Jornada Produtiva
ambulantes
camelô
automotor
pipoca
carrinho
tração humana
A imagem é um banner com o fundo em listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com o texto "Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio. À esquerda, um ícone de sacola de compras, e à direita o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte. Acima da faixa verde, está o texto "VEÍCULO DE AUTOMOTOR (FOOD TRUCK E TRAILER)" em letras verdes escuras.
1ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA - EDITAL SMPU Nº 05/2024
Foi publicado no dia 29 de abril de 2025, no Diário Oficial do Município (DOM), a 1ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA do Edital SMPU Nº 05/2024, para o exercício da atividade de comércio em veículo automotor e trailer.
A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/460566
Mais Informações sobre a Atividade de Comércio em Veículo Automotor (Food Truck e Trailer)
No dia 29 de março de 2025, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Portaria SMPU nº 019/2025, que substitui a Portaria SMPU nº 049/2019. Disponível no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458961.
A nova normativa regulamenta o comércio de alimentos em veículos de tração humana (ambulantes) e veículos automotores (food trucks e trailers), trazendo padronização dos mobiliários, mudanças nas regras de ocupação do espaço público, restrições de localização e horários, além de estabelecer novas condições para áreas específicas da cidade, como praças e vias do entorno e próximo a arenas e estádios.
A Portaria completa pode ser baixada em PDF CLICANDO AQUI
Modelos Padrões para Ambulantes, Food Bike, Food Trucks e Trailers
A Portaria define os padrões de mobiliário vigentes para os diferentes tipos de veículos utilizados. Estes incluem:
Praças e vias do entorno com restrição de atuação
O Anexo VI traz a tabela e croquis das praças com restrições para veículos de tração humana, automotores e trailers, incluindo:
Arenas e Estádios e vias do entorno
O Anexo VII apresenta os croquis e tabelas com a lista das vias do entorno de arenas e estádios com restrições para veículos de tração humana, automotores e trailers, sendo eles:
Disponibilizados 19 trechos, totalizando 139 vagas para manifestação de interesse dos titulares de licenças válidas.
Convidamos os licenciados do Programa Jornada Produtiva a participar do Carnaval de Belo Horizonte 2025: participando da Estação Gastronômica do Carnaval de Belo Horizonte 2025: EVENTO KANDANDU (Encontro dos Blocos Afro).
O evento será:
De 16h00 às 22h30
O Kandandu é uma manifestação artística construída coletivamente pela sociedade civil, Associação dos Blocos Afro de Minas Gerais (Abafro) e Belotur/PBH. A entrada é gratuita e neste ano, a Praça da Estação é o palco desta, que é realmente, uma das atrações mais lindas e fortes do Carnaval de BH. Espera-se um público estimado de 10.000 pessoas, no total dos dois dias de evento.
Muito mais que um evento de abertura do Carnaval, o Kandandu se transformou em um símbolo de afirmação da identidade negra, promovendo a igualdade racial e celebrando a cultura afro-brasileira com toda a sua riqueza e ancestralidade.
Demais informações sobre o EVENTO KANDANDU (Encontro dos Blocos Afro) podem ser encontradas nas próprias manifestações de interesse:
As manifestações de interesse devem ser preenchidas até o dia 25/02/2025 (terça-feira) às 22h.
Convidamos os licenciados do Programa Jornada Produtiva a participar do Carnaval de Belo Horizonte 2025: participando da Estação Gastronômica do Carnaval de Belo Horizonte 2025: EVENTO DESFILE DE PASSARELA (Escolas de Samba e Blocos Caricatos).
O evento será:
Considerados patrimônios imateriais de Belo Horizonte, profundamente ligados à história do município, as Escolas de Samba e os Blocos Caricatos serão mais uma vez parte fundamental da nossa festa!
Os Blocos Caricatos surgiram em Belo Horizonte na década de 1940, ainda durante a construção da cidade, e representam o pioneirismo da cidade na tradição foliã. O que torna os caricatos especiais é o formato de desfile, eles ganham a avenida com a bateria em cima de caminhões, configuração que só pode ser conferida na capital mineira.
O Carnaval de passarela está voltando com força total! Os desfiles retornam para a avenida dos Andradas com muito brilho, cor e samba no pé. Espera-se um público estimado de 10.000 pessoas, nos dois dias do evento.
Demais informações sobre o EVENTO DESFILE DE PASSARELA (Escolas de Samba e Blocos Caricatos) podem ser encontradas nas próprias manifestações de interesse:
As manifestações de interesse devem ser preenchidas até o dia 25/02/2025 (terça-feira) às 22h.
🎉 Carnaval é na lata! 🎉
Com a chegada do Carnaval, reforçamos uma regra essencial para a segurança de todos:
É proibida a venda de bebidas em garrafas de vidro.
Utilize apenas latas para evitar acidentes e garantir um ambiente mais seguro para os foliões.
