Nesta segunda feira, dia 03/07/2023, o novo Sistema de Atividades Econômicas entra em funcionamento, passando a oferecer um maior nível de automatização no processamento de informações, aumentando o número de respostas instantâneas de Consultas de Viabilidade, permitindo ao cidadão solicitar, acompanhar suas solicitações e visualizar documentos emitidos em um único ambiente, mediante autenticação no login único gov.br.
O sistema também está sendo preparado para evoluções futuras visando permitir que o empreendedor faça a solicitação de outros serviços relacionados ao licenciamento de atividades econômicas de forma unificada.
A Consulta de Viabilidade passará a integrar as informações de Enquadramento Ambiental para as atividades de alto risco, indicando a necessidade de licenciamento ou dispensa ambiental e o grau de risco ambiental.
Além disso, no momento da solicitação da viabilidade, será possível selecionar a localização do estabelecimento num mapa interativo, facilitando a identificação dos imóveis a serem consultados. Será possível também informar os endereços dos outros acessos ao estabelecimento, caso existam.
Para saber sobre cada um dos serviços oferecidos no Sistema de Atividades Econômicas, acesse:
1 - Consulta de Viabilidade - Pessoa Jurídica e MEI
2 - Consulta de Viabilidade - Profissional Autônomo
3 - Solicitação de Análise Específica de Viabilidade
4 - Simulação de Viabilidade de Endereço - Pessoa Jurídica e MEI
5 - Alvará de Localização e Funcionamento Imediato - ALF
6 - Alvará de Localização e Funcionamento Mediante Análise - ALF
Essa é mais uma ação da SMPU buscando facilitar processos para o cidadão, contribuindo ainda mais para a melhoria do ambiente de negócios em Belo Horizonte que já é reconhecida pelo Banco Mundial como uma das melhores cidades para se empreender no País.
