Em agosto de 2022, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos (PFIP), da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), consonante com a Portaria CTGM nº. 004/2019.
A iniciativa visa promover o estudo diagnóstico da atual estrutura de governança, com o mapeamento e gestão de riscos e a análise dos controles da secretaria para que, assim, possa sugerir medidas de caráter normativo e administrativo, com a finalidade de aperfeiçoar os sistemas de comando, auxiliando a promoção da ética, da transparência e da redução de eventos relacionados aos desvios de conduta, conforme o Manual Prático elaborado pela CTGM.
Para tanto, foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pela alta administração (Comitê de Gestão Estratégica) com as medidas de integridade a serem adotadas, e poderá, periodicamente, ser revisado, objetivando dar continuidade às práticas de melhoria na instituição.
- Publicações
Prosa Urbana: Programa de Integridade e Desdobramentos
Relatório de Contexto - Programa de Integridade da SMPU
Publicação no Diário Oficial do Município
1º Relatório de Acompanhamento do Plano de Integridade da SMPU
2º Relatório de Acompanhamento do Plano de Integridade da SMPU
3º Relatório de Acompanhamento do Plano de Integridade da SMPU
- Boletins