O Fórum de Acompanhamento da Modernização e Simplificação do Licenciamento de Projetos e Obras no Município de Belo Horizonte teve sua décima reunião realizada no dia 11 de março de 2022. Este é um espaço constituído pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) para trocas e compartilhamentos sobre como são realizados e o que pode ser melhorado nos serviços prestados pela Secretaria. O foco é a participação dos agentes do setor imobiliário e a comunidade técnica que prestam serviço ao setor consultivo e os temas são aqueles referentes aos procedimentos de parcelamento do solo e de edificação.
Os convites são feitos pela SMPU a entidades de profissionais da construção civil, a instituições de classe, às universidades e a outras associações que lidam com projetos de parcelamento do solo e de edificações. Cada entidade encaminha duas indicações de profissionais que confiam ter maior habilidade e experiência com os temas a serem discutidos nas reuniões e, a partir de suas visões, a equipe de gestão da Secretaria pauta melhorias dentro das possibilidades e capacidades da gestão dos processos e sempre tentando transpor desafios para atender melhor o cidadão.
As reuniões são pautadas em temas do ciclo da produção imobiliária para que o setor da construção e a comunidade técnica tenham a oportunidade de saber quais são os fluxos a que os processos estão submetidos e quais as interfaces necessárias em cada etapa de aprovação e vistorias. As principais melhorias implementadas recentemente são demonstradas e discute-se sobre o que há de qualificação do serviço previsto entre as ações de planejamento de modernização da gestão da SMPU.
Nas agendas já foram abordados assuntos como análise documental, interface, obras complementares, licenciamento de edificações, regularização de edificações, certidão de baixa de construção, entre outros. Os participantes têm a oportunidade de encaminhar perguntas antes da agenda para que sejam discutidas e de fazerem perguntas para os gestores presentes nos Fóruns.
Cada órgão ou entidade convidado tem sua forma de fazer as duas indicações para que membros associados ou que as representem recebam os convites das reuniões, as quais são realizadas de forma virtual, e, geralmente, às segundas e sextas-feiras do mês. Dessa forma, se for do interesse dos profissionais e agentes do mercado, recomendamos entrar em contato com a presidência/diretoria do órgão ou entidade às quais estejam vinculados e verificarem se estão inscritos no fórum e como é feita a escolha das pessoas que estarão presentes nos momentos de discussão de pautas de modernização e simplificação dos serviços da SMPU ligados ao parcelamento do solo e às edificações.
Muito foi feito e há muito a ser realizado nas metas de qualificação dos serviços da SMPU, sempre dentro de modelo de gestão eficiente, ágil e transparente. Estamos trabalhando ainda em melhorias para reduzir os tempos de aprovação e entregar mais e melhor ao setor da construção civil, e, através deles, à população em geral. Os Fóruns de Modernização são momentos em que as visões internas e externas à Secretaria discutem e compartilham propostas para trazer as melhores soluções aos projetos e obras para Belo Horizonte.
