AUTOMOTOR - FOOD TRUCK E TRAILER

criado em - atualizado em

A imagem é um banner com o fundo em listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com o texto "Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio. À esquerda,  um ícone de sacola de compras, e à direita o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte. Acima da faixa verde, está o texto "VEÍCULO DE AUTOMOTOR (FOOD TRUCK E TRAILER)" em letras verdes escuras.

O Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003) permite ambulantes licenciados para o exercício de atividades que utilizam Veículo Automotor (Food Truck).

Para conseguir licença para esta atividade do Programa você deve passar por um Edital de Chamamento Público.

QUAIS PRODUTOS PODEM SER COMERCIALIZADOS?

Os produtos que podem ser comercializados em Veículos Automotores são determinados no Art. 148 do Código de Posturas do Município (Lei n° 8.616/03): 

  • lanche rápido,
  • água mineral,
  • suco ou refresco industrializado,
  • refrigerante,
  • bebida alcoólica,
  • café,
  • água de coco e caldo de cana, desde que extraídos na hora, conforme definido em regulamento.

ONDE POSSO ESTACIONAR O MEU VEÍCULO?

Você poderá atuar nas áreas seguindo o permitido em sua licença e o estabelecido no Art. 151,  Código de Posturas (Lei 8.616/03):

Art. 151 - O comércio em veículo automotor não poderá ocorrer:

I - em frente a portaria de estabelecimento de ensino, hospital, clube e templo religioso;

II - a menos de 50m (cinquenta metros) de lanchonete, bar, restaurante e similar;

III - a menos de 50m (cinquenta metros) de floricultura, em caso de veículo destinado à comercialização de flores e plantas;

IV - em afastamento frontal de edificação;

V - em local onde a legislação de trânsito não permita a parada ou o estacionamento de veículos

 

PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES

Abaixo, links de todos os arquivos necessários para adaptar seu veículo.

CLIQUE AQUI para baixar o Anexo II do Edital com as regras para adequação dos veículos automotores.
CLIQUE AQUI para fazer download do guia de adequação para os elementos de padronização dos veículos automotores.
CLIQUE AQUI para fazer download da placa de identificação do programa em pdf.
CLIQUE AQUI para fazer download do padrão de listras (110 x 71,5 mm) em pdf.
 
  • Placa de identificação do programa: a placa deverá obedecer à dimensão exigida pelo padrão do programa (70 x 31,5 cm); a cor da placa deverá ser verde-mar, a fonte e outras características deverão seguir o padrão conforme imagem acima; a placa deverá ser imantada e fixada nas duas laterais do veículo (faça download do arquivo em PDF ou PNG);
  • Padrão de listras: a largura de cada lista deverá ter entre 5 e 7 cm; as listras devem ter as cores branco e verde chá, conforme padrão da imagem acima; o padrão de listras deverá respeitar a proporção mínima de 110 cm x 71,5cm em cada lateral do veículo. (faça download do arquivo em PNG);
  • O restante da carroceria deve conter apenas publicidade indicativa.

Como retirar o Alvará Sanitário?

O Alvará Sanitário necessário é o de BAIXO RISCO. A solicitação deve ser feita pelo site: https://redesim.mg.gov.br/ 

  1. Escolha a opção “Licenciamento” (se não estiver visível, clicar na seta vermelha)
  2. Entre com o seu login do gov.br.
  3. Siga as orientações. 
Posso solicitar pontos de energia para o Food Truck?

A atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (food truck) não permite a instalação de pontos de energia elétrica em logradouros públicos.

Essa restrição se deve à natureza da atividade, que envolve a movimentação por diferentes locais da cidade, não sendo estimulada a fixação em um ponto específico.

Portanto, não é permitido solicitar a instalação de pontos de energia elétrica para esse fim.

