A partir de 29 de maio de 2023, a Informação Básica para Edificações - IBED passará a contar com a indicação dos locais onde os jardins de chuva serão implantados. Se a IBED indicar a previsão de jardim de chuva nos logradouros, o responsável técnico deverá solicitar o serviço de Confirmação de Indicação da Localização do Jardim de Chuva por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.
Jardins de chuva são espaços ajardinados instalados nas ruas com o propósito de absorver parte da água das chuvas, reduzindo a quantidade que chega nas partes baixas do bairro. Assim, auxiliam no controle das inundações diminuindo os alagamentos que tantos danos causam na cidade. Além disso, os jardins de chuva embelezam as ruas onde são implantados através do seu paisagismo, aumentando também a biodiversidade do local com o acréscimo de plantas após a sua implantação. É um tipo de solução baseada na natureza, uma aposta da Prefeitura de Belo Horizonte para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
O serviço é uma solicitação de manifestação da Subsecretaria de Planejamento Urbano - Suplan com o objetivo de informar sobre a previsão de implantação de jardim de chuva no sistema viário contíguo a determinado lote ou conjunto de lotes, caso seja indicado na Informação Básica para Edificação - IBED.
O banco de dados usado para gerar a IBED foi atualizado para indicar os trechos de logradouros selecionados para a implantação dos 60 jardins de chuva já licitados, sendo que alguns já foram implantados, outros se encontram em obras e alguns ainda não foram iniciados, o que demanda confirmação definitiva do local de implantação.
Com a novidade, o interessado deve acessar o Portal de Serviços, localizar o serviço "Localização do Jardim de Chuva - Confirmação de Indicação" e clicar em “Solicitar”. Em seguida, o requerente deve efetuar a autenticação no login único gov.br para acessar o serviço. Caso não possua cadastro, acesse esse curso para mais informações.
Posteriormente, é necessário inserir as informações e anexar a documentação necessária. Após envio da solicitação, o sistema irá disponibilizar automaticamente o número do protocolo por e-mail para o requerente. O interessado pode acompanhar seu pedido clicando no botão “Acompanhe sua Solicitação”, disponível no Portal de Serviços, ou na área de relacionamento do solicitante, conforme demonstrado neste tutorial. Para mais informações, acesse este link e localize o serviço "Localização do Jardim de Chuva - Confirmação de Indicação" a partir da data em questão.
A novidade é mais uma ação da SMPU visando simplificar a prestação de serviços de sua responsabilidade.
