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Conferência Municipal de Política Urbana

atualizado em 07/12/2018 | 19:30

tirinha

 

Nota - Conferência vai acontecer no dia 08

Por decisão do Supremo Tribunal Federal em Brasília, daremos continuidade a 5ª Conferência Municipal de Política Urbana. As atividades começam amanhã às 8:00 na sede da Secretaria Municipal de Educação - SMED. Ao longo do dia, daremos mais informações sobre os trabalhos.

 

Data: 08/12/2018

Horário: 8h às 18h

Local: Secretaria Municipal de Educação (Rua Carangola, 288 - Santo Antônio, Belo Horizonte)

 
Contamos com a presença de todas e todos.
 
Atenciosamente,

Equipe de apoio da 5ª CMPU

 

 

NOTA - Reabrimos as inscrições

As inscrições para participação na 5ª Conferência Municipal de Política Urbana foram prorrogadas até o final do dia de hoje (07/12/2018).

 

Equipe de apoio da 5ª CMPU

 

CONFIRA A NOVA PROGRAMAÇÃO DO DIA 08/12

abertura

trabalho

trabalho

plenária

 5ª Conferência Municipal de Política Urbana

Belo Horizonte e diversas cidades do mundo assinaram a carta da Nova Agenda Urbana da ONU-HABITAT com o compromisso por cidades mais sustentáveis, resilientes e inclusivas.
Convocada pelo Conselho Municipal de Política Urbana, a 5ª Conferência Municipal de Política Urbana será o espaço para envolvermos os diversos grupos da nossa cidade nessa construção. Você tem muito a contribuir.
Não vamos deixar ninguém para trás.

 

 

ícone Inscreva-se para participar 

 

ícone Responda a pesquisa da ONU sobre Belo Horizonte.

 

Confira as Iniciativas Inovadoras participantes
  1. Área de lazer na região do Ribeirão do Onça

  2. Arquitetura na Periferia

  3. Associação Mães que Informam

  4. Ateliê de Jardim Comestível no Desembola da ideia

  5. Banheiro Seco

  6. Be Green Fazendas Urbanas

  7. Bem composto - Massalas

  8. BH Conectada

  9. BH em Ciclo

  10. BH Recicla

  11. Boas práticas no Residencial Minha Casa Minha Vida

  12. Casa Acolher para mulheres do morro das Pedras

  13. Casa de Referência da Mulher Tina Martins

  14. Challenge

  15. Cicloexpedição

  16. COLMEIA - Grupo de estudos, pesquisa e extensão em Economia Popular e Solidária

  17. Comunidade voluntária em áreas de risco

  18. Coonarte - Cooperativa de costureiras

  19. DOAREDUCA Cursinho Popular Pré Enem

  20. Erradicação do uso de Sacolas Plásticas

  21. Escadão Agroecológico do Bairro Esplanada: uma construção coletiva

  22. Floresta no Quintal

  23. Fontes de Aferição do Uso das Metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS Nas Regiões Metropolitanas de Minas Gerais

  24. Horta da Cidade

  25. iBike Bike Repair

  26. Integre-se por Luz:Mobilização Social com a comunidade e iluminação de ruas e espaços públicos utilizando-se de postes de energia solar na Vila Acaba Mundo

  27. Mairagens: Artesanato, arte e design através do upcycling

  28. Meninas de Sinhá

  29. Parklet Lá Na Favelinha

  30. Projeto Circuito Inclusão Solidária

  31. Projeto Saporeco

  32. Rainha da Agulhas- Grupo Produtivo e Ateliê Escola

  33. Recuperação do Córrego Tamboril

  34. Rua de Lazer Jardim Felicidade

  35. SMART Campos Newton

  36. Soluções Inteligentes para Resíduos Sólidos - Composteira Orgânica e Educação Ambiental

A 5ª CMPU

A Conferência Municipal de Política Urbana tem como objetivo discutir o desenvolvimento e o ordenamento territorial da cidade. Na sua quarta edição, realizada em 2014, participaram cerca de seis mil pessoas, representantes dos setores técnico, popular e empresarial. O evento abordou assuntos relacionados à estruturação urbana, patrimônio cultural, habitação, meio ambiente e mobilidade, resultando na revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, que incorpora a Nova Agenda Urbana. 

