Belo Horizonte ficou em primeiro lugar entre as capitais do Sudeste no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) do Ministério da Economia. O resultado, divulgado nessa segunda-feira (9), dá a BH o posto de melhor da região para se empreender.
O reconhecimento é fruto das políticas robustas adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte nos últimos anos para destravar o ecossistema de negócios locais, incluindo a eliminação de diversas taxas e a desburocratização de uma série de serviços. Com a nota final de 618,6, Belo Horizonte ficou à frente de São Paulo/SP (532,6), Vitória/ES (510,8), e Rio de Janeiro/RJ (466,2). A capital também foi a melhor entre as cidades mineiras analisadas.
O maior destaque foi no quesito “Construindo no Município”, que avalia os procedimentos necessários para licenciamento de obras e reformas. Nesse indicador, o Município obteve a melhor nota entre todas as 119 participantes e assegurou a primeira colocação. A cidade ainda obteve o 2º lugar geral, com nota acima da média nacional (473,9).
Belo Horizonte encerrou o último ano com a abertura de mais de 70 mil empresas na capital. O número é superior aos 67 mil apresentados no balanço de 2019, ano que antecedeu a pandemia. Os dados são da base de solicitações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disponível no site do Governo Federal.
O trabalho intenso de simplificação e digitalização de processos nos últimos anos também vem refletindo na rapidez para se abrir um negócio na capital. De acordo com o relatório REDESIM, a média para se abrir uma empresa em Belo Horizonte foi de 16 horas em 2022. O tempo foi melhor que as médias nacional (1 dia e 11 horas) e do Estado de Minas Gerais (1 dia e 6 horas), bem como da cidade de São Paulo (20 horas). Os números também são positivos no comparativo com o período pré-pandemia. Em 2019, a média para abertura de empresas em Belo Horizonte era de 2 dias e 20 horas.
O ICM 2022 é uma iniciativa do Ministério da Economia que visa melhorar o ambiente de negócios nos municípios brasileiros através da disseminação de boas práticas, da promoção da concorrência entre os atores privados no município, da redução da burocracia e dos custos para se fazer negócios. Além de incentivo à melhoria institucional, o ICM serve como uma importante ferramenta para atração de investimentos estrangeiros nas cidades brasileiras.
A segunda edição do índice teve a participação de 119 municípios com mais de 250 mil habitantes, contabilizados até abril do ano passado, e aqueles que se voluntariaram na Fase Piloto do Índice. Todos os estados e capitais foram representados. Foram considerados na avaliação os dados coletados em 2022.
O índice avaliou mais de 613 questões divididas em nove capítulos: Empreendendo no Município; Infraestrutura do Município; Construindo no Município; Qualidade da Regulação Urbanística; Liberdade Econômica; Concorrência em Serviços Públicos; Segurança Jurídica; Contratando com o Poder Público; e Tributação.
