A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) divulga lista atualizada dos principais canais de atendimento desta secretaria, organizada por assunto. Gentileza identificar, dentre os endereços de e-mail abaixo, o setor responsável pelo atendimento necessário e enviar um e-mail solicitando atendimento e informando dúvidas para o contato.
| Serviços | Setor Responsável | Contato do Setor |
| • Análise documental • Agendamento de exame de projeto e vistoria • Pedido de vistas, cópia e desarquivamento de processo • Parcelamento de Taxa e Preço Público da Regulação Urbana • Similares. | DIAC Diretoria de Atendimento e Controle Documental | agendadiac@pbh.gov.br |
| • Programa Jornada Produtiva • Feiras • Food trucks • Licença de Atividade em Banca de Jornais e Revistas • Ambulantes e similares | Jornada Produtiva | jornadaprodutiva@pbh.gov.br (31) 9 8395-0173 (apenas mensagem de texto por Whatsapp) |
| • Feira da Afonso Pena | GEFAP Gerência da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte | gefap@pbh.gov.br (31) 9 8440-6516 (apenas mensagem de texto por Whatsapp) |
| • Autorização para Implantação de Parklet Licenciado (Varanda Urbana) | Comissão de Mobiliário Urbano | comissaodemobiliario@pbh.gov.br |
| • Autorização de Parklet Operacional • Licença de Engenho de Publicidade • Licença de Mesa e Cadeira • Licença de Toldo | GLICP Gerência de Licenciamentos Complementares de Posturas | glicp.atendimento@pbh.gov.br |
| • Implantação de Espaço Operacional | DUEP Diretoria de Urbanismo e Espaço Público | duep@pbh.gov.br |
| • Alvará de Localização e Funcionamento - ALF • Análise Específica de Viabilidade (antiga Consulta Prévia Manual) • Consulta de Viabilidade - Pessoa Jurídica e MEI e Profissional Autônomo • Similares. | GLAPR Gerência de Licenciamento de Atividades em Propriedade | glapr.atendimento@pbh.gov.br |
| • Licenciamento de Edificação/ Alvará de Construção, Alvará na Hora • Licença de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico • Licença de Caçamba • Similares. | DLEC Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares | agendadlec@pbh.gov.br |
| • Regularização total e baixa de construção/ Habite-se | DREC Diretoria de Regularização de Edificações e de Controle de Obras | agendadrec@pbh.gov.br |
| • Licencimento/regularização de Parcelamento do Solo (modificação de parcelamento, desmembramento, loteamento) • Verificação de Origem de Lote • Obras em logradouro e similares | DLCP Diretoria de Licenciamento e Controle de Parcelamento | agendadlcp@pbh.gov.br |
| • Certidão de Origem de Lote • Emissão de Documentos Digitais de Edificação /2° via de documentos (Projeto, Certidão de Baixa de Construção e Ficha de Obra) • Similares. | DCIU Diretoria de Cadastro e Informação Urbanística | agendadciu@pbh.gov.br |
| • Endereços e solicitações de placas e denominação de logradouro a serem instaladas pela SUZURB - Subsecretaria de Zeladoria Urbana | DCIU Diretoria de Cadastro e Informação Urbanística | enderecos@pbh.gov.br |
| • Sistema SIURBE - dúvidas sobre Emissão de Documentos | DCIU Diretoria de Cadastro e Informação Urbanística | siurbe@pbh.gov.br |
| • Sistema SIPU - dúvidas sobre Emissão de Documentos | SUPLAN Subsecretaria de Planejamento Urbano | sipu.smpu@pbh.gov.br |
| • Dúvidas de responsáveis técnicos quanto a aplicação do plano diretor | SUPLAN Subsecretaria de Planejamento Urbano | suplan@pbh.gov.br |
| • Manifestação prévia ou diretrizes à Subsecretaria de Planejamento Urbano - SUPLAN para parcelamento, ocupação, ou áreas inseridas em zoneamentos específicos conforme determinação da legislação urbanística vigente • Similares. | SUPLAN Subsecretaria de Planejamento Urbano | suplan@pbh.gov.br |
| • Diretrizes para parcelamento do solo | SUPLAN Subsecretaria de Planejamento Urbano | diretrizesparcelamento@pbh.gov.br |
| • Informações sobre ações fiscais, cópias de documentos fiscais | SUFIS Subsecretaria de Fiscalização | sufis@pbh.gov.br |
| • Orientação para o Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico ou Ambiental - OLEI | DLAC Diretoria de Licenciamento de Alta Complexidade | dlac@pbh.gov.br |
| • Orientações referentes à defesas/recursos contra documentos emitidos pela Fiscalização | GEJUD Gerência Executiva das Juntas de Defesa e Recursos Fiscais | atendimentogejud@pbh.gov.br |
| • Taxa de análise de requerimento para licenciamento de atividade econômica e Taxa de Expedição de Alvará, e outras dúvidas relacinadas à dívida ativa (demanda da Secretaria Municipal de Fazenda) | GATEC Gerência de Atenção ao Contribuinte | atendimentofazenda@pbh.gov.br |
| • Autorização de Eventos | GLIAE Gerência de Licenciamento de Atividades Eventuais | gliae.apoio@pbh.gov.br |
| • Suporte de Sistemas da Política Urbana: alteração da conta de e-mail para fins de recuperação de senha, falha de login e cadastramento de novos usuários, erros na emissão de guias, entre outros. | GSITE Gerência de Sistemas e Informações Técnicas | suporte.urbano@pbh.gov.br |
Além desses, é possível realizar a consulta à partir das seguintes opções:
• Pela Internet no site servicos.pbh.gov.br
• Por meio da Central de Atendimento Telefônico, pelo número de telefone 156.
• Por meio da Central de Atendimento Presencial - BH Resolve.
⤷ A Central de Atendimento Presencial funciona de segunda-feira à sexta-feira e está localizada na Avenida Santos Drumont n° 363, com entrada também pela Rua dos Caetés n° 342, entre as Ruas Rio de Janeiro e Espírito Santo.