 

Como o Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Belo Horizonte ainda não foi integralmente apreciado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Conselho Municipal de Política Urbana decidiu trazer para a 5ª Conferência o chamado da ONU-HABITAT para a implementação da Nova Agenda Urbana.

 

A Nova Agenda Urbana é um documento resultante da III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, que aconteceu em Quito, no Equador, em 2016. Assim como várias cidades ao redor do mundo, Belo Horizonte assinou a carta e busca os princípios da sustentabilidade, da resiliência urbana e da reversão das desigualdades existentes na cidade. 

 

Assim, em sua quinta edição, a Conferência Municipal de Política Urbana aborda o desenvolvimento da cidade sob os princípios da sustentabilidade, resiliência e inclusão com a participação da comunidade como agente importante na conquista das diretrizes previstas na carta da Nova Agenda Urbana - NAU e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Como novidade da 5ª Conferência, serão selecionadas iniciativas inovadoras que tragam contribuições da sociedade para a construção desse pacto pela sustentabilidade. Queremos a colaboração de todos para "não deixar ninguém para trás".


 

Iniciativas Inovadoras

Queremos identificar e divulgar na 5ª Conferência pessoas e instituições que já promovam a diferença em busca de uma Belo Horizonte mais justa e sustentável.

 

Os representantes do Conselho Municipal de Política Urbana irão escolher iniciativas para se apresentarem no dia da Abertura. Além disso, serão selecionadas outras iniciativas para exporem seus banners aos demais participantes do evento, a fim de inspirar as discussões e a construção de propostas nos trabalhos de grupo.

 

Serão selecionadas iniciativas simples e de baixo custo, reproduzíveis na cidade, que contribuam com soluções para problemas urbanos como, por exemplo, a produção de lixo; a escassez de água; contenção de enchentes; o desperdício de energia; a poluição atmosférica; a falta de acessibilidade; a inadequação das áreas verdes; a sustentabilidade econômica das ações, entre outros assuntos.

 

A melhor iniciativa, que se mostrar mais abrangente e capaz de imprimir resultados relevantes no ambiente urbano e, por conseguinte, na vida das pessoas, considerando questões renda, do gênero, da idade e da raça, será reconhecida pela ONU- HABITAT e premiada no evento.

 

A dinâmica da 5ª CMPU

A 5ª Conferência Municipal de Política Urbana tem início no dia 06 de dezembro, quinta-feira, às 18:00 horas. O evento de abertura da Conferência terá a participação de representantes do ONU-Habitat que deverão trazer para a população de Belo Horizonte importantes conceitos e diretrizes contidos na Nova Agenda Urbana e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
 

O Executivo cuidará em contextualizar o fórum de discussão a partir de exposições sobre a proposta do novo Plano Diretor que está em tramitação no Legislativo Municipal. Também marcará a abertura da Conferência com palestras sobre os três temas que fundamentam o evento: unidade de vizinhança qualificada, meio ambiente e urbanização sustentável e mobilidade inclusiva. A Secretaria Municipal de Política Urbana, responsável pela condução da 5ª Conferência, explicará, também, sobre a metodologia de trabalho do sábado.
 

A Abertura ainda terá a apresentação de iniciativas inovadoras de destaque no município, escolhidas por cada um dos três setores da sociedade civil - técnico, empresarial e popular - que compõem o Conselho Municipal de Política Urbana.
 

Durante o sábado, no dia 08 de dezembro, representantes da sociedade civil, divididos entre os setores técnico, empresarial e popular, constituirão junto a seus pares compromissos que possam impulsionar o alcance às diretrizes da NAU, dentro dos três temas principais que serão tratados nesta edição da Conferência. Mais especificamente, o dia de discussão contará com a divisão da sociedade civil em grupos setoriais - técnico, empresarial e popular - e, cada um deles, em subgrupos para discutirem os assuntos em toda sua complexidade. Depois de um tempo de discussão, os subgrupos se reunirão para elencar quais as propostas de seu setor serão apresentadas em Plenária.
 

A Plenária encerra as discussões. Neste momento, cada um dos três setores apresentará quais serão as suas iniciativas para tornar a cidade mais resiliente, sustentável, humana e inclusiva, assumindo uma corresponsabilidade por uma cidade melhor para todos e todas. O resultado da 5ª CMPU será uma carta de compromissos coletivos e setoriais, da sociedade civil, para o desenvolvimento urbano a partir dos princípios da NAU e do ODS-11: um conjunto de ações cotidianas e locais que possam qualificar a vida do maior número de habitantes do município.

