A partir de 27 de setembro de 2021 estará disponível o agendamento de vistas ao processo em trâmite na Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) para atendimento presencial a partir de 8 de outubro de 2021.
Vistas ao processo é um serviço que consiste na disponibilização para consulta de determinado processo em pasta física que se encontra em trâmite na SMPU, Subsecretaria de Regulação Urbana (Sureg) ou Subsecretaria de Planejamento Urbano (Suplan), mediante prévia solicitação do requerente.
O atendimento presencial de vistas ao processo estava suspenso desde a publicação do Decreto nº 17.297, de 2020, que instaurou a Situação de Emergência em Saúde Pública.
Com o retorno, o agendamento para este serviço continua obrigatório e deve ser realizado mediante acesso a este link. São 18 atendimentos de 1 hora de duração realizados a cada sexta-feira, para comparecimento presencial no térreo da avenida Álvares Cabral, 217 - 10º andar, no Centro de Belo Horizonte. É possível realizar agendamento com até 30 dias de antecedência, mas é exigido ao menos 8 dias de antecedência, para permitir localizar o processo e fazer os trâmites necessários para disponibilização do mesmo. Para mais informações, acesse este link.
Cabe ressaltar que, enquanto permanecer a Situação de Emergência em Saúde Pública, o acesso e a permanência na sala de atendimento somente será permitido ao requerente que higienizar suas mãos utilizando o dispenser de álcool em gel 70% disponível no local e que estiver fazendo uso de máscara de proteção durante todo o período de atendimento. Poderá comparecer ao local da consulta apenas o solicitante e um acompanhante.
Os protocolos de distanciamento social e de prevenção do contágio expedidos pelo órgão municipal responsável pela saúde pública serão observados, podendo ser reduzida a quantidade de atendimento ou haver nova suspensão do serviço a qualquer tempo e a depender do comportamento dos indicadores do boletim epidemiológico da PBH.
Com esse retorno, a SMPU reforça os canais de comunicação com o público externo, mantendo o compromisso de prestar informações ao cidadão.
