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Compur on-line

atualizado em 26/02/2021 | 16:22

Portaria SMPU Nº 21/2020 - Estabelece procedimentos para realização das reuniões do Compur durante o período em que vigorarem as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, com fundamento no Decreto Nº 17.298.

 

Inscrição On-Line - A participação do público em geral nas reuniões do Compur deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada por meio do preenchimento deste formulário, até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião. Clique Aqui.

 

Plataforma Google Hangout Meet - Para a realização das Reuniões do Compur utilizaremos a plataforma Google Hangout Meet. Disponibilizamos aqui um tutorial para que todos saibam como utilizá-la. Clique aqui.

 

Fórum de Debate - As manifestações do público em geral quanto às questões objeto da pauta poderão ocorrer até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião, por meio de comentários nos tópicos do Fórum de Debate das Reuniões Ordinárias do COMPUR. Clique Aqui

 

▶ A pauta, as apresentações elaboradas pela equipe técnica da Suplan, os relatórios de estudos de impacto de vizinhança e demais documentos relativos às matérias em discussão, bem como os relatórios dos conselheiros, encontram-se disponibilizados para consulta pública. Para visualizá-los, basta clicar no item da Reunião desejada logo abaixo e selecionar os materiais que deseja abrir.

 

▶ Para suporte e dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: compur@pbh.gov.br

 

 

Cartilhas com orientações para as Reuniões do Compur Online
Regras da ReuniãoInscriçãoFórum de Debate
Participação pelo computadorParticipação pelo celular ou tabletMaterial para consulta

 

278ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/03/2021 - 09h às 12h

Em preparação...

277ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/02/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 277ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/02/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
Item 2. Aprovação da Ata
Aprovação da Ata da 276ª Reunião Ordinária do COMPUR (28/01/2021) - Minuta
Item 3. Aprovação da Pauta
Pauta da 277ª Reunião Ordinária do Compur (25/02/2021) - DOM
Pauta da 277ª Reunião Ordinária do Compur (25/02/2021) - PDF
Item 4.1. Matéria: Apresentação SMPU: Simplificação de processos e melhoria do ambiente de negócios.
Apresentação
Item 4.2. Matéria: Debate sobre DN/COMPUR 02/2021, que dispõe sobre a aplicação do art. 4º da Lei nº 9.074/05 e dá outras providências. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto - Pedido de Vistas
Apresentação
Minuta
Relatoria Conselheiro
Item 5. Assuntos Gerais
▶ Apresentação Urbel - Balanço terrenos SPU
Vídeo da gravação da 277ª Reunião Online do Compur a ser realizada em 28/01/2021
Em breve...
276ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/01/2021 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 276ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/01/2021, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta
Item 2. Aprovação das Ata
Aprovação de Ata da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR (17/12/2020) - Minuta
Item 3. Aprovação da Pauta
Pauta da 276ª Reunião Ordinária do Compur (28/01/2021) - DOM
Pauta da 276ª Reunião Ordinária do Compur (28/01/2021) - PDF
Item 4.1. Definição de Zoneamento em exclusão de ZEIS de terreno situado à Rua Santos, Vila Ventosa, Regional Oeste. Processo: 01-081.087/20-70. Requerente: Eliane Luiza Ribeiro. Relatoria: Renato Ferreira Machado Michel.
Apresentação
Parecer Suplan
Relatoria Conselheiro
Item 4.2. Propostas de diretrizes gerais para as áreas de centralidades.
Apresentação
Vídeo da gravação da 276ª Reunião Online do Compur a ser realizada em 28/01/2021
Clique aqui.
275ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 17/12/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 17/12/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta
Item 2. Aprovação das Atas
2.1. Aprovação da Ata da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/10/2020) - Minuta
2.2. Aprovação da Ata da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/11/2020) - Minuta
Item 3. Aprovação da Pauta da 275ª Reunião Ordinária do COMPUR (17/12/2020)
Pauta da 275ª Reunião Compur - DOM
Pauta da 275ª Reunião Compur - PDF
Item 4.1. Solicitação de Alteração de Permissividade Viária da Rua Rubens Caporali Ribeiro, Bairro Buritis. Processo: 01-077.574/20-47. Requerentes: Sônia Maria Rodrigues e Paula Vaz Rodrigues.
Apresentação
Parecer Suplan
Relatoria
Item 4.2. Definição de Zoneamento em processo de exclusão de ZEIS. Processo: 01-081.092/20-00. Requerente: Emmerson Alves Rodrigues.
Apresentação
Parecer Suplan
Relatoria
Item 4.3. Retificação de Parecer de Licenciamento Urbanístico – PLU nº 068.506/13 e Solicitação de Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, não admitida para via específica. Empreendimento: Heliponto HELI 28. Processos: 01-068.506/13-77 e 01-077.567/20.81 - Retirado de Pauta
Apresentação
Parecer SMMA
Recurso Condicionante 03 do PLU
Vídeo da gravação da 275ª Reunião Online do Compur realizada em 17/12/2020
Clique aqui
274ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 26/11/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 26/11/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta
Item 1.1 Definição do calendário das Reuniões Ordinárias ao longo do ano de 2021
Item 2. Aprovação das Atas
2.1. Aprovação da Ata da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/10/2020) - Minuta - Retirado de Pauta
▶ 2.2. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR (30/07/2020) - Minuta
Item 3. Aprovação da Pauta da 274ª Reunião Ordinária do COMPUR - 26/11/2020
Pauta da 274ª Reunião Compur - DOM
Pauta da 274ª Reunião Compur - PDF
Item 4.1. REIV Fenacouro Promoções e Eventos Ltda – Feira do Mineirinho - Pedido de Vistas
REIV Fenacouro DOM
REIV Fenacouro PDF
Apresentação
Relatoria - Reunião 273
Relatoria do Pedido de Vistas
Vídeo da gravação da 274ª Reunião Online do Compur a ser realizada em 26/11/2020
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273ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 29/10/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 29/10/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta
Item 2. Aprovação das Atas
2.1. Aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/08/2020) - Minuta
Ata da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/08/2020) - DOM
2.2. Aprovação da Ata da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/09/2020) - Minuta
Ata da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/09/2020) - DOM
Item 3. Aprovação da Pauta da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR - 29/10/2020
Pauta da 273ª Reunião Compur - DOM
Pauta da 273ª Reunião Compur - PDF
Item 4.1. Regularização de terreno situado à Rua Estanislau Fernandes, Bairro Ouro Preto
(Item não apreciado na 272ª Reunião do Compur)
Parecer Técnico Suplan
Apresentação
Relatoria