 

IV Conferência Municipal de Política Urbana - 2013/2014

Coordenada pelo Compur, a IV CMPU constituiu evento com ampla participação popular, contando com 486 representantes dos setores técnico, popular e empresarial, entre delegados e suplentes. Foi realizada entre os dias 3 de fevereiro e 2 de agosto de 2014, tendo como resultado a aprovação de mais de 400 propostas, apresentadas pela Administração Municipal e pelos delegados eleitos, voltadas para o aprimoramento do desenvolvimento urbano de Belo Horizonte.

 

O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor 1.749/15 é o resultado dos estudos técnicos e deliberações da IV CMPU.

 

 

Resultado Final

Anais da IV CMPU Resultado final das votações
Confira as fotos da IV CMPU

 

 

Etapas de Capacitação

Capacitação Estrutura Urbana Capacitação Eixo Ambiental
Capacitação Eixo Cultural Capacitação Eixo Habitação de Interesse Social
Capacitação Eixo Desenvolvimento Capacitação Eixo Mobilidade

 

 

Etapas de IV CMPU

Abertura - Plenárias de Eleição de Delegados

FEV
2014

11 plenárias, sendo 9 do setor popular (uma por regional),
uma do setor técnico e uma do setor empresarial. 

243 delegados e 243 suplentes eleitos

Capacitação de Delegados

MAR
2014

3 sábados de trabalho, 6 eixos temáticos apresentados:
estruturação urbana, ambiental, desenvolvimento,
habitação, cultural e mobilidade

Atendimento à Comunidade

MAR/OUT
2014

15 encontros com a comunidade e aproximadamente 90 atendimentos em plantões técnicos individuais ou em grupo.

Conferência Aberta

ABR
2014

Tema: Outorga Onerosa - 15/04/2014

Carolina B. Cavalcante - Ministério das Cidades - assista
Daniel T. Montandon - Pref. Mun. de São Paulo - assista
Debate - assista

 

Tema: Meio Ambiente Urbano - 23/04/2014

José Cláudio Junqueira Ribeiro - Prof. Dr. FUMEC e Don Helder Câmara - assista
Allaoua Saadi - Prof. Dr. da UFMG - Apresentação - assista
Debate - assieta

 

Tema: Mobilidade - 29/04/2014

Regina Maria Prosperi Meyer - Profª. Drª da FAU-USP - assista
Osias Baptista Neto - Mestre em Transportes pela UFMG - assista
Debate - assista

 

Tema: Operações Urbanas Consorciadas - 06/05/2014

Daniela C. Libório Di Sarno - PUC/SP - Presidente do IBDU - assista
Lívia de Oliveira Monteiro - Drª em Arquitetura e Urbanismo - assista
Leonardo Amaral Castro - PBH - Sec. Mun. Adj. de Planejamento Urbano - assista
Debate - assista

Discussões em Grupo

ABR/MAI
2014

5 sábados de discussões das propostas apresentadas pela Prefeitura de BH e pelos delegados dos três setores, totalizando 647 discutidas e 584 encaminhadas para a próxima etapa.

Plenárias Finais de Votação das Propostas

JUL/AGO
2014

584 propostas resultantes das discussões em grupo votadas em 3 sábados. 413 propostas aprovadas dos diversos temas

Audiências Públicas Regionais

OUT
2014

Toda a população esteve convidada a participar dessa etapa para conhecer e dar sua opinião sobre as propostas aprovadas durante a IV CMPU.

 

Anais

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IV Conferência Municipal de Política Urbana - 2013/2014

► Anais da IV CMPU

 
 

III Conferência Municipal de Política Urbana - 2008/2009

Anais

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III Conferência Municipal de Política Urbana - 2008/2009

► Anais da III CMPU 

II Conferência Municipal de Política Urbana - 2001/2002

Anais

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II Conferência Municipal de Política Urbana - 2001/2002

► Anais da II CMPU

I Conferência Municipal de Política Urbana - 1998/1999

Anais

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I Conferência Municipal de Política Urbana - 1998/1999

► Anais da I CMPU