Alvará de Localização e Funcionamento Mediante Análise - ALF
Atualização Cadastral de Informação Urbanística
Autorização de Evento
Autorização de Parklet Operacional
Autorização para Afastamento - Feira da Afonso Pena
Autorização para Implantação de Parklet Licenciado (Varanda Urbana)
Certidão de Denominação de Logradouro Mediante Requerimento
Certidão de Denominação de Logradouro Via Internet
Certidão de Endereço Oficial Mediante Requerimento
Certidão de Endereço Oficial Via Internet
Certidão de Endereço para Assentamento Informal - Endereço Cidadão Mediante Requerimento
Consulta de Viabilidade - Pessoa Jurídica e MEI
Consulta de Viabilidade - Profissional Autônomo
Consulta Prévia de Evento
Declarações - Feira da Afonso Pena
Licença de Atividade em Banca de Jornais e Revistas
Licença de Engenho de Publicidade
Licença de Engraxate
Licença de Feira Promovida por Particular
Licença de Lavador de Carro
Licença de Mesa e Cadeira
Licença de Toldo
Licença em Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo
Licença para Comércio de Alimento em Veículo Automotor (Food Truck) e Trailer
Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana - Ambulante
Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana Atividade Compulsória - Ambulante da Pampulha
Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana - Fruteiro
Licença para Comércio em Logradouro Público por Pessoa com Deficiência - Ambulante
Recadastramento de Expositores da Feira da Afonso Pena
Recurso - Feira da Afonso Pena
Recurso Referente a Atividade em Banca de Jornais e Revistas
Recurso Referente a Comércio de Alimento em Veículo Automotor
Recurso Referente a Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana - Ambulante
Recurso Referente a Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana Atividade Compulsória
Recurso Referente a Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana - Fruteiro
Recurso Referente a Comércio em Logradouro Público por Pessoa com Deficiência
Recurso Referente a Engenho de Publicidade
Recurso Referente a Engraxate
Recurso Referente a Feira de Inclusão Produtiva Promovida pelo Executivo
Recurso Referente a Feira Promovida por Particular
Recurso Referente a Lavador de Carro
Recurso Referente aos Serviços de Licenciamento de Mobiliário Urbano
Segunda Via de Credencial de Feirante - Feira da Afonso Pena
Simulação de Viabilidade de Endereço - Pessoa Jurídica e MEI
Solicitação de Abertura de Chamamento Público para Instalação de Engenho de Publicidade
Transferência de Titularidade - Feira da Afonso Pena
Utilização dos Espaços para Manifestações Artístico Culturais e Ações de Interesse Público - Feira da Afonso Pena
Alvará de Construção 2ª via
Atendimento de Projeto sobre Licenciamento de Edificação e Obras Complementares
Autorização de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico
Autorização para Fechamento de Varanda
Baixa de Construção para Regularização de Edificação
Cadastro de Requerimento para Baixa de Construção
Cadastro de Veículo para Transporte de Terra e/ou Entulho
Cancelamento de Processo de Edificação
Certidão de Demolição
Certidão de Transferência do Direito de Construir - 2ª Via de Documentos
Certificado da Reserva de Potencial Construtivo Adicional - PCA - 2ª Via
Comprovante de Pagamento de Valores para Baixa de Construção
Comunicação de Início de Obra de Edificação (processos iniciados a partir de 20/04/2021)
Comunicação de Término de Obra/ Baixa de Construção
Consulta ao Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA
Emissão de Documentos Digitais de Edificação
Individualização de Valores de Regularização Onerosa de Edificação (Lei 9.074/05)
Informação Básica para Edificação Mediante Requerimento
Informação Básica para Edificação Via Internet
Licença de Barracão de Obra Suspenso
Licença de Demolição
Licença de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico
Licença de Muro de Arrimo
Licença de Tapume
Licenciamento de Edificação/ Alvará de Construção
Licenciamento de Edificação/ Alvará na Hora
Licenciamento de Edificação / Projeto Padrão (Residencial Unifamiliar até 70m²)
Manifestação da SUPLAN para Emissão de Diretrizes para Ocupação em AEIS de Interesse Ambiental
Migração para Alvará na Hora - Alteração de Modalidade de Licenciamento de Edificação
Orientação para Construção ou Reforma de Passeio
Parecer para Acesso por Logradouro no qual Atividade não é Admitida (Extensão de Uso)
Recurso Referente aos Serviços de Edificações
Regularização de Edificação de Caráter Social: Lei 9.074/05 Valor Venal até 2,5x a Isenção do IPTU / Ex Officio
Regularização de Edificação (Lei Vigente e Lei 9.074/05)
Regularização de Edificação: Lei 9.074/05 Valor Venal até 4x a Isenção do IPTU
Relatório de Transferência do Direito de Construir
Remarcação da Vistoria de Edificação
Requerimento de Gerador de Benefício Decorrente da Produção de Habitação de Interesse Social - BPH
Requerimento de Gerador de Transferência do Direito de Construir - TDC
Requerimento de Receptor de Benefício Decorrente da Produção de Habitação de Interesse Social - BPH
Requerimento de Receptor de Transferência do Direito de Construir - TDC
Reserva de Potencial Construtivo Adicional - PCA
Retificação de Documento de Edificações
