A Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU informa que, desde 3 de novembro de 2025, foram implementadas mudanças nos procedimentos de agendamento de exame e atendimento para Licenciamento de Edificações. O objetivo é aumentar a eficiência dos procedimentos internos de licenciamento de edificações da Subsecretaria de Regulação Urbana - Sureg, garantindo melhores prazos e maior agilidade no atendimento ao cidadão.

O novo procedimento passará a funcionar da seguinte forma:

Acatada a documentação, as solicitações são registradas numa fila onde as demandas são atendidas conforme a ordem de entrada dos serviços, levando em consideração ainda os prazos e prioridades estabelecidos em lei.

Quando a análise do projeto for iniciada, o Responsável Técnico receberá um comunicado informando que o resultado do exame e o agendamento do atendimento serão disponibilizados em até 7 dias. O atendimento será agendado com, no mínimo, 2 dias de antecedência, podendo ser alterado mediante solicitação do RT pelo e-mail: agendadlec@pbh.gov.br.

Recomenda-se que o RT acompanhe regularmente as atualizações e despachos de seus processos.

O novo procedimento elimina a necessidade de agendamento prévio, reduzindo o tempo entre a entrega da documentação e o exame do projeto. Essa mudança evita reagendamentos, melhora a gestão de prazos e otimiza o atendimento de recursos e correções digitais, tornando o processo mais ágil e eficiente tanto para os profissionais quanto para a administração pública.