O programa
Em agosto de 2022, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos (PFIP), da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), consonante com a Portaria CTGM nº. 004/2019.
A iniciativa visa promover o estudo diagnóstico da atual estrutura de governança, com o mapeamento e gestão de riscos e a análise dos controles da secretaria para que, assim, possa sugerir medidas de caráter normativo e administrativo, com a finalidade de aperfeiçoar os sistemas de comando, auxiliando a promoção da ética, da transparência e da redução de eventos relacionados aos desvios de conduta, conforme o Manual Prático elaborado pela CTGM.
Para tanto, foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pela alta administração (Comitê de Gestão Estratégica) com as medidas de integridade a serem adotadas, e poderá, periodicamente, ser revisado, objetivando dar continuidade às práticas de melhoria na instituição.
POLÍTICA URBANA
Informações
- Acessibilidade
- Informes
- FADES - FÓRUNS DAS ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
- Legislação Urbanística
- Mapas
- Passeios
- Junta Integrada de Recursos Fiscais
- Conselho Municipal de Política Urbana
- PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA
- PRO-IZIDORA
- Publicações e Cartilhas
- Relatórios - Regulação Urbana
- Resiliência Urbana
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
- APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
- Programa de integridade