ÚLTIMAS INFORMAÇÕES:

RESULTADO do Sorteio - FOOD TRUCK - EVENTO DE NATAL DA PRAÇA DA LIBERDADE

Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade haverão pontos destinados ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer

CLIQUE AQUI para baixar a apresentação com o mapa dos pontos do rodízio na Praça da Liberdade e o Calendário da divisão de semanas no evento. Ressaltamos que em cada ponto, os carros deverão ser localizados nos locais exatos autorizados para atuação. 

Cada titular de licenças poderá atuar no ponto do rodízio indicado por uma semana, seguindo o calendário. 

As planilhas do sorteio com a ordem dos sorteados estão disponíveis clicando aqui e a lista pela ordem alfabética está disponível clicando aqui.

Como não houve a complementação de vagas ocorreu um segundo sorteio que está disponível clicando aqui e a lista pela ordem alfabética está disponível clicando aqui.

LISTA DO RODÍZIO DO NATAL

CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o evento.

Informações do Sorteio - FOOD TRUCK - EVENTO DE NATAL DA PRAÇA DA LIBERDADE

Informamos que a sessão do sorteio será realizada no dia 14 de novembro de 2024, com início às 15:00 horas, de forma on-line, através da plataforma Google Meet, e será gravada. Os interessados em assistir o sorteio ao vivo deverão solicitar acesso à videochamada do Google Meet, através do link: meet.google.com/pvz-gwvj-chq

A sessão de sorteio será pública, podendo ser assistida por qualquer pessoa. Contudo, a participação dos inscritos na sessão é facultativa, sendo que os participantes não terão nenhum prejuízo caso não possam acessar a videoconferência na data e horário determinado para o sorteio.

Manifestação de Interesse para Food Trucks - Evento de Natal na Praça da Liberdade

Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade será disponibilizada reserva de vagas destinadas ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (Food Truck).

Caso você tenha interesse em exercer atividade no evento, solicitamos que compareça presencialmente na Av. Álvares Cabral, 217 - Centro, Belo Horizonte – MG no dia 12/11/2024 (terça feira), de 10:00 às 13:30 ou 14:30 às 17:00 para manifestar seu interesse. 

Durante a manifestação o interessado deve portar:

  • Documento de Identidade 
  • CPF - Cadastro de Pessoa Física
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV
  • Licença

O sorteio será realizado na quinta-feira de forma online, a participação é facultativa (opcional). 

EDITAL SMPU N° 05/2024 - Publicação da Homologação do Processo de Classificação - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER

Foi publicado no dia 12 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a HOMOLOGAÇÃO do Edital SMPU Nº 05/2024, após o devido cumprimento das etapas previstas em Edital, conforme Anexo Único, ratificando o resultado do Sorteio Público publicado no DOM de 25 de maio de 2024 e retificado no DOM de 03 de julho de 2024. 

A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/443636 

A lista ratificada do resultado do Sorteio Público está disponível no anexo da publicação do DOM e clicando aqui.

EDITAL SMPU N° 05/2024 - Resultado do Sorteio Público - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER

Foi publicado no dia 25 de maio de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), o Resultado do Sorteio Público do Edital SMPU n° 05/2024. A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link:https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440515

A sessão pública do sorteio foi realizada no dia 22 de maio de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Política Urbana, contou com uma auditoria da Controladoria do Município, que conferiu o modo de sorteio e acompanhou todo o processo como forma de garantir a integridade.

A lista está no anexo da publicação do DOM e clicando aqui.

É facultado ao interessado, nos termos do subitem 11.2 do Edital, a apresentação de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data desta publicação. Para entrar com recurso necessário acessar o serviço “Recurso Referente à Inscrição em Edital de Atividade em Logradouro Público” pelo Portal de Serviços, no link: https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/64d4d14164359f57e5785976/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos+recurso-referente-a-inscricao-em-edital-de-atividade-em-logradouro-publico?s=664e0022385253139bc1df2a

EDITAL SMPU N° 05/2024 - Informações do Sorteio Público - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 18 de maio de 2024, as informações do Sorteio Público do Edital SMPU nº 05/2024 chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.

