A 5ª CMPU

A Conferência Municipal de Política Urbana tem como objetivo discutir o desenvolvimento e o ordenamento territorial da cidade. Na sua quarta edição, realizada em 2014, participaram cerca de seis mil pessoas, representantes dos setores técnico, popular e empresarial. O evento abordou assuntos relacionados à estruturação urbana, patrimônio cultural, habitação, meio ambiente e mobilidade, resultando na revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, que incorpora a Nova Agenda Urbana. 

Como o Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Belo Horizonte ainda não foi integralmente apreciado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Conselho Municipal de Política Urbana decidiu trazer para a 5ª Conferência o chamado da ONU-HABITAT para a implementação da Nova Agenda Urbana.

A Nova Agenda Urbana é um documento resultante da III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, que aconteceu em Quito, no Equador, em 2016. Assim como várias cidades ao redor do mundo, Belo Horizonte assinou a carta e busca os princípios da sustentabilidade, da resiliência urbana e da reversão das desigualdades existentes na cidade. 

Assim, em sua quinta edição, a Conferência Municipal de Política Urbana aborda o desenvolvimento da cidade sob os princípios da sustentabilidade, resiliência e inclusão com a participação da comunidade como agente importante na conquista das diretrizes previstas na carta da Nova Agenda Urbana - NAU e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Como novidade da 5ª Conferência, serão selecionadas iniciativas inovadoras que tragam contribuições da sociedade para a construção desse pacto pela sustentabilidade. Queremos a colaboração de todos para "não deixar ninguém para trás".

Iniciativas Inovadoras

Queremos identificar e divulgar na 5ª Conferência pessoas e instituições que já promovam a diferença em busca de uma Belo Horizonte mais justa e sustentável.

Os representantes do Conselho Municipal de Política Urbana irão escolher iniciativas para se apresentarem no dia da Abertura. Além disso, serão selecionadas outras iniciativas para exporem seus banners aos demais participantes do evento, a fim de inspirar as discussões e a construção de propostas nos trabalhos de grupo.

Serão selecionadas iniciativas simples e de baixo custo, reproduzíveis na cidade, que contribuam com soluções para problemas urbanos como, por exemplo, a produção de lixo; a escassez de água; contenção de enchentes; o desperdício de energia; a poluição atmosférica; a falta de acessibilidade; a inadequação das áreas verdes; a sustentabilidade econômica das ações, entre outros assuntos.

A melhor iniciativa, que se mostrar mais abrangente e capaz de imprimir resultados relevantes no ambiente urbano e, por conseguinte, na vida das pessoas, considerando questões renda, do gênero, da idade e da raça, será reconhecida pela ONU- HABITAT e premiada no evento.

A dinâmica da 5ª CMPU

A 5ª Conferência Municipal de Política Urbana tem início no dia 06 de dezembro, quinta-feira, às 18:00 horas. O evento de abertura da Conferência terá a participação de representantes do ONU-Habitat que deverão trazer para a população de Belo Horizonte importantes conceitos e diretrizes contidos na Nova Agenda Urbana e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
 

O Executivo cuidará em contextualizar o fórum de discussão a partir de exposições sobre a proposta do novo Plano Diretor que está em tramitação no Legislativo Municipal. Também marcará a abertura da Conferência com palestras sobre os três temas que fundamentam o evento: unidade de vizinhança qualificada, meio ambiente e urbanização sustentável e mobilidade inclusiva. A Secretaria Municipal de Política Urbana, responsável pela condução da 5ª Conferência, explicará, também, sobre a metodologia de trabalho do sábado.
 

A Abertura ainda terá a apresentação de iniciativas inovadoras de destaque no município, escolhidas por cada um dos três setores da sociedade civil - técnico, empresarial e popular - que compõem o Conselho Municipal de Política Urbana.
 

Durante o sábado, no dia 08 de dezembro, representantes da sociedade civil, divididos entre os setores técnico, empresarial e popular, constituirão junto a seus pares compromissos que possam impulsionar o alcance às diretrizes da NAU, dentro dos três temas principais que serão tratados nesta edição da Conferência. Mais especificamente, o dia de discussão contará com a divisão da sociedade civil em grupos setoriais - técnico, empresarial e popular - e, cada um deles, em subgrupos para discutirem os assuntos em toda sua complexidade. Depois de um tempo de discussão, os subgrupos se reunirão para elencar quais as propostas de seu setor serão apresentadas em Plenária.
 

