05 e dá outras providências. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Pedido de Vistas ▶ Apresentação ▶ Minuta ▶ Relatoria Conselheiro

Item 5. Assuntos Gerais ▶ Apresentação Urbel - Balanço terrenos SPU

Vídeo da gravação da 277ª Reunião Online do Compur realizada em 25/02/2021 ▶ Clique aqui.

276ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/01/2021 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 276ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/01/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação das Ata ▶ Aprovação de Ata da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR (17/12/2020) - Minuta ▶ Ata da 275ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta ▶ Pauta da 276ª Reunião Ordinária do Compur (28/01/2021) - DOM ▶ Pauta da 276ª Reunião Ordinária do Compur (28/01/2021) - PDF

Item 4.1. Definição de Zoneamento em exclusão de ZEIS de terreno situado à Rua Santos, Vila Ventosa, Regional Oeste. Processo: 01-081.087/20-70. Requerente: Eliane Luiza Ribeiro. Relatoria: Renato Ferreira Machado Michel. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria Conselheiro

Item 4.2. Propostas de diretrizes gerais para as áreas de centralidades. ▶ Apresentação

Vídeo da gravação da 276ª Reunião Online do Compur realizada em 28/01/2021 ▶ Clique aqui.

275ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 17/12/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 17/12/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação das Atas ▶ 2.1. Aprovação da Ata da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/10/2020) - Minuta ▶ Ata da 273ª Aprovada - DOM ▶ 2.2. Aprovação da Ata da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/11/2020) - Minuta ▶ Ata da 274ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR (17/12/2020) ▶ Pauta da 275ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 275ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. Solicitação de Alteração de Permissividade Viária da Rua Rubens Caporali Ribeiro, Bairro Buritis. Processo: 01-077.574/20-47. Requerentes: Sônia Maria Rodrigues e Paula Vaz Rodrigues. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria

Item 4.2. Definição de Zoneamento em processo de exclusão de ZEIS. Processo: 01-081.092/20-00. Requerente: Emmerson Alves Rodrigues. ▶ Apresentação ▶ Parecer Suplan ▶ Relatoria

Item 4.3. Retificação de Parecer de Licenciamento Urbanístico – PLU nº 068.506/13 e Solicitação de Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, não admitida para via específica. Empreendimento: Heliponto HELI 28. Processos: 01-068.506/13-77 e 01-077.567/20.81 - Retirado de Pauta ▶ Apresentação ▶ Parecer SMMA ▶ Recurso Condicionante 03 do PLU

Vídeo da gravação da 275ª Reunião Online do Compur realizada em 17/12/2020 ▶ Clique aqui

274ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/11/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 26/11/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 1.1 Definição do calendário das Reuniões Ordinárias ao longo do ano de 2021

Item 2. Aprovação das Atas ▶ 2.1. Aprovação da Ata da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/10/2020) - Minuta - Retirado de Pauta ▶ 2.2. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR (30/07/2020) - Minuta

Item 3. Aprovação da Pauta da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR - 26/11/2020 ▶ Pauta da 274ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 274ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. REIV Fenacouro Promoções e Eventos Ltda – Feira do Mineirinho - Pedido de Vistas ▶ REIV Fenacouro DOM ▶ REIV Fenacouro PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria - Reunião 273 ▶ Relatoria do Pedido de Vistas

Vídeo da gravação da 274ª Reunião Online do Compur a ser realizada em 26/11/2020 ▶ Clique aqui

273ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/10/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 29/10/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação das Atas ▶ 2.1. Aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/08/2020) - Minuta ▶ Ata da 271ª Aprovada - DOM ▶ 2.2. Aprovação da Ata da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/09/2020) - Minuta ▶ Ata da 272ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR - 29/10/2020 ▶ Pauta da 273ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 273ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. Regularização de terreno situado à Rua Estanislau Fernandes, Bairro Ouro Preto (Item não apreciado na 272ª Reunião do Compur) ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.2. Aprovação dos projetos viários propostos - condicionante 15 - Complexo Logístico LE (Item não apreciado na 272ª Reunião do Compur) ▶ Parecer Técnico - Suplan ▶ Parecer Técnico - BHTRANS ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.3. REIV Fenacouro Promoções e Eventos LTDA – Feira do Mineirinho ▶ REIV Fenacouro DOM ▶ REIV Fenacouro PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.4. Regularização de terreno situado à Rua Otália Beatriz, Bairro Betânia ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.5. Reapreciação da permissão de direito real de uso das ruas Professor Giorgio Schreiber, Roberto Alvarenga de Paula, Sebastião Dayrell e Nagib Jeha e da praça Sebastião Paes de Almeida. ▶ Parecer PR/Compur 07/2019 ▶ Relatoria