A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440008

EDITAL SMPU N° 05/2024 - Publicação da Listagem de Inscritos Após Recursos - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 18 de maio de 2024, a Lista de Inscritos ao Sorteio Público do Edital SMPU nº 05/2024 chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.

A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/440005

Edital SMPU nº 05/2024

EDITAL SMPU N° 05/2024 - Publicação da Listagem de Inscritos - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 07 de maio de 2024, a Lista de Inscritos do Edital SMPU nº 05/2024 chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.

A publicação na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/439140

Edital SMPU nº 05/2024

O sorteio será online conforme o subitem 4.1.2. A data e horário de realização do sorteio serão divulgados posteriormente neste site e no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.

É facultado ao interessado, nos termos do subitem 11.2 do Edital, a apresentação de recurso no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação.

EDITAL SMPU N° 05/2024 - Publicação do Edital - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR (FOODTRUCK) E TRAILER

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 22 de fevereiro de 2024, o Edital SMPU nº 005/2024 de chamamento público para a seleção de Interessados no Licenciamento para Autorização do Exercício de Atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer em Logradouro Público, no Município de Belo Horizonte.  

O Edital na íntegra pode ser conferido no DOM, acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/434752.

As inscrições deverão ser realizadas do dia 4 de março de 2024 ao dia 03 de abril de 2024. 

ATENÇÃO: Não serão aceitas inscrições realizadas antes da data de início (04/03/2024) ou após data de término (03/04/2024), ambas previstas no edital, e os respectivos protocolos abertos de forma intempestiva serão indeferidos.

As inscrições poderão ser realizadas por uma das seguintes formas: 

  • VIA INTERNET:

Acessando o link: https://servicos.pbh.gov.br e pesquisando pelo serviço de "Licença para Comércio de Alimento em Veículo Automotor e Trailer/ Lanche Rápido" e procedendo com preenchimento das informações e envio do protocolo, conforme instruções do sistema.

  • PRESENCIALMENTE:

Para atendimento presencial o interessado deverá agendar horário de atendimento na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.

O agendamento do atendimento é obrigatório e deverá ser realizado através do link: https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br, selecionando a categoria - "Política Urbana - Regulação Urbana”, serviço “Editais SMPU - Atividades em Logradouro”.  

A Central de Relacionamento Presencial BH Resolve fica localizada na Rua dos Caetés, n.º 342, Centro, Belo Horizonte, e funciona exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis. 

Quaisquer dúvidas, consultas ou pedidos de esclarecimento acerca do presente edital deverão ser encaminhadas para o e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte/MG, dirigidas à SMPU, mediante protocolo, devendo ser protocolada em até três dias úteis anteriores à data de abertura das inscrições.

ALTERAÇÃO DO PADRÃO PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES (FOOD TRUCK)

Foi publicada, em 30 de dezembro de 2022, no Diário Oficial do Município, a Portaria SMPU nº 069/2022, que apresenta as novas regras para a padronização dos Veículos Automotores para exercício da atividade de comércio de alimento em logradouro público (Food Truck), no âmbito do Programa Jornada Produtiva. A portaria pode ser visualizada na íntegra através do link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/28936.

As principais alterações estão na possibilidade do padrão de listas e placa de identificação do programa serem imantadas; e o padrão de listras possuir um tamanho mínimo menor do que o previsto anteriormente, de 110 cm x 71,5 cm, que deve ser colocado nas duas laterais da carroceria. 

A portaria também altera a data limite para adequação dos veículos, que deverão estar padronizados, impreterivelmente, até o dia 31 de março de 2023. 

Clique aqui para baixar as listras 110x 71,5m.

Clique aqui para baixar o guia Dicas Para Adequação Dos Elementos De Padronização Dos Veículos Automotores.

Clique aqui para baixar a placa de identificação do Programa.

Clique aqui para baixar as regras para adequação dos veículos automotores.

PUBLICAÇÕES DO EDITAL N° 05/2024

PUBLICAÇÕES DO EDITAL N° 081/2019

OUTRAS INFORMAÇÕES

Informe aos titulares de licença para comércio em veículo automotor - evento ensaio geral de carnaval

Informamos que os titulares que vão participar do evento deverão chegar no local das 06hs até, no máximo, 08hs, do dia para qual foram sorteados.

