A Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU, , juntamente com a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura de Minas Gerais - AsBEA-MG, abriu um canal de comunicação para identificar questões importantes para melhorias no processo de licenciamento e de regularização de projetos de edificações.
Trata-se de pesquisa que busca mapear os principais problemas apresentados pelos requerentes de forma qualitativa. O objetivo é apurar o que mais “incomoda” a comunidade técnica nos comunicados de exames, a partir do relato do próprio responsável técnico e organizado de forma a possibilitar um estudo aprofundado.
Esta é mais uma etapa do processo de qualificação dos exames de projetos.
Trabalhou-se muito na diminuição de prazo dos exames e, embora a SMPU não tenha atingido o ideal, computa-se, em média, menos 100 dias nos exames de licenciamento e de regularização de edificações do que era praticado. A meta da SMPU de diminuir ainda mais os prazos continua, mas foi aberta frente visando qualificar os exames, entregando respostas mais acertadas e objetivas e tentando mapear como ajudar os projetistas a ter menos pendências.
É importante salientar que a pesquisa não substitui as ferramentas de resolução de problemas dos exames. Para a solução administrativa dos casos que eventualmente sejam enviados através da pesquisa , devem ser usados os canais usuais, principalmente o recurso.
A participação da comunidade técnica é fundamental para que a SMPU possa oferecer cada vez mais serviços de qualidade, ouvindo sempre o cidadão e buscando facilitar o acesso à informação. A pesquisa pode ser feita através deste formulário.
A SMPU agradece à AsBEA-MG, instituição escolhida em reunião do Fórum de Acompanhamento da Modernização e Simplificação do Licenciamento de Projetos e Obras no Município, para que a pesquisa possa atingir mais projetistas do mercado da Capital mineira.
