Jornada Produtiva
ambulantes
camelô
automotor
pipoca
carrinho
tração humana
O Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003) permite ambulantes licenciados para o exercício de atividades que utilizam veículo automotor (ex. food truck).
Foi publicado no dia 25 de maio de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), o Resultado do Sorteio Público do Edital SMPU n° 05/2024. A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440515
A sessão pública do sorteio foi realizada no dia 22 de maio de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Política Urbana, contou com uma auditora da Controladoria do Município, que conferiu o modo de sorteio e acompanhou todo o processo como forma de garantir a integridade.
A lista está no anexo da publicação do DOM, a seguir e clicando aqui.
É facultado ao interessado, nos termos do subitem 11.2 do Edital, a apresentação de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data desta publicação. Para entrar com recurso necessário acessar o serviço “Recurso Referente à Inscrição em Edital de Atividade em Logradouro Público” pelo Portal de Serviços, no link: https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/64d4d14164359f57e5785976/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos+recurso-referente-a-inscricao-em-edital-de-atividade-em-logradouro-publico?s=664e0022385253139bc1df2a
Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 18 de maio de 2024, as informações do Sorteio Público do Edital SMPU nº 05/2024 chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.
A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440008
O Sorteio Público será realizado de forma online no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h30.
Pode ser acompanhado por meio do seguinte link do Google Meet: https://meet.google.com/myw-itiq-dod.
A sessão de sorteio será pública, podendo ser assistida por qualquer pessoa. A participação dos inscritos na sessão é facultativa, sendo que os participantes não terão nenhum prejuízo caso não possam acessar a videoconferência na data e horário determinado para o sorteio.
Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 18 de maio de 2024, a Lista de Inscritos ao Sorteio Público do Edital SMPU nº 05/2024 chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.
A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440005
Lista de inscrições deferidas: ANEXO I - Clique aqui
Lista de inscrições indeferidas: ANEXO II - Clique aqui
Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 07 de maio de 2024, a Lista de Inscritos do Edital SMPU nº 05/2024 chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.
A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/439140
O sorteio será online conforme o subitem 4.1.2. A data e horário de realização do sorteio serão divulgados posteriormente neste site e no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.
É facultado ao interessado, nos termos do subitem 11.2 do Edital, a apresentação de recurso no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação.
Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 22 de fevereiro de 2024, o Edital SMPU nº 005/2024 de chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.
O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434752.
As inscrições deverão ser realizadas do dia 04/03/2024 ao dia 03/04/2024.
ATENÇÃO: Não serão aceitas inscrições realizadas antes da data de início (04/03/2024) ou após data de término (03/04/2024), ambas previstas no edital, e os respectivos protocolos abertos de forma intempestiva serão indeferidos.
As inscrições poderão ser realizadas por uma das seguintes formas:
Acessando o link: https://servicos.pbh.gov.br e pesquisando pelo serviço de "Licença para Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer/ Lanche Rápido" e procedendo com preenchimento das informações e envio do protocolo, conforme instruções do sistema.
Para atendimento presencial o interessado deverá agendar horário de atendimento na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.
O agendamento do atendimento é obrigatório e deverá ser realizado através do link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br, selecionando a categoria - "Política Urbana - Regulação Urbana”, serviço “Editais SMPU - Atividades em Logradouro”.
A Central de Relacionamento Presencial BH Resolve fica localizada na Rua dos Caetés, n.º 342, Centro, Belo Horizonte, e funciona exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis.
Quaisquer dúvidas, consultas ou pedidos de esclarecimento acerca do presente edital deverão ser encaminhadas para o e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte/MG, dirigidas à SMPU, mediante protocolo, devendo ser protocolada em até três dias úteis anteriores à data de abertura das inscrições.
Informamos que durante o evento Jornada Pascoal, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, serão disponibilizadas vagas destinadas ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (food truck) na Av. Afonso Pena, dentro da área do evento.
O evento Jornada Pascoal acontecerá no sábado, dia 30 de março de 2024, de 14:00 às 22:00, na Praça Sete de Setembro - Centro e é um evento que celebra a Semana Santa em Belo Horizonte.
Planilha contendo as informações de cada trecho, no link: https://drive.google.com/file/d/1cGszdGF714EMS-t5-v9LM5LhJbICrwH6/view?usp=drive_link
Mapa contendo o detalhe de cada trecho, no link: https://drive.google.com/file/d/19kDVaRuLOinW4ZdV6FeXC37bWIRKYe5d/view?usp=drive_link
Resultado do Sorteio, no link: https://drive.google.com/file/d/1Lcc4XM-tWbx5G3p5impIMHFtmxHMkNNA/view?usp=drive_link
Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva:
e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173
Informamos que foi publicada no Diário Oficial do Município, a portaria SMPU nº 013/2024, que dispõe sobre a atividade comercial de veículo automotor durante o período oficial do carnaval de 2024, para fins de garantia de preservação da segurança no período.
