Serviços SMPU

criado em 19/07/2022 - atualizado em 22/11/2023 | 11:38

 

Atividades Econômicas

Alteração de Licença (Credencial) – Feira da Av. Afonso Pena
Alteração de Permissividade Viária
Alvará de Localização e Funcionamento Imediato – ALF
Alvará de Localização e Funcionamento Mediante Requerimento – ALF
Atualização Cadastral de Informação Urbanística
Autorização de Evento
Autorização de Parklet Operacional
Autorização para Afastamento – Feira da Av. Afonso Pena
Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, não Admitida para Via Específica
Autorização para Implantação de Parklet Licenciado (Varanda Urbana)
Autorização Simplificada e Declaratória de Evento de Baixo Impacto e Temático de Festa Junina
Certidão de Denominação de Logradouro Mediante Requerimento
Certidão de Denominação de Logradouro Via Internet
Certidão de Endereço Oficial Mediante Requerimento
Certidão de Endereço Oficial Via Internet
Certidão de Endereço Temporário – Endereço Cidadão Mediante Requerimento
Comunicação da Secretaria Municipal de Política Urbana ao Cidadão
Consulta de Viabilidade (Pessoa Jurídica/ MEI)
Consulta Prévia (Pessoa Física/Autônomo)
Consulta Prévia de Evento
Consulta Prévia Manual
Declarações – Feira da Av. Afonso Pena
Implantação de Espaço Operacional
Inscrição em Edital de Feira Promovida pelo Executivo
Licença de Atividade em Banca de Jornais e Revistas
Licença de Engenho de Publicidade
Licença de Engraxate
Licença de Feira Promovida por Particular
Licença de Lavador de Veículo Automotor
Licença de Mesa e Cadeira
Licença de Toldo
Licença em Feira Promovida pelo Executivo
Licença para Comércio de Alimento em Veículo Automotor (Lanche Rápido)
Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana (Ambulante)
Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana Atividade Compulsória – Ambulante da Pampulha
Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana Venda Frutas – Fruteiro
Licença para Comércio em Logradouro Público por Pessoa com Deficiência (Ambulante)
Licenças Complementares de Posturas
Manifestação de Interesse em Chamamento Público para Instalação de Engenho de Publicidade
Recadastramento de Expositores da Feira da Afonso Pena
Reclamações/Denúncias – Feira da Av. Afonso Pena
Recurso – Feira da Av. Afonso Pena
Recurso Referente a Atividade em Banca de Jornais e Revistas
Recurso Referente a Comércio de Alimento em Veículo Automotor
Recurso Referente a Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana
Recurso Referente a Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana Atividade Compulsória
Recurso Referente a Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana Venda Frutas
Recurso Referente a Comércio em Logradouro Público por Pessoa com Deficiência
Recurso Referente a Engenho de Publicidade
Recurso Referente a Engraxate
Recurso Referente a Feira Promovida pelo Executivo
Recurso Referente a Feira Promovida por Particular
Recurso Referente a Inscrição em Edital de Atividade em Logradouro Público
Recurso Referente a Lavador de Veículo Automotor
Recurso Referente aos Serviços de Mobiliário Urbano
Segunda Via de Credencial de Feirante – Feira da Av. Afonso Pena
Simulação de Consulta Prévia (Pessoa Jurídica e MEI)
Solicitação de Abertura de Chamamento Público para Instalação de Engenho de Publicidade
Transferência de Titularidade – Feira da Av. Afonso Pena

