A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) publicou um e-book com o tema “Área de Fruição Pública”. Esse caderno foi montado com o objetivo de informar aos cidadãos as possibilidades de implantação das áreas de fruição pública. O e-book foi desenvolvido a partir do estudo de projetos, recursos e atendimentos à comunidade técnica do setor imobiliário e contempla as principais dúvidas acerca de como projetar as áreas de fruição pública, este importante espaço de convívio coletivo, que impulsiona a cidade para um ambiente mais inclusivo e sustentável. O encarte traz desde os conceitos do novo Plano Diretor - Lei nº 11.181, de 08 de agosto de 2019 - à aplicação dos conceitos no espaço construído.
As soluções apresentadas no e-book não são as únicas e não são vinculantes, a menos que explicitamente reguladas em leis, decretos e portarias. O que se pretende é mais um material que complemente a implementação das ideias do Plano Diretor como instrumento base para a conquista de preceitos da Nova Agenda Urbana (NAU) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no território de Belo Horizonte.
Com quase um ano e meio de monitoramento das soluções projetuais de gentileza urbana trazidas pelo novo Plano Diretor, é perceptível a evolução da integração entre logradouro e empreendimento trazida com as áreas de fruição pública. A evolução dos projetos apresentados no sentido de uma cidade mais verde, inclusiva e vibrante já pode ser percebida nas soluções arquitetônicas trazidas por empreendedores e profissionais do setor imobiliário.
O e-book sobre área de fruição pública não é estático e, as dúvidas, sugestões e críticas, sempre bem vindas, auxiliarão a desenvolver e evoluir este e outros materiais que tratem de implementar no espaço os princípios do nosso Plano Diretor. O material pode ser acessado pelo link.