O evento encerra às 20hs, horário que todos devem desmobilizar e encerrar as atividades.

CLIQUE AQUI para acessar o mapa contendo o perímetro do evento. Dentro dessa região, apenas os food trucks do sorteio poderão exercer a atividade.

Após as desistências que ocorreram ao longo do dia, enviaremos a seguir as listas atualizadas para ocupação nos dias do evento:

CLIQUE AQUI, para baixar a planilha atualizada com os nomes dos titulares sorteados para o dia 13/01 - SÁBADO;

CLIQUE AQUI, para baixar a planilha atualizada com os nomes dos titulares sorteados para o dia 14/01 - DOMINGO;

Informe aos titulares de licença para comércio em veículo automotor - evento ensaio geral de carnaval

Informamos que o sorteio para ocupação dos pontos disponíveis nos dois dias do evento "Ensaio Geral 2024" foi realizado ontem, dia 11/01, às 17hs, conforme programado. 

CLIQUE AQUI, para baixar o mapa com a localização de cada ponto para a atividade dos food trucks

CLIQUE AQUI, para baixar a planilha com os nomes dos titulares sorteados para o dia 13/01 - SÁBADO;

CLIQUE AQUI, para baixar a planilha com os nomes dos titulares sorteados para o dia 14/01 - DOMINGO;

Destacamos que as inscrições excederam o número de vagas disponíveis. Dessa forma, caso algum sorteado não possa comparecer no dia do evento, solicitamos que nos informe até hoje, 12/07, às 17hs. Isso nos permitirá transferir a vaga para o próximo sorteado.

CLIQUE AQUI, para baixar a planilha contendo a ordem da lista de espera.

Ressaltamos que, caso haja impossibilidade de comparecimento no dia sorteado e não seja feita a comunicação prévia poderá haver restrições quanto à participação do titular nos próximos sorteios.

Para informar desistência, favor utilizar um dos canais oficiais do Programa Jornada Produtiva:

Whatsapp: (31) 98395-0173

E-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br

Informe aos titulares de licença para comércio em veículo automotor - evento ensaio geral de carnaval

Informamos que o horário de realização do sorteio que definirá a ocupação de cada ponto para as vagas de food truck do evento foi alterado, das 11hs para 17hs, devido a necessidade de realização de ajustes no layout do evento. 

Portanto, o sorteio será realizado hoje, dia 11/01, às 17hs, de forma online, através da plataforma google meet. Os interessados em assistirem o sorteio, poderão participar acessando o link: http://meet.google.com/otz-mtsn-dmx.

Destacamos que a presença dos inscritos no dia do sorteio não é obrigatória e que os resultados serão disponibilizados no site do Jornada Produtiva e no grupo de whatsapp dos titulares de licença. 

A manifestação de interesse para participar do evento foi encerrada, CLIQUE AQUI para acessar a lista dos inscritos. 

Informamos que somente pessoas com licença válida podem participar do sorteio e somente foi aceita uma inscrição por titular, tendo sido indeferida qualquer situação diferente dessa, CLIQUE AQUI para acessar a lista das inscrições indeferidas. 

PORTARIA SMPU Nº 013/2024 - exercício da atividade food truck no Carnaval de 2024 

Informamos que foi publicada no Diário Oficial do Município, a portaria SMPU nº 013/2024, que dispõe sobre a atividade comercial de veículo automotor durante o período oficial do carnaval de 2024, para fins de garantia de preservação da segurança no período.

 CLIQUE AQUI para acessar a portaria completa.  

CLIQUE AQUI para verificar os trechos, determinado pelo Executivo, que poderão ser ocupados pelos veículos automotores, conforme inciso III do parágrafo único do Art. 1º da portaria.  

Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva:

e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173 

INFORME sobre BOLSÕES de food truck no Carnaval de 2024

Informamos que durante o período de carnaval serão disponibilizadas vagas destinadas ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (food truck), em bolsões próximos aos desfiles dos blocos.