A Plenária encerra as discussões. Neste momento, cada um dos três setores apresentará quais serão as suas iniciativas para tornar a cidade mais resiliente, sustentável, humana e inclusiva, assumindo uma corresponsabilidade por uma cidade melhor para todos e todas. O resultado da 5ª CMPU será uma carta de compromissos coletivos e setoriais, da sociedade civil, para o desenvolvimento urbano a partir dos princípios da NAU e do ODS-11: um conjunto de ações cotidianas e locais que possam qualificar a vida do maior número de habitantes do município.

IV Conferência Municipal de Política Urbana - 2013/2014

Coordenada pelo Compur, a IV CMPU constituiu evento com ampla participação popular, contando com 486 representantes dos setores técnico, popular e empresarial, entre delegados e suplentes. Foi realizada entre os dias 3 de fevereiro e 2 de agosto de 2014, tendo como resultado a aprovação de mais de 400 propostas, apresentadas pela Administração Municipal e pelos delegados eleitos, voltadas para o aprimoramento do desenvolvimento urbano de Belo Horizonte.

 

O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor 1.749/15 é o resultado dos estudos técnicos e deliberações da IV CMPU.

 

 

Resultado Final
Anais da IV CMPU	Resultado final das votações
Confira as fotos da IV CMPU

 

 

Etapas de Capacitação
Capacitação Estrutura Urbana	Capacitação Eixo Ambiental
Capacitação Eixo Cultural	Capacitação Eixo Habitação de Interesse Social
Capacitação Eixo Desenvolvimento	Capacitação Eixo Mobilidade

 

 

Etapas de IV CMPU
Abertura - Plenárias de Eleição de Delegados
FEV 2014	11 plenárias, sendo 9 do setor popular (uma por regional), uma do setor técnico e uma do setor empresarial.  243 delegados e 243 suplentes eleitos
Capacitação de Delegados
MAR 2014	3 sábados de trabalho, 6 eixos temáticos apresentados: estruturação urbana, ambiental, desenvolvimento, habitação, cultural e mobilidade
Atendimento à Comunidade
MAR/OUT 2014	15 encontros com a comunidade e aproximadamente 90 atendimentos em plantões técnicos individuais ou em grupo.
Conferência Aberta
ABR 2014	Tema: Outorga Onerosa - 15/04/2014 Carolina B. Cavalcante - Ministério das Cidades - assista Daniel T. Montandon - Pref. Mun. de São Paulo - assista Debate - assista   Tema: Meio Ambiente Urbano - 23/04/2014 José Cláudio Junqueira Ribeiro - Prof. Dr. FUMEC e Don Helder Câmara - assista Allaoua Saadi - Prof. Dr. da UFMG - Apresentação - assista Debate - assieta   Tema: Mobilidade - 29/04/2014 Regina Maria Prosperi Meyer - Profª. Drª da FAU-USP - assista Osias Baptista Neto - Mestre em Transportes pela UFMG - assista Debate - assista   Tema: Operações Urbanas Consorciadas - 06/05/2014 Daniela C. Libório Di Sarno - PUC/SP - Presidente do IBDU - assista Lívia de Oliveira Monteiro - Drª em Arquitetura e Urbanismo - assista Leonardo Amaral Castro - PBH - Sec. Mun. Adj. de Planejamento Urbano - assista Debate - assista
Discussões em Grupo
ABR/MAI 2014	5 sábados de discussões das propostas apresentadas pela Prefeitura de BH e pelos delegados dos três setores, totalizando 647 discutidas e 584 encaminhadas para a próxima etapa.
Plenárias Finais de Votação das Propostas
JUL/AGO 2014	584 propostas resultantes das discussões em grupo votadas em 3 sábados. 413 propostas aprovadas dos diversos temas
Audiências Públicas Regionais
OUT 2014	Toda a população esteve convidada a participar dessa etapa para conhecer e dar sua opinião sobre as propostas aprovadas durante a IV CMPU.

 

Anais
	IV Conferência Municipal de Política Urbana - 2013/2014 ► Anais da IV CMPU

 
 

III Conferência Municipal de Política Urbana - 2008/2009

Anais

III Conferência Municipal de Política Urbana - 2008/2009 ► Anais da III CMPU

II Conferência Municipal de Política Urbana - 2001/2002

Anais

II Conferência Municipal de Política Urbana - 2001/2002 ► Anais da II CMPU

I Conferência Municipal de Política Urbana - 1998/1999

Anais

I Conferência Municipal de Política Urbana - 1998/1999 ► Anais da I CMPU