(clique aqui para baixar o arquivo da placa para jardins de chuva)

>>> Introdução 

Visando conferir maior resiliência ao espaço urbano, principalmente em um contexto de mudança climática no qual as chuvas intensas já são mais frequentes, reduzir a área asfaltada ou concretada do município é um dos grandes desafios da atualidade. Juntos, o Poder Público e a população de Belo Horizonte, podem aumentar a área vegetada da cidade, consequentemente elevando a permeabilidade do solo e criando alternativas para que a águas das chuvas infiltrem para o subsolo, reduzindo a chegada de grandes volumes nas partes baixas, onde normalmente ocorrem os alagamentos.

É neste contexto, e com a intenção de criar novas áreas permeáveis, que surge o projeto Jardins de Chuva, uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana. 

Antes e depois da Rua Professor Ricardo Pinto (imagem do Google Street View com edições próprias)

>>> Você sabe o que é um jardim de chuva? 

Jardins de chuva são estruturas vegetadas de armazenamento e infiltração de água da chuva nas quais o solo mais permeável, em conjunto com a vegetação, permite a sua detenção e infiltração das águas, contribuindo inclusive para a remoção de poluentes. Entre os seus diversos benefícios, os jardins de chuva contribuem para reduzir as enxurradas e pontos de alagamentos nas ruas, para regular o microclima local, melhorando o conforto térmico, além de aumentar a biodiversidade urbana, tornando a cidade mais bela, verde e aprazível. 

Em síntese, contribuem para que a cidade se torne mais resiliente, objetivo do Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei municipal n.° 11.181/19).

Em ordem: 1- Jardim de Chuva em Moema, São Paulo (foto do site Ciclo Vivo); 2- Jardim de Chuva no Setor Leste Universitário de Goiânia (foto da Prefeitura de Goiânia); 3- Jardim de Chuva em Portland, nos EUA (foto do site Soluções para Cidades); 4- Jardim de Chuva no Rio de Janeiro (foto do Globo)

>>> Já temos jardim de chuva em BH! 

A Rua Prof. Ricardo Pinto foi escolhida para receber a implantação piloto de um jardim de chuva que, além de contribuir para a redução dos efeitos negativos do escoamento das águas das chuvas sobre o Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, auxiliará na redução dos volumes de água que chegam em importantes pontos de alagamento da Regional Venda Nova: a Rua Doutor Álvaro Camargos e a Av. Vilarinho. 

Fotos do Jardim de Chuva da Rua Professor Ricardo Pinto, em BH (acervo próprio)

(clique aqui para baixar o arquivo da placa para áreas de fruição)

A área de fruição pública é uma solução de gentileza urbana prevista pelo Plano Diretor, Lei n⁰ 11.181 de 08 de agosto de 2019. Trata-se de um espaço contíguo ao passeio, a ser definido na ocasião do projeto da edificação, destinado à ampliação de áreas verdes e à formação de pequenas praças e largos para convívio coletivo.  A área de fruição pública deve ser de livre acesso público, vedada sua ocupação ou obstrução com edificações, instalações ou equipamentos. Estes espaços podem ser implantados em qualquer terreno da cidade e são obrigatórios nas áreas de centralidades. É responsabilidade do proprietário a implantação e a manutenção da área de fruição pública em seu imóvel e, em troca, ele ganha potencial construtivo para usar na edificação.

A área de fruição pública deverá conectar-se ao logradouro, bem como integrar-se a outras  áreas de fruição pública implantadas em terrenos lindeiros àquele a ser ocupado. Deverá ainda, observar os critérios de acessibilidade universal e dispor de, no mínimo, os seguintes elementos:

• banco ou mobiliário urbano similar destinado a proporcionar a permanência de pessoas no espaço;
• arborização com espécies de porte médio ou grande para fins de sombreamento;
• iluminação de segundo nível;
• placa informativa relativa ao caráter público da área de fruição, com dizeres e dimensões definidos pelo órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano.

Para mais informações, consulte o E-book sobre Área de Fruição Pública.