Edificações

Alvará de Construção 2ª via
Análise de Relatório Fotográfico para Baixa de Construção
Atendimento Especial de Projeto de Edificação (AEP-DLCE)
Autenticação de Cópia de Projeto Arquitetônico Aprovado
Autorização de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico
Autorização para Fechamento de Varanda
Baixa de Construção para Regularização de Edificação
Cadastro de Projeto no Portal de Edificações
Cadastro de Requerimento para Baixa de Construção
Cadastro de Veículo para Transporte de Terra e/ou Entulho
Cancelamento de Processo de Edificação
Certidão de Demolição
Certidão de Transferência do Direito de Construir – 2ª Via de Documentos
Certificado da Reserva de Potencial Construtivo Adicional – PCA – 2ª Via
Comprovante de Pagamento de Valores para Baixa de Construção
Comunicação de Início de Obra de Edificação (processos iniciados antes de 13/10/14)
Comunicação de Início de Obra de Edificação (processos iniciados entre 13/10/14 e 20/04/21)
Comunicação de Início de Obra de Edificação (processos a partir de 20/04/2021)
Comunicação de Término de Obra / Baixa de Construção
Consulta ao Estoque de Potencial Construtivo Adicional (EPCA)
Correção de Dados de Obras de Construção na Base de Dados da Receita Federal do Brasil – SisobraPref
Emissão de Documentos Digitais de Edificação (Projeto, Certidão de Baixa de Construção e Ficha de Obra)
Individualização de Valores de Regularização Onerosa de Edificação (Lei 9074/05)
Informação Básica para Edificação Mediante Requerimento
Informação Básica para Edificação Via Internet
Licença de Barracão de Obra Suspenso
Licença de Caçamba
Licença de Demolição
Licença de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico
Licença de Muro de Arrimo
Licença de Tapume
Licenciamento de Edificação / Alvará de Construção
Licenciamento de Edificação / Alvará na Hora
Licenciamento de Edificação / Projeto Padrão (Residencial Unifamiliar até 70m²)
Localização do Jardim de Chuva – Confirmação de Indicação
Manifestação da Suplan para Zoneamentos Específicos
Migração para Alvará na Hora – Alteração de Modalidade de Licenciamento de Edificação
Orientação para Construção ou Reforma de Passeio
Parecer para Acesso por Logradouro no qual Atividade não é Admitida (Extensão de Uso)
Recurso Referente a Licença de Caçamba
Recurso Referente aos Serviços de Edificações
Regularização de Edificação de Caráter Social: Lei 9074/05 valor venal até 2,5x a isenção do IPTU / Ex Offício
Regularização de Edificação (Lei Vigente e Lei 9074/05)
Regularização de Edificação: Lei 9074/05 valor venal até 4x a isenção do IPTU
Relatório de Transferência do Direito de Construir
Remarcação da Vistoria de Edificação
Requerimento de Gerador de BPH
Requerimento de Gerador de Transferência do Direito de Construir – TDC
Requerimento de Receptor de BPH
Requerimento de Receptor de Transferência do Direito de Construir – TDC
Reserva de Potencial Construtivo Adicional (PCA)
Retificação de Documento de Edificações
Revalidação de Alvará de Construção
Simulação de Utilização de Potencial Construtivo Adicional (PCA)
Substituição ou Inclusão de Responsável Técnico(a) / Responsável Legal de Edificação
Substituição ou Inclusão de Responsável Técnico(a) de Edificação (processos iniciados antes de 20/04/21 ou 27/07/21)
Transferência de Requerente de Edificação
Transferência do Direito de Construir
Vistoria de Obra de Edificação
Vistoria para Acompanhamento de Obra

Parcelamento do Solo

Alvará de Urbanização
Atendimento Especial de Projeto de Parcelamento do Solo (AEP-DLCP)
Cadastro de Lote Pelo Levantamento de 1942 (JK)
Cadastro de Lote Regularizado por Baixa de Construção (Lote R)
Certidão de Jurisdição Mediante Requerimento
Certidão de Jurisdição Via Internet
Certidão de Origem de Lote Mediante Requerimento
Certidão de Origem de Lote Via Internet
Certidão Negativa de Aprovação de Lote Mediante Requerimento
Certidão Negativa de Aprovação de Lote Via Internet
Consulta ao Cadastro de Planta de Parcelamento do Solo (CP)
Consulta ao GeoSiurbe
Entrega de Documento para Regularização de Parcelamento do Solo: Lei 9074/05 / Ex offício (Iniciativa da PBH)
Impugnação em Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E
Impugnação em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S
Informação Básica para Parcelamento do Solo Via Internet
Licenciamento / Regularização de Parcelamento do Solo
Peticionamento em Protocolo de Parcelamento do Solo
Peticionamento Relativo à Alvará de Urbanização Emitido
Protocolo em Processo de Parcelamento do Solo Iniciado antes do Portal de Parcelamento do Solo
Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E
Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S
Revalidação de Planta de Parcelamento do Solo (CP)
Troca de Responsável Técnico/Responsável Legal de Parcelamento do Solo
Verificação de Geometria de Lote
Verificação de Origem de Lote

Obra em Logradouro

Alteração / Retificação de Alvará de Obra em Logradouro Público
Alvará / Dispensa para Execução de Obra em Logradouro Público
Cancelamento de Alvará de Obra em Logradouro Público
Comunicação de Início de Obra em Logradouro Público
Comunicação de Término de Obra em Logradouro Público
Informação Básica para Obra em Logradouro Público
Peticionamento em Protocolo de Obra em Logradouro Público
Renovação de Alvará de Obra em Logradouro Público
Troca de Responsável Técnico / Responsável Legal de Obra em Logradouro Público
Vistoria de Obra em Logradouro Público

