No dia 5 de agosto de 2020, foi publicado vídeo com foco nos responsáveis técnicos por processos de edificações, que demonstra de forma gráfica alguns exemplos que representam os títulos de projetos de licenciamento e regularização de edificações.
Existem, basicamente, dois grupos de títulos de projeto de edificações, que são o licenciamento e a regularização. O licenciamento contempla a aprovação de projeto de edificação ou de modificação de projeto de edificação, quando é necessário obter o alvará de construção. A regularização é para os casos em que toda ou parte da edificação existente foi construída sem alvará de construção e precisa ser regularizada para a obtenção de certidão de baixa de construção. Além dessa divisão ampla, existem algumas modalidades de aprovação de projeto, de acordo com cada situação.
Os títulos ou modalidades de projeto são importantes para as solicitações de serviços da Subsecretaria de Regulação Urbana (SUREG), porque determinam a lista de documentos a serem apresentados para análise documental, bem como o fluxo do processo após a documentação ser acatada e podem influenciar até na legislação que será usada para análise do expediente. Um dos objetivos do vídeo é reduzir o índice de solicitação não acatada devido ao enquadramento na modalidade equivocada.
O vídeo pode ser consultado neste link ou na aba Material Informativo dos serviços de edificações no Portal de Serviços.
Com essa iniciativa, a SMPU reforça os seus canais de comunicação, mantendo o compromisso de assegurar o acesso à informação ao cidadão.
