(clique aqui para baixar o arquivo da placa para jardins de chuva)

Conferir maior resiliência ao espaço urbano através da redução da área asfaltada ou concretada no município, principalmente em um contexto de mudança climática no qual as chuvas intensas já são mais frequentes, é um dos grandes desafios da atualidade.

É neste contexto que surge o projeto Jardins de Chuva, uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, que tem como objetivo a implantação de dispositivos de drenagem que contribuem para que as águas das chuvas infiltrem no solo, reduzindo a chegada de grandes volumes nas partes baixas, onde normalmente ocorrem os alagamentos. 
 

Você sabe como funciona um jardim de chuva?

 

Antes e depois da Rua Professor Ricardo Pinto (imagem do Google Street View com edições próprias)

 

Jardins de chuva são Soluções Baseadas na Natureza (SbN) que visam simular processos naturais no ambiente urbano, contribuindo para a recarga dos aquíferos subterrâneos e para aliviar os sistemas de drenagem convencionais.

Apesar de parecerem um jardim convencional, na construção dos jardins de chuva, o solo é escavado com determinada profundidade e modificado com camadas de revestimento (manta geotêxtil), armazenamento (reservatório de pedras), filtragem (manta geotêxtil e areia), substrato (camada com solo e nutrientes para a vegetação) e cobertura vegetal visando ampliar sua porosidade e, consequentemente, sua capacidade de reter e infiltrar a água do subsolo. 

 

Seção típica de um Jardim de Chuva. 
Imagem da Instrução Técnica de Drenagem de Belo Horizonte

As plantas cultivadas nos jardins de chuva são escolhidas em função de suas características adaptativas ao projeto, sendo desejável que tenham inclusive potencial de tratamento da qualidade hídrica do escoamento pluvial. Assim, são responsáveis por reduzir a velocidade da água através da sua densidade e por promover a fitorremediação, isto é, contribuir para o tratamento da água antes de sua infiltração no subsolo.

Entre os seus diversos benefícios, os jardins de chuva contribuem para reduzir as enxurradas e pontos de alagamentos nas ruas, para regular o microclima local, melhorando o conforto térmico, além de aumentar a biodiversidade urbana, tornando a cidade mais bela, verde e agradável.

Em síntese, contribuem para que a cidade se torne mais resiliente, objetivo do Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei municipal n.° 11.181/19).

Já temos vários jardins de chuva em BH!

Belo Horizonte conta com 64 jardins de chuva implantados pela Prefeitura. Os três primeiros dispositivos foram construídos em espaços públicos da capital, sendo um na Praça JK, um na Praça José de Magalhães e um no Parque Lagoa do Nado.

Após a implantação desses jardins, foi realizado um projeto piloto para implantação de jardim de chuva em logradouro público, executado na Rua Prof. Ricardo Pinto (Bairro Itapoã) em 2021. Após o sucesso dessa implantação, foram construídos, no ano seguinte, outros 60 jardins de chuva na Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego do Nado, afluente do Córrego Vilarinho. Estes jardins estão localizados nos bairros Santa Amélia, Santa Branca, Itapoã e Planalto. A concentração da implantação dos jardins de chuva nesses bairros tem por objetivo ampliar o efeito de mitigação dos alagamentos nas áreas mais baixas desta importante sub-bacia hidrográfica, que já vem recebendo investimentos em infraestrutura de macrodrenagem há alguns anos.

 

Jardim de chuva implantado no ano de 2023 na Rua Cel. Emílio Martins, próximo ao número 233, no bairro Santa Amélia. 
 

Os jardins de chuva instalados em logradouro público possuem a tipologia simples e dupla e ocupam uma ou duas vagas de estacionamento de veículos, respectivamente, não interferindo na circulação de veículos nas vias onde se situam.  Para definição da localização de implantação dos jardins de chuva, são feitos estudos técnicos que levam em consideração alguns fatores, tais como: declividade do terreno (devem ser implantados preferencialmente em vias mais planas), distância dos fundos de vale e dos locais mais baixos e propícios à alagamentos (os locais mais baixos tem o solo saturado de água no momento da chuva, o que impede ou dificulta a infiltração da água no solo), entre outros.
A definição do local adequado para os jardins de chuva é importante, pois como são jardins que prestam serviços específicos para a drenagem urbana, necessitam estar em localizações mais favoráveis à sua finalidade.  

Buscando fortalecer o projeto e difundir os seus objetivos junto à população de Belo Horizonte, atualmente, todos os 61 jardins localizados em logradouro público podem ser adotados pelos munícipes responsáveis por imóveis próximos através do Programa Adote um Jardim de Chuva. Tal adoção confere descontos de até 10% de IPTU para os imóveis participantes do Programa.

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CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o Programa Adote um Jardim de Chuva

Para conferir a localização dos jardins de chuva instalados na cidade acesse o mapa abaixo ou o site BHMAP. 

(clique aqui para baixar o arquivo da placa para áreas de fruição)

A área de fruição pública é uma solução de gentileza urbana prevista pelo Plano Diretor, Lei n⁰ 11.181 de 08 de agosto de 2019. Trata-se de um espaço contíguo ao passeio, a ser definido na ocasião do projeto da edificação, destinado à ampliação de áreas verdes e à formação de pequenas praças e largos para convívio coletivo.  A área de fruição pública deve ser de livre acesso público, vedada sua ocupação ou obstrução com edificações, instalações ou equipamentos. Estes espaços podem ser implantados em qualquer terreno da cidade e são obrigatórios nas áreas de centralidades. É responsabilidade do proprietário a implantação e a manutenção da área de fruição pública em seu imóvel e, em troca, ele ganha potencial construtivo para usar na edificação.

A área de fruição pública deverá conectar-se ao logradouro, bem como integrar-se a outras  áreas de fruição pública implantadas em terrenos lindeiros àquele a ser ocupado. Deverá ainda, observar os critérios de acessibilidade universal e dispor de, no mínimo, os seguintes elementos:

• banco ou mobiliário urbano similar destinado a proporcionar a permanência de pessoas no espaço;
• arborização com espécies de porte médio ou grande para fins de sombreamento;
• iluminação de segundo nível;
• placa informativa relativa ao caráter público da área de fruição, com dizeres e dimensões definidos pelo órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano.

Para mais informações, consulte o E-book sobre Área de Fruição Pública.