CLIQUE AQUI para acessar a portaria completa.
CLIQUE AQUI para verificar os trechos, determinado pelo Executivo, que poderão ser ocupados pelos veículos automotores, conforme inciso III do parágrafo único do Art. 1º da portaria.
Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva:
e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173
Informamos que durante o período de canaval serão disponibilizadas vagas destinadas ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (food truck), em bolsões próximos aos desfiles dos blocos.
Para melhor distribuição das vagas e garantia de um uso mais democrático do espaço, as vagas serão distribuídas considerando até 6 opções de escolha e poderão ser ocupadas pelos licenciados nos locais específicos.
CLIQUE AQUI para visualizar a planilha contendo as informações de cada trecho.
CLIQUE AQUI para visualizar o mapa contendo o detalhe de cada trecho.
Caso você tenha interesse em exercer atividade em algum desses locais, solicitamos que preencha o formulário de manifestação de interesse, até às 11hs de do dia 09/02/2024 (sexta-feira).
Link do formulário: https://forms.gle/ELm3kaztHJ7CVmn86
Informamos que as pessoas anteriormente sorteadas nos eventos de carnaval somente poderão exercer as atividades nos bolsões nos dias que não estiverem no evento programado.
Em caso de realização de mais de uma inscrição por interessado, somente será considerada válida a última realizada.
Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva:
e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173
Informamos que o sorteio dos pontos disponibilizados no eventos foi realizado no dia 07/02, às 15:30hs.
Confira as informações e o resultado do rorteio de cada evento:
Kandandu - 09/02 e 10/02
Local: Parque Municipal
CLIQUE AQUI para verificar o resultado do sorteio.
CLIQUE AQUI para verificar o layout do evento.
Vagas:
- 6 food trucks (Hambúrguer, Tropeiro, Macarrão na Chapa, Churrasquinhos e Gastronomia de Matriz Africana)
- 1 barraca de doce*
- 1 barraca de salgado (sem fritura na hora)*
- 7 barracas de bebida variadas*
Atrium da Liberdade - 10/02 a 13/02
Local: Praça da Liberdade (Alameda dos Despachos)
CLIQUE AQUI para verificar o resultado do sorteio.
CLIQUE AQUI para verificar o layout do evento.
Vagas:
- 15 food trucks
Desfile das Escolas de Samba -12/02 e 13/02
Loca: Av. Afonso Pena
CLIQUE AQUI para verificar o resultado do sorteio.
CLIQUE AQUI para verificar o layout do evento.
Vagas iniciais:
- 10 food trucks
- 3 ilhas de bebidas variadas*
Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva:
e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173
Informamos que todos os interessados foram alocados em vagas disponíveis para o período do carnaval, conforme a manifestação de interesse realizada.
CLIQUE AQUI para verificar o resultado com a distribuição das vagas.
CLIQUE AQUI para visualizar o mapa indicativo com a informação sobre cada trecho disponibilizado.
Ressaltamos que houveram mais vagas disponíveis do que interessados inscritos, dessa forma, as vagas que restaram disponíveis em cada trecho, poderão ser ocupadas pelos licenciados da atividade mediante ordem de chegada no local.
As vagas de cada trecho podem ser verificadas na planilha de resultado.
Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva:
e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173
Foi publicada, em 30 de dezembro de 2022, no Diário Oficial do Município, a Portaria SMPU nº 069/2022, que apresenta as novas regras para a padronização dos Veículos Automotores para exercício da atividade de comércio de alimento em logradouro público (Lanche Rápido), no âmbito do Programa Jornada Produtiva. A portaria pode ser visualizada na integra através do link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/28936.
As principais alterações estão na possibilidade do padrão de listas e placa de identificação do programa serem imantadas; e o padrão de listras possuir um tamanho mínimo menor do que o previsto anteriormente, de 110 cm x 71,5 cm, que deve ser colocado nas duas laterais da carroceria.
A portaria também altera a data limite para adequação dos veículos, que deverão estar padronizados, impreterivelmente, até o dia 31 de março de 2023.
CLIQUE AQUI, para baixar todas as especificações do novo padrão e os arquivos para impressão.
Publicado em 30 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU N° 081/2019 (para ter acesso á publicação do oficial do DOM, clique aqui), que tem como objeto o licenciamento de 250 (duzentas e cinquenta) novas autorizações para a comercialização dos seguintes produtos em logradouro público: lanche rápido, água mineral, suco ou refresco industrializado e refrigerante, em veículos automotores, em conformidade com o rol exposto no artigo 148, com as vedações do art. 144, 149, parágrafo único, 150, 151 e 152 todos da Lei 8.616/03, e com observância das regras da legislação sanitária específica.
Exemplos de veículos com a identidade aplicada:
Não serão aceitos:
Para mais informações, encaminhar e-mail para jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou WhatsApp para o número (31) 98395-0173.
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