Item 4.2. Aprovação dos projetos viários propostos - condicionante 15 - Complexo Logístico LE
(Item não apreciado na 272ª Reunião do Compur)
Parecer Técnico - Suplan
Parecer Técnico - BHTRANS
Apresentação
Relatoria
Item 4.3. REIV Fenacouro Promoções e Eventos LTDA – Feira do Mineirinho
REIV Fenacouro DOM
REIV Fenacouro PDF
Apresentação
Relatoria
Item 4.4. Regularização de terreno situado à Rua Otália Beatriz, Bairro Betânia
Parecer Técnico Suplan
Apresentação
Relatoria
Item 4.5. Reapreciação da permissão de direito real de uso das ruas Professor Giorgio Schreiber, Roberto Alvarenga de Paula, Sebastião Dayrell e Nagib Jeha e da praça Sebastião Paes de Almeida.
Parecer PR/Compur 07/2019
Relatoria
Vídeo da gravação da 273ª Reunião Online do Compur realizada em 29/10/2020
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272ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 24/09/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 24/09/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta
Item 2. Aprovação das Atas
2.1. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR (30/07/2020) - Minuta
2.2. Aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/08/2020) - Minuta
Item 3. Aprovação da Pauta da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR - 24/09/2020
Pauta da 272ª Reunião Compur - DOM
Pauta da 272ª Reunião Compur - PDF
Item 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia - Retirado de Pauta
▶ 1º Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária)
▶ Relatoria - 1º Parecer Técnico - (269ª Reunião Ordinária)
Resposta Suplan ao Recurso contra o 1º Parecer Técnico - (270ª Reunião Ordinária)
Apresentação
Retificação do 1º Parecer Técnico Suplan - (272ª Reunião Ordinária)
2º Parecer Técnico Suplan - Nova Solicitação- (272ª Reunião Ordinária)
Item 4.2. REIV Sociedade Mineira de Cultura - PUC Minas São Gabriel
REIV Nº 088.511/16 DOM
REIV Nº 088.511/16 PDF
Apresentação
Relatoria
Recurso contra o REIV
Item 4.3. Regularização de terreno situado à Rua Estanislau Fernandes, Bairro Ouro Preto
Parecer Técnico Suplan
Apresentação
Relatoria
Item 4.4. Aprovação dos projetos viários propostos - condicionante 15 - Complexo Logístico LE
Parecer Técnico - Suplan
Parecer Técnico - BHTRANS
Apresentação
Relatoria
Vídeo da gravação da 272ª Reunião Online do Compur realizada em 24/09/2020
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271ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 27/08/2020 - 09h às 12h 
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 27/08/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta
Item 2. Aprovação da Ata da 270ª Reunião Ordinária do COMPUR - 16/07/2020
Minuta da Ata
Ata Aprovada - DOM
Item 3. Aprovação da Ata da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR - 30/07/2020
▶ Minuta da Ata - item retirado de pauta
Item 4. Aprovação da Pauta da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR - 27/08/2020
Pauta da 271ª Reunião Compur - DOM
Pauta da 271ª Reunião Compur - PDF
Item 5.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia
Apresentação
▶ Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária)
▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária)
Resposta Suplan ao Recurso - (270ª Reunião Ordinária)
Item 5.2. REIV Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
REIV Nº 045.338/19 DOM
REIV Nº 045.338/19 PDF
Apresentação
Relatoria
Item 5.3.1. Regularização de terreno situado à Rua Cintra de Oliveira
Parecer Técnico Suplan
Apresentação
Relatoria
Item 5.3.2. Regularização de terreno situado à Rua Padre Eustáquio
Parecer Técnico Suplan
Apresentação
Relatoria
Item 5.4. Solicitação de Alteração de Permissividade da Rua dos Advogados
Parecer Técnico Suplan
Apresentação
Relatoria
Vídeo da gravação da 271ª Reunião Online do Compur realizada em 27/08/2020
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60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 30/07/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 30/07/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta
Item 2. Aprovação da Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do COMPUR - 30/07/2020
Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do Compur - DOM
Pauta da 60ª Reunião Extraordinária do Compur - PDF
Item 3.1 Apresentação das ações de prevenção e mitigação do Executivo relativas à drenagem urbana
Apresentação SMPU/Suplan
Apresentação Defesa Civil/BH
Apresentação Urbel
Apresentação SMOBI/DGAU
Vídeo da gravação da 60ª Reunião Extraordinária Online do Compur realizada em 30/07/2020
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270ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 16/07/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 270ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 16/07/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta
Item 2. Aprovação da Ata da 269ª Reunião do COMPUR - 25/06/2020
Minuta da Ata
Item 3. Aprovação da Pauta da 270ª Reunião do COMPUR - 16/07/2020
Pauta da 270ª Reunião Compur - DOM
Pauta da 270ª Reunião Compur - PDF
Item 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia
▶ Parecer Técnico Suplan - (269ª Reunião Ordinária)
▶ Apresentação