Outros

Atendimento Agendado para Protocolo de Serviço da Política Urbana no BH RESOLVE
Atendimento Agendado para Retirada de Documentos da Política Urbana no BH RESOLVE
Atendimento Agendado para Serviços Relacionados à Guias da Regulação Urbana
Atendimento ao Poder Público
Atualização de Valor de Regularização Onerosa de Edificação
Autorização para Instalação de Iluminação Decorativa
Consultar Protocolo SIASP dos Serviços Prestados pela Política Urbana
Cópia de Processo Arquivado da Política Urbana
Cópia de Processo em Trâmite na Política Urbana
Desarquivamento de Processo da Política Urbana
Devolução de Documento da Política Urbana não Retirado no Prazo
Emissão de Guia Restrita da Regulação Urbana
Mobiliário Urbano Instalado em Logradouro
Monitoramento dos Serviços Prestados Pela Política Urbana
Ofício ao Gabinete da Política Urbana
Parcelamento de Taxa e Ônus de Edificações
Parcelamento de Taxa e Preço Público da Regulação Urbana
Plantão On-line de Orientações da Regulação Urbana
Processos e Correspondências ao COMPUR
Recurso Referente aos Serviços Prestados pela Política Urbana
Restituição de Valor de Guia da Política Urbana
Retificação de Documento da Política Urbana
Serviço Interno da Política Urbana ao Poder Público
Vistas ao Processo em Trâmite na Política Urbana

Empreendimento de Impacto

Alteração de Representante Legal de Licenciamento de Empreendimento de Impacto (processos iniciados a partir de 12/06/20)
Atendimento ao Relatório de Pendências de Licenciamento de Empreendimento de Impacto
Atendimento às Condicionantes da Licença Ambiental ou do PLU (processos iniciados a partir de 12/06/20)
Atendimento às Condicionantes da Licença Ambiental ou do PLU (processos iniciados antes de 12/06/2020)
Licenciamento Urbanístico de Empreendimento de Impacto
Orientação para o Licenciamento de Empreendimento de Impacto – OLEI
Recurso Referente ao Atendimento às Condicionantes da Licença Ambiental ou do PLU (processos iniciados a partir de 12/06/20)
Recurso Referente ao Licenciamento de Empreendimento de Impacto (a partir de 12/06/20)
Recurso Referente ao Licenciamento de Empreendimento de Impacto (antes de 12/06/20)

Fiscalização 

Aterro, Desaterro, Terraplanagem e Movimentação de Terra – Fiscalização
Camelôs, Ambulantes e Comércio em Vias Públicas – Fiscalização
Caçamba em Ruas e Passeios – Fiscalização
Cerca Elétrica, Arame Farpado e Similares – Fiscalização
Certidão de Inteiro Teor/ Cópia de Processo – Fiscalização
Comércio, Indústria ou Serviço com Risco à Segurança de Pessoas e Bens – Fiscalização
Construção, Ausência de Acessibilidade ou Manutenção do Passeio – Fiscalização
Cópia de Processo Arquivado da Fiscalização Urbanística e Ambiental
Cópia de Processo em Trâmite na Fiscalização Urbanística e Ambiental
Coronavírus – Denúncia de Descumprimento por Estabelecimentos
Defesa Contra Autos Emitidos Pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental (1° Instância)
Deposição Irregular de Lixo, Entulho, Material de Construção, Resíduos ou Poda de Árvore – Comunicação
Desistência de Defesa ou Recurso referentes à Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental
Devolução de Mercadoria Apreendida
Elevadores, Escadas e Esteiras Rolantes – Fiscalização
Estabelecimento sem Licença ou Irregular (Comércio, Serviço e Industria) – Fiscalização
Fachadas e Marquises Mal Conservadas – Fiscalização
Feiras, Eventos, Circos e Parques de Diversão – Fiscalização
Fogos de Artifício – Fiscalização
Invasão de Lotes, Terrenos e Áreas Públicas – Fiscalização
Juntada de Documentos de Defesa/ Recurso Referentes à Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental
Lote Vago com Estado de Conservação Inadequado – Fiscalização
Loteamento Clandestino – Fiscalização
Mesas, Cadeiras e Toldos na Via Pública – Fiscalização
Mobiliário Urbano (Banca de Jornal e Revista, Cabine de Ônibus e Parklet) – Fiscalização
Obra em Andamento Irregular – Fiscalização
Obra em Ruas, Calçadas e Vias Públicas – Fiscalização
Obstrução e Publicidade Irregular em Via Pública (Cone, Cavalete, Faixa, Cartaz, Panfleto, Banner, Lambe Lambe e Placa) – Fiscalização
Poda Irregular de Árvore, Corte ou Supressão – Fiscalização
Poluição Ambiental (Hídrica, Atmosférica ou do Solo) – Fiscalização
Poluição Sonora – Fiscalização
Publicidade Irregular na Propriedade (Anúncio, Placa, Totem, Outdoor e Painel) – Fiscalização
Recurso Contra Decisão das Juntas Integradas de Julgamento Fiscal – 2ª Instância
Reforma, Obra e Demolição de Imóvel Tombado – Fiscalização
Registro de Elevadores e Aparelhos de Transportes
Resíduo Sólido Especial de Saúde – Fiscalização
Veículos Abandonados ou Carcaças – Fiscalização

 

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Prefeitura de Belo Horizonte
Av. Afonso Pena, 1212 - Centro | 30130-003