Revalidação de Alvará de Construção
Simulação de Utilização de Potencial Construtivo Adicional - PCA
Substituição ou Inclusão de Responsável Técnico(a)/ Responsável Legal de Edificação
Substituição ou Inclusão de Responsável Técnico(a) de Edificação (processos iniciados antes de 20/04/21 ou 27/07/21)
Transferência ou Inclusão de Requerente de Edificação
Transferência do Direito de Construir - TDC
Vistoria de Obra de Edificação
Vistoria para Acompanhamento de Obra
Alvará de Urbanização
Atendimento de Projeto sobre Parcelamento do Solo
Certidão de Jurisdição Mediante Requerimento
Certidão de Jurisdição Via Internet
Certidão de Origem de Lote Mediante Requerimento
Certidão de Origem de Lote Via Internet
Certidão Negativa de Aprovação de Lote Mediante Requerimento
Certidão Negativa de Aprovação de Lote Via Internet
Consulta ao Cadastro de Planta de Parcelamento do Solo (CP)
Consulta ao GeoSiurbe
Informação Básica para Parcelamento do Solo Via Internet
Licenciamento/ Regularização de Parcelamento do Solo
Troca de Responsável Técnico/ Responsável Legal de Parcelamento do Solo
Verificação de Geometria de Lote
Verificação de Origem de Lote
Alteração/ Retificação de Alvará de Obra em Logradouro Público
Alvará/ Dispensa para Execução de Obra em Logradouro Público
Cancelamento de Alvará de Obra em Logradouro Público
Comunicação de Início de Obra em Logradouro Público
Comunicação de Término de Obra em Logradouro Público
Informação Básica para Obra em Logradouro Público
Recurso Referente ao Licenciamento de Infraestrutura de Telecomunicações
Renovação de Alvará de Obra em Logradouro Público
Troca de Responsável Técnico/ Responsável Legal de Obra em Logradouro Público
Vistoria de Obra em Logradouro Público
Atendimento Agendado para Protocolo de Serviço da Política Urbana no BH RESOLVE
Atendimento Agendado para Retirada de Documentos da Política Urbana no BH RESOLVE
Atendimento Agendado para Serviços Relacionados a Guias da Regulação Urbana
Atendimento da Política Urbana ao Poder Público
Consultar Protocolo SIASP dos Serviços Prestados pela Política Urbana
Cópia de Processo em Trâmite na Política Urbana
Desarquivamento e/ou Cópia de Processo Arquivado da Política Urbana
Emissão de Guia Restrita da Regulação Urbana
Interface de Serviços da Política Urbana
Mobiliário Urbano Instalado em Logradouro
Parcelamento de Taxa e Ônus de Edificações
Parcelamento de Taxa e Preço Público da Regulação Urbana
Plantão On-line de Orientações da Regulação Urbana
Processos e Correspondências ao COMPUR
Recurso Referente aos Serviços Prestados pela Política Urbana
Restituição de Valor de Guia da Política Urbana
Retificação de Documento da Política Urbana
Vista de Processo em Trâmite na Política Urbana
Alteração de Representante Legal de Licenciamento de Empreendimento de Impacto (processos iniciados a partir de 12/06/20)
Atendimento às Condicionantes da Licença Ambiental ou do Parecer de Licenciamento Urbanístico (processos iniciados a partir de 12/06/20)
Licenciamento Urbanístico de Empreendimento de Impacto
Orientação para o Licenciamento de Empreendimento de Impacto - OLEI
Recurso Referente ao Atendimento às Condicionantes da Licença Ambiental ou do PLU (processos iniciados a partir de 12/06/20)
Recurso Referente ao Licenciamento de Empreendimento de Impacto (a partir de 12/06/2020)
Recurso Referente ao Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico (antes de 12/06/20)
Aterro, Desaterro, Terraplanagem e Movimentação de Terra - Fiscalização
Camelôs, Ambulantes e Comércio em Vias Públicas - Fiscalização
Caçamba em Ruas e Passeios - Fiscalização
Cerca Elétrica, Arame Farpado e Similares - Fiscalização
Certidão de Inteiro Teor/ Cópia de Processo - Fiscalização
Comércio, Indústria ou Serviço com Risco à Segurança de Pessoas e Bens - Fiscalização
Construção, Ausência de Acessibilidade ou Manutenção do Passeio - Fiscalização
Coronavírus Denúncia de Descumprimento por Estabelecimentos
Deposição Irregular de Lixo, Entulho, Material de Construção, Resíduos ou Poda de Árvore - Comunicação
Desistência de Defesa ou Recurso referentes à Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental
Devolução de Mercadoria Apreendida
Elevadores, Escadas e Esteiras Rolantes - Fiscalização
Estabelecimento sem Licença ou Irregular (Comércio, Serviço e Industria) - Fiscalização
Fachadas e Marquises Mal Conservadas - Fiscalização
Feiras, Eventos, Circos e Parques de Diversão - Fiscalização
Invasão de Lotes, Terrenos e Áreas Públicas - Fiscalização
Lote Vago com Estado de Conservação Inadequado - Fiscalização
Loteamento Clandestino - Fiscalização
Mesas, Cadeiras e Toldos na Via Pública - Fiscalização
Mobiliário Urbano (Banca de Jornal e Revista, Cabine de Ônibus e Parklet) - Fiscalização
Obra em Andamento Irregular - Fiscalização
Obra em Ruas, Calçadas e Vias Públicas - Fiscalização
Obstrução e Publicidade Irregular em Via Pública (Cone, Cavalete, Faixa, Cartaz, Panfleto, Banner, Lambe Lambe e Placa) - Fiscalização
Poda Irregular de Árvore, Corte ou Supressão - Fiscalização
Poluição Ambiental (Hídrica, Atmosférica ou do Solo) - Fiscalização
Reforma, Obra e Demolição de Imóvel Tombado - Fiscalização
Registro de Elevadores e Aparelhos de Transportes
Resíduo Sólido Especial de Saúde - Fiscalização