Contamos com a colaboração de todos para um Carnaval organizado e seguro!
Listando as ruas em que fica proibido o exercício da atividade de comércio em veículo automotor nos logradouros públicos elencados no Anexo I, e as ruas onde o exercício da atividade de comércio de bebidas em veículo automotor, nos trechos viários elencados no Anexo II, é admitido apenas para os produtos vinculados ao financiamento do Carnaval de Belo Horizonte 2025.
A publicação na íntegra pode ser conferida pelo link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/456338
ANEXOS DA PUBLICAÇÃO
CLIQUE AQUI para acessar o Anexo I – Vias que receberão desfiles de blocos carnavalescos.
CLIQUE AQUI para acessar o Anexo II –Trechos viários com exclusividade comercial no Carnaval de Belo Horizonte 2025.
Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade haverão pontos destinados ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer
CLIQUE AQUI para baixar a apresentação com o mapa dos pontos do rodízio na Praça da Liberdade e o Calendário da divisão de semanas no evento. Ressaltamos que em cada ponto, os carros deverão ser localizados nos locais exatos autorizados para atuação.
Cada titular de licenças poderá atuar no ponto do rodízio indicado por uma semana, seguindo o calendário.
As planilhas do sorteio com a ordem dos sorteados estão disponíveis clicando aqui e a lista pela ordem alfabética está disponível clicando aqui.
Como não houve a complementação de vagas ocorreu um segundo sorteio que está disponível clicando aqui e a lista pela ordem alfabética está disponível clicando aqui.
LISTA DO RODÍZIO DO NATAL
CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o evento.
Informamos que a sessão do sorteio será realizada no dia 14 de novembro de 2024, com início às 15:00 horas, de forma on-line, através da plataforma Google Meet, e será gravada. Os interessados em assistir o sorteio ao vivo deverão solicitar acesso à videochamada do Google Meet, através do link: meet.google.com/pvz-gwvj-chq
A sessão de sorteio será pública, podendo ser assistida por qualquer pessoa. Contudo, a participação dos inscritos na sessão é facultativa, sendo que os participantes não terão nenhum prejuízo caso não possam acessar a videoconferência na data e horário determinado para o sorteio.
Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade será disponibilizada reserva de vagas destinadas ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (Food Truck).
Caso você tenha interesse em exercer atividade no evento, solicitamos que compareça presencialmente na Av. Álvares Cabral, 217 - Centro, Belo Horizonte – MG no dia 12/11/2024 (terça feira), de 10:00 às 13:30 ou 14:30 às 17:00 para manifestar seu interesse.
Durante a manifestação o interessado deve portar:
O sorteio será realizado na quinta-feira de forma online, a participação é facultativa (opcional).
Foi publicado no dia 12 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a HOMOLOGAÇÃO do Edital SMPU Nº 05/2024, após o devido cumprimento das etapas previstas em Edital, conforme Anexo Único, ratificando o resultado do Sorteio Público publicado no DOM de 25 de maio de 2024 e retificado no DOM de 03 de julho de 2024.
A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/443636
A lista ratificada do resultado do Sorteio Público está disponível no anexo da publicação do DOM e clicando aqui.
EDITAL SMPU N° 05/2024 - Resultado do Sorteio Público - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER
Foi publicado no dia 25 de maio de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), o Resultado do Sorteio Público do Edital SMPU n° 05/2024. A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link:https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440515
A sessão pública do sorteio foi realizada no dia 22 de maio de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Política Urbana, contou com uma auditoria da Controladoria do Município, que conferiu o modo de sorteio e acompanhou todo o processo como forma de garantir a integridade.
A lista está no anexo da publicação do DOM e clicando aqui.
É facultado ao interessado, nos termos do subitem 11.2 do Edital, a apresentação de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data desta publicação. Para entrar com recurso necessário acessar o serviço “Recurso Referente à Inscrição em Edital de Atividade em Logradouro Público” pelo Portal de Serviços, no link: https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/64d4d14164359f57e5785976/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos+recurso-referente-a-inscricao-em-edital-de-atividade-em-logradouro-publico?s=664e0022385253139bc1df2a
EDITAL SMPU N° 05/2024 - Informações do Sorteio Público - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER
Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 18 de maio de 2024, as informações do Sorteio Público do Edital SMPU nº 05/2024 chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.
A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440008
EDITAL SMPU N° 05/2024 - Publicação da Listagem de Inscritos Após Recursos - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER
Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 18 de maio de 2024, a Lista de Inscritos ao Sorteio Público do Edital SMPU nº 05/2024 chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.
A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440005
EDITAL SMPU N° 05/2024 - Publicação da Listagem de Inscritos - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER
Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 07 de maio de 2024, a Lista de Inscritos do Edital SMPU nº 05/2024 chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.
A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/439140
O sorteio será online conforme o subitem 4.1.2. A data e horário de realização do sorteio serão divulgados posteriormente neste site e no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.