 Para melhor distribuição das vagas e garantia de um uso mais democrático do espaço, as vagas serão distribuídas considerando até 6 opções de escolha e poderão ser ocupadas pelos licenciados nos locais específicos.  

 CLIQUE AQUI para visualizar a planilha contendo as informações de cada trecho.

 CLIQUE AQUI para visualizar o mapa contendo o detalhe de cada trecho.

 Caso você tenha interesse em exercer atividade em algum desses locais, solicitamos que preencha o formulário de manifestação de interesse, até às 11hs de do dia 09/02/2024 (sexta-feira).
Link do formulário: https://forms.gle/ELm3kaztHJ7CVmn86
Informamos que as pessoas anteriormente sorteadas nos eventos de carnaval somente poderão exercer as atividades nos bolsões nos dias que não estiverem no evento programado.

Em caso de realização de mais de uma inscrição por interessado, somente será considerada válida a última realizada.

Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva:

e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173

INFORME sobre pontos de atuação de food trucks em EVENTOS do Carnaval de 2024

Informamos que o sorteio dos pontos disponibilizados no evento foi realizado no dia 07/02, às 15:30hs. 

Confira as informações e o resultado do sorteio de cada evento:

Kandandu - 09/02 e 10/02
Local: Parque Municipal

CLIQUE AQUI para verificar o resultado do sorteio.

CLIQUE AQUI para verificar o layout do evento. 

Vagas: 
- 6 food trucks (Hambúrguer, Tropeiro, Macarrão na Chapa, Churrasquinhos e Gastronomia de Matriz Africana)
- 1 barraca de doce*
- 1 barraca de salgado (sem fritura na hora)*
- 7 barracas de bebida variadas*

Atrium da Liberdade - 10/02 a 13/02
Local: Praça da Liberdade (Alameda dos Despachos)

CLIQUE AQUI para verificar o resultado do sorteio.

CLIQUE AQUI para verificar o layout do evento. 

Vagas: 
- 15 food trucks

Desfile das Escolas de Samba -12/02 e 13/02
Local: Av. Afonso Pena

CLIQUE AQUI para verificar o resultado do sorteio.

CLIQUE AQUI para verificar o layout do evento. 

Vagas iniciais: 
- 10 food trucks
- 3 ilhas de bebidas variadas*

 

Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva:

e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173

INFORME sobre pontos de atuação de food trucks no Carnaval de 2024 

Informamos que todos os interessados foram alocados em vagas disponíveis para o período do carnaval, conforme a manifestação de interesse realizada.  

CLIQUE AQUI para verificar o resultado com a distribuição das vagas. 
CLIQUE AQUI para visualizar o mapa indicativo com a informação sobre cada trecho disponibilizado. 

Ressaltamos que houveram mais vagas disponíveis do que interessados inscritos, dessa forma, as vagas que restaram disponíveis em cada trecho, poderão ser ocupadas pelos licenciados da atividade mediante ordem de chegada no local.

As vagas de cada trecho podem ser verificadas na planilha de resultado.
Qualquer dúvida poderá ser enviada para os contatos do Programa Jornada Produtiva: 

e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br
whatsapp: (31) 98395-0173

EDITAL SMPU N° 081/2019 - Veículos Automotores (Food Truck)

Publicado em 30 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU N° 081/2019 (para ter acesso à publicação  do oficial do DOM, clique aqui), que tem como objeto o licenciamento de 250 (duzentas e cinquenta) novas autorizações para a comercialização dos seguintes produtos em logradouro público: lanche rápido, água mineral, suco ou refresco industrializado e refrigerante, em veículos automotores, em conformidade com o rol exposto no artigo 148, com as vedações do art. 144, 149, parágrafo único, 150, 151 e 152 todos da Lei 8.616/03, e com observância das regras da legislação sanitária específica.

Jornada Produtiva

ambulantes

camelô

automotor

pipoca

carrinho

tração humana