Plano de Urbanização Sustentável da Izidora
Em 2019, Belo Horizonte passou pelo processo de revisão do seu Plano Diretor incorporando, à legislação, várias diretrizes e parâmetros urbanísticos que colocam em prática princípios da Nova Agenda Urbana (NAU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Uma das frentes que o município tem se debruçado é pensar como tais estratégias podem ser incorporadas em assentamentos informais. Apesar da longa tradição em atendimento à população dos assentamentos precários da cidade, a emergência climática nos demanda a renovação das políticas vigentes e concepção de novos modelos de planejamento e urbanização, entendendo que cada porção da cidade deve ser inclusiva, segura, resiliente e sustentável.
Compreendendo a urgência local e buscando a construção de novos modelos e metodologias, para a construção do Plano de Urbanização Sustentável da Izidora, a Prefeitura de Belo Horizonte através da Secretaria Municipal de Política Urbana e da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL está desenvolvendo um projeto piloto na Região da Izidora, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O Plano de Urbanização Sustentável da Izidora é o primeiro plano de urbanização para um assentamento precário em Belo Horizonte que traz a resiliência urbana como tema central, pautando a urgência de desmistificar o debate climático e alcançar soluções práticas, além de compreender que o conflito socioambiental que ali se apresenta é também o reflexo de um modelo de urbanização que não pode mais ser reproduzido.
Última fronteira de expansão da cidade, no limite com o município de Santa Luzia, a região da Izidora conhecida pela exuberante Mata Atlântica e Cerrado e bastante irrigada com cursos d'água foi parcialmente ocupada a cerca de uma década. Em uma área de 1,5km², encontram-se hoje quatro ocupações (Rosa Leão, Helena Greco, Vitória e Esperança), onde residem cerca de 5.000 famílias sem infraestrutura e desarticuladas do acesso a serviços públicos do município de Belo Horizonte. Trata-se, portanto, de uma região estratégica para a cidade tanto no que diz respeito à preservação do meio ambiente e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, como também para alavancar um novo modelo de desenvolvimento urbano sustentável.
Em vista disso, a Região da Izidora representa um enorme desafio, mas também uma grande oportunidade para se pensar o caminho para inovação e um desenvolvimento urbano baseado na natureza e resiliente a mudanças climáticas em Belo Horizonte.
O Plano de Urbanização Sustentável da Izidora é compostos pelos seguintes produtos e podem ser acessados pelos links a seguir:
- Diagnósticos Técnicos das Ocupações da Izidora
- Plano de Recuperação Ambiental: estratégias para a recuperação ambiental e proteção de áreas vazias nas ocupações da Izidora
- Plano de Recuperação Ambiental: Anexo Caderno de Mapas
- Plano de Controle de Risco: propostas de intervenções imediatas para eliminar áreas de risco nas ocupações da Izidora
- Estudo de Alternativa para a Ocupação Esperança
- Estudo de Alternativa para a Ocupação Helena Greco
- Estudo de Alternativa para a Ocupação Rosa Leão
- Estudo de Alternativa para a Ocupação Vitória
- Plano de Controle da Expansão: estratégias para limitar a expansão das ocupações da Izidora e permitir a melhoria da gestão dos vazios urbanos
- Plano de ação: planejamento de ações estratégicas para as ocupações da Izidora
- Plano de Urbanização Sustentável das ocupações Helena Greco e Rosa Leão
- Catálogo de Soluções Inovadoras para assentamentos informais
- Plano de Urbanização Sustentável das ocupações Esperança e Vitória