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O programa

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Em agosto de 2022, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos (PFIP), da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), consonante com a Portaria CTGM nº. 004/2019.

 

A iniciativa visa promover o estudo diagnóstico da atual estrutura de governança, com o mapeamento e gestão de riscos e a análise dos controles da secretaria para que, assim, possa sugerir medidas de caráter normativo e administrativo, com a finalidade de aperfeiçoar os sistemas de comando, auxiliando a promoção da ética, da transparência e da redução de eventos relacionados aos desvios de conduta, conforme o Manual Prático elaborado pela CTGM.

 

Para tanto, foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pela alta administração (Comitê de Gestão Estratégica) com as medidas de integridade a serem adotadas, e poderá, periodicamente, ser revisado, objetivando dar continuidade às práticas de melhoria na instituição.

 

 

Publicações

Ícone PDF Plano de Integridade

Ícone PDF Prosa Urbana: Programa de Integridade e Desdobramentos

Ícone PDF Relatório de Contexto - Programa de Integridade da SMPU

Ícone PDF Termo de Adesão

Ícone PDF Publicação no Diário Oficial do Município

Ícone PDF 1º Relatório de Acompanhamento do Plano de Integridade da SMPU

Boletins

Ícone PDF Boletim 012

Ícone PDF Boletim 011

Ícone PDF Boletim 010

Ícone PDF Boletim 009

Ícone PDF Boletim 008

Ícone PDF Boletim 007

Ícone PDF Boletim 006

Ícone PDF Boletim 005

Ícone PDF Boletim 004

Ícone PDF Boletim 003

Ícone PDF Boletim 002

Ícone PDF Boletim 001