SMPU divulga lista atualizada de canais de atendimento

A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) divulga lista atualizada dos principais canais de atendimento desta secretaria, organizada por assunto.

Empreendimentos de Impacto: 

• Orientação para Licenciamento de Empreendimento de Impacto (Urbanístico ou Ambiental) - OLEI: dlac@pbh.gov.br
• Licenciamento Urbanístico de Empreendimento de Impacto: dalu@pbh.gov.br

 
Parcelamento do solo e edificações: 

• Análise documental, agendamento de exame de projeto e vistoria, pedido de vista, cópia e desarquivamento de processo: agendadiac@pbh.gov.br
• Emissão de taxas, parcelamento de guias e similares: gemai@pbh.gov.br
• Diretrizes para parcelamento do solo: diretrizesparcelamento@pbh.gov.br
• Licenciamento/regularização de parcelamento do solo (loteamento, desmembramento, modificação de parcelamento, reparcelamento), Verificação de Origem e obras em logradouro: agendadlcp@pbh.gov.br
• Licenciamento/regularização de edificações, alvará de construção, baixa de construção, autorização para o tráfego/movimentação de terra e entulho e similares: agendadlce@pbh.gov.br
• Transferência do direito de construir (TDC): dgpu@pbh.gov.br

 
Atividades econômicas: 

• Programa Jornada Produtiva, feiras, veículos automotores e de tração humana, ambulantes e similares: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou (31) 98395-0173 (apenas mensagem de texto por WhatsApp)
• Feira da Afonso Pena: gefap@pbh.gov.br ou (31) 98440-6516 (apenas mensagem de texto por WhatsApp)
• Alvará de Localização e Funcionamento (ALF), consulta prévia de viabilidade, licença de engenho de publicidade, de mesas e cadeiras, de toldo, de banca de revista, de eventos e similares: agendadlap@pbh.gov.br 
• Licenciamento de parklets (varandas urbanas): comissaodemobiliario@pbh.gov.br

 
Documentos e informações:

• Certidão de Origem de Lote, Emissão de Documentos Digitais de Edificação (Projeto, Certidão de Baixa de Construção e Ficha de Obra) e similares: agendadciu@pbh.gov.br
• Dúvidas sobre Emissão de documentos pelo sistema SIURBE: siurbe@pbh.gov.br
• Endereços e solicitações de placas de denominação de logradouro: enderecos@pbh.gov.br

 
Fiscalização:

• Informações sobre ações fiscais, cópias de documentos fiscais: sufis@pbh.gov.br
• Orientações referentes à defesas/recursos contra documentos emitidos pela Fiscalização: atendimentogejud@pbh.gov.br

 
Sistemas:

• Sistema SIPU - dúvidas sobre emissão de documentos: sipu.smpu@pbh.gov.br
• Dúvidas sobre o SIATU Parcelamento: siatu.parcelamento@pbh.gov.br
• Demandas diversas sobre sistemas: suporte.urbano@pbh.gov.br

Outros:

Dúvidas de quanto à aplicação do plano diretor, manifestação da Suplan para zoneamentos específicos, licenciamento urbanístico de empreendimentos de impacto e Transferência do direito de construir (TDC): suplan@pbh.gov.br

 
Além dos canais de atendimento acima, está disponível o serviço Plantão On-line de Orientações da Regulação Urbana, com objetivo de esclarecer dúvidas relativas a temas gerais ligados à regulação urbana, tais como parâmetros urbanísticos, informações cadastrais, documentação para aprovação de projetos de edificação e de parcelamento do solo, tramitação de processos, informações sobre legislação e normas complementares, interpretações legais, demais licenciamentos, etc, que pode ser consultado neste link.
 
Outras informações e orientações também podem ser obtidas pelo número de telefone 156 ou no Portal de Serviços da PBH neste endereço eletrônico.

Com essa publicação, a SMPU reforça os canais de atendimento e comunicação com o público externo, mantendo o compromisso de prestar informação ao cidadão.