É facultado ao interessado, nos termos do subitem 11.2 do Edital, a apresentação de recurso no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação.
Foi publicada, em 30 de dezembro de 2022, no Diário Oficial do Município, a Portaria SMPU nº 069/2022, que apresenta as novas regras para a padronização dos Veículos Automotores para exercício da atividade de comércio de alimento em logradouro público (Food Truck), no âmbito do Programa Jornada Produtiva. A portaria pode ser visualizada na íntegra através do link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/28936.
As principais alterações estão na possibilidade do padrão de listas e placa de identificação do programa serem imantadas; e o padrão de listras possuir um tamanho mínimo menor do que o previsto anteriormente, de 110 cm x 71,5 cm, que deve ser colocado nas duas laterais da carroceria.
A portaria também altera a data limite para adequação dos veículos, que deverão estar padronizados, impreterivelmente, até o dia 31 de março de 2023.
Clique aqui para baixar as listras 110x 71,5m.
Clique aqui para baixar o guia Dicas Para Adequação Dos Elementos De Padronização Dos Veículos Automotores.
Clique aqui para baixar a placa de identificação do Programa.
Clique aqui para baixar as regras para adequação dos veículos automotores.
O Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003) permite ambulantes licenciados para o exercício de atividades que utilizam Veículo Automotor (Food Truck).
Para conseguir licença para esta atividade do Programa você deve passar por um Edital de Chamamento Público.
Os produtos que podem ser comercializados em Veículos Automotores são determinados no Art. 148 do Código de Posturas do Município (Lei n° 8.616/03):
Você poderá atuar nas áreas seguindo o permitido em sua licença e o estabelecido no Art. 151, Código de Posturas (Lei 8.616/03):
Art. 151 - O comércio em veículo automotor não poderá ocorrer:
I - em frente a portaria de estabelecimento de ensino, hospital, clube e templo religioso;
II - a menos de 50m (cinquenta metros) de lanchonete, bar, restaurante e similar;
III - a menos de 50m (cinquenta metros) de floricultura, em caso de veículo destinado à comercialização de flores e plantas;
IV - em afastamento frontal de edificação;
V - em local onde a legislação de trânsito não permita a parada ou o estacionamento de veículos
Atenção para as regras de ocupação do espaço público, restrições de localização e horários o Anexo VI traz a tabela e croquis das praças com restrições para veículos de tração humana, automotores e trailers, incluindo:
Arenas e Estádios e vias do entorno
O Anexo VII apresenta os croquis e tabelas com a lista das vias do entorno de arenas e estádios com restrições para veículos de tração humana, automotores e trailers, sendo eles:
PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES
A Portaria 019/2025 define os padrões de mobiliário vigentes para os diferentes tipos de veículos utilizados. Estes incluem:
Clique aqui para realizar o download do Guia de adequação dos elementos de padronização do Food Truck
Clique aqui para realizar o download do ANEXO IV : Veículo Automotor (Food Truck)
ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DO VEÍCULO FOOD TRUCK:
(Faça o download do arquivo em PDF ou PNG).
(Faça o download do arquivo em PDF);
O restante da carroceria deve conter apenas publicidade indicativa.
Clique aqui para realizar o download do Guia de adequação dos elementos de padronização do Trailer
Clique aqui para realizar o download do ANEXO IV : Veículo Automotor (Trailer)
ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DO VEÍCULO TRAILER:
(Faça o download do arquivo em PDF ou PNG).
(Faça o download do arquivo em PDF);
O restante da carroceria deve conter apenas publicidade indicativa.
O Alvará Sanitário necessário é o de BAIXO RISCO. A solicitação deve ser feita pelo site: https://redesim.mg.gov.br/
A atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (food truck) não permite a instalação de pontos de energia elétrica em logradouros públicos.
Essa restrição se deve à natureza da atividade, que envolve a movimentação por diferentes locais da cidade, não sendo estimulada a fixação em um ponto específico.
Portanto, não é permitido solicitar a instalação de pontos de energia elétrica para esse fim.
Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 22 de fevereiro de 2024, o Edital SMPU nº 005/2024 de chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.
O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434752.
As inscrições deverão ser realizadas do dia 4 de março de 2024 ao dia 03 de abril de 2024.
PUBLICAÇÕES DO EDITAL
Publicado em 30 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU N° 081/2019 (para ter acesso à publicação do oficial do DOM, clique aqui), que tem como objeto o licenciamento de 250 (duzentas e cinquenta) novas autorizações para a comercialização dos seguintes produtos em logradouro público: lanche rápido, água mineral, suco ou refresco industrializado e refrigerante, em veículos automotores, em conformidade com o rol exposto no artigo 148, com as vedações do art. 144, 149, parágrafo único, 150, 151 e 152 todos da Lei 8.616/03, e com observância das regras da legislação sanitária específica.
PUBLICAÇÕES DO EDITAL
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