Conferência Municipal de Política Urbana

Ratificando a primordial importância das Conferências como espaços de deliberação máxima da política urbana, garantindo o protagonismo dos cidadãos na gestão democrática da cidade e, ainda, em cumprimento à obrigatoriedade legal, o Poder Executivo Municipal realizou, em 2018, a quinta edição da Conferência Municipal de Política Urbana.

O fórum de discussão deu continuidade ao processo democrático que ocorreu nas gestões anteriores e se constituiu, mais uma vez, espaço primoroso de debates sobre o futuro do desenvolvimento urbano em Belo Horizonte. No cenário em que o Projeto de Lei do Novo Plano Diretor encontrava-se ainda em tramitação e em debate na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o COMPUR deliberou por trazer para a V CMPU o desafio proposto pela ONU-HABITAT para a implementação da Nova Agenda Urbana em Belo Horizonte.

Como resultado do evento, os setores da sociedade civil discutiram e apresentaram um conjunto de propostas, denominadas pelos próprios setores de Boas Práticas, que visam tornar a cidade mais resiliente, sustentável, humana e inclusiva, assumindo a corresponsabilidade por uma cidade melhor para todos e todas. Tratam-se de ações cotidianas e locais que possam qualificar a vida do maior número de habitantes do município, a serem executadas pela sociedade civil organizada. Também foram apontadas Recomendações ao Executivo em torno dos compromissos para o desenvolvimento urbano a partir dos princípios da Nova Agenda Urbana.

Por fim, como novidade da V CMPU, foram selecionadas 30 iniciativas inovadoras para expor sua experiência de contribuição à sociedade para a construção desse pacto, das quais, três foram escolhidas pelos participantes para serem premiadas na Plenária de Encerramento do evento.

Saiba mais sobre a V Conferência Municipal de Política Urbana

Anais
	V Conferência Municipal de Política Urbana - 2017/2018 ► Anais da V CMPU ► Anexo III - Banners das iniciativas inovadoras participantes da V CMPU ► Anexo IV - Arquivos de apresentação da SMPU na V CMPU ► Anexo VI - Arquivos de apresentação das iniciativas inovadoras selecionadas pelo COMPUR ► Anexo VII - Arquivos de apresentação das resoluções da V CMPU por setor

A V Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em dezembro de 2018, abordou o desenvolvimento da cidade sob os princípios da sustentabilidade, resiliência e inclusão com a participação da comunidade como agente importante na conquista das diretrizes previstas na carta da Nova Agenda Urbana - NAU e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. E o resultado foi a construção de uma carta de compromissos coletivos e setoriais, da sociedade civil, para o desenvolvimento urbano a partir dos princípios da NAU e do ODS-11. A carta contém um conjunto de ações cotidianas e locais que visam tornar o meio urbano mais sustentável, resiliente e inclusivo.

No intuito de aproximar as discussões da Agenda às ações já realizadas na cidade, buscou-se identificar grupos e instituições que promovem ações que fazem a diferença em busca de uma Belo Horizonte mais justa e sustentável. Pessoas ou grupos apresentaram projetos que mudam as dinâmicas das comunidades onde vivem, demonstrando como boas práticas podem mudar o futuro de um lugar em diversos aspectos e como ideias, por vezes, simples, podem ser replicadas em diferentes realidades do Município. Como está na Nova Agenda Urbana, as iniciativas demonstram a importância e a responsabilidade de todos estarem engajados em construir uma cidade melhor.

Foram escolhidas pela Comissão Organizadora 36 iniciativas, que foram expostas nos espaços da Conferência para eleição daquelas que mais impactam positivamente o arranjo sócio territorial que abrangem. São iniciativas com resultados relevantes para o ambiente urbano e, por conseguinte, para a vida das pessoas, considerando questões de renda, gênero, vulnerabilidade social, lazer, cultura, agroecologia, etc. As primeiras colocadas foram:

1º lugar: Casa Acolher para Mulheres do Morro das Pedras

2º lugar: Casa de Referência da Mulher Tina Martins

3º lugar: Escadão Agroecológico: Uma construção coletiva

Sendo reconhecidas pela ONU - HABITAT e a Prefeitura de Belo Horizonte, as iniciativas servirão de inspiração para atuação de novos grupos e instituições em nossa cidade buscando melhora a qualidade de vida de todos os cidadãos.

A quinta edição da Conferência Municipal de Política Urbana (2018) contou com um espaço reservado às crianças – O Espaço do Brincar. Tratou-se de um ambiente destinado à recreação e atividades lúdicas que teve como objetivo proporcionar a participação de famílias que, muitas vezes, deixam de vivenciar esses importantes espaços de debate por não ter alternativas com relação aos cuidados das crianças.

Visando despertar nas crianças o interesse por temas relacionados à cidade e incluí-las nas discussões realizadas na V CMPU, foi apresentado um teatro de fantoches, organizado por membros equipe técnica da Subsecretaria de Planejamento Urbano. Em complemento, foi ministrada, em parceria com o Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), uma oficina para a construção de uma cidade a partir de objetos recicláveis, promovendo a discussão sobre o processo de construção e do uso dos espaços públicos, com foco na sustentabilidade urbana. Por fim, graças à colaboração da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), foi possível proporcionar o acesso das crianças a brinquedos como pula-pula, cama elástica, escorregadores e pebolim/totó.

A participação de crianças com idades diversas foi positiva, tendo em vista a interação entre elas e o sentimento de cuidado para com os menores nos momentos das brincadeiras, com destaque para as relações com base na gentileza urbana. Espera-se que, futuramente, seja possível avançarmos nessa proposta, agregando o olhar das crianças também no debate do planejamento de nossa cidade, em diálogo com a proposta de inclusão que traz a Nova Agenda Urbana.

Apresentações: Abertura, Dinâmica e Eixos Temáticos

 Abertura

 Dinâmica

 Eixos Temáticos

 Vídeo da ONU

 Regimento da V CMPU

Textos Orientadores do Debate

 Texto Eixo Meio Ambiente e Urbanização Sustentável

 Texto Eixo Mobilidade Inclusiva

 Texto Eixo Unidade de Vizinhança Qualificada

Apresentações Plenária Final: Resoluções dos grupos de trabalho

 Resoluções Setor Empresarial

 Resoluções Setor Popular

 Resoluções Setor Técnico

Belo Horizonte e diversas cidades do mundo assinaram a carta da Nova Agenda Urbana da ONU-HABITAT com o compromisso por cidades mais sustentáveis, resilientes e inclusivas. Convocada pelo Conselho Municipal de Política Urbana, a 5ª Conferência Municipal de Política Urbana será o espaço para envolvermos os diversos grupos da nossa cidade nessa construção. Você tem muito a contribuir. Não vamos deixar ninguém para trás.

 Inscrições Encerradas

 Pesquisa da ONU sobre Belo Horizonte - Encerrada.

Coordenada pelo Compur, a IV CMPU constituiu evento com ampla participação popular, contando com 486 representantes dos setores técnico, popular e empresarial, entre delegados e suplentes. Foi realizada entre os dias 3 de fevereiro e 2 de agosto de 2014, tendo como resultado a aprovação de mais de 400 propostas, apresentadas pela Administração Municipal e pelos delegados eleitos, voltadas para o aprimoramento do desenvolvimento urbano de Belo Horizonte.

O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor 1.749/15 é o resultado dos estudos técnicos e deliberações da IV CMPU.

Anais
	IV Conferência Municipal de Política Urbana - 2013/2014 ► Anais da IV CMPU