▶ Relatoria - (269ª Reunião Ordinária)
Resposta Suplan ao Recurso
Item 4.2. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019 (Pedido de vistas Conselheiro Renato Michel)
▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento
▶ Regimento Interno - Destaques alterações
▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta
▶ Apresentação
Parecer de Vistas - Conselheiro Renato Michel
Item 4.3. Recurso ao COMPUR contra cálculo de multa para regularização de edificação existente situada à Av. Professor Mário Werneck
Decisão Junta de Recursos
Recurso ao Compur
Apresentação - (269ª Reunião Ordinária)
Relatoria - (269ª Reunião Ordinária)
Item 4.4. Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Rua Nascimento Gurgel, Bairro Gutierrez, Regional Oeste
Parecer Técnico Suplan
Apresentação
Relatoria
Item 4.5. REIV Nº 047.652/20 - Centro Poliesportivo Santa Tereza – Planeta Gol BH
Reiv Nº 047.652/20 - DOM
Reiv Nº 047.652/20 - PDF
Apresentação
Relatoria
Item 4.6. Solicitação de Alteração de Permissividade da Rua Fernando Cândido de Souza, Bairro Estrela do Oriente, Regional Oeste
Parecer Técnico Suplan
Apresentação
Relatoria
Vídeo da gravação da 270ª Reunião Online do Compur realizada em 16/07/2020
Clique Aqui
269ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 25/06/2020 - 09h às 12h
A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 269ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/06/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta
Item 2. Aprovação da Ata da 268ª Reunião do COMPUR - 28/05/2020
Minuta da Ata
Item 3. Aprovação da Pauta da 269ª Reunião do COMPUR - 25/06/2020
Pauta da 269ª Reunião Compur - DOM
Pauta da 269ª Reunião Compur - PDF
Item 4.1. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia
▶ Parecer Técnico Suplan
▶ Apresentação
▶ Relatoria
Item 4.2. Reiv  Extra Minas Shopping
▶ Reiv Nº 040.732/17-DOM
▶ Reiv Nº 040.732/17-PDF
▶ Apresentação
▶ Relatoria
Item 4.3. Proposta de redefinição de contrapartida da OUS da Rua Francisco Deslandes e Adjacências
▶ Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016 - CMBH
▶ Lei municipal nº 10.954 - PDF
   ▶ Lei municipal nº 10.954 - Anexo I
   ▶ Lei municipal nº 10.954 - Anexo II
▶ Apresentação
▶ Parecer de Vistas Conselheiro Ver Léo Burgues
▶ Parecer de Vistas Conselheiro André Veloso
Item 4.4. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019
▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento
▶ Regimento Interno - Destaques alterações
▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta
▶ Apresentação
Item 4.5. REIV Mart Minas - Serrano
Reiv Nº 116.847/19 - DOM
Reiv Nº 116.847/19 - PDF
Apresentação
Relatoria
Item 4.6.1. Regularização de terreno situado à Rua Úrsula Paulino
Parecer Técnico Suplan
Apresentação
Relatoria
Item 4.6.2. Regularização de terreno situado à Rua Antônio Ferreira da Cruz
Parecer Técnico Suplan
Apresentação
Relatoria
Item 4.7. Recurso ao COMPUR contra cálculo de multa para regularização de edificação existente situada à Av. Professor Mário Werneck
Decisão Junta de Recursos
Recurso ao Compur
Apresentação
Relatoria
Vídeo da gravação da 269ª Reunião Online do Compur realizada em 25/06/2020
Clique Aqui
268ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR (ON-LINE) - 28/05/2020 - 09h às 12h
A Presidente do COMPUR, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 268ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/05/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas.
Fórum de Debate da 268ª Reunião do COMPUR
Acesse aqui
Item 2. Aprovação da Ata da 265ª Reunião Ordinária do COMPUR - 20/02/2020
Minuta da Ata
Item 3. Aprovação da Pauta da 268ª Reunião Compur
Pauta da 268ª Reunião Compur
Item 4.1.1. Reiv Nº 066.897/19 - Tribunal de Justiça do Estado de MG - TJMG
▶ Reiv Nº 066.897/19
▶ Apresentação
▶ Relatoria
Item 4.1.2. Reiv Nº 112.033/17 - Instituto das Clarissas Franciscanas
▶ Reiv Nº 112.033/17
▶ Apresentação
▶ Relatoria
Item 4.1.3. Reiv Nº 099.533/19 - Estação 2000 Ltda
▶ Reiv Nº 099.533/19
▶ Apresentação
▶ Relatoria
Item 4.2. Proposta de redefinição de contrapartida da OUS da Rua Francisco Deslandes e Adjacências - Pedido de Vistas
▶ Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016
Apresentação
Item 4.3.1. Reiv Nº 068.506/13 - Heliponto HELI 28
▶ Reiv Nº 068.506/13
▶ Apresentação
▶ Relatoria
Item 4.3.2. Reiv Nº 004.999/20 - Mister Rock Bar
▶ Reiv Nº 004.999/20
▶ Apresentação
▶ Relatoria
Item 4.3.3. Reiv Nº 040.732/17 - Extra Minas Shopping - Retirado de pauta a pedido do empreendedor
▶ Reiv Nº 040.732/17
▶ Apresentação
▶ Relatoria
Item 4.4. Aplicação do art. 83 §2º da Lei 11.181/2019 - Requerente: Cardiesel Ltda
▶ Parecer Técnico Suplan
Apresentação
▶ Relatoria
Item 4.5. Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia - Requerente: PHV Engenharia
▶ Parecer Técnico Suplan
Apresentação
▶ Relatoria
Item 4.6. Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019
▶ Proposta da DN - Alteração do Regimento
▶ Regimento Interno - Destaques alterações
▶ Proposta de alteração do Regimento pelo Conselheiro André Horta
Apresentação
Vídeo da gravação da 268ª Reunião Online do Compur realizada em 28/05/2020
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