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272ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/09/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/09/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação das Atas ▶ 2.1. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR (30/07/2020) - Minuta ▶ 2.2. Aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/08/2020) - Minuta

Item 3. Aprovação da Pauta da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR - 24/09/2020 ▶ Pauta da 272ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 272ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia - Retirado de Pauta ▶ 1º Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Relatoria - 1º Parecer Técnico - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Resposta Suplan ao Recurso contra o 1º Parecer Técnico - (270ª Reunião Ordinária) ▶ Apresentação ▶ Retificação do 1º Parecer Técnico Suplan - (272ª Reunião Ordinária) ▶ 2º Parecer Técnico Suplan - Nova Solicitação - (272ª Reunião Ordinária)

Item 4.2. REIV Sociedade Mineira de Cultura - PUC Minas São Gabriel ▶ REIV Nº 088.511/16 DOM ▶ REIV Nº 088.511/16 PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria ▶ Recurso contra o REIV

Item 4.3. Regularização de terreno situado à Rua Estanislau Fernandes, Bairro Ouro Preto ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.4. Aprovação dos projetos viários propostos - condicionante 15 - Complexo Logístico LE ▶ Parecer Técnico - Suplan ▶ Parecer Técnico - BHTRANS ▶ Apresentação ▶ Relatoria

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271ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/08/2020 - 09h às 12h 

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 27/08/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação da Ata da 270ª Reunião Ordinária do COMPUR - 16/07/2020 ▶ Minuta da Ata ▶ Ata da 270ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR - 30/07/2020 ▶ Minuta da Ata - item retirado de pauta

Item 4. Aprovação da Pauta da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR - 27/08/2020 ▶ Pauta da 271ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 271ª Reunião Compur - PDF

Item 5.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia ▶ Apresentação ▶ Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Resposta Suplan ao Recurso - (270ª Reunião Ordinária)

Item 5.2. REIV Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG ▶ REIV Nº 045.338/19 DOM ▶ REIV Nº 045.338/19 PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 5.3.1. Regularização de terreno situado à Rua Cintra de Oliveira ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 5.3.2. Regularização de terreno situado à Rua Padre Eustáquio ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 5.4. Solicitação de Alteração de Permissividade da Rua dos Advogados ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

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60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 30/07/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 30/07/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação da Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR - 30/07/2020 ▶ Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do Compur - DOM ▶ Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do Compur - PDF

Item 3.1 Apresentação das ações de prevenção e mitigação do Executivo relativas à drenagem urbana ▶ Apresentação SMPU/Suplan ▶ Apresentação Defesa Civil/BH ▶ Apresentação Urbel ▶ Apresentação SMOBI/DGAU

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270ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 16/07/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 270ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 16/07/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação da Ata da 269ª Reunião do COMPUR - 25/06/2020 ▶ Minuta da Ata ▶ Ata da 269ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta da 270ª Reunião do COMPUR - 16/07/2020 ▶ Pauta da 270ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 270ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia ▶ Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Apresentação ▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Resposta Suplan ao Recurso

Item 4.2. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019 (Pedido de vistas Conselheiro Renato Michel) ▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento ▶ Regimento Interno - Destaques alterações ▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta ▶ Apresentação ▶ Parecer de Vistas - Conselheiro Renato Michel

Item 4.3. Recurso ao COMPUR contra cálculo de multa para regularização de edificação existente situada à Av. Professor Mário Werneck ▶ Decisão Junta de Recursos ▶ Recurso ao Compur ▶ Apresentação - (269ª Reunião Ordinária) ▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária)

