Oferecer diversos serviços em planejamento, regulação e fiscalização urbanísticos é um desafio que estamos comprometidos, extrapolando os limites da política pública e buscando o que há de inovador na gestão do território urbano. Todos os dias trabalhamos para implementarmos melhores soluções, mesmo frente a enormes desafios.
Criamos essa ferramenta de comunicação para que, pouco a pouco, possamos informar sobre como a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) vem se empenhando em atender melhor à cidade e para que possamos difundir as qualificações de serviços que estamos continuamente implantando.
Criamos esse canal para ser mais uma fonte de informação da comunidade técnica e da população em geral. Passo a passo da implementação do novo Plano Diretor de Belo Horizonte, lei 11.181, aprovado em agosto de 2019 e que entrou em vigor em 05 de fevereiro de 2020, é divulgado pelo Boletim Informativo SMPU. Apenas com uma gestão cotidiana, essa importante lei de coordenação do desenvolvimento urbano será implementada de forma comprometida em minimizar os efeitos da crise climática na vida das pessoas e a gerir melhor as responsabilidades e benefícios do crescimento de uma cidade para todos.
Com muito empenho, a nova lei, em cada ato de regulamentação do planejamento sequencial, de exame para licenciamento e de ação fiscal, vem a ampliar a possibilidade de abertura de novos negócios e a alimentar um processo contínuo de simplificação de procedimentos para a força motora desse Município. O compromisso com a Nova Agenda Urbana e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aparecem em cada ação demonstrada nas edições que publicamos. Esse informativo, de forma simples e com suas limitações, faz parte da transparência das ações da administração que os ODS tanto propagam.
Aos poucos, o Informativo traz as boas notícias e marca o esforço concluído nas principais etapas de melhoria da SMPU. Alteramos uma grande quantidade de procedimentos dentro da Secretaria e o Boletim Informativo é considerado por nós uma ferramenta fundamental a tantas mudanças.
Após amplos diagnósticos de nossos serviços, com a importante participação de requerentes, montamos indicadores e bancos de dados para alocarmos equipes e implantarmos ondas de melhorias que envolvem simplificação normativa, revisão de processos e automatização de expedientes. Canais de atendimento ao requerente e meios de comunicação estão sendo qualificados nesses últimos anos e os Informativos continuarão a ser um marco de toda mudança.
Neste momento de restrições para a preservação da vida frente à pandemia de Covid-19, as informações on-line foram fundamentais. O Informativo nos ajudou a passar pelos períodos de maior restrição da pandemia e, agora, nos auxiliará a reorganizar as atividades da SMPU neste caminho de volta à “normalidade”.
Caso ainda não esteja inscrito, acesse o portal da Prefeitura de Belo Horizonte e marque os temas de seu interesse para receber comunicados sobre as transformações e melhorias empreendidas pela SMPU com significativo impacto na prestação dos serviços. Finalize sua inscrição clicando no link que será enviado para o seu e-mail.
Para conferir a lista completa de informes organizada por tema, acesse o link.