Item 4.4. Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Rua Nascimento Gurgel, Bairro Gutierrez, Regional Oeste ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.5. REIV Nº 047.652/20 - Centro Poliesportivo Santa Tereza – Planeta Gol BH ▶ Reiv Nº 047.652/20 - DOM ▶ Reiv Nº 047.652/20 - PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.6. Solicitação de Alteração de Permissividade da Rua Fernando Cândido de Souza, Bairro Estrela do Oriente, Regional Oeste ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Vídeo da gravação da 270ª Reunião Online do Compur realizada em 16/07/2020 ▶ Clique Aqui

269ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/06/2020 - 09h às 12h

A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 269ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/06/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta

Item 2. Aprovação da Ata da 268ª Reunião do COMPUR - 28/05/2020 ▶ Minuta da Ata ▶ Ata da 268ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta da 269ª Reunião do COMPUR - 25/06/2020 ▶ Pauta da 269ª Reunião Compur - DOM ▶ Pauta da 269ª Reunião Compur - PDF

Item 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.2. Reiv  Extra Minas Shopping ▶ Reiv Nº 040.732/17-DOM ▶ Reiv Nº 040.732/17-PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.3. Proposta de redefinição de contrapartida da OUS da Rua Francisco Deslandes e Adjacências ▶ Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016 - CMBH ▶ Lei municipal nº 10.954 - PDF    ▶ Lei municipal nº 10.954 - Anexo I    ▶ Lei municipal nº 10.954 - Anexo II ▶ Apresentação ▶ Parecer de Vistas Conselheiro Ver Léo Burgues ▶ Parecer de Vistas Conselheiro André Veloso

Item 4.4. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019 ▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento ▶ Regimento Interno - Destaques alterações ▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta ▶ Apresentação

Item 4.5. REIV Mart Minas - Serrano ▶ Reiv Nº 116.847/19 - DOM ▶ Reiv Nº 116.847/19 - PDF ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.6.1. Regularização de terreno situado à Rua Úrsula Paulino ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.6.2. Regularização de terreno situado à Rua Antônio Ferreira da Cruz ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.7. Recurso ao COMPUR contra cálculo de multa para regularização de edificação existente situada à Av. Professor Mário Werneck ▶ Decisão Junta de Recursos ▶ Recurso ao Compur ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Vídeo da gravação da 269ª Reunião Online do Compur realizada em 25/06/2020 ▶ Clique Aqui

268ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/05/2020 - 09h às 12h

A Presidente do COMPUR, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 268ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/05/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas.

Fórum de Debate da 268ª Reunião do COMPUR ▶ Acesse aqui

Item 2. Aprovação da Ata da 265ª Reunião Ordinária do COMPUR - 20/02/2020 ▶ Minuta da Ata ▶ Ata da 265ª Aprovada - DOM

Item 3. Aprovação da Pauta da 268ª Reunião Compur ▶ Pauta da 268ª Reunião Compur

Item 4.1.1. Reiv Nº 066.897/19 - Tribunal de Justiça do Estado de MG - TJMG ▶ Reiv Nº 066.897/19 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.1.2. Reiv Nº 112.033/17 - Instituto das Clarissas Franciscanas ▶ Reiv Nº 112.033/17 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.1.3. Reiv Nº 099.533/19 - Estação 2000 Ltda ▶ Reiv Nº 099.533/19 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.2. Proposta de redefinição de contrapartida da OUS da Rua Francisco Deslandes e Adjacências - Pedido de Vistas ▶ Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016 ▶ Apresentação

Item 4.3.1. Reiv Nº 068.506/13 - Heliponto HELI 28 ▶ Reiv Nº 068.506/13 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.3.2. Reiv Nº 004.999/20 - Mister Rock Bar ▶ Reiv Nº 004.999/20 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.3.3. Reiv Nº 040.732/17 - Extra Minas Shopping - Retirado de pauta a pedido do empreendedor ▶ Reiv Nº 040.732/17 ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.4. Aplicação do art. 83 §2º da Lei 11.181/2019 - Requerente: Cardiesel Ltda ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.5. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia ▶ Parecer Técnico Suplan ▶ Apresentação ▶ Relatoria

Item 4.6. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019 ▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento ▶ Regimento Interno - Destaques alterações ▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta ▶ Apresentação

Vídeo da gravação da 268ª Reunião Online do Compur realizada em 28/05/2020 ▶ Clique Aqui